Pasta: 04307.002.001Título: "La lutte de l'opposition portugaise et la vague de repression du gouvernement de M. Caetano", «Comité Portugal», BruxelasAssunto: Comunicado do «Comité Portugal", Bruxelas, sobre vaga de repressão do Governo Marcelo Caetano. Farsa eleitoral de 1969. Guerra colonial. Prisões em Luanda (Castro Rodrigues, Boubela da Mota, António Neto) e em Lisboa (Álvaro Sequeira Santos, Diana Andringa, José Ilídio Cruz, Ana Pinto Leite, Maria José Castanho e António Manuel Garcia Neto). (Maria Luísa Oliveira, José Oliveira e Jaime Gama) (Salgado Zenha, ex-candidato da CEUD às «eleições» de Outubro/69). CLAC (Comités de Luta Anti-colonialista). Tribunais de excepção. Condenações caso banco da Figueira da Foz. Ângelo Veloso, Carlos Cabral de Matos, Manuel Martins Pedro e Picado Horta denunciam em tribunal tortura. Medidas de segurança.Em Março, a prisão do padre Joaquim Pinto de Andrade/diocese de Luanda e irmão do dirigente nacionalista Mário de Andrade. (Francisco Martins Rodrigues, João Pulido Valente e Rui d'Espinay). Processo contra Mário Soares. Marcelo Caetano e Franco renovam Pacto IbéricoData: 1970 - 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04307.002.001
Documentos
Pasta: 02975.071Assunto: Calendário para as eleições do PR, das Assembleias Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira Descolonização de Timor Prisioneiros portugueses em Timor Prisioneiros portugueses em Angola e Moçambique Comissão de Descolonização Relações Portugal / Angola
Posição da República Popular de Angola face a Portugal - queixas de Silas Cerqueira sobre: Artigos em jornais portugueses Telegrama do PS Questão da Casa de Angola Barragens do Cunene e navegação no Rio Zaire Acordos com a Gulf Oil
Visita de António Macedo a Angola Nomeação do Maj. Abreu como Embaixador na República Popular de Angola Relações diplomáticas com Angola Assalto à sede do Comité de Acção do MPLA do Porto Interferência de organizações estrangeiras em assuntos de natureza interna do país - Aeroporto de Lisboa Controle de pessoas e bens nos portos e aeroportos Protesto do Brig. Vasco Lourenço relativo à ausência de Conselheiros no CR Inquérito instaurado ao Ten. Cor. Ferreira da Cunha Conferência do Grupo de Intervenção Socialista em Lisboa Convite da Roménia a delegação do CR Comissão Constitucional do CR Legislação Militar e Constituição da República Portuguesa - saneamentos Alteração da Lei de Imprensa Orçamento e despesas militares - diuturnidades
Análise da Situação Política: Posição pós-eleitoral dos partidos políticos Base de apoio ao futuro governo Importância do PR Governo de Integração de Partidos Políticos Plataforma de Acordo com os Sindicatos
Recandidatura do PR Normas de localização de manifestações e acção das forças militarizadas e militaresData: Terça, 4 de Maio de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
02975.071
ACTAS
Pasta: 02975.141Assunto: Levantamento da suspensão do pagamento das gratificações aos militares dos Serviços Prisionais Militares Conflito na TAP - Açores e Madeira, emigrantes, missões da Força Aérea e da Marinha, medidas de requisição civil e militar, mobilização militar Marcha de animais a partir de Rio Maior sobre Lisboa Percentagem de votantes nas eleições sindicais - CGTP-Intersindical Greve dos paramédicos Situação financeira do país Participação do Maj. Melo Antunes em Mesa redonda da UNESCO no México - Terceiro Mundo e países desenvolvidos DL relativo ao Orçamento Geral do Estado Projecto de DL relativo ao Serviço de Coordenação de Extinção da PIDE / DGS e LP Gratificações ao pessoal militar dos Serviços Prisionais Militares Passagem à reserva do Contra-Alm. Nunes da Silva - imprensa Actividade panfletária Peditório a favor do ex-1.º Tenente Rodrigues Soares Actividade separatista nos Açores Legislação relativa aos Oficiais do Quadro de Complemento (QC) Caso dos 29 capitães de Mafra - Tribunal da Região Militar de Lisboa Posição da Força Aérea durante o período de greve da TAP Carreiras Militares Cerimónia de juramento de bandeira no Regimento de Comandos da Amadora - presença do ex Ten.-Cor. Santos e Castro, membros do CR Separatismo nos Açores - jornal 'O Milhafre' Convites a membros do CR para cerimónias militares - Juramento de Bandeira, Comemoração dos Dias das Armas e Serviços, Comemoração dos Dias dos Ramos das Forças Armadas, Comemoração do Dia das Forças Armadas Eleições para o Conselho de Promoções da Armada Artigos publicados na imprensa Programas de instrução dos militares - explicação da Constituição da República Portuguesa Participação dos partidos políticos na escolha do PM, artigo 190º da Constituição da República Portuguesa - imprensa Indigitação de MS para PM pelo PR Comunicado do Maj. Victor Alves - 'Expresso': As Boas Festas que o Conselho da Revolução acabou por não darData: Quarta, 28 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 21
02975.141
ACTAS
Pasta: 02975.197Assunto: Resposta do Estado Maior do Exército à exposição participação relativa às declarações do Major Monge em Tribunal Desaparecimento da legenda 25 de Abril existente no molhe de amarração dos cabos de suspensão da ponte sobre o Rio Tejo Livros publicitados na revista Baluarte - literatura contrária aos princípios em que assenta a Revolução de 25 de Abril Demissão do director do jornal Diário Popular; dispensa, por parte da Comissão Administrativa da RTP, do realizador e colaboradores do filme Os Anos do Século - Comunicação Social e liberdade de informação; Censura Necessidade de análise do filme Os Anos do Século depois de visionado por todos os Conselheiros - atribuição às Forças Armadas de erros políticos anteriores ao 25 de Abril Alterações ao Projecto de D-L relativo a gratificações e remunerações Data da tomada de posse de vogais da Comissão Consultiva para as Regiões Autónomas - proposta do Capitão Marques Júnior como representante do CR Debate sobre os pedidos de audiências da CGTP - Intersindical e do Secretariado das Unidades Colectivas de Produção de Portalegre Apreciação do Projecto de D-L n.º 132/79 do Ministério da Defesa Nacional Análise da situação política - falta de base partidária do Governo; agitações no meio rural, Alentejo; proximidade das eleições para as Autarquias Locais Relato da delegação do CR ao Congresso do PSData: Quarta, 7 de Março de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.197
ACTAS
Pasta: 02975.261Assunto: Proposta de nomeação pelo EMGFA de entidade a que devem ser dirigidas as queixas de militares - Conselho Superior de Disciplina e Regulamento de Disciplina Militar Relação dos diplomas do CR e do EMGFA que se encontram no Governo a aguardar informação Necessidade do Ministério das Finanças dar informações sobre os diplomas aprovados Notícia publicada no jornal Portugal Hoje acerca de luvas pagas na aquisição de novos aviões para a TAP e na qual se pretendia incluir a FAP Libertação dos pescadores aprisionados pela Frente Polisário Estatuto para a Região Autónoma dos Açores - aprovado na AR por todos os partidos políticos Aprovação do Parecer n.º 23/80 da Comissão Constitucional Aprovação do Projecto de Dec.-Lei que define a competência do CR relativamente a legislação sobre organização, funcionamento e disciplina das FA Carta enviada pelo Ministro da Defesa ao EMGFA acerca das disponibilidades financeiras do Governo para o aumento dos vencimentos das FA - Chefes dos Departamentos Financeiros; tabelas remunerativas; aumentos na Função Pública; níveis de habilitação; aprovação da tabela designada pela letra F Apresentação de um estudo sobre o calendário eleitoral pelo Dr. Macedo de Almeida - datas para as eleições legislativas (28.SET. e 05.OUT.) Caso do Rio Vouga - libertação dos pescadores aprisionados e Órgãos de Comunicação SocialData: Quarta, 9 de Julho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.261
ACTAS
Pasta: 02968.037.012Assunto: Quota de Adelino Lyon de Castro herdada por Lucília da Cunha de Castro e Rosalina Lyon de Castro.Remetente: Francisco Lyon de CastroDestinatário: Capitão António Crato, Secretário da Direcção dos Serviços de CensuraData: Terça, 6 de Outubro de 1953Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02968.037.012
Correspondencia
Pasta: 02975.053Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Apreciação da situação política Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos Assuntos dos Serviços de Extinção da Ex - PIDE / DGS / LP Directivas às Forças Armadas Garantia do exercício da Função Judicial (Funcionamento dos Tribunais) Estatuto Orgânico de Macau Situação do Prédio da R. Castilho n. 50 (propriedade da empresa Grão-Pará, SARL) Rádio Renascença
Detidos do 28 de Setembro, 11 de Março e 25 de Novembro Manifestações junto às Cadeias de Custóias e Caxias Medidas de austeridade Situação Económica Acção dos grupos de extrema-esquerda e de extrema-direita Campanha contra o VI Governo - Comunicação Social Sistema de Informações Sintomas de novo golpe Funeral de um agente da Polícia de Segurança Pública A influência da TV (RTP) e da Rádio nas populações do Norte Presos de Custóias Comité Russell Expulsão do país de Tom Liestrick e François Lederc - legislação IV e V Governos Provisórios Situação dos Retornados Descolonização Proposta relativa aos Órgãos de Informação Artigos reaccionários no 'Comércio do Porto' Reuniões relacionadas com a Construção Civil Confederação Portuguesa de Pequenos e Médios Agricultores (Rio Maior) - Audiência Actuação da GNR nos incidentes de Custóias - motins Processos da PIDE / DGS / LP - Secretariado da Amnistia Tribunais Militares Nomeação do Brig. Joaquim Rodrigues de Carvalho - Comissão de Análise de Recursos de Saneamento e Reclassificação Acordo entre a Companhia de Caminhos de Ferro Portugueses e os Sindicatos Ferroviários do Norte, Centro e Sul de Portugal - guardas das passagens de nível Reestruturação da Reforma Agrária - RTP Delegação em Angola da ex - PIDE / DGS / LP Processos relativos à fuga de detidos no Campo de S. Nicolau, Angola Aposentados da ex - PIDE / DGS / LP Aplicação das regras de saneamento na Banca e nas Companhias de Seguros 25 de Novembro - Inquérito, processos, competência da Polícia Judiciária Militar Desaparecimento de documentação, no âmbito do SDCI, nos dias 25 e 26 de Novembro Criação dos Serviços Prisionais Militares com Estatuto Legal Audiência a delegação do Partido Comunista Português para assuntos relativos aos Açores e à Madeira Votação e aprovação de proposta relativa à passagem à reserva do Gen. Vasco Gonçalves Assinatura da Nova Tabela Salarial do Pessoal Civil dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas Congelamento da Contratação Colectiva de Trabalho Revisão dos vencimentos dos militares Nomeação dos Capitães de Fragata Victor Crespo e Almeida e Costa como membros do CRData: Terça, 6 de Janeiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 27
02975.053
ACTAS
Pasta: 05360.000.223Título: Barco camuflado na margem de um rioAssunto: Barco camuflado na margem de um rio.Data: 1963 - 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05360.000.223
Fotografias
Pasta: 05222.000.269Título: Guerrilheiros do PAIGC atravessando um rioAssunto: Guerrilheiros do PAIGC atravessando um rio, interior da Guiné.Data: 1963 - 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05222.000.269
Fotografias
Pasta: 05222.000.518Título: Rio na Guiné-Bissau. [Instalações militares portuguesas?]Assunto: Rio na Guiné-Bissau. À distância, na margem oposta, [instalações militares portuguesas?].Data: 1963 - 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
