Pasta: 00954.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0954.10 PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Cedência de instalações públicas a agrupamentos políticos PONTOS DA ORDEM DO DIA: Incidentes da Direcção-Geral do Turismo (assalto ao Palácio Foz para saneamento de funcionários e do Subsecretário de Estado) Requisição de pessoal Lançamento de empréstimo público Constituição do Gabinete do PM Deslocações ao estrangeiro Contratação colectiva (o Ministro dos Assuntos Sociais levantou a questão do deficiente controle dos diplomas) Institucionalização da Comissão Nacional de Descolonização Institucionalização do Gabinete Coordenador para a Cooperação Estatuto dos funcionários portugueses nos Estados de expressão portuguesa que venham a constituir-se no decurso do processo de descolonização Demissão do Ministro da Educação Lei eleitoral PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA: Ida a Moscovo do Secretário de Estado do Turismo e introdução de alterações ao projecto de convénio comercial com a URSS Criação de Comissões Regionais de Coordenação da Animação Socio-Cultural Prioridade às Comissões de Saneamento no fornecimento de informações pela Comissão de Extinção da PIDE-DGS Alteração ao Decreto que extingue o Conselho Geral do Fundo de Fomento da Habitação Pedidos de abertura de fronteira em vários pontos Deslocação do Ministro dos Assuntos Sociais à Bélgica para reunião com congéneres Votação na ONU sobre legitimidade dos Governos do Cambodja Autorização da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contratos para a execução das empreitadas do edifício das Obras Públicas do Porto (instalações da Direcção Hidráulica do Douro) e da Pousada de S. Brás de Alportel Convenção entre os Governos de Portugal e da Suíça para evitar as duplas tributações em matéria de impostos sobre os rendimentos e sobre o capital Alterações ao recrutamento de oficiais para a GNR e Guarda Fiscal (Decreto-Lei n.º 439/73) Atribuição ao Conselho de Estado do direito de abono de senhas de presença, ajudas de custo e subsídio de transporte Designação de Henrique Rosa Vieira Lopes para Administrador por parte do Estado na Empresa Carbonífera do Douro
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 22 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 52
00954.013
ACTAS
Pasta: 00773.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0785.05 Exposição do Alto Comissário para os Desalojados (não consta o anexo) Proposta de resolução tendente a impedir que se façam alterações salariais a nível sectorial, sem que o problema seja colocado globalmente em todos os Ministérios Projecto de Decreto-Lei que transfere a Junta de Investigações Científicas do Ultramar para a dependência do Ministério da Educação e Investigação e extingue o Instituto para a Cooperação Científica e Tecnológica Projecto de Decreto-Lei que cria os Serviços Municipais de Habitação Social (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que aprova o regulamento para a atribuição de habitações Sociais (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente ao regime de férias dos trabalhadores a tempo parcial Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Decreto-Lei sobre o Regime da Previdência (a documentação respectiva integra um comentário de Renato Bravo ao Orçamento da Previdência de 1977 e à cobertura do défice de 1976) Ante-Projecto que estabelece as regras de atribuição e utilização das viaturas civis do Estado (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que determina que a Secretaria assegure o expediente e a movimentação dos processos dos Tribunais das Contribuições e Impostos e a execução dos serviços ordenados pelo Presidente, Juiz ou pelo Ministério Público Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à colocação dos trabalhadores da Administração Central, Local e Regional cujos lugares forem extintos em virtude da extinção ou reorganização dos Serviços Projecto de Decreto-Lei que fixa o prazo de apresentação dos documentos referentes aos provimentos e abonos de docentes Projecto de Decreto-Lei que estabelece a regulamentação da gestão das Escolas Proposta de Lei sobre o direito à greve Projecto de Decreto-Lei que regulamenta os contratos de trabalho a prazo Projecto de Decreto-Lei que proibe os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos e ideológicos Projecto de Decreto-Lei que estabelece as disposições quanto à colocação de professores do Ensino PrimárioData: Segunda, 4 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 255
00773.002
ACTAS
Pasta: 00785.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0773.02 PONTOS PRÉVIOS: Deliberações tomadas pelo Sindicato dos Professores (referência à ocupação de escolas) Assalto às Reitorias das Universidades de Lisboa e do Porto Forma de distribuição do produto líquido da exploração da lotaria nacional Exposição, na Televisão, do Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção sobre problemas do seu departamento PONTOS DA AGENDA: Exposição do Alto-Comissário para os Desalojados Proibição de alterações salariais a nível sectorial, sem que o problema seja colocado globalmente em todos os Ministérios Criação dos Serviços Municipais de Habitação Social Regulamento para a atribuição de habitações sociais Junta de Investigação Científica do Ultramar passa para a dependência do Ministério da Educação e extinção do Instituto para a Cooperação Científica e Tecnológica Alterações ao Regime de Férias dos Trabalhadores a Tempo Parcial Secretaria que assegura o expediente e movimentação dos processos dos Tribunais das Contribuições e Impostos e a execução dos serviços ordenados pelo Presidente, pelo juíz ou pelo Ministério Público Normas para colocação dos trabalhadores da Administração Central, Local e Regional Provimentos e abonos de docentes Regulamentação da gestão das Escolas Colocação de professores do Ensino Primário Direito à greve Regulamentação dos contratos de trabalho a prazo Alterações ao Regime de Previdência PONTOS FORA DA AGENDA: Propostas de nomes para atribuição da Ordem da Liberdade no 5 de Outubro Nova orgânica dos Tribunais de Execução das Penas Resultado da reunião do PM com o PR acerca das condecorações a atribuir no 5 de Outubro ANEXO À ACTA: Ofício circular que introduz rectificações à Acta.Data: Segunda, 4 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00785.005
ACTAS
Pasta: 00788.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.01 Linhas gerais do Plano e Orçamento para 1977 (não consta o anexo) Proposta de resolução e despacho sobre sistema de crédito a projectos de actividade económica (não consta o anexo) Proposta de resolução sobre financiamento às empresas jornalísticas estatizadas (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que define a aplicação das receitas dos impostos, taxas e adicionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira (não consta o anexo) Proposta de resolução respeitante ao saneamento económico-financeiro da Siderurgia Nacional (não consta o anexo) DIPLOMAS DE GRAU B QUE SE CONSIDERAM APROVADOS: Projecto de Decreto-Lei que facilita o pagamento ao Estado de contribuições e impostos (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que autoriza a Administração dos Portos do Douro e Leixões a contrair um empréstimo (não consta o anexo) ADITAMENTO À AGENDA: PONTOS PRÉVIOS: Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as relações colectivas de trabalho Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o trabalho de estrangeiros em território português (não consta o anexo) Projecto de resolução sobre os problemas dos desalojados Projecto de Decreto-Lei que organiza o processo de recenseamento dos desalojados nacionais Proposta de Lei que fixa o horário de trabalho na Função Pública (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que extingue determinados créditos sobre o Estado e as Empresas Públicas (não consta o anexo) Informação/proposta sobre tarifas de venda de água na região de Lisboa (não consta o anexo) ANEXO À AGENDA: Proposta de resolução que anula a Resolução do CM de 13/02/1976, acerca das competências do Ministério da Educação e Investigação Científica em relação ao Ensino Pré-primário Informação e Projecto de Decreto-lei sobre a integração no Quadro Geral de Adidos do pessoal civil afecto aos Serviços Prisionais Militares Projecto de Decreto-Lei que permite ao Ministro da Justiça delegar no Procurador-Geral da República os poderes para despachar assuntos relativos à gestão de pessoal Projecto de Decreto-Lei que determina o regime de provimento do Director e Directores-Adjuntos da Polícia JudiciáriaData: Quinta, 21 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 108
00788.002
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Pasta: 00794.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0794.04 PONTOS PRÉVIOS: Ministros membros do PS deverão informar o Partido dos trabalhos dos seus departamentos Instituição do dia 10 de Junho como o Dia das Comunidades portuguesas no estrangeiro Reunião entre o Ministro da Administração Interna e representantes de Direcções Sindicais da Função Pública Construção de um cabo submarino Portugal - França PONTOS DA AGENDA: Regime de Previdência para os desalojados das ex-colónias Alterações à Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro da República da Madeira Criação de unidade do Comando-Geral designada por Corpo de Intervenção da PSP Suspensão das execuções contra os proprietários agrícolas expropriados Lei Orgânica Hospitalar Alterações à Pauta dos Direitos de Importação Despesas da adaptação do edifício da Avenida 24 de Julho para o Ministério da Educação e Investigação Científica passam a ser encargo da sua responsabilidade Prorrogação do prazo dos Fundos FIDES e FIA Estatuto da Fábrica-Escola Irmãos Stephens Projecto de Registo Nacional de Identificação Adopção de outros horários para o comércio PONTOS FORA DA AGENDA: Prorrogação por 30 dias do prazo de suspensão previsto no Decreto-Lei n.º 821/76 Constituição de uma Comissão de Gestão Provisória para a Feira Internacional de Lisboa e nomeação de Luís Montelhano, Contreiras Leão e Félix Pires como seus membros Intervenção do Estado na empresa José Tomás Henriques, Lda. Sucrs. Lda. e nomeação de Fernando Caetano Simões Moreira e Francisco Maria Duarte Mendes para gestores por parte do Estado na empresa Nomeação de José Manuel Soares Bento como Administrador por parte do Estado na Cometna - Companhia Metalúrgica Nacional, SARL Exoneração de Fernando Pereira Delgado de Administrador por parte do Estado na CIFA - Companhia Industrial de Fibras Artificiais, SARL e nomeação de Armando Acácio de Sousa Magalhães Concessão de aval do Estado a favor do Gabinete da Área de Sines para quebramento e dragagem de rocha submersa na bacia do Porto de Sines Recomposição do Grupo de Fomento de Substituição de Importações Aditamento à Acta da nota de intervenção do Secretário de Estado da Administração Pública sobre as linhas gerais dos dois diplomas relativos à Função Pública, com referência à Acta da reunião de 08/02/1977Data: Terça, 15 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
00794.003
ACTAS
Pasta: 00797.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0775.01 PONTO PRÉVIO Exposição do Ministro das Finanças e do Tesouro sobre problemas financeiros no sector do turismo PONTOS DA AGENDA: Abastecimento e venda ao público do café em chávena Nomeação de Manuel Félix Ribeiro para a chefia da Cinemateca Nacional Sistema de faltas dos Presidentes dos Conselhos Directivos das Escolas Regime escolar dos alunos portadores de deficiências físicas ou psíquicas Criação no Ministério da Educação e Investigação Científica da Direcção-Geral de Apoio Médico Criação dum quadro de professores adjuntos nos Ensinos Preparatório e Secundário Protocolo de Intercâmbio em Matéria de Saúde entre Portugal e o Senegal Acordo de Cooperação nos Domínios Económico, Técnico e Científico entre Portugal e o Senegal Acordo em Matéria de Turismo entre Portugal e o Senegal Acordo Comercial entre Portugal e o Senegal Acordo entre Portugal e o Senegal relativo aos Transportes Aéreos Acordo básico entre Portugal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Acordo por Troca de Notas entre Portugal e a Noruega sobre a continuação, a título transitório, de pesca por navios portugueses na zona económica norueguesa Concessão de aval do Estado à Sociedade de Construções Amadeu Gaudêncio Intervenção estatal nas empresas dos Subgrupos Alcácer, Ciparque, Promotora, Icesa e ex-grupo Borges Concessão de aval do Estado à Proconstroi - Gabinete de Estudos, Projecto e Realização de Obras, SARL PONTOS FORA DA AGENDA: Autorização legislativa sobre a competência dos Tribunais Militares relativamente a certos tipos legais de crimes cometidos antes de 10 de Abril de 1977 Inscrição condicional efectuada na Reitoria da Universidade de Lisboa é considerada como acto de matrícula Distorções salariais Intervenção do Estado na Lanofabril, Lda. Desintervenção do Estado na Sociedade Comercial Silvas (Primos), SARL Intervenção do Estado nas empresas do Grupo Sínia Falência da empresa Conceição Silva - Projecto e Planeamento, SARL Intervenção do Estado na empresa Acapol - Sociedade de Construções, SARL Intervenção do Estado na empresa LoturbaData: Sexta, 1 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00797.004
ACTAS
Pasta: 02975.066Assunto: Promulgação da Constituição da República Portuguesa Saneamento da Função Pública e Regiões Autónomas - artigos da Constituição da República Portuguesa Discurso do PR na Sessão de encerramento da Assembleia Constituinte Aprovação do Projecto de DL relativo aos comportamentos em campanha eleitoral Nomeação de uma Comissão a que se refere o n.º 1 do Art.º 3.º do DL n.º 234 - A/76, de 2 de Abril de 1976, composta pelos oficiais José Manuel da Costa Neves, Manuel Beirão Martins Guerreiro, José Bernardo do Canto e Castro, Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e Castro e António Alves Marques Júnior Relatório do 25 de Novembro Projecto de Apelo às Universidades Portuguesas Ministro da Educação e Investigação Científica Campanha de calúnias relativa ao CR e às Forças ArmadasData: Sexta, 2 de Abril de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.066
ACTAS
Pasta: 02975.084Assunto: Projecto do Regimento Interno do Conselho Relatório das Normas Reguladoras da Organização e Funcionamento do CR Declaração de voto do Brig. Charais Graduação em Gen. do Brig. Vasco Lourenço Projecto de Diploma que cria o cargo de Governador Militar de Lisboa Diploma do Ministério das Finanças sobre os títulos de acções emitidos por sociedades com sede em Angola Relatório da Comissão de Violências Sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares Saneamentos feitos por trabalhadores da Fundação Gulbenkian Nomeação do Cor. Júlio Simões Sousa da Silva, Presidente do Conselho de Gestão do Instituto Português de Oncologia, como Administrador por parte do Estado na RTP Empresa Pública Convite da TAP para que um membro do CR integre um voo inaugural Lisboa - Caracas Quesitos postos a membros do CR pelos juizes dos processos relativos ao 11 de Março Designação de Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda e Luís Manuel César Nunes de Almeida como Vogais da Comissão Constitucional Projecto de DL do Ministério da Educação e Investigação Científica relativo ao preenchimento de lugares de docentesData: Terça, 17 de Agosto de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.084
ACTAS
Pasta: 02975.092Assunto: Deslocação do PM à Europa - admissão de Portugal na CEE Notícia no 'Diário de Lisboa' sobre o processo de Silva Pais, ex - director da ex - PIDE / DGS Anúncios no 'Diário de Notícias' Processos dos membros da ex - PIDE / DGS - passagem para o foro comum Deslocação ao estrangeiro do Maj. Victor Alves - Comemorações do 10 de Junho Inserção de Portugal na NATO Resoluções relativas à constitucionalidade de diplomas: Decreto da Região Autónoma dos Açores relativo a contratos de arrendamento urbano Decreto de teor não especificado n.º 1338-A/76, Presidência do Conselho
Entrevista de Silva Pais, ex - director da ex - PIDE / DGS, a um jornal americano Orientação para a produção da RTP nos campos cultural e da informação Declarações do Chefe do Estado Maior da Armada e do Governador Militar de Lisboa na EPI em Mafra - Brigada Mista Independente Despachos finais dos Juizes de Instrução do 11 de Março - GNR e Paraquedistas Exposição do PM MS sobre a situação nacional
Aprovação dos diplomas relativos a: Comparências nos tribunais militares Amnistia relativa a indivíduos em situação militar irregular Colaboração entre os Serviços de Saúde dependentes do Ministério da Educação e Investigação Científica (MEIC) e Secretaria de Estado da Saúde e os Serviços de Saúde das Forças Armadas Prestação de serviço de médicos dos QP (Quadro Permanente) nos Serviços de Saúde das Forças Armadas e de médicos especialistas das carreiras médicas nacionais dos Hospitais dependentes da Secretaria de Estado da Saúde Criação do quadro de pessoal civil do ExércitoData: Quarta, 9 de Fevereiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.092
ACTAS
Pasta: 12000.001.006Título: Primeiro Conselho de Ministros do I Governo Constitucional chefiado por Mário SoaresAssunto: Primeira reunião do Conselho de Ministros do I Governo Constitucional. Isabel Lopes-Cardoso, Secretária do Conselho de Ministros. Pela suaesquerda: Victor Cunha Rêgo (Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro); Eng.º Eduardo Pereira (Ministro da Habitação); Dr. Rui Villar (Ministro dos Transportes); Dr. Sottomayor Cardia (Ministro da Educação); Dr. António Barreto (Ministro do Comércio); Eng.º António Lopes-Cardoso (Ministro da da Agricultura e Pescas); Dr. Medina Carreira (Ministro das Finanças); Ten. Cor. Costa Brás (Ministro da Admnistração Interna); seguiam-se o Cor. Firmino Miguel (Ministro da Defesa), o Prof. Henrique de Barros (Ministro de Estado), o Dr. Mário Soares (Primeiro Ministro), o Dr. Jorge Campinos (Ministro Sem Pasta) - de costas; Dr. Medeiros Ferreira (Ministro dos Negócios Estrangeiros); Almeida Santos (Ministro da Justiça); Eng.º Sousa Gomes (Ministro do Plano e Coordenação Económica); Eng.º Walter Rosa (Ministro da Indústria); Dr. Marcelo Curto (Ministro do Trabalho): Eng.º Almeida Pina (Ministro das Obras Públicas). Ao fundo: Manuel Alegre (Secretário de Estado da Comunicação Social) e Antero Monteiro Dinis (Subsecretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro).Inscrições: 27/7/76. 1.º Conselho de Ministros do I Governo Constitucional (Gov. Mário Soares). Eu: Secretária do Conselho de Ministros. Pela minha esquerda: Victor Cunha Rêgo (Sec. Est. Adj. Primeiro Ministro); Eng.º Eduardo Pereira (M.º Habitação); Dr. Rui Villar (M.º Transportes); Dr. Sottomayor Cardia (M.º Educação); Dr. António Barreto (M.º do Comércio); Eng.º António Lopes-Cardoso (M.º da Agricultura e Pescas); Dr. Medina Carreira (M.º das Finanças); Ten. Cor. Costa Brás (M.º Adm. Interna); seguiam-se o Cor. Firmino Miguel (M.º Defesa), o Prof. Henrique de Barros (M.º Estado), o Dr. Mário Soares (PM), o Dr. Jorge Campinos (M.º Sem Pasta) - de costas; Dr. Medeiros Ferreira (M.º Negócios Estrangeiros); M.º Justiça (Dr. Almeida Santos); Eng.º Sousa Gomes (M.º Plano e Coordenação Económica); Eng.º Walter Rosa (M.º Indústria); M.º do Trabalho (Dr. Marcelo Curto): Eng.º Almeida Pina (M.º Obras Públicas); Manuel Alegre (escondido ao fundo) - Sec. Estado Comunicação Social e Antero Monteiro Dinis (Subs. Est. Adj. PM).Data: terça, 27 de julho de 1976Fundo: Isabel Lopes CardosoTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
