Instituição: Fundação Mário Soares e Maria Barroso Pasta: 00785.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0773.02 PONTOS PRÉVIOS: Deliberações tomadas pelo Sindicato dos Professores (referência à ocupação de escolas) Assalto às Reitorias das Universidades de Lisboa e do Porto Forma de distribuição do produto líquido da exploração da lotaria nacional Exposição, na Televisão, do Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção sobre problemas do seu departamento PONTOS DA AGENDA: Exposição do Alto-Comissário para os Desalojados Proibição de alterações salariais a nível sectorial, sem que o problema seja colocado globalmente em todos os Ministérios Criação dos Serviços Municipais de Habitação Social Regulamento para a atribuição de habitações sociais Junta de Investigação Científica do Ultramar passa para a dependência do Ministério da Educação e extinção do Instituto para a Cooperação Científica e Tecnológica Alterações ao Regime de Férias dos Trabalhadores a Tempo Parcial Secretaria que assegura o expediente e movimentação dos processos dos Tribunais das Contribuições e Impostos e a execução dos serviços ordenados pelo Presidente, pelo juíz ou pelo Ministério Público Normas para colocação dos trabalhadores da Administração Central, Local e Regional Provimentos e abonos de docentes Regulamentação da gestão das Escolas Colocação de professores do Ensino Primário Direito à greve Regulamentação dos contratos de trabalho a prazo Alterações ao Regime de Previdência PONTOS FORA DA AGENDA: Propostas de nomes para atribuição da Ordem da Liberdade no 5 de Outubro Nova orgânica dos Tribunais de Execução das Penas Resultado da reunião do PM com o PR acerca das condecorações a atribuir no 5 de Outubro ANEXO À ACTA: Ofício circular que introduz rectificações à Acta.Data: Segunda, 4 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTASDireitos: A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.
A carregar
