Pasta: 10094.002.003.006Título: s.n.Assunto: Carta enviada pelo grupo parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) à UMAR, contendo uma cópia do Projecto de Resolução - "Sobre medidas de apoio às vítimas de prostituição e tráfico de mulheres", entregue por este grupo parlamentar na Assembleia da República (AR). (Tráfico de Mulheres, Prostituição, Partidos, PCP)Remetente: Grupo parlamentar do Partido Comunista PortuguêsData_txt: JAN.2003Fundo: UMARTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
10094.002.003.006
Correspondencia
Pasta: 10092.006.001.107Título: Aborto e hipocrisia - A CapitalAssunto: Artigo de opinião de Helena Roseta sobre o contexto político do aborto em Portugal e análise aos projectos do Partido Comunista Português (PCP). (Aborto)Autor do artigo: Helena RosetaData: Terça, 26 de Outubro de 1982Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.006.001.107
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Pasta: 10093.002.001.001Título: PCP exclui homossexuais; Deputado do PS liberaliza divórcio - PúblicoAssunto: Artigo sobre o projecto de lei do Partido Comunista Português (PCP) sobre a união de facto, com destaque para a exclusão da união de facto aos casais homossexuais; O deputado socialista Jorge Strecht Ribeiro defende alterações ao regime em vigor sobre o divórcio. (Conjugalidades; União de Facto; Divórcio)Autor do artigo: São José Almeida; José Pedro HenriquesData: Terça, 17 de Junho de 1997Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10093.002.001.001
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Pasta: 10092.006.002.064Título: As convicções e o referendo; Sousa Pinto descontente com o PS; Guterres garante não haver contradicção com voto de 82; Marcelo feliz com «chumbo» da AR à liberalização - Diário de NotíciasAssunto: Artigos sobre os comentários dos deputados no dia seguinte ao debate sobre o aborto, em que os projectos da Juventude Socialista (JS) e do Partido Comunista Português (PCP) foram rejeitados. (Aborto)Autor do artigo: Paula SáData: Sexta, 21 de Fevereiro de 1997Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.006.002.064
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Pasta: 10092.006.003.030Título: Portugal pode proibir entrada do barco do aborto; Na outra fronteira IVG legal continua; Partidos da oposição aplaudem iniciativa - Diário de NotíciasAssunto: Artigos sobre: a anunciada vinda do navio da organização holandesa Women on Waves (WW) a Portugal; as portuguesas são as principais frequentadoras das clínicas privadas espanholas; Partido Socialista (PS), Partido Comunista Português (PCP) e Bloco de Esquerda (BE) defenderam a iniciativa das «Women on Waves» de trazerem o seu navio à costa portuguesa. (Aborto, Women on Waves, Associações)Autor do artigo: Fernanda CâncioData: Terça, 24 de Agosto de 2004Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.006.003.030
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Pasta: 10092.006.002.053Título: "A liberdade da mulher começa no ventre"; "Há muito por fazer" - GenteAssunto: Declarações de Alexandra Dourado do «Grupo de Mulheres do PSR» e de Odete Santos do «Partido Comunista Português» sobre a questão do aborto. (Aborto, Mulheres)Data: s.d.Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.006.002.053
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Pasta: 10092.006.001.105Título: Aborto na lei : projecto lei pcp - s.n.Assunto: Autor:Data_txt: s.d.Fundo: UMARTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10092.006.001.105
Documentos
Pasta: 10092.006.001.080Título: Um debate nacional sobre o aborto - propõe Zita Seabra (PCP) - s.n.Assunto: Artigo sobre a intervenção de Zita Seabra sobre o aborto durante a apresentação dos projectos de diploma na Assembleia da República. (Aborto)Data_txt: s.d.Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.006.001.080
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Pasta: 10097.001.001.011Título: Deputadas: as razões da ira - s.n.Assunto: Artigo acerca de uma conferência de imprensa das deputadas da oposição (com excepção do CDS, que não tem nenhuma mulher na sua bancada). São apresentados alguns dos comentários das seguintes deputadas: Julieta Sampaio (PS), Luísa Amorim (PCP), Teresa Santa Clara Gomes (independente da bancada do PRD), Helena Roseta (independente da bancada do PS), Ilda Figueiredo (PCP) e Edte Estrela (PS). (Comissão da Condição Feminina (CCF), Participação política das mulheres, Deputadas)Data: Quarta, 4 de Janeiro de 1989Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10097.001.001.011
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Pasta: 10092.006.002.073Título: Perdido por um voto; Uma tarde inteira a fazer contas - PúblicoAssunto: O chumbo por um voto, do projecto da Juventude Sociliata (JS) de liberalização do aborto. As «conversas de corredor» no dia da votação dos projectos da JS e do PCP. (Aborto, Assembleia da República)Autor do artigo: São José Almeida; Rui FloresData: Sexta, 21 de Fevereiro de 1997Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.006.002.073
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Pasta: 10092.006.001.112Título: Nós e o aborto; O projecto do PC; Projecto vai abortar?; Semana da legalização do aborto; Albânia tem novo «Codigo de Família» - [Combate Operário]Assunto: Argumentação pela legalização do aborto; contexto político no qual os projectos-lei serão votados no dia 11 de Novembro de 1982; análise crítica ao projecto-lei do PCP; Preparação de uma semana de agitação, divulgação e sensibilização à legalização do aborto, organizada por grupos de mulheres como a CNAC, CLA e IDM; Crítica ao novo «Código da Família» albanês. (Aborto)Data_txt: [1982]Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10092.006.001.112
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Pasta: 10092.006.001.077Título: Haverá alternativa?; O projecto em debate; Deputadas tomam posição; Portugueses dizem sim à legalização do aborto; Somos a favor - s.n.Assunto: Conteúdo do projecto da autoria do deputado do PSD, Jaime Ramos sobre a legalização do aborto; conteúdo do projecto apresentado pela deputada do PCP, Zita Seabra; excertos de depoimentos de deputadas de diferentes partidos; resultado de uma sondagem sobre a opinião dos portugueses face à legalização do aborto; excertos de declarações à imprensa de personalidades públicas favoráveis à legalização do aborto. (Aborto, Projectos-Lei)Data: s.d.Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.006.001.077
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Pasta: 10092.006.003.011Título: PSD recusou-se a debater a despenalização - PúblicoAssunto: O Partido Social Democrata (PSD) manteve a decisão de apenas discutir eventuais alterações à legislação penal sobre o aborto, na próxima legislatura. Os projectos de despenalização do aborto apresentados pelo PS, PCP, BE E PEV foram rejeitados bem como os projectos que propunham a realização de um referendo. No final das votação algumas mulheres, entre as quais duas ex-deputadas do Bloco de Esquerda, levantaram-se e cobriram a cara com um pano negro. (Aborto)Autor do artigo: São José Almeida, Nuno Sá LourençoData: Quinta, 4 de Março de 2004Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.006.003.011
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Pasta: 10092.006.003.010Título: Guilherme Silva define "fronteira" de oito anos entre referendos; Beleza garante que hospitais civis farão abortos legais; Resolução da maioria parte PS - PúblicoAssunto: Reacções do PCP, PS, BE e PEV ao chumbo na Assembleia da República, das propostas para a realização de um referendo sobre o aborto. Apresentação de Leonor Beleza da resolução do PSD sobre a obrigatoriedade do cumprimento da legislação em vigor sobre aborto, educação sexual, planeamento familiar e apoio à maternidade. Votação da resolução PSD-CDS sobre «prevenção» do aborto dividiu deputados do PS. (Aborto)Autor do artigo: Nuno Sá Lourenço, São José Almeida; J.P.H.Data: Quinta, 4 de Março de 2004Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10092.006.003.010
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Pasta: 10097.001.002.020Título: Quotas já chumbaram; Artigo 109º; França à espera do Senado; Um quarto com vista para o poder; cronologia; as quotas vistas por quem não as teve; Mulheres ainda longe dos centros de decisão; Má saúde, maus tratos e pouca ajuda; Retratos no Feminino - PúblicoAssunto: Artigo sobre o facto da oposição (PSD, PP e PCP) ter informado que não votaria a favor do diploma do Governo que introduziria quotas por sexos (25%). Notícia acerca do artigo 109ª da Constituição, que estabelece que a participação directa e activa de homens e mulheres na vida política é imprescindível para a construção da democracia, que continua sem ser regulado pela lei ordinária. Artigo acerca da participação política das mulheres em França, que inclui também um quadro sobre a representação feminina nos parlamentos dos países europeus. Artigo sobre a revisão constitucional de 1997 que, a partir do reconhecimento da importância da participação de homens e mulheres, estabelece que cabe à lei promover a igualdade. Cronologia entre 1889 e 1997. Testemunhos de várias deputadas sobre os sistemas de quotas. Artigo acreca do facto das mulheres, apesar de mais instruídas continuarem a ser socialmente discriminadas. Artigo sobre a saúde feminina. Entrevistas a três mulheres que exercem cargos não tradicionais. (Participação política, quotas, democracia, Paridade, Saúde, Violência)Autor do artigo: São José Almeida; São José Almeida; Ana Navarro Pedro; s/a; Nuno Pacheco; Isabel Braga; Isabel BragaData: Segunda, 25 de Janeiro de 1999Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 5
10097.001.002.020
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