Pasta: 11722.001.003Assunto: Sumário dos debates do Seminário sobre "O Regime e Desenvolvimento das Zonas Costeiras Oceânicas", em Nova Deli - 21 de junho de 1996.Data: sexta, 21 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11722.001.003
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Pasta: 10652.001.033Título: Summary of Discussions in the Seminar on Coastal Ocean regime and Developing Countries held on 21st June 1996 at New DelhiAssunto: Sumário da Discussão do Seminário "Regime Costeiro dos Oceanos e Países em Desenvolvimento", em 21 de junho de 1996.Data: sexta, 21 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10652.001.033
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Pasta: 10663.001.001Assunto: Checklist do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Data: quarta, 10 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10663.001.001
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Pasta: 10216.004.002Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Ahmed Mahiou a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Ahmed MahiouData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10216.004.002
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Pasta: 10216.010.004Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Patricia Birnie a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir grupos de Estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo o "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Patricia BirnieData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10216.010.004
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Pasta: 10216.007.002Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Stjepan Keckes a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Stjepan KeckesData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.007.002
Correspondencia
Pasta: 10216.003.003Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Thomas Mensah a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Thomas MensahData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10216.003.003
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Pasta: 10216.008.002Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Carl-August Fleischauer a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir grupos de Estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Carl-August FleischauerData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10216.008.002
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Pasta: 11748.002.084Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Thomas Mensah a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Thomas MensahData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11748.002.084
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Pasta: 11748.002.043Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Mohammed Bedjaoui a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Mohammed BedjaouiData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.043
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Pasta: 11748.002.070Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Stjepan Keckes a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Stjepan KeckesData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.070
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Pasta: 10663.002.052Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Luiz Filipe de Macedo Soares Informando sobre a constituição de grupos de estudo no contexto da preparação do Relatório Final da CMIO, e endereçando convite para participar no grupo de estudo - "Utilização para Fins Pacíficos dos Oceanos, Segurança e Soberania", que terá o seu encontro em Lisboa entre 22 e 24 de janeiro de 1997.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Luiz Filipe de Macedo SoaresData: quinta, 31 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10663.002.052
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Pasta: 11748.002.051Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Patricia Birnie a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Patricia BirnieData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11748.002.051
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Pasta: 11748.002.076Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Ahmed Mahiou a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Ahmed MahiouData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11748.002.076
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Pasta: 11748.002.090Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Alexander Yankov a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Alexander YankovData: quarta, 14 de agosto de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.090
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Pasta: 10663.002.034Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Oscar Arias Informando sobre a constituição de grupos de estudo, no contexto da preparação do Relatório Final da CMIO, e endereçando convite para participar no grupo de estudo - "Utilização para Fins Pacíficos dos Oceanos, Segurança e Soberania", que terá o seu encontro em Lisboa entre 22 e 24 de janeiro de 1997.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Oscar AriasData: quinta, 31 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10663.002.034
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Pasta: 11748.002.059Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a René-Jean Dupuy a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: René-Jean DupuyData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.059
Correspondencia
Pasta: 11748.002.053Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Lucius Caflisch a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Lucius CaflischData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.053
Correspondencia
Pasta: 10217.005.006Assunto: Cópia de fax de Jean-Pierre Lévy dirigido a Mário Ruivo enviando em anexo proposta de participantes por Richard Falk no âmbito do grupo de estudo - "Utilização para Fins Pacíficos dos Oceanos, Segurança e Soberania". Anexou ainda sugestão de lista de participantes para o grupo de estudo - "Utilização para Fins Económicos dos Oceanos no Contexto da Sustentabilidade", fornecida por Salvino Busuttil.Remetente: Jean-Pierre LévyDestinatário: Mário RuivoData: sexta, 4 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
10217.005.006
Correspondencia
Pasta: 10218.003.004Assunto: Fax de Elisabeth Mann Borgese dirigido a Jean-Pierre Lévy focando vários aspectos dos grupos de estudo da CMIO. Envia em anexo agenda anotada sobre o grupo de estudo Utilizações para fins económicos dos oceanos no contexto da sustentabilidade.Remetente: Elisabeth Mann BorgeseDestinatário: Jean-Pierre LévyData: quarta, 16 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 9
10218.003.004
Correspondencia
Pasta: 10218.005.015Assunto: Fax de Jean-Pierre Lévy dirigido a Mário Ruivo anexando proposta de lista de participantes no grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania, elaborada por Richard Falk, e sugestão de participantes para o grupo de estudo Utilizações para fins económicos dos oceanos no contexto da sustentabilidade, elaborada por Salvino Busuttil. Inclui em anexo ambos os documentos.Remetente: Jean-Pierre LévyDestinatário: Mário RuivoData: sexta, 4 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
10218.005.015
Correspondencia
Pasta: 10220.006.001Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a José Israel Vargas sobre a preparação de um plano de ação para os grupos de estudo, com vista à produção do Relatório Final da CMIO, convidando-o a participar no grupo de estudo Ciências marinhas e respetiva tecnologia, que se irá reunir em Lisboa, entre 14 e 16 de março de 1997.Remetente: Mário SoaresDestinatário: José Israel VargasData: sexta, 28 de fevereiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10220.006.001
Correspondencia
Pasta: 11747.009.005Título: Grupo de Estudo Consciência Participação. Ordem de TrabalhosAssunto: Ordem de trabalhos provisória da reunião do grupo de estudo Consciencialização e participação públicas (SG/PA/1 rev.), em Lisboa, 28-31 de maio de 1997.Data: c. Maio de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11747.009.005
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Pasta: 10652.001.030Título: Proposed Study of Indigenous PeoplesAssunto: Documento de Richard Falk dirigido ao secretariado da CMIO intitulado: "Proposta de Estudo para as Populações Indígenas".Data: 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10652.001.030
Documentos
Pasta: 10654.002.017Assunto: Apontamento de Lucius Caflisch intitulado: Possíveis recomendações para o grupo de estudo sobre Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10654.002.017
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Pasta: 11722.002.016Assunto: Fax de Richard Falk dirigido ao Secretariado da CMIO propondo um estudo sobre populações indígenas.Remetente: Richard FalkDestinatário: Secretariado da CMIOData: quinta, 4 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11722.002.016
Correspondencia
Pasta: 10652.001.021Assunto: Documentos para a 4ª Sessão dos Grupos de Estudo no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/Inf. 8/Add. 1).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10652.001.021
Documentos
Pasta: 11722.002.012Título: Ocean EconomicsAssunto: Observações por Salvino Busuttil no âmbito do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos".Data: terça, 2 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11722.002.012
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Pasta: 10217.019.001Título: Peaceful Uses (corrected version)Assunto: Versão corrigida de documento sobre os tópicos discutidos pelo grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberanias, pelo relator Richard Falk.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10217.019.001
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Pasta: 10220.009.002Assunto: Fax de Pierre Papon dirigido a Mário Soares aceitando o convite para participar nos trabalhos do grupo de estudo Ciências marinhas e respetiva tecnologia.Remetente: Pierre PaponDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 28 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10220.009.002
Correspondencia
Pasta: 10220.021.001Título: Study Group Science and Technology. Provisional AgendaAssunto: Agenda Provisória do grupo de estudo Ciências marinhas e respetiva tecnologia (SG/ST/1), Lisboa 14-16 de março de 1997.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10220.021.001
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Pasta: 10220.022.001Título: Planning Meeting for the Study Group on Science and TechnologyAssunto: Relatório de reunião em Lisboa do grupo de estudo Ciências marinhas e respetiva tecnologia, presidida por Ulf Lie.Data: quinta, 13 de fevereiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10220.022.001
Documentos
Pasta: 10220.025.001Assunto: Documento de trabalho submetido por Pierre Papon ao grupo de estudo Ciências marinhas e respetiva tecnologia (SG/ST/WP6), Lisboa 14-16 de março de 1997.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
10220.025.001
Documentos
Pasta: 10220.027.001Título: Study Group Science and Technology. Draft ReportAssunto: Relatório da reunião do grupo de estudo Ciências marinhas e respetiva tecnologia (IWCO/EC/WP10), Lisboa, 14-16 de março de 1997.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 11
10220.027.001
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Pasta: 10221.005.001Assunto: Documento de trabalho elaborado por Kees Lankester no âmbito da reunião do grupo de estudo Ciências marinhas e respetiva tecnologia, Lisboa 14-16 de março de 1997.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10221.005.001
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Pasta: 10221.011.001Título: The Water PlanetAssunto: Documento da autoria de Sylvia Earle, especialista externa do grupo de estudo Ciências marinhas e respetiva tecnologia, intitulado "The Water Planet".Data: sexta, 14 de março de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 13
10221.011.001
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Pasta: 10222.007.004Assunto: Fax de Timothy Shaw dirigido a Mário Soares confirmando a sua presença no encontro do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul.Remetente: Timothy ShawDestinatário: Mário SoaresData: terça, 4 de março de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10222.007.004
Correspondencia
Pasta: 10222.019.001Assunto: Fax de John Cooper dirigido a Layashi Yaker sobre a revisão das atas do encontro do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul.Remetente: John CooperDestinatário: Layashi YakerData: terça, 27 de maio de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10222.019.001
Correspondencia
Pasta: 10222.019.003Assunto: Fax de Kader Asmal dirigido a Mário Soares sobre a reunião em genebra do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul.Remetente: Kader AsmalDestinatário: Mário SoaresData: terça, 8 de abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10222.019.003
Correspondencia
Pasta: 10222.029.008Assunto: Documento realizado no âmbito dos trabalhos do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul, Genebra, dias 25 e 26 de abril de 1997.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10222.029.008
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Pasta: 10665.003.018Assunto: Fax de John Cooper dirigido a Thomas Ganiatsos com observações sobre o grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul.Remetente: John CooperDestinatário: Thomas GaniatsosData: segunda, 10 de março de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10665.003.018
Correspondencia
Pasta: 10665.004.026Assunto: Fax de Sidney Holt dirigido a Layashi Yaker relativo ao seu contrato e à preparação de reuniões do grupo de estudo Consciencialização e participação públicas.Remetente: Sidney HoltDestinatário: Layashi YakerData: domingo, 9 de fevereiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10665.004.026
Correspondencia
Pasta: 10665.004.029Assunto: Fax de Sidney Holt dirigido ao secretariado da CMIO com esclarecimentos sobre o grupo de estudo a que preside, Consciencialização e participação públicas.Remetente: Sidney HoltDestinatário: Secretariado da CMIOData: terça, 16 de dezembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10665.004.029
Correspondencia
Pasta: 11747.009.001Título: Study Group Public Awareness and Participation. Draft Annotated AgendaAssunto: Agenda anotada da reunião do grupo de estudo Consciencialização e participação públicas em Lisboa, 28-31 de maio de 1997.Data: c. Maio de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11747.009.001
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Pasta: 11747.013.003Título: Study Group Public Awareness and Participation. Draft MinutesAssunto: Relatório da reunião do grupo de estudo Consciencialização e participação públicas (IWCO/EC/WP15) em Lisboa, 28-31 maio 1997.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
11747.013.003
Documentos
Pasta: 10216.011.002Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Mohammed Bedjaoui, do Tribunal Internacional de Justiça, a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir grupos de Estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Mohammed BedjaouiData: domingo, 16 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.011.002
Correspondencia
Pasta: 10216.009.001Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Lucius Caflisch, do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros, a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir grupos de Estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Lucius CaflischData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.009.001
Correspondencia
Pasta: 10216.001.001Título: Study Group Nº 1. The Legal and institutional framework for the preservation of the Oceans and the use of their ResourcesAssunto: Grupo de estudo nº 1 - Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos. Inclui os Objetivos; Composição dos Grupos; Agenda e Projeto de carta do secretário-geral da CMIO dirigida a Dupuy, Bedjaoui, Catflish, Mathiou, Yankov e Luiz Filipe de Macedo Soares, com convite para participar no grupo de estudo.Data: c. Maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10216.001.001
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Pasta: 11748.002.061Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Karl Auguste Fleischauer a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Karl Auguste FleischauerData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11748.002.061
Correspondencia
Pasta: 11748.002.038Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Luiz Filipe de Macedo Soares a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Luiz Filipe de Macedo SoaresData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11748.002.038
Correspondencia
Pasta: 10218.003.006Assunto: Fax de Anton Micallef, do Euro-Mediterranean Centre on Insular Coastal Dynamics - (ICOD), dirigido a Jean-Pierre Lévy, enviando informações sobre os trabalhos do grupo de estudo Utilizações para fins económicos dos oceanos no contexto da sustentabilidade: Brainstorming sobre Economia dos Oceanos (Londres, 31 de julho de 1996), reunião do grupo de estudo (Lisboa, 15-18 de janeiro de 1996) e workshop sobre Economia dos Oceanos (Malta, junho de 1997).Remetente: Anton MicallefDestinatário: Jean-Pierre LévyData: quinta, 3 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10218.003.006
Correspondencia
Pasta: 10220.018.004Assunto: Fax de Mário Ruivo dirigido a Biliana Cicin-Sain sobre o encontro do grupo de estudo Ciências marinhas e respetiva tecnologia em Lisboa, de 14 a 16 de março de 1997, sob a liderança de Ulf Lie. Refere-se, ainda, ao objetivos de apresentar um relatório final da CMIO nas Nações Unidas, e à composição dos grupos de estudo, compreendendo especialistas de diferentes áreas.Remetente: Mário RuivoDestinatário: Biliana Cicin-SainData: sexta, 28 de fevereiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10220.018.004
Correspondencia
Pasta: 10216.005.001Assunto: Fax de Ana Maria Plimer dirigido ao embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares remetendo uma segunda via da carta enviada pelo presidente da CMIO, Mário Soares, em junho de 1996. inclui em anexo carta de Mário Soares dirigida a Luiz Filipe de Macedo Soares a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Ana Maria PlimerDestinatário: Luiz Filipe de Macedo SoaresData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10216.005.001
Correspondencia
Pasta: 10208.013.013Título: Background information on the Third Session held in Rotterdam, The Netherlands, 26-29 November 1996Assunto: Informações básicas sobre a 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão, designadamente sobre os grupos de estudo.Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10208.013.013
Documentos
Pasta: 10208.013.012Título: Study Group on the Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the Oceans. Draft ReportAssunto: Relatório provisório do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos, resultante da reunião deste grupo em Genebra (9 a 11 de outubro de 1996), apresentado na 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10208.013.012
Documentos
Pasta: 10207.011.001Título: Second Plenary Session. Four sessional Working GroupsAssunto: Nota Informativa da CMIO sobre a criação de 4 grupos de estudo decidida na 3ª reunião no âmbito da 2ª sessão Plenária da CMIO (IWCO/Inf. 8).Data: c. Maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10207.011.001
Documentos
Pasta: 10207.007.003Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Mário Ruivo sobre a preparação da 2ª Sessão Plenária da CMIO, e a encomenda de quatro artigos, correspondentes aos eixos temáticos dos grupos de estudo, a ser discutidos nessa sessão.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Mário RuivoData: terça, 27 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10207.007.003
Correspondencia
Pasta: 10209.010.007Título: Chairman's Summary of Report of Study Group on Public Awareness and ParticipationAssunto: Relatório Sumário do presidente da CMIO sobre o grupo de estudo Consciencialização e participação públicas, apresentado na 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island (IWCO/EC/WP15.add 1).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10209.010.007
Documentos
Pasta: 10210.006.020Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Mário Soares enviando por ordem cronológica o calendário das reuniões (grupos de estudo, comité executivo, sessão extraordinária Assembleia Geral das Nações Unidas, sessão plenária) para o ano de 1997.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Mário SoaresData: terça, 3 de dezembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10210.006.020
Correspondencia
Pasta: 10237.001.013Título: Discussion Paper (For use by the Secretariat). Preparation of the Report of the CommissionAssunto: Documento sobre a constituição e funcionamento de grupos de estudo focados nos temas e assuntos prioritários identificados pela Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com vista à preparação do Relatório Final.Data: c. segunda, 24 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10237.001.013
Documentos
Pasta: 10238.018.001Título: Illustrative Set of Boxes which might be considered for inclusion in the Final ReportAssunto: Conjunto ilustrativo de caixas relativas aos Estudos de Caso que podem ser consideradas para inclusão no Relatório Final (IWCO/31/Add. 2).Data: c. 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 18
10238.018.001
Documentos
Pasta: 10216.006.004Assunto: Fax de Lee Kimball dirigido a Jean-Pierre Lévy enviando em anexo agenda provisória no âmbito do 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Lee KimballDestinatário: Jean-Pierre LévyData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.006.004
Correspondencia
Pasta: 10216.006.002Assunto: Fax de Lee Kimball dirigido a Layashi Yaker enviando em anexo 3 excertos de publicações sobre o grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Lee KimballDestinatário: Layashi YakerData: quinta, 15 de agosto de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.006.002
Correspondencia
Pasta: 10216.014.001Título: Study Group nº 1. The Legal and Institutional Framework for the Preservation of the Oceans. Draft AgendaAssunto: Rascunho da Agenda da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Data: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10216.014.001
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Pasta: 10213.019.002Assunto: Carta de Ana Maria Plimer e Ana Teresa Egea dirigida a Biliana Cicin-Sain, do Centro de Estudos para a Política Marinha, relativa a questões logísticas no âmbito da Sessão final da CMIO em Lisboa. Inclui anexo com os planos de voo.Remetente: Ana Maria Plimer; Ana Teresa EgeaDestinatário: Biliana Cicin-SainData: sexta, 15 de maio de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10213.019.002
Correspondencia
Pasta: 10216.003.002Assunto: Fax de Thomas Mensah dirigido a Mário Soares aceitando o convite para participar na reunião do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos".Remetente: Thomas MensahDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 19 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.003.002
Correspondencia
Pasta: 10216.002.001Assunto: Fax de Alexander Yankov dirigido a Mário Soares aceitando o convite para participar na reunião do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos" que terá lugar em Genebra, entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Alexander YankovDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 26 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10216.002.001
Correspondencia
Pasta: 10216.001.004Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a René-Jean Dupuy do Collége de France, através do qual o convida, enquanto membro da CMIO, a fazer parte do primeiro grupo de estudos que será composto por seis a oito personalidades que reunirá em Lisboa ou Genebra.Remetente: Mário SoaresDestinatário: René-Jean DupuyData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.001.004
Correspondencia
Pasta: 10237.001.005Título: Second Plenary Session. Contribution by Mr. Alassane Dialy Ndiaye. Case study of Senegal. Note by the SecretariatAssunto: Nota do Secretariado da CMIO sobre a contribuição de Alassane Dialy Ndiaye - Caso de Estudo no Senegal (IWCO/WP7). Inclui documento sobre a contribuição do Senegal para a CMIO.Data: c. Maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 34
10237.001.005
Documentos
Pasta: 10216.013.001Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Interim Draft ReportAssunto: Rascunho do relatório provisório da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (IWCO/.../SG/LEG/5), ocorrida em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10216.013.001
Documentos
Pasta: 10216.012.003Título: Groupe d'Etudes sur le Cadre Juridique et Institutionnel de l'utilisation et de la protection des mers et des Océans. Ordre du jour annotéAssunto: Ordem do dia anotada da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/2), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10216.012.003
Documentos
Pasta: 10216.008.001Assunto: Fax de Carl-August Fleischauer dirigido a Mário Soares agradecendo o convite para participar na reunião do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Informa que aceita o convite.Remetente: Carl-August FleischauerDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 28 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.008.001
Correspondencia
Pasta: 10237.001.006Título: Second Plenary Session. Four sessional Working GroupsAssunto: Nota Informativa sobre a criação de quatro grupos de estudo, decidida na 3ª reunião no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/Inf. 8).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10237.001.006
Documentos
Pasta: 10213.019.001Assunto: Carta de Mário Soares dirigido a Biliana Cicin-Sain, do Centro de Estudos para a Política Marinha, convidando-a para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Biliana Cicin-SainData: quinta, 30 de abril de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10213.019.001
Correspondencia
Pasta: 10216.012.001Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Draft AgendaAssunto: Agenda provisória da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/1), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10216.012.001
Documentos
Pasta: 10216.012.004Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Tentative TimetableAssunto: Calendário provisório da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/3), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10216.012.004
Documentos
Pasta: 10216.010.001Assunto: Fax de Patricia Birnie dirigido a Mário Soares agradecendo o convite para participar no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Patricia BirnieDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 13 de setembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.010.001
Correspondencia
Pasta: 10216.016.001Título: Study Group on The Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the OceansAssunto: Rascunho do relatório do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos, apresentado à 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão, 26-29 novembro 1996 (IWCO/18).Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10216.016.001
Documentos
Pasta: 10216.010.002Assunto: Carta de Mário Ruivo dirigida a Patricia Birnie dando conta dos esforços feitos para que se tornasse membro da CMIO, este assunto envolve questões políticas, regionais e financeiras pelo que de momento não é possível a sua admissão. No entanto apreciam imenso a sua colaboração pelo que estão a tentar a sua inclusão no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Mário RuivoDestinatário: Patricia BirnieData: segunda, 2 de setembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.010.002
Correspondencia
Pasta: 10237.001.014Assunto: Nota informativa sobre os trabalhos e resultados da 2ª Sessão Plenária da CMIO (Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996), centrada nos quatro eixos temáticos a abordar pelos grupos de estudo, referindo ainda a necessidade de endereçar outras temáticas, como a relação dos povos indígenas com os oceanos e a importância das ONG's nos processos de tomada de decisão.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10237.001.014
Documentos
Pasta: 10216.001.002Assunto: Rascunho de carta de Layashi Yaker dirigida a Mensah, Keckes, Fleischauer e Birnie formulando convite do presidente da CMIO, Mário Soares, para participarem no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos".Remetente: Layashi YakerDestinatário: Thomas Mensah; Stjepan Keckes; Carl-August Fleischhauer; Patricia BirnieData: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.001.002
Correspondencia
Pasta: 10216.012.002Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Annotated AgendaAssunto: Agenda anotada da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/2), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10216.012.002
Documentos
Pasta: 10216.010.003Assunto: Fax de Patrícia Birne dirigido a Mário Ruivo dando conta que irá dar apoio à CMIO com o seu conhecimento e experiência, não estando no entanto previsto o seu envolvimento no grupo de estudo sobre a "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Informa que enviou curriculum vitae.Remetente: Patricia BirnieDestinatário: Mário RuivoData: segunda, 2 de setembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.010.003
Correspondencia
Pasta: 10216.001.003Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Mário Soares relativo à sua viagem à Suíça no âmbito do grupo de estudo sobre questões jurídicas, com descrição do programa de atividades.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Mário SoaresData: terça, 6 de agosto de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10216.001.003
Correspondencia
Pasta: 10216.004.001Assunto: Fax de Ahmed Mahiou dirigido a Mário Soares aceitando o convite para participar na reunião do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos".Remetente: Ahmed MahiouDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.004.001
Correspondencia
Pasta: 10216.015.001Título: Draft Chapter 3. Ocean Governance: legal and Institutional FrameworkAssunto: Rascunho do capítulo 3 do Relatório Final, baseado em documento do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Data: terça, 16 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 17
10216.015.001
Documentos
Pasta: 10654.005.018Título: Elements for the Final Report (Part 3). Ocean Governance: Legal and Institutional FrameworkAssunto: Elementos para a 3ª parte do Relatório Final da CMIO com base na contribuição do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (IWCO/WP10/Rev.3, Add.5). Documento apresentado na 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 15
10654.005.018
Documentos
Pasta: 10663.002.032Assunto: Cópia de fax de Oscar Arias dirigido a Mário Soares agradecendo o convite para participar no grupo de estudo - "Utilização para Fins Pacíficos dos Oceanos, Segurança e Soberania".Remetente: Oscar AriasDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 6 de janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10663.002.032
Correspondencia
Pasta: 11722.001.005Título: Preliminary Paper on the Preparation of the Report of the CommissionAssunto: Documento preliminar sobre os grupos de estudo com vista à preparação do Relatório Final da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: domingo, 30 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11722.001.005
Documentos
Pasta: 11748.001.010Título: IWCO Study Group on The Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the Ocean.Assunto: Documento de Lee Kimball no âmbito do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Data: quinta, 15 de agosto de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11748.001.010
Documentos
Pasta: 11748.002.055Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Lucius Caflisch enviando documentos de trabalho no âmbito da participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Layashi YakerDestinatário: Lucius CaflischData: segunda, 28 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.055
Correspondencia
Pasta: 10652.001.017Título: Contribution by Mr. Alassane Dialy Ndiaye. Case study of Senegal. Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o artigo de Alassane Dialy Ndiaye, "O Caso de Estudo do Senegal", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP7). Inclui artigo de Alassane Dialy Ndiaye.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 33
10652.001.017
Documentos
Pasta: 10652.001.043Título: Thèmes d'études posibles soumis à la Comission pour examenAssunto: Temas de estudos passíveis de serem submetidos à Comissão Mundial Independente para os Oceanos para análise, no âmbito da sua 1ª Sessão Plenária (IWCO-I/7).Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10652.001.043
Documentos
Pasta: 10663.001.005Título: Study Group Peaceful Uses of the Ocean. Draft AgendaAssunto: Agenda do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania (SG/PU/1 Rev. 1), Lisboa, 22-24 de janeiro de 1997.Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10663.001.005
Documentos
Pasta: 11748.002.091Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Mário Soares enviando documentação no âmbito da participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Inclui em anexo documentação referida.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 28 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.091
Correspondencia
Pasta: 11748.001.008Título: Preliminary outline on legal and institutional issues (Report of Sessional WG-1 Rapporteurs: Alexander Yankov and Luiz Filipe de Macedo Soares)Assunto: Relatório do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11748.001.008
Documentos
Pasta: 11748.002.008Assunto: Fax de Lee Kimball dirigido a Jean-Pierre Lévy relativo à edição de documentos no âmbito do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Lee KimballDestinatário: Jean-Pierre LévyData: sexta, 7 de fevereiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.008
Correspondencia
Pasta: 10663.002.068Título: Study Group Peaceful Uses of the Ocean. Draft ReportAssunto: Relatório de reunião do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania, Lisboa, 22-24 de janeiro de 1997.Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10663.002.068
Documentos
Pasta: 11748.002.027Assunto: Cópia de fax de A. Bahi dirigido a Layashi Yaker relativo à contratação de intérpretes no âmbito do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: BahiDestinatário: Layashi YakerData: terça, 20 de agosto de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.027
Correspondencia
Pasta: 10663.002.048Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Luiz Filipe de Macedo Soares, agradecendo a participação no grupo de estudo - "Utilização para Fins Pacíficos dos Oceanos, Segurança e Soberania".Remetente: Layashi YakerDestinatário: Luiz Filipe de Macedo SoaresData: quinta, 30 de janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10663.002.048
Correspondencia
