Pasta: 01058.015Título: Comunidade Europeia dos Escritores, Institute for World Worder, Publicação da ONUFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12 (11 Imagens, 1 PDF)
01058.015
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Pasta: 06465.060Título: Reino Unido. Comunidade Europeia. Timor-Leste. Presidência portuguesa da Comunidade Europeia. Massacre de Santa Cruz. Direitos humanos. Governo holandês.Assunto: Artigo sobre a política do Reino Unido na Comunidade Europeia em relação a Timor-Leste. Direitos Humanos e ajuda externa. Massacre de Santa Cruz. Relações económicas entre Grã Bretanha e Indonésia. Presidência portuguesa da Comunidade Europeia. Governo holandês.Data: Novembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 4
06465.060
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Pasta: 00404.024Título: Sessão de Abertura da Conferência: Portugal na Comunidade Europeia do FuturoAssunto: Discurso do Presidente da República Mário Soares na Sessão de Abertura da Conferência: Portugal na Comunidade Europeia do Futuro.Data: Sexta, 19 de Outubro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16
00404.024
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Pasta: 06467.108Título: Ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade Europeia.Assunto: Declaração sobre a situação de Timor-Leste, resultante de reunião informal dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade Europeia.Data: Dezembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06467.108
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Pasta: 06467.114Título: Comunidade Europeia. Massacre de Santa Cruz.Assunto: Declaração sobre a situação de Timor-Leste, resultante de reunião informal dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade Europeia.Data: Quarta, 13 de Novembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 3
06467.114
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Pasta: 06465.074Assunto: Reunião de Edimburgo. Captura de Xanana Gusmão. Apelo para a pressão por parte da Comunidade Europeia à Indonésia.Remetente: José António Amorim Dias, Representante do CNRM na Comunidade EuropeiaDestinatário: Grupos de solidariedade da Comunidade EuropeiaData: Domingo, 6 de Dezembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06465.074
Correspondencia
Pasta: 00655.001Título: Movimento Socialista Europeu e União dos Partidos Socialistas da Comunidade Europeia.Data: 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 32 (31 Imagens, 1 PDF)
00655.001
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Pasta: 00742.029Título: Encerramento do XIV Congresso da União dos Partidos Socialistas da Comunidade Europeia.Data: 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 36 (35 Imagens, 1 PDF)
00742.029
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Pasta: 02791.092Título: 50.º Aniversário da ONU - Hans van den Broek, Comissário da Comunidade EuropeiaData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02791.092
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Pasta: 02791.105Título: 50.º Aniversário da ONU - Hans van den Broek, Comissário da Comunidade EuropeiaData: 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02791.105
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Pasta: 01941.007Título: Desmond Dinan, Director do Centro de Estudos da Comunidade Europeia, Universidade George MasonData: 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
01941.007
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Pasta: 01941.020Título: A. Ruberti, Vice-Presidente da Comissão das Comunidades EuropeiasData: 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
01941.020
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Pasta: 00410.035Título: Jacques Delors, Presidente da Comissão das Comunidades EuropeiasData: 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 17 (16 Imagens, 1 PDF)
00410.035
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Pasta: 00411.032Título: Orador não identificado - Princípios Deontológicos das Ordens de Advogados da Comunidade Europeia: Segredo ProfissionalData: 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 40 (39 Imagens, 1 PDF)
00411.032
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Pasta: 10092.001.015.002Título: Women in Power : European Conference = Femmes au Pouvoir : Conference Europeenne - Comissão das Comunidades EuropeiasAssunto: Autor:Data_txt: NOV.1992Fundo: UMARTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10092.001.015.002
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Pasta: 00939.005Título: Jantar oferecido a Lorenzo Natali, Vice-Presidente da Comissão das Comunidades Europeias e Comissário Especial Encarregado das Questões de Alargamento e Processos de Adesão da Grécia, Portugal e EspanhaAssunto: Jantar oferecido a Lorenzo Natali, Vice-Presidente da Comissão das Comunidades Europeias e Comissário Especial Encarregado das Questões de Alargamento e Processos de Adesão da Grécia, Portugal e Espanha, no Palácio Real de Sintra.Data: Quinta, 30 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00939.005
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Pasta: 01900.016Título: Cerimónia de Atribuição do Prémio Carlos Magno a Jacques Delors, Presidente da Comissão das Comunidades EuropeiasAssunto: Discurso do Presidente da República Mário Soares na Cerimónia de Atribuição do Prémio Carlos Magno a Jacques Delors, Presidente da Comissão das Comunidades Europeias.Data: Quarta, 27 de Maio de 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
01900.016
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Pasta: 11030.055Assunto: Apelo a uma maior atenção à questão timorense na presidência portuguesa da Comunidade Europeia.Remetente: Charles Scheiner, Coordinador da East Timor Action NetworkDestinatário: João de Deus Pinheiro, Presdidente da Comunidade Europeia e Ministro dos Negócios Estrangeiros de PortugalData: Terça, 30 de Junho de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11030.055
Correspondencia
Pasta: 11030.010Título: Cimeira da Comunidade Europeia em Lisboa. Grupos de solidariedade com Timor-Leste.Assunto: Declaração conjunta de grupos de solidariedade com Timor-Leste à Cimeira da Comunidade Europeia em Lisboa, sobre a situação de Timor-Leste.Data: Sábado, 27 de Junho de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 10
11030.010
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Pasta: 11030.054Título: CDPM. Cimeira de Lisboa. Comunidade Europeia. Timor-Leste, violação de Direitos Humanos.Assunto: Crítica do CDPM à Cimeira de Lisboa, da Comunidade Europeia. Em anexo, excertos do comunicado da Cimeira de Lisboa, sobre Timor-Leste.Data: Junho de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11030.054
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Pasta: 06437.099Título: Governo do Reino Unido. Presidência portuguesa na Comunidade Europeia. Grupos de solidariedade.Assunto: Memorando da TAPOL sobre posição do Reino Unido durante a presidência europeia de Portugal. Em anexo, contacto de vários grupos de solidariedade com Timor-Leste da Comunidade Europeia.Data: Domingo, 21 de Junho de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06437.099
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Pasta: 06467.130Título: Declaração da Comunidade Europeia reequacionando a sua política de ajuda a países em desenvolvimento de forma a ter em conta questões humanitárias.Assunto: Declaração da Comunidade Europeia reequacionando a sua política de ajuda a países em desenvolvimento de forma a ter em conta questões humanitárias.Data: Quinta, 28 de Novembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 4
06467.130
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Pasta: 06467.033Título: Indonésia. Comunidade Europeia. Abuso dos Direitos Humanos em Timor-Leste.Assunto: Resposta da Indonésia à Declaração da Comunidade Europeia sobre a questão dos Direitos Humanos em Timor-Leste, no Terceiro Comité da Assembleia Geral das Nações Unidas.Data: c. 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06467.033
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Pasta: 06467.037Título: Comunidade Europeia. Massacre de Santa Cruz. Direitos Humanos em Timor-Leste.Assunto: Declaração da Comunidade Europeia na Assembleia Geral (da ONU?) sobre a questão dos Direitos Humanos em Timor-Leste. Massacre de Santa Cruz.Data: Terça, 19 de Novembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06467.037
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Pasta: 06467.068Título: Declaração da Comunidade Europeia apelando à Indonésia que respeite os direitos humanos em Timor-Leste.Assunto: Declaração da Comunidade Europeia apelando à Indonésia que respeite os direitos humanos em Timor-Leste.Data: Terça, 3 de Dezembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06467.068
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Pasta: 06467.120Título: Ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade Europeia. Massacre de Santa Cruz.Assunto: Declaração sobre a situação de Timor-Leste, resultante de reunião informal dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade Europeia.Data: Terça, 3 de Dezembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06467.120
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Pasta: 06467.122Título: Ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade Europeia. Massacre de Santa Cruz.Assunto: Declaração sobre a situação de Timor-Leste, resultante de reunião informal dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade Europeia.Data: Terça, 3 de Dezembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06467.122
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Pasta: 06436.013Título: Excerto de intervenção da presidencia da Comunidade Europeia no terceiro comité da Assembleia Geral das Nações UnidasAssunto: Excerto de intervenção da presidencia da Comunidade Europeia no terceiro comité da Assembleia Geral das Nações Unidas mostrando preocupação com as violações de direitos humanos em Timor-Leste.Data: Novembro de 1989Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06436.013
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Pasta: 06436.020Título: Presidência da Comunidade Europeia. ONU. Timor-Leste.Assunto: Excerto de intervenção da presidencia da Comunidade Europeia no terceiro comité da Assembleia Geral das Nações Unidas mostrando preocupação com as violações de direitos humanos em Timor-Leste. Contém notas manuscritas.Data: Segunda, 20 de Novembro de 1989Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06436.020
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Pasta: 06435.001Título: Questão colocada por Winifred Ewing aos ministros dos negócios estrangeiros da Comunidade EuropeiaAssunto: Questão colocada por Winifred Ewing aos ministros dos negócios estrangeiros da Comunidade Europeia, numa reunião sobre cooperação política, acerca da situação de Timor-Leste e sua eventual resolução no quadro das Nações Unidas.Data: c. 1985Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06435.001
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Pasta: 07542.028.004Assunto: Passaporte da República Portuguesa, Comunidade Europeia, pertencente a José da Felicidade Alves. Inclui diversos vistos.Data: Segunda, 7 de Março de 1994Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 7
07542.028.004
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Pasta: 04285.005Remetente: Correspondência com Robert Van Schendel e Walter Hallstein (Movimento Europeu); Petra Karin Kelly; Paolo Falcone (Bureau dos Partidos Socialistas da Comunidade Europeia), Courrier Socialiste Europeen; Documentação relativa às negociações para a entrada de Portugal na CEEFundo: DRC - Documentos Francisco Ramos da CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 55 (54 Imagens, 1 PDF)
04285.005
Correspondencia
Pasta: 00983.006Título: Jantar oferecido a Lorenzo Natali, Vice-Presidente da Comissão das Comunidades Europeias e Comissário Especial Encarregado das Questões de Alargamento e Processos de Adesão da Grécia, Portugal e Espanha.Data: 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
00983.006
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Pasta: 00986.008Título: Discurso proferido no jantar oferecido ao Vice-Presidente da Comissão das Comunidades Europeias e Comissário Especial Encarregado das Questões de Alargamento e Processos de Adesão da Grécia, Portugal e Espanha, Lorenzo Natali.Data: 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14 (13 Imagens, 1 PDF)
00986.008
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Pasta: 02038.016Assunto: Discurso do Primeiro Ministro Mário Soares no jantar oferecido ao Presidente Gaston Thorn, Presidente da Comissão das Comunidades Europeias.Data: Segunda, 2 de Julho de 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
02038.016
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Pasta: 01895.005Título: Arlindo de Carvalho, Presidente do CM da Saúde da Comunidade Europeia, Presidente Comité Regional da Organização Mundial de Saúde para a EuropaData: Segunda, 4 de Maio de 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 17
01895.005
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Pasta: 06465.066Assunto: Carta relativa à resolução do Conselho de Ministros da Comunidade Europeia, em relação ao Grupo Consultivo da Indonésia. Direitos Humanos.Remetente: Erik DeryckeDestinatário: Carmel BudiardjoData: Segunda, 6 de Julho de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06465.066
Correspondencia
Pasta: 06437.039Assunto: Apelo à internavção do Primeiro Ministro na qualidade de presidente da Comunidade Europeia na libertação de timorenses.Remetente: Carmel BudiardjoDestinatário: R. M. Lubbers, Primeiro Ministro da HolandaData: Segunda, 16 de Dezembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06437.039
Correspondencia
Pasta: 06437.058Assunto: Massacre de Santa Cruz. Apleo ao governo britânico e à Comunidade Europeia.Remetente: Carmel BudiardjoDestinatário: Douglas Hurd, Secretário dos Negócios Estrangeiros e CommonwealthData: Terça, 12 de Novembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06437.058
Correspondencia
Pasta: 06447.024Assunto: Carta sobre a Declaração de Timor-Leste, elaborada pela Comunidade Europeia.Remetente: Malcolm CaithnessDestinatário: William Shelton, Câmara dos Comuns BritânicaData: Quinta, 12 de Dezembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06447.024
Correspondencia
Pasta: 06447.037Assunto: Cartas sobre a Declaração de Timor-Leste elaborada pela Comunidade Europeia.Remetente: Mark Lennox-BoydDestinatário: Ann Clwyd, Membro da Câmara dos ComunsData: Quinta, 28 de Novembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06447.037
Correspondencia
Pasta: 06447.039Assunto: Fax contendo correspondência sobre a Declaração de Timor-Leste, elaborado pela Comunidade Europeia.Remetente: Não identificadoDestinatário: Alice MahonData: Quarta, 4 de Dezembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06447.039
Correspondencia
Pasta: 06447.047Assunto: Correspondência sobre aDeclarção de Timor-leste, elaborada pela Comunidade Europeia.Remetente: Não identificadoDestinatário: AliceData: Segunda, 2 de Dezembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06447.047
Correspondencia
Pasta: 06433.010Título: CDPM. Comunidade Europeia. Cimeira de Lisboa.Assunto: Tradução do Comunicado de imprensa da CDPM. Críticas da CDPM à Cimeira Europeia de Lisboa.Data: Terça, 30 de Junho de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 4
06433.010
Documentos
Pasta: 06467.111Título: Massacre de Santa Cruz.Assunto: Declaração sobre a situação de Timor-Leste, resultante de reunião informal dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade Europeia.Data: Quarta, 13 de Novembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 3
06467.111
Documentos
Pasta: 06467.113Título: Massacre de Santa Cruz.Assunto: Declaração sobre a situação de Timor-Leste, resultante de reunião informal dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade Europeia.Data: Quarta, 13 de Novembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 3
06467.113
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Pasta: 06474.040Título: ANOPAssunto: Informação da Agência noticiosa contendo abaixo-assinado, tornado público pela CDPM, dos funcionários portugueses junto das comunidades europeias apelando ao empenhamento de portugal na defesa dos direitos do povo de Timor-LesteData: 1986Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
06474.040
IMPRENSA
Pasta: 10092.001.015.001Título: Declaration : Adopted on the occasion of the first European Summit "Women in Power" held in Athens on 3 November 1992 - Comissão das Comunidades EuropeiasAssunto: Autor: Secretariado da Conferência [de Atenas]Data_txt: NOV.1992Fundo: UMARTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10092.001.015.001
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Pasta: 06486.070Assunto: Proposta de temas a serem abordados na Cimeira de Edinburgo a realizar nos dias 11 e 12 de Dezembro. Apelo à libertação de Xanana Gusmão, garantias de segurança e respeito pelos Direitos Humanos, aceso da ICRC ao terreno. Pressão ao Governo Indonésio para pôr fim à ocupação e à violência. Apoio às iniciativas do Secretário-Geral das Nações Unidas, para o início das conversações sobre o estatuto de Timor-Leste e a crucial participação de Xanana Gusmão nestas conversações.Remetente: José Antonio Amorim Dias, Representante da CNRM na Comunidade EuropeiaDestinatário: Grupos de solidariedade nos países da Comunidade EuropeiaData: Domingo, 6 de Dezembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06486.070
Correspondencia
Pasta: 06483.011Assunto: Condenação da sentença proferida pelo tribunal, alegadamente illegal, indonésio, a Xanana Gusmão. Illegalidade da invasão indonésia, deireito do povo Maubere à auto-determinação. Violação por parte da Indonésia da Resolução 384, de 22 de Dezembro 1975. Necessidade cooperação do Reino Unido com o governo português, o Conselho de Ministros da Comunidade Europeia, o Conselho de Segurança da ONU para a contestação da sentença proferida contra Xanana Gusmão, e para suspender a venda de armamento, e a cooperação militar com a Indonésia.Remetente: Lord Eric Avebury, Casa dos Lordes, Grupo Parlamentar para os Direitos HumanosDestinatário: Conselho de Ministros da Comunidade Europeia, na pessoa de "Douglas"Data: Sexta, 21 de Maio de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06483.011
Correspondencia
Pasta: 04319.002.006Título: Déclaration d'ouverture du Ministre des Affaires Étrangères du Portugal, M. Rui Patrício, au Conseil des Communautés EuropéennesAssunto: Discurso de Rui Patrício (MNE, Portugal) no Conselho da Comunidade Europeia. Início previsto para abertura das negociações de adesão, Outono de 1970.Data: Terça, 24 de Novembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04319.002.006
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Pasta: 00814.027Título: Abertura do Ano Académico no Colégio da Europa: Portugal e a Comunidade Europeia: o alargamento é incompatível com o aprofundamento?Assunto: Discurso do primeiro-ministro Mário Soares na Abertura do Ano Académico no Colégio da Europa.Data: Segunda, 3 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 27
00814.027
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Pasta: 00981.024Título: Abertura do Ano Académico no Colégio da Europa: Portugal e a Comunidade Europeia: o alargamento é incompatível com o aprofundamento?Assunto: Discurso do primeiro-ministro Mário Soares na Abertura do Ano Académico no Colégio da Europa.Data: Segunda, 3 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 26
00981.024
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Pasta: 00986.023.002Título: Abertura do Ano Académico no Colégio da Europa: Portugal e a Comunidade Europeia: o alargamento é incompatível com o aprofundamento?Assunto: Discurso em francês do primeiro-ministro Mário Soares durante a Abertura do Ano Académico no Colégio da Europa.Data: segunda, 3 de outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 25
00986.023.002
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Pasta: 00987.013Título: Abertura do Ano Académico no Colégio da Europa: Portugal e a Comunidade Europeia: o alargamento é incompatível com o aprofundamento?Assunto: Discurso do primeiro-ministro Mário Soares na Abertura do Ano Académico no Colégio da Europa.Data: Segunda, 3 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16
00987.013
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Pasta: 06238.068Assunto: Congresso: esperanças. Pede cartas para Secretário Geral da ONU, Nelson Mandela, J. Sampaio, Comunidade Europeia, grupo de tradutores, agradecimento por ofertas em dinheiro. Comportamento dos jovens e dos fatalukos.Remetente: AMDData: Quinta, 4 de Dezembro de 1997Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06238.068
Correspondencia
Pasta: 06465.050Assunto: Petição de várias organizações sobre Timor-Leste. Apelo à pressão ao governo da Indonésia. Em anexo, boletim informativo da Infight.Remetente: Y. Lawson, Secretária da Breed Overleg Oost-TimorDestinatário: John Major, Primeiro-Ministro da Grã Bretanha e Presidente da Comunidade EuropeiaData: Terça, 10 de Novembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06465.050
Correspondencia
Pasta: 06437.084Assunto: Comentários sobre artigos publicados referente aos Direitos Humanos em Timor-Leste, o papel da Indonésia e a Comunidade Europeia.Remetente: Carmel BudiardjoDestinatário: Editor do Far Eastern Economico ReviewData: Terça, 28 de Janeiro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06437.084
Correspondencia
Pasta: 06437.003Assunto: Pressão do governo britânico ao governo indonésio. Declaração da Comunidade Europeia condenando o Masscare de Santa Cruz. Embrago de armamento britânico à IndonésiaRemetente: John L. Wilkins, Departamento do Sudoeste Asiático do Gabinete de Negócios Estrangeiros e CommonwealthDestinatário: Carmel BudiardjoData: Sexta, 22 de Novembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06437.003
Correspondencia
Pasta: 06437.018Assunto: Petição de estudantes timorenses à ONU. Captura de estudantes. Apelo à pressão ao governo da Indonésia. Em anexo, declaração do Movimento Nacional dos Estudantes de Timor-Leste na Indonésia.Remetente: Carmel BudiardjoDestinatário: Hans van den Broek, Presidente da Comunidade EuropeiaData: Quinta, 21 de Novembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06437.018
Correspondencia
Pasta: 06437.021Assunto: Petição de estudantes timorenses à ONU. Captura de estudantes timorenses. Apelo ao governo britânico.Remetente: Carmel BudiardjoDestinatário: Hans van den Broek, Presidente da Comunidade EuropeiaData: Quinta, 21 de Novembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06437.021
Correspondencia
Pasta: 06437.022Assunto: Petição de estudantes timorenses à ONU. Captura de estudantes timorenses. Apelo ao governo britânico.Remetente: Carmel BudiardjoDestinatário: Hans van den Broek, Presidente da Comunidade EuropeiaData: Quinta, 21 de Novembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06437.022
Correspondencia
Pasta: 06437.041Assunto: Massacre de Santa Cruz. Presidência portuguesa da Comunidade Europeia. Comissão de Inquérito Independente Indonésio.Remetente: Carmel BudiardjoDestinatário: João de Deus Pinheiro, Ministro dos Negócios Estrangeiros de PortugalData: Terça, 31 de Dezembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06437.041
Correspondencia
Pasta: 06437.042Assunto: Massacre de Santa Cruz. Apoio por parte do governo português. Portugal na preseidência da Comunidade Europeia. Estudantes timorenses deitdos. Comissão independente de inquérito indonésia. Apelo à ONU.Remetente: Carmel BudiardjoDestinatário: Mário Soares, Presidente da República de Portugal, Boutros-Boutros Ghali, Secretário-Geral das Nações UnidasData: Terça, 31 de Dezembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06437.042
Correspondencia
Pasta: 06437.044Assunto: Massacre de Santa Cruz. Apoio do governo português ao povo timorense. Presidência portuguesa da Comunidade Europeia.Remetente: Carmel BudiardjoDestinatário: Mário Soares, Presidente da República de PortugalData: Terça, 31 de Dezembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06437.044
Correspondencia
Pasta: 06437.049Assunto: Apoio do governo português ao povo timorense. Massacre de Santa Cruz. Presidência portuguesa na Comunidade Europeia. Estudantes timorenses detidos.Remetente: Carmel BudiardjoDestinatário: Mário Soares, Presidente da república de PortugalData: Terça, 31 de Dezembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06437.049
Correspondencia
Pasta: 06437.057Assunto: Massacre de Santa Cruz. Apelo para a intervençaõ junto do governo indonésio para a libertação dos presos de Santa Cruz.Remetente: Carmel BudiardjoDestinatário: Hans van den Briek, Ministro dos Negócios Estrangeiros Holandês., Presidente do Conselho de Ministros da Comunidade EuropeiaData: Terça, 12 de Novembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06437.057
Correspondencia
Pasta: 06447.035Assunto: Fax contendo oral answers (respostas orais) sobre Timor-Leste, a Comunidade Europeia e a Indonésia.Remetente: Ian Kennedy, Assistente de George FoulkesDestinatário: Carmel BudiardjoData: Sexta, 22 de Novembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
06447.035
Correspondencia
Pasta: 06447.021Assunto: Correspondência sobre a declaração sobre Tmor-Leste, condenando o Massacre de 12.NOV.1991 em Santa Cruz. Em anexo, encontra-se dois documentos: writen answers envolvendo Mahon e a declaração de Timor-Leste, elaborada pela Comunidade Europeia.Remetente: Malcolm CaithnessDestinatário: Michael Portillo, Câmara dos Comuns BritânicaData: Sexta, 20 de Dezembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
06447.021
Correspondencia
Pasta: 06447.048Assunto: Correspondência sobre a Declaração de Timor-Leste, elaborada pela Comunidade Europeia.Remetente: Ian Ruth (em nome de Malcolm Caithness)Destinatário: Ian Grist, Membro do Parlamento BritânicoData: Quarta, 4 de Dezembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06447.048
Correspondencia
Pasta: 06519.004Assunto: Condenação das acções militares do Exército indonésio em Papua Ocidental e Timor-Leste. Memorando dirigido a todos os países da Comunidade Europeia no 11º aniversário da invasão indonésia de Timor-Leste.Remetente: Lord Avebury, Presidente do Grupo Parlamentar para os Direitos Humanos, Casa dos ComunsDestinatário: Geoffrey Howe, Membro do Parlamento, Secretário dos Negócios Estrangeiros e Commonwealth britânicoData: Quarta, 10 de Dezembro de 1986Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06519.004
Correspondencia
Pasta: 06461.019Título: Comunidade Europeia. Assembleia Geral da ONU. Direitos Humanos em Timor-Leste.Assunto: Declaração dos doze (Comunicade Europeia) na terceira Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas. Situação dos Direitos Humanos em Timor-Leste.Data: Quinta, 10 de Dezembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06461.019
Documentos
Pasta: 06462.035Título: Conjunto de transcrições de notícias relacionadas com as consequências e reacções à prisão de Xanana GusmãoAssunto: Conjunto de transcrições de notícias relacionadas com as consequências e reacções à prisão de Xanana Gusmão: acções da guerrilha; circunstâncias da captura; declarações da Comunidade Europeia.Data: Dezembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06462.035
Documentos
Pasta: 06447.049Título: Declaração sobre a situação de Timor-LesteAssunto: Declaração conjunta resultante do encontro informal dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade Europeia.Data: Segunda, 2 de Dezembro de 1991 - Terça, 3 de Dezembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06447.049
Documentos
Pasta: 06447.051Título: Câmara dos Comuns do Reino Unido.Assunto: Transcrição parcial de sessão de perguntas e respostas na Câmara dos Comuns do Reino Unido sobre Timor-Leste, a Comunidade Europeia, Nações Unidas e a Indonésia.Data: Quarta, 20 de Novembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 3
06447.051
Documentos
Pasta: 06447.052Título: Câmara dos Comuns do Reino Unido.Assunto: Transcrição parcial de sessão de perguntas e respostas na Câmara dos Comuns do Reino Unido sobre Timor-Leste, Indonésia, Nações Unidas e Comunidade Europeia.Data: Quarta, 20 de Novembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 3
06447.052
Documentos
Pasta: 06447.053Título: Câmara dos Comuns do Reino Unido.Assunto: Transcrição parcial de sessão de perguntas e respostas na Câmara dos Comuns do Reino Unido sobre Timor-Leste, Indonésia, Comunidade Europeia e Nações Unidas.Data: Sexta, 22 de Novembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06447.053
Documentos
Pasta: 06447.059Título: Condenação do Massacre de Santa CruzAssunto: Declaração condenando o massacre de Santa Cruz, resultante de encontro informal dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade Europeia.Data: Quarta, 13 de Novembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06447.059
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Pasta: 11030.018Título: Comunidade Europeia. Comissão Nacional de Inquérito. Massacre de Santa Cruz.Assunto: Comunicado de imprensa dos estados membros da Comunidade de Europeia sobre Timor-Leste e a Comissão Nacional de Inquérito indonésia para o Massacre de Santa Cruz.Data: Quinta, 13 de Fevereiro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11030.018
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Pasta: 10097.001.001.002Título: Mulheres no Parlamento Europeu - A CapitalAssunto: Apresentação da análise estatística acerca da representação das mulheres que têm assento no Parlamento Europeu, a partir de um artigo da revista "Mulheres na Europa", editada pelo serviço de informação da Comissão das Comunidades Europeias. (Parlamentares europeias, representação feminina, participação política, preconceitos, papel da mulher na sociedade)Autor do artigo: Maria Antónia PallaData: Terça, 1 de Julho de 1980Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10097.001.001.002
IMPRENSA
Pasta: 10092.003.007.001Título: Retrato das mulheres no Parlamento Europeu - Correio da ManhãAssunto: Artigo sobre os resultados de um estudo feito sobre as deputadas do Parlamento Europeu, publicado pela revista «Mulheres na Europa», editada pelo serviço de informação da Comissão das Comunidades Europeias. (Participação Política, Parlamento Europeu, Simone Veil)Autor do artigo: Maria Antónia PallaData_txt: 02.JUL.1980Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.003.007.001
IMPRENSA
Pasta: 00006.003.007Título: VIII Congrès des Partis Socialistes de la Communauté EuropéeneAssunto: Rascunho de discurso de Mário Soares no VIII Congrès des Partis Socialistes de la Communauté Européene (VIII Congresso dos Partidos Socialistas da Comunidade Europeia).Data: Segunda, 28 de Junho de 1971Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00006.003.007
Documentos
Pasta: 10189.005.013Título: Questionário para a III sessão do Forum de DelfosAssunto: Questionário proposto por Alain Lipietz para a III sessão do Forum de Delfos, sobre a Comunidade Europeia e alguns problemas que se põem à Esquerda dos países do Sul da Europa. Modelo de desenvolvimento. Crise provocada pela dívida. Comércio internacional. Estado nacional e cultura nacional popular. É possível uma política menos hostil por parte do Norte?Data: c. Novembro de 1987Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10189.005.013
Documentos
Pasta: 09891.042Título: Resume de l'avis du Comité économique et social sur la demande d'adhésion de la Grèce, du Portugal et de l'Espagne à la Communauté européeneAssunto: Estudo do Comité Económico e Social da CEE sobre a adesão da Grécia, Portugal e Espanha à Comunidade Europeia.Data: Sexta, 13 de Junho de 1980Fundo: Kalidás BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 11
09891.042
Documentos
Pasta: 05118.001Assunto: Audiências no Palácio de Belém; Sousa Franco com Presidentes dos Tribunais de Contas e instituições congéneres da Comunidade Europeia; Alcaide de Vi(Espanha), Carlos Príncipe; homenagem póstuma a José Azeredo Perdigão, na Fundação Calouste Gulbenkian; António Ferrer Correia, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian; Simões Coelho, Embaixador de Portugal em Atenas.Autor: Jorge BrilhanteData: Quinta, 30 de Setembro de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05118.001
Fotografias
Pasta: 06486.013Assunto: Memorando de José Ramos-Horta em Nova Yorque. Iniciativas para a autorização de visitas da ICRC a Xanana Gusmão. Encontros e reuniões de José Ramos-Horta com oficiais da ONU, embaixada portuguesa, Washington Post e membros da Casa Branca. Mensagem enviada pelos paises da PALOP a Soeharto. Emissão de declarações de condenação ao Governo Indonésio pela Comunidade Europeia e outros governos. Negação da rendição de Xanana Gusmão, e da possibilidade de traição na captura. Captura de outros líderes e membros da FRETILIN.Remetente: Charles Scheiner, ETAN/USDestinatário: East Timor Solidarity GroupsData: Segunda, 23 de Novembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06486.013
Correspondencia
Pasta: 06483.029Título: BCET, Xanana Gusmão, abaixo assinado, apelos à Comunidade Internacional, libertação de Xanana Gusmão.Assunto: Modelo de uma abaixo assinado feito pela BCET dirigido ao Secretário-Geral das Nações Unidas contra o julgamento e a sentença proferida a Xanana Gusmão. Apelos à população Indonésia, à Comunidade Internacional, Comunidade Europeia, aos deputados dos países europeus, dos Estados Unidos, Japão e Austrália para pressionarem os respectivos governos, apelo a Bill Clinton para que pressione Jakarta, apelo ao Governo Português e ao Governo da Indonésia.Data: c. 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06483.029
Documentos
Pasta: 06486.057Título: Julgamento de Xanana Gusmão, acusação, pena, LBH, CEE, ICRC.Assunto: Memorando sobre o julgamento de Xanana Gusmão. Julgado em base ao código criminal, possibilidade de ser condenado prisão perpétua, acusações, local do julgamento, impossibilidade da LBH visitar Xanana Gusmão, interpretações para a alegada recusa de Xanana Gusmão de ser representado por um advogado da LBH. Conjunto de recomendações de iniciativas a serem tomadas. Pressão internacional através da Comunidade Europeia, visita da ICRC, declarações do Governo Português alegando ilegalidade do julgamento.Data: c. 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06486.057
Documentos
Pasta: 06486.054Título: Xanana Gusmão, captura, greve de fome, isolamento, tortura psicológica, ICRC, TAPOL, ONU, EUA, Japão, CEE.Assunto: Memorando escrito por Carmel Budiardjo da TAPOL sobre captura de Xanana Gusmão. Rejeição de comida e bebida administrada pelos guardas, isolamento total, necessidade de acesso à prisão pela ICRC, papel do Secretário-Geral das Nações Unidas, Boutros Boutros-Ghali, necessidade de pressão por parte dos Estados Unidos, Japão e os paises da Comunidade Europeia. Necessidade de lidar com o direito de auto-determinação.Data: Quinta, 3 de Dezembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06486.054
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Pasta: 04320.001.060Título: L'Église et les chrétiensAssunto: Texto, em língua francesa, s/data, intitulado" A Igreja e os cristãos", sobre as relações entre a Igreja católica portuguesa e a política, desde 1933. Declarações do cardeal Cerejeira à ORTF sobre o regime em Portugal, a democracia, o papa no tempo de Mussolini e o fascismo. Excepção nos bispos, o bispo do Porto. Um milhão de emigrantes na Europa ocidental, mas fraca emigração para as colónias. Batalha do desenvolvimento. Construção de Cabora-Bassa. Situação do padre Joaquim Pinto de Andrade, dos seus co-inculpados e, em geral, dos prisioneiros políticos portugueses, flagrante violação dos direitos humanos. Silêncio cúmplice da Igreja católica em Portugal. Eventual pressão junto das autoridades civis e religiosas portuguesas, por parte das Igrejas e dos países da Comunidade Europeia.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04320.001.060
Documentos
Pasta: 06483.020Assunto: Resoluções tomadas pelo grupo parlamentar australiano por Timor-Leste sobre a prisão perpétua sentenciada a Xanana Gusmão pelo Tribunal Indonésio. Apelo à Commonwealth para condenar a sentença. Apelo Ao Ministro dos Negócios Estrangeiros para pressionar as autoridades indonésias através das Nações Unidas, governos dos EUA, Japão e Comunidade Europeia para garantir a autodeterminação ao povo Timorense sob o auspício da ONU. No verso, afirmação de Xanana Gusmão como prisioneiro político e lutador pela liberdade, e pressão para ser reconhecido como tal pelo governo australiano.Remetente: Ferguson, Parlamentarians for East Timor, Austrália. Verso: John Coombs e Tony Papaconstutinos, AustraliaDestinatário: Não Identificado. Verso: Primeiro Ministro da Austrália, The Hon P. J. KeatingData: Quinta, 27 de Maio de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06483.020
Correspondencia
Pasta: 06483.015Título: Acusações, julgamento e sentença de Xanana Gusmão.Assunto: Relatórios da Comunidade Europeia, Embaixada de Italia, Grã Bretanha, Italia, Dinamarca, Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal sobre o julgamento de Xanana Gusmão. Acusações, processo, prisão. Advogados e testemunhas, defesa. Acesso à Amnistía Internacional. Especulações sobre o comportamento de Xanana Gusmão. Consequências e reacções do povo Timorense. Violação de Direitos fundamentais. Impedimaneto de representantes oficiais de aterrarem em Dili para assistirem ao julgamento. Illegitimidade do julgamento e da sentença.Data: Quarta, 19 de Maio de 1993 - Sexta, 11 de Junho de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 23
06483.015
Documentos
Pasta: 06483.018Título: CNRM, Estado de saúde de Xanana Gusmão, pediido de clemência, discurso de defesa, apelos à comunidade internacional, referendo.Assunto: Comunicado do CNRM sobre a greve de fome de Xanana Gusmão, o consequente estado de saúde, e os factos relativos ao pedido de clemência. Excerto do discurso de defesa de Xanana Gusmão acusando a invasão illegal do território timorense pela Indonésia e a consequente incompetência de ser julgado por um tribunal do Governo Indonésio. Visita de José Ramos-Horta a Estocolmo, apelo à Comunidade Europeia, a administração Clinton e o Governo Australiano para fazerem pressão no governo indonésio para a libertação de Xanana Gusmão. Apelo ao referendo sob os auspícios da ONU.Data: c. 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06483.018
Documentos
Pasta: 06461.086Título: Sydney Morning Herald, The Jakarta Post, BBC, Southam News, AFP, Reuter, TAPOL, The New York Times, AP, Tempo, Surya, Republika, The Age, Diário de Notícias, Público, Kompas, Sunday Age.Assunto: Apoio de organizações não governamentais à causa independentista timorense, conflictos entre a ABRI e a resistência timorense, Indonésia na ONU, posição do governo de Canadá, rendição de rebeldes timorenses frente às tropas indonésias, entrevista ao General Try, Ali Alatas sobre Portugal, tentativa de envío de observadores da Comunidade Europeia a Timor-Leste, captura de Xanana Gusmão, EUA, relatório da ONU sobre Timor-Leste, Boutros-Boutros Ghali.Data: Janeiro de 1993 - Março de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 31
06461.086
IMPRENSA
Pasta: 04288.002Título: Saudação ao Congresso da Oposição Democrática de Aveiro, de Mário SoaresAssunto: Publicação da saudação aos democratas do III Congresso da Oposição Democrática, a realizar entre 04.ABR.1973 e 08.ABR.1973, com referência a: guerra colonial, crise generalizada, isolamento internacional (Nato e Comunidade Europeia); viagem de Marcelo Caetano a Londres (crítica do partido trabalhista britânico); críticas ao governo de Marcelo Caetano (censura/exame prévio, PIDE-DGS, Ministro Rapazote, eleições legislativas de 26.OUT.1969, repressão sindical nos anos 1970 e 1971 - Daniel Cabrita, repressão do movimento estudantil, demissão dos funcionários públicos presentes na reunião da Capela do Rato, discurso de Miller Guerra na AR - Ala Liberal); Revisão Constitucional; Américo Tomás; assassinato de Humberto Delgado, Mondlane e Amílcar Cabral; eleições para a Assembleia Nacional a OUT.1973; estratégia política da Oposição Democrática; isolamento do regime relativamente à Igreja e às Forças Armadas.Data: Quarta, 28 de Março de 1973Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04288.002
Documentos
Pasta: 00951.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Abertura da fronteira de Alcoutim
Problemas relativos à descolonização da Guiné
Comissão Interministerial para a descolonização
Problema de Cabo Verde
Impossibilidade de desempenho de acções de contra-subversão por parte das Forças Armadas
Aumento da criminalidade, sua prevenção e repressão
Alterações ao diploma sobre nacionalização dos Bancos
Comunidades Europeias irão propor aos novos Estados Africanos Estatutos de cooperação económica
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Projecto de Lei eleitoral
Nomeação de António de Almeida, Jorge Aguiar e Vasco da Gama Fernandes, respectivamente como Vice-Governador e Administradores do Banco de Angola
Nomeação de João Botequilha como Administrador por parte do Estado na TAP
Nomeação de Carlos da Costa Nicolau como Administrador da Imprensa Nacional - Casa da Moeda
Pedidos da Angol, Naucril e Angola Energy
Transferência para o Ministério da Educação Nacional dos direitos e obrigações da Mocidade Portuguesa e Mocidade Portuguesa Feminina
Medidas de austeridade na Função Pública
Remunerações máximas para os membros da Comissão de Reclassificação
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Comemorações do dia da independência da Guiné
Comparência do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros à Festa Nacional da Bulgária
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 6 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00951.005
ACTAS
Pasta: 00953.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Enviado do Governo brasileiro à cerimónia de posse do Governo de Transição de Angola
Programa na TV acerca do Brasil
Maior receptividade às solicitações dos Governadores Civis
Negação da certidão de inscrição no recenseamento eleitoral a representantes da UDP
Requisição de Vasco Vieira de Almeida do CPP para ser nomeado Ministro do Governo de Angola
Política partidária nos Ministérios
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas de 31/12/1974 e de 03/01/1975
Diploma relativo ao Saneamento
Lei eleitoral para o Ultramar
Revisão da Concordata com a Santa Sé
Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais
Contratação colectiva
Reformulação do diploma que permite às Comissões Administrativas das Instituições da Previdência ou dependentes do Minitério dos Assuntos Sociais a suspensão e demissão de pessoal
Negociações com as Comunidades Europeias
Associação de pequenos e médios agricultores
PONTOS FORA DA OREM DO DIA:
Sindicalização do pessoal da Caixa Geral de Depósitos
Reivindicações do pessoal do Ministério das Finanças
Contrato colectivo na CP
Problema da empresa Joaquim Francisco dos Santos
Manifestações relacionadas com as manobras da NATO em Alcochete
Ocorrências no Porto
Alterações à Lei eleitoral
Acções relativas à agricultura
Carácter secreto das Súmulas das reuniões de CM
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 30 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 48
00953.009
ACTAS
Pasta: 06483.016Título: Xanana Gusmão: julgamento, sentença, pedido de clemência, violação de direitos fundamentais, greve de fome, apelos internacionais.Assunto: Conjunto de documentos e comunicados à imprensa da TAPOL. Condenação do processo instaurado a Xanana Gusmão pelo governo Indonésio. Recusa por parte do tribunal do uso do português na defesa, violação do Código Civil Indonésio, impedimento da livre exposição da defesa de Xanana Gusmão. Pedido de clemência presidencial contraditório com o discurso de defesa. Negação dos familiares e da ICRC de visitar Xanana Gusmão. Preocupação pelo estado de saúde. Carta ao editor do The Economist pedindo a correcção de dados de um artigo publicado a 19/6/1993 quanto à ocupação indonésia de Timor, o papel da FRETLIN e da ONU. Violação da 4ª Convenção de Genebra com as condições de prisão de Xanana Gusmão, greve de fome, transferência de prisioneiros. TAPOL apela à Comunidade Europeia, ao Governo do Reino Unido, e aos representantes diplomáticos que intervenham.Data: Quinta, 6 de Maio de 1993 - Sexta, 24 de Setembro de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 11
06483.016
Documentos
Pasta: 06486.056Título: Xanana Gusmão, captura, greve de fome, isolamento, tortura psicológica, ICRC, ONU, pressão internacional, referendo, Ximenes Belo, manifestação de solidariedade.Assunto: Conjunto de três documentos da TAPOL sobre captura de Xanana Gusmão e as condições de prisão. Rejeição da comida e bebida administrada pelos guardas, isolamento total, necessidade de acesso à prisão pela ICRC, papel do Secretário-Geral das Nações Unidas, Boutros Boutros-Ghali, necessidade de pressão por parte dos Estados Unidos, Japão e os paises da Comunidade Europeia. Necessidade de lidar com o direito de auto-determinação. Entrevista de Xanana Gusmão onde é forçado a admitir a anexação de Timor-Leste à Indonésia, impacto sobre a população, capturas em massa. ONU e negociações com Indonésia, necessidade de Timor-Leste estar representado, referendo como prioridade, Ximenes Belo. Manifestações em Londres diante da embaixada da Indonésia para exigir a libertação de Xanana Gusmão, e o fim da ocupação ilegal do território de Timor-Leste.Data: Quinta, 3 de Dezembro de 1992 - Segunda, 7 de Dezembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 4
06486.056
Documentos
Pasta: 00951.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Exoneração do Governador de Cabo Verde e nomeação de Sérgio Duarte Fonseca em sua substituição
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Programa de acção do Ministério da Justiça
Despacho sobre medidas de austeridade
Revisão das formalidades relativas à colocação de funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros nos postos diplomáticos e consulares
Anulação da criação de um lugar de motorista no quadro da Secretaria-Geral do Ministério Administração Interna
Providências para reforçar os serviços mecanográficos do Ministério das Finanças
Exclusão do regime florestal de uma parcela de terreno baldio da Serra de Leomil
Transferência para a Secretaria de Estado das Pescas de diversos organismos e serviços do Ministério da Marinha
Funcionamento do CM
Autorização para as Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto de contraírem empréstimos na Caixa Geral de Depósitos
Programa de acção do Ministério do Trabalho
Saneamento das Casas do Povo
Manutenção da estrutura das Casas do Povo e constituição dos Sindicatos Rurais
Alterações ao artigo 6º do Decreto-Lei 410/74
Tarifas do serviço de aluguer de automóveis ligeiros de passageiros
Horário de trabalho
Comissão Nacional de preparação das comemorações do 5 de Outubro
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Vencimentos do professorado
Edição de livro de Marcelo Caetano
Pensões especiais de reforma a favor de ex-ministros
Exposição de Rosa Coutinho sobre a situação em Angola
Pedido da URSS para entrada de novos diplomatas
Missão à Guiné do Ministério do Equipamento
Reunião do Ministro das Finanças com o Banco Mundial
Resultados da visita do Secretário-Geral do PPD às Comunidades Europeias
Designação de Rodrigo Ferreira Neves e José de Almeida Vale Júnior para Administradores por parte do Estado no Consórcio Laneiro de Portugal, SARL
Constituição das Comissões que se deslocaram a Moçambique e à Guiné
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 20 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00951.009
ACTAS
