Pasta: 02975.236Assunto: Pedido de informações relativas a despacho sobre aumentos de percentagens de vencimentos por períodos de serviço prestado no Ultramar - assunto em estudo no EMGFA
Aplicação do Dec.-Lei n.º 203/79 - oficiais expulsos das FA por deserção e reintegração para cessação da falta disciplinar ou criminal; CSD; amnistia
Notícias sobre as Comemorações do 25.ABR.1974 - indigitação do Cap. Sousa e Castro - Órgãos de Comunicação Social
Envio de uma carta ao SG da ONU comunicando a desistência da apresentação da candidatura do Ten.-Cor. Melo Antunes para o cargo de Secretário Adjunto
Despacho exarado no recurso apresentado pelo Dr. João Gonçalves de Proença no Supremo Tribunal Administrativo
Pedido de audiência da Direcção da UCP 1.º de Maio
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional
Aprovação das conclusões do Parecer 1/80 da Comissão Constitucional
Audição do CR nos termos do art.º 307 da Constituição da República Portuguesa - Situação de Timor-Leste
Aprovação do Diploma que reorganiza a Direcção de Serviço de Pessoal da Armada
Debate sobre o Parecer / Proposta acerca da 3.ª condição geral de promoção de oficiais
Política externa desenvolvida pelo Governo - Discurso proferido pelo Ministro dos Negócios estrangeiros em Sessão do Conselho da Europa põe em causa acção desenvolvida pelo PR; necessidade de audição ao CRData: Quarta, 30 de Janeiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.236
ACTAS
Pasta: 02975.323Assunto: Sitruação política de Macau - perspectivas geopolíticas da área; declarações do Dr. Ribeiro e Castro
Conversações entre o PM Pinto Balsemão e o PR
Artigo do Maj. Vasco Lourenço no Diário de Notícias - averiguação dos casos referidos pela Brigada anti-corrupção da PJ; inépcia dos Serviços da Procuradoria Geral da República; denúncias públicas pelos órgãos de Comunicação Social
Promoção dos oficiais do QEO e mal estar na classe dos capitães do Quadro Permanente
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para sair do país: França e Espanha a título privado; França para tomar parte num debate a realizar na Casa de Portugal com vista a analisar as consequências da adesão de Portugal ao Mercado Comum; Itália para participar num colóquio sobre movimentos de emancipação e descolonização
Declarações públicas do Ten.-Cor. Víctor Alves sobre a participação do Ministro da Defesa em reuniões do CR
Pedido de autorização do Gen. Melo Egídeo para se deslocaar a Bruxelas
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a Angola a fim de assistir a uma reunião de apoio aos Povos Africanos e ao Mundo Árabe
Audição do CR
Deslocação do PR a Moçambique, Zâmbia e Tanzania, acompanhado pelo Ten.-Cor. Víctor Alves; referência à acção desenvolvida pelo Cte. Víctor Crespo em Moçambique e durante a descolonização
Mensagem endereçada ao CR e entregue pelo Encarregado de Negócios da Roménia
Apreciação dos Pareceres números 29/81 e 32/81 da Comissão ConstitucionalData: Quarta, 18 de Novembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.323
ACTAS
Pasta: 02975.317Assunto: Necessidade da promulgação urgente do diploma registado na PCM com o n.º 522-G/81
Circulação de notícias falsas relativas à necessidade de assunção do poder pelo PR, discutida em CR, para garantia da Democracia, dada a incapacidade dos partidos - PM; ajuda do PR aos Partidos Políticos
Conteúdo do programa emitido pela RTP no dia 05.OUT.1981 - tempo de antena do PPM; responsabilidade do Presidente de Administração da RTP, Proença de Carvalho, pelas ofensas dirigidas à população portuguesa, aconselhando-se a sua substituição
Conclusões do Inquérito às actividades da RTP - falta de pluralismo, manipulação e perseguição de jornalistas - relatório elaborado por uma comissão parlamentar da AR
Questão da participação do Gen. Soares Carneiro efectuada pelo Gen. Charais - a aguardar o estudo da auditoria jurídica
Situação do Cte. Pinto Machado - prestara serviço como Chefe de Gabinete do Ministro da Defesa, passara à situação de reserva no dia 01.OUT., fora licenciado e autorizado a prestar serviço no Gabinete do Dr. Ribeiro e Castro
Debate sobre a situação dos militares abrangidos pelos Dec.-Leis números 178/74, 309/74, 684/74 e 147-C/75 - casos de saneamento verificados desde Abril de 1974; casos verificados em 1974 e 1975
Militarização do pessoal civil do EMGFA
Situação dos militares contratados
Análise da Situação Política - tempo de antena do PPM na RTP no dia 05.OUT.1981; programa ofensivo para as instituições democráticas e para a RepúblicaData: Quarta, 7 de Outubro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.317
ACTAS
Pasta: 02975.017Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Caso do jornal 'República'Data: Sexta, 6 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.017
ACTAS
Pasta: 02975.044Assunto: Reconhecimento dos governos de Angola a partir do dia 11 de Novembro:
Posição da Comissão de Descolonização
Documento de reconhecimento de Independência
Posição da UNITA e FNLA no Governo de Angola
Governo de unidade nacional em Angola
Protestos do PPD e do PS em relação à Polícia Militar, na sequência de manifestação no Terreiro do Paço
Declaração do Comandante Martins Guerreiro sobre a partidarização das Forças Armadas e a sua relação com o PCP, o MDP, o MES e o PSData: Segunda, 10 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.044
ACTAS
Pasta: 02975.049Assunto: Contestação ao CR
Segurança nas reuniões do CR em relação à Comunicação Social
Análise do 25 de Novembro
Partidos Políticos
Órgãos de Comunicação Social
Posição do PPD e do PCP sobre a presença de militares na cena política
Esquerda e PCP no processo político
Prisão de elementos implicados no 25 de Novembro
Comissões no CR para definição de missões políticas
Revisão da Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Inquérito na Armada sobre o 25 de Novembro
O MFA e o processo revolucionário
Posição da direita militar
Situação político - militar
Posição da RMC face ao MFA
Legalização das detenções do 25 de Novembro
Os Serviços da Polícia Judiciária Militar e os processos do 25 de Novembro
Nomeação de Comissão de Inquérito para o 25 de Novembro, presidida pelo Brigadeiro Luís António da Silva Araújo
Julgamentos em Tribunal Militar Territorial
Competências da PJM e do Tribunal na libertação de militares
Detenções durante o Estado de Sítio
Expulsão da Armada dos militares implicados no 25 de Novembro
Ameaças à esquerda e caça às bruxas
Partidarização nos quartéis e militarização das Unidades
Relação dos Sindicatos, MUTI, etc. com unidades militares e com os Órgãos Superiores da política
O PCP e o 25 de Novembro
Reconstituição do CR
Projecto político do MFA
Carta de Garantia das Liberdades dirigida aos Partidos Políticos
Restruturação das Forças Armadas
Revisão da instituição dos Órgãos do MFA
Leitura de carta do Capitão Sobral Costa
Documento dos 18 em defesa do poder popular armado
Leitura de carta do Major Costa Martins
Os Generais Otelo e Fabião e o 25 de Novembro
Casas de Reclusão para Militares e Casa de Reclusão da Trafaria
MFA e Partidos Políticos
Imagem do MFA e das Forças Armadas
CR como único Órgão permanente do MFA
Busca de armas
Segurança do Vice Almirante Rosa Coutinho, do General Fabião e do General Otelo
Demissão do CR do Capitão Tenente da Armada Almeida Contreiras
Segurança dos elementos do CR
Oficiais com mandato de captura
Integração do SDCI no EMGFA
Nomeação do Capitão Sousa e Castro para Presidente dos SACR
Serviços de Vigilância Económica
Serviços de Saneamento
Serviços de Extinção da ex / PIDE / DGS, a dirigir pelo General Ribeiro de Faria
Restruturação dos Serviços de Apoio do CR
Libertação de dois oficiais da Força Aérea
Libertação do General Kaulza de Arriaga
Demissão do Coronel Pereira de Carvalho como director do jornal 'República'
Saída de militares da Comissão Administrativa do jornal 'República'
Tribunal Militar Territorial para julgamentos do 28 de Setembro, 11 de Março e 25 de Novembro
Proposta de desgraduação dos Generais Otelo e Fabião
Comissão para elaboração de documentos do MFA
Contacto do CR com Partidos Políticos, Sindicatos, Comissões de Trabalhadores, Comissões de Moradores e Delegados de Sindicatos fora da Intersindical
Horário de reuniões do CRData: Quarta, 3 de Dezembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.049
ACTAS
Pasta: 02975.068Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Estatuto de Autonomia Político-Administrativa dos Açores
Descolonização de Timor
Apreciação da Situação Política
Serviço Cívico Estudantil
Assuntos específicos dos Serviços de Apoio do CR
Projecto de Estatuto Provisório Político-Administrativo para a Região dos Açores
Eleições para a Assembleia da República e Autonomia dos Açores
Situação nos navios "Beira" e "Alcoutim" - messes a bordo
Descolonização de Timor e problema dos prisioneiros portugueses
Debate do Conselho de Segurança das Nações Unidas - Conjuntura Internacional
Militares portugueses (23) detidos em Timor e artigos na Comunicação Social
Controle de estrangeiros em território nacional
Organização e constituição do Serviço de Informação da 2.ª Div. EMGFA
Situação em Divisas e Reservas de Ouro
Audiência a uma delegação da Comissão Coordenadora do Serviço Cívico Estudantil - Ensino Superior
Situação financeira na Comunicação Social
Situação dos trabalhadores da Editorial 'República'
Situação agrária em Montalvão, Portalegre
Detidos do 25 de Novembro
Inquérito instaurado ao Ten. Cor. Ferreira da Cunha, Sec. de Estado da Informação
Campanha contra os militares - guerra nas ex - colónias
Revogação dos DL relativos à expulsão das Forças Armadas de militares implicados no 11 de Março e no 25 de Novembro
Código de Justiça Militar - deserção
Cap. Sousa e Castro como porta-voz do CR junto aos Órgãos de Comunicação Social durante as eleições
Comissão Constitucional prevista no Pacto com os Partidos Políticos
Questão dos vencimentos relativos aos detidos do 11 de Março e do 25 de Novembro
Cap. Sousa e Castro encarregue dos despachos relativos aos bens congelados de Ribeiro de Spínola e José Maria da Silva Horta
Ofício da Comissão Nacional de Eleições protestando em relação ao DL que lhe confere poderes jurisdicionais no âmbito da campanha eleitoral
Equipas militares nas empresas de Radiodifusão e de Radiotelevisão
Notícia do 'Diário Popular' de 17 de Abril com declarações ofensivas relativas ao Movimento do 25 de Abril
Normas de processo relativas aos crimes previstos na Lei de ImprensaData: Quarta, 21 de Abril de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.068
ACTAS
Pasta: 02975.114Assunto: Diploma relativo ao abono de gratificações ao pessoal do Serviço de Polícia Judiciária Militar (SPJM)
Amnistia do crime de deserção - Novembro de 1976
Prisão de Rui Gomes - Comunicação Social, jurista Luís Joinet
Pedido da Direcção de Programas da RTP para efectuar filmagens no Forte de Caxias
Situação do Maj. Costa Martins - detido em Luanda
Viagem do Cor. Pezarat Correia aos países do Benelux (Bélgica, Holanda, Luxemburgo) - Dia de Camões - Dia das Comunidades
Semana de Cultura de Moçambique, Associação Portugal - Moçambique
Análise da Situação Política - Sector sócio-laboral
Análise da Situação Militar
Cerimónias do 10 de Junho
Regiões Autónomas
6 de Junho - Açores
Ataque ao CEME e à descolonização de Timor - Conselho da Arma de Infantaria e Oficiais do Quadro de Complemento (QC)
Exercícios Militares nas regiões Norte e Centro
Notas oficiosas sobre o caso Rui Gomes
Apartheid
Trabalhadores portugueses na Base Aérea das Lajes - 'O País'
A Força Aérea e o sector civil aeronáutico - 'O País' e 'O Diabo'
Actividade panfletária
Instituto Superior da Força Aérea
As Corvetas da Discórdia, artigo da revista espanhola 'Câmbio 16' sobre a venda de corvetas da classe Batista de Andrade à Colômbia - NATO, África do Sul
Situação nas Ilhas - Forças Armadas e economia Insular - processos na PSP
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Garantias de legalidade administrativa e dos direitos individuais dos cidadãos perante a Administração Pública
Medidas de protecção do réu e de terceiros nas acções de cessação de arrendamento
Normas para a regularização das ocupações de fogos devolutos levadas a efeito para fins habitacionais
Actividade económica em empresas privadas - Declaração de voto do Maj. Vítor Alves e do Cap. Marques Júnior
Cerimónias de homenagem ao Prof. Elíseo de Moura - Governo Civil de Coimbra
Petição da Companhia de Transportes Marítimos relativa à actividade económica de empresas privadas
Pedido de audiência da Comissão Organizadora da Conferência Contra o Apartheid
Cerimónias Comemorativas dos 50 anos da Associação Luís Braile
Aplicação da Amnistia para crimes de deserção, Novembro de 1976
Promoção do Contra-Alm. António Egídeo de Sousa Leitão a Vice-Alm.
Declarações de voto: Cor. Pezarat Correia, Cte. Victor Crespo (referindo ambos o Contra-Alm. Filgueiras Soares) e Cap. Sousa e CastroData: Sexta, 17 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.114
ACTAS
Pasta: 02975.116Assunto: Primeiro aniversário da eleição do PR
Visita do Maj. Vítor Alves à Áustria
Discurso do Cte. da Escola Prática de Infantaria na cerimónia do juramento de bandeira
Relações do Brig. Pires Veloso com o 'Comércio do Porto' - relatório do Secretário de Estado da Comunicação Social, Roque Lino
Visita do PR à Madeira
Detenção do Cap. Andrade da Silva no Forte de Caxias - Tribunal Militar Territorial
Cap. da Reserva Cecílio Gonçalves preso na Polícia Judiciária - transferência para prisões militares
Procedimento na captura de militares do Quadro Permanente
Inventário dos presos preventivos existentes nas Regiões Militares
Situação dos ex-ministros do regime anterior ao 25 de Abril de 1974 - Comunicação Social
Armamento vendido por Portugal à República da Guatemala - detenção de um avião no aeroporto de Barbados
Assuntos de Justiça Militar - Caso de Rui Gomes
Situação Militar do Cor. Picolo, director da Aeronáutica Civil de Moçambique
Apreciação da constitucionalidade de um diploma relativo à instrução em processos criminais
Análise da Situação política
Sistema de relações internacionais - Espanha, Angola, Mundo Árabe e África Austral
Situação no sector sócio-laboral
Situação em Angola
Papel e influência política da Fraternidade Operária
Associação de Fuzileiros
Associação dos Marinheiros de Pombal
Levantamento de rancho no Grupo n.º 2 de Escolas da Armada
Actividade panfletária em dois navios
Artigo da revista espanhola 'Câmbio 16' venda de corvetas à Colômbia - África do Sul
Consumo de droga no navio oceanográfico Almeida Carvalho
Situação na Armada
Associação de Paraquedistas
Consumo de droga na Base Aérea de Beja
Instalação em Beja de um destacamento da Força Aérea Alemã
Base Aérea das Lajes - problemas laborais
Dificuldades orçamentais em contratos - sector da construção civil
Exercícios em Santa Margarida
Açores - disparos sobre as casas do Cte. da Zona Militar e do Reitor do Liceu
Agressão a elementos da Guarda Nacional Republicana (GNR) - Alentejo
Convergência Democrática
Ataques ao Governo
Ataques da imprensa de direita aos militares e ao CEME - referências à descolonização
Campanha Rui Gomes
Acontecimentos no Alentejo
Manifestações da CGTP / Intersindical
Actividade panfletária
Aumento de casos de droga
Exercícios em Santa Margarida
Estudo sobre Conselhos das Armas e Serviços e metodologia das promoções
Exercícios conjuntos Comandos - Marinha
Visita oficial do Chefe do Estado Maior do Exército aos Açores
Situação no Exército
Intervenção do Cap. Sousa e Castro na RTP
Definição do enquadramento jurídico de algumas associações
Associações de ex-militares
Comissão de combate ao consumo de droga - Estado Maior General das Forças Armadas, Presidência do Conselho de Ministros
Concurso de admissão para a frequência da Escola de Formação de Sargentos
Relatório de Timor - material adicional
Audiência a delegação do Partido Comunista Português (PCP) - Conferência Nacional
Participação do Cap. Sousa e Castro num programa da RTP sobre a ex PIDE / DGS
Sessão promovida pela Fraternidade Operária
Visita do PR à Madeira - Comissão Consultiva para os Assuntos dos Açores e Madeira, Cte. Almeida e CostaData: Quarta, 29 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.116
ACTAS
Pasta: 02975.128Assunto: Espectáculo a favor da Liga dos Combatentes
Entrevista do Gen. Galvão de Melo publicada no jornal 'A Barricada'
Discurso do Cor. Carvalho Figueira no dia da Unidade do Regimento de Infantaria de Castelo Branco - Constituição Portuguesa, Acordos de Helsínquia
Decreto sobre o quadro único de pessoal e vencimentos de especialistas dos Serviços Prisionais Militares
Julgamento dos chamados bombistas
Nomeação de seis tenentes da PSP - Serviços Prisionais Militares
Relações de empresários turísticos com a Banca
Cerimónias da Comemoração do Dia Nacional do Brasil - notícia na imprensa
Artigo no jornal 'O Dia' - Declarações do Cap. Sousa e Castro sobre Amnistia e substituição de comandos - campanha organizada por militares
Comissão de Extinção da ex PIDE / DGS LP
Visita do Cap. Sousa e Castro ao Norte do país - problema da falta de cimento
Situação da empresa Copam
Visita de delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Cerimónia de Comemoração do 4.º aniversário da independência da Guiné-Bissau no cinema S. Luiz - Associações de Amizade Portugal Guiné Bissau e Portugal Cabo Verde
Artigo do Cor. da Reserva Agostinho Dias da Gama no jornal 'O Diabo'
DL relativo às Indemnizações - exercício de veto do PR
Visita do PR à República Federal Alemã
Comemorações do 5 de Outubro - participação do PR
Situação na empresa Copam
Promoções na Força Aérea
DL relativo à Habitação - regime jurídico dos contratos
DL relativo às Finanças - contenção das despesas, redução do défice orçamental, balança de pagamentos, sector público
Amnistia dos crimes de natureza política da competência do foro militar - 11 de Março, 25 de Novembro de 1975
Concessão de amnistia - Assembleia da República
Conselhos Superiores de Disciplina - comissões de saneamento
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais:
Artigos do DL n.º 147-D/75 e do DL n.º 42/76DL relativo ao quadro único de pessoal e vencimentos de especialistas dos Serviços Prisionais MilitaresData: Quarta, 28 de Setembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.128
ACTAS
Pasta: 02975.187Assunto: Expropriações na ZI da Reforma Agrária e Programa do Governo - Discurso do PM na AR / Eleições de 1980 / Comunicação Social / Criação de comissão no seio da AR relativa à Reforma Agrária
Relações entre o Governo e o CR
Exposição do Brigadeiro Charais ao Conselho Superior da Magistratura sobre a sentença do jornalista António Beirão (António Ramos)
Aprovação de Projecto de DL relativo às Instalações Radar da Força Aérea
Declarações de Lucas Pires sobre o CR
Comissão para averiguações das escutas telefónicas presidida pelo General Sanches da Gama
Operação Pirâmide e colaboração do CR
Monumento ao 25 de Abril a erigir pela Câmara Municipal de Oeiras
Grande monumento comemorativo do 25 de Abril
Promoção dos seguintes oficiais: Contra-Almirantes Alfredo Ramos Rocha e Rui do Carmo Fernandes a Vice-Almirantes; Capitães Aurélio Fernando de Castro e Silva Junqueira, Adriano Agostinho Santos Coutinho Lanhoso, Abílio Freire da Cruz Junior e Henrique Augusto Moreira Rato Barreiros a Contra-Almirantes; Coronel Piloto Aviador Narciso Mendes Dias a Brigadeiro
Declarações de voto do Tenente Coronel Costa Neves, do Capitão de Fragata Martins Guerreiro, do Major Vasco Lourenço e do Capitão Sousa e Castro
Questões de inconstitucionalidade
Diploma a apresentar ao CR sobre a legalização da situação do pessoal da Comissão de Extinção da Ex-PIDE / DGS e LP
Pedido de audiência da CUF Standard Eléctrica de S. Gabriel, Cascais
Referendo à Constituição da República Portuguesa
Análise da Situação Militar
Declaração do Coronel Ribeiro Cardoso sobre afirmações do Major Vasco Lourenço - Entrevista ao semanário Acção SocialistaData: Quarta, 13 de Dezembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 36
02975.187
ACTAS
Pasta: 02975.195Assunto: Apresentação das linhas mestras do Projecto de Orçamento para 1979 pelo Ministro das Finanças e do Plano
Exposição do Major Fonseca de Almeida sobre a greve dos TLP
Nomeação do Coronel Viana para a Comissão Directiva dos TLP
Autorização dada pelo PR aos EUA para o estacionamento de Marines na Base das Lajes - Teerão, aeroportos do Irão
Reconhecimento do novo regime do Irão - relações Portugal / Irão
Pedido de autorização do PR para se deslocar à República da Guiné-Bissau
Nomeação do Major Vasco Lourenço para Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações referentes ao 25 de Abril
Pedido de autorização do Capitão Marques Junior para acompanhar o PR à República da Guiné-Bissau
Actuação do Major Dias na Administração da RDP: Major Figueiredo; exoneração de Igrejas Caeiro
Reprivatização de empresas do sector da Comunicação Social: retirada de militares deste sector
I Encontro de Investidores Estrangeiros do Sul e Ilhas - notícia publicada nos òrgãos de Comunicação Social
Uniformização da contagem do tempo de serviço dos militares que combateram no Ultramar
Inundações no país - ajuda das Forças Armadas
Comemorações do 25 de Abril: temas gerais e ideias
Leitura da relação das moções e telegramas recebidos e audiências solicitadas ao CR
Convite do Ministro da Administração Interna para a tomada de posse do Comandante Geral da PSP
Conversações com Amaro da Costa
Aprovação do Parecer n.º 3/75 da Comissão Constitucional
Debate e aprovação do Parecer n.º 4/79 da Comissão Constitucional, relativo ao D-L n.º 196/I de 18.JAN.1979 da AR sobre Bases do Ensino Particular e Cooperativo: declarações de voto do Coronel Ribeiro Cardoso, do Comandante Almeida e Costa, do Comandante Víctor Crespo, do Tenente Coronel Costa Neves, do Major Vasco Lourenço, do Capitão Sousa e Castro
Capacidade de direito de voto no CR passa, por consenso, a ser presencial - declaração de voto do Coronel Ribeiro Cardoso, artigo 13.º do Regimento Interno do CR
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 5/79 da Comissão ConstitucionalData: Sexta, 16 de Fevereiro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
02975.195
ACTAS
Pasta: 02975.238Assunto: Assunto referente à promoção de oficiais generais a introduzir na Agenda da próxima reunião
Estudo do Cte. Almeida e Costa sobre modificações a introduzir no Estatuto de Macau devido a pontos polémicos para a Comunidade Chinesa - deslocação do Cte. Almeida e Costa a Macau para travar conversações com o Governador e as autoridades locais
Decisão do CR de manter o Cap. Sousa e Castro a presidir às Comemorações do 25.ABR. comunicada ao PM e posição do Governo
Discurso do PR aquando da visita do Gen. Zeiner Gundersen, Presidente do Comité Militar da NATO
Utilização de linguagem inapropriada no preâmbulo do Dec.-Lei n.º 83/80
Análise do conteúdo do Diploma n.º 107/80 face à propalada prática de austeridade
Apreciação da constitucionalidade do Projecto de Dec.-Lei n. (ilegível 87?) 80 da Presidência do Conselho de Ministros, registado nos SACR com o n.º de entrada 18/80 - ofensa ao Art.º 52.º da Constituição da República Portuguesa; pedido de apreciação do diploma à Comissão Constitucional - Declaração de voto do Cte. Víctor Crespo
Apreciação do Projecto de Dec.-Lei n.º 88/80 da Presidência do Conselho de Ministros relativo à prorrogação do prazo de validade do Dec.-Lei n.º 91-A/77 - enviado para apreciação da Comissão Constitucional; Conteúdo do Dec.-Lei n.º 91-A/77Data: Quarta, 13 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.238
ACTAS
Pasta: 02975.307Assunto: Pedido de autorização do Ten.-Cor. Canto e Castro para se deslocar à República da Guiné-Bissau, em viagem com carácter oficioso
Sugestão de marcação de uma reunião de plenário para tratar de assuntos exclusivamente de âmbito militar
Questão da Portaria respeitante à 3.ª condição geral de promoção, de que resulta a diferenciação de procedimentos nos diferentes Conselhos das Armas
Recepção de Portarias que correspondem a aumentos de encargos com origem na Força Aérea, sem a elaboração de Dec.-Leis
Notícias no jornal O Dia de 15.JUL.1981 com a transcrição de uma missiva do Ten.-Cor. Morais da Silva, referindo a situação de Timor
Situação social das companheiras de militares já falecidos - falta de legislação; situação das companheiras de funcionários civis, já falecidos, dos Estabelecimentos Fabris do Exército, apoiadas por Dec.-Lei
Relatório do Cte. Martins Guerreiro sobre a sua viagem à República Democrática Popular da Coreia
Visita de cumprimentos e cortesia do novo Embaixador da República Francesa, acreditado em Portugal
Plano de férias dos conselheiros e falta de quorum em próximas reuniões do CR
Pedidos de audiência - Comissão de Trabalhadores da EPAC
Relação dos assuntos dos telegramas recebidos: Lei da Amnistia, caso PRP; Campanha contra a instalação de Armas Nucleares em território nacional; Estatuto dos Deputados; Lei de Delimitação dos Sectores Público e Privado
Audição do PR ao CR sobre o Projecto de Dec.-Lei da AR referente ao Vencimento dos mais Altos Servidores do Estado - aplicação do veto do PR
Discussão do Projecto de Dec.-Lei sobre Alteração da Lei n.º 5/76 de 10.SET. - Estatuto dos Deputados
Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o Projecto de Dec.-Lei da AR que concede autorização legislativa ao Governo para alterar os regimes de comercialização de cereais e ramas de açucar
Declaração da inconstitucionalidade do Parecer n.º 22/81 da Comissão Constitucional - delimitação dos Sectores Público e Privado. Declarações de voto do Cor. Ribeiro Cardoso e do Maj. Sousa e Castro
Pedido de autorização do PR para saír do País a fim de participar nas cerimónias do casamento do Príncipe Carlos de Inglaterra
Promoção a Brigadeiros dos Coronéis: António Pedro da Silva Gonçalves, Fernando Leonel Viegas Álvares, Alfredo dos Reis VarandasData: Sexta, 17 de Julho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.307
ACTAS
Pasta: 02975.327Data: Terça, 5 de Janeiro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.327
ACTAS
Pasta: 02975.330Data: Quarta, 27 de Janeiro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
02975.330
ACTAS
Pasta: 02975.331Data: Quarta, 3 de Fevereiro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.331
ACTAS
Pasta: 02975.332Data: Quarta, 10 de Fevereiro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 42
02975.332
ACTAS
Pasta: 02975.340Data: Quarta, 21 de Abril de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.340
ACTAS
Pasta: 02975.341Data: Domingo, 25 de Abril de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.341
ACTAS
