Pasta: 06787.001.215Assunto: Alfredo Tito de Morais e Mário Soares, entre outros, na sede de candidatura do Partido Socialista [presumivelmente às eleições para a Assembleia Constituinte].Data: 1975Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06787.001.215
Fotografias
Pasta: 06786.007.023Assunto: Maria Barroso e Mário Soares, Fuzeta.Inscrições: Passeio pelas ruas da Fuzeta por ocasião da visita em 5/Maio/75. saudações socialistas do camarada Custódio Ferreira.Data: c. Segunda, 5 de Maio de 1975Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06786.007.023
Fotografias
Pasta: 06786.001.158Assunto: [Mário Sottomayor Cardia], Francisco Salgado Zenha, Mário Soares, Manuel Alegre e Lopes Cardoso.Data: c. 1975Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06786.001.158
Fotografias
Pasta: 06786.001.203Assunto: Mário Soares na sede de candidatura do Partido Socialista [presumivelmente às eleições para a Assembleia Constituinte].Inscrições: Abril 75. Rolf.Data: Abril de 1975Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06786.001.203
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Pasta: 06786.001.101Assunto: Mário Soares junto a um palanque em Viseu, por ocasião de uma prova de "pop-cross".Data: Novembro de 1975Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06786.001.101
Fotografias
Pasta: 06786.001.104Assunto: Mário Soares assinalando a chegada de prova de "pop-cross" em Viseu.Data: Novembro de 1975Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06786.001.104
Fotografias
Pasta: 06786.001.103Assunto: Mário Soares junto a um piloto de prova de "pop-cross" em Viseu.Autor: [Anselmo Gomes Teixeira]Inscrições: Pop-Cross/Viseu - Nov. 75/O povo e Mário Soares.Data: Novembro de 1975Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06786.001.103
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Pasta: 06787.001.206Assunto: Mário Soares e Jorge Campinos com Stefan Andrei, do Partido Comunista Romeno, no Hotel Altis, Lisboa.Autor: J. Fernandes KimInscrições: Encontro no Hotel Altis de Mário Soares c/ Stefan Andre do P. comunista romeno [Ilustre] figura política romena. Kim.Data: c. 1975Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06787.001.206
Fotografias
Pasta: 06787.001.153Assunto: Alfredo Tito de Morais e Mário Soares, entre outros, na sede de candidatura do Partido Socialista [presumivelmente às eleições para a Assembleia Constituinte].Inscrições: F3, pág. 15, PS, 541.Data: c. 1975Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06787.001.153
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Pasta: 10182.020Assunto: Manuel Alegre, Lopes Cardoso, Mário Soares, Francisco Salgado Zenha e Fernando Oneto na manifestação pela liberdade de expressão, Lisboa.Autor: Nuno Mendonça - SygmaData: Maio de 1975Fundo: Isabel SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
10182.020
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Pasta: 00316.033Título: Franffurter AllgemeineAssunto: Caricatura de Mário Soares e Álvaro Cunhal em jornal alemãoData: Terça, 27 de Maio de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
00316.033
IMPRENSA
Pasta: 10182.108Assunto: Posse do IV Governo Provisório. Francisco Costa Gomes, Presidente da República, Pinheiro de Azevedo e Mário Soares.Data: Quarta, 26 de Março de 1975Fundo: Isabel SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
10182.108
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Pasta: 06787.001.136Assunto: Abertura da Assembleia Constituinte, Mário Soares cumprimentando o Presidente da República Francisco da Costa Gomes.Inscrições: Abertura da Assembleia Constituinte. O Dr. Mário Soares apresenta cumprimentos ao Chefe de Estado, General Costa Gomes.Data: Segunda, 2 de Junho de 1975Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06787.001.136
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Pasta: 06786.001.234Assunto: Pinheiro de Azevedo, Francisco Sá Carneiro, Sarmento Pimentel, Mário Soares e Jorge Campinos, entre outros.Autor: Nuno de MendonçaInscrições: Domingo dia 9-11-75.Data: Domingo, 9 de Novembro de 1975Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06786.001.234
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Pasta: 06786.001.333Assunto: Mário Soares, Secretário Geral do Partido Socialista, votando nas eleições para a Assembleia Constituinte, na cantina da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.Autor: Sigurd Bo BojesenData: Sexta, 25 de Abril de 1975Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06786.001.333
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Pasta: 06787.001.244Assunto: Marcelo Curto, Mário Soares e Pinheiro de Azevedo, na Fundação Calouste Gulbenkian, aguardando os resultados das eleições para a Assembleia Constituinte.Autor: Luís VasconcelosInscrições: Eleições Gulbenkian [Medidas para publicação].Data: sexta, 25 de abril de 1975Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06787.001.244
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Pasta: 06787.001.275Assunto: Mário Soares, Secretário Geral do Partido Socialista, saudado pelos trabalhadores de uma fábrica em Espinho, durante a campanha eleitoral para a Assembleia Constituinte.Autor: Sigurd Bo BojesenData: Quarta, 23 de Abril de 1975Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06787.001.275
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Pasta: 06787.001.214Assunto: Mário Soares entrevistado pela imprensa à chegada a Lisboa, vindo de Bona onde participou na cimeira do Partido Social Democrata (SPD).Inscrições: Mário Soares entrevistado pela Imprensa Portuguesa à sua chegada a Lisboa, vindo da R. F. Alemã em 17 de Setembro de 1975. Kim.Data: Quarta, 17 de Setembro de 1975Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06787.001.214
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Pasta: 06787.001.185Assunto: Mário Soares a discursar no comício do Partido Socialista na Praça de Touros do Campo Pequeno [campanha para as eleições da Assembleia Constituinte].Inscrições: 1.º Comício Campo Pequeno.Data: Sexta, 14 de Fevereiro de 1975Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06787.001.185
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Pasta: 06787.001.216Assunto: Comício do Partido Socialista na Alameda Dom Afonso Henriques em apoio do VI Governo Provisório. Henrique de Barros e Mário Soares, entre outros, na tribuna.Autor: J. Fernandes KimInscrições: 2.º comício Alameda.Data: Domingo, 23 de Novembro de 1975Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06787.001.216
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Pasta: 06787.001.217Assunto: Comício do Partido Socialista na Alameda Dom Afonso Henriques em apoio do VI Governo Provisáorio. Jorge Campinos e Mário Soares, entre outros, na tribuna.Autor: Nuno de MendonçaInscrições: Carimbo no verso: Portugal Socialista Redacção, Photo Nuno de Mendonça.Data: Domingo, 23 de Novembro de 1975Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06787.001.217
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Pasta: 06786.001.313Assunto: Pinheiro de Azevedo, Francisco da Costa Gomes, Mário Soares, Lopes Cardoso e Francisco Sá Carneiro (de costas), entre outros. Reunião dos dirigentes dos principais partidos com o Presidente da República, três dias antes da elaboração do programa do VI Governo Provisório.Autor: Luís VasconcelosInscrições: 10/9/75/Pacto Belém [e medidas para publicação].Data: Quarta, 10 de Setembro de 1975Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06786.001.313
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Pasta: 06787.001.135Assunto: Mário Soares, Secretário Geral do Partido Socialista, com Anselmo Sule, do Partido Radical Chileno.Autor: Nuno de MendonçaInscrições: Presidente do Partido Radical Chileno. [Indicações para publicação no jornal Portugal Socialista].Data: c. Sábado, 18 de Outubro de 1975 - Quarta, 22 de Outubro de 1975Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06787.001.135
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Pasta: 06787.001.131Assunto: Mário Soares, Secretário Geral do Partido Socialista, com Anselmo Sule, do Partido Radical Chileno.Autor: Nuno de MendonçaInscrições: 18 a 22/10/75. Anselmo Sule. [Medidas para publicação].Data: Sábado, 18 de Outubro de 1975 - Quarta, 22 de Outubro de 1975Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06787.001.131
Fotografias
Pasta: 06787.001.186Assunto: Delegação portuguesa durante a Cimeira de Alvor. Almeida Santos, ministro da Coordenação Interterritorial, Rosa Coutinho, Alto-Comissário em Angola, Francisco Costa Gomes, Presidente da República Portuguesa, e Mário Soares, ministro dos Negócios Estrangeiros, entre outros.Inscrições: 15/4.Data: c. Sexta, 10 de Janeiro de 1975Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06787.001.186
Fotografias
Pasta: 00953.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião de CM de 07/01/1975
Critérios económicos para a intervenção em empresas
Criação da Comissão de Intervenção e Assistência a Empresas
Proposta de nomeação de António Jorge Duarte Silva para Administrador do BIP
Arrendamento rural
Planos de exploração
Revisão do Plano Económico
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Problema da droga
Problemas do Ministério da Educação e Cultura
Reestruturação dos serviços do Ministério da Coordenação Interterritorial
Recrutamento para lugares de chefia e remunerações dos representantes nos Conselhos Consultivos dos serviço do Ministério do Equipamento Social e Ambiente
Concessão de crédito à Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos
Nomeação de Gonçalo Maria Belo Rebelo de Andrade para Administrador por parte do Estado na Empresa de Viação Terceirense
Concessão de aval do Estado à firma Simões Dias e Ca. Lda.
Aumento do preço do açúcar
Alterações à Lei eleitoral
Prova de capacidade eleitoral dos candidatos a deputados à Assembleia Constituinte
Problema do jornal 'O Século'
Transporte de refugiados da África do Sul
Não realização de Congresso sobre informática
Comissão Instaladora da Assembleia Constituinte
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 14 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 37
00953.013
ACTAS
Pasta: 02523.000Título: Congresso Internacional dos Advogados e outros documentosData: 1965 - 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 338 (337 Imagens, 1 PDF)
02523.000
Documentos
Pasta: 00953.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTO DA ORDEM DO DIA:
Lei sindical
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 20 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 22
00953.007
ACTAS
Pasta: 00953.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: CONSELHO DE MINISTROS ALARGADO:
Política industrial
Política do controle do poder económico
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 6 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 24
00953.003
ACTAS
Pasta: 00952.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Boletins de voto dos emigrantes
Cessação do contrato individual de trabalho
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 11 de Março de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00952.010
ACTAS
Pasta: 00144.016.001Assunto: Recorte de revista com artigo intitulado "O Cravo Vermelho", remetido pelo Grupo Socialista Luso-Brasileiro de Londres. Contém inscrições dactilografadas nas margens.Autor do artigo: Adolpho BlochData: c. Julho de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
00144.016.001
IMPRENSA
Pasta: 06786.001.264Assunto: Colagem de cartazes do Partido Socialista anunciando o comício do Campo Pequeno de 14 de Fevereiro de 1975.Data: c. Fevereiro de 1975Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06786.001.264
Fotografias
Pasta: 00952.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Lei do arrendamento rural
Intervenção no Touring Club
Nomeação de José António da Silva Sequeira para delegado do Governo na Soponata
Substituição do vogal da Comissão Administrativa do Grupo Grão-Pará, Joaquim Ceia Moreira Campos por Manual Joaquim Lourenço Real
Comissão Nacional de Eleições
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 24 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 34
00952.003
ACTAS
Pasta: 00953.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Visita do Ministro Gierek da Polónia a Portugal
Cimeira do Alvor (discussão da independência de Angola)
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Associações Sindicais
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 17 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 37
00953.006
ACTAS
Pasta: 00953.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: CONSELHO DE MINISTROS ALARGADO:
Política de pescas
Política industrial
Política de investimento
Política fiscal
Política de despesas públicas
Política de crédito e do mercado dos capitais
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 3 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 35
00953.002
ACTAS
Pasta: 00952.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Discussão da situação da TAP no Conselho dos 20 e na Junta de Salvação Nacional (referência à inoperância do CM e à falta de autoridade do Governo Provisório)
Incidentes de Setúbal (referência à questão das ocupações e à lei de imprensa)
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 10 de Março de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 27
00952.009
ACTAS
Pasta: 06786.001.223Assunto: Conferência de imprensa no Hotel Tivoli.Autor: J. Fernandes KimData: Sexta, 24 de Outubro de 1975Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06786.001.223
Fotografias
Pasta: 00952.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Instrução de processos de candidatura
Prova dos candidatos de não inelegibilidade para a Assembleia Constituinte
Sufrágio no estrangeiro e no Ultramar
Pensão à viúva de Humberto Delgado
Comissão Nacional das Eleições
Problema do Touring Club
Lei de Imprensa
Proposta de substituição de vogal da Comissão Administrativa do Grupo Grão-Pará
Lei da contratação colectiva
Criação de um Conselho Técnico de Estatística
Nova redacção da proposta relativa à firma A. Xavier de Lima
Alterações à Lei Eleitoral
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 22 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 29
00952.002
ACTAS
Pasta: 00952.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Concessão ao Presidente da Comissão Nacional de Eleições dos poderes necessários a assegurar a regularidade das sessões
Regras relativas à denominação, sigla e símbolo dos partidos
Lei constitucional que atribui à Junta de Salvação Nacional competência para julgamento dos recursos interpostos ao abrigo dos artigos 5.º, do Decreto-Lei n.º 595/74 e 18.º, do Decreto-Lei n.º 621/C-74
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 6 de Março de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00952.007
ACTAS
Pasta: 00953.012Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Plano Económico (Administração Pública; política de segurança social; política da saúde; política de educação; medidas a curto prazo)
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Concessão de aval do Estado à firma Simões & Ca.
Problemas do Ministério das Finanças
Protocolo da viagem do Ministro da Economia à Noruega
Nomeação de guardas prisionais
Substituição da Administração da CTM
Adopção imediata do Decreto-Lei n.º 660/74 pela Frelimo, em Moçambique
Tolerância de ponto na Terça-feira de Carnaval
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 7 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 31
00953.012
ACTAS
Pasta: 00953.011Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Versão final da Lei sindical
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Diploma relativo ao saneamento da Função Pública
Plano Económico
Proposta do Ministério do Equipamento Social e do Ambiente relativa à sociedade de construção Joaquim Francisco dos Santos, Ldª
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Manifestações anunciadas contra as manobras da NATO
Manifestação do Movimento Pró-Divórcio
Congresso do CDS
Críticas relativas à deslocação de várias comissões ao estrangeiro em época de política de austeridade e à transição de secretários para adjuntos
Provimento de lugares das Direcções-Gerais da Função Pública e da Organização Administrativa e sobre Comissões de Serviço
Generalização dos emolumentos do Ministério das Finanças e sindicalização do pessoal do mesmo Ministério
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 5 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
00953.011
ACTAS
Pasta: 00953.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTO DA ORDEM DO DIA:
Lei sindical
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Obras necessárias na Assembleia Nacional para que possa funcionar a Assembleia Constituinte
Adjudicação da empreitada do Fundo de Fomento à Habitação (FFH) para a construção de 479 fogos em Évora
Adjudicação da empreitada do Fundo de Fomento à Habitação (FFH) para a construção de 260 fogos em Beja
Nomeação de José Martins Freitas e Manuel Brandão Figueiredo Pimentel para Administradores por parte do Estado na empresa de viação Terceirense
Entrega da produção vinícola que exceda 500 litros à Junta Nacional do Vinho
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 21 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 34
00953.008
ACTAS
Pasta: 00953.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas das reuniões do CM de 19 e 20/12/1975
Critérios para a designação de Administradores por parte do Estado
Nomeação de António Domingos Ribeiro Maçarico e de Alberto Ferreira Macedo Pinto para, respectivamente, Administrador por parte do Estado e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Portuguesa Novembal, SARL
Associações Sindicais
Subsídio de desemprego
Suspensão de acções de despejo
Lei de Imprensa
Problema do jornal 'A Época'
Produção e distribuição de energia eléctrica
Ano Internacional da Mulher
Colaboração de peritos da ONU na coordenação de políticas sociais
Dificuldades do Fundo de Fomento de Exportação em estabelecer relações comerciais com a União Soviética
Prioridade das comunicações com os Governadores Civis
Voto do pessoal embarcado
Remunerações de Administradores por parte do Estado e membros de Comissões Administrativas designadas pelo Governo
Pagamento pelo Fundo de Fomento à Habitação e pelas Câmaras Municipais de prestações devidas por expropriações por utilidade pública
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 7 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 45
00953.004
ACTAS
Pasta: 00953.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Diploma relativo ao saneamento da Função Pública
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmula das reuniões de CM de 30/12/1974 e 06/01/1975
Criação do quadro dos Serviços da Polícia e Transportes da Marinha
Alterações dos impostos de compensação e circulação
Práticas comerciais restritivas e defesa da concorrência no quadro da estratégia anti-monopolista
Uso de viaturas oficiais
Expropriações por utilidade pública
Funcionamento dos estabelecimentos de taberna
Registo obrigatório de acções
Publicação de livros estrangeiros
Campanhas internacionais de intimidação
Viagem do Ministro dos Negócios Estrangeiros à Somália, Índia, URSS, Roménia, Jugoslávia e França (refência às relações com a China)
Visita a Portugal do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Inglaterra
Lei sindical
Revisão da Concordata com a Santa Sé
Serviço cívico
Manifestação dos químicos
ADITAMENTO À SÚMULA:
Preço do açúcar (referência ao Fundo de Abastecimento)
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 3 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 29
00953.010
ACTAS
Pasta: 00953.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Enviado do Governo brasileiro à cerimónia de posse do Governo de Transição de Angola
Programa na TV acerca do Brasil
Maior receptividade às solicitações dos Governadores Civis
Negação da certidão de inscrição no recenseamento eleitoral a representantes da UDP
Requisição de Vasco Vieira de Almeida do CPP para ser nomeado Ministro do Governo de Angola
Política partidária nos Ministérios
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas de 31/12/1974 e de 03/01/1975
Diploma relativo ao Saneamento
Lei eleitoral para o Ultramar
Revisão da Concordata com a Santa Sé
Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais
Contratação colectiva
Reformulação do diploma que permite às Comissões Administrativas das Instituições da Previdência ou dependentes do Minitério dos Assuntos Sociais a suspensão e demissão de pessoal
Negociações com as Comunidades Europeias
Associação de pequenos e médios agricultores
PONTOS FORA DA OREM DO DIA:
Sindicalização do pessoal da Caixa Geral de Depósitos
Reivindicações do pessoal do Ministério das Finanças
Contrato colectivo na CP
Problema da empresa Joaquim Francisco dos Santos
Manifestações relacionadas com as manobras da NATO em Alcochete
Ocorrências no Porto
Alterações à Lei eleitoral
Acções relativas à agricultura
Carácter secreto das Súmulas das reuniões de CM
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 30 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 48
00953.009
ACTAS
Pasta: 00952.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Prazo de funcionamento das comissões de saneamento
Provimento de lugar de Secretário-Geral para o Ministério da Comunicação Social
Passagem do jornal 'A Época' para a 'República'
Participação dos trabalhadores na reorganização dos serviços
Execução da Lei eleitoral
Bolsa de habitação
Dificuldades de execução da Lei eleitoral
Concessão de aval do Estado para a empresa Joaquim Francisco dos Santos
Compra do jornal 'O Século' por J. Brito
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Registo obrigatório de acções
Projecto de resolução do Ministério da Educação e Cultura sobre problemas do ensino
Eleição de Álvaro Manuel Pinto dos Santos como representante dos trabalhadores na Administração da Sociedade Nacional de Tipografia
Intervenção do Estado na empresa Manuel Pereira Roldão
Comissão Nacional Instaladora da Assembleia Constituintes
Criação do cargo de Subsecretário de Estado das Obras Públicas
ANEXO À SÚMULA:
Conjunto de observações dos ministros Rui Vilar e Magalhães Mota às Súmulas das reuniões do CM realizadas entre 19 de Fevereiro e 15 de Março, enviadas ao Ch.Gab.Ministro Sem Pasta, MS
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 28 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 57
00952.005
ACTAS
Pasta: 00952.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Apreciação das Sumúlas de 30 de Janeiro e de 3 de Fevereiro. Apreciação da proposta da DGS relativa à expropriação por utilidade pública de imóveis necessários às instalações da AGFA. Revisão da legislação sobre expropriações. LNBC e FFH. Reintegração dos servidores do Estado afastados da função pública por motivos de natureza política. Casas sobreocupadas. Nomeações. INALI. Resolução sobre exposição e afixação de cartazes de propaganda partidária. Habitat e J. Pimenta. Saneamento da Função Pública. Associações Patronais. Práticas Comerciais Restritivas. Providências Processuais, Cautelares e Penais relativas às empresas. Soda-Póvoa. O Ministro da Comunicação Social leu um comunicado sobre um artigo publicado no jornal a Capital que punha em causa membros do Governo. Planos de exploração. Serviço Cívico. Decreto-Lei que estabelece normas definidoras da organização dos processos respeitantes a empréstimos e subsídios às autarquias locais.Data: Terça, 4 de Março de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 66
00952.006
ACTAS
Pasta: 00952.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Saudação do PM aos novos membros do Governo
Lei de Imprensa
Providências processuais, cautelares e penais relativas às empresas abrangidas pelos Decretos-Lei n.º 540-A/74 e 660/74
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas das reuniões do CM de 17, 20 e 21/01/1975
Diploma sobre expropriações de prédios rústicos situados em perímetros de rega, zonas regadas ou potencialmente irrigáveis
Lei do arrendamento rural
Adaptação ao sector agrícola do disposto no Decreto-Lei n.º 660/74
Nomeação de Fernando José Teixeira Gomes para 2.º Administrador por parte do Estado na Sacor
Transformação do lugar ocupado pelo Dr. Gomes Mota, como 1.º Administrador por parte do Estado na Sacor, em delegado do Governo na mesma empresa
Diploma relativo à situação económica e social do Arquipélago da Madeira
Nomeação de funcionários públicos ou administrativos em comissão de serviço
PONTOS FORA DA ORDEM DO DIA:
Remuneração de funcionários do Ministério da Justiça candidatos a deputados
Alteração da alínea a), do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 621-A/74 (capacidade eleitoral de exilados por razões políticas que tenham adquirido outra nacionalidade, que foi negada)
Relatório da missão do Ministro da Economia à US (URSS)
Sindicalização do pessoal da Caixa Geral de Depósitos
Greve dos Liceus
Nomeação de pessoal para a Função Pública
Reuniões de funcionários
Contratação colectiva
Vencimentos do pessoal da TAP
Problemas da empresa de camionagem AC
EXTRACTO DA SÚMULA:
Da reunião de 26 de Fevereiro do CM, contendo proposta a discutir na reunião do dia 28, sobre a greve dos Liceus
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 26 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 56
00952.004
ACTAS
Pasta: 00952.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Pagamento de indemnizações e salários aos ex-empregados da Lusitânia
Admissão de monitores e sua remuneração
Cisão de sociedades com estabelecimentos em vários territórios ultramarinos
Recurso do despacho do Ministro da Educação e Cultura relativo ao encerramento do Externato Camilo Castelo Branco
Pedido de demissão de Administrador do Touring Club pelos restantes administradores
Intervenção não solicitada de força militar na Junta Nacional do Vinho, por alegado conflito de trabalho
Acumulação de funções privadas com funções públicas que com elas se relacionem
Suspensão de acções e execuções de despejo
Lei eleitoral
Problema da sindicalização do pessoal da Caixa Geral de Depósitos
Escalada do processo reivindicativo desencadeado por grupos esquerdistas na Lisnave, Setenave, ENI, Minas da Panasqueira, Banco da Agricultura, TAP, FFH, e outras empresas
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas das reuniões do CM de 03 e 05/02/1975
Problemas da Brisa
Abertura da Bolsa de Acções
Imposto de desenvolvimento florestal (Fundo de Fomento Florestal)
Nomeação de militar para presidente da Comissão Interministerial de Saneamento
Lei das Associações Patronais
Terrenos baldios
Comunicado sobre o Fundo de Fomento à Habitação (FFH)
Adjudicação de um crédito para a Ilha da Madeira
Dívida de Sociedade Financeira
Projectos relativos à Polícia Judiciária
Obrigações do Tesouro
Prédios rústicos situados em zonas de regadio
Adjudicação de empreitada em Évora
Empreitada de Santo André - Área de Sines
Situação da TAP
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 7 de Março de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 64
00952.008
ACTAS
Pasta: 00953.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Situação na Faculdade de Direito
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas das reuniões do CM de 21 e 27/12/1974
Nomeação de António Policarpo de Sousa Santos e Carlos Jacinto Ferreira Pó, respectivamente, para Delegado do Governo e Administrador por parte do Estado no Consórcio Mineiro de Diamantes, SARL (Condiama)
Designação de S. A. M. Aventino Alves Teixeira para representante do BNU na Sociedade Renascença Gráfica, SARL (proprietária do Jornal 'Diário de Lisboa')
Lei de Imprensa
Reabertura dos processos-crime (revogação de diplomas que concedam garantia administrativa a funcionários públicos)
Remunerações de Administradores
Remuneração do delegado do Governo junto da Docapesca
Obra social dos trabalhadores do Porto do Douro e Leixões
Medidas de protecção em caso de execução de avales do Estado
Voto dos marítimos
Incidentes em Castelo de Neiva (Viana do Castelo) quando da tomada de posse da Comissão Administrativa
Nomeação da Comissão Nacional das Eleições
Emissão de selos
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Comissão para a Política Social relativa à Mulher passa a designar-se Comissão da Condição Feminina e terá autonomia administrativa
Escoamento da produção vinícola
Relato da passagem pela Índia do Secretário de Estado da Comunicação Social
Fixação do valor das acções dos bancos nacionalizados (Banco de Portugal, Banco de Angola e BNU)
Diploma complementar da Lei eleitoral, relativo à imprensa
Comércio de vinho, calçado, lanifícios e concentrado de tomate com a União Soviética
Vencimentos do pessoal técnico da TV
Intervenções financeiras já efectuadas pelo Estado e institutos públicos em relação a empresas jornalísticas
Diploma regulamentar do Decreto-Lei n.º 660/74
Número de sindicalizados
Dúvida se o Rádio Clube Português é particular ou intervencionado pelo Estado
Acordo colectivo de trabalho na CP
Problema da empresa de camionagem AC
Visita a Lisboa do Vice-Presidente das Comunidades Europeias
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 14 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 37
00953.005
ACTAS
Pasta: 00952.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Situação económica e financeira da Sociedade Nacional de Tipografia, SARL
Nomeação do Presidente do grupo de trabalho para as negociações entre Portugal e a CEE
Centralização de problemas de auxílio económico e a questão dos contactos com as embaixadas
Auxílio financeiro americano
Viagens no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais (a França, Alemanha e Roménia)
Limite para os avales do Estado
Concessão de aval do Estado ao BIP
Concessão de aval do Estado à Mundet
Concessão de aval do Estado ao Grão-Pará
Reforma de Administradores do Banco de Angola
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião de CM de 14/01/1975
Subsídio de desemprego
Aumento das taxas para o Fundo de Desemprego
Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Problema da Brisa, Auto-Estradas de Portugal
Programa económico
Diploma sobre regadios
Diploma que regula a abertura, por instituições de crédito e parabancárias nacionais, de filiais, agências, escritórios ou qualquer outra forma de representação no estrangeiro
Intervenção do Estado nas empresas em cujo capital detenha significativa percentagem
Inquérito feito ao Grupo Grão-Pará
Fraudulência da Administração da Covina e medidas a tomar (referência à situação de outras empresas)
Medidas de ordem geral quanto a empresas em dificuldades (J. Pimenta)
Congelamento dos bens da empresa A. Xavier Lima
Proposta relativa ao programa económico no que respeita à regionalização com vista à resolução de determinados problemas do Arquipélago da Madeira
Alteração à Lei eleitoral
Proposta de alterações da ordem social estabelecida (relações entre trabalhadores e gerências e ocupação de casas)
Informações pedidas pelo Ministro Magalhães Mota
Nomeação de novos membros do Governo: Correia Jesuino para Ministro da Comunicação Social; Silvano Ribeiro para Ministro da Defesa Nacional; Ministro Melo Antunes para Ministro encarregado da execução do plano; Ministro Vítor Alves para Ministro Militar na Comissão de Descolonização; Conceição e Silva sai do governo
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 19 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 58
00952.001
ACTAS
