Pasta: 04315.002.039Título: Biographies sommaires des membres du Sécrétariat Permanent du Comité Exécutif de la Lutte du PAIGCAssunto: Biografias sintéticas dos membros do Secretariado Permanente do Comité Executivo da Luta do PAIGC: Aristides Maria Pereira, Secretário Geral; Luis de Almeida Cabral, Secretário Geral Adjunto; Francisco Mendes (Chico Té), Secretário e João Bernardo Vieira (Nino), Secretário. Em observação final: a partir da reunião alargada do Comité Central, em 1970, o Bureau Político do Partido foi substituído pelo Comité Executivo da Luta e o Comité Central foi substituído pelo Conselho Superior da Luta.Data: Terça, 24 de Julho de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04315.002.039
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Pasta: 04310.005.005Título: Juvenal Lopes CabralAssunto: Apontamento autobiográfico de Juvenal Lopes Cabral, pai de Amílcar Cabral. Para além de uma pormenorizada nota genealógica, descreve a sua ida para S. Tiago de Cassurrãis, na Beira Alta. Inclui excertos de Memorando entregue pelo próprio, que era professor primário, ao Ministro das Colónias, Francisco Vieira Machado, de visita à cidade da Praia, com proposta de soluções urgentes para o problema da fome e do saneamento básico. (Quando Juvenal Cabral regista o filho, que nasceu a 12 de Setembro de 1924, o nome fica grafado Hamílcar, em homenagem ao cartaginês)Data: Dezembro de 1941Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04310.005.005
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Pasta: 02969.002.020Título: Circular da Comissão Directiva Provisória do MUD JuvenilAssunto: Circular da Comissão Directiva Provisória do MUD Juvenil, sobre a prisão dos membros da Comissão Central e de alguns membros da Comissão Distrital de Lisboa. Prisões de Mário Moura, Rui Moura, Bernardina Felgueiras, Daniel Morais, João Abel Manta e Jorge Vieira da Silva. Julgamento dos membros da antiga Direcção Universitária de Lisboa do MUD Juvenil, Fernando Pulido Valente, Ramon de la Feria, José Carlos Gonçalves e Joaquim Ângelo Rodrigues.Data: Terça, 3 de Fevereiro de 1948Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.002.020
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Pasta: 02969.051.006Título: Comunicado da Comissão Distrital do Porto do MUD?Assunto: Reproduz discurso Mário de Azevedo Gomes sobre a revisão da lei eleitoral. Transcreve petição dos promotores da reunião no Centro Almirante Reis ao Presidente da República, em 04.OUT.1945, reclamando uma discussão livre e pública da lei eleitoral, assinada por Rui Luís Gomes, Fernando Duarte de Azeredo Antas, Joaquim Mário Coimbra, Bernardino Machado de Sousa, António Machado de Sousa Vaz, António Gonçalves, Luiz Alves de Carvalho, António de Barros Machado, Joaquim Correia Guimarães, Aristides Ribeiro, Luís Veiga, Manuel Vasco de Sousa, António Rica Gonçalves, Artur Vieira de Andrade, Henrique de Almeida, Artur Santos Silva, António Ramos de Almeida, António Macedo e Olívio França.Data: 1945Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.051.006
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Pasta: 07035.006Assunto: Situação de Augusto Pereira da Silva, emigrado em Valência de Alcântara; partida para esta localidade de José Mendes Leal; necessidade de saneamento político, moral e espiritual da República; felicitações enviadas a Oliveira Santos, por ocasião do aniversário do 5 de Outubro; encontro com Monteiro Filipe em Sevilha; reunião de Vigo; Utra Machado; militares da aviação exilados em Espanha; situação nas localidades da fronteira com Portugal, para preparação de movimento revolucionário; Inácio Caldeira, foragido de Évora; actividade da polícia de informação em Espanha; Simplício Barata, agente da polícia de informação; Monteiro Filipe; prisão de Camareiro em Badajoz e sua actividade junto da polícia de informação; perseguições aos emigrados políticos em território espanhol; projecto de movimento revolucionário de Pedro Fazenda Vieira e outrosRemetente: Artur de Oliveira SantosDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 16 de Outubro de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
07035.006
Correspondencia
Pasta: 07035.164Assunto: Refere a situação política portuguesa, considerando que a opinião republicana, apesar da ditadura, não deixava de aproveitar ocasiões para se manifestar. Ideias dos constitucionalistas sobre um estado novo, com ingerência dos elementos económicos. Falta de intervenção dos homens mais representativos dos partidos, mencionando-se Marques Guedes. Semelhanças entre a ditadura espanhola e a portuguesa. Criação do diário espanhol "La Nacion" e também do "Diário da Manhã" em Portugal. Comparação entre o partido União Patriótica, criado por Primo de Rivera, e a União Nacional. Aponta a existência de duas correntes políticas no interior da Ditadura, uma antiga em torno dos monárquicos e reccionários, e outra moderna.Remetente: Vieira CorreiaDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 4 de Fevereiro de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07035.164
Correspondencia
Pasta: 07019.155Título: 4.º Congresso PedagógicoAssunto: 4.º Congresso Pedagógico, promovido pela Liga Nacional de Instrução, a realizar em ABR.1914; direcção da Liga Nacional de Instrução: Bernardino Machado, A. Marques Leitão, M. Borges Grainha; Sebastição Vieira e Silva; vogais: Alberto Ferreira Vidal, António Bastos, António Francisco Santos, António dos santos Lucas, Júlio Cardona, Aníbal de Magalhães, António Ferrão (secretário-geral e organizador do Congresso), Adelino Furtado, José Maria Freire, António Augusto Figueiredo, Álvaro Viana de Lemos e Francisco Carlos Parente; educação intelectual; higiene escolar; educação artística; educação profissional; regulamento do CongressoData: Dezembro de 1913Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07019.155
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Pasta: 02975.106Assunto: Comunicado sobre a comemoração do 3.º aniversário do 25 de Abril - RTPData: Segunda, 25 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.106
ACTAS
Pasta: 02587.014.027Título: Requerimento para a realização duma conferência de imprensa sobre o pedido de asilo político de Humberto DelgadoAssunto: Requerimento para a realização duma conferência de imprensa sobre o pedido de asilo político do General Humberto Delgado, indeferido pelo governo, assinado por António Sérgio, Barbosa de Magalhães, Vieira de Almeida, Francisco da Cunha Leal, José Mendes Cabeçadas Júnior, Jaime Cortesão, Mário de Azevedo Gomes, Artur Andrade, Eduardo Ralha, Mário Cal Brandão, Olívio França, João da Silva, Acácio Gouveia, Fernando Abranches Ferrão, Manuel Mendes, MS, Gustavo Soromenho, José Moreira de Campos, Francisco Ramos da Costa, Aquilino Ribeiro, Fernando Piteira Santos, Eurico Ferreira, Armando Adão e Silva e Raul Rego.Data: Sábado, 17 de Janeiro de 1959Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02587.014.027
Documentos
Pasta: 02587.014.026Título: Requerimento para a realização duma conferência de imprensa sobre o pedido de asilo político do General Humberto DelgadoAssunto: Requerimento para a Requerimento para a realização duma conferência de imprensa sobre o pedido de asilo político do Sr. General H. Delgado, indeferido pelo governo, assinado por António Sérgio, Barbosa de Magalhães, Vieira de Almeida, Francisco da Cunha Leal, José Mendes Cabeçadas Júnior, Jaime Cortesão, Mário de Azevedo Gomes, Artur Andrade, Eduardo Ralha, Mário Cal Brandão, Olívio França, João da Silva, Acácio Gouveia, Fernando Abranches Ferrão, Manuel Mendes, MS, Gustavo Soromenho, José Moreira de Campos, Francisco Ramos da Costa, Aquilino Ribeiro, Fernando Piteira Santos, Eurico Ferreira, Armando Adão e Silva e Raul Rego. Edição do Boletim de Informação Política.Data: Sábado, 17 de Janeiro de 1959Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02587.014.026
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Pasta: 02587.014.022Título: Pedido de asilo político do General Humberto Delgado ao governo brasileiroAssunto: Comunicado, enviado à redacção de vários jornais, assinado por António Sérgio, Barbosa de Magalhães, Vieira de Almeida, Francisco da Cunha Leal, José Mendes Cabeçadas Júnior, Jaime Cortesão, Mário de Azevedo Gomes, Artur Andrade, Eduardo Ralha, Mário Cal Brandão, Olívio França, João da Silva, Acácio Gouveia, Fernando Abranches Ferrão, Manuel Mendes, MS, Gustavo Soromenho, José Moreira de Campos, Francisco Ramos da Costa, Aquilino Ribeiro, Fernando Piteira Santos, Eurico Ferreira, Armando Adão e Silva e Raul Rego, sobre pedido de exílio do General Humberto Delgado.Data: Sábado, 17 de Janeiro de 1959Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
02587.014.022
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Pasta: 04506.008.022Título: Comunicado da Loja Renascença n.º 392 ao Conselho da Ordem e a todas as oficinas da ObediênciaAssunto: Comunicado transcrevendo a carta dirigida pela loja Renascença, em 19.FEV.1926, ao então Grão-Mestre Adjunto António Maria da Silva, manifestando o seu desacordo pela indicação do general Ernesto Maria Vieira da Rocha para substituir o Comissário na Província de Moçambique ou para Governador Geral da Índia. Críticas do Conselho da Ordem motivadas pela carta da Loja Renascença, acusando-a de não respeitar as disposições regulamentares e correspondência trocada a propósito do assunto. Críticas da loja às formas de actuação do Conselho da Ordem.Data: Segunda, 24 de Maio de 1926Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04506.008.022
Documentos
Pasta: 09720.017Título: Processo de Raul Leal Balseiro, Manuel Tomaz Moreira Júnior, Manuel Duarte Pereira e Cândido A. Franco de CastroAssunto: Documentos relativos ao processo de Raul Leal Balseiro, Manuel Tomaz Moreira Júnior, Manuel Duarte Pereira e Cãndido A. Franco de Castro (processo político "ramificação do Partido Comunista Português em Vieira de Leiria). Requerimento do advogado em nome dos seus constituintes. Despachos de pronúncia de Raúl Balseiro, Moreira Júnior, Duarte Pereira e Cândido Franco, anotados pelo advogado. Contestação de acusação. Correspondência entre o advogado e Manuel Pereira, Raul Balseiro, o advogado Querobino Martins e Cândido Castro, preso em Caxias.Data: Segunda, 11 de Abril de 1949 - Sexta, 10 de Novembro de 1950Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 28
09720.017
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Pasta: 09527.004.017Título: Sebastião Magalhães Lima satirizado na publicação «Varões Assinalados»Assunto: Caricatura de Francisco Valença retratando Sebastião de Magalhães Lima, inserta na publicação «Varões Assinalados». O jornalista (e então Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano) surge imobilizando a decrépita e endemoinhada Monarquia Portuguesa com uma tenaz, à vista das potências europeias (Alemanha, Rússia, França e Inglaterra). Em legenda: «Um guerrilheiro da Paz». Setembro de 1910. (29,5x39,8 cm).Inscrições: «Um guerilheiro da Paz.»; verso (09527.001.017.002): «Magalhães Lima» texto de Eugénio Vieira.Data: Setembro de 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.004.017
ARTE
Pasta: 09251.003.117Título: Listas de moradas de familiares de presosAssunto: Os presos são: Joaquim Pire Jorge, Afonso da Silva Gregório, José Manuel Bernardino, Manuel Serra, Octavio Rodrigues Pato, Guilherme Carvalho, Carlos Campos Costa, José Alves Tavares Magro, António Camilo, Joaquim Castanha, José Rodrigues Vitoriano, Agostinho da Conceição Saboga, José Pacheco, António Abalada, José Camilo Pereira Rosa, Domingos Catarino, Julio Gil Salvador, Velez, Fernanda Paiva Tomás, Carlos Costa, Coleria Fernandes, Franco de Sousa, Abílio José de Oliveira, Francisco Louro, Laurentino Machado, José Casanova, Armando Magalhães Vieira, Orlando Lindim Ramos.Data: Terça, 26 de Novembro de 1968Fundo: Isabel do Carmo/Carlos AntunesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
09251.003.117
Correspondencia
Pasta: 10096.002.001.043Título: Movimento internacional aponta legalização do aborto como fundamental para os direitos das mulheres - PúblicoAssunto: Artigo sobre as iniciativas da coordenadora portuguesa da Marcha Mundial das Mulheres (MMM) no âmbito de uma campanha global promovida pela respectiva rede feminista, no ano de 2005. Deste modo, a coordenadora portuguesa da MMM entregará a «Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade» e o «Manifesto» a todos os grupos com assento parlamentar e apresentou o retalho português a ser incluído na «Manta da Solidariedade» - trabalho da autoria da estilista Ana Salazar sobre a temática do aborto. (Marcha Mundial das Mulheres, MMM, Manta da Solidariedade, Aborto)Autor do artigo: Patrícia Vieira FerreiraData: Terça, 17 de Maio de 2005Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10096.002.001.043
IMPRENSA
Pasta: 04703.003.002Título: Comunicado do MUDAssunto: Comunicado do MUD sobre a revisão da lei eleitoral. Transcreve petição dos promotores da reunião no Centro Almirante Reis ao Presidente da República, de 4 de Outubro de 1945, reclamando uma discussão livre e pública da lei eleitoral, assinada por Rui Luís Gomes, Fernando Duarte de Azeredo Antas, Joaquim Mário Coimbra, Bernardino Machado de Sousa, António Machado de Sousa Vaz, António Gonçalves, Luiz Alves de Carvalho, António de Barros Machado, Joaquim Correia Guimarães, Aristides Ribeiro, Luís Veiga, Manuel Vasco de Sousa, António Rica Gonçalves, Artur Vieira de Andrade, Henrique de Almeida, Artur Santos Silva, António Ramos de Almeida, António Macedo e Olívio França.Data: c. Outubro de 1945Fundo: Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04703.003.002
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Pasta: 09770.104Assunto: Carta remetida de Lourenço Marques referindo o agravamento do seu estado de saúde e o conflito com Neves Anacleto. Menciona o despedimento e a prisão de trabalhadores do Arsenal. Apoio prestado a Miguel Correia por José Ribeiro. Perseguições políticas movidas a algumas pessoas em Moçambique. Suspensão do jornal Emancipador. Colaboração de Miguel Correia no jornal Notícias de Lourenço Marques, onde também escreviam Julião Quintinha e Nuno Simões. Projecto de escrever sobre o movimento sindical ferroviário. Material impresso perdido no assalto da polícia à sua casa no Barreiro em 1928 e necessidade do Almanaque da Batalha e de outros livros.Remetente: Miguel CorreiaDestinatário: Alexandre VieiraData: Quinta, 4 de Novembro de 1937Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
09770.104
Correspondencia
Pasta: 09512.002.004Título: Uma Época. I - Gomes da CostaAssunto: Capa com nota manuscrita "Gomes da Costa. Parte V – Subsídios complementares «depoimentos». Depoimentos que faltam. 2 cartas para os substituir", e folha com o seguinte apontamento: "Para completar o livro Uma Época faltam os depoimentos de Lopes d’Oliveira e de Vieira da Rocha. Para os substituir encontrei: 2 cartas de Gomes da Costa publicadas por Lopes de Oliveira no Diário de Lisboa a 23/12/1963. E como aditamento: Excerto do artigo A Regie dos Tabacos publ. em o 1º de Jan.º de 3/6/1936 por Marques Guedes de que há referências nos escritos do Dr. R. Rodrigues".Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 6
09512.002.004
Documentos
Pasta: 02975.137Assunto: Visita de uma delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Visita do PR à República Federal da Alemanha
Apreciação da constitucionalidade do Decreto regulamentar regional n.º 30/77/A - Açores
Promoções a Oficial General do Exército dos Coronéis:
José Lopes Alves
Américo Nuno Ramires de Oliveira
Domingos Américo Pires Tavares
Joaquim Lopes Cavalheiro
Rui Lopes da Trindade Lima
Álvaro da Cunha Lopes
Guilherme de Sousa Belchior Vieira
José da Silva Lopes
Declarações de voto do Brig. Charais e do Cte. Almeida e Costa
Exposição dos docentes da Faculdade de Economia do Porto
Audiência com representação de jornalistas da Agência Nova China da República Popular da China
Queda do Governo
Personalidades a convidar para PM
Mensagem do Presidente Carter - apoio dos EUA a Portugal
Audiência com os partidos políticos - plataforma de acordo, inviabilidade de um governo minoritário, eleições antecipadasData: Sexta, 9 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.137
ACTAS
Pasta: 02975.099Assunto: Visita de MS, PM à Noruega
Subsídios de deslocação e gratificações ao pessoal militar
Deslocações a França do Vice Alm. Souto Cruz e do Gen. Rocha Vieira
Audiências: Federação Nacional dos Sindicatos dos Metalúrgicos, Comissão de Unidade de Trabalhadores da CUF, Delegação do Conselho Mundial para a Paz e Cooperação
Conselho Superior de Disciplina da Armada - pedido para consultar as actas do CR
Inconstitucionalidade de diplomas - procedimento do CR
Apreciação da constitucionalidade do Art.º 2.º do DL n.º 816-A/76 de 10 de Novembro
Fuga de um cabo fuzileiro do Grupo 2 de Escolas da Armada
Condições das prisões da Armada
Interferência na rede telefónica da Marinha
Actividade panfletária na Marinha
Açores - autonomia, ponto de apoio na Armada na Horta, 'Açores', 'O Tempo', declarações do PM MS
Intervenção da Polícia Marítima no Porto de Lisboa - estivadores
Actividade bombista
AssaltosViolência de massas
Reforma Agrária - Alentejo
Ponta Delgada - jogo de hóquei em patins
RDM e CSD (Regulamento de Disciplina Militar e Conselho Superior de Disciplina)
Caso Galvão de Melo
Actividade panfletária
Carreira de sargentos - provas de aptidão
Reorganização do dispositivo do Exército
Instituição Militar
Julgamentos da ex - PIDE / DGS e LP - Tribunais Militares e Lei 1/77
Instituições prisionais militares
República da Guiné - composição do Governo
Nomeação do Ten. Cor. José Alberto Loureiro dos Santos como Vice Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas
Projecto de alteração do Regulamento de Disciplina Militar
Código de Justiça Militar
Aprovação de diplomas sobre: Gratificações a sargentos com funções de instrução; situação das tropas paraquedistasData: Quarta, 23 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.099
ACTAS
Pasta: 02975.150Assunto: Artigos ofensivos para o CR e outras entidades militares - Órgãos de Comunicação Social
Art.º 46.º n.º 4 da Constituição da República Portuguesa relativo a Organizações fascistas - legislação relativa a crimes de imprensa - prova de "animus juriandi" - influência do PR como Presidente do Conselho Superior de Magistratura
Lei de Imprensa
Colecção encadernada do 'Baluarte'
Alterações ao Código de Justiça Militar e ao Regulamento de Disciplina Militar
Crónica de Francisco de Sousa Tavares sobre Angola - RDP e 'A Capital' - Relações Portugal / Angola e outros países de expressão portuguesa
Viagem do General Rocha Vieira à Europa
Visita do Coronel Pezarat Correia à República Democrática da Alemanha e à Hungria
Comemorações do 25 de Abril - Órgãos do Governo e Autarquias Locais
Decreto Lei n.º 39-A/78 de 2 de Março - personalidade a presidir à Comissão Organizadora das Comemorações do Dia da Liberdade, votação
Decreto Lei n.º 39-B/78 de 2 de Março - personalidade a presidir à Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal - Major Víctor Alves
Exposição do Procurador Geral da República sobre a administração da Justiça relativamente aos delitos de Imprensa
"Notícias dos Quartéis", panfleto detectado na Casa de Reclusão da Trafaria
Apreensão de espingardas G-3 na área de BejaData: Quarta, 8 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.150
ACTAS
Pasta: 02975.151Assunto: Situação em Timor - responsabilidades de Portugal
Libertação de acusado de actos bombistas pelo Tribunal da Relação
Não promoção a Major do General Vasco Lourenço, membro do CR, Governador Militar de Lisboa e Comandante da Região Militar de Lisboa
Apreciação da constitucionalidade de diploma
Aprovação pelo CR de projectos de decretos lei relativos a: Normas para o preenchimento das vagas de 3.º oficial no Quadro do Pessoal Civil do Instituto Hidrográfico; Composição da Missão Militar NATO; Representação Militar Nacional junto da SHAPE; Criação do posto de 2.º Cabo Contratado do Exército e da Força Aérea
Promoções no Exército - promoções por escolha, por antiguidade
Questão da promoção do General Vasco Lourenço - propostas de membros do CR, votação, declaração do General Vasco Lourenço e declarações de voto de vários membros do CR, declaração do PR e do Chefe de Estado Maior do Exército, General Rocha VieiraData: Quarta, 15 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.151
ACTAS
Pasta: 04613.065.153Assunto: Manifestam a sua satisfação pela decisão da Direcção do PAIGC de deslocar o material destinado ao Norte, de Conakry para Koundara. Comunicam que tomaram a decisão de formar uma base perto da fronteira com a República da Guiné e outra junto da fronteira com o Senegal; aguardam notícias sobre a chegada do material a Koundara, para fazer deslocar os homens necessários ao seu transporte. Comunicam a deserção de João Henrique Sardinha Crespo, 1.º Sub-Chefe da PSP, e de António Trindade Tavares, marinheiro fuzileiro, pertencentes ao Partido Democrático Português, os quais se encontram na Base Central à espera de serem conduzidos para a Guiné-Conakry. Lamentam a falta de informações por parte da Direcção; aguardam resposta ao relatório da missão de Pedro Ramos. Situação de fome em Bissau. Falta de munições e granadas.Remetente: Ambrósio Djassi (Osvaldo Vieira) e Chico Té (Francisco Mendes)Destinatário: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGCData: Quinta, 11 de Junho de 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04613.065.153
Correspondencia
Pasta: 04606.048.005Assunto: Prisões na Guiné feitas pela PIDE. Correspondência Ziguinchor - Conakry. Caso do Mário. Assinatura dos documentos. Inventário. Comunicações. Traidores, José Francisco. Refugiados, grupo enviado pelo "pseudo-MLG": Caetano Semedo, José T. Cabral, Braima Camará, Benjamim Correia. "Camaradas" vindos de Koundara: Augusto da Silva e Justado Vieira. Novos "camaradas" chegados ao LAR: Malan Sanha, Sene Mane, Ansumane Sanha, Caetano António Barbosa, Augusto da Costa, Fernando Augusto Padinca, Marcelino Moreira. De Dakar: Arafan Mané, Demba Djassi, Serifo Turé, Sanasinho Mané, Samba Laminé. Entrada e saída de "camaradas". Colaboração para o trabalho de "esclarecimento do povo". Formação de Quadros. Credenciais. Acção no Exterior, apoio do presidente [Sekou] Turé [República da Guiné]. Precauções com o encarregado do controle. Auxílio. Sobrescritos. Carimbos. Colaboradores do "Partido", insistência no trabalho no mato. Emissões de rádio [a partir de Conakry]. Caso guia.Remetente: [Aristides Pereira?], ConakryData: Segunda, 13 de Março de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
04606.048.005
Correspondencia
Pasta: 04613.065.012Assunto: Relata o encontro com Arafam Mané. Comunica que estão a sofrer uma grande ofensiva desde o princípio do mês (cerco da Base Central por via terrestre e marítima, cerco da ilha de Como) e refere o reforço das tropas portuguesas no território. Informa sobre o combate em Catabane e os bombardeamentos sofridos. Comunica o ataque dos guerrilheiros do PAIGC ao quartel de Bedanda, e às forças portuguesas na vila de Cameconde que se pretendiam infiltrar nas regiões libertadas. Solicita o envio de artigos desportivos. Pede notícias sobre a decisão do Comité de Dar-es-Salam a respeito do PAIGC. Comunica o ataque ao quartel de Catió e a um barco no rio de Catchil. Informa sobre o problema do controlo dos rios, o qual está ser posto em causa pelas forças portuguesas, solicitando o envio de carabinas para a segurança dos rios. Guerra na ilha de Como.Remetente: Nino VieiraDestinatário: Aristides PereiraData: Janeiro de 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04613.065.012
Correspondencia
Pasta: 05121.022Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares à República Popular da China; despedidas oficiais no aeroporto de Xangai (Shanghai); Tenente-Coronel Vasco Valdez, ajudante de campo do Presidente da República; Embaixador Jorge Ritto (Chefe da Delegação Portuguesa do Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês); General Rocha Vieira, Governador de Macau, e esposa; Xu Kuang Di, Presidente do Município de Shanghai; visita à República Islâmica do Paquistão: chegada ao aeroporto de Islamabad e recepção pelo Presidente do Paquistão, Farooq Leghari; Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático do Presidente da República; altas patentes paquistanesas; crianças com vestes tradicionais; cerimónia militar com os Presidentes Leghari e Soares sobre um palanque.Autor: Jorge BrilhanteData: segunda, 10 de abril de 1995 - segunda, 17 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05121.022
Fotografias
Pasta: 05121.024Assunto: Visita ao Território de Macau; exibição de folclore português (exterior, noite): PR Mário Soares dançando; visita à República Popular da China: fotografia de grupo da comitiva portuguesa, nas escadarias da sede do governo chinês (Pequim): Embaixador Jorge Ritto (Chefe da Delegação Portuguesa do Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês), Isabel de Castro (Partido Os Verdes), Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP), Alberto Costa (Partido Socialista - PS), Ângelo Correia (Partido Social Democrata - PSD), General Rocha Vieira (Governador de Macau), Durão Barroso (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Fernando Gomes (Presidente da Câmara do Porto), Francisco Pinto Balsemão, entre outros; o Presidente da China, Jiang Zemin; crianças com vestes tradicionais; PR Mário Soares cumprimentando governantes chineses; Jiang Zemin cumprimentando elementos da comitiva portuguesa; cerimonial de Estado.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 31
05121.024
Fotografias
Pasta: 05121.033Assunto: Visita oficial do Presidente da República Mário Soares a Macau; visita às obras de edificação do aeroporto de Macau; Stanley Ho, empresário; fotografia de grupo junto à Porta do Cerco: Durão Barroso (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Maria Barroso Soares, esposa do PR, Governador Rocha Vieira e esposa; ruína da fachada da igreja de São Paulo; visita à República Popular da China; fotografia de grupo com os elementos da comitiva portuguesa junto à sede do governo chinês; cerimonial de estado; parada e desfile das tropas chinesas na Praça Tian´anmen; deslocação a Xi´an, antiga cidade imperial; Fernando Gomes, Presidente da Câmara do Porto; passeio de barco; Isabel de Castro (Partido Os Verdes); Eduardo Barroso, cirurgião; Lino de Carvalho (Partido Comunista Português - PCP).Autor: Jorge BrilhanteData: quinta, 6 de abril de 1995 - segunda, 10 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33
05121.033
Fotografias
Pasta: 00953.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Enviado do Governo brasileiro à cerimónia de posse do Governo de Transição de Angola
Programa na TV acerca do Brasil
Maior receptividade às solicitações dos Governadores Civis
Negação da certidão de inscrição no recenseamento eleitoral a representantes da UDP
Requisição de Vasco Vieira de Almeida do CPP para ser nomeado Ministro do Governo de Angola
Política partidária nos Ministérios
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas de 31/12/1974 e de 03/01/1975
Diploma relativo ao Saneamento
Lei eleitoral para o Ultramar
Revisão da Concordata com a Santa Sé
Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais
Contratação colectiva
Reformulação do diploma que permite às Comissões Administrativas das Instituições da Previdência ou dependentes do Minitério dos Assuntos Sociais a suspensão e demissão de pessoal
Negociações com as Comunidades Europeias
Associação de pequenos e médios agricultores
PONTOS FORA DA OREM DO DIA:
Sindicalização do pessoal da Caixa Geral de Depósitos
Reivindicações do pessoal do Ministério das Finanças
Contrato colectivo na CP
Problema da empresa Joaquim Francisco dos Santos
Manifestações relacionadas com as manobras da NATO em Alcochete
Ocorrências no Porto
Alterações à Lei eleitoral
Acções relativas à agricultura
Carácter secreto das Súmulas das reuniões de CM
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 30 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 48
00953.009
ACTAS
Pasta: 02969.040.036Título: Reclamações do MUD ao Senhor Presidente do ConselhoAssunto: Comunicado da Comissão Central do MUD. Reprodução de Representação dirigida ao Presidente do Conselho: protesto contra proibição de realização de sessão pública sobre o recenseamento. Signatários: Câmara Reys, António Sérgio, Tito Augusto de Morais, Ferreira de Macedo, Mário de Azevedo Gomes, Vieira de Almeida, José Magalhães, Luciano Serrão de Moura, Prestes Salgueiro, Gustavo Soromenho, Bento de Jesus Caraça, Maria Isabel de Aboim Inglês, Manuel Alfredo Tito de Morais, Fernando Mayer Garção, João Oliveira Machado, Manuel Mendes, Mário Soares, Pulido Valente, Manuel João da Palma Carlos, Abranches Ferrão, Julião Quintinha e João Pedro dos Santos. Apresenta também moção contra as irregularidades do recenseamento eleitoral.Data: Sábado, 17 de Janeiro de 1948Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02969.040.036
Documentos
Pasta: 07044.063Assunto: Transmissão de resultados de reuniões entre representantes de partidos republicanos com vista à organização de um futuro governo revolucionário; cartas de Nuno Cruz; P.R.N.; Tamagnini Barbosa; Júlio Dantas; Partido Republicano Radical; Dr. D.P. [Domingos Pereira?; Afonso Costa; reunião do Comité de Paris com assistência de José Domingues dos Santos e António Sérgio; deportados de Angola; situação política em Portugal; jornais "Novidades" e "Diário de Lisboa"; Morais Sarmento; Mesquita Guimarães; Vicente de Freitas; corrente dos monárquicos constitucionalistas; Sinel de Cordes; Amílcar Mota; Ivens Ferraz; corrente dos integralistas da esquerda / Cruzada Nun'Álvares; Gomes da Costa; Salazar; A. Guimarães, ministro do Comércio; coronel Linhares de Lima; Vitorino Guimarães; Ezequiel de Campos; senador Sousa da Câmara; general Carmona; possível amnistia política; Silva Teles; Magalhães Correia; Eduardo Marques; Melo Vieira; Agatão Lança; insucesso da união de todos os republicanos; facções do P.R.P.; elogios no "Times" à obra do gabinete de Vicente Freitas e Salazar; política externa portuguesa; Trindade Coelho; governo de Primo de Rivera em EspanhaRemetente: Jaime de MoraisDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 21 de Julho de 1929Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07044.063
Correspondencia
Pasta: 07035.064Assunto: Refere dificuldades no movimento de resistência à Ditadura Militar. Informa sobre o resultado da remessa de livros de Bernardino Machado para Portugal e distribuição de exemplares no Porto e em Lisboa, repartidos pela "Revolução de Fevereiro", Ângelo Vaz, Livraria dos Loyos, Santos Silva, P. Osório, Júlio Ribeiro, Sachsfield, Borges & Irmão, Lelos, Paz dos Reis, D. Elzira Machado, D. Maria de Castro Osório, D. Antónia Bermudes, Bermudes e Meneses, Vasco Borges, Pereira da Silva, Marques Guedes, Catanho de Meneses, Vieira da Rocha, Gaspar de Lemos. Informa que o capitão aviador levara também exemplares para J. Mascarenhas, Aragão e Ribeiro de Carvalho. Menciona ainda a entrega de exemplares em Chaves ao general R. de Carvalho e a Nicolau de Mesquita, em Vila Real a Adelino Samardan, em Braga a Domingos Pereira, em Coimbra a Nuno Cruz, na Figueira da Foz a Manuel G. da Cruz, em Amarante a António Vahia, e em Viana ao tenente Correia e ao coronel Gama Lobo. Refere ter dado instruções para a distribuição dos exemplares remanescentes pelas Beiras, Alentejo e Algarve.Remetente: Manuel Vaz de CarvalhoDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 3 de Setembro de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
07035.064
Correspondencia
Pasta: 02975.080Assunto: Tomada de posse do Gen. Ramalho Eanes como PR e como Presidente do Conselho da Revolução
Mensagem dos membros do CR ao Gen. Ramalho Eanes
Nomeação do Gen. Ramalho Eanes como Chefe do Estado Maior das Forças Armadas e aconselhamento relativamente à escolha do futuro PM - MS e do novo Chefe do Estado Maior do Exército - Brig. Vasco Joaquim Rocha Vieira
Tomada de posse do PR
Actuação dos fotógrafos dos Órgãos de Comunicação SocialData: Quarta, 14 de Julho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.080
ACTAS
Pasta: 02975.094Assunto: Pedido de audiência do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública - sindicalização dos funcionários civis dos Organismos Militares
Estatuto dos funcionários civis das Forças Armadas
'Diário de Lisboa' - Oficiais que integram os Tribunais Militares
Incidentes na fábrica Riopele, Famalicão - actuação da GNR
Tentativa de fuga de elementos ligados à rede bombista - Caxias
Acção dos Serviços Prisionais Militares e da Polícia Judiciária Militar
Comemorações do Dia de Camões - Dia das Comunidades
Funções e competências do CR, segundo a Constituição da República Portuguesa
Diploma relativo à alimentação por conta do Estado - pessoal civil e militar das Forças ArmadasData: Quarta, 23 de Fevereiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.094
ACTAS
Pasta: 02975.095Assunto: Medidas sociais, económicas e financeiras e enquadramento político - Conselho de Ministros - Exposição do PM MS - desvalorização do Escudo
Nomeação do Cor. Júlio Simões de Sousa da Silva para o Ministério do Plano e Coordenação Económica
Constitucionalidade de diplomas enviados pelo GovernoData: Sexta, 25 de Fevereiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.095
ACTAS
Pasta: 02975.140Assunto: Reuniões do PR com os partidos políticos:
Acordo programático interpartidário
Governo de maioria
Apoio maioritário na Assembleia da República
Designação de uma personalidade para PM, convite a membro do PS
Linha de acção do PR, soluções para a criseData: Segunda, 26 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.140
ACTAS
Pasta: 02975.100Assunto: Convite da Assembleia da República ao CR - Comemoração da promulgação da Constituição da República Portuguesa
Nomeação do Ten. Cor. Loureiro dos Santos como Vice - Comandante do Estado Maior General das Forças Armadas
Projecto de alteração do Código de Justiça Militar
Projecto de alteração do Regulamento de Disciplina Militar
Declaração de voto do Cte. Victor CrespoData: Sexta, 25 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.100
ACTAS
Pasta: 02975.102Assunto: Cerimónia da tomada de posse do Procurador Geral da República
Problemas levantados com a publicação do novo Código de Justiça Militar
Legislação relativa à equiparação de crimes dolosos a crimes militares
Código de Justiça Militar - estado de sítio, estado de emergência e julgamento à revelia
Reacções à nomeação do Ten. Cor. Loureiro dos Santos como Vice Chefe do Estado Maior das Forças Armadas
Regulamento de Disciplina Militar
Conselho Superior de Disciplina da Armada - membros do CR como testemunhas do processo do Alm. Rosa CoutinhoData: Sexta, 1 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.102
ACTAS
Pasta: 06488.015Título: The New York Times, AFP, Reuters, Tempo, Associated Press, Dow Jones, The Jakarta Post, The Finantial Times, Sydney Morning Herald, Arena Magazine, Gatra.Assunto: Constituição, construção de Estado-Nação, UNTAET, críticas do Parlamento português à UNTAET, Sérgio Vieira de Mello, Timor Gap, medo da onda de violência nas eleições timorenses, CNRT, FRETLIN, RDTL, Xanana Gusmão, refugiados, recenseamento, negociações com a Austrália para a exploração do petróleo, Hotel Dili, legislação timorense, UNPKF, BM, TFET, condições de segurança, UNSCOOR, tensão em Nusa Tenggara, situação económica, Shell, referendum, CIVIPOL, Assembleia Constituinte, democracia, resultado das eleições, mulheres na assembleia, José Ramos Horta, Megawati Soekarnoputri, cooperação económica com Timor Oriental.Data: Maio de 1999 - Setembro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 29
06488.015
IMPRENSA
Pasta: 06426.013Título: AFP, Reuters, The Herald, The Jakarta Post, Kompas, Associated Press.Assunto: UNAMET, milicia indonésia, missão de paz, violência, Kofi Annan, Conselho de Segurança, UNICEF, campanha pro-integração, Eurico Guterres, ataques às sedes da ONU, guerra civil, Ramos Horta, governo australiano, Megawati Sukarnoputri, Wiranto, Habibie, Ali Alatas, TNI, EUA, NATO, massacre, referendum, Igreja Católica, Xanana Gusmão, Richard Holbrooke, Komnas Ham, RI, CNRT, PT Telekom, PT PLN, Interfet, KPP HAM, UNTAET, NTT, Imprensa indonesia, lei marcial, Aceh, Sérgio Vieira de Melo, Comissaõ para a Investigação dos abusos dos Direitos Humanos em Timor Leste, ICRC, Abdurrahman Wahid, prisioneiros políticos, refugiados, Timor Gap, BM, café.Data: Junho de 1999 - Dezembro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 36
06426.013
IMPRENSA
Pasta: 06426.013.001Título: Reuters, The Jakarta Post, International Herald Tribune, AFP, The Washigton Post, Tempo, The New York Times, The Guardian, Asia Pulse, BBC, Associated Press.Assunto: BNU, ONU, UNTAET, Portugal, Xanana Gusmão, Abdurahman Wahid, Declaração de Balibo, MPR, UDT, TNI, Comissão para a Investigação dos Abusos dos Direitos Humanos em Timor Leste, Widodo, PMI, reconstrução, partidos políticos, Sérgio Vieira de Melo, Ramos Horta, NCC, CNRT, BM, transição, Santa Cruz, Kofi Annan, ASEAN, reconstrução, reconciliação, KPP HAM, doações, ECOSOC, venda de armamento, União Europeia, Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, sistema político, Conselho de Segurança, Relações bilaterais Australia - Indonésia, repatriamento, RI, Gus Dur, Sulawesi, PMI, ICRC, tropas ONU, amnistia, Emil Salim, GBHN, administração, refugiados, Akaitarak, retirada, RI, Ali Alatas, DEN, I.G.K. Hartawan, MPR, economia.Data: Outubro de 1999 - Dezembro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 73
06426.013.001
IMPRENSA
Pasta: 06442.031Título: The Age, Melburn Sun, The Northern Territory News, Süddeusche Zeitung, Sunday Territorian, The Australian, The Jakarta Post, Tribune, Diário de Notícias, Jornal de Notícias, El Pais, Kompas, The Canberra Times, The Boston GlobeAssunto: FRETILIN; resistência armada; Alarico Fernandes; Denis Freney; Claudio Vieira; rádio; jornalistas; montanhas; Frey; Mochtar; Hauden; Hawk; rebeldes; solidariedade; ACET; Bolkus; Bill Morrison; Benny Murdanni; Lorde Avebury; Nações Unidas; Parlamento Português; Parlamento Europeu; Perez de Cuellar; Declaração sobre Timor-Leste; CVI; solidariedade; EEUU; bispo D. Ximenes Belo; UDT; APDETI; Manning; Duffy; genocídioData: Março de 1985 - Junho de 1985Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 52
06442.031
IMPRENSA
Pasta: 06457.059Título: Voz do Povo, Guardian, The Observer, Tribune, The Christian Science Monitor, Canberra Times, The Washigton Post, Le Monde, The Observer, Volkskrant, Darwin StarAssunto: FRETILIN; Rogerio Lobato; Vicente Reis; República Popular da China; Portugal; Jill Jolliffe; Nações Unidas; D. Freitas do Amaral; CVI; escravatura; violação dos Direitos Humanos; subnutrição; Cambodja; solidariedade; auxílio internacional; Presidente R. Eanes; Conselho Revolucionário; genocídio; Padre Leoneto Vieira Rego; Igreja; fome; crianças; repressão interna; Carmel Budiardjo; luta pela sobrevivência; exército de ocupação; Ramos-Horta; tribunal; julgamento; Russel; militares indonésios;Data: Dezembro de 1979 - Maio de 1980Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 62
06457.059
Documentos
Pasta: 06457.054Título: Agência Antara, Agência France Press, The New Straits Times, International Herald Tribune, The New York Times, Asian Bureau Australia Newsletter, Asia Record, The Guardian, The National Times, Newsday, Utrechts NieuwsbladAssunto: Mochtar; Encontro de Colombo; Indonésia; Cuba; resistência armada; FRETILIN; Malik; indígenas; Suharto; TNI; Austrália; Habibie; Chomsky; fome; trabalho forçado; Direitos Humanos; AI; Nações Unidas; Igreja; BM; Arnold Kohen; Colombo; Cambodja; relatórios; refugiados; mortes; subnutrição; escola; Portugal; Jim Dunn; solidariedade; HRCA; assassinato de jornalistas; Yusuf; Greg Shackleton; Balibo; TimorGap; Gary Cunningham; Tony Steward; UDT; NATO; Brian Peters; Malcom Rennie; Ramos-Horta; Osorio Soares; APODETI; EUA; Padres; Padre Leoneto Vieira RegoData: Maio de 1979 - Agosto de 1979Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 47
06457.054
IMPRENSA
Pasta: 02975.127Assunto: Exposição sobre o cadastro de Artur Manuel de Jesus Linha, director do jornal 'O Retornado' - PIDE / DGS LP, crime de imprensa, Tribunal Judicial da Comarca de Mafra, artigo referindo o Ten.-Cor. Gonçalves Ribeiro, Alto Comissário para os Desalojados
Processo do inspector Mortágua, ex PIDE / DGS LP - liberdade provisória
Visita de delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Situação dos pilotos da TAP - figura jurídica de requisição civil e conflitos de trabalho, recurso à requisição militar
Declaração de Voto do Brig. Charais
Notícia no 'Expresso' sobre declarações do Cor. Pezarat Correia - decreto das Bases Gerais da Reforma Agrária
Pedido de demissão do Ten.-Cor. da reserva Silva Monteiro, director dos Serviços Prisionais Militares
Gratificações abonadas nos Serviços Prisionais Militares
Visita do Gen. Rocha Vieira à Grã-Bretanha e aos Estados Unidos da América
Declaração de princípio do Cap. Marques Júnior relativa aos processos no Conselho Superior de Disciplina e no Conselho Superior de Disciplina da Armada
Crimes de imprensa contra os órgãos de soberania e os seus membros
Desmantelamento do grupo Corrécio
Envolvimento de membros do Governo no chamado caso dos 7000 contos
Filme ofensivo para Samora Machel, Presidente da República de Moçambique
Apreciação da lei sobre atribuições das autarquias locais e competência dos respectivos órgãos - documento intitulado: Sobre o Poder Local e a Lei das Autarquias
Situação política - funcionamento do actual sistema político
Situação dos pilotos da TAP - posição da Presidência da República, Major Fonseca de Almeida
Diploma relativo aos militares do Serviço Postal Militar
Novo Regulamento de Continências e Honras Militares
Diploma relativo à comparência de civis em Tribunais Militares e Serviços de Polícia Judiciária Militar
Diploma de AmnistiaData: Quarta, 21 de Setembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.127
ACTAS
Pasta: 02975.132Assunto: Manifestação de apoio à permanência do Brig. Pires Veloso como Cte. da Região Militar Norte - telejornal da RTP, delegação do Porto
Participação do Maj. Melo Antunes num colóquio em Veneza sobre a construção do Socialismo
Substituição temporária do Maj. Melo Antunes pelo Maj. Victor Alves na Comissão Constitucional
Declaração do Cor. Ribeiro Cardoso relativa à circulação de documentos dos SACR no CR - conflito laboral na Copam
Apreciação da constitucionalidade de diplomas pelo CR - meios de Comunicação Social
Visita do Gen. Rocha Vieira a Inglaterra, Chefe do Estado Maior do Exército inglês
DL relativo à amnistia do crime de deserção - Regulamento de Disciplina Militar, Código de Justiça Militar
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Organização e competência dos Tribunais Fiscais Aduaneiros
Medidas de reestruturação da Imprensa, suspensão definitiva do 'Jornal do Comércio', publicações da ex Sociedade Nacional de Tipografia, reprivatização de parte do património da empresa pública Século - Diário Popular
Saneamentos nas Forças Armadas
Nomeação de novos representantes das Forças Armadas para o Conselho de Imprensa
Revisão da Lei de Imprensa - representantes das Forças Armadas no Conselho de Imprensa
Faculdade dos militares dirigirem exposições, petições, reclamações, queixas, etc., directamente ao CR
Diplomas a publicar no BO de Macau
Processo de Silva Pais, ex director da PIDE / DGSData: Quarta, 2 de Novembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.132
ACTAS
Pasta: 02975.152Assunto: Questão da promoção do General Vasco Lourenço - General Rocha Vieira, Chefe de Estado Maior do Exército / Artigo no jornal 'O Dia' de 20.MAR.1978
Substituição do General Rocha Vieira, exonerado do cargo de Chefe de Estado Maior do Exército, pelo General Pedro Cardoso
Substituição do General Vasco Lourenço, Governador Militar de Lisboa, pelo General Oliveira Rodrigues
Interferência de forças político-partidárias nas Forças Armadas
Legislação relativa à nomeação do Governador Militar de Lisboa
Decretos Lei 44-A/78 e 147-C/75 relativo a promoções e graduações
Decreto Lei n.º 372/76 de 19 de Maio - alargamento do seu conteúdo aos membros do CR
Visita do Comandante Martins Guerreiro a Espanha
Presença do Brigadeiro Franco Charais, em nome do CR, na cerimónia de inauguração da Conferência Internacional da UNESCO - projecto de convenção para a prevenção e cobertura de riscos relativos aos bens culturais imobiliários
Proibição da entrada do Almirante Rosa Coutinho em Unidades sob o Comando do Comandante Sousa Campos e em todas as Unidades da Armada
Situação do Comandante Alpoim Calvão
Aprovação de Resoluções com base na apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: contratos de serviço doméstico - Artigo 53.º da Constituição da República Portuguesa relativo a todos os trabalhadores: direito ao repouso e aos lazeres, limite máximo do dia de trabalho, descanso semanal, férias periódicas pagas / Decreto Regional sobre Regulamentação da Lei da Greve, Região Autónoma da Madeira / Serviço da Auditoria Jurídica do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas / Quadro dos Oficiais Engenheiros Electrotécnicos da Força AéreaData: Sexta, 31 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
02975.152
ACTAS
Pasta: 02975.170Assunto: Deslocação do Major Melo Antunes à Jugoslávia para participar em reunião internacional relativa aos problemas dos países subdesenvolvidos
Promulgação de diplomas legais - competência legislativa e administrativa do Governo exonerado e do PR - queda do I Governo Constitucional, formação do II Governo Constitucional
Visita de delegação do CR à Roménia - Embaixador da Roménia
Situação económica nacional - balança de pagamentos
Deslocação a Roma do PR e do Brigadeiro Garcia dos Santos para assistirem ao funeral do Papa Paulo VI - envio de mensagem de condolências ao Secretário de Estado do Vaticano
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativo a organizações fascistas
Promoções a General dos seguintes Brigadeiros: Manuel Amorim de Sousa Menezes, João Fernando Malho Ilharco e João António Lopes da Conceição - padrões a que devem obedecer as promoções - declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Artigo 190, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa - critérios de nomeação do PM, filiação partidária, personalidade civil ou militar, resultados eleitorais
Debate solicitado pelo PR relativamente à indigitação para PM das seguintes personalidades militares: Major Melo Antunes, Comandante Almeida e Costa, Major Víctor Alves, Tenente Coronel Costa Braz, Coronel Firmino Miguel, Coronel Rocha Vieira, Almirante Souto Cruz e Tenente Coronel Loureiro dos Santos
Debate solicitado pelo PR relativamente à indigitação para PM das seguintes personalidades: Professor Mota Pinto, Professor Ferrer Correia, Dr. Vasco Vieira de Almeida, Professora Magalhães Colaço, Dr. Almeida Ribeiro, Dr. Victorino Magalhães Godinho, Engenheira Maria de Lurdes Pintassilgo, Engenheiro Nobre da Costa, Coronel Pina e Dr. Silva LopesData: Terça, 8 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.170
ACTAS
Pasta: 02975.153Assunto: General Pedro Cardoso novo membro do CR, por inerência do cargo de Chefe de Estado Maior do Exército
Deslocação do Major Canto e Castro ao Zaire, a convite do Ministro dos Negócios Estrangeiros deste país
Inquérito ao presumível encontro do Major Canto e Castro com Holden Roberto em Bruxelas
Situação dos trabalhos da Comissão para Estudo e Revisão do Código de Justiça Militar e Regulamento de Disciplina Militar
Problemática da aprovação da Lei da Organização da Defesa Nacional pela Assembleia da República - competência exclusiva do CR para legislar em matéria estritamente militar
Projecto de Decreto Lei relativo à Organização Militar para a Defesa Nacional
Declarações do Capitão Sousa e Castro publicadas na Imprensa relativas à promoção do General Rocha Vieira
Artigo no semanário 'Extra' relativo ao General Rocha Vieira, ex Chefe de Estado Maior do Exército
Questão da promoção do Coronel Rocha Vieira
Proposta de citações públicas de louvor ao ex Chefe de Estado Maior do Exército, General Rocha Vieira e ao ex Governador Militar de Lisboa, General Vasco Lourenço - Campanha relativa às exonerações na Comunicação Social
Exposição do General Galvão de Figueiredo, Ministro da República para os Açores, sobre a situação na Região Autónoma dos Açores: Dr. Mota Amaral / Relações com os Presidentes da Assembleia e Governo Regionais / transferência dos Serviços Periféricos / Bandeira da Região Autónoma / problemas económicos e financeiros dos Açores / Órgãos de Comunicação Social Regionais / Movimentos separatistas / Plano de Autonomia dos Açores / Relações entre os Órgãos de Soberania da República e os Órgãos de Governo Regionais
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: política de comercialização, abastecimento e preços de carne de bovino; política de comercialização, abastecimento e preços dos cereais e seus derivados
Resolução relativa a Decreto da Assembleia Regional da Região Autónoma dos Açores sobre bonificação de juros para investimento
Projecto de Decreto Lei relativo a Oficiais do Quadro de Complemento
Projecto de Decreto Lei que permite aos militares em serviço efectivo requerer continuação de serviço no ano de 1978
Revisão do Regulamento de Continências e Honras Militares
Projecto de Decreto Lei relativo a alterações ao Código de Justiça Militar e Regulamento de Disciplina Militar - Comissão para a Revisão / Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Solicitação de audiências: delegação do Comité Central do Partido Comunista Português; familiares dos tripulantes do navio Angoche
Convites da Frente da Unidade Socialista Romena para visitas à República Socialista da Roménia
Convite ao CR da Câmara Municipal de Vila da Feira para as Comemorações do dia 25 de Abril
Pedido de exoneração do Secretário Permanente do CR e propostas de nomeação do Capitão de Fragata Rui Sá Vaz e do Coronel de Artilharia João Manuel Pereira de Sousa Teles para o cargo
Programa base para as Comemorações do 25 de Abril - Dia da Liberdade
Debate sobre as medidas de apoio à Imprensa sugeridas pela Associação da Imprensa Diária à sub - Comissão de Informação da Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República
Objectivos das forças de direita congregadas em torno de Sá Carneiro
Separação do exercício dos cargos de PR e de Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas
Ataques ao CR como órgão de soberania não eleito
Revisão Constitucional
Eleições Gerais antecipadas
Informação do Governo relativa a medidas de austeridade
Negociações com o FMI (Fundo Monetário Internacional)
Utilização dos meios de Comunicação Social por forças de direitaData: Sexta, 7 de Abril de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 62
02975.153
ACTAS
