Pasta: 05437.017Assunto: Pedido de autorização para o Dr. Florentino dos Santos Cardoso, técnico da Junta de Investigações do Ultramar, ser requisitado pela Comissão Nacional das Comemorações do Quarto Centenário do Rio de Janeiro, com o objectivo de acompanhar as obras de arte e documentação destinadas às exposições de arquitectura e arte portuguesa .Remetente: Mário Tavares Chicó, Comissão Nacional do Quarto Centenário do Rio de JaneiroDestinatário: João Marçal de Almeida, Ministro dos Negócios Estrangeiros; e Director Geral dos Negócios PolíticosData: Segunda, 8 de Novembro de 1965Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05437.017
Correspondencia
Pasta: 07400.055.004Assunto: Informa Mário Chicó da presença de Rodrigo Melo Franco de Andrade, Director da Instituição Federal de Património Histórico e Artístico do Brasil na Europa para reunião promovida pela UNESCO em Paris. Esclarece Mário Chicó acerca da dívida do Museu Nacional de Belas Artes à Comissão Nacional das Comemorações do IV Centenário do Rio de Janeiro, visto não ter sido cobrada a guarda do acervo relativo à Exposição de Arte e Arquitectura Portuguesas, comemorativa do IV Centenário do Rio de Janeiro.Remetente: Renato SoeiroDestinatário: Mário ChicóData: Sexta, 3 de Junho de 1966Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07400.055.004
Correspondencia
Pasta: 05456.002Assunto: Correspondência referente à eleição de Mário Chicó como Vogal Efectivo da Academia Nacional de Belas Artes; aviso de sessão extraordinária a realizar, a respeito das publicações do inventário, comunicações, prémio José de Figueiredo, relatório da XIIIª Missão Estética de férias e Museu- biblioteca Conde de Castro Guimarães.Remetente: Secretário da Academia Nacional de Belas- Artes.Destinatário: Mário Chicó.Data: Terça, 20 de Fevereiro de 1951 - Quarta, 26 de Dezembro de 1951Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05456.002
Correspondencia
Pasta: 05437.053Título: Relação das obras de arte enviadas para o Rio de Janeiro pelo paquete "Arlanza" e destinadas às exposições do Quarto Centenário do Rio de JaneiroAssunto: Relação das obras de arte enviadas para o Rio de Janeiro pelo paquete "Arlanza" e destinadas às Exposições do Quarto Centneário do Rio de Janeiro. Obras do Museu Nacional de Arte Antiga, do Museu Nacional Soares dos Reis, dos Museus Regionais de Évora e de Lamego, do Museu de Grão Vasco (Viseu), e das colecções de Paulo Cunha, José da Silva Braga e Joaquim Correia.Data: c. 1965Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 6
05437.053
Documentos
Pasta: 05436.029Título: Assuntos tratados por Mário Chicó nas Universidades da Baía, do Rio de Janeiro e do RecifeAssunto: Assuntos tratados por Mário Chicó nas Universidades da Baía, do Rio de Janeiro e do Recife, relativamente a exposições. Exposição de Documentação Fotográrica organizada com a colaboração da Directoria do Património Histórico e Artístico Nacional do Brasil, sobre arquitectura civil nos sécs. XVI-XVIII. Cedência de peças dos Museus Nacional de Arte Antiga e Regional de Évora para uma Exposição de Arte Sacra.Data: Dezembro de 1958Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05436.029
Documentos
Pasta: 07129.005.070Assunto: Bulgária, Sófia, Museu Nacional de História, sala da Luta contra os Turcos.Inscrições: A lápis: legenda em língua estrangeira, bulgáro ?. Legenda a lápis: Museu Nacional de História Sófia Salle da "Luta contra os Turcos".Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice Chicó - Sílvia ChicóTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07129.005.070
Fotografias
Pasta: 06239.108Assunto: Acusa recepção de mensagem dirigida aos militantes da UDT no interior da pátria; FRETILIN e UDT brincam a contradições;timorenses no exterior não se conseguem entender; Paulo Pires, João Carrascalão; Domingos de Oliveira; infantilismos políticos; APODETI. "Quando decidi o CNRM e alarguei o conceito da Unidade Nacional, o Dr Abilio Araújo (...) ensinou-nos um termo politico arrivistas ou aves de arribação." Unidade Nacional, despartidarização.Remetente: Kay Rala Xanana Gusmão - Comandante das FALINTIL- CipinangDestinatário: Azancot de MenezesData: Domingo, 19 de Dezembro de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
06239.108
Correspondencia
Pasta: 06491.001Título: Frente de Libertação Nacional de Acheh/Sumatra, refugiados, violência, tortura, apelo comunidade internacional, ajuda humanitária.Assunto: Comunicado de imprensa da Frente de Libertação Nacional de Acheh/Sumatra. Êxodo de refugiados, perseguição das tropas Javanesas-Indonésias à população de Acheh, rapto, tortura e desaparecimento de indivíduos. Lista de seis desaparecidos. Apelo à Comunidade Internacional, Nações Unidas, organizações governamentais e não governamentais para pressionar governo indonésio e para disponibilizarem ajuda humanitária.Data: Quinta, 22 de Julho de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06491.001
Documentos
Pasta: 06429.026Título: Situação em Timor-Leste. Massacre de Santa Cruz. Comissão Nacional de Inquérito. Violação de Direitos Humanos. Comunidade Internacional. East Timor Talks Campaign.Assunto: Informação sobre últimos acontecimentos em Timor-Leste. De Novembro de 1991 a Janeiro de 1992. Violência, violação dos Direitos Humanos. Massacre de Santa Cruz. Comissão Nacional de Inquérito indonésia. Comunidade internacional. Em anexo, apelo da East Timor Talks Campaign.Data: Abril de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06429.026
Documentos
Pasta: 06438.012Título: Documento da Comissão Secreta da Resistência Nacional dos Estudantes Católicos Timorenses Estudando na Indonésia e Timor-Leste sobre a propaganda proveniente da IndonésiaAssunto: Documento da Comissão Secreta da Resistência Nacional dos Estudantes Católicos Timorenses Estudando na Indonésia e Timor-Leste, assinado por A. Lorico, sobre a propaganda proveniente da Indonésia, veiculada pela imprensa. O CSIS (Centre for Strategic and International Studies). Com carimbo do Gabinete de Informação da FRETILIN - GIF e d' A Voz de Resistência da Juventude Timor.Data: Segunda, 2 de Novembro de 1987Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 3
06438.012
Documentos
Pasta: 05000.029Título: Resumos e extractos de mensagens do Conselho Revolucionário da Resistência Nacional datadas de 6/3/84 e 20/3/84, endereçadas à delegação da FRETILIN em serviço no exteriorAssunto: Resumos e extractos de mensagens do Conselho Revolucionário da Resistência Nacional datadas de 6/3/84 e 20/3/84, endereçadas à delegação da FRETILIN em serviço no exteriorData: Quarta, 11 de Abril de 1984Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Documentos Página(s): 4
05000.029
Documentos
Pasta: 02587.011.002Título: General Humberto Delgado "O Homem sem Medo"Assunto: Brochura de propaganda da candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da República. Foca os seguintes assuntos: a 1.ª Conferência com a Imprensa Nacional da Casa da Moeda; entrevistas concedidas aos jornais "República" e "Diário Ilustrado"; entrevista concedida ao Major Botelho Moniz pelo Eng. Cunha Leal; discurso proferido pelo General Humberto Delgado, candidato nacional independente à Presidência da República, no Liceu Camões.Data: 1958Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 39
02587.011.002
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Pasta: 02587.001.015Título: Análise da Situação Política através o discurso do Sr. Presidente do Conselho na 1.ª Conferência da União Nacional, pelo Presidente da Comissão Central do Movimento de Unidade DemocráticaAssunto: Análise da Situação Política através o discurso do Sr. Presidente do Conselho na 1.ª Conferência da União Nacional, pelo Presidente da Comissão Central do Movimento de Unidade Democrática, Mário de Azevedo Gomes. Inclui transcrição na íntegra da circular n.º 52 da Comissão Central do MUD.Data: Sábado, 30 de Novembro de 1946Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02587.001.015
Documentos
Pasta: 04505.002.023Assunto: Envio de prancha da Loja Independência Nacional, Vale de Luanda, relativa à candidatura de Jacinto Nunes por Angola. Recomendação do assunto a Simões Raposo por ser do partido evolucionista e informação de ter sido feita igual recomendação a Luís Filipe da Mata, como secretário do directório do PRP. Em anexo encontra-se a cópia da prancha da Loja Independência Nacional de 17.JUL.1915.Remetente: Grande Secretário Geral do Conselho da OrdemDestinatário: José António Simões RaposoData: Quarta, 11 de Agosto de 1915Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04505.002.023
Correspondencia
Pasta: 04506.008.033Título: Tese de Feio Terenas a ser apresentada no Congresso Maçónico Nacional, a realizar na Figueira da FozAssunto: Tese de Feio Terenas a ser apresentada no Congresso Maçónico Nacional, a realizar na Figueira da Foz nos dias 14, 15 e 16.SET.1906, sobre se a maçonaria, ao procurar o aperfeiçoamento moral, material e intelectual, deveria manter a sua acção em trabalhos secretos, ou dar-lhe maior publicidade pela propaganda dos ideais de justiça, verdade e solidariedade.Data: Segunda, 10 de Setembro de 1906Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 12
04506.008.033
Documentos
Pasta: 04502.002.055Título: Tese (D) apresentada ao Congresso Maçónico Nacional reunido em 1906 na Figueira da Foz por Agostinho FortesAssunto: Tese (D) apresentada ao Congresso Maçónico Nacional reunido em 1906 na Figueira da Foz por Agostinho Fortes, sobre os termos em que se deviam definir a liberdade, igualdade e fraternidade, considerando que a ciência elevara à categoria de leis necessárias o determinismo, a variabilidade e a luta pela existência, como condições, respectivamente, da actividade psicológica, do progresso e de selecção natural.Data: Segunda, 10 de Setembro de 1906Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 16
04502.002.055
Documentos
Pasta: 04502.002.059Título: Tese (H) apresentada ao Congresso Maçónico Nacional reunido em 1906 na Figueira da Foz por Agostinho FortesAssunto: Tese (H) apresentada ao Congresso Maçónico Nacional reunido em 1906 na Figueira da Foz por Agostinho Fortes, sobre se a Maçonaria deveria adaptar-se às condições histórico-políticas dos povos onde se acha estabelecida, ou acompanhar a evolução geral das conquistas do pensamento humano.Data: Sábado, 8 de Setembro de 1906Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04502.002.059
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Pasta: 04505.001.021Título: Congresso Maçónico Nacional - II Tese. Dos meios a adoptar para fomentar a prosperidade continental, sob os pontos de vista agrícola e industrialAssunto: Tese II, sobre os meios a adoptar para fomentar a prosperidade continental, sob os pontos de vista agrícola e industrial, relatada por Raul Tamagnini Barbosa da Loja Vitória, Vale do Porto, em 30.JAN.1914, a apresentar ao Congresso Maçónico Nacional no Porto em MAI.1914.Data: 1914Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 16
04505.001.021
Documentos
Pasta: 04505.001.008Título: Congresso Maçónico Nacional. Porto, Junho 1914. Redacção das conclusõesAssunto: Conclusões do Congresso Maçónico Nacional realizado no Porto em JUN.1914, redigida pela comissão nomeada nos termos do artigo 17.º do regulamento do congresso. A comissão composta por M. Borges Grainha, José Vitorino Damásio Ribeiro, António Augusto Curson, J. Cardoso Gonçalves, Alexandre Ferreira e Salvador José da Costa. Tem na capa a rubrica maçónica de Simões Raposo (Castilho Gr:.20) com a data de AGO.1914.Data: Quarta, 29 de Julho de 1914Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 16
04505.001.008
Documentos
Pasta: 09022.002.055Título: O Exército português na Grande GuerraAssunto: Bilhete postal alusivo à participação de Portugal na Grande Guerra. Figura um militar do exército, armado de espingarda, que ostenta uma bandeira com as cores nacionais. Em legenda: «Levantai hoje de novo/O esplendor de Portugal/Lopes de Mendonça», em alusão ao hino nacional português. Década de 1910. (8,7x13,5 cm).Inscrições: «Lavantae hoje de novo/O Esplendor de Portugal/Lopes de Mendonça»Data: 1917Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.002.055
ARTE
Pasta: 09527.004.044Título: Participação da República Portuguesa na Grande GuerraAssunto: Cartaz em que a participação de Portugal na Grande Guerra é representada por um oficial do exército, armado de espingarda, que ostenta uma bandeira com as cores nacionais. Em legenda: «Levantae hoje de novo/O esplendor de Portugal/Lopes de Mendonça», em alusão ao hino nacional português. Cerca 1917. (25,5x39,5 cm).Inscrições: «Levantae hoje de novo/O Esplendor de Portugal/Lopes de Mendonça»Data: c. 1917Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.044
ARTE
Pasta: 09022.002.067Título: Polémica da bandeiraAssunto: Bilhete postal montado em cartão, com caricatura ilustrando a polémica em torno da nova bandeira nacional: do lado esquerdo, Guerra Junqueiro e Sampaio Bruno brandem o seu projecto contra os líderes do Partido Republicano, os quais, esmorecidos, deixam tombar a sua bandeira - a qual viria a ser, de facto, a da República Portuguesa. Todas as figuras surgem com vestimentas de adolescente, como se de uma briga de garotos se tratasse. 1911. (9,3x14 cm; dimensões da montagem: 15,5x18,5 cm).Inscrições: Em legenda: «A ALMA NACIONAL TRIUMPHA»Data: 1911Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.002.067
ARTE
Pasta: 09527.004.080Título: Projecto de bandeira para a República PortuguesaAssunto: Projecto de bandeira para a República Portuguesa : «O grande pavilhão - Bandeira de Honra Nacional». Desenho a aguarela e tinta da china de Picotas Falcão Filho. S/d. (50x64 cm).Autor: Picotas Falcão Filho (desenho)Inscrições: «REPUBLICA PORTUGUESA». «O Grande Pavilhão. Bandeira de Honra Nacional. Desenho de Picotas Falcão filho.»Data: 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.080
ARTE
Pasta: 06897.041.019Título: A GNR tenta fechar os acessos ao Largo do CarmoAssunto: As tropas da Guarda Nacional Republicana (GNR) da Estrela posicionam-se no Largo Bordalo Pinheiro, de modo a controlarem o acesso ao Largo do Carmo.
Em legenda: "As tropas revoltosas cercam o quartel da GNR (Guarda Nacional Republicana), no Largo do Carmo, para onde fugiu Marcelo Caetano. A GNR tenta, por sua vez, fechar os acessos ao Carmo". 25 ABR. 1974 (cerca das 13h-13.30h).Autor: Mário Varela GomesData: quinta, 25 de abril de 1974Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06897.041.019
Fotografias
Pasta: 06897.041.020Título: A GNR tenta fechar os acessos ao Largo do CarmoAssunto: As tropas da Guarda Nacional Republicana (GNR) da Estrela posicionam-se no Largo Bordalo Pinheiro, de modo a controlarem o acesso ao Largo do Carmo. O pintor Júlio Pereira, civil de costas, dialoga com grupo de militares da GNR.
Em legenda: "As tropas revoltosas cercam o quartel da GNR (Guarda Nacional Republicana), no Largo do Carmo, para onde fugiu Marcelo Caetano. A GNR tenta, por sua vez, fechar os acessos ao Carmo". 25 ABR. 1974 (cerca das 13h-13.30h).Autor: Mário Varela GomesData: quinta, 25 de abril de 1974Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06897.041.020
Fotografias
Pasta: 06897.041.017Título: A GNR tenta fechar os acessos ao Largo do CarmoAssunto: Chegada das tropas da Guarda Nacional Republicana (GNR) ao Largo Rafael Bordalo Pinheiro para estabelecerem o contracerco ao quartel do Carmo. Perante os sinais de uma eventual repressão por parte da Guarda Nacional Republicana (GNR), os populares viram-se forçados a procurar refúgio. Em legenda: "O fotógrafo refugiou-se, com muitas outras pessoas, na escada do nº 30 da Rua da Trindade, evitando que a câmara fotográfica lhe fosse confiscada". Desse local, registou as movimentações da GNR no sentido de se fecharem os acessos ao Largo do Carmo. 25 ABR. 1974 (cerca das 13h).Autor: Mário Varela GomesData: quinta, 25 de abril de 1974Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06897.041.017
Fotografias
Pasta: 10092.004.003.023Título: Pronta a levantar a questão em Bruxelas: Coordenadora Nacional das Mulheres contra a extinção da Comissão da Condição Feminina - Diário de LisboaAssunto: Três representantes da Coordenadora Nacional de Mulheres (Helena Correia, Maria Augusta Novo e Manuela Tavares) manifestam o seu desagrado perante a intenção de extinção da Comissão Parlamentar da Condição Feminina. (História da UMAR, Associações de Mulheres, Parlamento.)Data: Terça, 3 de Janeiro de 1989Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.004.003.023
IMPRENSA
Pasta: 10096.002.001.011Assunto: Mensagens enviadas via e-mail a pedir a que todas as associações aderentes [da Plataforma Nacional da Marcha] enviem sugestões de alteração do "Apelo, Carta de Apresentação, Caderno de Reivindicações e Lema Nacional da Marcha". Informações sobre a convocatória da coordenação Europeia da Marcha para a próxima reunião europeia a realizar-se em Janeiro de 2000 em Genebra. (Marcha Mundial das Mulheres, MMM, UMAR)Remetente: Almerinda Bento (UMAR)Data: Quarta, 29 de Dezembro de 1999Fundo: UMARTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10096.002.001.011
Correspondencia
Pasta: 10093.002.002.001Título: O divórcio «em segundo lugar» na escala dos problemas nacionais - Sempre FixeAssunto: A comissão do «Movimento Pró-Divórcio» entregou 51 mil assinaturas a favor do divórcio ao Presidente da República; concentração de manifestantes pró-divórcio em frente ao Palácio de Belém; notícia sobre a realização do 1º Congresso Nacional dos Separados Conjugais. (Conjugalidades, Divórcio, Famílias)Data: Sábado, 6 de Julho de 1974Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10093.002.002.001
IMPRENSA
Pasta: 00006.001.004Título: Um Congresso Nacional de Advogados?Assunto: Recorte do jornal A Capital de 2 de Agosto de 1969, com depoimento de Mário Soares em resposta a inquérito sobre a oportunidade de realização de um Congresso Nacional de Advogados. Contém junto o rascunho manuscrito e uma versão dactilografada do depoimento de Mário Soares, datados de 23 de Julho de 1969.Data: Quarta, 23 de Julho de 1969 - Sábado, 2 de Agosto de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10
00006.001.004
Documentos
Pasta: 04959.013.024Título: General Humberto Delgado, "o homem sem medo"Assunto: Brochura contendo a publicação de textos no âmbito da propaganda à candidatura de Humberto Delgado: Notas sobre a 1.ª Conferência com a Imprensa Nacional e Estrangeira; Entrevistas concedidas aos jornais "República" e "Diário Ilustrado"; Entrevista concedida ao Major Botelho Moniz pelo Engenheiro Cunha Leal, versão integral; Discurso proferido pelo Sr. General Humberto Delgado, Candidato Nacional Independente à Presidência da República, no Ginásio do Liceu de Camões.Data: c. 1958Fundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Documentos Página(s): 47
04959.013.024
Documentos
Pasta: 08167.001.003Título: Visita do Ministro das Colónias e do Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa à Casa de AngolaAssunto: Visita do Ministro das Colónias e do Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa à Casa de Angola. Carlos Tavares de Souza, Martins, Vasco Benito Gomes, Alberto Diogo, Mesquitela, Emílio Leite Velho, Marcelo Caetano, Vieira Machado, Alberto Marques Mano de Lemos Mesquita, Ângelo Vidigal Dias, Fernando Santos e Castro, Acúrsio Sampaio Nunes.Inscrições: 1943. Visita do ministro das colónias Vieira Machado e do Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa Marcelo Caetano à Casa de Angola. Da Eq. p. a Dt: 1-Carlos Tavares de Souza; 2-Martins (em 2.º plano); 3-Vasco Benito Gomes; 4-Alberto Diogo; 5-Mesquitela (c/ oculos); 6-Emílio Leite Velho; 7-Marcelo Caetano; 8-Vieira Machado; 9-Alberto Marques Mano de Lemos Mesquita; 10-Ângelo Vidigal Dias; 11-Fernando Santos e Castro; 12-Acúrsio Sampaio Nunes (em 2.º plano).Data: Segunda, 3 de Julho de 1944Fundo: Arménio FerreiraTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
08167.001.003
Fotografias
Pasta: 04700.017Título: Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 16 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Repressão sobre os universitários. Exposição da CNSPP ao Presidente da República. Notícias sobre prisões, libertações, transferências de presos e actividades dos tribunais. Internamentos, com medidas administrativas, nos campos de concentração do Tarrafal e de São Nicolau. Divulgação de carta de Domingos Arouca, preso em Caxias. Excertos de carta de familiares de presos políticos dirigida ao deputado Almeida Costa. Actividades da CNSPP. Esclarecimento de Rogério Paulo.Data: Quarta, 31 de Maio de 1972Fundo: Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04700.017
Documentos
Pasta: 09891.022Assunto: Cópia de ofício do Secretariado Nacional da CGTP-IN, subscrito por Kalidás Barreto, remetido ao Presidente da Comissão de Trabalho da Assembleia da República, com conhecimento para os grupos parlamentares dos vários partidos e deputados da AR. A propósito da discussão do projecto de lei 230/I (lei sindical), remete-se, em anexo, um documento aprovado pelo 11.º Congresso Mundial da CISL (Confederação Internacional dos Sindicatos Livres) realizado no México em Outubro de 1975 acerca dos Direitos Humanos e Sindicais.Remetente: Secretariado Nacional da CGTP-INDestinatário: Presidente da Comissão de Trabalho da Assembleia da RepúblicaData: Segunda, 11 de Junho de 1979Fundo: Kalidás BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 14
09891.022
Correspondencia
Pasta: 09801.055Título: Nota Oficiosa do Movimento Nacional Democrático sobre o problema de Goa, Damão e DiuAssunto: Cópia da Nota Oficiosa da Comissão Central do Movimento Nacional Democrático sobre o problema de Goa, Damão e Diu; e comunicado protestando contra as prisões, subsequentes àquela nota, dos elementos da Comissão Central Rui Luís Gomes, Virgínia Moura, José Morgado e Albertino Macedo, e ainda da esposa e da criada de Rui Luís Gomes.Data: c. Quarta, 11 de Agosto de 1954 - Sexta, 20 de Agosto de 1954Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 9
09801.055
Documentos
Pasta: 09776.024Título: Partido Socialista Português. V Congresso Nacional realizado no Porto nos dias 21 a 24 de Junho de 1913Assunto: Actas do V Congresso Nacional do Partido Socialista Português, publicadas por iniciativa da redacção de A Batalha Socialista. Documentos coligidos por César Nogueira, secretário externo do Conselho Central do PSP. Contém carimbo do Sindicato Único das Classes Metalúrgicas de Lisboa.Autor: Partido Socialista PortuguêsData de Edição: 1913Data: 1913Editora: A Batalha Socialista (edição); Tipografia Leiria (impressão)Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: BIBLIOTECA_DIGITAL Página(s): 65
09776.024
BIBLIOTECA_DIGITAL
Pasta: 09772.078Título: Congresso Nacional de Educação PopularAssunto: Folheto da Universidade Livre para Educação Popular, anunciando a realização do Congresso Nacional e respectivas teses a serem apresentadas.Data: c. 1922Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
09772.078
Documentos
Pasta: 09799.044Assunto: Circular n.º 268 do Grémio Nacional dos Editores e Livreiros solicitando atenção para a leitura de comunicados sobre: envio de livros para exposição sobre o livro português nas colónias portuguesas da América do Norte; representação em Portugal da publicação "Caractere"; resposta dos editores a pedido da Inspecção Superior das Bibliotecas e Arquivos; novo regime de livros únicos liceais; lista de livros proibidos pelos Serviços de Censura. Remete também balancete do mês de Agosto de 1950.Remetente: Grémio Nacional dos Editores e LivreirosDestinatário: Seara NovaData: Quinta, 14 de Setembro de 1950Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09799.044
Correspondencia
Pasta: 11007.001Título: Acordo entre o Estado Português e a Frente Nacional de Libertação de Angola - "FNLA", o Movimento Popular de Libertação de Angola - "MPLA" e a União Nacional para a Independência Total de Angola - "UNITA"Assunto: Acordo do Alvor, entre o Estado Português e os três movimentos de libertação de Angola, regularizando e calendarizando o processo de independência. Anotação manuscrita na primeira página: "acordo de fundo às 12h45 do dia 15 de Janeiro de 1975"".Data: Quarta, 15 de Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 68
11007.001
Documentos
Pasta: 09710.000Título: Repartição do Gabinete do Governador - Catálogo SumárioAssunto: Organização original da cota A7, correspondente ao Fundo da Repartição do Gabinete do Governador, elaborada pelo Arquivo Histórico Nacional da Guiné-Bissau, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (AHN/INEP). Na presente organização documental digital documental, procurou-se respeitar ao máximo a organização inicial, melhorando as descrições originais, e individualizando conjuntos temáticos coerentes. A cota original dos documentos encontra-se preenchida em campo próprio.Data: c. 1984 - 1990Fundo: DIP - Documentos INEP/A7 - Fundo do Gabinete do GovernadorTipo Documental: Documentos Página(s): 12
09710.000
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Pasta: 02616.014.002Título: V Congresso Nacional do Partido SocialistaAssunto: Relatório do secretário-geral ao V Congresso Nacional do Partido Socialista. Contém os seguintes capítulos:1 - Balanço Crítico da actividade-político-partidária entre o IV e o V Congresso (Maio de 1981 a Setembro de 1983); 2 - Perspectiva para os próximos dois anos; 3 - Cronologia de dois anos de actividade (Extraída do Acção Socialista, semanário do PS); 4 - Balanços Sectoriais; 5 - Na nossa mão a solução: juntos construiremos o futuro.Data: Outubro de 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 50
02616.014.002
Documentos
Pasta: 02975.129Assunto: Problemas laborais na Copam - Associações de Comandos
Comunicado do MIRN com declarações de Vasco Lourenço
Cerimónias do 5 de Outubro organizadas pelo PS em Alenquer
SG do PS, MS
Projecto de diploma relativo às declarações públicas de militares na situação de reserva
DL relativo à contenção de despesas correntes inscritas no Orçamento Geral do Estado - posição das Forças Armadas
Visita de delegação do Comité Militar da NATO - reunião com as autoridades militares portuguesas
Auxílio da NATO à Marinha - declarações de um deputado
Conflito da empresa Joaquim Francisco dos Santos
Regulamentação do exercício de cargos civis por militares
Comissão Directiva da RTP - EP - Cap. Miliciano Leopoldo José Águas Gonçalves
Visita aos Estados Unidos da América do Norte - colónia portuguesa de S. Diego, Califórnia, Festival Cabrillo 77
Visita do Gen. Loureiro dos Santos à Delegação Portuguesa da NATO em Bruxelas
Visita do Marechal Tito, Presidente da Jugoslávia, a Portugal
Amnistia dos crimes relacionados com o 11 de Março e o 25 de Novembro de 1975 - julgamentos
Declarações de voto: Alm. Santos Cruz, Gen. Loureiro dos Santos, Gen. Vasco Lourenço, Brig. Franco Charais, Cte. Victor Crespo, Maj. Victor Alves, Gen. Lemos FerreiraData: Sexta, 7 de Outubro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.129
ACTAS
Pasta: 02975.171Assunto: Designação do Major Víctor Alves para substituir o Major Melo Antunes como Presidente da Comissão Constitucional durante o seu período de férias
Situação na Escola Prática de Infantaria em Mafra - divulgação dos programas do CEME
Deslocação do General Lemos Ferreira ao festival de indústria aeronáutica em Inglaterra
Artigo 190 da Constituição da República Portuguesa - interpretação do CR e questão da sua divulgação
Parecer do Conselho Superior de Disciplina da Armada sobre o Capitão na Reserva António Seixas Louçã
Apreciação do Parecer 17/78 da Comissão Constitucional
Medidas do Governo Regional dos Açores relativas às pessoas que transitam no Arquipélago
Publicação de Resolução sobre a competência de Juízes dos Tribunais da primeira instância das contribuições e impostos relativa a infracções tributárias
Pedido de entrevista pelo Sindicato de Trabalhadores de Seguros do Sul
Apreciação de diplomas relativos a: Quadro de Oficiais de Intendência e Contabilidade da Força Aérea; Estatuto de Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas - ATFA; Serviço de Fortificações e Obras do Exército; Constituição do Supremo Tribunal Militar, Carreira das praças da Força Aérea; contrato entre a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea e a Omistécnica para aquisição e montagem de equipamento para a ligação da Base de Espinho à rede de microondas da Força Aérea
Conduta do Comandante Seixas Louçã no dia 25.ABR.1974 ao comando da Fragata Magalhães Correia - relatos publicados nos Órgãos de Comunicação Social, Oficiais saneados, Parecer do Conselho Superior de Disciplina da Armada
Debate solicitado pelo PR sobre a nomeação do PM indigitado face ao artigo 147.º da Constituição da República Portuguesa
Figura da indigitação
Actuação do PM indigitado com os partidos políticos
Análise da situação políticaData: Quinta, 17 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.171
ACTAS
Pasta: 02975.302Assunto: Pedido de ratificação da nomeação do Cor. Eng. Manuel Pereira dos Santos para os corpos gerentes da INDEP
Questão do artigo subscrito pelo Cor.Roberto Durão publicado no jornal O Dia de 18.MAI.1981
Presença do Maj. Mota Freitas num jantar comemorativo do 28.MAI. realizado no Norte
Pedido de informações acerca dos acontecimentos que se desenrolaram no Estádio da Luz com o corpo de intervenção da PSP
Mensagem a ser lida no dia 10.JUN.
Leitura de uma informação da assessoria jurídica do EMGFA, relativa ao Dec.-Lei n.º 105/81 que deveria ter sido referendado
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para assistir a um festival aeronáutico em França e a Espanha para visitar o seu homólogo espanhol
Aprovação de diploma dos SACR
Pedidos de audiência: delegação de angola ao Congresso das Comunidades; delegação do Comité Soviético para a Paz e Segurança Europeia; Movimento Democrático das Mulheres e Conselho Geral dos Bancários do Sul e Ilhas
Aprovação dos Pareceres números 13 e 14/81 da Comissão Constitucional
Análise da Situação Política: deterioração do ambiente político sem alternativas políticas válidas; intensificação da guerrilha política contra o PR
Visitas do Ministro da Defesa aos EUA - possíveis negociações envolvendo aspectos militares; troca de contactos entre o MNE e os EUA
Declarações do Prof. Freitas do Amaral na Venezuela acerca de Timor, quando exercia o cargo de MNE e Vice-PM
Autorização do CR, nos termos do Regimento Interno, para o Cte. Almeida e Costa desempenhar as funções de Governador de Macau
Aprovação da mensagem a divulgar no dia das Comunidades
Greve dos maquinistas da CP - escoamento de alguns géneros essenciais pelas FAData: Quarta, 3 de Junho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.302
ACTAS
Pasta: 02558.003Título: Oposição Democrática. Campanha Eleitoral de 1965Assunto: Brochura que compila vários documentos relativos à campanha eleitoral para a Assembleia Nacional de 1965. “Prefácio” à colectânea, s/d (após 7 de novembro de 1965); “Manifesto ao País/apresentado na Conferência de Imprensa, realizada no «Centro Republicano Fernão Botto Machado», em Lisboa, no dia 14 Outubro d 1965”, assinado pelos candidatos oposicionistas à Assembleia Nacional; “Primeira Representação à Presidência da República”, assinada pelos candidatos oposicionistas à Assembleia Nacional, 14 de outubro de 1965; “Segunda Representação à Presidência da República”, assinada pelos candidatos oposicionistas á Assembleia Nacional, 19 de outubro de 1965; “Carta Aberta ao Senhor Presidente da Comissão Provincial de Moçambique da União Nacional”, assinada por António de Almeida Santos, Carlos Adrião Rodrigues, Henrique Vasco Soares de Melo e José de Santa Rita; “Candidatos oposicionistas de Braga / Manifesto apresentado na Conferência de Imprensa realizada em 2 de Novembro de 1965”, assinado entre outros por Guilherme Francisco Aguiar Branco, Braga, outubro de 1965; “Um testemunho de católicos”, documento cujo primeiro signatário é Alberto Moutinho Abranches, sobre a intervenção dos católicos na campanha eleitoral, 25 de outubro de 1965; “A posição do Movimento Monárquico Independente”, documento cujo primeiro signatário é Fernando Amado; “O que disse a Imprensa”, comentários de alguns jornais nacionais sobre a campanha eleitoral, outubro de 1965; “Epílogo/Comunicação feita ao País pelo Sr. Presidente do Conselho em 5 de Novembro, aos microfones das emissoras de rádio e perante às câmaras da televisão”, 5 de novembro de 1965.Data: 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 59
02558.003
Documentos
Pasta: 00951.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Internato médico
Designação de Fernando Pinto de Castro Alves para Administrador por parte do Estado na Fundição e Construções Mecânicas, SARL de Oeiras
Designação de João Francisco Lourenço de Almeida Ricardo para Administrador por parte do Estado na Imprensa Nacional - Casa de Moeda
Recondução do Governador e Vice-Governador do Banco de Portugal, respectivamente, Jacinto Nunes e João Salgueiro
Designação de Álvaro Ramos Pereira e Nunes Mexia para Administradores no Banco de Portugal
Alteração de vencimentos na Caixa Geral de Depósitos, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Fomento Nacional
Constituição de Comissão para o estudo de remuneração do Banco de Portugal, Caixa Geral de Depósitos, Banco Nacional Ultramarino, Banco de Angola, Banco de Fomento Nacional e Sociedade Financeira Portuguesa
Direito de associação
Lei sobre partidos políticos
PONTOS FORA DA ORDEM DO DIA:
Projecto de Lei de revisão da Concordata
Designação dos Governadores Civis de Guarda (Manuel Cardoso de Vilhena), Santarém (Fausto Sacramento Marques), Setúbal (António Carlos Fuzeta da Ponte), Viana do Castelo (Joaquim da Costa Teixeira), Vila Real (Júlio Montalvão Machado) e Viseu (Manuel da Silva Almeida)
Designação e superintendência do Ministério da Administração Interna das Comissões de Planeamento Regional
Manifestação na Lisnave
Análise da conjuntura política
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 13 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
00951.007
ACTAS
Pasta: 09719.024Título: Documentos relativos ao Processo Político Movimento Nacional Democrático - Comissão Nacional para a Defesa da PazAssunto: Documentos relativos ao Processo Político Movimento Nacional Democrático - Comissão Nacional para a Defesa da Paz, contendo notas manuscritas,
comunicados do Movimento Nacional Democrático (MND) e outros documentos a ele associado, tais como o discurso inaugural do 2º Congresso Mundial dos Partidários da Paz, o apelo de Estocolmo e o artigo "Contra o Emprego da Bomba Atómica". Contem ainda autos de perguntas da PIDE a Albertino Macedo, a José Morgado, a António Areosa Feio e a Maria Lamas, relatório, parecer, queixa definitiva e despacho de pronúncia da PIDE em relação aos quatro inquiridos.
Exposições do advogado Luiz Francisco Rebello ao 2º Juízo Criminal em defesa dos arguidos. Cópia de despacho do 2º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa em relação ao processo mencionado.
Rascunho manuscrito das alegações do advogado em tribunal. Correspondência do advogado trocada com o director da PIDE, o director do Jornal "A Voz", o advogado Heliodoro Caldeira, António Areosa Feio e Maria Lamas, presos em Caxias, João da Silva, director do Forte de Caxias, José Morgado, preso no Aljube, Ruy Luís Gomes e o advogado Paradela de Oliveira. Recortes de jornal. Procuração de Maria Lamas legitimando Luiz Francisco Rebello como seu representante.
Data: Segunda, 10 de Julho de 1950 - Sexta, 5 de Janeiro de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 145
09719.024
Documentos
Pasta: 07058.019.012Assunto: Comunica as sanções, decididas na Assembleia Geral do MLGCV, aplicadas aos elementos que através da mentira e da calúnia tentaram destruir o trabalho do Partido no interior e do Movimento na República da Guiné. Sugere medidas de segurança que devem ser aplicadas aos mesmos elementos a fim de evitar que, no contexto da ajuda prestada pela República da Guiné, continuem a ameaçar a luta de libertação nacional. Referência dos sabotadores e de dois suspeitos agentes do colonialismo português.Remetente: Amílcar Cabral, Richard Turpin, Adriano Araújo, Inácio Silva, Anita Gomes, Catherine Turpin, Francisco Gomes e Joaquim Gomes, pelo Comité Director (alargado) do MLGCVDestinatário: Director Geral da Segurança Nacional da República da Guiné, Membro da Comissão Especial de Ajuda à Luta de Libertação Nacional dos Povos da Guiné dita Portuguesa e das Ilhas de Cabo VerdeData: Sábado, 26 de Agosto de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07058.019.012
Correspondencia
Pasta: 07058.019.013Assunto: Comunica as sanções, decididas na Assembleia Geral do MLGCV, aplicadas aos elementos que através da mentira e da calúnia tentaram destruir o trabalho do Partido no interior e do Movimento na República da Guiné. Sugere medidas de segurança que devem ser aplicadas aos mesmos elementos a fim de evitar que, no contexto da ajuda prestada pela República da Guiné, continuem a ameaçar a luta de libertação nacional. Referência dos sabotadores e de dois suspeitos agentes do colonialismo português.Remetente: Amílcar Cabral, Richard Turpin, Adriano Araújo, Inácio Silva, Anita Gomes, Catherine Turpin, Francisco Gomes e Joaquim Gomes, pelo Comité Director (alargado) do MLGCVDestinatário: Director Geral da Segurança Nacional da República da Guiné, Membro da Comissão Especial de Ajuda à Luta de Libertação Nacional dos Povos da Guiné dita Portuguesa e das Ilhas de Cabo VerdeData: Sábado, 26 de Agosto de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07058.019.013
Correspondencia
Pasta: 07421.016Título: Apreensão de disco de Zeca Afonso "Baladas de Coimbra"Assunto: Capilha do Secretariado Nacional da Informação contendo diversos documentos relativos à instrução do pedido aos serviços de Censura para a apreensão dos exemplares do disco de Zeca Afonso, que continha as canções "Menino do Bairro Negro" e "Os Vampiros". Inclui os seguintes documentos: ofício do Secretário Nacional da Informação ao Director dos Serviços de Censura (16.AGO.1965); Informação e parecer do SNI acerca do disco de Zeca Afonso (27.JUL.1965); ofício confidencial do Gabinete do Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho ao Secretário Nacional da Informação (23.JUL.1965); ofício do Ministério do Interior ao Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho (19.JUL.1965); ofício da PIDE ao Ministério do Interior (17.JUL.1965); fotocópia da capa do disco "Baladas de Coimbra" de Zeca Afonso.Data: Sábado, 17 de Julho de 1965 - Segunda, 16 de Agosto de 1965Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Documentos Página(s): 18
07421.016
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