Pasta: 00796.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0796.01
Proposta de Lei que cria o Instituto Nacional das Empresas em Autogestão - INEA
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas relativas ao funcionamento das empresas em autogestão
Projecto de Decreto-Regulamentar que aprova o Regulamento dos Órgãos e Direcção dos Hospitais
Projecto de Decreto-Lei que institui o regime de protecção social para os desalojados das ex-colónias
Projecto de Decreto-Lei que cria um Gabinete de Apoio para as relações do Governo com a AR (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo ao fardamento dos mestres e guardas florestais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau relativo aos objectos contra-reembolso a permutar entre os dois países
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de cooperação no domínio dos serviços postais e de telecomunicações entre Portugal e a Guiné-Bissau
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Especial de telecomunicações entre Portugal e a Guiné-Bissau
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau para a permuta de encomendas postais entre os dois países
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de cooperação no domínio dos serviços postais e de telecomunicações entre Portugal e Cabo Verde
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Especial entre Portugal e Cabo Verde para a aplicação da tarifa postal interna aos objectos de correspondência a permutar entre os dois países
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de cooperação consular entre Portugal e Cabo Verde
Projecto de Decreto que aprova o Acordo cultural entre Portugal e Cabo Verde
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Especial sobre telecomunicações entre Portugal e Cabo Verde
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau para a aplicação da tarifa postal interna aos objectos de correspondência a permutar entre os dois países
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria Serviços Regionais no Ministério da Educação e Investigação Científica
Proposta de Lei que concede benefícios fiscais a prestadores de serviço de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de petróleo
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de petróleo
ANEXO À AGENDA:
Plano de Actuação sobre as Áreas de Construção Clandestina
Proposta de resolução relativo a programa nacional a submeter ao PNUD (Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para o período de 1978/1981
Proposta de resolução para a concessão de aval do Estado aos supermercados Pão de Açucar e desagregação destes relativamente os Supermercados NutripolData: Terça, 1 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 221
00796.002
ACTAS
Pasta: 02595.020Título: Conferência das Forças Anti-Fascistas PortuguesasAssunto: "Conferência das Forças Anti-Fascistas Portuguesas", comunicado do Serviço de Informação da Unidade Democrática Portuguesa, sobre as decisões tomadas nesta conferência realizada entre 19 e 21.DEZ.1962, no sentido duma maior eficácia do movimento de oposição unido na Frente de Libertação Nacional, a sua posição anti-colonial e dando conhecimento do que foi a "Conferência dos Países da Europa Ocidental para a Amnistia dos Presos e Exilados Políticos Portugueses" e das mensagens que daí resultaram para a opinião pública mundial e para os presos políticosData: Janeiro de 1963Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02595.020
Documentos
Pasta: 07035.120Assunto: Falta de informações sobre os acontecimentos políticos em Portugal e ilhas adjacentes. Cartas de António Sérgio. Erro dos republicanos portugueses em não conquistarem o apoio da imprensa liberal dos países europeus, seguindo o exemplo dos espanhóis e dos anti-fascistas italianos. Falta de empenho dos dirigentes republicanos na luta contra a ditadura. Concentração de tropas feita pelo governo. Prisão de Norton de Matos. Lembranças da revolução de FEV.1927 e do seu trabalho em conjunto com Aquilino Ribeiro.Remetente: Vítor FalcãoDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 25 de Abril de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07035.120
Correspondencia
Pasta: 06721.151Assunto: Menção a colectividade do Porto, antecessora da Société Amicale Franco-Portugaise, que durante a guerra prestou serviços a França e Portugal, ensinando operários e intérpretes, acolhendo marinheiros naufragados e fazendo propaganda dos produtos de ambos os países. Refere a realização de conferências na sede da sociedade em Lisboa, a organização de serões literários e de exposições. Solicita a colaboração financeira, através do pagamento das quotas dos sócios.Remetente: Leal da Câmara e outros, Société Amicale Franco-PortugaiseDestinatário: Bernardino MachadoData: c. 1921Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06721.151
Correspondencia
Pasta: 07841.065Assunto: Cópia de telegrama informando que existia em Haia uma importante comissão belga de propaganda e informações, dirigida pelo jornalista e deputado Teuva, que fornecia às legações dos países aliados traduções em francês dos jornais alemães, austríacos e holandeses. Sugere que se inscrevesse a Legação de Portugal como subscritora, à semelhança de outras legações aliadas, para se conhecer rapidamente a opinião da imprensa alemã e austríaca.Remetente: António Bandeira, Legação de Portugal em HaiaDestinatário: Ministério dos Negócios EstrangeirosData: Terça, 4 de Setembro de 1917Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07841.065
Correspondencia
Pasta: 06674.159Assunto: A propósito da celebração do aniversário da descoberta da América, defende o estreitamento das relações entre os países ibéricos e americanos e a abertura de uma subscrição internacional na América e na Europa a favor dos feridos mexicanos na guerra. Considera que a União Ibero-Americana devia organizaraa subscrição na Espanha, no resto da Europa, na América e nas Filipinas. Informa encabeçar a subscrição em nome da sociedade "La Evolucion". Contém nota manuscrita referindo ser destinada a publicação nos periódicos de Lisboa.Remetente: Horácio Bentabol, La EvoluciónDestinatário: Faustino Rodriguez San Pedro, Presidente da União Ibero-AmericanaData: Terça, 28 de Abril de 1914Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06674.159
Correspondencia
Pasta: 07018.152Título: Declaração Ministerial lida ao Congresso da República em 7 de Março de 1921Assunto: Declaração de Bernardino Machado, presidente do Ministério, Ministro do Interior e interino da Agricultura; apresentação do ministério constituído por Bernardino Machado e dos seus princípios governativos; situação económica e financeira; medidas económicas a tomar para equilibrar o orçamento e reduzir o deficit; promoção da instrução pública; protecção à indústria e à agricultura; apoio ao associativismo; fomento das províncias ultramarinas; estreitamento das relações com outros países; obra de reconstrução nacionalData: Segunda, 7 de Março de 1921Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 7
07018.152
Documentos
Pasta: 07129.005.078Assunto: Bulgária, Sófia, Museu Nacional de História, sala: Livros dos primeiros historiadores búlgaros dos meados do Século XVIIIInscrições: Legenda a lápis: Livros dos primeiros historiadores Búlgaros dos meados do sec. XVIIIFundo: DTC - Documentos Mário e Alice Chicó - Sílvia ChicóTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07129.005.078
Fotografias
Pasta: 07129.005.081Assunto: Bulgária, Sófia, Museu Nacional de História, sala: dos Voluntários Bulgaros na guerra Russi-Turca (1877-1885) de que resultou a libertação da Bulgária.Inscrições: A lápis: legenda em língua estrangeira, bulgáro ?. Legenda a lápis: Sala dos Voluntários Bulgaros na guerra Russi-Turca (1877-85) de que resultou a libertação da BulgáriaFundo: DTC - Documentos Mário e Alice Chicó - Sílvia ChicóTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07129.005.081
Fotografias
Pasta: 07129.005.070Assunto: Bulgária, Sófia, Museu Nacional de História, sala da Luta contra os Turcos.Inscrições: A lápis: legenda em língua estrangeira, bulgáro ?. Legenda a lápis: Museu Nacional de História Sófia Salle da "Luta contra os Turcos".Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice Chicó - Sílvia ChicóTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07129.005.070
Fotografias
Pasta: 07129.005.077Assunto: Bulgária, Sófia, Museu Nacional de História, sala: Revolução contra os TurcosInscrições: A lápis: legenda em língua estrangeira, bulgáro ?. Legenda a lápis: M.N.de H. Revolução contra os TurcosFundo: DTC - Documentos Mário e Alice Chicó - Sílvia ChicóTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07129.005.077
Fotografias
Pasta: 07129.005.072Assunto: Bulgária, Sófia, Museu Nacional de História, sala: Frescos búlgaros do Século XVII.Inscrições: A lápis: legenda em língua estrangeira, bulgáro ?. Legenda a lápis: M.N.H. Muralha B (riscado). Frescos búlgaros do sec. XVIIFundo: DTC - Documentos Mário e Alice Chicó - Sílvia ChicóTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07129.005.072
Fotografias
Pasta: 06515.038Assunto: Transcrição de e-mail sobre o encontro especial, organizado pelo Governo Português, entre 02-04.MAI.1995 sobre Timor-Leste. Nesta correspondência pede-se que sejam feitas sugestões sobre que personalidades devem representar os diferentes países e continentes. Em anexo há dois artigos de jornal sobre os ataques a um jornalista timorense e ao local onde se localiza o único jornal de Timor-Leste.Remetente: Juan FedererDestinatário: TAPOL, Steve Alston, entre outros destinatáriosData: Quinta, 15 de Dezembro de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06515.038
Correspondencia
Pasta: 05010.205Assunto: Carta de X+Bémidar para Konis Santana, Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada-CEL/FA referindo ter recebido a sua linda e triste carta, informando que brevemente vai receber um sofisticado telefone satélite, pedindo para que mandasse uma carta aos doadores expressando ser vital o telefone e estará na sua responsabilidade, considerando que a Conferência de Manila foi um grande sucesso, pedindo um trabalho em vídeo-cassete para combater a farsa «Reconciliação» a ter lugar em Novembro em Roma e uma carta para a Conferência dos países Lusofonos em SetembroRemetente: X+BémidarDestinatário: Konis SantanaData: 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
05010.205
Correspondencia
Pasta: 06486.060Assunto: Fax enviado ao Secretário-Geral das Nações Unidas como reacção à captura de Xanana Gusmão pelas autoridades indonésias. Violação das Convenção de Genebra. Preocupação com a segurança de Xanana Gusmão. Apelo para a chamada de atenção dos países signatários da Convenção de Genebra para o cumprimento da mesma. Pedido de permissão para visitar o território timorense.Remetente: Pedro Pinto Leite, Secretário-Geralda IPJETDestinatário: Boutros Boutros-Ghali, Secretário-Geral das Nações UnidasData: Sexta, 20 de Novembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06486.060
Correspondencia
Pasta: 06486.070Assunto: Proposta de temas a serem abordados na Cimeira de Edinburgo a realizar nos dias 11 e 12 de Dezembro. Apelo à libertação de Xanana Gusmão, garantias de segurança e respeito pelos Direitos Humanos, aceso da ICRC ao terreno. Pressão ao Governo Indonésio para pôr fim à ocupação e à violência. Apoio às iniciativas do Secretário-Geral das Nações Unidas, para o início das conversações sobre o estatuto de Timor-Leste e a crucial participação de Xanana Gusmão nestas conversações.Remetente: José Antonio Amorim Dias, Representante da CNRM na Comunidade EuropeiaDestinatário: Grupos de solidariedade nos países da Comunidade EuropeiaData: Domingo, 6 de Dezembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06486.070
Correspondencia
Pasta: 05000.260Assunto: Carta de Adam Malik a José Manuel Ramos-Horta afirmando que os acontecimentos em Portugal oferecem uma boa oportunidade para o Povo de Timor acelerar o processo de independência e que a independência de todos os países é um direito de todas as nações e que povo de Timor não é excepção sendo que a Indonésia não tem quaisquer pretensões sobre o território de Timor-Leste.Remetente: Adam MalikDestinatário: José Ramos-HortaData: Segunda, 17 de Junho de 1974Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 20
05000.260
Correspondencia
Pasta: 05010.097Título: Carta de Ramos-Horta para Sohearto pedindo uma solução para o conflito em Timor-LesteAssunto: Carta de José Ramos-Horta, Co-Presidente e Representante Especial do CNRM para o Presidente Soeharto colocando a necessidade de encontrar uma solução para o conflito entre os dois povos, pedindo para que seja mais aberto nesta questão, lamentando a contínua exclusão dos timorenses nas negociações a decorrer entre Portugal e Indonésia, expondo as três fases do Plano de Paz do CNRM, o qual foi aplaudida por muitos países e organizaçõesData: Sexta, 11 de Março de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 9
05010.097
Documentos
Pasta: 06483.029Título: BCET, Xanana Gusmão, abaixo assinado, apelos à Comunidade Internacional, libertação de Xanana Gusmão.Assunto: Modelo de uma abaixo assinado feito pela BCET dirigido ao Secretário-Geral das Nações Unidas contra o julgamento e a sentença proferida a Xanana Gusmão. Apelos à população Indonésia, à Comunidade Internacional, Comunidade Europeia, aos deputados dos países europeus, dos Estados Unidos, Japão e Austrália para pressionarem os respectivos governos, apelo a Bill Clinton para que pressione Jakarta, apelo ao Governo Português e ao Governo da Indonésia.Data: c. 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06483.029
Documentos
Pasta: 06434.008Título: Compilação de fontes, artigos, comunicados e relatórios sobre Timor-Leste, reunidos pela Peacenet e outras ONG'sAssunto: Violação dos Direitos Humanos, papel de Henry Kissinger na invasão, solidariedade, a intervenção do Governo dos EUA, Portugal, Canadá, Austrália, Grã-Bretanha, China, estre outros países, as FALINTIL, FRETILIN, a imprensa, Xanana Gusmão, Bispo D. Ximenes Belo, Mário Carrascalão, a Igreja, a violência e as mortes, ACFOA, TAPOL, BCET.Data: 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 39
06434.008
Documentos
Pasta: 06434.001Título: Artigos sobre o massacre de Santa Cruz e a questão de Timor-Leste compilados pela Peacenet e outras ONG's associadasAssunto: Publicação contendo artigos de várias entidades sobre o CNRM, a FRETILIN, a Igreja; o Bispo D. Ximenes Belo, os protestos, os militares, as Nações Unidas, os assassinatos, os inquéritos, a ajuda humanitária, a solidariedade, a TAPOL, os Hawk, a resistência, a AI, as intervenções do Governo da Indonésia, da Austrália, da Nova Zelândia, e de outros países.Data: Novembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 32
06434.001
Documentos
Pasta: 06434.004Título: Artigos sobre o massacre de Santa Cruz e a questão de Timor-Leste compilados pela Peacenet e outras ONG's associadasAssunto: Publicação contendo textos de várias entidades, sobre os assasssinatos, as resoluções, as mortes em Comoro, a polícia, os militares, a intervenção do Governo de Portugal, Venezuela, EUA, Indonésia, URSS, Austrália, entre outros países, sobre a FRETILIN, a solidariedade, a Igreja e a violação dos Direitos Humanos.Data: Segunda, 25 de Novembro de 1991 - Quinta, 28 de Novembro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 30
06434.004
Documentos
Pasta: 06434.005Título: Artigos sobre o massacre de Santa Cruz e a questão de Timor-Leste compilados pela Peacenet e ONG's associadasAssunto: Publicação contendo artigos de várias entidades sobre a violação dos Direitos Humanos, a intervenção militar, as mortes, a violência, a solidariedade, a AI, Ramos-Horta, a imprensa, a Agência Reuter, o LBH, os EUA, a Austrália, Portugal, Bélgica, entre outros países, sobre Santa Cruz, Cornell, os inquéritos e as ABRI.Data: 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 36
06434.005
Documentos
Pasta: 06457.011Título: Notícia do Antara relatando, nomeadamente, o reconhecimento da integração de Timor-Leste na Indonésia por parte de alguns paísesAssunto: Transcrição de notícia do Antara, onde Ruy Cinatti apoia a integração de Timor-Leste na Indonésia, bem como se relata o agradecimento do governo português pelo repatriamento de cidadãos portugueses em território timorense, o reconhecimento nigeriano da integração e o esquema indonésio para o desenvolvimento de Timor-Leste. A terceira página do documento encontra-se em bahasa indonésia.Data: Quinta, 11 de Novembro de 1976Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 3
06457.011
Documentos
Pasta: 09527.004.063Título: A nova República PortuguesaAssunto: Ilustração alusiva à República Portuguesa, recente no panorama internacional da década de 1910. Figura um menino, em trajo de campino, manobrando duas bandeiras da República (1911); como fundo, um paquete dando entrada à barra. Década de 1910. (18x28 cm).Data: 1910 - 1919Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.063
ARTE
Pasta: 10092.006.001.018Título: Bonn abortion law: precise, tormenting; Soviet abortion rate double number of births - Washington PostAssunto: O 1º artigo retrata a situação do aborto na ex-República Federal da Alemanha (RFA) em que a lei liberalizadora do aborto (1976) muitas vezes não é aplicada pelos médicos. O 2º artigo apresenta e relaciona dados de vários países do mundo sobre: as taxas de aborto e de nascimento; utilização de contraceptivos; contextos políticos e culturais. (Contracepção, Aborto, Alemanha)Autor do artigo: Michael Getler; Dan GriffinData: Sábado, 2 de Julho de 1977Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10092.006.001.018
IMPRENSA
Pasta: 10652.001.005Título: Bridging the Gaps between North and South: the future uses of the oceans and their resourcesAssunto: "Colmatar as Lacunas entre o Norte e o Sul: O Uso Futuro dos Oceanos e os seus Recursos", artigo apresentado no âmbito da 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro, a 1 de julho de 1996, baseado em informações de Jan H. Stel (IOC, Países Baixos) e Stjepan Keckes (UNEP, Croácia) (IWCO/WP4).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 11
10652.001.005
Documentos
Pasta: 10222.022.001Título: Needs of developing countries with regard to protection of the marine environment and the development of marine resources. Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre as necessidades dos países em desenvolvimento relativamente à proteção do meio ambiente marinho e ao desenvolvimento dos seus recursos (SG/PS/WP2), apresentada durante a reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul em Genebra, nos dias 25 e 26 de abril de 1997.Data: c. Abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10222.022.001
Documentos
Pasta: 00662.001.131Assunto: Segundo Tortella, vindo reunião Labour Party, publicação livro de Soares, Le Portugal Baillonné em Espanha difícil, devido paralelo dois países; Tentativa publicação junto Cuadernos para el Diálogo; Gestão publicação com Ruiz-Gimenez, devido relações pessoais com Ministério da Informação e Turismo; Pedido decisão de Soares; Envio Fauvet cópia artigo para Le Monde, por portador, amigo Aldave; Caso livro Soares seja publicado, Tierno Galván pretende escrever prólogo.Remetente: Enrique Tierno GalvánDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 26 de maio de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00662.001.131
Correspondencia
Pasta: 02975.098Assunto: Regimento das Caldas da Rainha - punição de dois responsáveis pelos incidentes com o rancho
Audiência com representantes da CGTP - Intersindical
Convite ao CR para visitar a República Democrática da Alemanha - EmbaixadorTribuna do Corpo Diplomático da Assembleia da República posta à disposição dos membros do CR
Filme de Kramer sobre o 25 de Novembro - PR
Entrevista de Cunha Rego, Secretário de Estado, ao 'Diário de Notícias' - apreciações sobre a Constituição da República Portuguesa - Reunião dos Estados Maiores Peninsulares cooperação entre Portugal e Espanha
Correcção a DL relativo ao uso e porte de arma
Audiência com uma Comissão de Trabalhadores da Lisnave, Setenave e Parry & Son
Declarações do Vice-Alm. Pinheiro de Azevedo ao jornal 'O País' - Art.º 130.º do Regulamento de Disciplina Militar
Carta do Cor. Carlos Azeredo ao Maj. Melo Antunes publicada nos jornais
Declarações do Gen. Galvão de Melo num comício de retornados no Coliseu
Incidentes no exterior da Assembleia da República - retornados
Posição dos partidos políticos perante as manifestações dos retornados - dirigentes do PPD / PSD, CDS, PS, PCP
Acção terrorista contra a casa de Jaime Gama, deputado do PS, nos Açores - separatismo
Reunião do PR com o Governo Regional dos Açores - separatismo, terrorismo
Audiência com uma delegação do Comité Central do PCP
Projecto de harmonização do Código de Justiça Militar
Prestação de declarações aos Órgãos de Comunicação Social
Audiência à Federação dos Sindicatos dos Metalúrgicos
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais relativos a:
Atribuição de pensões a cidadãos portugueses que se tenham distinguido por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia - descendentes
Regime jurídico dos contratos de viabilização a celebrar entre instituições de crédito nacionais e empresas privadas
Aprovação de diplomas legais relativos a:
Promoções dos 1.os cabos readmitidos
Tempo de serviço dos 1.os sargentos
Quadro de Oficiais Técnicos de Mecanografia e Estatística da Força Aérea
Promoções a Ten. Cor. do Serviço Geral Paraquedista
Agentes Técnicos de Engenharia de 1.ª da Força Aérea, Engenheiros Técnicos de 1.ª classe
Processos de militares - recrutamento das ex colónias
Violação das normas do Art.º 104 da Constituição da República Portuguesa
Situação na Comissão de Extinção da ex PIDE / DGS e LP, no Serviço de Polícia Judiciária Militar e nos Tribunais Militares - colocação dos juizes de direito
Últimas medidas do Governo para fazer face à crise económica
Visita a Cuba do Gen. Vasco LourençoData: Quarta, 16 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.098
ACTAS
Pasta: 02975.145Assunto: Comemoração do aniversário do 25.ABR.
Convite aos membros do CR para assistirem ao 2.º Congresso do PSD
Discurso do General Kaulza de Arriaga, Presidente do MIRN, no Porto
Artigo no 'Expresso' sobre exposição no CR, 21.JAN.1978
Pedido de declarações ao Tenente Coronel Costa Neves sobre processo a decorrer no Conselho Superior de Disciplina da Força Aérea
Carta do Capitão Andrade da Silva dirigida a militares
Passagem à reserva dos militares com menos de 15 anos de serviço
Visita do Major Melo Antunes a Cuba, a convite do Presidente da Assembleia Nacional Popular Cubana
Elaboração de uma pasta-arquivo com as resoluções do CR
Formação do II Governo Constitucional
Indigitação do Coronel Mário Firmino Miguel como Ministro da Defesa Nacional
Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Situação dos processos do julgamento do 11 de Março e do 25 de Novembro - acusação a 3 capitães por distribuição de armas a civis e envolvimento na sublevação dos paraquedistas em Tancos
Debate sobre conteúdo de memorando apresentado pelo General Vasco Lourenço
Apreciação da constitucionalidade dos seguintes diplomas:
DL n.º 147-D/75 de 21 de Março, artigos 1.º a 4.º; DL n.º 42/76 de 20 de Janeiro, artigos 1.º e 2.º; Decreto Regional n.º 18/77 da Região Autónoma dos Açores; DL n.º 887/76 e 353-G/77 (petição apresentada pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Têxteis, Lanifícios e Vestuário de Portugal)Data: Quinta, 26 de Janeiro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 50
02975.145
ACTAS
Pasta: 02975.146Assunto: Delegação do CR nas cerimónias da visita oficial do Rei da Noruega a Portugal
Artigo ofensivo de Vera Lagoa no 'O Diabo'
Referências dos meios de Comunicação Social ao General Firmino Miguel
Gabinetes de apoio aos membros do CR
Funcionamento dos órgãos de Justiça Militar: recursos interpostos para o Supremo Tribunal Militar; militares sujeitos a Conselho Superior de Disciplina do Exército; processos do 11.MAR.1975
Processo levantado ao General Sá Viana Rebelo
Reintegração do ex-general Spínola
Deslocação a Espanha do Comandante Almeida e Costa e do Capitão Marques Junior
Sessão de encerramento do 2.º Congresso do PSD, Porto
Entrevista no 'Expresso' ao General Lemos Ferreira referindo o General Vasco Lourenço - "mística dos capitães"
Faculdade dos militares dirigirem exposições, petições, reclamações e queixas directamente ao CR - Art.º 49.º n.º 1 e Art.º 18.º da Constituição da República Portuguesa
Aprovação pelo CR de diplomas relativos a: aluguer de equipamento para o Serviço de Informática do Exército; cursos para sargentos; horário semanal de trabalho de pessoal civil das Forças Armadas
Resolução do CR relativa à inconstitucionalidade dos descretos da Assembleia Regional da Região Autónoma dos Açores, aprovados em 21 e 22.NOV.1977, sobre Comissões Regionais de Turismo e sobre a acumulação de funções autárquicas com outras funções públicas
Transferência dos serviços periféricos dos Órgãos de Soberania para as Regiões Autónomas
Legislação produzida pelos Órgãos de Governo Regional - Art.º 229º da Constituição da República Portuguesa
Convite da Comissão Promotora da Trasladação dos Antifascistas Mortos no Tarrafal, dirigido ao CR, para se fazer representar nas cerimónias em Cabo Verde e em Lisboa
Análise da conjuntura política
Análise da situação militar - armas apreendidas pela Guarda Fiscal; Capitães do Curso da Escola Prática de Infantaria em Mafra
Morosidade dos processos em curso no Conselho Superior de Disciplina do Exército
Situação dos oficiais do Quadro Permanente oriundos do Quadro de Complemento - DL n.º 309/74
Questão das carreiras militares - Regiões Militares
Quadro de Fuzileiros e Decretos Lei 147-D/75 e 42/76 - 11.MAR.1975
Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública junto do funcionalismo civil da Marinha
Incidentes com as guarnições das corvetas General Pereira d'Eça e João Roby, Horta
Actividade panfletária
Artigo no 'Página Um' sobre a aquisição do mesmo jornal para a Câmara dos Sargentos
Artigos no 'Dia' e no 'Diabo' relativos a oferta de bergantim do Museu da Marinha ao Rei da Noruega
Artigo no 'O Tempo' relativo à capacidade da Polícia Marítima face ao contrabando - descargas de navios mercantes e posição dos estivadores
Problemas laborais na Base das Lajes - Delegação do Serviço de Infra-Estruturas no Comando Aéreo dos Açores
Cursos a decorrer na Força Aérea - selecção com vista a afastar contestação e desmotivação
Contestação no curso de sargentos ajudantes chefes
Definição das carreiras militaresData: Quarta, 1 de Fevereiro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
02975.146
ACTAS
Pasta: 02975.318Assunto: Recepção da Associação de Auditores dos Cursos de Defesa Nacional - entrega dos estatutos e de uma relação dos seus membros
Situação dos militares contratados
Decreto referente à admissão dos militares afastados das FA, por efeitos do 25.NOV. sem necessidade de referenda ministerial
Adiamento da visita de alguns conselheiros à Coreia do Norte
Pedido de autorização do Ten. Cor. Canto e Castro para se deslocar a França, ao Brasil e à Guatemala
Comunicado da Comissão Política do PSD sobre afirmações do PR aos órgãos de Comunicação Social do Fundão
Debate sobre a Situação Política - favorecimento dos partidos políticos; tendência dos partidos e coligações para encontrarem um inimigo externo no PR, na ausência de poder do PCP; possibilidades abertas a um regime semipresidencialista; posição suprapartidária do PR; editoriais de alguns órgãos de Comunicação Social; reaparecimento de um novo movimento global de bipolarização; revisão constitucional e soluções para as FA e para a absorção dos poderes do CR; tentativa de organização do poder civil idêntico ao que existia antes do 25.ABR.1974; caso de Timor como exemplo do clima de manutenção de guerrilha política; linha política do PR e promessas durante a Campanha Eleitoral; sistema parlamentar puro e paralisia dos órgãos fiscalizadores; fraqueza dos partidos políticos; aprovação pela AD do novo Regimento Interno da AR; situação económica do país; Santa Aliança partidária
Aprovação dos Pareceres números 27 e 28/81 da Comissão Constitucional
Posições do Governo relativamente a um diploma sobre a reintegração de militares - aprovação de diploma idêntico a submeter a referenda ministerial
Necessidade de promulgar com urgência o diploma registado na PCM com o n.º 316-G/81
Questão de Timor - envio do relatório de Timor ao Governo de Sá Carneiro; criação duma Comissão, não aceite pelo Governo, constituída por elementos indicados pelo CR, Governo e Presidência da República; programa na RTP sobre a descolonização de Timor - condução ao julgamento do 25.ABR.; actuação dos Órgãos de Comunicação Social; relatório relativo ao comportamento de militares na desconolização de Timor passou ao domínio público - direito de defesa dos militaresData: Quarta, 14 de Outubro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.318
ACTAS
Pasta: 04343.002.005Título: PAIGC - "En souvenir d'une visite de Solidarité"Assunto: Intervenção proferida quando da visita efectuada pelos suecos, Goeran Palm (escritor) e Bertil Malmstroem (professor) à Escola do Partido. Visita incluíu regiões libertadas do Sul e do Leste (Boé) e frentes de combate, participação em reuniões com as populações, os militantes e os combatentes, estadia de uma semana numa tabanca, conversas com elementos da população e responsáveis do Partido, visitas a hospitais de campanha, postos sanitários, escolas e internatos. No regresso, hospedados no Instituto Amizade (Jardim-Escola e Escola Piloto). Pela importância da visita e da reunião na Escola-Piloto, os Serviços de Informação do PAIGC divulgaram, em português, este texto junto dos alunos das suas escolas. Versão francesa destina-se a divulgação no exterior. Amílcar Cabral sublinhou a importância da visita e falou das relações do PAIGC com a Suécia.Data: Novembro de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04343.002.005
Documentos
Pasta: 09858.024Assunto: Conjunto de correspondência recebida e expedida relativa a nomeação de membros do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa.Data: 1946 - 1947Tipo Documental: Documentos Página(s): 69
09858.024
Documentos
Pasta: 09860.019Assunto: Processo/dossier do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa contendo correspondência e documentação relativa a: modificação da orgânica do Centro de Estudos; nomeação e exoneração de membros da Comissão Executiva do Centro de Estudos.Data: 1953Tipo Documental: Documentos Página(s): 10
09860.019
Documentos
Pasta: 09860.059Assunto: Envia, para publicação no Boletim Oficial, portaria de nomeação de 3 membros correspondentes do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa.Remetente: Augusto de Jesus Santos Lima, intendente, CEGPDestinatário: Repartição Provincial dos Serviços de Administração CivilData: Terça, 19 de Abril de 1955Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09860.059
Correspondencia
Pasta: 09861.015Assunto: Processo/dossier do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa contendo correspondência relativa a actividades culturais externas (participação de membros do CEGP em congressos/concursos de outras instituições).Data: 1955Tipo Documental: Documentos Página(s): 11
09861.015
Documentos
Pasta: 09862.004Título: Reuniões culturais, colóquios e conferênciasAssunto: Conjunto de correspondência recebida e expedida pelo Centro de Estudos da Guiné Portuguesa relativa a reuniões culturais, congressos, colóquios e conferências internacionais. Participação de membros do CEGP nas referidas conferências.Data: 1958Tipo Documental: Documentos Página(s): 20
09862.004
Documentos
Pasta: 09862.042Assunto: Conjunto de documentação relativa à exoneração de Pio Coelho de Mendonça como membro residente do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa, a seu pedido.Data: 1959Tipo Documental: Documentos Página(s): 10
09862.042
Documentos
Pasta: 09862.049Assunto: Conjunto de correspondência recebida e expedida pelo Centro de Estudos da Guiné Portuguesa relativa a reuniões culturais, congressos, colóquios e conferências internacionais. Envio de trabalhos de membros do CEGP para participação nas referidas conferências.Data: 1959Tipo Documental: Documentos Página(s): 29
09862.049
Documentos
Pasta: 09864.010Assunto: Conjunto de documentação relativa à nomeação de dois membros do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa para vogais da Comissão Executiva do referido centro (Maurício de Oliveira Lecuona e Lourenço Pinto).Data: 1963Tipo Documental: Documentos Página(s): 5
09864.010
Documentos
Pasta: 09864.062Assunto: Nomeação de membros residentes e correspondentes do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa.Remetente: Maurício de Oliveira Lecuona, presidente, Centro de Estudos da Guiné PortuguesaDestinatário: Repartição Provincial dos Serviços de Administração CivilData: Terça, 19 de Janeiro de 1965Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09864.062
Correspondencia
Pasta: 09867.016Assunto: Processo/dossier do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa contendo correspondência e documentação relativa a: participação de membros do CEGP em congressos internacionais; troca de informações sobre a Guiné (auxilio a investigadores).Data: 1972Tipo Documental: Documentos Página(s): 28
09867.016
Documentos
Pasta: 09869.039Título: Centro de Estudos da Guiné Portuguesa - 1950 - PropostasAssunto: Conjunto de propostas apresentadas pelo Centro de Estudos da Guiné Portuguesa ao Governador, ano de 1950, para despacho. Publicações do CEGP; nomeação de membros do CEGP; bolsas de estudos; aquisição de serviços e utensílios.Data: 1950Tipo Documental: Documentos Página(s): 14
09869.039
Documentos
Pasta: 09869.045Assunto: Nomeação de membros residentes e correspondentes.Remetente: João Leal da Silva Tendeiro, presidente da Comissão Executiva do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaDestinatário: Governador da Província da GuinéData: Sexta, 21 de Março de 1952Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09869.045
Correspondencia
Pasta: 09869.123Título: 1968 - Propostas - Centro de EstudosAssunto: Propostas do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa, para despacho do Governador: nomeação de 2 membros residentes do CEGP e nomeação de 2 vogais para a Comissão Executiva do CEGP.Data: 1968Tipo Documental: Documentos Página(s): 5
09869.123
Documentos
Pasta: 09869.127Título: 1970 - Propostas - Centro de EstudosAssunto: Propostas do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa, para despacho do Governo: Nomeação de vogais, membros correspondentes e presidente da Comissão Executiva.Data: 1970Tipo Documental: Documentos Página(s): 10
09869.127
Documentos
Pasta: 04620.104.019Assunto: A carta segue com João António Gomes, membro do PAI residente em Catió e em fuga devido à perseguição da Polícia Política Salazarista [PIDE].Remetente: Saturnino Costa e Boaftché NabladjaDestinatário: [Amílcar] CabralFundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04620.104.019
Correspondencia
Pasta: 04611.060.033Assunto: Presta informações sobre a recruta de novos membros para o PAIGC; questão do número de mandingas ser superior ao de fulas dentro do partido.Remetente: Braima; Sana Mané.Destinatário: Caba SisséData: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04611.060.033
Correspondencia
