Pasta: 10655.002.006Assunto: Nota de Paul, datada de 18 de novembro de 1997, contendo em anexo testemunhos de jornalistas das agências The Associated Press e Reuters sobre a 5ª Sessão Plenária da CMIO, na Cidade do Cabo.Data: terça, 18 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10655.002.006
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Pasta: 10655.001.020Título: The Ocean... Our Future. Report of the Independent World Commission on the Oceans, chaired by Mário SoaresAssunto: Páginas correspondentes à capa, sumário e prefácio (sem informação) do Relatório da CMIO, presidida por Mário Soares, com indicação para não ser Citado (IWCO/31/First Draft/Rev. 1).Data: terça, 4 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10655.001.020
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Pasta: 11684.007Título: List of membersAssunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (IWCO-I/Inf. 2).Data: quarta, 6 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.007
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Pasta: 10652.001.019Título: Liability on Environmental Damage to Oceans in International LawAssunto: Artigo de Najeeb Al-Nauimi, "Responsabilidade nos Danos Ambientais nos Oceanos na Lei Internacional", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP9).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 18
10652.001.019
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Pasta: 11683.001.001Título: Lista de convidados para o jantar oferecido por Sua Excelência o Presidente da República aos participantes no encontro do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente sobre os OceanosAssunto: Lista de convidados para o jantar oferecido pelo Presidente da República, Mário Soares, aos participantes no encontro do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, no dia 29 de junho de 1995. Inclui ementa do jantar.Data: c. quinta, 29 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11683.001.001
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Pasta: 11686.001.001Assunto: Fax de Ricardo Diez-Hochleitner, do Clube de Roma, dirigido a Mário Soares enviando a sugestão de personalidades para integrarem os trabalhos da CMIO.Remetente: Ricardo Diez-HochleitnerDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 19 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
11686.001.001
Correspondencia
Pasta: 11684.031Assunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com indicação a lápis de ter seguido para o presidente da CMIO.Data: 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11684.031
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Pasta: 10654.004.016Título: Ocean Science and its TechnologyAssunto: Artigo de William Andahazy e Peter Cook, em co-autoria com os membros do grupo de estudo Ciências marinhas e respetiva tecnologia, sobre a ciência dos Oceanos e a sua tecnologia, preparado para a Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 54
10654.004.016
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Pasta: 11686.001.022Assunto: Fax de Mário Ruivo dirigido a Mário Baptista Coelho enviando a lista de membros da CMIO.Remetente: Mário RuivoDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: sexta, 6 de dezembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11686.001.022
Correspondencia
Pasta: 10240.031.002Assunto: Fax de Ana Maria Plimer e Ana Teresa Egea dirigido a Lydia Beauquis, relativo a questões logísticas no âmbito da Sessão final da CMIO em Lisboa. Inclui anexo com os planos de voo.Remetente: Ana Maria Plimer; Ana Teresa EgeaDestinatário: Lydia BeauquisData: quinta, 30 de julho de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10240.031.002
Correspondencia
Pasta: 10654.004.003Assunto: Lista da escala apresentações da 4ª Sessão Plenária da CMIO em Newport.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10654.004.003
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Pasta: 11688.001.011Assunto: Carta de Helmut Kohl, chanceler da Alemanha, dirigida a Mário Soares salientando a importância da CMIO e desejando votos para que seja bem sucedida. Inclui versão na língua alemã.Remetente: Helmut KohlDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 10 de maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
11688.001.011
Correspondencia
Pasta: 11684.067Assunto: Programa de trabalho para a 1ª Sessão do Comité Executivo da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, a ter lugar em Tóquio, no dia 4 de setembro de 1995.Data: c. Setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.067
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Pasta: 11684.044Assunto: Lista provisória dos documentos para a 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO-I/3 prov.).Data: segunda, 25 de setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.044
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Pasta: 11683.002.007Assunto: Carta de José Israel Vargas, ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, dirigida a Mário Soares, Presidente da República, confirmando a sua presença no encontro preparatório para a criação de uma Comissão Independente sobre os Oceanos, no Convento da Arrábida. Junto com a carta, encontra-se o fax de Arilda Vilhena Válio, chefe de gabinete - secretária-executiva, dirigido a Mário Baptista Coelho, informando sobre a chegada de José Israel Vargas a Lisboa, datado de 22 de junho de 1995.Remetente: José Israel VargasDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 26 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11683.002.007
Correspondencia
Pasta: 11684.062Título: Adiamento. Carta para os Vice-PresidentesAssunto: Minuta de carta a enviar aos vice-presidentes da CMIO sobre o adiamento da reunião do Comité Executivo e da sessão plenária em Tóquio, apelando ao reforço do trabalho preparatório e à participação efetiva pelos membros.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.062
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Pasta: 10654.004.011Título: Elements for the Final Report (Part 3). Ocean Governance: Legal and Institutional FrameworkAssunto: Elementos para a 3ª parte do Relatório Final da CMIO com base na contribuição do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (IWCO/WP10/Rev.3, Add.5). Documento apresentado na 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 14
10654.004.011
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Pasta: 11722.002.004Título: Alguns pontos para a Conferência de Imprensa do Dr. Mário SoaresAssunto: Pontos para a conferência de imprensa de Mário Soares, presidente da CMIO no âmbito da 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro.Data: c. quinta, 4 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
11722.002.004
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Pasta: 10655.002.017Assunto: Discurso de receção e apresentação do presidente da CMIO, Mário Soares, pelo ministro e vice-presidente da CMIO, Kader Asmal.Data: c. terça, 11 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10655.002.017
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Pasta: 11688.001.024Assunto: Carta de Ingvar Carlsson, primeiro ministro da Suécia, dirigida a Mário Soares salientando a importância da CMIO e desejando votos para que seja bem sucedida.Remetente: Ingvar CarlssonDestinatário: Mário SoaresData: terça, 13 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11688.001.024
Correspondencia
Pasta: 11686.001.028Assunto: Fax de Mário Ruivo dirigido a Mário Baptista Coelho enviando mensagem de Sidney Holt com notas para o discurso de abertura do presidente da CMIO na 1ª Sessão Plenária em Tóquio.Remetente: Mário RuivoDestinatário: Mário Baptista CoelhoData: sexta, 1 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 14
11686.001.028
Correspondencia
Pasta: 11748.002.076Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Ahmed Mahiou a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Ahmed MahiouData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11748.002.076
Correspondencia
Pasta: 11683.002.009Assunto: Carta de Mário Soares dirigida ao embaixador Layashi Yaker, convidando-o a colaborar no encontro preparatório no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995, o qual visa reunir personalidades interessadas em assuntos relativos aos Oceanos, com a finalidade de avaliar a oportunidade e viabilidade da criação de uma Comissão independente sobre os Oceanos. Encontra-se, junto à carta, informações sobre a chegada e partida de Layashi Yaker.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Layashi YakerData: quinta, 22 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11683.002.009
Correspondencia
Pasta: 10652.001.042Título: Possible Approaches to Issues for Consideation by the Commission. DraftAssunto: Rascunho do documento sobre as abordagens possíveis de questões a considerar pela Comissão Mundial Independente para os Oceanos, durante a 1ª Sessão Plenária da CMIO, em Tóquio (IWCO-I/7).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10652.001.042
Documentos
Pasta: 10654.004.014Título: Economic Incentives and the OceansAssunto: Artigo de Scott Barrett, da London Business School, sobre os incentivos económicos e os Oceanos, preparado para a Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10654.004.014
Documentos
Pasta: 10240.023.002Assunto: Fax de Ana Maria Plimer e Ana Teresa Egea dirigido a Heitor Gurgulino de Souza, Conselheiro Especial do diretor-geral da Unesco, relativo a questões logísticas no âmbito da Sessão Final da CMIO em Lisboa. Inclui anexo com os planos de voo.Remetente: Ana Maria Plimer; Ana Teresa EgeaDestinatário: Heitor Gurgulino de SouzaData: terça, 5 de maio de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10240.023.002
Correspondencia
Pasta: 11686.001.015Título: Cartas aos Membros ausentes em TóquioAssunto: Minuta de carta a enviar pelo presidente da CMIO aos membros ausentes na 1ª Sessão Plenária, em Tóquio.Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
11686.001.015
Correspondencia
Pasta: 10654.002.021Título: Report of the Study Group in Ocean Science and TechnologyAssunto: Relatório do grupo de estudo Ciências marinhas e respetiva tecnologia, apresentado na 4ª Sessão da CMIO, em Rhode Island.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10654.002.021
Documentos
Pasta: 10651.003.016Assunto: Anexo ao discurso de Mário Soares, na qualidade de presidente da CMIO, a proferir em Genebra, a 11 de outubro de 1996, com alguns dados de referência.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10651.003.016
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Pasta: 10654.005.004Título: Fourth Session. Draft Annotated Provisional AgendaAssunto: Agenda anotada provisória da 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island (IWCO/22/Rev. 1).Data: sexta, 6 de junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10654.005.004
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Pasta: 11684.072Título: Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos. Termos de ReferênciaAssunto: Termos de referência da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.072
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Pasta: 11684.024Título: Cartas aos Vice-Presidentes ausentes em TóquioAssunto: Rascunho de carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, aos vice-presidentes que não compareceram à 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em Tóquio.Data: Janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11684.024
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Pasta: 10652.001.051Assunto: Lista provisória dos documentos para a 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/3 prov.).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10652.001.051
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Pasta: 10663.001.001Assunto: Checklist do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Data: quarta, 10 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10663.001.001
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Pasta: 11688.001.042Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Sixto Duran Ballen, Presidente da República do Equador, enviando em anexo os textos referentes aos objetivos e termos de referência da CMIO assim como a sua composição. Inclui tradução para inglês.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Sixto Duran BallenData: sexta, 16 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11688.001.042
Correspondencia
Pasta: 10655.002.016Título: Globalization and the OceansAssunto: Observações de Richard Falk proferidas na Sessão de Abertura da 5ª Sessão da CMIO, na Cidade do Cabo, em 11 de novembro de 1997.Data: c. terça, 11 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10655.002.016
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Pasta: 11684.056Título: Provisional List of MembersAssunto: Lista provisória dos Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (IWCO-I/4 prov.). Inclui versões da lista com apontamentos.Data: domingo, 1 de outubro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11684.056
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Pasta: 11688.001.035Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Fernando Henrique Cardoso, Presidente da República Federativa do Brasil, enviando em anexo os textos referentes aos objetivos e termos de referência da CMIO assim como a sua composição.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Fernando Henrique CardosoData: terça, 16 de abril de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11688.001.035
Correspondencia
Pasta: 11684.021Título: Cartas para os Chefes das AgênciasAssunto: Rascunhos de carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, aos chefes das Agências das Nações Unidas. Junto com o documento encontra-se um fax de Carlos dos Santos, diretor do Centro de Informação das Nações Unidas, dirigido a Mário Baptista Coelho, enviando as moradas e contactos dos organismos das Nações Unidas, datado de 17 de janeiro de 1996.Data: c. Janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 21
11684.021
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Pasta: 11722.001.001Assunto: Nota Informativa da Segunda Sessão Plenária da CMIO, 2 a 5 de julho de 1996.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
11722.001.001
Documentos
Pasta: 11686.001.002Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Mário Ruivo enviando mensagem da Casa Civil da Presidência da República no âmbito da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Mário RuivoData: sexta, 16 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11686.001.002
Correspondencia
Pasta: 11688.001.009Assunto: Carta de Alain Juppé dirigida a Mário Soares comunicando o seu interesse nos trabalhos da CMIO.Remetente: Alain JuppéDestinatário: Mário SoaresData: terça, 26 de março de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11688.001.009
Correspondencia
Pasta: 10651.003.015Assunto: Anexo ao discurso de Mário Soares, na qualidade de presidente da CMIO, a proferir em Genebra, a 11 de outubro de 1996, com alguns dados de referência.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10651.003.015
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Pasta: 10652.001.014Título: People in the Oceans: new era of colonisation of ocean space. Contribution by Mr. Mohammed Bedjaoui (A). Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o artigo de Mohammed Bedjaoui, "Pessoas nos Oceanos: Nova Era da Colonização do Espaço Oceânico", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de janeiro de 2 a 5 de julho de 1996. Inclui artigo de Mohammed Bedjaoui intitulado "Peuples en Mer. Une ère nouvelle de colonisation des espaces maritimes".Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 16
10652.001.014
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Pasta: 10240.021.002Assunto: Fax de Ana Maria Plimer e Ana Teresa Egea dirigido a Juan Somavia, da Missão Permanente do Chile nas Nações Unidas, relativo a questões logísticas no âmbito da Sessão final da CMIO em Lisboa. Inclui anexo com os planos de voo.Remetente: Ana Maria Plimer; Ana Teresa EgeaDestinatário: Juan SomaviaData: terça, 5 de maio de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10240.021.002
Correspondencia
Pasta: 11683.007.003Título: IV proposta alternativa para apoio da estrutura e modus operandi da Comissão Mundial Independente sobre os OceanosAssunto: Texto da 4ª proposta alternativa sobre o apoio da estrutura e modus operandi da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos, com emendas manuscritas por Mário Ruivo.Data: Junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11683.007.003
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Pasta: 10651.003.020Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Pierre Papon convidando-o para assumir o lugar de pessoa eminente da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Remetente: Mário soaresDestinatário: Pierre PaponData: quarta, 19 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10651.003.020
Correspondencia
Pasta: 11684.039Assunto: Horário provisório da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO/I/1 Add. prov.).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.039
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Pasta: 10651.003.023Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Ernesto Samper Pizano, Presidente da República da Colômbia, sobre o empenho daquele país nas questões dos Oceanos e a associação de personalidades e peritos colombianos às consultas e grupos de estudo a constituir no âmbito da CMIO.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Ernesto Samper PizanoData: quinta, 20 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10651.003.023
Correspondencia
Pasta: 11683.002.003Título: Meeting of the Preparatory Committee of the Independent World Comission for the Oceans. Adoption of AgendaAssunto: Adoção da Agenda relativa à reunião do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: sexta, 30 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11683.002.003
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