Pasta: 10477.003Assunto: Transcreve ofício do Conselho Ultramarino, solicitando que o Centro de Informação e Turismo proceda aos descontos no salário de António Rita-Ferreira correspondentes aos custos processuais de processo de recurso que Rita-Ferreira interpôs àquele órgão.Remetente: Mário Marques de Matos, subdirector, Direcção Provincial dos Serviços de Administração Civil, Província de MoçambiqueDestinatário: Centro de Informação e Turismo, Província de MoçambiqueData: Sexta, 2 de Fevereiro de 1973Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10477.003
Correspondencia
Pasta: 10477.031Assunto: Transferência de 30% dos vencimentos de António Rita-Ferreira, relativos aos 2.º semestre de 1976, nos termos do acordo entre o Estado Português e a FRELIMO.Remetente: L. Newton Gomes, chefe do Serviço Técnico, Centro de Informação e Turismo de MoçambiqueDestinatário: Inspector de Crédito e Seguros, MaputoData: Terça, 7 de Setembro de 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10477.031
Correspondencia
Pasta: 10477.076Título: Primeiro de JaneiroAssunto: "Ingresso no quadro geral de adidos"Data: Sexta, 21 de Maio de 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10477.076
IMPRENSA
Pasta: 10477.012Título: Relação dos funcionários do Centro de Informação e Turismo de Moçambique quantificáveis para o quadro comum criado pelo Decreto-Lei n.º 108/73, de 16 de MarçoAssunto: Relação de funcionários do Centro de Informação e Turismo de Moçambique, respectivas habilitações, percurso profissional e escalão de vencimento.Data: Terça, 23 de Abril de 1974Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10477.012
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Pasta: 10477.053Assunto: Declaração do Centro de Informação e Turismo de Moçambique sobre António Rita-Ferreira, seu regime contratual, salário e descontos efectuados.Data: Segunda, 30 de Maio de 1977Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10477.053
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Pasta: 10477.019Assunto: Justificação para falta ao serviço no Centro de Informação e Turismo de Moçambique.Data: Sábado, 1 de Novembro de 1975Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10477.019
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Pasta: 10477.051Título: Ordem de serviço n.º 25/DS/977Assunto: Transcreve despacho do Ministro da Indústria e Comércio de Moçambique, Mário da Graça Machungo, relativo a António Rita-Ferreira, técnico director do Centro de Informação e Turismo de Moçambique, mandado prestar serviço no Ministério de Estado na Presidência.Data: Terça, 12 de Abril de 1977Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10477.051
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Pasta: 10477.034Assunto: Guia de marcha relativa a deslocação à estância de Turismo de Bilene de António Rita-Ferreira, técnico director do Centro de Informação e Turismo de Moçambique.Data: Quarta, 5 de Janeiro de 1977Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10477.034
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Pasta: 10477.088Assunto: Contrato de prestação de serviços entre o Estado de Moçambique e António Rita-Ferreira, equiparado a assistente no curso de História da Universidade de Lourenço Marques, nos termos do regime fixado no acordo entre o Estado Português e a FRELIMO relativo aos funcionários portugueses que prestem serviço em Moçambique.Data: Quinta, 22 de Maio de 1975Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10477.088
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Pasta: 10477.038Assunto: Declaração do Centro de Informação e Turismo, para efeitos de certidão de efectividade, do tempo de serviço de António Rita-Ferreira, técnico director do Centro de Informação e Turismo de Moçambique.Data: Quarta, 12 de Janeiro de 1977Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10477.038
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Pasta: 10477.095Assunto: Comunica que, em virtude de não ter sido executada obra acordada (impressão de postais e carteiras), a verba em crédito deverá ser devolvida.Remetente: José Rebelo Bastos, director adjunto, Serviço de Cultura, Centro de Informação e Turismo de MoçambiqueDestinatário: Gerente da Empresa Moderna SARLData: Quarta, 12 de Junho de 1974Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10477.095
Correspondencia
Pasta: 10477.020Assunto: Informação do Centro de Informação e Turismo de Moçambique dando conta da regência, por parte de António Rita-Ferreira, da cadeira de Etno-História de Moçambique na Universidade de Lourenço Marques. Inclui respectivo termo de posse.Data: Quinta, 23 de Janeiro de 1975Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10477.020
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Pasta: 10477.011Título: Guia n.º 26/974Assunto: Guia relativa à deslocação de António Rita-Ferreira a Johanesburgo, em representação do Centro de Informação e Turismo de Moçambique na Feira da Páscoa de Rand, África do Sul.Data: Sábado, 6 de Abril de 1974Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10477.011
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Pasta: 10477.037Assunto: Declaração do Centro de Informação e Turismo relativa aos descontos efectuados por António Rita-Ferreira, técnico director do Centro de Informação e Turismo de Moçambique.Data: Quarta, 8 de Dezembro de 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10477.037
Documentos
Pasta: 10477.016Assunto: Documentação relativa à contagem de tempo de serviço de António Rita-Ferreira, técnico director do Centro de Informação e Turismo de Moçambique.Data: Novembro de 1974 - Fevereiro de 1975Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10477.016
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Pasta: 10477.027Assunto: Conjunto de documentação confirmando António Rita-Ferreira no cargo de técnico director do Centro de Informação e Turismo de Moçambique e respectivas gratificações salariais pelo posto de chefia.Data: Julho de 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10477.027
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Pasta: 10477.071Título: ExpressoAssunto: "Gonçalo Ribeiro ao Expresso: refugiados passarão a reger-se pelo estatuto das Nações Unidas".Autor do artigo: César CamachoData: Sexta, 8 de Outubro de 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10477.071
IMPRENSA
Pasta: 10477.017Assunto: Requerimento de António Rita-Ferreira, técnico director do Centro de Informação e Turismo de Moçambique, para gozo de licença disciplinar de 30 dias.Data: Segunda, 24 de Fevereiro de 1975Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10477.017
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Pasta: 10477.015Assunto: Cancelamento dos descontos a favor da cooperativa por parte de António Rita-Ferreira.Remetente: Cooperativa das Casas Económicas dos Funcionários Civis do Ministério do UltramarDestinatário: Director do Centro de Informação e Turismo de MoçambiqueData: Quarta, 16 de Outubro de 1974Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10477.015
Correspondencia
Pasta: 10477.097Título: Informação n.º 26/10867/CP/1974, Serviços de Cultura PopularAssunto: Informação dos Serviços de Cultura Popular, Centro de Informação e Turismo de Moçambique, assinada pelo chefe dos referidos serviços, António Rita-Ferreira, relativa a Manuel Lourenço Gonçalves, enfermeiro e empresário tauromáquico.Data: Sexta, 3 de Maio de 1974Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10477.097
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Pasta: 10477.010Assunto: Concessão de empréstimo a António Rita-Ferreira.Remetente: Caixa Económica do Montepio de MoçambiqueDestinatário: Chefe dos Serviços Administrativos do Centro de Informação e TurismoData: Quarta, 31 de Outubro de 1973Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10477.010
Correspondencia
Pasta: 10477.060Assunto: Requerimento de António Rita-Ferreira, técnico director do Centro de Informação e Turismo de Moçambique, dirigido ao Ministro da Administração Interna, Lisboa, solicitando abono de passagem e transporte de bagagem. Em anexo, declaração certificando que António Rita-Ferreira cumpriu na integra o seu contrato de prestação de serviços no termos do acordo entre o Estado Português e a FRELIMO.Data: Segunda, 7 de Março de 1977Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10477.060
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Pasta: 10477.063Assunto: Documentação relativa à chegada de António Rita-Ferreira a Lisboa, para efeitos de levantamento de bagagem enviada por via marítima.Data: Outubro de 1977Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10477.063
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Pasta: 10477.009Assunto: Requerimentos de António Rita-Ferreira, chefe dos Serviços de Cultura Popular, Centro de Informação e Turismo de Moçambique, para gozar de licença disciplinar de 30 dias.Data: Segunda, 12 de Novembro de 1973 - Terça, 27 de Novembro de 1973Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10477.009
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Pasta: 10477.035Assunto: Diversa documentação relacionada com a nomeação de António Rita-Ferreira para o cargo de técnico director do Centro de Informação e Turismo de Moçambique.Data: Quarta, 22 de Dezembro de 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10477.035
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Pasta: 10477.099Assunto: Competências de licenciamento de produção de discos em Moçambique.Remetente: J. Rebelo Bastos, Director-Adjunto, Serviço de Cultura Popular, Centro de Informação e Turismo de MoçambiqueDestinatário: Direcção dos Serviços de Indústria, Lourenço MarquesData: Sexta, 1 de Março de 1974Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
10477.099
Correspondencia
Pasta: 10477.033Assunto: Diversa documentação relacionada com a nomeação de António Rita-Ferreira para o cargo de técnico director do Centro de Informação e Turismo de Moçambique.Data: Julho de 1976 - Setembro de 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10477.033
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Pasta: 10477.026Assunto: Dispensa de serviço de António Rita-Ferreira, técnico director do Centro de Informação e Turismo de Moçambique, afim de reger a cadeira de História de Moçambique I na Universidade de Lourenço Marques, a ser ministrada aos estudantes do curso de jornalismo.Remetente: Ministro da Informação (Moçambique)Destinatário: Ministro da Indústria e Comércio, Lourenço MarquesData: Segunda, 8 de Setembro de 1975Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10477.026
Correspondencia
Pasta: 10477.069Assunto: Propõe António Rita-Ferreira para o cargo de director-adjunto do Centro de Informação e Turismo.Remetente: Willem Gerard Pott, Secretário de Estado da Comunicação Social e Turismo (Moçambique)Destinatário: Ministro da Coordenação InterterritorialData: Quinta, 4 de Julho de 1974Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10477.069
Correspondencia
Pasta: 10477.081Título: Circular n. 24/MIC/76Assunto: Circular do Ministério da Indústria e Comércio de Moçambique dando conta que os funcionários de nacionalidade portuguesa a prestar serviço em Moçambique nos termos do acordo firmado entre o Estado Português e a FRELIMO deverão, até dia 15 de Dezembro de 1976, apresentar uma declaração indicando se pretendem renovar contrato.Data: Segunda, 22 de Novembro de 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10477.081
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Pasta: 10477.030Assunto: Requerimento de António Rita-Ferreira, técnico director do Centro de Informação e Turismo de Moçambique, solicitando concessão de 30 dias de licença disciplinar.Data: Segunda, 26 de Julho de 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10477.030
Documentos
Pasta: 10477.028Assunto: Conjunto de documentação confirmando António Rita-Ferreira no cargo de técnico director do Centro de Informação e Turismo de Moçambique e respectivas gratificações salariais pelo posto de chefia.Data: Julho de 1976 - Agosto de 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10477.028
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Pasta: 10477.024Assunto: Solicita que os descontos por si efectuados entre Julho de 1975 e Março de 1976 deverão remeter para a Caixa Geral de Aposentações de Portugal.Remetente: António Rita-Ferreira, técnico director do Centro de Informação e Turismo de MoçambiqueDestinatário: Director dos Serviços de Finanças, MaputoData: Sexta, 9 de Abril de 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10477.024
Correspondencia
Pasta: 10477.032Assunto: Informação relativa aos salários e descontos de António Rita-Ferreira, técnico director do Centro de Informação e Turismo de Moçambique.Data: Sexta, 3 de Setembro de 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10477.032
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Pasta: 10477.065Assunto: Guia de vencimentos de António Rita-Ferreira, técnico director do Centro de Informação e Turismo de Moçambique.Data: Quarta, 29 de Junho de 1977Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10477.065
Documentos
Pasta: 10477.045Assunto: Informação do Ministério da Indústria e Comércio de Moçambique esclarecendo alguns pontos relativos às licenças de férias para os funcionários do Estado, e concedendo a António Rita-Ferreira, técnico director do Centro de Informação e Turismo de Moçambique, a licença requerida.Data: Quarta, 2 de Fevereiro de 1977Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10477.045
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Pasta: 10477.059Título: Termo de posseAssunto: Termo de posse de António Rita-Ferreira no cargo de chefe dos Serviços de Cultura Popular, no Centro de Informação e Turismo da Província de Moçambique.Data: 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10477.059
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Pasta: 10477.086Assunto: Excerto do Boletim Oficial de Moçambique nomeando António Rita-Ferreira para o cargo de aspirante administrativo, interino, da circunscrição de Mogincual, província do Niassa.Data: Quarta, 7 de Janeiro de 1942Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10477.086
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Pasta: 10477.073Título: Das importâncias máxima a considerar para efeitos de cálculo das compensações de aposentação, quer definitivas quer provisórias, segundo os limites estabelecidos pelo decreto n.º 49.410, com redacção dada pelo decreto n.º 27/74, de 31 de Janeiro (Ver decreto 317/76)Assunto: Informação sobre cálculo de compensação de aposentação. Repartição de abonos e administração geral em Lisboa.Data: Quarta, 19 de Maio de 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10477.073
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Pasta: 10477.083Título: Centro de Informação e Turismo, República Popular de Moçambique - DeclaraçãoAssunto: Declaração do Centro de Informação e Turismo, República Popular de Moçambique, relativa ao tempo de serviço de António Rita-Ferreira.Data: Quarta, 12 de Janeiro de 1977Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10477.083
Documentos
Pasta: 10477.096Título: Acta n.º 22/974, Reunião da Comissão Administrativa do Fundo de TurismoAssunto: Acta n.º 22/974, Reunião da Comissão Administrativa do Fundo de TurismoData: Quarta, 12 de Junho de 1974Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 15
10477.096
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Pasta: 10477.058Assunto: Requisição oficial de passagem Maputo - Lisboa para António Rita-Ferreira, funcionário do Centro de Informação e Turismo de Moçambique.Data: Quinta, 30 de Junho de 1977Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10477.058
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Pasta: 10477.061Título: Centro de Informação e Turismo - DeclaraçãoAssunto: Declaração, para efeitos de imposto complementar, dos rendimentos auferidos por António Rita-Ferreira, técnico director do Centro de Informação e Turismo de Moçambique.Data: Quarta, 2 de Fevereiro de 1977Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10477.061
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Pasta: 10477.091Assunto: Integração do Fundo de Turismo no Centro de Informação e Turismo de Moçambique.Remetente: Agência-Geral do UltramarDestinatário: Director do Centro de Informação e Turismo de MoçambiqueData: Quinta, 8 de Agosto de 1974Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
10477.091
Correspondencia
Pasta: 10477.067Assunto: Envia relação do pessoal dos quadros do Centro de Informação e Turismo de Moçambique.Remetente: Manuel Pimentel dos Santos, Governador-Geral de MoçambiqueDestinatário: Ministro do UltramarData: Quinta, 25 de Abril de 1974Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10477.067
Correspondencia
Pasta: 10477.023Assunto: Requerimento de António Rita-Ferreira, técnico director do Centro de Informação e Turismo de Moçambique, solicitando ingresso no quadro geral de adidos.Data: Quinta, 19 de Fevereiro de 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10477.023
Documentos
Pasta: 10477.094Título: Informação n.º 16/DS/75, Centro de Informação e Turismo de MoçambiqueAssunto: Informação n.º 16/DS/75, Centro de Informação e Turismo de Moçambique. Aquisição de um gira-discos, sem amplificação, para efeitos de organização de uma fitoteca de música moçambicana.Data: Terça, 13 de Maio de 1975Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10477.094
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Pasta: 10477.043Assunto: Requerimento de António Rita-Ferreira, técnico director do Centro de Informação e Turismo de Moçambique, solicitando uma certidão comprovativa do tempo de serviço prestado à função pública, para efeitos de ingresso no quadro geral de adidos. Em anexo, a respectiva certidão.Data: Terça, 22 de Março de 1977Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10477.043
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Pasta: 10477.078Título: Descrição dos principais pontos debatidos na entrevista havida entre os representantes da comissão de professores portugueses e o Sr. Dr. Figueiredo Cardoso, membro da delegação portuguesa actualmente em Moçambique.Assunto: Descrição dos principais pontos debatidos na entrevista havida entre os representantes da comissão de professores portugueses e o Sr. Dr. Figueiredo Cardoso, membro da delegação portuguesa actualmente em Moçambique.Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10477.078
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Pasta: 10477.074Título: Diário da RepúblicaAssunto: Assinalado e sublinhado o Decreto-Lei n.º 819/76 estabelecendo normas relativas à colocação dos trabalhadores da administração central, local e regional, incluindo os dos serviços municipalizados e das federações de municípios, cujos lugares foram extintos em virtude da extinção ou reorganização dos serviços.Número: 265Série: IData: Sexta, 12 de Novembro de 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 7
10477.074
IMPRENSA
