Pasta: 04336.002.007Título: "La Révolution en Guinée"Assunto: Tradução do russo do livro "A Revolução na Guiné", (de Amílcar Cabral). Autor, V. Solodovnikov, director do Instituto de África da Academia das Ciências da URSS, transforma prefácio da tradução francesa em notícia necrológica: Amílcar Cabral - Revolucionário e Sábio, assassinado na noite de 20 para 21.JAN.1973. Refere obras científicas e atribuição diploma doutoramento honoris causa a Amílcar Cabral, pelo Conselho Científico do Instituto da África, da Academia das Ciências da URSS, em 23.DEZ.1972. Na sessão solene de entrega do diploma, conferência de Amílcar Cabral, A Revolução e a Cultura. Autores do livro A Revolução na Guiné, terão consultado Cabral nessa data, em Moscovo e incluído as suas recomendações.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 20
04336.002.007
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Pasta: 04333.009.001Título: Kitexe II - "Sociologia da Guerra e Ideologia do Movimento de Libertação Nacional"Assunto: « Sociologia da guerra e ideologia do movimento de libertação nacional» - manuscrito. A encruzilhada crítica em que se encontra o Movimento, passados 12 anos do desencadeamento da luta armada. Reunião Plenária do Comité Director, realizada em Kitexe II, em 28.SET.1971. Discurso do Presidente do MPLA não difundido na íntegra aos quadros. A Conferência de Quadros. De 1964 a 1971. Cinco Regiões Libertadas. Coordenação político-militar. Passagem da guerra de guerrilhas à guerra de movimento. Problemas na área do trabalho político.Data: Outubro de 1971 - Novembro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 23
04333.009.001
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Pasta: 04306.007.005Título: L'habeas corpus au Portugal - sobre a prisão de Luís de Sttau MonteiroAssunto: Tradução para língua francesa de texto sobre a prisão de Luís de Sttau Monteiro, em 24 de novembro de 1966, na sequência da publicação pela editora Minotauro, de Lisboa, das duas peças de teatro Guerra Santa e A Estátua. Inclui o texto do pedido de Habeas Corpus, apresentado pelo advogado Fernando de Abranches-Ferrão, Resposta do Governador Militar de Lisboa, General Adelino Mendes Monva dos Santos, Documentos juntos ao relatório do Governador Militar pelo Sub-Director da PIDE, José Barreto Scchetti, em 17 de janeiro de 1967 e Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 17 de março de 1967, assinado pelos Conselheiros Henrique Dias Freire, Fernando Bernardes de Miranda, Francisco Soares, Adriano Vera Jardim e José Cabral Ribeiro de Almeida.Data: 1967Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 34
04306.007.005
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Pasta: 04307.001.001Título: "Aspects juridiques des problemes d'independance nationale... (IXe. Congrès de l' AIJD Helsinki, juillet 1970)"Assunto: Contém um conjunto de documentos do IX Congresso da Associação Internacional dos Juristas Democratas, com sede em Bruxelas, realizado em Helsínquia, de 15. a 19.JUL.1970. De destacar, o Relatório apresentado por Vasco Cabral (PAIGC), no âmbito dos trabalhos da 1ª. Comissão, que foi encarregue de estudar as questões jurídicas decorrentes dos problemas actuais da independência nacional, da paz, da segurança internacional e da luta contra o imperialismo. Assinalados o tema b. Legalidade das lutas de libertação nacional (p. 2 do doc.) e a situação nas colónias portuguesas (p. 5 do doc.).Data: Julho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 82
04307.001.001
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Pasta: 04309.003.013Título: ONU - Assemblée Générale - Occupation illégale par les forces militaires portugaises de certains secteurs de la Republique de Guinée-Bissau et actes d'agression commis par elles contre le peuple de la RépubliqueAssunto: Ponto 107 da ordem do dia, na 28.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU). Tradução francesa do texto, com a cota A/L.702, intitulado: Ocupação ilegal pelas forças militares portuguesas de alguns sectores da República da Guiné e actos de agressão cometidos pelas mesmas contra o povo da República.Data: Segunda, 22 de Outubro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04309.003.013
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Pasta: 04309.007.011Título: Guiné 1 - Falam os portugueses prisioneiros de guerraAssunto: Editado pela FPLN/Portugal, em Alger, exemplar 1 de publicação com declarações dos militares portugueses, feitos prisioneiros pelo PAIGC. Pretende-se dar conhecimento da verdade às famílias, ao mesmo tempo que se acusa governo português de os referir como desaparecidos (militares das incorporações de 1966). Este número inclui transcrição de uma comunicação de Amílcar Cabral, Secretário-Geral do PAIGC, aos microfones de "A Voz da Liberdade", dirigida aos prisioneiros portugueses, no dia 3 de Agosto de 1968, com a promessa de fornecer em breve fitas magnéticas com testemunhos dos prisioneiros, bem como o tratamento que lhes é dado, quando feridos e ligação com a Cruz Vermelha Internacional, para o seu repatriamento para junto das suas famílias.Data: 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 24
04309.007.011
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Pasta: 04309.007.012Título: Guiné 2 - Falam os portugueses prisioneiros de guerraAssunto: Editado pela FPLN/Portugal, em Alger, exemplar 2 de publicação com declarações dos militares portugueses, feitos prisioneiros pelo PAIGC. Pretende-se dar conhecimento da verdade às famílias, ao mesmo tempo que se acusa ogoverno português de os referir como "desaparecidos". Militares portugueses das incorporações de 1966.Este número já inclui as prometidas gravações dos testemunhos desses prisioneiros, feita por Amílcar Cabral, no dia 3 de Agosto de 1968. As famílias podem escrever-lhes para a morada da FPLN em Alger, ou do PAIGC em ConakryData: 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 28
04309.007.012
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Pasta: 04310.006.009Título: "Déclaration du Sécrétariat Éxécutif de l'OSPAAL à l'occasion de la signature de l'Accord sur la cessation de la guerre et le rétablissement de la paix au Viet Nam"Assunto: O Secretariado Executivo da OSPAAL divulga a Declaração relativa à assinatura, em 27.JAN.1973, pelas quatro partes representadas na Conferência de Paris, do acordo de Paz, transcrevendo o essencial: a retirada total dos EUA e o direito à autodeterminação do povo do Vietnam do sul. Vitória do povo de Ho Chi Minh festejada por toda a humanidade progressista. OSPAAL considera a vitória do Vietnam comum a todos os povos da Ásia, África e América latina e apela à continuação do apoio ao povo vitenamita, até à vitória final.Data: Quinta, 1 de Fevereiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04310.006.009
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Pasta: 04319.002.007Título: Memorandum sur les colonies portugaisesAssunto: Voto da Bélgica na ONU. Fornecimento de armas a Portugal. Participação de Portugal na OTAN. Negociações de Portugal com a Mercado Comum. Responsabilidades económicas da Bélgica. Em anexo, Dossier sobre as Colónias portuguesas e Boletim sobre a África austral, nº1 (não estão). Junto estão: cópia da resposta do MNE belga e documentos sobre Portugal e o Mercado Comum e Portugal e AELE. Anexos: Utilização de herbicidas e desfolhantes pela FAP; Despesas militares em Angola e Moçambique, 1968; Despesas militares EUA e Países OTAN, 1968-1969; Efectivos militares mesmos países, 1969; Baixas declaradas pelas FA portuguesas, Guiné, Moçambique e Angola, OUT.1967 a JUN.1970.Data: Novembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 22
04319.002.007
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Pasta: 04319.006.014Título: Situation Juridique Internationale des Insurgés d'Angola - Plan d'étudeAssunto: Proposta de estudo sobre a situação jurídica internacional do MPLA, apreciada à luz de: Carta das Nações Unidas; Convenções de Genebra de 1949; Declaração da Assembleia Geral da ONU sobre a outorga da independência a países e povos coloniais; Resoluções várias da Assembleia Geral da ONU; Posições da Conferência de Teerão sobre a protecção dos Direitos do Homem (1968); Resoluções várias adoptadas pela Cruz Vermelha; Resoluções da Conferência dos Estados não-alinhados (Belgrado, Cairo, Lusaka); Resoluções da OUA. Objectivo: reconhecimento da qualidade de parte beligerante, do ponto de vista da aplicação do direito internacional.Data: Segunda, 1 de Março de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04319.006.014
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Pasta: 04322.001.031Título: Première Conférence Internationale de Soutien à la Lutte de Libération des Peuples des Colonies Portugaises et de l'Afrique Australe, Khartoum, janvier 1969Assunto: O Comité de Apoio à Luta contra o Colonialismo, em Waterloo, informa sobre a realização da Primeira Conferência Internacional de Apoio à Luta de Libertação das Colónias Portuguesas e da África Austral, realizada em Kartum, em Janeiro de 1969. Este Comité de Apoio, criado por personalidades belgas de várias tendências, pretende organizar conferências e debates sobre a luta de libertação nas colónias portuguesas. Estadia na Bélgica, entre Setembro de 1969 e Janeiro de 1970, de representantes do PAIGC, da FRELIMO, do MPLA e da SWAPO. Inclui ficha de adesão na última folha.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04322.001.031
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Pasta: 04322.001.032Título: CNSLCP - Déclaration (Conférence Internationale d'appui aux peuples des colonies portugaises, à Rome, 27-29 juin, 1970Assunto: O Comité National de Soutien de la lutte de Libération des Peuples des Colonies Portugaises, em Paris, informa sobre a realização, em Roma, da Conferência Internacional de apoio aos povos das colónias portuguesas, entre 27 e 29 de Junho de 1970. Mobilização contra o apoio da NATO a Portugal. Posições assumidas UNESCO, ONU e OUA. Situação da guerra nas várias frentes. Prisão de Joaquim Pinto de Andrade. Bombardeamentos com napalm na Guiné-Bissau. Deserções no exército português. Cabora Bassa.Data: Maio de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15
04322.001.032
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Pasta: 04340.003.006Título: "Guinée «portugaise» et iles du Cap-Vert" - Bilan d'une année de lute - janvier - décembre - 1963Assunto: Balanço de um ano de luta na Guiné e em Cabo Verde, difundido pelo Comité de Apoio a Angola e aos povos das colónias portuguesas, JAN-DEZ.1963. Evocação histórica. Cronologia. Síntese. Documentos anexos: declaração oficial em Lisboa (general Gomes de Araújo, Ministro das Forças Armadas, 18.JUL.1963); o caso Pinto Bull (Jaime Pinto Bull, Benjamin Pinto Bull e União dos saídos da Guiné portuguesa em Dakar, 1963, discurso Salazar sobre Ultramar, 12.AGO.63); declarações de desertores portugueses (extractos).Data: 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04340.003.006
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Pasta: 04340.003.008Título: Guinée portugaise et iles du Cap-Vert - l'An Deux de la Guerre de Guinée - Janvier - Décembre - 1964Assunto: Balanço do segundo ano da guerra na Guiné, difundido pelo Comité de Apoio a Angola e aos povos das colónias portuguesas, JAN-DEZ.1964. Bibliografia sumária. Um pouco de história. Cronologia militar. Definição da estratégia militar do PAIGC por Amílcar Cabral em JUN.1964. Situação da Economia colonial. Nas regiões libertadas. Documentos anexos: declarações portuguesas (Ministro do Ultramar ao novo Governador, general Arnaldo Schultz, 5.MAI.64; reportagem de Dutra Faria no Diário da Manhã, 26.JAN. a 4.FEV.1964). Conferência de Imprensa de Amílcar Cabral, Paris, 4.MAI.1964.Data: 1964Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 19
04340.003.008
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Pasta: 04320.001.060Título: L'Église et les chrétiensAssunto: Texto, em língua francesa, s/data, intitulado" A Igreja e os cristãos", sobre as relações entre a Igreja católica portuguesa e a política, desde 1933. Declarações do cardeal Cerejeira à ORTF sobre o regime em Portugal, a democracia, o papa no tempo de Mussolini e o fascismo. Excepção nos bispos, o bispo do Porto. Um milhão de emigrantes na Europa ocidental, mas fraca emigração para as colónias. Batalha do desenvolvimento. Construção de Cabora-Bassa. Situação do padre Joaquim Pinto de Andrade, dos seus co-inculpados e, em geral, dos prisioneiros políticos portugueses, flagrante violação dos direitos humanos. Silêncio cúmplice da Igreja católica em Portugal. Eventual pressão junto das autoridades civis e religiosas portuguesas, por parte das Igrejas e dos países da Comunidade Europeia.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04320.001.060
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Pasta: 04320.004.001Título: Comunicado ao País (Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos)Assunto: Comunicado da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, apelando a todos os portugueses para acção solidária que torne impossível a continuação de uma situação contrária ao Direito, à Moral e até à Constituição vigente, passado mais de um ano sobre a posse de Marcelo Caetano e apesar das promessas do novo Presidente do Conselho. Em anexo, texto integral da constituição, nos termos do artº. 199º. Do Código Civil, da Comissão Nacional de Socorrro aos Presos Políticos, 15.NOV.1969. Em anexo, ainda, comunicado sobre o Decreto nº. 49 401, de 24.NOV.1969 (extinção da PIDE e criação da DGS), assinado por Luís Filipe Lindley Cintra, Manuela Bernardino e Fernando Abranches Ferrão, 12.DEZ.1969.Data: Terça, 20 de Janeiro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.001
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Pasta: 04320.004.003Título: Circular n.º 2 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 2 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Marcelo Caetano. Prisões, desde OUT.1969: em Luanda, na Cova da Piedade, em Lisboa e Vila Franca de Xira. Caso Joaquim Pinto de Andrade. Medidas de segurança aplicadas a Raul Rego. Processo MPLA enviado ao Tribunal Criminal. Presos de Angola para campos de Moçâmedes e Tarrafal, sem julgamento. Entrega de Representação à Assembleia Nacional. Mensagens de protesto. Comissões de apoio aos presos políticos nas universidades. Libertações. Pedido de informações.Data: Quinta, 30 de Abril de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.003
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Pasta: 04320.004.004Título: Circular n.º 3 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 3 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. A Amnistia e os delitos políticos: efeitos práticos amnistia promulgada, em comemoração centenário marcehal Carmona. Medidas de segurança. Libertação condicional. Prisões: em Vila Franca de Xira, Moscavide, Porto, Setúbal, Barreiro, Moita, Matosinhos, Lisboa (incl. Padre José da Felicidade Alves, membro da CNSPP). Libertações. Julgamentos. Caso torturas e administração LSD, relatados por João Pulido Valente, Francisco Martins Rodrigues e Rui D'Espinay. Transferência de presos. Apoios aos presos políticos. Condições prisionais. Comissão inglesa para esclarecimento assassinato Humberto delgado. Artº. 199º. Do Código Civil. Vaga de repressão.Data: Sábado, 23 de Maio de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.004
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Pasta: 04320.004.005Título: Circular n.º 4 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 4 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Situação presos. Prisões (incl. Nuno Teotónio Pereira e cónego Abílio Tavares Cardoso, membros da CNSPP). Libertações. Situação interna Forte de Peniche. Transferência de presos. Presos do distrito de Setúbal. Actividades do Tribunal Plenário. Situação de presos em Angola. Assassinato padre Lino Guimarães. Solidariedade a presos políticos (comunicação de padres católicos). Cadernos GEDOC. Últimos parágrafos do documento: o papel da Igreja - recusa de caução do actual regime político português.Data: Quinta, 25 de Junho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.005
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Pasta: 04320.004.024Título: Motivations sur l'AngolaAssunto: Prisões de 9 padres, em Luanda, entre 23.JUN.1960 e 26.ABR.1961. Lisboa. PIDE. Aljube. Torturas. Residência fixa e vigiada em mosteiros. Mais de 20 missionários expulsos de Angola pelo governo português, desde 1961. Fonte: Revista Informations Catholiques Internationales, 1961 a 1965. Em 1966, PIDE enterra vigário-geral angolano exilado, que morre no mosteiro jesuíta de Soutelo. Assassinato em Angola do padre Lino de Guimarães , Natal. 1969. Padre Joaquim Pinto de Andrade, preso de novo 20.ABR.1970. Sionismo cristão. Casamento do Catolicismo oficial com a política oficial portuguesa. 1940: Portugal e a Santa Sé assinam a Concordata e o Acordo Missionário. Igreja, funcionária do Estado português.Data: Quinta, 1 de Outubro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04320.004.024
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Pasta: 04320.004.055Título: Nègre et sans instruction - un Angolais est incarcéré depuis cinq ans au PortugalAssunto: Texto manuscrito acerca do caso de M. João Baptista, acusado de pertencer ao MPLA. Prorrogação da pena e medidas de segurança, internamento na prisão-hospital de Caxias com hemorragias pulmonares de origem desconhecida, após 5 anos e meio de prisão por informação do director da prisão de Peniche, que teria afirmado que João Baptista não merecia a liberdade, por ser um homem de côr, inferior e sem instrução. Conversas em família, Marcelo Caetano. Endurecimento da repressão relativa aso prisioneiros políticos das colónias. Em anexo, noticia publicada no Le Monde sobre o caso.Data: Quarta, 21 de Outubro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04320.004.055
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Pasta: 04327.003.001Título: Jacques Depelchin (articles)Assunto: Conjunto de artigos, em língua inglesa, de Jacques Depelchin, Universidade Eduardo Mondlane, Maputo: African Anthopology and History in the Light of the History of FRELIMO. Mozambique, 1960 - 1985: some new questions on a well known History; Quelques problèmes d'analyse du colonialisme portugais au Mozambique (à propos du livre de Leroy Vail et Landeg White, Capitalism and Colonialism in Mozambique: A Study of Quelimane District, London, Heinemann Educational Books, 1980). No final, uma página de anúncio da Zed Books, do trabalho de Carlos Lopes, Guinea-Bissau - from Independence to Statehood.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 56
04327.003.001
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Pasta: 04329.001.001Título: Moçambique - EntrevistasAssunto: Raul Honwana - transcrição dactilografada de entrevista a Raul Honwana, realizada pela Oficina de História, dirigida por Aquino de Bragança, do CEA (Centro de Estudos Africanos) da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, para o Projecto A luta de libertação nacional, na Matola, Maputo, Moçambique, entre 4.MAI. e 23.JUN.1983. Raúl Honwana, pai de Luís Bernardo Honwana, escritor moçambicano, autor do livro Nós matámos o Cão Tinhoso. Inclui entrevistas, em conjunto, de Raul Honwana, mulher, Aldasse e Libombo.Data: Quarta, 24 de Julho de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 134
04329.001.001
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Pasta: 04329.005.003Título: Moçambique - René Pélissier - Naissance du Mozambique - Résistance et Révoltes Anticoloniales (1854 - 1918)Assunto: Análise de José Capela do livro Nascimento de Moçambique - Resistência e Revoltas anticoloniais (1854 - 1918), de André Pélissier, publicado em 1984. Nacionalismo. Proto-nacionalismo. Releitura das figuras de Azevedo Coutinho e Mouzinho de Albuquerque.Arquivo Histórico de Moçambique. Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa. Arquivos Nacionais dos Estados Unidos (microfilmes da correspondência de todos os cônsules em Moçambique, de 1854 a 1929). Junto está fotocópia de carta etnográfica simplificada de Moçambique, séc. XX do livro Area Handbook for Mozambique, Washington, 1969.Data: 1984Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04329.005.003
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Pasta: 04353.002.001Título: Ethnie, État et Rapports de Pouvoir en Guinée-BissauAssunto: Tese de Carlos Lopes apresentada no Instituto Universitário de Estudos do Desenvolvimento, em Genebra, ano lectivo 1980/81, com o título: Etnia, Estado e Relações de Poder, na Guiné-Bissau. Índice: Introdução. I Parte: 1. A Etnia e o poder do Estado; 2. Característica da Guiné-Bissau. II Parte: 1. A racionalidade étnica; 2. A racionalidade estatal; 3. Contradições actuais entre duas racionalidades. III Parte: 1. Cabral e a unidade nacional; 2. O papel do estado no desenvolvimento. Anexo - Cap. V do relatório do CSL ao III Congresso do PAIGC, NOV.1977. Bibliografia.Data: Fevereiro de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 141
04353.002.001
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Pasta: 04349.004.004Título: "Socialism in Sub-Saharian Africa - A new assessment", Carl G. Rosberg & Thomas M. CallaghyAssunto: Fotocópia de artigo de Lars Rudbeck, incluído no livro "Socialismo na África a sul do Sahara", publicado pelo Institute of International Studies, University of California, Berkeley, USA, intitulado «Desenvolvimento orientado para o Socialismo na Guiné-Bissau». Amílcar Cabral e fundação do PAIGC, 1956. Background da Guiné-Bissau. Ideologia e estratégia política do PAIGC. Dependência externa versus força política interna. Organização e base social do poder do Estado. Estratégia concreta de desenvolvimento Orientação socialista e luta política.Data: Fevereiro de 1979Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 19
04349.004.004
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Pasta: 04355.004.001Título: Simpósio sobre a Cultura e a Literatura CaboverdianasAssunto: Comunicações no Simpósio sobre a Cultura e a Literatura Caboverdianas, Mindelo, São Vicente, 23 a 27.NOV.1986. A Literatura caboverdiana vista dos Açores (através de Manuel Lopes e Pedro da Silveira); Alguns usos e costumes da Ilha de Santiago (1762-1772), Daniel A. Pereira; A Imprensa em Cabo Verde, s/autor; A caboverdianidade e o universalismo de um poeta, Yolanda Morazzo; A poética de Sergio Frusoni (uma leitura possível), Mesquitela Lima [neste documento há pp. em falta: 47 a 49; 56 a 61; 63 a 66; 68 e 69; 71 a 86; 89 e 90; 92 e 93]; Unidade e diversidade na Literatura caboverdiana de hoje, Jean Michel Massa.Data: Domingo, 23 de Novembro de 1986Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 102
04355.004.001
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Pasta: 04357.010.002Título: "Seminário em Memória de Aquino de Bragança e Ruth First"Assunto: Intervenção de abertura, do Coronel Sérgio Vieira, no seminário realizado no Centro de Estudos Africanos, da Universidade Eduardo Mondlane, em memória dos dois fundadores, ela assassinada à bomba em 1982 e ele na tragédia de Mbuzini (1986), onde morreu também Samora Machel. Sérgio Vieira aborda o estudo da política exterior do novo estado. Novas áreas de estudo . Agradecimentos aos que vieram de fora, como Immanuel Wallerstein, director do Centro Fernand Braudel, Universidade de New York e companheiro de Aquino de Bragança, por mais de três décadas, Mac Maharaj, companheiro no ANC de Ruth First, Nelson Mandela e também Peter Vale, director do Inst. de Investigação Económica e Social da Univ. de Rhodes, RAS e intelectual afrikaner do grupo de Dakar.Data: Quinta, 21 de Janeiro de 1988Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04357.010.002
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Pasta: 04317.003.001Título: Resolução sobre Angola, em sessão extraordinária do bureau da Presidência do Conselho Mundial da PazAssunto: Em sessão extraordinária, de 16 a 18.JAN.1976, exame de urgência, pelo Bureau da Presidência do Conselho Mundial da Paz, da situação em Angola. Discurso MNE de Angola na abertura da sessão. Intervenções de delegados. Adopção da presente Resolução. Principais tópicos: MPLA, único representante legítimo povo angolano; governo de Agostinho Neto, o governo legítimo do povo angolano; agressão liderada imperialismo americano; FNLA e UNITA não são movimentos de libertação, mas instrumentos do imperialismo americano e sul-africano; condenação governo República Popular da China; apelo internacional apoio República popular de Angola.Data: Sexta, 16 de Janeiro de 1976Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04317.003.001
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Pasta: 04352.008.003Título: PAICV - I CongressoAssunto: Brochura do I Congresso do PAICV (que se realizou na cidade da Praia, 16-20.JAN.81). Discurso Introdutório do Secretário-Geral, camarada Aristides Pereira, na Conferência Nacional dos Militantes do PAIGC; Resolução Geral do I Congresso do PAICV; Intervenção do Secretário-Geral Adjunto do PAICV, camarada Pedro Pires, no comício de encerramento do I Congresso do PAICV (explicação do golpe de 14 de Novembro de 1980, justificação da decisão e proclamação do PAICV, no dia 20 de Janeiro de 1981, data do oitavo aniversário do desaparecimento físico de Amílcar Cabral)Data: Sexta, 16 de Janeiro de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 72
04352.008.003
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Pasta: 04346.045Título: Continuar Cabral: simpósio internacional Amílcar Cabral, Cabo Verde, 17 a 20 de Janeiro de 1983Assunto: Intervenção de Jean Zigler "Les mouvements armés de liberation nationale du Tiers-monde. Etat de Ia question dix ans aprés Ia mort d'Amílcar Cabral". Intervenção de Olívio Pires "Libertação nacional e democracia revolucionária—reflexões à luz do pensamento de Amílcar Cabral e da experiência de Cabo Verde".Data: Janeiro de 1983Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
04346.045
Audio
Pasta: 04308.002.003Título: Angola. Organe du Front National de Libération de l'AngolaAssunto: Angola. Órgão da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA). Entrevista a Kounzika, vice-primeiro ministro do GRAE; demissão de Jonas Savimbi, ex-MNE do GRAE; armas recebidas da Argélia e do Egipto e da OUA; diferenças entre o Congo e Angola; notícias da frente de combate; mercenários franceses e italianos em Angola; próxima Conferência Afro-Asiática em 1965, provavelmente na Argélia e Conselho de Ministros da OUA, 1965, Nairobi; o B.I. em Angola; o trabalho forçado ; apelo aos militares africanos do exército colonialista, por Honório Chantre Fortes, 12 de Maio de 1964; apelo da A.M.A.Número: 13Data: quarta, 1 de julho de 1964Edição: Ministério da Informação do GRAEFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 29
04308.002.003
IMPRENSA
Pasta: 04321.004.004Título: Bulletin d'Information du Bureau Permanent du Front de Libération de Mozambique à Alger (FRELIMO)Assunto: Boletim de Informação do Secretariado Permanente da Frente de Libertação de Moçambique em Argel. Índice: Vida nacional; Solidariedade africana; Colónias portuguesas; Solidariedade internacional; Anexo. Homenagem a Câmara Pires, do Bureau Político do MPLA, morto em Paris. Anexos: comunicados de guerra nºs. 45 a 49; Apelo, dirigido a países de língua francesa, que utilizem produtos de laboratórios ocidentais, com lista de medicamentos urgentes, para as regiões libertadas da FRELIMO.Data: Abril de 1966Edição: Bureau permanente da FRELIMO em ArgelFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 31
04321.004.004
IMPRENSA
Pasta: 04323.010.004Título: Mozambique RevolutionAssunto: Mozambique Revolution. Boletim da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Número que inclui a continuação do artigo "O papel da Poesia na Revolução Moçambicana". Editorial sobre o assassinato e casos Lázaro Kavandame e Mateus Gwenjere. Comunicado, com data de 25 de abril de 1969, sobre a reunião do Comité Central da FRELIMO, realizada em Dar-es-Salam, de 11 a 21 de abril de 1969. Mensagem de pêsames a Janet Mondlane e filhos, pelo assassinato de Eduardo Mondlane, Presidente da FRELIMO . Mensagem a Julius Nyerere (Presidente da Tanzania). Conto tradicional maconde. Ponto de situação da luta armada. Viagem de Caetano a Angola, Guiné e Moçambique.Número: 38Data: Abril de 1969Edição: FRELIMOFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 35
04323.010.004
IMPRENSA
Pasta: 04354.020.008Título: La Edad de Oro: publicación mensual de recreo e instrucción dedicada a los niños de AméricaAssunto: "Un paseo por la tierra de los Anamitas"Autor do artigo: José MartíNúmero: 4 (e último)Ano: 1889Data: Outubro de 1889Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 14
04354.020.008
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Pasta: 04358.008.003Título: RévolutionAssunto: Análise estrutura social Angola início luta armada. Política colonial Portugal. Consequências socio-políticas e culturais assimilação. Nacionalismo angolano. Relações Congo belga e Angola. Papel colonos Angola. Nascimento MPLA.Reconhecimento GRAE (Governo Revoluvionário de Angola no Exílio), 29.JUN.1963. FNLA e MPLA - análise percurso. FNLA, única frente combate angolana; MPLA, ideologia e política pequena-burguesia impotente avanço revoluçao. Portugal, país colonisador, no contexto mundial. Conferência Imprensa MNE português, 28.NOV.1963.Autor do artigo: Viriato da CruzNúmero: 6Data: Fevereiro de 1964Directores: J.-M. VergèsFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 112
04358.008.003
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Pasta: 04307.003.007Título: CNSLCP. Bulletin d'InformationAssunto: Boletim do Comité National de Soutien de la Lutte de Liberation das les Colonies Portugaises. Comité Nacional de Apoio à Luta de Libertação nas Colónias Portuguesas (CNSLCP). PAIGC, MPLA e FRELIMO.Número: 2Data: Dezembro de 1970Edição: CNSLCPFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 23
04307.003.007
IMPRENSA
Pasta: 04307.003.008Título: CNSLCP. Bulletin d'InformationAssunto: Boletim do Comité Nacional de Apoio à Luta de libertação nas Colónias Portuguesas (CNSLCP). PAIGC, MPLA e FRELIMO. "Un prêtre angolais accuse...", texto de Joaquim Pinto de Andrade, Caxias, 9 de janeiro de 1971; carta do CNSLCP ao Primeiro Ministro Chaban-Delmas; 10º. aniversário do MPLA; Presidente Houphopuet Boigny, da Costa do Marfim quer conferência países africanos sobre regimes da África do Sul e Portugal; PAIGC (Amílcar Cabral) denuncia ataque 22/23 de novembro de 1970 do Governo de Portugal à República da Guiné (Operação Mar Verde); em Portugal, bombas da ARA em Tancos.Número: 3Data: Março de 1971Edição: CNSLCPFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 18
04307.003.008
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Pasta: 04330.013.009Título: Afrique-AsieAssunto: Após o voto do Conselho de Segurança Portugal isolado, artigo dedicado ao debate solicitado por 37 países africanos, em sede do Conselho de Segurança da ONU, sobre a situação inquietante nos territórios africanos de Portugal, 15.NOV.1972. Movimentos de libertação MPLA, PAIGC e FRELIMO já oficialmente reconhecidos pelo Comité dos Vinte e Quatro (que visitou a Guiné-Bissau) e pela Assembleia Geral da ONU. Pretende-se que o Conselho de Segurança exija do Governo de Lisboa o direito à auto - determinação e à independência para os povos das suas colónias. Apelo de Marcelino dos Santos, vice-presidente da FRELIMO aos aliados de Portugal para que cessem o apoio ao governo português.Uma vitória dos povos africanos, declaração de Marcelino dos Santos, em exclusivo.Autor do artigo: Aquino de BragançaNúmero: 19Data: Segunda, 11 de Dezembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 3
04330.013.009
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Pasta: 02186.001.007Título: Acta n.º 10 do Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe, 2.ª sessão ordinária - 5.ª reuniãoAssunto: Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe; diploma legislativo sobre tabela do Imposto sobre consumos; mapa de avaliações das receitas da província para o ano económico de 1968; diploma legislativo sobre as bases do Orçamento geral da província para 1968; diploma legislativo sobre alteração dos quadros do pessoal privativo de alguns serviços públicos da provínciaData: Terça, 5 de Dezembro de 1967Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02186.001.007
ACTAS
Pasta: 00936.028Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.27
Questões prévias (não consta o anexo)
Plano a Médio Prazo
Orçamento para 1979
Política de preços no sector de Transportes e Comunicações
Principais projectos industriais siderúrgicos, petroquímicos e de pastas celulósicas
Importação de bens de equipamento (não consta o anexo)
Problema da empresa pública Século - Popular
Situação do Matadouro Industrial do Cachão
Alteração ao regime de prestação de avales pelo Fundo de Renovação da Marinha Mercante
Alterações dos limites de crédito para determinadas operações
Comercialização de diamantes (não consta o anexo)
Concessão de aval do Estado ao empréstimo concedido pelo BIRD ao IFADAP (não consta o anexo)
Prorrogação da intervenção do Estado em empresas sob tutela do Ministério da Agricultura e Pescas (não consta o anexo)Data: Terça, 27 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 118
00936.028
ACTAS
Pasta: 00936.003Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.04
Questões prévias (não consta o anexo)
Propostas de Lei do Orçamento e do Plano para 1978 (não consta o anexo)
Orçamentos das Empresas Públicas (não consta o anexo)
Política de preços (não consta o anexo)
Plano de importações para 1978 de produtos de consumo essencial (não consta o anexo)
Férias, feriados e faltas; trabalho por turnos; horários decalados (não consta o anexo)
Regulamento do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Competência, composição e funcionamento do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Empréstimo a conceder pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinado a financiar investimentos a efectuar pela EPAL (não consta o anexo)Data: Terça, 28 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.003
ACTAS
Pasta: 00936.002Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.01
PONTOS DA AGENDA:
Política de preços
Negociações salariais nas Empresas Públicas (referência à situação contratual na Marconi)
Plano de importações para 1978 de produtos de consumo essencial
Criação da Comissão Coordenadora do Financiamento das Empresas Públicas
PONTOS FORA DA AGENDA:
Limites para a concessão de avales do Estado a operações de crédito
Empréstimo interno
Componentes de custo a não considerar para efeitos de formação dos preços
Cessação da intervenção do Estado na sociedade Martins & Rebelo
Obs.: De acordo com a Agenda, esta reunião do CM para os Assuntos Económicos ter-se-á realizado no dia 22 de Fevereiro, às 10 horas da manhã.Data: Terça, 21 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.002
ACTAS
Pasta: 00936.001Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.02
Questões prévias (não consta o anexo)
Política de preços (não consta o anexo)
Negociações salariais nas Empresas Públicas (não consta o anexo)
Plano de importações para 1978 de produtos de consumo essencial (não consta o anexo)
Negociações com o Fundo Monetário Internacional - FMI (não consta o anexo)
Criação da Comissão Coordenadora do Financiamento das Empresas Públicas (não consta o anexo)
Regulamento do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Composição e competência do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Obs.: De acordo com a Súmula, esta reunião do CM para os Assuntos Económicos ter-se-á realizado no dia 21 de Fevereiro.Data: Quarta, 22 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.001
ACTAS
Pasta: 00936.017Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.18
PONTOS DA AGENDA:
Normas para a emissão de obrigações por empresas públicas, com vista ao seu saneamento financeiro
Revogação da proibição de alteração das tabelas salariais em três empresas têxteis intervencionadas
Concessão de aval do Estado à Docapesca
Alteração do regime provisório de remunerações dos membros das Comissões de Fiscalização das empresas públicas e equiparadas
Requerimento da Anglopor para concessão do benefício de isenção de direitos de importação
Nomeação da Comissão Administrativa da Abel Alves de Figueiredo, Lda.
Novo regime tabaqueiro
Alterações aos seguintes Códigos: Código do Imposto de Transacções; Código do Imposto Profissional; Código da Contribuição Predial; Código do Imposto de Capitais; Código do Imposto sobre Veículos e seu regulamento; Código da Contribuição Industrial; Código do Imposto Complementar; Código da Sisa e do Imposto sobre Sucessões e Doações e Código do Imposto do SeloData: Sábado, 6 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.017
ACTAS
Pasta: 00936.019Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.20
PONTOS DA AGENDA:
Plano para 1978
Cessação da intervenção do Estado na Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL
Distribuição por Ministérios e respectivas empresas públicas da dotação global inscrita no Orçamento Geral do Estado de 1978 para subsídios a empresas do sector público empresarial
Concessão de aval do Estado à Standard Eléctrica, SARL e Hóteis Sheraton de Portugal
Substituição da Comissão Administrativa da Companhia da Fábrica de Fiação de Tomar, Lda.
Concessão de avales do Estado às empresas MAAL - Mármores do Algarve, Lda. e Touring Club de Portugal - Indústria Turística, SARL (retirado)
Manutenção do sistema de moratórias à Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL e Touring Club de Portugal (retirado)
Atribuições e competências do Grupo de Fomento de Substituição de Importações (retirado)
Obs.: Reunião realizada nos dias 13 e 16 de Maio de 1978.Data: Sábado, 13 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.019
ACTAS
Pasta: 00936.022Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.21
Questões prévias (não consta o anexo)
Projecto de Crédito Agrícola e Piscatório em negociação entre o Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP e o Banco Mundial (não consta o anexo)
Condições prévias para a cessação da intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
Reformulação do regime de previdência do pessoal do serviço doméstico (não consta o anexo)
Alterações ao Estatuto da Dragagens de Portugal, EP (não consta o anexo)
Substituição da Comissão Administrativa da empresa Manuel Ferreira Roldão & Filhos, Lda.
Imposto de desenvolvimento florestal (não consta o anexo)
Isenções fiscais a emigrantes nas importações, por estes efectuadas, de máquinas, instrumentos manuais ou mecânicos
Revisão do regime tributário da indústria fosforeiraData: Terça, 23 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
00936.022
ACTAS
Pasta: 00936.024Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.23
Questões prévias (não consta o anexo)
Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado (não consta o anexo)
Autorização ao Instituto do Investimento Estrangeiro para a celebração de contrato administrativo referente ao investimento directo estrangeiro a realizar pela ISOPOR, empresa a constituir em resultado da associação entre a Química de Portugal e a UpJohn Company (não consta o anexo)
Situação do Matadouro Industrial do Cachão (não consta o anexo)
Alterações ao Estatuto de Dragagens de Portugal, EP (não consta o anexo)
Introdução da cultura e indústria da beterraba sacarina (não consta o anexo)
Alterações ao regime de importação, fabrico e venda de tabacos
Aumento da participação de Portugal na Sociedade Financeira Internacional
Novos limites das moedas de 5$00, 2$50 e $50Data: Quinta, 1 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00936.024
ACTAS
Pasta: 00932.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.04
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Organização de um serviço de informações
Exposição do Ministro da República para a Madeira sobre questões relativas à sua actividade
Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Exoneração do cargo de gestor da empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL de Carlos Alberto Leitão Marques e nomeação de Virgílio Joaquim Tavares de Aguiar
Nomeação de uma Comissão Administrativa para a Quarteirasol - Sociedade Turística, SARL
Pensão mensal à viúva de Jaime Cortesão
Pensão mensal à viúva de Fernando Oneto
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 10/04/1978Data: Segunda, 10 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00932.003
ACTAS
Pasta: 00951.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Reivindicações do pessoal da Previdência
Problema de gestão da Previdência, com referência à situação em diversos países do mundo
Situação actual da TAP
Resolução do caso Peralta
Situação da Sogantal
Problema da eleição do Presidente da Sacor, propondo-se o nome de Nobre da Costa
Greve do 'Jornal do Comércio'
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Nacionalização do Banco de Portugal, Banco de Angola e Banco Nacional Ultramarino
Criação de uma Comissão Interministerial para a Função Pública
Ramal ferroviário de Sines
Limite máximo dos avales a conceder pelo Estado
Orientação de actividade de programas da RTP
Projecto de Lei eleitoral
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 3 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00951.004
ACTAS
