Pasta: 08179.020Assunto: Encadernação com fotocópias do Boletim "Mensagem", Casa dos Estudantes do Império. Ano I, nº 1, Lisboa, Novembro de 1957 (Fotocópia). Capa de Costa Andrade; artigo de Marques Mano de Mesquita, intitulado "Missão da Casa dos Estudantes do Império", com a história da Casa dos Estudantes do Império, desde a fundação, em 1944, até à data. Trata-se de uma compilação, em fotocópia, que inclui, aparentemente, incompletos: nº 2, Janeiro de 1958, nº 3, Fevereiro de 1958, nº 4, Março de 1958, Ano II, nº. 2, Fevereiro de 1959.Fundo: Arménio FerreiraTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
08179.020
IMPRENSA
Pasta: 00517.002.019Título: Saudação a Maria LamasAssunto: Manuscrito relativo a homenagem de Maria Barroso e Mário Soares a Maria Lamas.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00517.002.019
Documentos
Pasta: 00808.003Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0808.02
PONTO PRÉVIO:
Exposição do Ministro das Finanças sobre as autorizações para viagens ao estrangeiro (não consta o anexo)
AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Eduardo Alfredo Martins da Silva Pinto do cargo de membro do Conselho de Gerência da Cimpor - Cimentos de Portugal
Proposta de resolução que nomeia Renato Orlando de Sousa Bravo para membro do Conselho de Gerência da empresa Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal, EP
Projecto de Decreto-Lei que converte a Fundação Ricardo Espírito Santo Silva em Instituto Público personalizado (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que transforma a Sociedade Metropolitano de Lisboa, SARL em empresa pública Metropolitano de Lisboa, EP e aprovação dos Estatutos desta (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Empresa Pública de Transportes Colectivos do Porto (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que reformula os princípios reguladores do uso das viaturas do Estado
Projecto de Decreto-Lei que cria, na dependência directa do Ministério as Finanças, um Gabinete para a gestão do parque de viaturas do Estado
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta a Lei n.º 62/77, relativa à apreciação da legalidade dos diplomas emanados dos órgãos regionais e a conformidade das leis, dos regulamentos e de outros actos de órgãos de soberania com os direitos das regiões autónomas, e dá nova redacção ao artigo 26.º do Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo
Projecto de Decreto-Regulamentar que altera a Lei Orgânica da Direcção-Geral do Planeamento Urbanístico (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que isenta de sisa e imposto de selo as cooperativas de habitação económica e associações de moradores
Projecto de Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica do Comissariado para os Desalojados (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que extingue as taxas que incidem sobre a importação de café, receita do Fundo de Fomento e de Propaganda do Café (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova para ratificação a Convenção sobre a proibição da utilização militar ou de qualquer outra utilização hostil das técnicas de modificação do ambiente (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova para ratificação a Convenção para a prevenção da poluição marinha de origem telúrica (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova para ratificação a Convenção para a prevenção da poluição marinha por operações de imersão de detritos e outros produtos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova para ratificação o Acordo entre Portugal e a Confederação Suíça sobre a Protecção de Indicações de Proveniência, de Denominações de Origem e de Denominações Similares
Projecto de Decreto que aprova para adesão o Acordo de Estrasburgo relativo à Classificação Internacional de Patentes (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Básico de Cooperação Económica, Científica e Técnica entre Portugal e o Peru
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Projecto de Decreto-Lei relativo ao suporte dos encargos com o pessoal e às regras a obedecer quanto à exoneração de funcionários
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à Lei Orgânica do Ministério da Agricultura e Pescas
Projecto de Decreto-Lei relativo à actualização de taxas de frequência do Ensino Oficial
Projecto de Decreto-Lei que transfere competências relativas ao património cultural e natural do Ministro da Educação Científica para o Secretário de Estado da Cultura
Documentos referentes à inclusão na jurisdição dos tribunais militares dos crimes cometidos pelo pessoal da GNR e PSP no exercício das suas funçõesData: Quarta, 23 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 236
00808.003
ACTAS
Pasta: 02975.068Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Estatuto de Autonomia Político-Administrativa dos Açores
Descolonização de Timor
Apreciação da Situação Política
Serviço Cívico Estudantil
Assuntos específicos dos Serviços de Apoio do CR
Projecto de Estatuto Provisório Político-Administrativo para a Região dos Açores
Eleições para a Assembleia da República e Autonomia dos Açores
Situação nos navios "Beira" e "Alcoutim" - messes a bordo
Descolonização de Timor e problema dos prisioneiros portugueses
Debate do Conselho de Segurança das Nações Unidas - Conjuntura Internacional
Militares portugueses (23) detidos em Timor e artigos na Comunicação Social
Controle de estrangeiros em território nacional
Organização e constituição do Serviço de Informação da 2.ª Div. EMGFA
Situação em Divisas e Reservas de Ouro
Audiência a uma delegação da Comissão Coordenadora do Serviço Cívico Estudantil - Ensino Superior
Situação financeira na Comunicação Social
Situação dos trabalhadores da Editorial 'República'
Situação agrária em Montalvão, Portalegre
Detidos do 25 de Novembro
Inquérito instaurado ao Ten. Cor. Ferreira da Cunha, Sec. de Estado da Informação
Campanha contra os militares - guerra nas ex - colónias
Revogação dos DL relativos à expulsão das Forças Armadas de militares implicados no 11 de Março e no 25 de Novembro
Código de Justiça Militar - deserção
Cap. Sousa e Castro como porta-voz do CR junto aos Órgãos de Comunicação Social durante as eleições
Comissão Constitucional prevista no Pacto com os Partidos Políticos
Questão dos vencimentos relativos aos detidos do 11 de Março e do 25 de Novembro
Cap. Sousa e Castro encarregue dos despachos relativos aos bens congelados de Ribeiro de Spínola e José Maria da Silva Horta
Ofício da Comissão Nacional de Eleições protestando em relação ao DL que lhe confere poderes jurisdicionais no âmbito da campanha eleitoral
Equipas militares nas empresas de Radiodifusão e de Radiotelevisão
Notícia do 'Diário Popular' de 17 de Abril com declarações ofensivas relativas ao Movimento do 25 de Abril
Normas de processo relativas aos crimes previstos na Lei de ImprensaData: Quarta, 21 de Abril de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.068
ACTAS
Pasta: 02975.186Assunto: Declarações de oficiais do Exército no julgamento do jornalista do jornal 'O País' António Joaquim Ramos, sob o pseudónimo de António Beirão - liberdade de imprensa / participação aos Tribunais de artigos ofensivos para o CR / Procuradoria Geral da República
Apreciação da Portaria n.º 498/78 do Estado Maior do Exército
Rúbrica Crítica de Televisão no 'Diário de Lisboa' de 30.NOV.1978, assinada por Mário Castrim, ofensiva para a honra e história do povo português
Entrevista do Major Vasco Lourenço a Órgão de Comunicação Partidário (Acção Socialista) - 25.NOV.1975 / 28.MAI.1926
Debate sobre o Programa Económico do Governo
Intervenção do PR na formação do Governo - PS / CAP / PCP
Afirmação da filiação no PCP dos antigos Ministro dos Assuntos Sociais e Ministro dos Negócios Estrangeiros
Aprovação dos seguintes Projectos de DL relativos a: regime das substâncias psicotrópicas; ajudas de custo a abonar aos militares; reestruturação da carreira dos Sargentos do Quadro Permanente da Força Aérea; criação do Quadro de Pessoal dos Depósitos Gerais e Serviço de Vigilância do Exército
Marcação de prazos em todas as fases dos processos abrangidos pelo Código de Justiça Militar e pelo Regulamento de Justiça Militar
Prestação de serviço de oficiais passados à reserva
Aprovação do Parecer n.º 27/78 da Comissão Constitucional
Convite da Câmara Municipal de Lisboa ao CR - Venezuela
Comissão Administrativa de Empresas Intervencionistas - pedido de integração, pelo Ministério da Habitação e Obras Públicas, do Major Luís António dos Santos Maia
Processo do 25.NOV.1975 - Reunião em Belém com o PR General Costa Gomes que nomeara o Tenente Coronel Ramalho Eanes para comandar as forças que iriam actuarData: Quarta, 6 de Dezembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 36
02975.186
ACTAS
Pasta: 00774.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.01
PONTOS PRÉVIOS:
Proposta de Lei que regula o controle de gestão nas empresas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regula o funcionamento das Comissões de Trabalhadores nas empresas (não consta o anexo)
Proposta de Lei de pedido de autorização legislativa do Governo à AR
Proposta de Lei que veda a empresas privadas a actividade económica em determinados sectores (não consta o anexo)
AGENDA:
Projecto de Despacho que cria a Comissão para as Relações com a Comunidade Económica Europeia (CEE), estabelece a sua composição e funções (não consta o anexo)
Proposta de Lei que autoriza o Governo a emitir empréstimos internos para financiamento dos encargos com a descolonizarão, de investimentos do Plano e regulamentação de dívidas do Estado
Proposta de Resolução que cria um grupo de trabalho a nível interministerial para estudo da situação da empresa Agfa-Gevaert, Lda.
Proposta de resolução sobre a concessão de subsídio à Tinturaria Cambournac (não consta o anexo)
Proposta de resolução que permite à Secretaria de Estado da População e Emprego o recrutamento de pessoal a receber subsídio de desemprego
Pedido de rectificação apresentado pela firma J.T. Pinto de Vasconcelos, Lda.
Proposta de Lei que introduz alterações no Código do Imposto de Transacções
Projectos de Decretos (ou Propostas de Lei) que aprovam dois Acordos entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre a concessão de dois empréstimos
Composição da Comissão Administrativa da SNAB- Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa à exoneração da Comissão Administrativa da Companhia Portuguesa de Pescas
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Instituto Português de Conservas de Peixe a utilizar os subsídios que lhe foram concedidos pelo Decreto-Lei n.º 750/75
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas ao processo de substituição dos gestores de empresas públicas nomeados para o exercício de cargos governamentais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que define o destino das receitas cobradas pela Guarda Fiscal (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que abre créditos especiais no Ministério das Finanças
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 697/73, relativo ao imposto sobre a venda de veículos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que determina as características do veículo automóvel misto de passageiros e carga para efeitos fiscais (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Albano Vigário Pinho de membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Proposta de resolução que nomeia Joaquim de Matos Miranda Atanásio para membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Proposta de resolução que exonera Ludovico Lázaro Morgado Cândido do cargo de membro do Conselho de Gestão do Banco Borges e Irmão
Proposta de resolução que exonera Raul Paulo dos Santos Cruz das funções de Presidente do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Proposta de resolução que exonera Albino Nunes, António dos Santos Miranda Teixeira, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro das funções de membros do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Proposta de resolução que nomeia Albino Antunes, António dos Santos Miranda, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro membros do Conselho de Gestão da empresa Grupo Segurador MSA - Empresa Pública
Projecto de Decreto-Lei que concede pensão a Maria Manuela Figueiredo Roma, por serviços prestados ao País
Projecto de Decreto-Lei que concede pensão a Maria Amélia Magalhães Araújo, órfã de José António Araújo Júnior, por serviços prestados ao País
Proposta de resolução para nomeação de José Marques Costa, Abel Reolho Correia e Joaquim dos Santos Viseu como membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Proposta de resolução sobre a exoneração do cargo de Administrador da Setenave, de Luís Cordes da Ponte Marques do Carmo
Proposta de resolução sobre a colocação da Itelcar - Automóveis de Aluguer SARL sob a dependência do Ministério do Comércio e Turismo
Projecto de Decreto-Lei que cria o lugar de coordenador regional do núcleo de Acção Social Escolar dos Ensinos Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a aceitação da doação da Escola Lusitânia Feminina pelo Ministério da Educação e Investigação Científica
Proposta de resolução que exonera Artur Almeida e Silva de membro da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar e nomeia José da Costa Baptista de Sousa em sua substituição
Proposta de resolução sobre o Plano Nacional dos Recursos Hídricos (não consta o anexo)
Proposta de Lei que regula o regime das substâncias psicotrópicas
Proposta de resolução que nomeia Raul Paulo dos Santos Cruz Presidente do Conselho de Gestão da Empresa Grupo Segurador MSA - Empresa Pública
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto António Sérgio (não consta o anexo)
Proposta de Lei Orgânica da Procuradoria Geral da República
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução que exonera a Comissão Administrativa e cessa o regime de intervenção do Estado nas empresas Jaime Cancela & Cancela, Lda., J.A. Cancela, Lda., Sociedade de Representações Cancela, Lda., Comatril - Companhia Internacional de Máquinas de Costura e Tricotar SARL, A. Cancela & Irmão, Lda., Moviléctrica Sul-Ponte, Lda. e Colusmac - Companhia Luso-Suiça de Máquinas de Costura, Lda.
Projecto de Decreto-Lei sobre a orgânica do Ministério do TrabalhoData: Terça, 30 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 233
00774.002
ACTAS
Pasta: 00790.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0774.02
PONTOS PRÉVIOS:
Pedido de autorização legislativa à AR
PONTOS DA AGENDA:
Empréstimos internos para financiamento dos encargos com a descolonização, de investimentos do Plano e regulamentação de dívidas do Estado
Criação do Instituto António Sérgio
Grupo de trabalho interministerial para estudo da situação da empresa Agfa-Gevaert, Lda.
Concessão de subsídios à Tintuaria Cambournac (retirado)
Recrutamento de pessoal a receber o subsídio de desemprego pela Secretaria de Estado da População e Emprego
Pedido de rectificação da empresa J. T. Pinto Vasconcelos, Lda.
Alterações ao Código do Impostos de Transacções
Acordos com a Guiné-Bissau sobre concessão de empréstimos
Composição da Comissão Administrativa da SNAB - Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau
Exoneração da Comissão Administrativa da Companhia Portuguesa de Pescas
Subsídios ao Instituto Português de Conservas de Peixe
Normas de substituição dos gestores de empresas públicas nomeados para o exercício de cargos governamentais (retirado)
Destino das receitas cobradas pela Guarda Fiscal
Abertura de créditos especiais no Ministério das Finanças
Imposto sobre a venda de veículos (não consta o anexo)
Características do veículo automóvel misto de passageiros e carga para efeitos fiscais (não consta o anexo)
Exoneração de Raul Paulo dos Santos Cruz do cargo de Presidente do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Nomeação de Raul Paulo dos Santos Cruz para Presidente do Conselho de Gestão da Empresa Pública Grupo Segurador MSA
Exoneração de Albino Nunes, António dos Santos Miranda Teixeira, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro de membros do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Nomeação de Albino Antunes, António dos Santos Miranda, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro para membros do Conselho de Gestão da Empresa Pública Grupo Segurador M.S.A.
Exoneração de Ludovico Lázaro Morgado Cândido de membro do Conselho de Gestão do Banco Borges e Irmão
Exoneração de Albano Vigário Pinho de membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Nomeação de Joaquim de Matos Miranda Atanásio para membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Pensão a Maria Manuela Figueiredo Roma por serviços ao País
Pensão a Maria Amélia Magalhães Araújo, órfã de José António Araújo, por serviços ao País
Nomeação dos membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Exoneração de Luís Cordes da Ponte Marques do Carmo de Administrador da Setenave
Colocação da Intercar - Automóveis de Aluguer, SARL sob a dependência do Ministério do Comércio e Turismo
Criação do lugar de Coordenador Regional do Núcleo de Acção Social Escolar dos Ensinos Preparatório e Secundário
Doação da Escola Lusitânia Feminina ao Ministério da Educação e Investigação Científica
Exoneração de Artur Almeida e Silva de membro da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar e nomeação, em sua substituição, de José da Costa Baptista de Sousa
Regime das substâncias psicotrópicas
Lei Orgânica da Procuradoria Geral da República
PONTOS FORA DA AGENDA:
Lei dos despedimentos
Estatuto dos agentes administrativos do Ministério do Trabalho
Violências sobre presos políticos sujeitos a autoridades militares
Reunião do PM e do Ministro da Defesa com o Conselho da Revolução para análise da situação política
Reunião de trabalho do PM com o PR
Reforço da verba da Presidência do CM, destinada a custear as despesas com a próxima deslocação do PM ao Brasil e breve enunciado dos objectivos da viagem
Operação de poupança pública relativamente ao 13.º mês
Portarias de regulamentação de trabalho relativas aos padeiros e aos conserveiros
Adesão de Portugal ao Eurogrupo da NATO
Adesão de Portugal ao Centro Europeu de Programas
Deslocação do Ministro da Defesa ao grupo parlamentar de Defesa da AR
Relações Governo - AR
Proibição de remunerações acessórias
Remunerações da Função Pública
Aposentados com pensões superiores aos vencimentos que aufeririam se se encontrassem ao serviço activo
Utilização prioritária dos excedentes existentes na Função Pública relativamente às classes já inactivas
Deslocação a Atenas do Ministro da Administração Interna, no âmbito do Conselho da Europa (reunião de 1977 a realizar em Lisboa, subordinada aos temas Funcionamento dos serviços locais e Trabalhadores emigrantes)
Nomeação de Ferreira Neto para membro da Comissão Administrativa do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa
Déficits orçamentais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Tutela de todo o empreendimento do Cachão para o Ministério da Agricultura e Pescas
Pensões atribuídas às viúvas de Jaime Cortesão e de Fernando Oneto
Restituição à Maçonaria Portuguesa do seu antigo património
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre a Reforma Agrária e a situação interna do Ministério
Abertura de linha de crédito destinada ao fomento de produção de gado suíno
Abertura de linha de crédito destinada ao fomento de produção forrageira, construções para gados, etc. e à aquisição de gado bovino e ovino
Alterações ao Crédito Agrícola de Emergência
Penas para actos de desobediência a ordens dos Centros de Reforma Agrária
Cessação da intervenção do Estado nas empresas Jaime Cancela & Cancela, Lda., J.A. Cancela, Lda., Sociedade de Representações Cancela, Lda., Comatril - Companhia Internacional de Máquinas de Costura e Tricotar, SARL, A. Cancela e Irmão, Lda., Moviléctrica Sul-Ponte, Lda. e Colusmae, - Companhia Luso - Suíça de Máquinas de Costura, Lda.
Desintervenção do Estado na empresa Materiais para Construção Sanimar, SARL
Exoneração de Rui Preto Xavier Lobo de membro da Comissão Administrativa do Grupo Torralta
Dificuldades na construção habitacional de Aveiro - Santiago
Nomeação das Comissões Administrativas das empresas J. Pimenta, SARL, AC, Grupo Habitat e Cerâmica da Madalena
Avales do Estado às empresas AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção e J. Pimenta, SARL
Eleições para as autarquias locais
Situação em algumas escolas do Ensino Superior: ameaça de ocupação, acompanhada de demissão dos Conselhos de Gestão e imposição de novas direcções escolhidas pelos alunos
Negociações do Acordo Colectivo de Trabalho dos CTT
Ministro da Administração Interna informou que mandara intervir as forças policiais na empresa Cicor (de Aveiro), devido ao sequestro da Administração
Novas bases para a Contratação ColectivaData: Terça, 30 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 26
00790.001
ACTAS
Pasta: 07218.108Assunto: Carta de Fernando Castro sobre compra de automóveis; adiamento da viagem de Pinto da Fonseca para se poder encontrar com o ministro dos Negócios Estrangeiros, que vai a Paris para se ocupar do tratado de comércio com a França; Pinto da Fonseca convidado para representante em Paris de uma empresa constituída em Lisboa com Soares Franco com o fim de exportar vinhos; actuação política de Fernando de Castro e do irmão de Afonso Costa e impressões dadas ao público sobre a atitude política de Afonso Costa; posição de Álvaro de Castro perante o PRP; Congresso do partido; declaração de princípios feita por Barbosa de Magalhães; comparação da situação parlamentar enfrentada por Álvaro de Castro com a de João Franco em 1901; necessidade de programa político eficaz de salvação pública; venda do jornal "O Mundo"; intervenção de Fernando de Castro junto de Urbano para este dar orientação ao jornal "O Século"; posição de Silva Graça;Remetente: Afonso CostaDestinatário: Fernando CastroData: Sexta, 30 de Abril de 1920Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07218.108
Correspondencia
Pasta: 07037.206Assunto: Ida de Alexandre Costa a Valência de Alcântara para tentar visitar Artur de Oliveira Santos na prisão; entrega de um preso à polícia portuguesa; prisão no quartel de Elvas de Renato Pinhão, Manuel Alves, Augusto Ferreira, Ilídio da Costa Pinto e António Gonçalves Meira; entrega à polícia portuguesa de Manuel Santos, Jorge Alves e Miguel Henriques; visita aos presos em Valência de Alcântara de Monsaraz e de Rolão Preto; prisão de Ilídio Correia em Córdova; prisão de emigrados espanhóis em Portugal; prisão em Madrid de Moura Pinto, Alberto Alexandrino dos Santos e Joaquim Silva; prisão de Eduardo Cruz em Portugal; acusação a Armando de Azevedo no "Diário da Manhã" e resposta deste no jornal "Liberal"; situação crítica de Monteiro Ayala; falta de unidade nos trabalhos revolucionários; Papança; necessidade de revolta contra a DitaduraRemetente: Artur de Oliveira SantosDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 5 de Novembro de 1934Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
07037.206
Correspondencia
Pasta: 07035.139Assunto: Envio de cópias de cartas enviadas a Bernardino Machado com os n.ºs 1 e 2, em execução do mandato que lhe fora conferido na "reunião da fronteira". Alusão feita pelo Dr. Álvaro Costa a factos importantes não especificados. Informa que José Domingues dos Santos seguia para Paris para continuar negociações relativas ao empréstimo. Aprovação das conclusões da reunião de Beyris para que o Comité Supremo contraísse o referido empréstimo a ser aplicado em fins revolucionários. Refere que Bernardino Machado enviava comunicações a Álvaro Poppe e ao grupo da Seara Nova (Jaime Cortesão e António Sérgio). Refere que a decisão de Jaime Cortesão dependeria das indicações do Dr. Moura Pinto. Mencioa ser indispensável uma intervenção de Domingos Pereira junto de Moura Pinto. Salienta a necessidade de nomeação do Chefe Militar Revolucionário. Refere o comité financeiro constituído por José Domingues dos Santos e Afonso Costa e presidido por Bernardino Machado, e a necessidade de constituição de comités de legislação, propaganda e política externa. Menciona um ofício da União Geral dos Combatentes da República dirigido a Bernardino Machado. Refere que o ofício n.º 2 estabelecia os princípios da unidade de direcção e comando para o combate revolucionário.Remetente: Afonso CostaDestinatário: Domingos PereiraData: Terça, 6 de Setembro de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07035.139
Correspondencia
Pasta: 06673.135Assunto: Refere ter ido para o Brasil em virtude de perseguições em Portugal no tempo da monarquia, percorrendo o país e fazendo estudos mineralógicos. Dá informações sobre o seu percurso profissional no Brasil e acerca dos seus estudos em Portugal e no Brasil. Menciona ter sido condiscípulo de Afonso Costa, no Colégio de Nossa Sra. da Glória no Porto, e de Germano Martins na escola do Bom Jesus em Matosinhos. Refere também ter sido contemporâneo de Alexandre Braga e de Justino de Montalvão. Salienta que o pai, Jerónimo Pinto de Almeida Brandão, fora amigo pessoal de Bernardino Machado, Teófilo Braga, Alexandre José Sarsfield e de João Chagas, com quem trabalhou em vários jornais. Refere que, face à crise, o governo brasileiro ia dispensar funcionalismo, perguntando a Bernardino Machado sobre a possibilidade de obter emprego em Portugal.Remetente: Júlio Pinto de Almeida Brandão, Directoria do Serviço de Estatística do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio do BrasilDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 23 de Dezembro de 1914Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
06673.135
Correspondencia
Pasta: 02975.008Assunto: Situação em Angola
Entrevista de Rosa Coutinho a jornalistas jugoslavos e reacção do Presidente do Zaire
Investimento do Mercado Comum em Portugal
Empréstimos à Companhia de Electricidade Portuguesa
AMFA
Associações Sindicais
Intersindical NacionalData: Quarta, 30 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.008
ACTAS
Pasta: 02975.021Assunto: Estruturação Interna do CR - Comissão Central, Comissão Política, Comissão Militar, Comissão Executiva e Plenário do Conselho da Revolução
Atribuição de verbas como despesas de representação a membros do CR
Projecto de DL que cria os Serviços da Polícia Judiciária
Projecto de DL que regulamenta o funcionamento do Tribunal Militar Revolucionário para o 11 de Março
Convocação de reunião da AMFA
Exposição sobre a audiência concedida ao Ministro do Planeamento e Coordenação Económica, Prof. MurteiraData: Sexta, 27 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.021
ACTAS
Pasta: 02975.025Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Situação Nacional
Briefing sobre Informação
Problema de Timor
Descolonização de Timor - Cimeira de Macau e Projecto de Lei Constitucional
Pedido de demissão do General Lopes Pires
Pedido de demissão do General Pinho Freire
Leis da Reforma Agrária
Ocupações selvagens
Declarações de MS sobre a Batalha da Informação
Batalha da Economia
Comissão administrativa para o jornal 'República'Data: Quarta, 9 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.025
ACTAS
Pasta: 02975.026Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Estudo da Situação Política
Saída de representantes do PS do Governo
Audiência do PR ao PPD - situação nos Órgãos de Comunicação Social, os partidos e a Assembleia Constituinte, a ocupação de casas e propriedades, a intervenção das autoridades militares, a substituição de órgãos autárquicos e a marcação de eleições autárquicasData: Sexta, 11 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.026
ACTAS
Pasta: 02975.033Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Reestruturação interna do CR
Reestruturação da Assembleia do Movimento das Forças Armadas
Situação do General Pinto Soares e dos Majores Melo Antunes, Victor Alves e Costa Martins
Incidente no Regimento da Polícia Militar (Angola)
Legislação revolucionária sobre a abordagem da Comunicação Social de acontecimentos de natureza militar
Entrevistas aos Órgãos de Comunicação Social de elementos militares
Declarações de elementos do Partido Popular Democrático (Sá Carneiro e Graça Moura)
Formação do GovernoData: Segunda, 8 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.033
ACTAS
Pasta: 09515.005.001Título: Carta de José da Costa Santos TavaresAssunto: Carta de José da Costa Santos Tavares, enviada de Salamanca. Tem aposta a seguinte nota "Setembro 1913. Cartas remetidas com ofício do Governador Civil de Vila Real". Santos Tavares refere ser seguido por um rapaz "bem trajado", ficando alarmado, com receio de poder ser preso, porque o seu crime não era político. Relata como foi confrontado pelo rapaz, Luís Portugal, e que este lhe perguntou se queria prestar serviços à causa monárquica. Em sequência foi levado a casa do Visconde do Banho e aí foi apresentado ao sargento Nunes de Cavalaria 8, sargento Carvalho de Infantaria 20, e Dr. José Pinto. José Pinto ordenou a Luís Portugal, seu secretário, que fizesse render pelo autor da carta alguém que ele sabia. Ficou com a missão de seguir um carbonário. Continua descrevendo o episódio e as conspirações, prestando-se a servir a República.Remetente: José da Costa Santos TavaresDestinatário: [João Bonifácio]Data: Quarta, 3 de Setembro de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
09515.005.001
Correspondencia
Pasta: 02939.025Remetente: Mário RuivoFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 15
02939.025
Correspondencia
Pasta: 02938.017Remetente: Maria de Lourdes PintasilgoFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 19
02938.017
Correspondencia
Pasta: 02931.029Remetente: Mário ClaúdioFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
02931.029
Correspondencia
Pasta: 02930.021Remetente: Maria BeloFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
02930.021
Correspondencia
Pasta: 02941.031Remetente: Maria Ângela de SousaFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
02941.031
Correspondencia
Pasta: 02930.046Remetente: Gian Mario BravoFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
02930.046
Correspondencia
Pasta: 07401.012Destinatário: Mário ChicóFundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07401.012
Correspondencia
Pasta: 07397.003.015Destinatário: Mário ChicóFundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07397.003.015
Correspondencia
Pasta: 07162.001.287Assunto: Maria Barroso, João Lopes Soares e Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07162.001.287
Fotografias
Pasta: 07162.002.024Assunto: Mário Soares e Maria Barroso.Autor: Isabel SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07162.002.024
Fotografias
Pasta: 06786.001.283Assunto: Mário Soares.Inscrições: 31.Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06786.001.283
Fotografias
Pasta: 01054.001.005Assunto: Caricatura de Mário Soares, de autor/a não identificado/a.Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
01054.001.005
Documentos
Pasta: 01054.001.004Assunto: Caricatura de Mário Soares, de autor/a desconhecido/a.Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
01054.001.004
Documentos
Pasta: 01054.002.006Assunto: Caricatura de Maria Barroso, de autor/a não identificado/a.Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
01054.002.006
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Pasta: 04613.069.120Assunto: Comunica a criação do Comité de Solidariedade com Angola e a Guiné "dita portuguesa", em Berlim, no qual estão representados Cuba, América Latina, África do Sul, Serra Leoa, República da Guiné, China e Camarões. Responsáveis do Comité. Finalidade e tarefas principais do Comité.Remetente: J. Cruz PintoDestinatário: Caros camaradasData: Sábado, 1 de Junho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04613.069.120
Correspondencia
Pasta: 04605.042.010Assunto: Refere a vinda de Pascoal junto do qual esclareceram a questão da chegada dos "camaradas" do interior. Manifesta a sua opinião quanto à eleição de Pinto Bull para deputado da Guiné. Confirma a recepção dos telegramas diariamente. Material. Acusa a recepção do telegrama sobre os "perturbadores".Remetente: Luís Cabral, pelo Bureau Político do PAIGCDestinatário: [Marcel d'Almeida]Data: Segunda, 23 de Outubro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04605.042.010
Correspondencia
Pasta: 04608.052.027Assunto: Comunica a sua situação, bem como a do grupo com que fugiu de Bissau para Koundara, e solicita meios para os fazer seguir para Conakry (João Rocha, Marcelino Cabral, José Gomes, José Pinto Tavares, Gregório Ferreira, Inácio Soares da Gama).Remetente: João Rocha JuniorDestinatário: Amílcar CabralData: Segunda, 27 de Fevereiro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04608.052.027
Correspondencia
Pasta: 07198.168.081Título: Mensagem - BokéAssunto: Mensagem de cruz Pinto para Amílcar Cabral comunicando o assalto ao Comissariado Político de Balandugu com 6 helicópteros, 2 bombardeiros e 2 avionetas, e a captura de Malan Sané. Bombardeamento de Burquelem, Sinchurlela, Quicem, Tareje, Goroje, Dalaba, Dandula e Balandugu no dia seguinte, evacuação do pessoal do Internato para Kebuya, propõe o encerramento do Internato. Nota de Antero Alfama.Data: Sábado, 6 de Março de 1971Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07198.168.081
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Pasta: 07063.036.007Título: Lista confidencial do Comité Central da Guiné "dita Portuguesa" (PAI)Assunto: Lista com a constituição do Comité Central clandestino do PAI, assinada por Zain Lopes, na qualidade de Presidente por substituição. Comité Central de Bissau: Fernando Fortes, Rafael Barbosa, Epifânio Souto Amado, Alfredo Meneses, Ladislau Justado Lopes, entre outros. Farim. Bolama. Bafatá. Xitole. Teixeira Pinto. Safim. Bissorã. Caió. Lista de membros clandestinos e respectivas posições profissionais.Data: Quarta, 31 de Agosto de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07063.036.007
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Pasta: 07059.024.024Título: Comunicado do Comité Revolucionário da FLINGAssunto: Comunicado do Comité Revolucionário da FLING repudiando a notícia (Radiofusão Nacional Senegalesa) da existência de um novo Secretariado da FLING, encabeçado por Benjamin Pinto Bull e reconhecido pelo Presidente do Senegal, e repudiando a figura da Comissão de Controlo e Jonas M. Fernandes. Assinado por Manuel Lopes da Silva, na qualidade de Secretário Geral, pelo Comité Revolucionário da FLING.Data: Terça, 7 de Janeiro de 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07059.024.024
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Pasta: 07219.043Assunto: Carta da União dos Combatentes da República Aliança Liberal (UCRAL), agradecendo os serviços de Afonso Costa à causa da República e demonstrando confiança nele e em Bernardino Machado; tem anexo um cartão de visita de Francisco Pinto da Cunha Leal, datado de 18.MAI.1934, mencionando envio de credenciais e os nomes de Bernardino Machado, Afonso Costa e José Domingues dos SantosRemetente: União dos Combatentes da República Aliança Liberal (UCRAL)Destinatário: Afonso CostaData: 1934Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07219.043
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Pasta: 04452.051Título: Club Desportivo da Fábrica Cimento TejoAssunto: Relatório e Contas de 1946, do Club Desportivo da Fábrica Cimento Tejo, em Alhandra. Elaborado pela Direcção: José Baptista de Sousa Lôbo, Luís Filipe Pinto Eliseu, José Carvalho Nunes, Florentino Alves Aldeia, Rogério Ferreira Duarte, Pedro Paulo ?, João Pedro Morato. Parecer do Conselho Fiscal datado de 23.JUL.1947.Data: Terça, 31 de Dezembro de 1946Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 23
04452.051
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Pasta: 06360.000.096Título: Abel Salazar trabalhando no laboratório na Faculdade de Farmácia no Porto, transformado em oficina de escultura.Assunto: Abel Salazar esculpindo, no laboratório na Faculdade de Farmácia do Porto, o busto de Gonçalo Sampaio (Botânico) ou Cónego Correia Pinto [pode observar-se na mesa em frente o busto de Antero de Quental].Inscrições: Para a Doutora Adelaide Estrada.Data: 1941 - 1946Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06360.000.096
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Pasta: 06360.000.097Título: Abel Salazar trabalhando no laboratório na Faculdade de Farmácia no Porto, transformado em oficina de escultura.Assunto: Abel Salazar esculpindo, no laboratório na Faculdade de Farmácia do Porto, o busto de Gonçalo Sampaio (Botânico) ou Cónego Correia Pinto [pode observar-se na mesa em frente o busto de Antero de Quental].Inscrições: Para a Doutora Adelaide Estrada.Data: 1941 - 1946Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06360.000.097
Fotografias
Pasta: 04928.136Título: Relatório e Contas da Direcção 1963-1964, Associação Académica da Faculdade de Direito de LisboaAssunto: Relatório e Contas da Direcção da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa relativo ao ano lectivo de 1963-1964, subscrito por João Manuel Alexandre, Fernando Baeta Neves, José Eduardo Nepomuceno, António Gascão Nunes e Henrique Schwarz da Silva, bem como pelos adjuntos Jorge Neto Valente e Artur Alexandre Pinto.Data: 1964Fundo: DAS - Documentos Angelo SajaraTipo Documental: Documentos Página(s): 49
04928.136
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Pasta: 04951.127Título: Esclarecimento nº 5 da Comissão Elaboradora dos Estatutos da Faculdade de LetrasAssunto: Esclarecimento nº 5 dos dirigentes associativos da Faculdade de Letras relativo a recusa destes em participar na Comissão Administrativa das Instalações Académicas (CAIA) nas condições impostas pelo reitor Paulo Cunha. Referência ainda aos processos disciplinares movidos contra os estudantes implicados na redação e distribuição dos comunicados assinados pelas Associações de Estudantes.Data: Terça, 12 de Fevereiro de 1963Fundo: DAP - Documentos Artur PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04951.127
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Pasta: 04951.041Título: Introito das Associações de EstudantesAssunto: Comunicado das Associações de Estudantes divulgando o parecer do Grupo de Estudos sobre o Estatuto Universitário e Legislação Circum-Escolar, constituído no final do ano lectivo de 1961/1962 por vinte docentes catedráticos das Universidades de Lisboa. Inclui transcrição das Bases do parecer elaborado pelo Grupo de Estudos sobre o Estatuto Universitário e Legislação Circum-Escolar e de representação assinada por 47 professores das Universidades Clássica e Técnica de Lisboa, dirigida ao Presidente da República em 19.JUL.1962.Data: Quarta, 14 de Novembro de 1962Fundo: DAP - Documentos Artur PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04951.041
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Pasta: 04951.061Título: Comunicado nº 16 das Associações de EstudantesAssunto: Comunicado nº 16 das Associações de Estudantes de Lisboa comentando as intervenções em 26.JAN.1963 do Reitor da Universidade de Lisboa, Prof. Paulo Cunha, na Cantina Universitária, e o interrogatório aos dirigentes associativos no dia 28.JAN.1963. Em anexo divulgam-se as decisões tomadas numa reunião de sócios da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências em 29.JAN.1963.Data: Terça, 29 de Janeiro de 1963Fundo: DAP - Documentos Artur PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04951.061
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Pasta: 08083.048Assunto: Interesse nos estudos sobre magnetismo do National Institute of Sciences de Londres, dirigido por Knowles. Proposta de venda de selos ao Instituto para aquisição de cursos e resposta do secretário A. Trevor, sugerindo contacto com A. C. Carverley. Falta de resposta de Carverley e pedido de auxílio a Teixeira Gomes para obter a devolução dos selos ou a sua equivalência em dinheiro.Remetente: Ângelo O. Pinto BastosDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Terça, 22 de Fevereiro de 1916Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
08083.048
Correspondencia
Pasta: 08078.242Assunto: Carta escrita em inglês da casa dos senhores Pinto Basto & Companhia, ao Cais do Sodré, acusando carta de Teixeira Gomes de 28.MAI.1912. Informa que o seu trabalho zoológico fora adiado por doença, motivo pelo qual deveria entrar para a Casa de Saúde Portugal e Brasil em Benfica, e ser operado pelo Dr. Artur Furtado.Remetente: ?Destinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Sábado, 15 de Junho de 1912Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
08078.242
Correspondencia
Pasta: 08083.088Assunto: Cópia de exposição da Companhia do Congo Português, sociedade portuguesa de comércio, reclamando da sua inclusão na "Lista negra", organizada como medida de defesa pela Inglaterra contra inimigos comerciais. Impedimento de exercer comércio com firmas como Pinto Leite & Sobrinhos, Bung & C.ª. Ostterit C.ª, Kleinwort e C.ª e Banque du Congo Belge. Refere que as acções de que eram portadores três alemães estavam já sob administração do Estado português.Remetente: Companhia do Congo PortuguêsDestinatário: Ministro dos Negócios Estrangeiros.Data: c. 1916Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08083.088
Correspondencia
Pasta: 02969.041.001Título: Carta dirigida ao Governador Civil do Distrito de LeiriaAssunto: Carta possivelmente dirigida pela Comissão Distrital de Leiria do MUD, em protesto contra o indeferimento pelo Governador Civil do Distrito, de um pedido de autorização para a realização de uma sessão comemorativa do 1.º de Dezembro. Signatários: Serafim Lopes Pereira, Vasco da Gama Fernandes, Fausto Rito, Fernando Cortez Pinto e Augusto Ceiça Baltazar.Data: Sábado, 23 de Novembro de 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.041.001
Documentos
Pasta: 07020.039Assunto: Agradece novo folheto de Bernardino Machado de combate à Ditadura; notícia no "El Sol" sobre epístola do Cardeal Patriarca aconselhando uma inteira amnistia política, em atenção aos méritos de Cunha Leal e de Moura Pinto; carta de Vitoriano Borges para o actor Alexandre Azevedo aconselhando-o a não seguir para Portugal antes de 05.OUT.; combinações do governo mexicano com a Igreja; trabalhos de António Sérgio na Paramount; comentários ao livro de Aquilino Ribeiro, "O Homem que matou o Diabo"; falta de notícias de Batalha ReisRemetente: António Sérgio, Les Studios ParamountDestinatário: Bernardino MachadoData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07020.039
Correspondencia
