Pasta: 00936.009Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.10
PONTOS PRÉVIOS:
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre o sector das pescas
PONTOS DA AGENDA:
Projecto de Cabaz de Compras - política de preços
Férias, feriados e faltas; trabalho por turnos; horários decalados; política de rendimentos, em particular no que toca ao salário mínimo
Desintervenção do Estado no Grupo Torralta
Desintervenção do Estado nas empresas no sector da habitação, em particular o Grupo J. Pimenta e a empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL
Comissão Luso-Espanhola encarregada do estudo e negociação do caso Electra del Lima SA e negociações entre Portugal e Espanha com vista à celebração de um Acordo no quadro da EFTA
Situação dos processos de extinção de alguns ex-organismos corporativos e em particular do ex-Grémio dos Industriais de Cerâmica
Dossier ITT
Sistema tarifário do sector eléctrico - política de preços
Preços para os gases de petróleo liquefeitos - política de preços
Cessação da intervenção do Estado na Biolacta - Sociedade Portuguesa para Tratamento de Leite por Processos Microbiológicos, Lda.
Cessação da intervenção do Estado na Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, SARL e sua restituição aos respectivos titulares (referência ao processo de saneamento económico e financeiro da empresa)
Liquidação das taxas sobre prémios de seguro devidas ao Estado e ao Instituto Nacional de SegurosData: Terça, 21 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00936.009
ACTAS
Pasta: 00936.020Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.19
Questões prévias (não consta o anexo)
Projectos industriais e políticas sectoriais (não consta o anexo)
Plano para 1978 (não consta o anexo)
Programa de Actividade Nacional no domínio da Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (não consta o anexo)
Cessação da intervenção do Estado na Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL
Concessão de avales do Estado às empresas MAAL - Mármores do Algarve, Lda. e Touring Club de Portugal - Indústria Turística, SARL (não consta o anexo)
Manutenção do sistema de moratórias às empresas Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL e Touring Club de Portugal (não consta o anexo)
Atribuições e competências do Grupo de Fomento de Substituição de Importações (não consta o anexo)
Distribuição da dotação global inscrita no Orçamento Geral do Estado de 1978 destinada a subsídios a empresas do sector público empresarial (não consta o anexo)
Introdução da cultura e da indústria da beterraba sacarina (não consta o anexo)
Concessão de aval do Estado à Standard Eléctrica, SARL e Hóteis Sheraton de Portugal, SARL (não consta o anexo)
Substituição da Comissão Administrativa da Companhia da Fábrica de Fiação de Tomar, Lda. (não consta o anexo)Data: Sábado, 13 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00936.020
ACTAS
Pasta: 00936.018Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.17
Questões prévias (não consta o anexo)
Projectos industriais e políticas sectoriais (não consta o anexo)
Situação da indústria de lanifícios da Covilhã (não consta o anexo)
Plano para 1978 (não consta o anexo)
Normas para a emissão de obrigações por empresas públicas, que visa o seu saneamento financeiro
Revogação da proibição de alteração das tabelas salariais em três empresas têxteis intervencionadas
Concessão de aval do Estado à Docapesca
Alteração do regime provisório de remunerações dos membros das Comissões de Fiscalização das empresas públicas e equiparadas (não consta o anexo)
Requerimento da Anglopor para concessão do benefício de isenção de direitos de importação (não consta o anexo)
Nomeação da Comissão Administrativa da Abel Alves de Figueiredo, Lda.
Programa de Actividade Nacional no domínio da Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (não consta o anexo)
Novo regime tabaqueiro (não consta o anexo)
Alterações aos seguintes Códigos: Código do Imposto de Transacções; Código do Imposto Profissional; Código da Contribuição Predial; Código do Imposto de Capitais; Código do Imposto sobre Veículos e seu regulamento; Código da Contribuição Industrial; Código do Imposto Complementar; Código da Sisa e do Imposto sobre Sucessões e Doações e Código do Imposto do Selo (não consta o anexo)Data: Sábado, 6 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00936.018
ACTAS
Pasta: 00951.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS URGENTES:
Autorização da visita de delegados da Cruz Vermelha Internacional aos prisioneiros do PAIGC na Guiné
Campanha de alfabetização promovida por alguns estudantes ou organizações estudantis
Orientação política fornecida à Junta Militar de Angola
Questão diplomática com o Malawi
Visita do Ministro da Coordenação Interterritorial a Cabo Verde
Reforço do auxílio financeiro a Cabo Verde
Congelamento de salários e rendas de casa
Reivindicações dos trabalhadores do Instituto dos Cereais
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Critérios para a revisão dos vencimentos dos funcionários públicos e administrativos
Situação dos reformados
Negociação das Lajes
Criação da Comissão Nacional da FAO
Visita do Secretário-Geral da ONU
Interdição de Teixeira Pinto sair do País
Proposta de exoneração de Nuno Morgado e Armando Rocha de Administradores por parte do Estado, respectivamente do Banco de Angola e Sonap, e de substituição do segundo por Braulio Barbosa
Critérios relativos ao diploma de saneamento
Surto de cólera existente no País
Situação da Previdência
Remuneração, durante o Verão, dos agentes do Ensino Primário, Preparatório e Médio
Situação no sector do turismo
Situação no sector das pescas
Aumento do desemprego e sua incidência por sectores e regiões
Projecto de Decreto-Lei sobre greve e lock-out
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 26 de Julho de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00951.002
ACTAS
Pasta: 00953.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Enviado do Governo brasileiro à cerimónia de posse do Governo de Transição de Angola
Programa na TV acerca do Brasil
Maior receptividade às solicitações dos Governadores Civis
Negação da certidão de inscrição no recenseamento eleitoral a representantes da UDP
Requisição de Vasco Vieira de Almeida do CPP para ser nomeado Ministro do Governo de Angola
Política partidária nos Ministérios
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas de 31/12/1974 e de 03/01/1975
Diploma relativo ao Saneamento
Lei eleitoral para o Ultramar
Revisão da Concordata com a Santa Sé
Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais
Contratação colectiva
Reformulação do diploma que permite às Comissões Administrativas das Instituições da Previdência ou dependentes do Minitério dos Assuntos Sociais a suspensão e demissão de pessoal
Negociações com as Comunidades Europeias
Associação de pequenos e médios agricultores
PONTOS FORA DA OREM DO DIA:
Sindicalização do pessoal da Caixa Geral de Depósitos
Reivindicações do pessoal do Ministério das Finanças
Contrato colectivo na CP
Problema da empresa Joaquim Francisco dos Santos
Manifestações relacionadas com as manobras da NATO em Alcochete
Ocorrências no Porto
Alterações à Lei eleitoral
Acções relativas à agricultura
Carácter secreto das Súmulas das reuniões de CM
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 30 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 48
00953.009
ACTAS
Pasta: 00954.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Pedido de demissão do Ministro da Educação e Cultura
Alterações na Súmula da reunião de CM de 08/11/1974 e denúncia da sua circulação pública
Atraso do Orçamento
Terminal Petrolífero de Sines
Lei orgânica do Ministério do Trabalho
Problemas e actividades do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Problema da aplicação de justiça aos Americanos nos Açores
Problema dos empregados AC/Torralta
Assistência do Estado às empresas privadas
Recondução de José Gabriel Mendonça Correia da Cunha no lugar de Presidente da Comissão Nacional do Ambiente
Nomeação de Francisco José Pinto Correia para Presidente do Conselho de Administração das Empresas Públicas Correios e Telecomunicações de Portugal e Telefones de Lisboa e Porto
Nomeação de António Eduardo Mateus da Silva, João Manuel Soares de Almeida Viana, João Avelino da Rocha Cunha Serra, José Alfredo Rodrigues Ferraz e Vítor Manuel Pereira Dias para Administradores das Empresas Públicas Correios e Telecomunicações de Portugal e Telefones de Lisboa e Porto
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 20 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00954.009
ACTAS
Pasta: 00954.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Resultados da visita do Secretário de Estado do Comércio Externo e Turismo à Hungria, Polónia e Roménia
Empresa pública para o comércio com o Leste
Resultados da visita do Ministro das Finanças aos EUA para reunião do Banco Mundial
Designação de Alfredo Luís da Conceição Rodrigues para Administrador por parte do Estado na Companhia Mineira do Lobito, SARL
Nomeação de José Luís Blanco Nogueira para Administrador por parte do Estado na Sonefe - Sociedade Nacional de Estudos e Financiamento do Empreendimento Ultramarino, SARL
Nomeação de Carlos Jorge Mendes Corrêa Gago para Administrador por parte do Estado na Petrosul - Sociedade Portuguesa de Refinação de Petróleos
Designação de Luís Pacheco Moreira Lobo para Presidente do Conselho de Administração do Porto de Lisboa
Deslocação do PR aos EUA
Jantar de homenagem a Celso Furtado
Aumento das tarifas da Companhia Portuguesa de Electricidade
Análise da conjuntura económica e financeira do país
Reconhecimento da soberania da União Indiana sobre Goa, Damão e Diu
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 15 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00954.001
ACTAS
Pasta: 00799.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0799.04
PONTOS DA AGENDA:
Instalação dos serviços públicos
Estatuto da Ordem dos Médicos
Estabelecimentos prisionais e tutelares de menores
Comissão Permanente para a aplicação dos Direitos Anti-Dumping e Compensadores
Alteração dos mapas dos quadros de pessoal anexos à Reforma Aduaneira
Ajudas de custo aos funcionários públicos que se desloquem em missão oficial ao estrangeiro
Falência da Leitex - Sociedade Produtora de Leite, SARL
Prorrogação dos prazos referidos no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 712/76, sobre a reestruturação das empresas nacionalizadas e mandato das Comissões Administrativas
Prorrogação do prazo referido no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 116/77, sobre cessação das intervenções do Estado nas empresas privadas
PONTOS FORA DA AGENDA:
Alterações ao Decreto-Lei sobre condicionamento dos aumentos salariais e das remunerações complementares
Concessão de aval do Estado a um empréstimo que o International Bank of Reconstrution and Development vai facultar ao Banco de Fomento Nacional, destinado ao financiamento de projectos industriais
Alterações à classificação pautal do veículo automóvel misto de passageiros e carga
ANEXO À SÍNTESE DE DELIBERAÇÕES:
Comunicado do CM sobre as comemorações do 1.º de MaioData: Quarta, 4 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00799.003
ACTAS
Pasta: 00776.003Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: Relatório de execução do Plano 77
Política de avales do Estado (não consta o anexo)
Preço dos adubos para a campanha 1977/1980 (não consta o anexo)
Objectivos financeiros para a EDP (não consta o anexo)
Criação de uma Comissão Instaladora do Instituto de Gestão Bancária (não consta o anexo)
Balanços e Contas das Instituições de Crédito (não consta o anexo)
Alteração à orgânica de gestão e fiscalização das instituições de crédito nacionalizadas (não consta o anexo)
Concessão de aval do Estado aos Contratos de Desenvolvimento à Habitação (não consta o anexo)
Finanças Públicas
Problema da firma Zagallo (não consta o anexo)
Programa de importações de bens essenciais (não consta o anexo)
Quota contingentada para as importações de café (não consta o anexo)
Despacho normativo 104/77 (não consta o anexo)
Baixa de preços de alguns produtos, nomeadamente através do Fundo de Abastecimento (não consta o anexo)
Decreto-Lei n.º 212/77 (não consta o anexo)
Situação financeira da Segurança Social
Representantes do Governo no Conselho Nacional do Plano
ADITAMENTO À AGENDA:
Constituição de Consórcio Luso-Hispano-Italiano para a Venezuela (não consta o anexo)
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Terça, 28 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 132
00776.003
ACTAS
Pasta: 00782.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA Nº 0772.08
PONTOS PRÉVIOS:
Admiração de todo o Governo pela actuação do PM na apresentação do Programa do Governo à AR
Serviço de Estrangeiros do Ministério da Administração Interna apenas tem atribuições no tocante a cidadãos estrangeiros em Portugal
Eventual necessidade futura de actuação violenta das forças de segurança, dado o actual contexto de forças político-sociais e problema das desocupações de terras
Eleições para as autarquias locais
Desocupação da herdade de Montemor
Problemas de carácter sindical que devem cair no âmbito dos Ministérios da Justiça e da Administração Interna
Título executivo de reentrega das propriedades
PONTOS DA AGENDA:
Problemas mais importantes de cada Ministério
Reformulação da orgânica do Governo
PONTOS FORA DA AGENDA:
Regras quanto ao debate do programa do Governo na AR
Comissário Nacional para os Desalojados
Comissão da Condição Feminina transitará do Ministério dos Assuntos Sociais para a Secretaria de Estado da População e do Emprego
Recepção à Delegação Olímpica Portuguesa a Montreal
Secretário de Estado da Juventude e Desportos representará o PM numa corrida internacional de automóveis
Preparação do Plano
Obrigatoriedade de aviso da substituição de um Ministro por Secretário de Estado no CM
Diplomas pendentes de aprovação na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho remetidos aos Ministérios
Diploma das eleições para as autarquias locais deverá circular por todos os Ministros, bem como o ofício do Conselho da Revolução que acompanhou a sua devoluçãoData: Terça, 3 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
00782.003
ACTAS
Pasta: 00782.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.04
PONTOS PRÉVIOS:
Contactos que o PM tenciona manter regularmente com os órgãos de informação
Horário de trabalho da Função Pública
Barco de pesca portuguesa apreendido nos Açores
Compra de bens imobiliários a empresas de construção intervencionadas pelo Estado e viagem de trabalho do Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção ao Porto
Relações com as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira no que respeita à tutela de empresas públicas e de direcções-gerais
Salários do PR e dos membros do Governo
Prorrogação do prazo de depósito das acções de sociedades angolanas
Pagamento das despesas com a convalescença de Pinheiro de Azevedo
Nomeação de dois Administradores para a RTP - Júlio Simões Sousa da Silva e Fernando Otero
Fardamentos dos motoristas dos Ministérios
Causas e circunstâncias dos acidentes ocorridos no último fim-de-semana (de comboio e de barco)
PONTOS DA AGENDA:
Lei Orgânica do Governo
Regulamento do CM
PONTOS FORA DA AGENDA:
Criação do Comissariado Nacional dos Desalojados
Convite da TAP ao Ministro dos Transportes e Comunicações para voo inaugural à Venezuela
ANEXO À ACTA:
Ofício circular que introduz rectificações à Acta.Data: Terça, 17 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00782.007
ACTAS
Pasta: 00782.014Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0782.17
PONTOS PRÉV IOS:
Seminário sobre regionalização
Estatutos do Fundo da EFTA para o Desenvolvimento Industrial de Portugal
Nomeação do representante do Banco de Portugal a reunião do Banco Mundial em Manila
Cooperativa Agrícola do Divor
Descentralização regional
Representação exterior de Portugal no mundo sindical
Projectos de Decreto-Lei do Ministério da Educação e Investigação Científica (não especificados)
Intercâmbio luso-brasileiro
Contratação colectiva no sector da construção civil
Desalojados
Autorização legislativa da AR
Conflito com os vendedores de jornais
Nomeação de dois Administradores para a Empresa Nacional de Publicidade, proprietária do 'Diário de Notícias'
Questão entre o Ministério do Trabalho e a Secretaria de Estado da Comunicação Social
Construção Civil
Saneamentos
Prorrogação do prazo de vigência das Comissões Administrativas de algumas empresas públicas
Plano e orçamento para 1977
Adesão de Portugal ao Conselho da Europa
PONTOS DA AGENDA:
Comunicação do PM ao País
Delegação no Ministro da Justiça da competência para expropriações por utilidade pública
PONTOS FORA DA AGENDA:
Pensões de reforma
Uso de viaturas do Estado
Trabalhadores eventuais da Cooperativa Agrícola do Divor
Instituição do Fundo EFTA em Portugal
CM ExtraordinárioData: Terça, 7 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00782.014
ACTAS
Pasta: 00783.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.02
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS PRÉVIOS:
CM para os Assuntos Económicos do dia 09/09/1976
Comissão de Apoio ao Movimento Cooperativo
Terminou a greve dos trabalhadores eventuais da Cooperativa Agrícola do Divor
PONTOS DA AGENDA:
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas
Alterações das Apostas Mútuas Desportivas
Orgânica da Auditoria Jurídica da Presidência do CM
Normas para a eleição dos órgãos do Poder Local
Funções assistenciais do ensino médico e da investigação científica que competem aos hospitais centrais gerais
Nomeação de Manuel Carlos Sousa Oliveira Monteiro do Amaral e Jacinto Correia Raposo para Administradores da Empresa Nacional de Publicidade
Regime legal de concessão de passagens aos docentes e equiparados do Instituto Universitário dos Açores que tenham de mudar de residência do continente para os Açores (retirado)
Manutenção em vigor dos Decretos-Lei n.º 792/75 e n.º 793/75 durante o ano lectivo de 1976/77
PONTOS FORA DA AGENDA:
Adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Suspensão da reforma antecipada aos 60 anos
Negociações do contrato colectivo vertical da construção civilData: Sexta, 10 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00783.001
ACTAS
Pasta: 00788.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.02
PONTOS PRÉVIOS:
Integração no Quadro Geral de Adidos do pessoal civil afecto aos Serviços Prisionais Militares
Alterações ao Regulamento do CM
Marcação dos próximos CMs, em função do Congresso do PS
Questão dos bancários refugiados das ex-colónias na Caixa Geral de Depósitos
Ministro da Justiça delega no Procurador-Geral da República os poderes para despachar assuntos relativos a questões de pessoal
Regime de provimento dos Director e Directores-Adjuntos da Polícia Judiciária
Anulação de resolução do VI Governo relativa ao Ensino Pré-primário
Debate do Programa do Governo
Presença de membros do Governo na AR e regras de resposta às questões levantadas pelos partidos
PM e Ministros dos Transportes e da Habitação visitam várias zonas de Lisboa
Comissão para a Integração Europeia (referência à Comissão para a Integração de Portugal no Mercado Comum e na EFTA)
Regulamentação das Relações Colectivas de Trabalho
Problemas dos desalojados
Processo de recenseamento dos desalojados nacionais
PONTO DA AGENDA:
Sistema de crédito a projectos de actividade económica
PONTOS FORA DA AGENDA:
Concessão de avales do Estado a várias empresas de construção civil (Proconstrói, Nunes Tiago, Construtora Abrantina e Sociedade Construtora Portuguesa) e à PetrogalData: Quinta, 21 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00788.001
ACTAS
Pasta: 00788.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.03
Proposta de Lei que aprova o Tratado de Adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Controle de viaturas do Estado (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o trabalho de estrangeiros em território português (não consta o anexo)
Proposta de Lei que fixa o horário de trabalho na Função Pública
Projecto de Decreto-Lei que extingue determinados créditos sobre o Estado e Empresas Públicas
Informação/proposta sobre tarifas de venda de água e aluguer de contadores na região de Lisboa
Linhas gerais do Plano e do Orçamento para 1977 (não consta o anexo)
Proposta de resolução sobre financiamento às empresas jornalísticas estatizadas
Projecto de Decreto-Lei que define a aplicação das receitas dos impostos, taxas e adicionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira (não consta o anexo)
Proposta de resolução sobre saneamento económico-financeiro da Siderurgia Nacional
Proposta de resolução sobre nomeação de um Administrador por parte do Estado para a Metalúrgica Luso-Alemã, SARLData: Terça, 26 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 61
00788.004
ACTAS
Pasta: 00788.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.04
PONTOS PRÉVIOS:
Processo de apresentação de candidaturas para os órgãos das autarquias locais
Relato da deslocação do Ministro da Administração Interna a Bari (Itália), à Conferência sobre Reordenamento do Território
Falta de cimento no mercado interno (referência aos problemas na fábrica Secil)
Filmes para exibição em cinemas deixam de estar sujeitos a sobretaxa e/ou depósito prévio
Preço do pão
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre os resultados da sua recente viagem a Israel
Financiamento do Banco Mundial e da Fundação Rockfeller de projecto no âmbito da investigação agrária
Preços de peixe congelado
Problema dos assaltos a bancos
Alteração da tabela salarial do pessoal da Central Térmica da Madeira
PONTOS DA AGENDA:
Tratado de adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Controle de viaturas do Estado
Horário de trabalho na Função Pública
Extinção de determinados créditos sobre o Estado e Empresas Públicas
Linhas gerais do Plano e do Orçamento para 1977
Tarifas de venda de água e aluguer de contadores na região de Lisboa
Financiamento às empresas jornalísticas estatizadas
Saneamento económico-financeiro da Siderurgia Nacional
Nomeação de um Administrador por parte do Estado para a Metalúrgica Luso-Alemã, SARLData: Terça, 26 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00788.003
ACTAS
Pasta: 00788.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.05
Análise do momento político (não consta o anexo)
Novo sistema de aprovação de diplomas (não consta o anexo)
Proposta de Lei relativa ao Estatuto das unidades de produção (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto de Gestão do Património Fundiário Nacional (não consta o anexo)
Discussão do preço do pão e dos níveis salariais dos trabalhadores do sector da panificação (não consta o anexo)
Controle de viaturas do Estado (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o trabalho de estrangeiros em Portugal (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que define a aplicação das receitas dos impostos, taxas e adicionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Proposta de Lei que restitui a operação de poupança pública forçada (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução que determina a exoneração de Hermínio Maurício de Almeida Marvão do cargo de Presidente do Conselho de Gerência da Sociedade Portuguesa de Navios-Tanques, Lda. - Soponata e nomeação de Frederico A. Monteiro da SilvaData: Quarta, 3 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
00788.006
ACTAS
Pasta: 00790.010Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.09
Análise da situação política (não consta o anexo)
Novo sistema de aprovação de diplomas pelo CM
Projecto de Decreto-Lei que reformula o sistema de aposentação aos 60 anos na Função Pública (não consta o anexo)
Proposta de Lei sobre a greve na Função Pública
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as remunerações dos Presidentes das Câmaras Municipais e Governadores Civis
Projecto de Decreto-Lei que estabelece medidas tendentes a condicionar os aumentos salariais através da contratação colectiva e a limitar remunerações complementares
Projecto de Decreto-Lei que estabelece nova definição e aumento do salário mínimo nacional e do salário mínimo dos trabalhadores rurais
Proposta de Lei que regula o controle de gestão nas empresas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regula o funcionamento das Comissões de Trabalhadores (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Promar - Empresa Pública de Comércio Externo de Produtos Alimentares, e aprova os seus Estatutos (não consta o anexo)
Negociações entre a Companhia Portuguesa Rádio Marconi e a República Popular de Angola
Aumento do preço dos combustíveis (não consta o anexo)
Instalação da indústria da Coca-Cola (não consta o anexo)Data: Quinta, 30 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 125
00790.010
ACTAS
Pasta: 00804.007Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0804.06
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera João Salvador dos Santos Sá Nogueira do cargo de Vogal do Conselho de Gerência da Rodoviária Nacional, EP (não consta o anexo)
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Brisa (não consta o anexo)
Proposta de resolução que estende a algumas Caixas Económicas o regime de crédito à habitação (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Cultural entre Portugal e a Noruega (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Instaladora do Instituto de Gestão Bancária
Projecto de Decreto-Lei relativo à revisão de preços de empreitadas e sub-empreitadas de obras particulares (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que extingue as secretarias dos governos dos antigos Distritos Autónomos de Angra do Heroísmo, da Horta e de Ponta Delgada
ANEXO À AGENDA:
Projecto de comunicado do CM sobre a evolução da situação económica e financeira do País e medidas tomadas nesse âmbitoData: Quinta, 25 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
00804.007
ACTAS
Pasta: 00807.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0807.08
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Nomeação da Comissão Instaladora da Instituição Parabancária
Extinção do Banco Intercontinental Português
Autorização prévia do Banco de Portugal à nomeação de correspondentes no país por restituições de crédito
Transferência da competência do Fundo de Fomento à Habitação para a respectiva Câmara Municipal, no que se refere à fixação das rendas das casas de renda limitada
Extinção do lugar de professor da cadeira anexa de História do Cristianismo na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e criação de um lugar de professor extraordinário do 4.º grupo
Criação do mercado abastecedor Chaves de Oliveira, do Porto
Criação do Conselho Nacional do Comércio Interno
Nova redacção ao artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 268/71, relativo ao Fundo de Renovação e de Apetrechamento da Indústria da Pesca
Concessão do aproveitamento da energia das águas do Rio Minho à Electricidade de Portugal - EDP
PONTOS FORA DA AGENDA:
Companhia da Fábrica de Fiação de Tomar, SARL em situação económica difícil
Handy Angle Portuguesa - Cantoneiras Metálicas, Lda. e Masola - Sociedade de Madeiras e Alumínios, Lda. em situação económica difícil
Nomeação de um Administrador por parte do Estado para a MUNDET & Cia., Lda.Data: Quinta, 3 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00807.007
ACTAS
Pasta: 02600.002Assunto: Rascunho de carta de Mário Soares, na qualidade de membro da Resistência Republicana, dirigida a Fernando (Fernando Piteira Santos), Xico (Francisco Ramos da Costa) e Tito (Manuel Tito de Morais), motivada pelo comunicado da Conferência das Forças Anti-Fascistas Portuguesas. Aborda as seguintes questões: - Frente Patriótica de Libertação Nacional (F.P.L.N.) e Juntas de Acção Patriótica (J.A.P.’s); - Documento de base da Resistência Republicana e integração desta nas J.A.P.’s, ligações desta aos católicos, à Acção Socialista (Lopes Cardoso), ao movimento estundantil, criação de uma organização revolucionária sob a sua égide; - auxílios monetários, nomeadamente da Itália, Dinamarca, e outros países escandinavos; - Rádio Portugal Livre; - A eventualidade de um putsh militar (é referido Craveiro Lopes) e apoios ocidentais que poderia suscitar; - Apoio aos exilados; - Relações com Humberto Delgado e Henrique Galvão.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Fernando Piteira Santos, Francisco Ramos da Costa, Manuel Tito de MoraisData: Segunda, 28 de Janeiro de 1963Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 20
02600.002
Correspondencia
Pasta: 07020.042Assunto: Trabalhos de António Sérgio para o editor Quillet; "República", jornal do Porto; "Guia de Portugal"; considerações sobre História de Portugal; início da publicação de um novo jornal republicano em Setúbal, por um grupo de seareiros; propaganda da "Seara Nova" em Coimbra, junto dos estudantes da Universidade; Dr. Garrido, irmão da viúva de Álvaro de Castro; ida de António Sérgio à Liga dos Direitos do Homem, quando chegou a Paris; liga portuguesa fundada em Paris; Fernando Brederode, director da companhia de seguros Nacional e amigo da "Seara Nova"; declaração votada no congresso democrático para a paz publicada na "Jeune Republique", na qual António Sérgio recordou cláusula do pacto da Sociedade das Nações; tese de António Sérgio sobre a reforma democrática da SDN; proposta de Briand sobre federação de nações europeias; passagem por Paris de Cruz Filipe, professor oficial de surdos-mudos, que deu ideia do estado do Ministério da Instrução; sugestão de António Sérgio a Cruz Filipe para fundação de escola particular de instrução primária segundo os processos do estudo livreRemetente: António SérgioDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 19 de Setembro de 1929Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07020.042
Correspondencia
Pasta: 07014.030Assunto: Falta de saúde de Júlio Madeira; remessa de exemplares dactilografados do manuscrito de Bernardino Machado "A visita da esquadra inglesa"; notícia no "Diário de Notícias" de que Gomes da Costa estava em Roma e que ia fixar residência em Nice; divergências da imprensa portuguesa sobre o paradeiro de Gomes da Costa; críticas à Ditadura Militar; notícia recebida de Évora de que nenhum cidadão se quis inscrever numa lista de adesão à União Nacional, mandada distribuir por Vicente Freitas; prosseguimento em silência da actividade dos republicanos; demissão da direcção da Associação Comercial de Lisboa, pelo facto de a Ditadura não atender aos seus protestos sobre a situação cambial; Júlio Madeira afastado da Liga de Paris, por considerar que os republicanos devem unir-se num bloco e não concordar com ataques a outros republicanos e elementos que pugnam também pela democracia; manifesto de Agatão Lança, transferido para S. Tomé; contactos com o Dr. Mariano Felgueiras; paradeiro de Júlio de Sequeira; volume sobre o "28 de Maio" em elaboração por Júlio Madeira; carta de Cunha Leal publicada no "Século" sobre o empréstimo externoRemetente: Júlio MadeiraDestinatário: Bernardino MachadoData: Fevereiro de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07014.030
Correspondencia
Pasta: 07038.012Assunto: Cartas recebidas de Bernardino Machado. Falta de recepção dos exemplares das suas últimas publicações. Censura em Espanha. Folhetos de Bernardino Machado "A Assembleia Nacional da Ditadura", "A Nação contra a Ditadura" e "O Estado Novo e o grande empréstimo externo". Negociações entre o governo da Ditadura e a Inglaterra para obtenção de empréstimo. Jantar oferecido a Macdonald pelo representante de Portugal em Londres. Actividade diplomática de Ulrich. Lições do Prof. Katorowig sobre Ditaduras na Escola de Ciências Económicas e Políticas de Londres. Perseguições movidas a Ribeiro. Referências a Júlio Lapa e Prestes Salgueiro. Informação dada por Bernardino Machado a Agatão Lança sobre a autoria de folheto anónimo distribuído em Portugal. Caderno n.º 4 de Cunha Leal sobre "A análise sumária das contas públicas, 1933-1934" e réplica no jornal "República" à crítica feita ao referido caderno, publicada no "Diário de Notícias".Remetente: Augusto Alves DinisDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 20 de Fevereiro de 1935Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07038.012
Correspondencia
Pasta: 07041.094Assunto: Recepção de circular da Cruz Vermelha, assinada por Elzira Machado, tendo dado ordens a um banqueiro para satisfazer o preço de um bilhete que acompanhava a circular e adquirir outro para se fazer sócio da instituição. Menciona um encontro com Bento Carqueja, de passagem por Montevideu, em 20.JUN.1928, e opinião deste sobre a Ditadura Militar. Refere ainda visitas do Barão de Tavares Leite e do Inspector José Soares. Tece críticas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e aos cortes da censura feitos aos artigos de Eduardo de Carvalho para "A Voz da Verdade". Agradece envio da publicação de Bernardino Machado sobre "A Derrocada Militarista". Menciona ter escrito artigos intitulados "A falência da Democracia" e "O orgulho nacional". Informa remeter recortes do "El Dia" e do "El Ideal", órgãos do "batllismo", corrente seguidora do antigo presidente Batlle y Ordoñez, os quais criticam a ditatura portuguesa.Remetente: Eduardo de Carvalho, Consulado de Portugal em MontevideuDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 2 de Julho de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07041.094
Correspondencia
Pasta: 02975.025Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Situação Nacional
Briefing sobre Informação
Problema de Timor
Descolonização de Timor - Cimeira de Macau e Projecto de Lei Constitucional
Pedido de demissão do General Lopes Pires
Pedido de demissão do General Pinho Freire
Leis da Reforma Agrária
Ocupações selvagens
Declarações de MS sobre a Batalha da Informação
Batalha da Economia
Comissão administrativa para o jornal 'República'Data: Quarta, 9 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.025
ACTAS
Pasta: 02975.039Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Comissão do CR para Angola
Comissão de Extinção da PIDE/DGS - LP
Tribunais Militares para julgamento do 11 de Março e PIDE/DGS - LP
Presos sujeitos ao foro militar
Comissão Interministerial de Saneamento e Reclassificação - o Tenente Coronel Castro Alves é indicado para Presidente
Situação em Angola e Timor
Situação nos Açores
Reestruturação do COPCON
Análise da situação
Reestruturação interna do CR
Documento elaborado em plenário do EMGFA
Relações PC - PS
Novos Comandantes da GNR, PSP e GF
Eficácia do Exército
Exercício nacional com todas as Regiões Militares
Delinquentes com processos externos à SPJM
Diplomas legislativos relativos a Tribunal Militar ConjuntoData: Quinta, 16 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.039
ACTAS
Pasta: 02975.135Assunto: Artigos ofensivos para os órgãos de soberania - Comunicação Social
Acordo de Cooperação com a Espanha
Acidente com avião da TAP - aeroporto do Funchal
Campo de concentração do Tarrafal - trasladação para Portugal dos restos mortais de antigos presos
Diploma legal relativo aos trabalhadores do Estado
Exposição do Gen. Pedro Cardoso - criação do Serviço Nacional de InformaçõesData: Quarta, 23 de Novembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.135
ACTAS
Pasta: 02975.314Assunto: Informação sobre os pedidos de audiência
Questão das Leis n.º 17-B/81 de 08.AGO.1981 e n.º 27/81 de 22.AGO.1981 - concede autorização legislativa ao Governo para alterar os regimes de comercialização de cereais e de ramas de açucar
Análise da situação dos militares abrangidos pelos Dec.-Leis números 178/74, 309/74, 684/74 e 147-C/75
Análise da Situação Política - declarações do PR relativas à possível entrada da Espanha para a NATO; notícias na Comunicação Social atribuindo ao PR referências a um possível golpe de estado em Espanha
Relações entre o Gen. Melo Egídio, CEMGFA, com o Ministro da Defesa NacionalData: Quarta, 9 de Setembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.314
ACTAS
Pasta: 07364.003.015Título: Inauguração da Exposição Retrospectiva de Malangatana na SNBA (Sociedade Nacional de Belas Artes), em LisboaAssunto: Inauguração da Exposição Retrospectiva de Malangatana na SNBA, em 1989. Da esquerda para a direita: Fernando Azevedo, comissário da exposição (discursando), Malangatana, Maria Cavaco Silva, Tereza Gouveia, Luís Bernardo Honwana, Gracieta Malangatana e Gelita Mhangwana, entre outros.Data: 1989Fundo: DMT - Documentos MalangatanaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07364.003.015
Fotografias
Pasta: 05010.009Título: Declaração de Apoio às Resoluções da 1ª Conferência da Resistência Timorense no Exterior, assinada por Konis Santana e SabalaeAssunto: Declaração de Apoio às Resoluções da 1ª Conferência da Resistência Timorense no Exterior, assinada por Konis Santana e Keri Laran Sabalae, respectivamente, membros do Conselho Nacional da Resistência Maubere, Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada- CEL/FA e Secretário do Comité Executivo da Luta/Frente Clandestina- CEL/FC, manifestando total apoio às Resoluções e à institucionalização da Comissão Coordenadora da Frente Diplomática como órgão máximo e unificador da Resistência no Exterior criando desta forma condições para uma futura integração de todos nas estruturas do CNRM, saudando a «reafirmação de confiança de todos os componentes no Exterior» na pessoa de Xanana Gusmão como Líder Máximo do CNRM e Símbolo Vivo da Resistência Timorense, afirmando que com a sua captura e aprisonamente, o eixo central da Resistência Maubere passou definitivamente para as vilas e as cidades; sustentando que a solução da questão do Líder Máximo dependerá da solução do problema de Timor-Leste, apelando para que todoData: Terça, 16 de Maio de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 4
05010.009
Documentos
Pasta: 05001.039Título: Carta de Mari Alkatiri, Roque Rodrigues, José Luís Guterres e Alfredo Borges Ferreira à Comissão Directiva da FRETILIN em Timor-LesteAssunto: Carta de Mari Alkatiri, Roque Rodrigues, José Luís Guterres e Alfredo Borges Ferreira, Conselho Central da Delegação Externa da FRETILIN, aos camaradas da Comissão Directiva da FRETILIN em Timor-Leste comunicando que da reunião extraordinária do Conselho Central da Delegação Externa da FRETILIN consta o comunicado de imprensa onde se faz referência à questão da «reconciliação» - processo que em seu entender teve lugar em Timor-Leste, tendo sido Xanana Gusmão o pioneiro do conceito e da prática - para o qual se abriram as portas quando se iniciou o processo de despartidarização da Resistência, sendo que a política da Convergência Nacionalista visava unir esforços em torno dos interesses da Nação Maubere, política de Unidade Nacional iniciada pela FRETILIN de que resultou o envolvimento de todas as camadas da Nação na resistência ao ocupante, exemplificado por Santa Cruz, massacre que mereceu a condenção da Indonésia no plano internacional; internacionalização contra-atacada pelo projecto dito de «reconciliaçãoData: Domingo, 8 de Agosto de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05001.039
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Pasta: 05001.046Título: Memorando de Ramos-Horta, endereçado à DEF e UDT acerca da criação da Comissão Coordenadora para a Frente Diplomática, acordada na reunião de 07 de AGO.1993 em LisboaAssunto: Memorando de José Ramos-Horta, CNRM (Conselho Nacional da Resistência Maubere) endereçado à DEF e UDT (Delegação Externa da FRETILIN e União Democrática Timorense) acerca da criação da Comissão Coordenadora para a Frente Diplomática, acordada na reunião de 07 de AGO. de 1993 em Lisboa entre os membros do CC da DEF, Comité Regional da UDTe o Representante Especial do CNRM, compreendendo o Vice-Presidente da UDT, o Secretário para as Relações Externas da FRETILIN e o Representante Especial do CNRM, entidades que têm como responsabilidade o estudo, planificação, calendarização e coordenação de toda a Frente Diplomática; o Representante Especial do CNRM é o Coordenador, devendo contactar, consultar e coordenar com os seus colegas na Comissão as actividades diplomáticas da Resistência no exterior; foi ainda acordado que o actual representante da FRETILIN junto da ONU, José Luís Guterres passa a exercer as funções de Representante do CNRM/Timor-Leste junto da ONU; os actuais Representantes do CNRM, Constâncio PinData: Domingo, 8 de Agosto de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05001.046
Documentos
Pasta: 05352.003.007Título: Circular do C.E. Assinada por Bravo divulgando os preparativos para a recepção do Lusitânia ExpressoAssunto: Circular do C.E. Assinada por Bravo, Responsável divulgando os preparativos que devem fazer para a recepção da Lusitânia Expresso que chega ao porto de Dili no dia 8 de Março de 1992, os Responsaáveis do C.E. Em nome do Presidente do CNRM querem transmitir a todos os responsáveis da juventude a nível nacional o seguinte:«se toda a juventude continuar ainda pronta para lutar pela Pátria, EU [Comando Luta] autorizo, ACÇÃO; podem fazer manifestação/demonstração mas deve ser responsável, disciplinada e pacífica», ainda não está determinado o dia da manifestação, o Comando da Luta não quer socrificar os seu filhos e irmãos mas apresenta uma nova forma de acção, nos cartazes e a palavra de ordem é o seguinte:«exigimos diálogo, exigimos responsabilidade de Portugal, exigimos responsabilidade da Comunidade Internacional e queremos Paz em Timor-Leste», o Comando da Luta alerta para que todos cumprissem o que está na circular e não fora delaData: Quarta, 4 de Março de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05352.003.007
Documentos
Pasta: 06488.016Título: Antara, Tempo, Astaga, Dow Jones, The Jakarta Post, Associated Press, Reuters, Media Indonesia, Detikcom, The New York Times, UNTAET Daily Briefing, IOM Press Briefing.Assunto: Eurico Guterres, DPRP, UNTAET, TNI, negociações Timor Australia sobre Petróleo, Portugal, PBB, transição para a independência, críticas à UNTAET, Fretlin, neo colonialismo, assassínio de jornalistas, confrontos entre estudantes timorenses e força portuguesa, massacres de 1999, Dili, Liquiça, Balibo, UDT, SDP, BM, CNRT, situação política, socieal e económica, plano económico para Timor, Woodside, Philips, relações Timor-Indonésia, UNCHR, prisão domiciliária de Eurico Guterres, imprensa timorense, UNESCO, julgamento do General Johny Lumintag por vialação de Direitos Humanos em Timor, pressões para a criação de um Tribunal Internacionais de Crimes contra a Humanidade, RI, questão dos julgamento dos criminais de guerra na indonésia, abuso sexual e escravatura de mulheres timorenses por milícias indonésias, James Dunn, transferência de poder, OIOS, constituição de uma força timorense, Conselho Nacional, José Ramos Horta, retorno de emigrantes timorenses, Xanana Gusmão.Data: Janeiro de 2001 - Abril de 2001Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 54
06488.016
IMPRENSA
Pasta: 06426.014Título: The Jakarta Post, CEPOS, Associated Press, Kompas, Liberation, Survival International, AFP, Joyo Indonesian News, International Herald Tribune, The Washingotn Post, The Guardian, TAPOL, Waspada, Reuters, Suara Pembaruan Daily, The Independent.Assunto: PPI, Interfet, NTT, TNI, UNAMET, UNHCR, referendum, Habibi, MPR, DPR, Falintil, nacionalismo, MWS, Irian Jaya, Wiranto, referendum, refugiados, Ximenes Belo, exército australiano, BM, Klaus, Rohland, FMI, economia, cooperação internacional, Xanana Gusmão, retirada, violência, EUA, Maluku, Papua ocidental, RI, confrontos, massacre, reconstrução, Comissão Nacional de Direitos Humanos, Ramos Horta, PT Datakom Asia, PT Rothschild, Kontras.Data: Agosto de 1999 - Outubro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 47
06426.014
IMPRENSA
Pasta: 06490.003Título: Público, LUSA, Reuters, AP, Sydney Morning Herald, BBC, The International Herald Tribune, Diário de Notícias, The Australian, Kompas, The Washington Post, The Jakarta Post, LUSA, ABC.Assunto: Assinatura dos Acordos de 5 de Maio, Ali Alatas, Jaime Gama, Kofi Annan, ONU, missão de observadores, Mari Alkatiri, João Carrascalão, Constâncio Pinto, FRETILIN, UDP, CNRT, Xanana Gusmão, manifestações de estudantes, Wiranto, TNI, reações à assinatura dos acordos, violência, milícias, Golkar, tropas australianas, referendum, visita a Timor-Leste do embaixador australiano em Jakarta, Eurico Guterres, exército indonésio responsável por segurança em Timor, Ana Gomes, reacções do parlamento português ao acordo, Parlamento Europeu, integracionistas, independentistas, forças de manutenção da paz, mobilização para o referendum, desarmamento das milícias, negociações, recenseamento, intimidações, Sukarnoputri, Aus AID, UNAMET, IOM, eleições nacionais na Indonésia, Abílio Araújo, autonomia, cooperação bilateral da Austrália com Indonésia, Igreja Católica de Timor-Leste, Ximenes Belo, massacre de Balibo 1975, missão portuguesa de observadores, UNAMET, ajuda humanitaria, liberdade de imprensa na Indonésia.Data: Maio de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 76
06490.003
IMPRENSA
Pasta: 06499.019Título: Gatra, Kompas, Kompas Online, Republika, The Jakarta Post, Indonesia Daily News Online, Agência PIJAR, Tempo, Tempo Interaktif, Forum KeadilanAssunto: Suharto; reestruturação; remodelações nas forças armadas; ABRI; marinha; força aérea; polícia nacional; exército; Indonésia; Nações Unidas; Yogyakarta; Azwar Anas; T. Surjadi; ILAF; Sahetapy; Kusuma; Direitos Humanos; J. Sudarsono; Salim Said; S. Supriadi; Feisal Tanjung; A. Widodo; Djatmiko S.; L. Dahlan; Suratmin; Sutyioso; política; Hartono; Tailândia; Y. Yosfiah; B. Yudhoyono; ICMI; A. Sasono; Y. Muhaimin; assuntos sociopolíticos; Câmara dos Representantes; Wiranto; Habibie; Sukarno; A. Nasution; Universidade da Indonésia; M. Irsyam; PPP; Tangerang; Bekasi; Sudjasmin; Robik Mukav; Subagyo; Sugiono; Golkar; BKR; TKR; P. SubiantoData: Maio de 1997 - Julho de 1997Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 105
06499.019
IMPRENSA
Pasta: 06499.013Título: Media Indonesia Online, Tempo Interaktif, Republika Online, Gatra, Kompas Online, Far Eastern Economic Review, TirasAssunto: GPK; ABRI; militares; Suwarno; Hartono; Golkar; S. Hamid; PDI; Sutiyoso; I. Utomo; Wiranto; polícia; Hamami Nata; Feisal Tanjung; novos chefes militares indonésios; Kushariadi; Tubagus; Dibyo Widodo; Amir Syarifudin; Direitos Humanos; julgamentos; Nasution; sistema eleitoral indonésio; Sukarno; economia; religião; muçulmana; problemas sociais; política; comunismo; A. Wahid; C. Samsung; Sudibyo; Habibie; remodelações nas forças armadas indonésias; Adiwijoyo; Igreja; Tailândia; Partido Golkar; Ásia; Malásia; Singapura; H. Crouch; Austrália; exército Burma; incêndio no Quartel Nacional da Polícia indonésia.Data: Janeiro de 1996 - Março de 1996Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 115
06499.013
IMPRENSA
Pasta: 06515.087Título: Kompas, The Jakarta Post, The International Herald Tribune, Agência Reuter, The Sun, Agência Lusa, Agência UCA News, BBC, The Australian, The Financial Times, Far Eastern Economic Review; De Morgen, Agência France Press, Neues Deutschland, The Times, The GuardianAssunto: GPK; Comissão Nacional de Direitos Humanos; investigadores indonésios; mortes; 12.JAN.1995; Liquiça; General Feisal Tanjung; guerrilheiros; FRETILIN; comunidade internacional; Komnas HAM; Propostas de Paz; Ramos-Horta; ninjas; Mantias; Ali Said; críticas ao Bispo D. Ximenes Belo; centro de treino vocacional salesiano; Tribunal Internacional de Justiça; Gareth Evans; Austrália; Portugal; VIII Conferência Mundial de Tamil; Domingos Soares; ABRI; Comissão de Justiça e Paz; grupos pró e contra a integração; vítimas da guerra; Abilio Soares; timorenses no exílio; transferência de prisão; detenções; Grã-Bretanha; líder timorense; Indonésia; filme; cinema; incêndio no mercado de Becora; AI; Nações Unidas; Ali Alatas; Suharto; igrejaData: 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 92
06515.087
IMPRENSA
Pasta: 06494.017Título: Suara Karya, Pelita, The Jakarta Post, Kompas, Far Eastern Economic Review, Suara Pembaruan.Assunto: Minoria étnica chinesa, Estratégia de implementação em Jawa, TNI, ABRI, discurso incompleto do Ministro da Defesa Benny Murdani em Dili, introdução de Mário Carrsacalão, objecções do Ministro e Secretário de Estado Moerdiono a uma viagem em massa de sino descendentes a um evento desportivo em Beijing, reabertura das relações diplomáticas entre China e Indonésia, questão da cidadania dos sino descendentes, naturaização, processo de autorização para a deslocação das 1.500 pessoas a Beijing, maior acesso a sino descendentes aos serviços académicos e militares, consenso nacional para a assimilação da minoria étnica chinesa, 300.000 sino descendentes em situação illegal, Rudini, acesso de sino descendentes ao ABRI.Data: Junho de 1990 - Novembro de 1990Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 26
06494.017
IMPRENSA
Pasta: 06436.027Título: The Jakarta Post, Far Eastern Economico Review, Jornal de Notícias, The Time, Newsweek, Editor, Le Monde, The Globe and Mail, Ottawa Citizen, The Weekend Australia, AP, Tempo, Reuter, The Sydney Morinig Herald, Camberra Times, The Charlatan, Kompas, Australian.Assunto: Timor Gap, negociações entre Australia e Indonésia. Mário Carrascalão, religião e cultura em Timor-Leste, manifestações, Xanana Gusmão abandona liderança da FRETILIN, José Ramos Horta, restruturação da resistência timorense, Igreja, visita do Papa a Timor-Leste e Indonésia, posição do Governo de Canadá perante Timor-Leste, massacres, violação de Direitos Humanos, posição do Governo australiano, ONU, política indonésia de desenvolvimento em Timor-Leste. Suharto, Amnistia Internacional, detenção de timorenses durante a visita do Papa, presidência indonésia, bispos indonésios na visita do Papa, actividades do exército indonésio em Timor-Leste, ABRI.Data: Outubro de 1989 - Novembro de 1989Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 63
06436.027
IMPRENSA
Pasta: 06460.003Título: The Guardian, The Canberra Times, The Sydney Morning Herald, The Australian, The Age, The Melburn Sun, The Weekend Australian, ABC Nacional Radio, Far Eastern Economic Review, International Herald Tribune, The National Times, Jornal de Notícias, Boletim TAPOL, Indonesian Observer, The Daily News, Washington Inquirer, Northern Territory NewsAssunto: Venda de armamento; Lord Avebury; inquérito das Nações Unidas; Gough; Gordon McIntosh; Withlam; 4º Comité de Descolonização das Nações Unidas; Portugal; Jill Jolliffe; Freitas do Amaral; Margareth Tatcher; tortura; FRETILIN; resistência armada; Larry Cox; ALP; ICRC; Ian Hutcher; Sugama; China; Street; guerrilha; Mochtar; CVI; Bali; CSIS; ASEAN; Murtropo; fome; Suharto; Ramos-Horta; solidariedade; Igreja; rebeldes; votações; CIA; Papua Nova Guiné; Atauro; diário de Timor-Leste; Shultz; EEC; CISET; Lopez da Cruz; Murtropo; Adam Malik; sessão UNGA; Eanes; M. Tilman; PNG; Niugini; relatórios; Vaticano; Atauro; IgrejaData: Maio de 1982 - Maio de 1983Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 65
06460.003
IMPRENSA
Pasta: 06463.030Título: Anarchist Review Freedom, The Herald, Signar Harapan, The Asian Wall Street Journal, The Age, The Canberra Times, The Times, Northern Territory News, National Catholic Reporter, Manadsbulletiner, The New York Times, The Washington PostAssunto: FRETILIN; Nações Unidas; Portugal; Austrália; EUA; KOPKAMTIB; TAPOL; Reino Unido; Mochtar; CVI; fome; resistência armada; média; solidariedade; Igreja; MASRI; Exército Nacional da Indonésia; auto-determinação; Mario Carrascalao; Atauro; ICRC; Manuel Tilman; G. Whitlam; Pym; UNDC; descolonização; CE; Irian Jaya; genocídio; Gonçalves; PNG; OPM; Peter Rodgers; J. Freeman; ACFOA; CCJP; A. P. Kalangie; F. Xavier Lopes da Cruz; CRS; agricultura; economia; crianças; imprensa; Rod Nordland; Golkar; diplomacia; UDT; militares; ACR; Vaticano; D. Durenberger; encontro entre Regan e SuhartoData: Março de 1982 - Outubro de 1982Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 51
06463.030
IMPRENSA
Pasta: 09527.004.068Título: A questão das bandeiras satirizada n´«O Zé»; no verso: O descrédito da República n´«O Zé»Assunto: "Capa do semanário satírico «O Zé», com caricatura alusiva ao conflito entre a «Alma Nacional», de Guerra Junqueiro, e os líderes do Partido Republicano, a propósito da escolha da bandeira para a República Portuguesa. Guerra Junqueiro (à esquerda) digladia-se com Teófilo Braga, cada um ostentando o seu projecto de bandeira e vestido como um garoto; «Zé Povinho» assiste e aguarda o desfecho da briga. Na segunda página: caricatura intitulada «Zés Pereiras. Em legenda: «Césse tudo quanto a antiga muza canta/Que outro poder mais alto se alevanta». 29 de Novembro de 1910. (27x38,5 cm)."Autor: Silva e SouzaInscrições: «A QUESTÃO DAS BANDEIRAS»; «Ó meninos, vejam lá em que ficam; olhem que o Zé está á espera...»Data: Terça, 29 de Novembro de 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.004.068
ARTE
Pasta: 10096.002.001.031Título: Nem «striptease» nem fogueira; Novo contrato social é necessário em Portugal; Conferência mundial debate papel das empresárias - Diário de NotíciasAssunto: Artigo sobre a homenagem da UMAR na «Marcha Nacional das Mulheres contra a Pobreza e a VIolência» às activistas do Movimento de Libertação das Mulheres (MLM) que organizaram a primeira manifestação de mulheres em Portugal, no Parque Eduatrdo VII a 13.JAN.1975, no âmbito do Ano Internacional da Mulher proclamado pela ONU. Declarações de Madalena Barbosa sobre as atitudes de muitos homens ali presentes que as impediram de realizar a acção simbólica. Artigo de opinião de Maria de Belém Roseira sobre a sua participação no desfile português da Marcha Mundial das Mulheres e afirmação da importância da luta pela igualdade de género. Artigo sobre a X Conferência Mundial de Mulheres realizada na África do Sul, contendo excertos das intervenções de Graça Machel, Nélson Mandela e de Speciosa Wandira-Kazibwe, vice-presidente do Uganda. (Feminismos, MLM, Parque Eduardo VII, África, África do Sul, Uganda)Autor do artigo: Cadi Fernandes; Maria de Belém RoseiraData: Sábado, 7 de Outubro de 2000Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 3
10096.002.001.031
IMPRENSA
Pasta: 11123.006.003Título: Lugares e memórias da CEIAssunto: Planta de Lisboa com itinerário assinalando lugares associados a percursos dos sócios da CEI. Concepção de Aida Freudenthal para a UCCLA. Grafismo do Arq. Carlos Brito.Data: 2015Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11123.006.003
Documentos
Pasta: 07902.017.005Assunto: Miguel N'Zau Puna, secretário geral da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), demonstrando o uso de uma pistola automática aos soldados durante exercícios militares, perto da cidade do Huambo.Autor: Ingeborg LippmanData: Dezembro de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
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Pasta: 07902.001.006Assunto: Jonas Savimbi, presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), discursando para os civis e os soldados da UNITA durante uma escala em Gango, no dia 26 de janeiro de 1976.Autor: Ingeborg LippmanData: segunda, 26 de janeiro de 1976Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
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Pasta: 07902.005.003Assunto: Soldados da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) entrando na vila Mariano Machado [Ganda] capturada ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), distinguindo-se o secretário geral da UNITA, Miguel Maria N'Zau Puna (atrás, de boina).Autor: Ingeborg LippmanData: Outubro de 1975 - Novembro de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
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