Pasta: 09022.002.024Título: Governo João ChagasAssunto: Bilhete postal com ilustração alusiva ao primeiro governo eleito da República Portuguesa. Figuram os retratos do Presidente da República Manuel de Arriaga, Augusto de Vasconcelos, o Presidente do Ministério João Chagas, João de Meneses, Cupertino de Almeida, Pimenta de Castro, Manuel Leote, Duarte Leite, e Sidónio Pais. 1911. (14,5x9 cm).Data: 1911Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.002.024
ARTE
Pasta: 02968.037.050Título: Diário do GovernoAssunto: Decreto-Lei n.º 38.015 que determina que as empresas editoriais de livros ou de quaisquer outras publicações que de futuro se constituírem fiquem sujeitas ao cumprimento das brigações impostas pelo artigo 2.º do decreto-lei n.º 26.589.Número: 185Série: IData: Segunda, 30 de Agosto de 1943Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
02968.037.050
IMPRENSA
Pasta: 02968.037.049Título: Diário do GovernoAssunto: Contém, entre outros, o Decreto-Lei n.º 29.114 que regula o pagamento do imposto do selo quanto a anúncios pagos, publicados em qualquer periódico, incluindo o Diário do Governo.Número: 263Série: IData: Sábado, 12 de Novembro de 1938Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 9
02968.037.049
IMPRENSA
Pasta: 02968.037.048Título: Diário do GovernoAssunto: Contém, entre outros, o Decreto-Lei n.º 26.589 que regula o número máximo de páginas dos jornais diários, a fundação de qualquer publicação e proíbe a entrada em Portugal, a distribuição e venda de publicações estrangeiras contendo matéria proibida no País.Número: 112Série: IData: Quinta, 14 de Maio de 1936Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 5
02968.037.048
IMPRENSA
Pasta: 02968.037.047Título: Do EditorAssunto: Transcrição de excertos de vários decretos sobre a actividade editorial: Decreto-Lei n.º 12.008, de 29.JUL.1926, art. 3.º; Decreto-Lei n.º 25.589, de 14.MAI.1936, art. 2º; Decreto-Lei n.º 33.015, de 30.AGO.1943, art. 1º, 2º, 3º e 4º.Data: s.d.Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.037.047
Documentos
Pasta: 09615.024Título: Programa de lista associativaAssunto: Programa de lista associativa. Inclui os nomesMiguel Lobo Antunes, Urgel dos Santos, Henrique Abecassis, Luis Filipe de Castro Mendes, Silvino Teixeira, Carlos Mellon, Jorge Serrão, Fernando de Oliveira.Data: 1969Fundo: Isabel do Carmo/Carlos AntunesTipo Documental: Documentos Página(s): 30
09615.024
Documentos
Pasta: 02968.037.045Título: Censura PréviaAssunto: Transcrição de excertos de vários decretos-lei sobre a Censura Prévia: Decreto-Lei n.º 22.469, de 11.ABR.1933, art. 2.º; Decreto-Lei n.º 25.589, de 14.MAI.1935, art. 9º; Decreto-Lei n.º 34.134, art. 10.º e 11.º.Data: s.d.Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.037.045
Documentos
Pasta: 02968.037.034Assunto: Solicita autorização para publicação da colecção Que Sais Je?. Envio de exemplar desta colecção - Histoire du Theatre – para apreciação dos Serviços de Censura.
Remetente: Europa AméricaDestinatário: Capitão Silva Dias, Direcção Serviços CensuraData: Quinta, 17 de Fevereiro de 1949Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
02968.037.034
Correspondencia
Pasta: 02968.037.033Assunto: Autorização para publicação da colecção Que Sais Je?. Exigência de submissão à Comissão de Censura dos livros da colecção que se ocupem de matéria política ou social. Devolução de exemplar do livro da mesma colecção Histoire du Theatre.
Remetente: António Santana Crato, Secretário da Direcção dos Serviços de CensuraDestinatário: Gerente da Europa AméricaData: Sábado, 19 de Fevereiro de 1949Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02968.037.033
Correspondencia
Pasta: 02968.037.032Assunto: Submissão aos Serviços de Censura das obras La Bataille des Trusts e Geographie Sociale du Monde. Contém nota manuscrita aposta no ofício, datada de 27.JUN.1949, pela qual se refere que a publicação das duas obras é autorizada, fazendo-se, quanto à segunda, a ressalva de algumas passagens assinaladas.Remetente: Europa AméricaDestinatário: Director Serviços de CensuraData: Sexta, 24 de Junho de 1949Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02968.037.032
Correspondencia
Pasta: 02968.037.031Assunto: Minuta de ofício sobre inclusão da actividade editorial nos fins da Europa América. Exigência de garantia bancária
para prosseguir a actividade editorial.Remetente: Um dos sócios gerentes da Europa AméricaDestinatário: Director dos Serviços de CensuraData: Quinta, 19 de Janeiro de 1950Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
02968.037.031
Correspondencia
Pasta: 02968.037.025Assunto: Solicita envio de certidão da escritura da Europa América após ter sido introduzida no pacto social com um dos seus fins, a actividade editorial.Remetente: António Santana Crato, Secretário da Direcção dos Serviços de CensuraDestinatário: Gerente Europa AméricaData: Quinta, 29 de Junho de 1950Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02968.037.025
Correspondencia
Pasta: 02968.037.024Assunto: Envio de Certidão da escritura da Europa América após ter sido introduzida no pacto social com um dos seus fins, a actividade editorial. A manusc., no canto superior esquerdo, lê-se: "Autorizado em 24/7/50 em carta ofício Nº 1041 assinado pelo Sr Cap. Crato".Remetente: Europa AméricaDestinatário: Director dos Serviços de CensuraData: Segunda, 24 de Julho de 1950Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02968.037.024
Correspondencia
Pasta: 02968.037.017Assunto: Cessação de actividade editorial da Europa América, em virtude de denúncia de garantia financeira (garantia bancária) pelo Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa.Remetente: António Santana Crato, Secretário Secretário da Direcção dos Serviços de CensuraDestinatário: Gerente da Europa AméricaData: Sexta, 26 de Setembro de 1952Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02968.037.017
Correspondencia
Pasta: 02968.037.014Assunto: Envio de comunicação dos Banqueiros Almeida, Basto & Piombino, relativa à garantia financeira exigida para o prosseguimento da actividade editorial da Europa América.Remetente: Europa AméricaDestinatário: António Santana Crato, Secretário da Direcção dos Serviços de CensuraData: Quinta, 2 de Outubro de 1952Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02968.037.014
Correspondencia
Pasta: 02968.037.009Assunto: Face à alteração do pacto social da Europa América, solicita-se requerimento para nova habilitação, sem a qual não é possível prosseguir actividade editorial.Remetente: António Santana Crato, pelo Director Adjunto da Direcção dos Serviços de CensuraDestinatário: Gerente da Europa AméricaData: Sexta, 18 de Dezembro de 1953Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02968.037.009
Correspondencia
Pasta: 02968.036.046Assunto: Proibição da obra Dicionário Crítico de Algumas Ideias e Palavras Correntes, de António José Saraiva, e respectiva comunicação da decisão ao Grémio Nacional de Editores e Livreiros.Remetente: Director-Adjunto da Direcção dos Serviços de CensuraDestinatário: Europa AméricaData: Sábado, 18 de Fevereiro de 1961Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02968.036.046
Correspondencia
Pasta: 02968.036.042Assunto: Solicita entrega de exemplares da obra Sexo e Sociedade, de K. Walker e Peter Fletcher, face à nova autorização para circulação da obra.Remetente: Europa AméricaDestinatário: Major José de Sousa ChavesData: Terça, 25 de Julho de 1961Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02968.036.042
Correspondencia
Pasta: 02968.036.036Assunto: Documentos referentes à obra Quarto de Despejo, de Carolina Maria de Jesus, enviados ao Sr. Major José de Sousa Chaves, Sub-Director dos Serviços de Censura no dia 02.MAI.1962.Data: c. Maio de 1962Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.036.036
Documentos
Pasta: 02968.036.024Assunto: Campanha publicitária com vista à expansão da leitura do livro; concurso de montras subordinado ao tema Semana O Livro e a Guerra e proibição de anúncios com vista à divulgação desta iniciativa. No canto superior direito, a manusc., lê-se: "Texto proposto por: Livros do Brasil".
Remetente: Editores portuguesesDestinatário: Director dos Serviços de CensuraData: Maio de 1965Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02968.036.024
Correspondencia