Pasta: 10652.001.026Título: Second Plenary Session. Provisional AgendaAssunto: Agenda provisória da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/13 prov.), no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10652.001.026
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Pasta: 11683.007.006Título: Meeting of the Preparatory Commitee of the Independent World Commission for the OceansAssunto: Adoção da Agenda Provisória do Encontro do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com emendas manuscritas.Data: Junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 16
11683.007.006
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Pasta: 11683.001.004Título: Memorando. Encontro Preparatório da Comissão Mundial Independente sobre os OceanosAssunto: Memorando sobre o encontro preparatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, a ter lugar no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995.Data: c. sexta, 30 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11683.001.004
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Pasta: 10652.001.015Título: Comments on The Legal Framework: the use of the oceans and their resources. Contribution by Mr. Mohammed Bedjaoui (B)Assunto: Nota do secretariado da CMIO sobre os comentários de Mohammed Bedjaoui ao artigo de Jean Pierre Lévy, "Estrutura Legal e Institucional para a Preservação dos Oceanos e Utilização dos seus Recursos", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de janeiro de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP6/B).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
10652.001.015
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Pasta: 10652.001.003Título: The Legal framework for the use and protection of the Ocean (The Convention on the Law of the Sea and related instruments)Assunto: Nota sobre o artigo de Jean Pierre Lévy, "Estrutura Jurídica e institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos" (Convenção para a Lei do Mar e Instrumentos Relacionados), no âmbito da 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP2). Inclui artigo de Jean Pierre Lévy intitulado "Le Cadre normatif de l'utilisation et de la protection des mers et des océans".Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 18
10652.001.003
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Pasta: 11683.001.009Título: IV proposta alternativa para apoio da estrutura e modus operandi da Comissão Mundial Independente sobre os OceanosAssunto: 4ª proposta alternativa para apoio da estrutura e modus operandi da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
11683.001.009
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Pasta: 10654.003.001Assunto: Fax de Erica dirigido a Tim enviando em anexo discurso revisto e abreviado.Remetente: EricaDestinatário: TimData: domingo, 6 de abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 13
10654.003.001
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Pasta: 11683.003.002Assunto: Fax da Assessoria Política da Presidência da República dirigido a Ruben Fernandes e Maria Miguel Bechet, enviando documento sobre a adoção da ordem do dia da reunião do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Remetente: Assessoria Política da Presidência da RepúblicaDestinatário: Ruben Fernandes; Maria Miguel BechetData: segunda, 26 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11683.003.002
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Pasta: 10652.001.048Título: Composition and Organization. DraftAssunto: Documento sobre a composição e organização da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, a apresentar na 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO-I/5.Data: sábado, 23 de setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10652.001.048
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Pasta: 11748.002.091Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Mário Soares enviando documentação no âmbito da participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Inclui em anexo documentação referida.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 28 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.091
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Pasta: 11683.002.010Assunto: Carta (transmitida por fax) de Mário Baptista Coelho dirigida a Layashi Yaker, enviando um memorando com o ponto de situação sobre a criação da Comissão Mundial Independente sobre os Mares e os Oceanos.Data: quinta, 8 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11683.002.010
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Pasta: 11686.001.027Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Mário Ruivo enviando em anexo agenda provisória anotada e lista provisória de documentos no âmbito da 1ª Sessão Plenária da CMIO em Tóquio.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Mário RuivoData: terça, 5 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
11686.001.027
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Pasta: 10652.001.040Assunto: Sumário das conclusões pelo presidente da CMIO, Mário Soaresno âmbito da 1ª Sessão Plenária da CMIO - Universidade das Nações Unidas - Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/9).Data: c. Dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10652.001.040
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Pasta: 10651.004.002Título: Independent World Commission fot the Oceans. Opening speech by His Excellency Mário Soares, President of the Portuguese republic and Chairman of IWCOAssunto: Discurso de Abertura da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, proferido por Mário Soares, na qualidade de presidente da República Portuguesa e presidente da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio.Data: c. quarta, 13 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 14
10651.004.002
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Pasta: 11748.001.008Título: Preliminary outline on legal and institutional issues (Report of Sessional WG-1 Rapporteurs: Alexander Yankov and Luiz Filipe de Macedo Soares)Assunto: Relatório do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11748.001.008
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Pasta: 11684.058Assunto: Rascunho da lista provisória de Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com apontamentos.Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11684.058
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Pasta: 11684.047Assunto: Lista provisória dos documentos para a 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO-I/3 prov.). Inclui versões com emendas.Data: segunda, 25 de setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11684.047
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Pasta: 10652.001.013Título: Increasing Global Awareness of the Oceans. Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o aumento da consciencialização global em torno dos oceanos (IWCO/WP5), no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10652.001.013
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Pasta: 10655.002.013Assunto: Declaração de Mário Soares, presidente da CMIO, no âmbito da 5ª Sessão da Comissão, na Cidade do Cabo, em 11 de novembro de 1997.Data: c. terça, 11 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10655.002.013
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Pasta: 10654.005.014Título: Note on the InternetAssunto: Nota sobre a Internet, apresentada na 4ª Sessão da CMIO, em Rhode Island (IWCO/WP12/Rev.2).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10654.005.014
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