Pasta: 00954.016Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas das reuniões de CM de 09/12/1974 e 10/12/1974
Intervenções da PSP, GNR e Guarda Fiscal
Despedimentos colectivos
Pensão extraordinária para indivíduos que tenham sido presos por motivos políticos, entre 28/05/1926 e 25/04/1974, e que, à saída da prisão se encontrassem em estado de invalidez
Ponte no dia 23 para os funcionários públicos e da banca
Aumento do preço dos jornais
Problema de Sines
Situação da Empresa de Viação Terceirense
Criação do Quadro Geral de Adidos
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Situação da Messa
Problema da AC
Situação económica da Ilha da Madeira
Situação do sector bancário
Evolução do recenseamento (eleitoral)
Gratificação de Natal
Pedido de revisão de preços pelas casas de pasto e restaurantes
Pedidos de criação de várias Caixas de Previdência
Prolongamento por mais três meses da isenção da sisa que beneficia a construção civil
Retorno de Labisa ao Metropolitano de Lisboa
Urgência na publicação de diplomas sobre constituição de gabinetes ministeriais e sobre gratificações a motoristas, telefones e contínuos
Problemas financeiros do Fundo de Fomento à Habitação (FFH)
Aplicação aos territórios coloniais do decreto sobre inelegibilidade
Concessão de empréstimos
Exploração jornalística das prisões efectuadas no BIP e Torralta
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 17 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
00954.016
ACTAS
Pasta: 02975.095Assunto: Medidas sociais, económicas e financeiras e enquadramento político - Conselho de Ministros - Exposição do PM MS - desvalorização do Escudo
Nomeação do Cor. Júlio Simões de Sousa da Silva para o Ministério do Plano e Coordenação Económica
Constitucionalidade de diplomas enviados pelo GovernoData: Sexta, 25 de Fevereiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.095
ACTAS
Pasta: 02975.324Assunto: Apresentação de boas vindas ao Dr. Oliveira Dias, Presidente da República Interino
Convite ao CR para se fazer representar na Sessão de Encerramento do IX Congresso do PSD; análise da forma como a delegação do CR fora recebida no último CongressoData: Quarta, 2 de Dezembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.324
ACTAS
Pasta: 05010.163Assunto: Carta de Tara Leu para Konis Santana, Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada-CEL/FA informando que foi libertado da cadeia no dia 28/05/1996, considerando que o sofrimento e a morte é o nosso dia-à-dia mas haveremos de vencer e tudo isto transformará em alegria e sossego, referindo que na prisão de Becora estão sómente os prisioneiros políticos ou os que opõem a preseça indonésia, que o José Afonso esteve em Timor, vieram com trabalhos importantes para tratar com o Chefe mas foi difícil entrarmos em contacto, vieram para além de outros procurar saber como é que está o telefone satélite que mandou através do padre Maubere e se continuar a ser utilizada por ele, não vai responsabilizar pelo despesa, só se paga quando é utilizada pela Resistência, por falta de ligação consigo, todas as cartas suas cartas e as instruções para o telefone foram enviadas por via Alex David, para o seu conhecimento que ele vai partir para Austrália, enviando com a carta 100.000 rupiasRemetente: Tara LeuDestinatário: Konis SantanaData: Segunda, 17 de Junho de 1996Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05010.163
Correspondencia
Pasta: 05000.149Assunto: Carta de Puto Oan Kiak Funu e de Harizon/Komoro para Kamudy [Xanana Gusmão], Comandante das FALINTIL manifestando saudades por não terem visto desde Setembro de 1992 o seu último encontro, em 06/09/1992 foi capturado, torturado com energia eléctrica, espancaram-no e partiram-lhe sete ossos antes de o levarem para a prisão de Balide, depois de dois meses, no dia 19/11/1992 transferiram-no para o SGI (áreas do Farol), citando que no dia seguinte 20/11/1992 de manhã passaram com ele ( Xanana) mesmo a porta da prisão onde ele estava mas não acreditava, às 9 horas foram informar-lhe que capturam o seu líder, dia e noite estava sómente a penasr quem o traiu, libertado em 08/09/1993, em Novembro de 1994 depois de uma grande manifestação, foi novamente capturado, libertado com condições de colaborar com o inmigo em capturar ou Sabalae ou Konis, autorizados por Konis e Sabalae para irem para Jacarta e sair para o exterior mas com indicação de Xanana Gusmão, apresentando as suas dificuldades financeiras, que os 250.000 rupias foram gastos para a viagem de barco de Kupang para JacartaRemetente: Puto Oan Kiak Funu e Harizon KomoroDestinatário: Kamudy (Xanana Gusmão)Data: Sábado, 6 de Maio de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05000.149
Correspondencia
Pasta: 05733.012.042Assunto: Luís Ogula na Comarca de Becora/Dili, capturado e preso pelos militares indonésios, sob suspeita de membro da rede clandestina. 1991.Inscrições: Manusc. no verso: "Still in prison Camarca Becora, Cadeia sentral, T. Dili, 22/5/1991, nome: Luís Cogula, naturalidade Concelho Baucau, QRTVR SXCJLEGL, TXER GFGBGIG, iha dia 27 de Janeiro de 1986 força Indonésia Kopskam Intel, Saka Baucau e SXcJLESL mak kaer ema nain 15, mane ho feto, lori ba Baucau, iha dia 4 de Fevereiro de 1986 lori fali ba entrega Cadeia Militar Balidi. Iha dia 27 de Setembro de 19987 lori fali ba entrega Cadeia Central Sivil: Bekora-Dili Timor Loro Sae/Até".Data: 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05733.012.042
Fotografias
Pasta: 07057.015.043Título: Acta da Assembleia Geral do MLGCVAssunto: Acta da Assembleia Geral do MLGCV, presidida por Henriette Kantara. Ordem do dia: situação da luta e situação no interior do país, problemas da luta e de segurança.Data: Quinta, 20 de Julho de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
07057.015.043
ACTAS
Pasta: 05119.030Assunto: Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesa em Coimbra; honras militares (revista aos Comandos); Manuel Machado, Presidente da Câmara de Coimbra; Joaquim Romero de Magalhães; deposição de coroa de flores no túmulo de D. Afonso Henriques, na Igreja de Santa Cruz; Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles; Marechal António de Spínola; desfile dos Comandos; Manuel Dias Loureiro, Ministro da Administração Interna; António Alçada Baptista; Manuel Alegre; António Barbosa de Melo, Presidente da Assembleia da República; PR Mário Soares em contacto com os populares; recriação histórica.Data: Sexta, 10 de Junho de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05119.030
Fotografias
Pasta: 05119.031Assunto: Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesa em Coimbra; cerimónia na Câmara Municipal de Coimbra; Manuel Machado, Presidente da Câmara de Coimbra; António Alçada Baptista; Dias Loureiro, Ministro da Administração Interna; António Barbosa de Melo, Presidente da Assembleia da República; Joaquim Romero de Magalhães; alocução do PR Mário Soares; oferta de um tinteiropor parte da Câmara Municipal de Coimbra, ao PR Mário Soares; descerramento de uma placa alusiva ao evento; Maria Barroso Soares, esposa do PR; actuação de um rancho folclórico; espectáculo ao ar livre (noite); Alfredo Duarte Cunha, conselheiro diplomático do PR; cerimónia de deposição de uma coroa de flores num monumento dedicado a Luís de Camões.Data: Sexta, 10 de Junho de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05119.031
Fotografias
Pasta: 05116.017Assunto: Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (10 de Junho) em Braga; cerimónia de atribuição de condecorações; Juiz-Conselheiro Vítor Melo, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça; Vítor Crespo, Presidente da Assembleia da República; Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva; D. Eurico Dias Nogueira, Bispo de Braga; Mesquita Machado, Presidente da Câmara de Braga; discurso do PR Mário Soares; personalidades condecoradas: Francisco Salgado Zenha, Francisco Sousa Tavares, Eurico de Melo, Hermínia Silva, Arquitecto Gonçalo Ribeiro Teles, Carlos Pimenta, Teresa Gouveia.Data: Junho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05116.017
Fotografias
Pasta: 04320.001.034Assunto: Impressões. Dia 10: Viagem. Imprensa portuguesa comparada com a belga. Encontro com três Padres Brancos e lamento sobre pouco interesse assuntos de África. Impressões de Lisboa. No mundo eclesiástico, conversas sobre eventual revisão da Concordata e crise da acção católica na universidade de Coimbra. Dia 12: Tribunal Plenário. Encontro com Mário Brochado Coelho, os outros advogados de defesa e os observadores internacionais. Sala de audiências.Contacto com Joaquim Pinto de Andrade. Mário Brocahdo Coelho, táctica da Defesa. Audição dos acusados. Destaque para depoimento de Diana Andringa. Nova audiência marcada. Tentará contactar João Perestrelo, José Felicidade Alves e saber desfecho julgamento padre Mário Pais de Oliveira, cuja sentença é esperada hoje.Remetente: Philippe ReguierData: Quarta, 10 de Fevereiro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04320.001.034
Correspondencia
Pasta: 04356.003.002Título: S. Tomé - Processo de Fevereiro de 1953Assunto: Notas manuscritas acerca do processo de Fevereiro de 1953, em S. Tomé. Instaurado o processo, previa-se julgamento sem defesa. Chegada do advogado Manuel João da Palma Carlos, 25.MAR.1953, alteração total da situação. Novo processo. Deportações para a ilha do Príncipe. Governador Carlos Gorgulho chamado a Lisboa, com sequazes Tenente Ferreira e Simões Dias e Chefe da PIDE, Falcão. Tribunal militar chega de Lisboa. Depoimentos dos réus, sobre os acontecimentos do 03 de Fevereiro. Alferes Amaral. Algoz de Fernão Dias, administrador da roça Santa Margarida, Rufino. Governador Gorgulho é louvado no Diário do Governo pelo Ministro do Exército, Abranches Pinto e pelo Ministro do Ultramar Sarmento Rodrigues.Data: 1953Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04356.003.002
Documentos
Pasta: 04356.001.013Título: MPLA - Crise de Novembro 1962Assunto: Acta da Reunião realizada na sede do MPLA, em Léopoldville, no dia 12 de Outubro de 1962 e terminou às 6 hrs da manhã do dia 13. Continuação da análise política das causas da crise no MPLA. Presentes: Agostinho Neto; Mário Pinto de Andrade; Viriato da Cruz; Gentil Viana; Matias Migueis; Vieira Lopes; Videira; Carlos Pestana; Graça Tavares; Manuel Lima; Eduardo Santos; Aníbal Melo; Boavida. Reunião dirigida por Videira. Tentativa de continuação desta reunião horas mais tarde, não possível, por só estarem presentes 6 elementos.Data: Sábado, 13 de Outubro de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04356.001.013
Documentos
Pasta: 04309.008.001Título: Frelimo - Mozambique - 4 ans de lutte arméeAssunto: Publicação, em francês, intitulada: Frelimo - 4 anos de luta armada, comemorativa do 4º. Aniversário do lançamento da luta armada em Moçambique. O dia 25 de Setembro, que foi decretado dia internacional de solidariedade com o povo combatente de Moçambique, por organizações progressista de juventude, como UIE e FMJD e Conselho Mundial da Paz. no mês de Julho de 1968, a FRELIMO realizou o seu II Congresso, numa região libertada de Moçambique. Sucesso do documentário "Venceremos", realizado por M. Popovitch, na reunião do Conselho de Ministros da OUA, em Fevereiro de 1963. Em Maio de 1968, Comissão Militar da OUA visitou regiões libertadas de Moçambique.Data: Quarta, 25 de Setembro de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 16
04309.008.001
Documentos
Pasta: 04350.007.003Título: "La crise des rapports mondiaux: le rôle des mouvements de libération dans le Tiers Monde"/Fondazione per il diritto e la liberazione dei PopoliAssunto: Programa do Encontro sobre A crise das relações mundiais: o papel dos movimentos de libertação no Terceiro Mundo, em Bolonha, nos dias 11 e 12 de Dezembro de 1981, organizado pela Fondazione Internazionale Lelio Basso per il Diritto e la Liberazione dei Popoli, em que Mário Pinto de Andrade participa, como um dos Presidentes e com uma comunicação intitulada "Os Movimentos de Libertação Africanos no contexto internacional", no dia 12.DEZ.1981.Data: Sexta, 11 de Dezembro de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04350.007.003
Documentos
Pasta: 00951.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Reivindicações do pessoal da Previdência
Problema de gestão da Previdência, com referência à situação em diversos países do mundo
Situação actual da TAP
Resolução do caso Peralta
Situação da Sogantal
Problema da eleição do Presidente da Sacor, propondo-se o nome de Nobre da Costa
Greve do 'Jornal do Comércio'
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Nacionalização do Banco de Portugal, Banco de Angola e Banco Nacional Ultramarino
Criação de uma Comissão Interministerial para a Função Pública
Ramal ferroviário de Sines
Limite máximo dos avales a conceder pelo Estado
Orientação de actividade de programas da RTP
Projecto de Lei eleitoral
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 3 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00951.004
ACTAS
Pasta: 00951.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Fuga de capitais através do Grupo BIP
Projectada manifestação da maioria silenciosa
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Amnistia para a Guiné
Registo criminal
Projecto de Lei sobre arrendamento rural
Contratos de colonia da Madeira e casos de arrendamento de terras incultas tornadas produtivas pelo trabalho e investimento do rendeiro
Formação de um CM restrito para o ordenamento do território
Criação de Comissão Interministerial para a animação sócio-cultural
Reformulação urgente da Lei eleitoral
Negação de autorização para a CUF instalar nova unidade do complexo adubeiro de Sines, no Barreiro
Análise da acção do Governo e da conjuntura política, económica e social pelo PR
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 27 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00951.013
ACTAS
Pasta: 00953.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTO DA ORDEM DO DIA:
Lei sindical
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Obras necessárias na Assembleia Nacional para que possa funcionar a Assembleia Constituinte
Adjudicação da empreitada do Fundo de Fomento à Habitação (FFH) para a construção de 479 fogos em Évora
Adjudicação da empreitada do Fundo de Fomento à Habitação (FFH) para a construção de 260 fogos em Beja
Nomeação de José Martins Freitas e Manuel Brandão Figueiredo Pimentel para Administradores por parte do Estado na empresa de viação Terceirense
Entrega da produção vinícola que exceda 500 litros à Junta Nacional do Vinho
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 21 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 34
00953.008
ACTAS
Pasta: 00954.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião de CM de 05/11/1974
Situação nas Universidades
Comissão para o Estudo do Horário de Trabalho Nacional
Problemas do Ministério da Justiça
Prorrogação do prazo previsto no atigos 5 e 6 do Decreto-Lei n.º 466/74
Fornecimento de dados, pelos vários Ministérios, relativos ao Plano de Fomento e ao Orçamento
Empréstimo a Moçambique
Instalação de fábrica de automóveis em Sines
Revisão dos preços de empreitadas de obras públicas
Leis orgânicas do Ministério do Trabalho
Saneamento de magistrados
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Ajuramento ou inquirição prévia dos membros das Comissões de Saneamento "ad hoc"
Deslocação a Paris do Ministro da Educação e Cultura
Nota sobre as negociações com a CEE a fornecer à França
Projecto de lei sobre as Associações Sindicais
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 8 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
00954.008
ACTAS
Pasta: 00371.036Título: Projecto de Acta da Sessão nº 42Assunto: Obs.: A partir da imagem 6, a reunião prossegue no dia 18.MAI.77
Apreciação da Acta da Sessão anterior
Lista de antiguidades dos Primeiros Secretários
Vencimentos de funcionários
Critério para ordenação dos representantes suplentes
Nomeações para a elaboração das actas e expediente
Caso dos funcionários suspensos do Consulado-Geral de Paris
Preenchimento de vagas
Dia 18.MAI.77
Transferência de pessoal diplomático
Vencimentos
Proposta de reclassificação dos funcionários diplomáticos
Estacionamento das viaturas dos funcionários do MNE
Artigo do jornal 'A Luta' e transcrição de telegrama a enviar a Raúl Rego
Reclamações à lista de antiguidades
Voto de pesar à viúva de Bartolomeu Perestrelo Vasconcelos
NomeaçõesData: Quarta, 11 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00371.036
ACTAS
