Pasta: 08063.201Título: Boletim Confidencial da Comissão Central de Segurança PúblicaAssunto: Boletim Confidencial da Comissão Central de Segurança Pública remetido ao Presidente do Ministério e Ministro do Interior. Transmite informações da Polícia de Segurança do Estado sobre: Tenente Coronel Raul Esteves; elementos dissolventes chegados ao Porto; propaganda bolchevista; preparação de greve do pessoal da Carris e Companhia das Águas; assaltos a estabelecimentos; Junta Provincial do Douro; protesto na sede do jornal A Batalha contra a homenagem ao "Soldado Desconhecido"; estadia de D. Manuel em Geneve; prisão do padre Cândido Filipe e Sanches.Data: Terça, 19 de Abril de 1921Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 5
08063.201
Documentos
Pasta: 09827.131Título: A defesa acusa. Os comunistas portugueses perante a polícia e os tribunais fascistasAssunto: Brochura das Edições Avante! acerca da prisão e julgamento de diversos comunistas: Joaquim Pires Jorge, Fernando Blanquim Teixeira, António Dias Lourenço, Otávio Rodrigues Pato, José Magro, Dinis Miranda, Jorge Araújo, Guilherme da Costa Carvalho, Júlio Martins, Domingos Abrantes, Rogério de Carvalho, Álvaro Veiga de Oliveira, Adelino Pereira da Silva, Olívia Sobral e António Graça.Data: Abril de 1969Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 17
09827.131
Documentos
Pasta: 09770.182Assunto: Rascunho de carta manifestando satisfação por receber notícias de Manuel Peres. Encontro com amigos nos arredores de Santarém, antigos militantes operários, entre os quais Manuel Figueiredo, Alfredo Ferreira, Humberto Matias e José Cadete. Ausência de notícias de Aníbal e de Armando Cardoso. Nota publicada no Diário de Notícias do Rio de Janeiro sobre livro de Alexandre Vieira e sugestão de Álvaro Pinto para envio de exemplares para o Brasil. Transmite cumprimentos para Raul dos Santos e Romero.Remetente: Alexandre VieiraDestinatário: Manuel Peres FernandesData: Quinta, 24 de Abril de 1952Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09770.182
Correspondencia
Pasta: 09770.016Assunto: Cópia de carta agradecendo envio de livros e recortes de jornais remetidos por Jordi Arquer, por intermédio de Hugo Barbeitos, e destinados a Alexandre Vieira, Assis Esperança e Costa Vaz. Viagem de Hugo Barbeitos a Paris. Livro de Christian Rudel, "Le Portugal et Salazar". Envio a Jordi Arquer do livro de George Orwell, "Lutando na Espanha e Recordando a Guerra Civil", e de dois exemplares da revista Vida Mundial, contendo um artigo de Alexandre Vieira e uma biografia de Assis Esperança. Em P.S. refere a morte de Pinto Quartim.Remetente: Alexandre VieiraDestinatário: Jordi ArquerData: Quinta, 16 de Abril de 1970Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
09770.016
Correspondencia
Pasta: 11011.071Assunto: Agradece hospitalidade em nome da missão de estudo do sub-comité de recursos internacionais, alimentação e energia (Congresso dos Estados Unidos da América), que se deslocou a Lisboa em Janeiro de 1975.Remetente: Charles C. Diggs, presidente do sub-comité de recursos internacionais, alimentação e energia (Congresso dos Estados Unidos da América)Destinatário: António Arnao Metello, Ministro da Coordenação Interterritorial (sic)Data: Quinta, 3 de Abril de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11011.071
Correspondencia
Pasta: 09512.007.006Título: Carta de Gomes de Costa a Rodrigo José RodriguesAssunto: Carta de Gomes da Costa ao Governador de Macau, Rodrigo José Rodrigues, datada de 31 de Maio [1923]. Refere a edição de um folheto seu sobre o 9 de Abril de 1918 (Batalha de La Lys), a sua partida para Xangai e faz várias alusões a intrigas sobre si, incluindo referências ao ópio e a funcionários do governo.Remetente: Gomes da CostaDestinatário: Rodrigo José Rodrigues, Governador de MacauData: c. Quinta, 31 de Maio de 1923Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
09512.007.006
Correspondencia
Pasta: 09516.025Assunto: Relatório sobre a apreensão do jornal jesuítico A Guarda, assinado pelo Governador Civil da Guarda, João Soares. Inclui cópia dos seguintes documentos: 1) edital do Administrador Interino do Concelho da Guarda, de 16 de Março de 1913, anunciando a supressão do jornal A Guarda e que os cidadãos encontrados com aquele jornal seriam considerados cúmplices na infracção de leis da República; 2) ofício circular do Administrador do Concelho da Guarda, para os regedores de diversos locais, ordenando a apreensão de todos os exemplares do jornal A Guarda e envio do material apreendido para a Administração do Concelho, com indicação dos nomes dos indivíduos encontrados com o jornal.Data: Segunda, 21 de Abril de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 9
09516.025
Documentos
Pasta: 09515.002.004Título: Carta do Governador Civil de BejaAssunto: Carta confidencial do Governador Civil de Beja, José de Vilhena, ao Ministro do Interior, sobre actividades sindicalistas no distrito e respondendo ao inquérito do ministério. Acompanhada de folha dactilografada com relação das associações de trabalhadores rurais do distrito de Beja (por concelho, freguesia, número de sócios, observações e número por concelho).Remetente: José de Vilhena, Governador Civil de BejaDestinatário: Ministro do InteriorData: Sábado, 5 de Abril de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
09515.002.004
Correspondencia
Pasta: 11181.053.001Título: Caderno de esboços, desenhos e aguarelasAssunto: Caderno de desenhos a grafite e guaches. Vários títulos: "A lição de Ulisses", "A consumação das faces", "Os pilares de S. João do Sul", "Auto-retrato em 22 de Abril de 1979", "Emergência vulcânica de recorte ocorrido", "Também no Mediterrâneo", "Sei lá, talvez a paisagem!", "Imagem real do Sul em direcção ao Norte".Autor: Ruy Duarte de CarvalhoInscrições: Em folha anexa ao caderno: Para o Rui Duarte de Carvalho esta lembrança incendiária de Moscovo no Outono de 85 com um abraço do David (?)Data: Segunda, 11 de Setembro de 1978 - Maio de 1987Fundo: Ruy Duarte de CarvalhoTipo Documental: ARTE Página(s): 21
11181.053.001
ARTE
Pasta: 02934.001.016Remetente: Erich Honecker, Secretário Geral do Partido Socialista Unificado da Alemanha e Presidente do Conselho de Estado da República Democrática Alemã; Mário Soares, Presidente da República PortuguesaDestinatário: Mário Soares, Presidente da República Portuguesa; Erich Honecker, Secretário Geral do Partido Socialista Unificado da Alemanha e Presidente do Conselho de Estado da República Democrática AlemãData: Quinta, 13 de Abril de 1989 - Segunda, 19 de Junho de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
02934.001.016
Correspondencia
Pasta: 10654.005.015Título: Contributions to the Preparation of the Draft Final Report of the CommissionAssunto: Contribuição do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania para a preparação do Relatório Draft da CMIO (IWCO/WP10/Rev 3.Add.1). Revisão (com data de 11 de abril de 1997) de documento anteriormente apresentado por Richard Falk, apresentada no âmbito da 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 40
10654.005.015
Documentos
Pasta: 02390.005Título: Relatório da Comissão dos Países Europeus Não Membros do Conselho da Europa acerca dos Direitos do Homem em PortugalAssunto: “Projet d’Avis” apresentado pelo relator da Comissão das Questões Jurídicas da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, M. Gratz, sobre o relatório da Comissão dos Países Europeus Não Membros, acerca dos Direitos do Homem em Portugal, Estrasburgo, referência restrito AS/Jur (21) 73.Data: terça, 14 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
02390.005
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Pasta: 06490.006Título: Diário de Notícias, Público, AFP, The Guardian, The Jakarta Post, Reuters, Kompas, The Sydney Morning Herald, Waspada, The Guardian, Realitas, The International Herald Tribune.Assunto: Jaime Gama, Ali Alatas, Acordos de Nova Iorque, 5 de Maio, referendum, ONU, CNRT, UDP, José Ramos Horta, Wiranto, milícias, forças de manutenção da paz, acordo de cessar fogo, Xanana Gusmão, João Carrascalão, violência, massacres, movimento estudantil, ataque de Hera, Habibie, Downer, papel da Austrália, negociações, presença das Nações Unidas no território, independência, autonomia, declaração da UE sobre o escalar da violência em Timor-Leste em Abril 1999, Ana Gomes, Kofi Annan, Comunidade Internacional, presença de observadores internacionais, forças de manutenção da paz, Conferência de Bali, neutralidade dos militares, desarmamento, Xanana Gusmão, assédio de Dili, população de timor proibida de falar com imprensa, política britânica para Timor-Leste, sanções contra Indonésia, ABRI, Howard, Abílio Araújo, Lopes da Cruz, Manuel Viegas, FRETILIN, Suharto, segurança, Abílio Soares, FPDK, associação pró-integracionistas, ameaças de morte, milícias rejeitam ONU.Data: Março de 1999 - Abril de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 83
06490.006
IMPRENSA
Pasta: 02975.145Assunto: Comemoração do aniversário do 25.ABR.
Convite aos membros do CR para assistirem ao 2.º Congresso do PSD
Discurso do General Kaulza de Arriaga, Presidente do MIRN, no Porto
Artigo no 'Expresso' sobre exposição no CR, 21.JAN.1978
Pedido de declarações ao Tenente Coronel Costa Neves sobre processo a decorrer no Conselho Superior de Disciplina da Força Aérea
Carta do Capitão Andrade da Silva dirigida a militares
Passagem à reserva dos militares com menos de 15 anos de serviço
Visita do Major Melo Antunes a Cuba, a convite do Presidente da Assembleia Nacional Popular Cubana
Elaboração de uma pasta-arquivo com as resoluções do CR
Formação do II Governo Constitucional
Indigitação do Coronel Mário Firmino Miguel como Ministro da Defesa Nacional
Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Situação dos processos do julgamento do 11 de Março e do 25 de Novembro - acusação a 3 capitães por distribuição de armas a civis e envolvimento na sublevação dos paraquedistas em Tancos
Debate sobre conteúdo de memorando apresentado pelo General Vasco Lourenço
Apreciação da constitucionalidade dos seguintes diplomas:
DL n.º 147-D/75 de 21 de Março, artigos 1.º a 4.º; DL n.º 42/76 de 20 de Janeiro, artigos 1.º e 2.º; Decreto Regional n.º 18/77 da Região Autónoma dos Açores; DL n.º 887/76 e 353-G/77 (petição apresentada pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Têxteis, Lanifícios e Vestuário de Portugal)Data: Quinta, 26 de Janeiro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 50
02975.145
ACTAS
Pasta: 02975.243Assunto: Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Espanha
Trabalho sobre Política Externa do Brig. Garcia dos Santos volta dos EUA
Convite do SACLANTao Alm. Sousa Leitão, para participar num simpósio em Anápolis e deslocação à Alemanha
Apreciação de diploma referente à transferência dos Serviços Prisionais Militares
Deslocação a Bruxelas do Gen. Lemos Ferreira
Situação em Timor - constituição de comissão de estudo
Convite para representação do CR: em conferência sobre a Reforma Agrária; em Congresso da Federação do PS madeirense, no Funchal - Congressos Nacionais dos partidos políticos representados na Assembleia da República; nas comemorações referentes ao 5.º ano da nacionalização da Siderurgia Nacional; comemorações do 25.ABR. a nível autárquico
Apreciação pela Comissão Constitucional do Dec.-Lei n.º 39-G/80 da Presidência da República
Apreciação dos Pareceres números 2, 4, 5 e 6/80 da Comissão Constitucional
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 7/80 da Comissão Constitucional
Debate sobre o diploma que visa a extinção dos Serviços Prisionais Militares
Aprovação dos Projectos de Dec.-Lei relativos a: Pensões de Reserva e de Reforma dos Sargentos; regulamentação do Centro de Informática dos Estabelecimentos Fabris do Exército (CIEFE); alteração do Quadro de Oficiais Engenheiros de Aeródromos da Força Aérea; normas para o preenchimento de vagas de terceiro-oficial no Quadro de Pessoal Civil do Instituto Hidrográfico
Debate do Projecto de Diploma relativo às rendas das Habitações dos Serviços Sociais das FA
Debate do Projecto de Diploma apresentado pelo Major Vasco Lourenço - Declaração de voto do Cap. Marques JúniorData: Terça, 25 de Março de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.243
ACTAS
Pasta: 02975.289Assunto: Despedida do Gen. Altino de Magalhães ao CR, que deixa de exercer as funções de Vice-CEMGFA
Notícias publicadas na Comunicação Social relativas à colocação do Gen. Soares Carneiro no Supremo Tribunal Militar - infracção do RDM durante a campanha eleitoral
Defesa do Cap. Torres no CSDE pelo Gen. Garcia dos Santos - participações do Gen. Director da Arma de Infantaria e do Cte. do Regimento em que o Cap. Torres prestara serviço
Comportamento e funções de militares afastados das FA em África
Questão referente aos militares saneados
Notícias publicadas no semanário O Ponto sobre a morte de um ex-guarda prisional provocada por um agente da PJ - Polícia Judiciária Militar; ex-guarda prisional poderia vir a ser uma testemunha importante no processo da rede bombista
Julgamento do Gen. Humberto Delgado - incapacidade do promotor de justiça para o desempenho do cargo
Diploma que aplica o Decreto 191-C/79 aos funcionários civis das FA
Exposição do Ten.-Cor. Melo Antunes sobre a sessão realizada pelo Tribunal dos Direitos dos Povos acerca da situação existente em El Salvador - administração Reagan
Participação do Ten.-Cor. Melo Antunes num encontro em Madrid
Questão da incorporação de mancebos que referem problemas de consciência quanto ao prestarem serviço militar nas FA - necessidade da AR legislar acerca do objector de consciência; necessidade de definição da política geral das FA
Entrevista do Maj. Vasco Lourenço a um jornal da Madeira - auto-suspensão do CR e implicações políticas, comportamento dos partidos políticos
Situação do Gen. Altino de Magalhães
Adiamento de uma proposta de diploma em que se permite que funcionários dos SACR ingressem no quadro do pessoal civil do EMGFA
Convite de uma Associação de Emigrantes Portugueses no Canadá para que o Cte. Martins Guerreiro participe nas Comemorações do 25.ABR. em Toronto, em representação do CR
Apreciação e debate do Parecer n.º 3/81 da Comissão Constitucional - Dec.-Lei n.º 463/79 de 20.NOV.: número fiscal, criação de impostos e sistema fiscal, rendimentos provenientes do trabalho
VIII Congresso do PSD - condenação à recepção da delegação do CR e análise da moção síntese aprovada no Congresso; comunicado do CR com tomada de posição pública
Acontecimentos em Espanha e alerta para que em Portugal não se venham a verificar situações idênticas
Ataques frequentes lançados contra o PR; factos verificados com militares durante a campanha eleitoral; necessidade de tomar medidas que mantenham a calma nas FA; possibilidade de ocorrência de graves convulsões sociais que ponham em causa a DemocraciaData: Quarta, 25 de Fevereiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.289
ACTAS
Pasta: 02975.292Assunto: Distribuição da alteração ao diploma que regula a carreira de Sargentos do QP da Força Aérea
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para se deslocar a França
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Estocolmo a fim de tomar parte numa sessão do Tribunal de Defesa dos Direitos dos Povos - apreciação da situação no Afeganistão
Conferência sobre o Direito Penal Miltar, a decorrer na Faculdade de Direito de Lisboa no dia 01.ABR.1981
Comemorações do aniversário da Constituição da República - pedido de representação do CR pelas Associações Cultural de S. João da Madeira e de Reformados de Lisboa
Pedidos de audiência: Confederação Nacional da Agricultura; Federações de Sindicatos da Rodoviária; Indústria Farmacêutica e de Trabalhadores do Sul
Pedidos formulados por comunidades portuguesas no estrangeiro para o CR se fazer representar nas Comemorações do 25.ABR. - deslocação do Cor. Pezarat Correia a França e do Gen. Charais aos EUA
Recepção ao Presidente Sandro Pertini na Embaixada de Itália - presença do Cte. Martins Guerreiro como representante do CR
Aprovação das conclusões dos Pareceres números 4 e 5/81 da Comissão Constitucional
Definição da fronteira entre Poder local e Poder central - situação de inconstitucionalidade por omissão
Análise da Situação Política: política agressiva da Administração Americana (EUA); situação em Espanha - pronunciamento militar e possibilidade das Forças Armadas Espanholas se imiscuirem nos problemas políticos do país, repercussões em Portugal
Crítica a artigo publicado na revista Mais Alto
Aprovação das alterações propostas ao Regulamento de Continências e Honras Militares
Adiamento da apreciação do diploma relativo aos militares abrangidos pelos Dec.-Leis números 174 C/75, 176/74, 309/74 e 684/74 - distribuição de documentação pelo Cor. Pezarat Correia e intenção do Ten.-Cor. Costa Neves em apresentar uma propostaData: Quarta, 25 de Março de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.292
ACTAS
Pasta: 02975.318Assunto: Recepção da Associação de Auditores dos Cursos de Defesa Nacional - entrega dos estatutos e de uma relação dos seus membros
Situação dos militares contratados
Decreto referente à admissão dos militares afastados das FA, por efeitos do 25.NOV. sem necessidade de referenda ministerial
Adiamento da visita de alguns conselheiros à Coreia do Norte
Pedido de autorização do Ten. Cor. Canto e Castro para se deslocar a França, ao Brasil e à Guatemala
Comunicado da Comissão Política do PSD sobre afirmações do PR aos órgãos de Comunicação Social do Fundão
Debate sobre a Situação Política - favorecimento dos partidos políticos; tendência dos partidos e coligações para encontrarem um inimigo externo no PR, na ausência de poder do PCP; possibilidades abertas a um regime semipresidencialista; posição suprapartidária do PR; editoriais de alguns órgãos de Comunicação Social; reaparecimento de um novo movimento global de bipolarização; revisão constitucional e soluções para as FA e para a absorção dos poderes do CR; tentativa de organização do poder civil idêntico ao que existia antes do 25.ABR.1974; caso de Timor como exemplo do clima de manutenção de guerrilha política; linha política do PR e promessas durante a Campanha Eleitoral; sistema parlamentar puro e paralisia dos órgãos fiscalizadores; fraqueza dos partidos políticos; aprovação pela AD do novo Regimento Interno da AR; situação económica do país; Santa Aliança partidária
Aprovação dos Pareceres números 27 e 28/81 da Comissão Constitucional
Posições do Governo relativamente a um diploma sobre a reintegração de militares - aprovação de diploma idêntico a submeter a referenda ministerial
Necessidade de promulgar com urgência o diploma registado na PCM com o n.º 316-G/81
Questão de Timor - envio do relatório de Timor ao Governo de Sá Carneiro; criação duma Comissão, não aceite pelo Governo, constituída por elementos indicados pelo CR, Governo e Presidência da República; programa na RTP sobre a descolonização de Timor - condução ao julgamento do 25.ABR.; actuação dos Órgãos de Comunicação Social; relatório relativo ao comportamento de militares na desconolização de Timor passou ao domínio público - direito de defesa dos militaresData: Quarta, 14 de Outubro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.318
ACTAS
Pasta: 02587.011.016Título: Eleições ou Quê? Subsídios para a história duma campanha eleitoralAssunto: Brochura contendo um balanço da campanha eleitoral, e do acto eleitoral, das eleições presidenciais de 1958, em que o General Humberto Delgado era candidato, Lisboa. Foca os seguintes assuntos: reprodução de circular confidencial do Ministro do Interior, dirigida aos Governadores Civis e Presidentes da Câmara; reprodução de carta do General Humberto Delgado, dirigida ao Presidente da República em 19.MAI.1958; reprodução de carta do General Humberto Delgado, dirigida ao Presidente da República, sobre impugnação das eleições presidenciais, 21.JUN.1958; reprodução de carta da Presidência da República, dirigida ao General Humberto Delgado, de 23.JUN.1958 e resposta deste; reprodução de carta do General Humberto Delgado, dirigida ao Almirante Américo Tomás, de 23.JUN.1958; reprodução de "De Budapeste a Lisboa - Primavera Sangrenta", crónica de Miguel Urbano Rodrigues no jornal "O Estado de São Paulo" em 25.MAI.1958.Data: Segunda, 30 de Junho de 1958Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 52
02587.011.016
Documentos
Pasta: 04422.009Assunto: Dossier de correspondência, de 22 de agosto de 1942 a 25 de agosto de 1943 e s/d, enviada a Bento de Jesus Caraça por: Celestino Graça; Maria Raquel; Horácio F. Alves; Manuel Zaluar Nunes; Raul Albuquerque do Amaral Cardozo; António Festas; Sidónio; Syamer? e António;? Lourenço?; mãe de Bento de Jesus Caraça; Manuel?; Ruy Luiz Gomes; Agostinho Silva; Manuel dos Santos Alves; Júlio ? dos Santos; Mário Dionísio; João Sacadura Cabral; Dias Costa; Manuel José da Cunha; Fernando Pontes Leite; Câmara Reys; Augusto Alves; António Maria Carreira; ? Augusto; Direcção da Sociedade Editora Norte; Francisco de Paiva Correia; Arquimedes da Silva SantosData: 1942 - 1943Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 151
04422.009
Correspondencia
