Pasta: 05452.043Título: O SéculoAssunto: Reabertura do Museu Regional de ÉvoraData: Domingo, 1 de Julho de 1962Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
05452.043
IMPRENSA
Pasta: 07465.005.001Título: Tesouros da Arqueologia PortuguesaAssunto: Tesouros da Arqueologia Portuguesa no Museu Nacional de Arqueologia e Etnologia em Lisboa.Data de Edição: 1980Data: 1980Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: BIBLIOTECA_DIGITAL Página(s): 56
07465.005.001
BIBLIOTECA_DIGITAL
Pasta: 07508.042.001Título: Carlos Reis - AsasAssunto: Bilhete postal reproduzindo o quadro "Asas" de Carlos Reis. Edição do Museu Nacional de Arte Contemporânea.Data: s.d.Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07508.042.001
Documentos
Pasta: 07480.001.020Título: Breves estudos heterogéneosAssunto: Breves estudos heterogéneos. Parte A - Vista panorâmica de Lisboa em azulejos. Fotocópia de recorte sobre painel de azulejos existente no Museu do Azulejo.Data: s.d.Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 24
07480.001.020
Documentos
Pasta: 07993.002.013.081Assunto: Museu Frida Kahlo, na Cidade do México.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: Selecção estrangeiro, Daniel Gil 2004 / México (conjunto).Data: Novembro de 1988Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07993.002.013.081
Fotografias
Pasta: 07993.002.013.083Assunto: Museu Frida Kahlo, na Cidade do México.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: Selecção estrangeiro, Daniel Gil 2004 / México (conjunto).Data: Novembro de 1988Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07993.002.013.083
Fotografias
Pasta: 07993.002.013.082Assunto: Museu Frida Kahlo, na Cidade do México.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: Selecção estrangeiro, Daniel Gil 2004 / México (conjunto).Data: Novembro de 1988Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07993.002.013.082
Fotografias
Pasta: 02975.084Assunto: Projecto do Regimento Interno do Conselho
Relatório das Normas Reguladoras da Organização e Funcionamento do CR
Declaração de voto do Brig. Charais
Graduação em Gen. do Brig. Vasco Lourenço
Projecto de Diploma que cria o cargo de Governador Militar de Lisboa
Diploma do Ministério das Finanças sobre os títulos de acções emitidos por sociedades com sede em Angola
Relatório da Comissão de Violências Sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares
Saneamentos feitos por trabalhadores da Fundação Gulbenkian
Nomeação do Cor. Júlio Simões Sousa da Silva, Presidente do Conselho de Gestão do Instituto Português de Oncologia, como Administrador por parte do Estado na RTP Empresa Pública
Convite da TAP para que um membro do CR integre um voo inaugural Lisboa - Caracas
Quesitos postos a membros do CR pelos juizes dos processos relativos ao 11 de Março
Designação de Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda e Luís Manuel César Nunes de Almeida como Vogais da Comissão Constitucional
Projecto de DL do Ministério da Educação e Investigação Científica relativo ao preenchimento de lugares de docentesData: Terça, 17 de Agosto de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.084
ACTAS
Pasta: 00802.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0802.03
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Copam - Companhia Portuguesa de Amidos, SARL
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Interforma - Equipamentos para interiores, SARL
Proposta de resolução que fixa a percentagem limite de 13% sobre o custo provável de construção para o cálculo do valor dos terrenos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera a actual Comissão Administrativa das Empresas do Grupo Habitat e nomeia outra em substituição (não consta o anexo)
Proposta de resolução que concede aval do Estado à Hidroeléctrica de Cabora-Bassa, SARL
Projecto de Decreto-Lei que actualiza uma taxa que constitui receita da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes
Projecto de Decreto-Lei que altera as taxas de importação de mercadorias de alguns artigos pautais
Projecto de Decreto-Lei que altera a Pauta de Direitos Aduaneiros
Projecto de Decreto-Lei que cria um regime provisório de gestão em relação a qualquer corretor das bolsas de valores
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Regulamento do Imposto do Selo
Projecto de Decreto-Lei que autoriza transferências de verbas no actual orçamento do Ministério dos Transportes e Comunicações
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições à gestão do Quadro Geral de Adidos
Projecto de Decreto-Lei que estabelece o regime de apoio aos emigrantes que tenham conseguido trabalho ou residência em país estrangeiro, que não disponham de meios para custear a viagem e outras despesas inerentes ao acto emigratório (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que determina quais os feriados obrigatórios para os trabalhadores da Função Pública
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas à contratação de material e de serviços de informática para o sector público administrativo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa o subsídio de refeição para a Função Pública
Projecto de Decreto-Lei que elimina a Nota ao artigo 17.03.01 da Pauta de Importações
Projecto de Decreto-Lei que estabelece o regime de concessão e exploração das escolas de condução e integra os industriais regressados das ex-colónias
Projecto de Decreto-Lei que define as condições de acesso ao mercado de transportes rodoviários de mercadorias pelos cidadãos portugueses regressados das ex-colónias
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações aos diplomas respeitantes ao desenvolvimento e beneficiação da rede de estradas municipais
Proposta de Lei que revê o Código Penal - Parte Geral
Proposta de Lei que prorroga a redução do imposto de camionagem devido pelos transportes de mercadorias licenciadas
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PMData: Quarta, 13 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 207
00802.004
ACTAS
Pasta: 07071.122.001Título: Acta informal da reunião alargada da Direcção Superior do PAIGCAssunto: Acta informal da reunião alargada da Direcção Superior do PAIGC. Relatórios. Estrutura do partido. Congresso. Organização Militar. Direcção Superior. Comité Nacional das Regiões Libertadas. Comité Executivo da Luta. Conselho Superior da Luta. Comandos.Data: Abril de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: ACTAS Página(s): 78
07071.122.001
ACTAS
Pasta: 04613.065.153Assunto: Manifestam a sua satisfação pela decisão da Direcção do PAIGC de deslocar o material destinado ao Norte, de Conakry para Koundara. Comunicam que tomaram a decisão de formar uma base perto da fronteira com a República da Guiné e outra junto da fronteira com o Senegal; aguardam notícias sobre a chegada do material a Koundara, para fazer deslocar os homens necessários ao seu transporte. Comunicam a deserção de João Henrique Sardinha Crespo, 1.º Sub-Chefe da PSP, e de António Trindade Tavares, marinheiro fuzileiro, pertencentes ao Partido Democrático Português, os quais se encontram na Base Central à espera de serem conduzidos para a Guiné-Conakry. Lamentam a falta de informações por parte da Direcção; aguardam resposta ao relatório da missão de Pedro Ramos. Situação de fome em Bissau. Falta de munições e granadas.Remetente: Ambrósio Djassi (Osvaldo Vieira) e Chico Té (Francisco Mendes)Destinatário: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGCData: Quinta, 11 de Junho de 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04613.065.153
Correspondencia
Pasta: 07075.147.039Título: Relatório sobre a situação da luta junto à fronteira com o SenegalAssunto: Relatório remetido ao Secretário Geral do PAIGC por Bebiano de Almada. Informações sobre a actividade dos grupos "oportunistas" no Senegal e a situação da luta pelos militantes do PAIGC. Encontro com Lourenço Gomes em Ziguinchor; caso do enfermeiro João da Silva. Manjacos do grupo MLG em S. Domingos. Movimentos de grupos da UPG e do MLG de Dakar na região de Casamança; falta de união entre estes movimentos. Deslocação de Chico Té (Francisco Mendes) e João da Silva para a Zona de Ambrósio Djassi; situação na área dos felupes e fulas não favorável ao PAIGC. Viagem a Velingará; fornecimento de armas aos régulos, chefes e cipaios da região de Gabú por parte dos portugueses; fuzilamentos no quartel de Bafatá; relação da força militar portuguesa estacionada no Gabú; etc.Data: Segunda, 16 de Setembro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 5
07075.147.039
Documentos
Pasta: 04340.004.008Título: PAIGC - Reunião do Conselho Superior da Luta (9 a 16 de Agosto de 1971) - Discurso de Encerramento (Amílcar Cabral)Assunto: Discurso de Amílcar Cabral, no encerramento da Reunião do Conselho Superior de Luta, de 9 a 16 de Agosto de 1971: Conclusão análise dos problemas. Votação por unanimidade da constituição dos dois principais órgãos do Partido: Conselho Superior de Luta e Comité Executivo da Luta. Sugestão de Chico Mendes: purificação. Participação. Luiz. Aristides. Nino. Pires. Osvaldo. Chico. Araújo. Carlos Correia. Fidelis. Caetano Barbosa. Kemo. Apoio às decisões do Secretário Geral do Partido, Amílcar Cabral, doente. Luiz Cabral. Sekou Touré. República da Guiné. Sanho Mamadi. Revolucionários, uma só cara. Lourenço. Poligamia. Documentos - Araújo. Spínola. Desvios de actuação.Data: Segunda, 16 de Agosto de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04340.004.008
Documentos
Pasta: 00954.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Resultados da visita do Secretário de Estado do Comércio Externo e Turismo à Hungria, Polónia e Roménia
Empresa pública para o comércio com o Leste
Resultados da visita do Ministro das Finanças aos EUA para reunião do Banco Mundial
Designação de Alfredo Luís da Conceição Rodrigues para Administrador por parte do Estado na Companhia Mineira do Lobito, SARL
Nomeação de José Luís Blanco Nogueira para Administrador por parte do Estado na Sonefe - Sociedade Nacional de Estudos e Financiamento do Empreendimento Ultramarino, SARL
Nomeação de Carlos Jorge Mendes Corrêa Gago para Administrador por parte do Estado na Petrosul - Sociedade Portuguesa de Refinação de Petróleos
Designação de Luís Pacheco Moreira Lobo para Presidente do Conselho de Administração do Porto de Lisboa
Deslocação do PR aos EUA
Jantar de homenagem a Celso Furtado
Aumento das tarifas da Companhia Portuguesa de Electricidade
Análise da conjuntura económica e financeira do país
Reconhecimento da soberania da União Indiana sobre Goa, Damão e Diu
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 15 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00954.001
ACTAS
Pasta: 07040.087Assunto: Declarações de Salazar ao prelado de Angola; Joaquim Costa, administrador de circunscrição e membro do Conselho do Governo de Angola; cónego Cunha; Dr. João Pereira Barbosa; coronel Genipro, ex-chefe do Estado Maior de Angola; capitão Olegário Antunes; tenentes João de Sousa Alves e Óscar de Santos Doutel; preparação de movimento revolucionário em Angola. Tem junto uma relação dos indivíduos com residência fixa na Madeira, datada de 16.DEZ.1930, entre os quais: Gastão de Sousa Dias, Fernando Freiria, Mendes dos Reis, Pinto Garcia, Severino Bandeira, Filipe de Sousa, Baptista Pereira, Frazão Sardinha, Alfredo de Sousa Azevedo, Spínola Barreto, José Lobato Falcão, Albino dos Santos Antunes, Sebastião Costa, Arantes Pedroso, Dr. Pestana Júnior, Dr. Santos Silva, Dr. Melo Borges, Dr. Neves Rodrigues, Dr. Barbas de Albuquerque, Dr. Fidelino Costa, Melo Borges (filho), Carlos Coque, Alberto Dias Pombo, José dos Santos Graça, Tavares da Fonseca, Tercio de MirandaRemetente: António Fernandes VarãoDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 17 de Dezembro de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07040.087
Correspondencia
Pasta: 07034.083Assunto: Regresso de Agatão Lança a Paris, vindo de Inglaterra; ostracismo a que foi votado o grupo de emigrados do PRP por parte do organismo presidido por Bernardino Machado; falta de informações recebidas da parte dos restantes emigrados; carta enviada de Biarritz por Lago Cerqueira; carta de Bernardino Machado sobre Mendes Cabeçadas; agradece amabilidade de Bernardino Machado em desejar ouvir Agatão Lança sobre os acontecimentos, mas considera ser uma perda de tempo; encontro com Bernardino Machado em MAI.1930 em que este preferiu não mencionar o conflito entre republicanos, ocorrido na sequência de atitude de um membro do comité presidido por Bernardino Machado; discurso de Agatão Lança proferido em 1919 junto das campas dos marinheiros tombados na Revolução de 14 de Maio; apoio de Agatão Lança à candidatura de Bernardino Machado à presidência da República, em oposição a Teixeira Gomes; pedido de Bernardino Machado para Agatão Lança lhe relatar conteúdo de conversa deste com João Chagas; transmissão de cumprimentos de Bernardino Machado ao comandante Philemon de AlmeidaRemetente: Armando Agatão LançaDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 15 de Outubro de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
07034.083
Correspondencia
Pasta: 07041.096Assunto: Refere ter ficado incomodado com notícia inserta no "Comércio do Porto", e ter feito um pedido de outro recorte do jornal "Pátria Portuguesa", para o utilizar como pretexto para criticar a atitude do primeiro destes jornais. Considera não haver dignidade entre os jornalistas perante o regime da censura. Considera que a carta publicada no "Comércio do Porto", e enviada de Fall River, era da autoria do vice-cônsul Miranda, a quem tece várias críticas. Lamenta a situação a que a ditadura votou Aquilino Ribeiro e Bernardino Machado. Faz menção a Monteiro dos Alhais, ao Dr. Gomes Mota e a Aristides Mendes. Refere não ter tido resposta a carta enviada para a Cruz Vermelha, em nome de Elzira Machado. Salienta ainda publicação de notícias nos jornais sobre a possível passagem de Afonso Costa para a Argentina e a abertura de escritório de advogado no Rio de Janeiro por José Domingues dos Santos.Remetente: Eduardo de Carvalho, Consulado de Portugal em MontevideuDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 1 de Outubro de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07041.096
Correspondencia
Pasta: 02975.118Assunto: Debates sobre a Lei da Reforma Agrária na Assembleia da República - posição dos trabalhadores
Conselho da Revolução... o que custa é saber viver, artigo do jornal 'A Luta'
Sessão de encerramento do I Congresso da Madeira do PSD - afirmações de Alberto João Jardim
Julgamento de Vera Lagoa - afirmações do Cor. Carlos Azeredo referidas no jornal 'O Diabo'
Palestra do Cor. Pezarat Correia e do Cap. Sousa e Castro aos cursos do Instituto de Altos Estudos Militares
Férias judiciais nos Tribunais Militares
Questão do jornal 'República'
Situação do sub-inspector da ex PIDE / DGS Mortágua
Normas sobre a intervenção de militares na Comunicação Social
Análise da situação política - votação de leis na Assembleia da República
Pontos abordados nas audiências do PR a delegações dos partidos políticos:
Lei da Reforma Agrária
Autarquias, legislação
Funcionamento da Assembleia da República, trabalho dos grupos parlamentares
Publicidade na RTP - Livro negro da descolonização e Como vencer a crise, do PCP
Imagem das Forças Armadas - actividades militares, exercício dos Comandos, declarações do Brig. Hugo dos Santos e do Brig. Pires Veloso
Visita do Brig. Charais à Jugoslávia - projecção de filmes sobre aspectos económicos e militares deste país
Actualização dos meios navais - Dia da Marinha, fragatas inglesas tipo 21, artigo do 'Diário de Lisboa', NATO
Arsenal do Alfeite - construção de dois navios para a Polónia
A Armada (Marinha) na imprensa regional dos Açores - Governo regional e sectores separatistas
Marinha - situação psicológica e disciplinar
Situação militar nos Açores, pista da Ilha do Pico
Actividade panfletária no meio militar
Declarações do Cor. Carlos Azeredo contra o Maj. Melo Antunes
Exercícios dos Comandos
Ataques às Forças Armadas na RTP
Dia da Arma de Engenharia
Situação na África Austral, Médio Oriente e na área Rodésia - Moçambique
Implantação da Lei da Reforma Agrária - GNR, PCP
Programa da RTP Fila T, episódio do Tenente Cornélio
Reuniões sobre as actividades da Força Aérea
Panfleto SUV na BA 4 - Açores
Revista 'Trincheira de Abril'
Visita do Brig. Pires Veloso e do Cor. Jaime Neves à China
Auto de corpo de delito levantado ao Cor. Carlos Azeredo
Processos dos militares submetidos a Conselho Superior de Disciplina
Reacções ao comunicado do EMGFA
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos ao Regulamento de Disciplina Militar
Nomeação de membros do CR para cursos militares - Brig. Charais e Brig. Garcia dos Santos, Curso Superior de Comando e Direcção a ter lugar no IAEM
Aprovação dos DL relativos a:
Admissão aos estabelecimentos militares de ensino - Colégio Militar, Instituto Militar dos Pupilos do Exército e Instituto de Odivelas
Alteração dos quadros do Pessoal Civil da Força Aérea
Pessoal civil das Forças Armadas
Candidatos a emigrantes
Situação do sub-inspector da ex PIDE / DGS, Mortágua
Órgãos judiciais nos Tribunais Militares
Situação dos trabalhadores do jornal 'República'
Designação de militares para o Conselho de Imprensa
Declarações aos órgãos de Comunicação SocialData: Quarta, 20 de Julho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 22
02975.118
ACTAS
Pasta: 02975.154Assunto: Declarações do Major Pamplona no Mosteiro da Batalha aquando das Comemorações do Dia do Armistício
Telegrama do Major Otelo Saraiva de Carvalho por ocasião das sessões do Tribunal Russel na República Federal Alemã, publicado no 'Diário de Lisboa' em 30.MAR.1978 - Protesto à Embaixada da República Federal da Alemanha do Adido Aeronáutico, Militar e Naval deste país
Proposta de passagem à reserva do Major Otelo Saraiva de Carvalho - procedimento disciplinar
Afirmações do General Galvão de Melo publicadas no 'Comércio do Porto' de 09.ABR. - legitimidade da Constituição da República Portuguesa / processo que levou ao 25.ABR.1974 / afirmações ofensivas para a União Soviética
Processo disciplinar instaurado ao General Galvão de Melo devido a acontecimentos em que esteve envolvido à entrada da Assembleia da República
Exposição do Coronel Pezarat Correia sobre a sua visita à Hungria e à República Democrática da Alemanha
Entrada de requerimentos de Oficiais afastados da Armada na Superintendência dos Serviços de Pessoal da Armada, ao abrigo do Decreto Lei n.º 309/74, dirigidos ao Presidente do Conselho Superior de Disciplina
Remuneração dos membros do CR
Convites da Embaixada da Roménia a membros do CR para visita a este país
Resposta ao convite da Câmara Municipal de Vila da Feira a membros do CR para estarem presentes em comemorações do 25 de Abril
Delegação do CR em cerimónias de recepção em Portugal ao Rei de Espanha
Solicitação de Audiências
Comemorações do dia 25 de Abril - Dia da Liberdade
Sentença aplicada ao jornal 'Unidade Popular' por ofensas ao Capitão Sousa e Castro
Assunto da substituição do Secretário Permanente do CR - Comandante Sá Vaz, Coronel Sousa Teles, Capitão Mário de Aguiar - Votação
Indicações aos Embaixadores portugueses de países onde se comemora o "10 de Junho - Dia de Portugal" e o "25 de Abril - Dia da Liberdade"
Aprovação de diplomas legais relativos a: criação da 1.ª Brigada Mista Independente (1.ª BMI) com sede em Santa Margarida; recrutamento e prestação de serviço do pessoal militar não permanente especializado em paraquedismo; passagem à reserva de Sargentos; permanência nas fileiras de Oficiais do Quadro de Complemento; continuidade de serviço em 1978 de militares em serviço efectivo
Naufrágio na Nazaré - assalto à Capitania e tentativa de agressão ao Capitão do Porto - PCP (R)
Entrada gratuita de militares nos recintos desportivos
Actividade da Comissão Central do Movimento dos Trabalhadores da Função Pública do Ministério da Marinha
Divulgação de panfleto intitulado Trincheiras de Abril
Movimento de navios da URSS na área dos Açores
Aumento do custo de vida e de vencimentos
Estado psicológico e disciplinar das Unidades e departamentos da Armada
Pedido do Governo Regional dos Açores para o transporte de 5 toneladas de milho pela Força Aérea
Inquérito distribuido no distrito de Beja intitulado O que pensa a população das Forças Armadas
Agitação na opinião militar provocada pelas questões das promoções e exonerações do Major Vasco Lourenço e do Coronel Rocha VieiraData: Quarta, 12 de Abril de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
02975.154
ACTAS
Pasta: 02975.175Assunto: Proposta de Projecto de DL relacionado com o pessoal dos Serviços Prisionais Militares - situação dos guardas prisionais
Deslocação do General Lemos Ferreira à Dinamarca e à Noruega - reuniões da NATO
Deslocação do Coronel Ribeiro Cardoso ao estrangeiro, no seu período de férias
Promoções a Oficial General da Força Aérea: Brigadeiro Casimiro Jesus Pinto de Abreu Proença, Coronel Tirocinado Abel Orlando Rebelo de Sousa Queirós, Coronel Tirocinado José Baptista Pereira / Posição do Major Vasco Lourenço relativamente às promoções
Lei de recenseamento
Situação do processo a Manuel Múrias, director do semanário 'A Rua' - arrolamento de bens
Substituição temporária do Capitão Sousa e Castro
Situação do processo do General Galvão de Melo - Júlio Castro Caldas escolhido para assistente do CR
Tomada de posse do novo Ministro da República para o Arquipélago dos Açores
Solicitação de audiência ao CR por um refractário - Gabinete do Chefe de Estado Maior do Exército
Nomeação definitiva do Comandante Sá Vaz como Secretário Permanente do CR
Análise da situação política - pedidos de entrevista da parte dos partidos políticos / existência de um golpe veiculada pelos Órgãos de Comunicação Social
Conformidade da constituição do III Governo Constitucional com o regime democrático e a Constituição da República Portuguesa / Desempenho do PR / componente parlamentar do regime
Eleições gerais antecipadas - posição dos partidos políticos
Resposta à crise política - solução de estabilidade até 1980: Diálogo com os partidos políticos / Acordo Institucional preparado pelo PR
Governo actual e contencioso com a AR
Rejeição do Programa do III Governo Constitucional na AR - recúo do PS
Salvaguarda do parlamentarismo - Imagem do Parlamento na opinião pública
Formação pelo PR de um Governo dirigido por um independente - autoridade democrática do PR, apoio partidário
Soluções partidárias, PSD, PCP e PS, para a saída da crise política - Governo de Salvação Nacional / graus de participação do PR
Imagem do III Governo Constitucional - colagem do PSD ao PR
Intervenção presidencial através da RTP
Queda do III Governo Constitucional e artigo 190.º da Constituição da República Portuguesa - CR / PS e PSD
PM independente com apoio maioritário da AR
Queda do Governo e dissolução da AR - peso do PR / voto do CR / Artigo 136 da Constituição da República Portuguesa / voto de censura / reserva de confiança
Semi-presidencialismo
Espírito da Constituição da República Portuguesa
Conflito Parlamento PR - alternativa partidária para a acção governativa / inadequação da estrutura partidária com a sociedade civil / oligarquias partidárias
Comportamento dos partidos políticos na AR: debate legislativo de JUL.1977 e crise de DEZ.1977 / JAN.1978
Capacidade política do PM Nobre da Costa face aos partidos políticos
Posição do PR - Vitória à PIRRO e regresso a 24.ABR.1974
Acordo constitucional (plataforma de acordo com os partidos políticos) mediado pelo MFA em 1975 e 1976
Base de acordo actual deve compreender: respeito pela Constituição da República Portuguesa; política financeira - FMI; política económica e de trabalho - CEE, salários e preços; política agrícola - desintervenções e indminizações; política de saúde; comunicação social; negócios estrangeiros
Artigo 190.º da Constituição da República Portuguesa e nomeação do PM
Exoneração de MS pelo PR / capacidade de mobilização dos militantes do PS
Situação dos partidos após a crise - PS / CDS / PCP / PSD
Transmissão dos debates parlamentares pela TV
Escolha de um PM militar
O CR e a responsabilidade da manutenção do regime - alteração do quadro partidário
Identificação das Forças Armadas com o espírito do 25.ABR.1974Data: Quarta, 20 de Setembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 36
02975.175
ACTAS
