Pasta: 09777.005Título: A Greve de 30 de Setembro de 1920 [1]. A atitude e o procedimento da Confederação Geral do TrabalhoAssunto: Contém exposição da Comissão Executiva da Associação de Classe do Pessoal dos Caminhos de Ferro do Sul e Sueste, de Maio de 1921, seguido do Relatório da Confederação Geral do Trabalho sobre a greve dos ferroviários do Estado, de Dezembro de 1920.Autor: Associação de Classe do Pessoal dos Caminhos de Ferro do Sul e SuesteData de Edição: 1921Data: 1921Editora: Associação de Classe do Pessoal dos Caminhos de Ferro do Sul e Sueste (editor); Tipografia da Associação dos Compositores Tipográficos (impressão)Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: BIBLIOTECA_DIGITAL Página(s): 18
09777.005
BIBLIOTECA_DIGITAL
Pasta: 04344.003.006Título: PAIGC - "Intensifions l'action sur tous les plans de la lutte pour accélérer la libération de notre peuple et expulser à jamais les colonialistes portugais ..."Assunto: Versão francesa do original, em português, da Mensagem de Ano Novo, de Amílcar Cabral, SG do PAIGC, lida microfones Rádio Voz da Revolução e radiodifundida na República da Guiné, no Senegal e na Mauritânia. Título completo: Intensifiquemos a acção em todos os planos da luta para acelerar a libertação do nosso povo e expulsar para sempre os colonialistas portugueses da nossa pátria africana. Os Serviços de Informação do PAIGC distribuem esta edição francesa, para conhecimento de todos os amigos no mundo, desta Mensagem histórica, no ano décimo do combate pela libertação, agradecendo apoio Estados e organizações, com votos Bom Ano a tos os que no mundo são solidários com a luta do PAIGC. Menção especial da distinção entre o povo português e o colonialismo português, desejando-lhe um Portugal melhor.Refere intervenção de um velho guineense, num dos "Congressos do povo" (de Spínola): Se realmente desejam a paz e o bem-estar do nosso povo, façam a bagagem, juntem as vossas tropas e voltem para a vossa terra.Data: Janeiro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04344.003.006
Documentos
Pasta: 07001.111Assunto: Revolta da Madeira; notícias recebidas sobre os estudantes universitários de Coimbra; envio de exemplares de "O Colonial"; propaganda contra a Ditadura feita por Ferreira Martins no "O Colonial" e na "Voz da Colónia de Providence"; jornal "Diário de Notícias" de New Bedford (Estados Unidos da América), favorável à Ditadura; sessão especial no centro Sport Madeirense com pronunciamentos contra a Ditadura; telegrama de saudação ao Carmona do Ateneu Português de Fall River; cônsul Dr. Sá Miranda, afilhado de Vitorino Guimarães; telegrama de saudação a Zamora pelo triunfo da República em Espanha, enviado pelo Club Republicano de New Bedford; Ferreira Martins acusado pelos "reaccionários" de ser pago pela Maçonaria ou pela Liga de Paris; críticas a Ferreira Martins no jornal "Novidades"; acusações movidas contra Camoesas na América; imprensa luso-americana; declarações de Homem Cristo reproduzidas no "Diário de Notícias" de New BedfordRemetente: Ferreira MartinsDestinatário: Bernardino MachadoData: c. 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07001.111
Correspondencia
Pasta: 07041.092Assunto: Semelhança entre a caligrafia de Bernardino Machado e a de Mayer Garção. Refere a estadia do Barão de Tavares Leite em Montevideu. Relata a ida a S. Paulo, enviado pelo último governo constitucional, para realizar inquérito sobre as acusações dirigidas ao cônsul Magalhães pelo Centro Republicano. Declara ter defendido que o cônsul devia ser transferido, opinião compartilhada por Agapito Pedroso, em relatório que chegou a Lisboa já depois de instalada a Ditadura. Menciona ofícios enviados a Gonçalves Teixeira, em que salientou as suas dificuldades financeiras no consulado de Montevideu. Refere a atitude de Fran Paxeco quando do inquérito realizado em S. Paulo, afirmando que ele fornecera ao Centro Republicano exemplares da "Batalha"e de outros jornais, que originaram críticas e protestos contra Eduardo de Carvalho. Envia a Bernardino Machado recortes dos jornais "Jornal Português" e "A Pátria Portuguesa". Menciona a sua colaboração no jornal "Voz da Verdade", de Viseu. Noticia o abandono a que estava votada a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Montevideu, onde existia um retrato de Bernardino Machado.Remetente: Eduardo de Carvalho, Consulado de Portugal em MontevideuDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 10 de Fevereiro de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07041.092
Correspondencia
Pasta: 07041.094Assunto: Recepção de circular da Cruz Vermelha, assinada por Elzira Machado, tendo dado ordens a um banqueiro para satisfazer o preço de um bilhete que acompanhava a circular e adquirir outro para se fazer sócio da instituição. Menciona um encontro com Bento Carqueja, de passagem por Montevideu, em 20.JUN.1928, e opinião deste sobre a Ditadura Militar. Refere ainda visitas do Barão de Tavares Leite e do Inspector José Soares. Tece críticas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e aos cortes da censura feitos aos artigos de Eduardo de Carvalho para "A Voz da Verdade". Agradece envio da publicação de Bernardino Machado sobre "A Derrocada Militarista". Menciona ter escrito artigos intitulados "A falência da Democracia" e "O orgulho nacional". Informa remeter recortes do "El Dia" e do "El Ideal", órgãos do "batllismo", corrente seguidora do antigo presidente Batlle y Ordoñez, os quais criticam a ditatura portuguesa.Remetente: Eduardo de Carvalho, Consulado de Portugal em MontevideuDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 2 de Julho de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07041.094
Correspondencia
Pasta: 06515.083Título: The Irish News, Macau Hoje, Agência Reuter, S. T. Weekley, Die Zeit, Times, Voz da América, The West Australian, BBC, Wochen Post, Indonesian Post, Indonesian Observer, The Independent, The Jakarta Post, Asian Times, Jawa Pos, The Observer, The Citizen, Aministia Internacional, The Irish NewsAssunto: Envio de inspectores das Nações Unidas, orientados por Boutros-Ghali; comunidade internacional toma consciência da violação dos Direitos Humanos em Timor-Leste; ABRI; militares indonésios; repressão; prisão; Ma Huno; Laedan Simbolom; tortura; proibição de manifestação; exílio em Portugal; genocídio; manifestações organizadas por ONG's; AI; iniciativas individuais; expulsão de jornalistas; manifestações pró-independência; documentos de Budianto; soldado indonésio; Grã-Bretanha acusada de colaborar com o Governo Indonésio; ONU critica actuação do Governo Indonésio e junta à mesa representantes de Timor-Leste, Portugal e Indonésia, Bispo D. Ximenes Belo, Durão Barroso, Ali Alatas, Khairudin, Goodman, Da Costa, Ramos-Horta e Nairn, para discutir o futuro da "província"; críticas a Ramos-Horta; Prémio Nobel da Paz; Governo Indonésio pressionado a deixar Timor-LesteData: Dezembro de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 108
06515.083
IMPRENSA
Pasta: 06457.059Título: Voz do Povo, Guardian, The Observer, Tribune, The Christian Science Monitor, Canberra Times, The Washigton Post, Le Monde, The Observer, Volkskrant, Darwin StarAssunto: FRETILIN; Rogerio Lobato; Vicente Reis; República Popular da China; Portugal; Jill Jolliffe; Nações Unidas; D. Freitas do Amaral; CVI; escravatura; violação dos Direitos Humanos; subnutrição; Cambodja; solidariedade; auxílio internacional; Presidente R. Eanes; Conselho Revolucionário; genocídio; Padre Leoneto Vieira Rego; Igreja; fome; crianças; repressão interna; Carmel Budiardjo; luta pela sobrevivência; exército de ocupação; Ramos-Horta; tribunal; julgamento; Russel; militares indonésios;Data: Dezembro de 1979 - Maio de 1980Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 62
06457.059
Documentos
Pasta: 01029.001Título: I Governo Constitucional; II Governo Constitucional; VII Governo Constitucional; VIII Governo Constitucional; Coluna " Entre Militantes " do jornal 'Portugal Socialista'; Reunião da Comissão Directiva, Comissão Nacional e Comissão Política do PS; Secretariado Nacional do PS; Comissão Nacional de Fiscalização de Contas "; Secretaria Geral do PS; Documento " Dez Anos para mudar Portugal - Proposta do PS para os anos 80 "; Estratégia interna do PS; Deslocações de MS às Federações Distritais de Évora, Beja e Faro; Candidatura do General Ramalho Eanes; Revisão Constitucional; FRS; AD; Rudolfo Crespo; Jorge Lacão; Comissão Coordenadora de apoio ao Secretário Geral; Adesão da Espanha à NATO; Comício Por uma alternativa socialista: É preciso mudar de política; é preciso mudar de Governo; campanha nacional de novos aderentes ao PS; Eduardo Pereira, António Campos, Miranda Calha; Emanuel Jardim; Colóquio O Movimento Operário, passado, presente e futuro .Data: 1976 - 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 248 (247 Imagens, 1 PDF)
01029.001
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Pasta: 09515.008.003Título: Ofício do Governador Civil de AveiroAssunto: Ofício do Governador Civil de Aveiro, Alberto Ferreira Vidal, enviando manifesto anarquista distribuído no 1.º de Maio, e relatando acontecimentos dessa data. Contém os seguintes anexos: 1) manifesto impresso "O 1.º de Maio. Ao povo trabalhador e consciente", edição do grupo libertário Obreiros do Futuro, convidando para conferência a realizar no dia 2 de Maio de 1913, na sede da Associação dos Construtores Civis, onde Manuel Joaquim de Sousa e Giordano Bruno seriam conferencistas; 2) cópia de carta da Associação dos Operários e Construtores Civis e Artes Correlativas de Aveiro, dirigida ao Governador Civil de Aveiro, afirmando-se ser a Associação estranha ao manifesto distribuído no 1.º de Maio e pedindo autorização para a realização de conferência; 3) cópia de declaração prestada por Manuel Joaquim de Sousa, em Aveiro, a 1 de Maio, afirmando ser a sua palestra subordinada ao tema dos interesses económicos e sociais, sem se referir à ideia anarquista.Remetente: Alberto Ferreira Vidal, Governador Civil de AveiroDestinatário: Ministro do InteriorData: Sexta, 2 de Maio de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
09515.008.003
Correspondencia
Pasta: 02975.228Assunto: Exposição do CEME General Pedro Cardoso relativa à Questão das Promoções e às declarações de voto relativas a esta questão - intervenções escritas do Coronel Pezarat Correia e do Major Vasco Lourenço
Declarações do Tenente-Coronel Víctor Alves aos Órgãos de Comunicação Social como Porta-Voz do CR
Posição do CR relativa ao Acto Eleitoral
Proposta do Cte. Almeida e Costa relativa a questões internas do CR, tais como a necessidade de gravar e passar a escrito as reuniões, o estabelecimento de regras na apresentação de declarações de voto - Regimento Interno do CR - Cópia das Actas para distribuir aos Conselheiros
Proposta de preparação de uma síntese do encontro entre Yasser Arafat e delegação do CR
Interpretação correcta do Decreto-Lei n.º 410/79
Questão das Promoções
Situação do trabalho feito pela Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Projecto de Comunicado a dirigir ao Povo Português no período pré-eleitoral (Eleições)
Campanha eleitoral e ataques ao CR na Comunicação Social - pedido de orientação do Porta-Voz do CR Tenente-Coronel Víctor Alves
Adiamento da apreciação dos Pareceres números 31, 33, 35 e 36/79 da Comissão Constitucional
Adiamento da resposta ao Ofício n.º 150/79 de 15 de Outubro da Comissão Constitucional (Pedido de apreciação de inconstitucionalidade, apresentado pelo Provedor de Justiça, relativamente às normas constantes nos artigos 3.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 35983 de 23 de Novembro de 1946)
Aprovação do Decreto-Lei que extingue a Fábrica Militar de Braço de Prata e a Fábrica Nacional de Munições de Armas Ligeiras, tendo em vista a constituição da Empresa Pública - Indústrias Nacionais de Defesa EP (INDEP)
Informação do PR relativa à reunião do Conselho de Ministros a que presidiu e onde interviu expondo a sua posiçãoData: Sexta, 23 de Novembro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
02975.228
ACTAS
Pasta: 02975.116Assunto: Primeiro aniversário da eleição do PR
Visita do Maj. Vítor Alves à Áustria
Discurso do Cte. da Escola Prática de Infantaria na cerimónia do juramento de bandeira
Relações do Brig. Pires Veloso com o 'Comércio do Porto' - relatório do Secretário de Estado da Comunicação Social, Roque Lino
Visita do PR à Madeira
Detenção do Cap. Andrade da Silva no Forte de Caxias - Tribunal Militar Territorial
Cap. da Reserva Cecílio Gonçalves preso na Polícia Judiciária - transferência para prisões militares
Procedimento na captura de militares do Quadro Permanente
Inventário dos presos preventivos existentes nas Regiões Militares
Situação dos ex-ministros do regime anterior ao 25 de Abril de 1974 - Comunicação Social
Armamento vendido por Portugal à República da Guatemala - detenção de um avião no aeroporto de Barbados
Assuntos de Justiça Militar - Caso de Rui Gomes
Situação Militar do Cor. Picolo, director da Aeronáutica Civil de Moçambique
Apreciação da constitucionalidade de um diploma relativo à instrução em processos criminais
Análise da Situação política
Sistema de relações internacionais - Espanha, Angola, Mundo Árabe e África Austral
Situação no sector sócio-laboral
Situação em Angola
Papel e influência política da Fraternidade Operária
Associação de Fuzileiros
Associação dos Marinheiros de Pombal
Levantamento de rancho no Grupo n.º 2 de Escolas da Armada
Actividade panfletária em dois navios
Artigo da revista espanhola 'Câmbio 16' venda de corvetas à Colômbia - África do Sul
Consumo de droga no navio oceanográfico Almeida Carvalho
Situação na Armada
Associação de Paraquedistas
Consumo de droga na Base Aérea de Beja
Instalação em Beja de um destacamento da Força Aérea Alemã
Base Aérea das Lajes - problemas laborais
Dificuldades orçamentais em contratos - sector da construção civil
Exercícios em Santa Margarida
Açores - disparos sobre as casas do Cte. da Zona Militar e do Reitor do Liceu
Agressão a elementos da Guarda Nacional Republicana (GNR) - Alentejo
Convergência Democrática
Ataques ao Governo
Ataques da imprensa de direita aos militares e ao CEME - referências à descolonização
Campanha Rui Gomes
Acontecimentos no Alentejo
Manifestações da CGTP / Intersindical
Actividade panfletária
Aumento de casos de droga
Exercícios em Santa Margarida
Estudo sobre Conselhos das Armas e Serviços e metodologia das promoções
Exercícios conjuntos Comandos - Marinha
Visita oficial do Chefe do Estado Maior do Exército aos Açores
Situação no Exército
Intervenção do Cap. Sousa e Castro na RTP
Definição do enquadramento jurídico de algumas associações
Associações de ex-militares
Comissão de combate ao consumo de droga - Estado Maior General das Forças Armadas, Presidência do Conselho de Ministros
Concurso de admissão para a frequência da Escola de Formação de Sargentos
Relatório de Timor - material adicional
Audiência a delegação do Partido Comunista Português (PCP) - Conferência Nacional
Participação do Cap. Sousa e Castro num programa da RTP sobre a ex PIDE / DGS
Sessão promovida pela Fraternidade Operária
Visita do PR à Madeira - Comissão Consultiva para os Assuntos dos Açores e Madeira, Cte. Almeida e CostaData: Quarta, 29 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.116
ACTAS
Pasta: 04288.011Título: Do 25 de Novembro 1975 à Formação do 1.º Governo Constitucional, Julho 1976 - Provas finais de livro organizado pelo Secretariado Nacional PSAssunto: Provas finais de livro organizado pelo Secretariado Nacional PS sob a responsabilidade do Secretário Nacional, António Reis para as Edições Portugal Socialista. Reproduz um conjunto de comunicados do Secretariado Nacional do PS, da Comissão Nacional do PS, de Sottomayor Cardia (Porta-Voz do PS), de Manuel Alegre (Secretariado Nacional e Representante do PS na Candidatura do General Ramalho Eanes) e da Comissão Directiva do PS: A Sublevação do 25 de Novembro (25.NOV.1975); A Derrota das Forças Golpistas (26.NOV.1975); Aos Trabalhadores de Lisboa (26.NOV.1975); O 25 de Novembro: Derrota do Golpismo, Vitória da Democracia (28.NOV.1975); O 25 de Novembro, A Constituinte e a Renegociação do Pacto (01.DEZ.1975); Reunião da Comissão Nacional (28.DEZ.1975); O PS e os Aumentos dos Preços (03.JAN.1976); O Partido Socialista e o Momento Político (27.JAN.1976); Lutar Pela Liberdade de Informação (02.FEV.1976); O Reconhecimento da República Popular de Angola (24.FEV.1976); O Primeiro-Ministro e as Pressões do PPD (12.MAR.1976); O PS e a Greve do Pessoal de Enfermagem (19.MAR.1976); A Vitória do PS nas Eleições para a Assembleia da República (26.ABR.1976); Por um 1º de Maio de Todos os Trabalhadores (28.ABR.1976); O PS Não Apoiará a Candidatura de Costa Gomes (05.MAI.1976); Homenagem a Fernando Oneto (14.MAI.1976); O PS e a Unidade Sindical (15.MAI.1976?); Sobre a Campanha Presidencial (01.JUN.1976); Com o Apoio do PS, Eanes Vencerá (16.JUN.1976); O PS Apoia Absolutamente a Candidatura de Eanes (24.JUN.1976); Pelo Socialismo, Pela Independência Nacional (24.JUN.1976); Análise das Eleições Presidencias e Regionais (JUN.1976); Apoio à Formação do Governo PS (16.JUL.1976).Data: 1977Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 30
04288.011
Documentos
Pasta: 02975.172Assunto: Declarações insultuosas do General na Reserva Galvão de Melo publicadas no 'O Diabo' de 15.AGO.1978 - proposta de participação judicial pelo CR / Defesa em Tribunal por Delegado do Procurador Geral da República ou por profissional contratado pelo CR
Deslocação do Coronel Ribeiro Cardoso a Inglaterra para assistir a Festival de Aeronáutica a realizar em Setembro
Apreciação do Parecer n.º 19/78 da Comissão Constitucional
Aprovação do Projecto de Decreto Lei que reestrutura a carreira dos sargentos da Armada
Solicitação de audiência ao CR, apresentada pelo MNE, para o Dr. Horst Bahro
Substituição do Capitão Sousa e Castro pelo Major Víctor Alves, como Porta-Voz do CR e Presidente dos Serviços de Apoio do CR, durante o período de licença do primeiro
Análise da situação política
Programa do Governo - posição dos partidos políticos na AR
Envio de mensagem de felicitações ao Papa recém eleito João Paulo IData: Segunda, 28 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.172
ACTAS
Pasta: 02975.207Assunto: Proposta de nomeação do General Sá Viana Rebelo para Promotor do processo relativo ao General Schultz
Pedido de informação sobre a antiguidade relativa de Oficiais do activo e da reserva
Comunicação Social - Declarações de alguns conselheiros sobre declarações de Sousa e Castro como Porta-Voz do CR
Descrição do debate da última reunião do CR a ser elaborada por Garcia dos Santos, Víctor Alves e pelo Secretário Permanente do CR
Declarações do General Pedro Cardoso acerca da substituição dos Conselheiros - reunião no Instituto de Altos Estudos
Negociações sobre os acordos relativos à Base das Lajes nos Açores
Solicitação do Ministro dos Transportes para que o Capitão Tenente Azevedo Soares possa desempenhar o cargo de vogal da Comissão Administrativa da Transtejo
Despesas relacionadas com as deslocações de Conselheiros durante as Comemorações do 10 de Junho
Visita ao Território Continental de Comissão da Assembleia Legislativa de Macau
Necessidade de promulgação do Projecto de DL que revê o DL n.º 306/77
Acordo sobre a Base das Lajes - notas trocadas entre o Governo Português e o Governo dos Estados Unidos da América
Pedido de exoneração do PM - alínea a) do art.º 147 da Constituição da República Portuguesa
Demissão do GovernoData: Quarta, 6 de Junho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.207
ACTAS
Pasta: 02975.210Assunto: Informação do Brigadeiro Charais sobre a entrevista concedida à Delegação da Assembleia Legislativa de Macau
Exoneração do Eng. Fragoso do lugar de administrador da CGDCP, contra a opinião do Ministro responsável pelo sector (?)
Debate sobre a capacidade legislativa do Governo exonerado
Questão da nomeação do General Sá Viana Rebelo para promotor do processo do General Schultz
Proposta de estudo para definir uma prática de limitação da acção legislativa do Governo exonerado
Apreciação do Parecer n.º 15/79 da Comissão Constitucional - Declaração de Voto do Cte. Almeida e Costa
Apreciação do Parecer n.º 16/79 da Comissão Constitucional
Demissão do Capitão Sousa e Castro como Porta-Voz do CR e designação, em sua substituição, do Tenente-Coronel Víctor Alves
Aprovação dos diplomas da Comissão Militar relativos a: fixação dos vencimentos base mensais dos militares do Quadro Permanente dos 3 Ramos das FA; estabelecimento dos vencimentos dos militares durante a prestação do Serviço Militar Obrigatório; revisão das remunerações acessórias; estabelecimento do modelo dos cartões de identificação dos alunos militares estrangeiros que frequentam Unidades ou Estabelecimentos Militares de Ensino; alteração de especialidades de sargento da Força Aérea
Proposta de dissolução imediata da AR e proposta de recurso à formação de um V Governo - hipótese de eleiçõesData: Sexta, 29 de Junho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.210
ACTAS
Pasta: 09719.024Título: Documentos relativos ao Processo Político Movimento Nacional Democrático - Comissão Nacional para a Defesa da PazAssunto: Documentos relativos ao Processo Político Movimento Nacional Democrático - Comissão Nacional para a Defesa da Paz, contendo notas manuscritas,
comunicados do Movimento Nacional Democrático (MND) e outros documentos a ele associado, tais como o discurso inaugural do 2º Congresso Mundial dos Partidários da Paz, o apelo de Estocolmo e o artigo "Contra o Emprego da Bomba Atómica". Contem ainda autos de perguntas da PIDE a Albertino Macedo, a José Morgado, a António Areosa Feio e a Maria Lamas, relatório, parecer, queixa definitiva e despacho de pronúncia da PIDE em relação aos quatro inquiridos.
Exposições do advogado Luiz Francisco Rebello ao 2º Juízo Criminal em defesa dos arguidos. Cópia de despacho do 2º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa em relação ao processo mencionado.
Rascunho manuscrito das alegações do advogado em tribunal. Correspondência do advogado trocada com o director da PIDE, o director do Jornal "A Voz", o advogado Heliodoro Caldeira, António Areosa Feio e Maria Lamas, presos em Caxias, João da Silva, director do Forte de Caxias, José Morgado, preso no Aljube, Ruy Luís Gomes e o advogado Paradela de Oliveira. Recortes de jornal. Procuração de Maria Lamas legitimando Luiz Francisco Rebello como seu representante.
Data: Segunda, 10 de Julho de 1950 - Sexta, 5 de Janeiro de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 145
09719.024
Documentos
Pasta: 02975.224Assunto: Pedido de autorização do Tenente-Coronel Melo Antunes para se deslocar a Paris, a fim de tomar parte num Colóquio relativo à Paz Mundial
Nomeação do Coronel SAM José Cunha Salvado para a Administração da Empresa SAPREL
Exposição do Almirante Sousa Leitão sobre um Simpósio realizado no Navy War College (Escola Naval de Guerra)
Informação do PR relativa ao documento do Coronel Pezarat Correia intitulado Eventual Direito de Veto do PR à Lei de Alterações às Bases Gerais da Reforma Agrária (Pasta n.º 2975.223, imagem 17) seguida de debate
Proposta do Major Vasco Lourenço para o CR distribuir cópias das Actas aos conselheiros que o desejarem
Realização de uma Mesa Redonda subordinada ao tema Nova Ordem Internacional, de iniciativa da Presidência da República com o patrocínio da UNESCO - Fundação Calouste Gulbenkian, 24.OUT.1979
Carta enviada pelo Encarregado de Negócios da Santa Sé, convidando o CR para se fazer representar nas cerimónias comemorativas do 1.º ano de pontificado do Papa João Paulo II
Informação sobre a audiência a uma delegação da Comissão de Luta Anti-Fascista - reacção da Imprensa de Direita (Comunicação Social) e sua posição aquando da libertação dos Agentes da ex PIDE / DGS
Apreciação da constitucionalidade dos artigos 7.º e 17.º, n.º 1, alínea f) do Decreto-Lei n.º 667/76 de 5 de Agosto (nova redacção ao Art.º 33.º do Código do Imposto Complementar) - n.º 2 do Art.º 281 da Constituição da República Portuguesa
Apreciação dos projectos de diploma relativos a: nova redacção do Art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 46291 de 24 de Abril de 1965 (24.ABR.1965); normas relativas à classificação e identificação dos artigos de material utilizados no Exército, revogando o Decreto-Lei n.º 38887 de 29 de Agosto de 1952 (29.AGO.1952)
Promoção a Vice-Almirante do Contra-Almirante Gabor Albert Ferdinand Ziegler Patcokzy - Declaração de Voto do Cte. Martins Guerreiro
Aprovação de Projecto de Decreto-Lei que altera os vencimentos dos membros do Gabinete de Apoio do Presidente da Comissão Constitucional
Informação do PR sobre a sua visita a França
Análise da Situação Política: Bipolarização a todos os níveis; eventualidade de actos de terrorismo selectivo; ataques contra as Instituições - nomeadamente contra a Presidência da República; centrais de intoxicação - declarações do porta-voz do CR à Comunicação Social; necessidade de uma estratégia de oposição às campanhas destrutivas; violência dos ataques ao PR e influência no sector militar (prestígio do PR e recandidatura) - medidas de contra-informação na sociedade castrense
Análise da Situação MilitarData: Quarta, 17 de Outubro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.224
ACTAS
Pasta: 02975.126Assunto: Delegação para o funeral de Ramiro Correia
Comissão de recepção aos membros do Military Comity NATO
Acusações a Oficiais da Armada na Comunicação Social
Substituição temporária do Maj. Melo Antunes, como Presidente da Comissão Constitucional, pelo Maj. Victor Alves
Declarações do Cap. Sousa e Castro, porta-voz do CR, sobre os Oficiais sujeitos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada - Órgãos de Comunicação Social
Posição do Cap. Sousa e Castro relativamente ao Regulamento de Disciplina Militar e à situação do Almirante Rosa Coutinho
Comissão organizadora das Comemorações da reunião de 9 de Setembro (Movimento dos Capitães) - Comunicação Social
Actualização das pensões de sangue
CR e crimes de imprensa, Ministério Público
Situação na TAP
Artigo no 'Expresso' com referências a documento secreto distribuído no CR
Instalação em Portugal de unidades fabris do ramo automóvel da Régia Renault, Ministério da Indústria
Serviços Prisionais Militares - diplomas, reestruturação, regulamento
Apreciação dos diplomas legais relativos a:
Arrendamento Rural
Indemnizações
Bases Gerais da Reforma Agrária
Comissões de Trabalhadores
Atribuições das Autarquias Locais e Competência dos respectivos órgãos
Declarações de voto:
Gen. Vasco Lourenço, Cor. Pezarat Correia, Cte. Victor Crespo, Ten.-Cor. Costa Neves, Cte. Martins Guerreiro, Maj. Victor Alves, Cap. Sousa e Castro, Cap. Marques Júnior
Despachos do Chefe do Estado Maior da Armada sobre os processos dos Oficiais da Armada submetidos a Conselho Superior de Disciplina - Alm. Rosa CoutinhoData: Sexta, 16 de Setembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 40
02975.126
ACTAS
Pasta: 02975.209Assunto: Situação do pedido de autorização do Brigadeiro Charais para deslocação oficiosa a Angola e Moçambique
Visita oficial do PR à Rep. Socialista da Jugoslávia - alínea d) do Art.º 145.º da Constituição da República Portuguesa
Pedido de autorização do Brigadeiro Garcia dos Santos e do Coronel Ribeiro Cardoso para acompanhar o PR à República Socialista da Jugoslávia
Pedido de autorização do Almirante Sousa Leitão para se deslocar a Bruxelas - tomada de posse do novo SACEUR
Passagem compulsiva à reserva do Major Otelo Saraiva de Carvalho - Comunicação Social
Pedido do Capitão Sousa e Castro para ser substituído como Porta-Voz do CR
Proposta da Philips para instalação de um sistema de gravação das reuniões do CR
Projecto de diploma reformulado sobre a promoção a General dos oficiais oriundos dos Serviços
Apresentação e aprovação de projectos de diploma relativos a: criação da Escola de Serviço de Saúde Militar - declarações de voto do PR e do Major Vasco Lourenço; estabelecimento de subsídio diário de trabalhos de campo para o pessoal militar e civil do Serviço Cartográfico do Exército e do Instituto Hidrográfico; estabelecimento do Quadro de Professores Civis para o Serviço na Força Aérea
Passagem à reserva do Almirante Souto Cruz, Vice-Chefe EMGFA - proposta de nomeação do General Altino de Magalhães
Estatuto dos Oficiais Generais das FAData: Quarta, 20 de Junho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.209
ACTAS
Pasta: 02975.245Assunto: Pedido de autorização do Cte. Martins Guerreiro para participar num debate acerca do desenvolvimento da Europa, em Helsínquia
Pedido de autorização do Brig. Garcia dos Santos e do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocarem a Cabo Verde com o PR; pedido do PR
Altura indicada para o porta-voz do CR efectuar declarações
Diploma referente ao Regulamento Geral do Exército
Apresentação do PR sobre a sua audiência ao Gen. Soares Carneiro - candidato à Presidência da República no próximo acto eleitoral; candidatura do foro castrense não será aceite pela hierarquia militar
Notícia publicada no jornal O Tempo sobre a recandidatura do PR
Estudo em curso na auditoria do Exército sobre o tratamento militar a dar ao Gen. Soares Carneiro como candidato à Presidência da República
Questão do tratamento a definir para os candidatos militares - notícias sobre o apoio a dar pelas hierarquias aos candidatos militares
Apreciação do Parecer n.º 8/80 da Comissão Constitucional (possibilidade de acesso da iniciativa privada a sectores determinados da produção) - aprovação e implicações políticas - declaração de voto do Cte. Almeida e CostaData: Quinta, 10 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.245
ACTAS
