Pasta: 02975.075Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da Situação Política
Comissão Constitucional do Conselho da Revolução - Nomeação do presidente e legislação prevista na Constituição da República Portuguesa
Acordo entre o Ministério da Habitação e a Comissão Directiva do Fundo de Fomento da Habitação - emprego das verbas orçamentadas
Prisão do jornalista M. Soares, artigo no 'O Templário' de 25 de Maio de 1976
Insultos às Forças Armadas na Comunicação Social
Artigo do jornal 'Economia e Finanças' de 15 a 30 de Abril de 1976
Prisão de A. Valdez dos Santos, director do 'Jornal Português de Economia e Finanças'
Declaração de voto do Cte. Victor Crespo subscrita pelo Brig. Vasco Lourenço
Liberdade Provisória de elementos da ex - PIDE / DGS
Liquidação de despesa de viagem de MS - Junta de Salvação Nacional
Projecto de DL relativo a armas brancas - Polícia Judiciária Militar
Greve dos funcionários da Administração Local
Publicação do Relatório Final do 25 de Novembro - Exército, Força Aérea e COPCON
Declaração de voto do Cap. Marques JúniorData: Segunda, 7 de Junho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.075
ACTAS
Pasta: 02975.059Assunto: Debate sobre o Reconhecimento da República Popular de Angola:
França
Suécia
Finlândia
Inglaterra
PPD
Retornados
PS
Consequências do reconhecimento para Portugal
URSS
Estados Unidos da América
MPLA
Portugueses em Angola
Negociações PS / MPLA
Campanha Eleitoral
Unidades da Região Militar Sul
Consulta às bases
Oposição ao reconhecimento no seio das Forças Armadas
Assuntos internos de Angola
Interesses partidários
Região Militar de Lisboa
Ida do Alm. Rosa Coutinho a Angola
Comandos da Armada
Consenso dos partidos políticos e reacção da Armada
Vínculo dos Conselheiros às resoluções do CR
Saída do PS e do PPD do Governo
Plataforma mínima de acordo do PS e do PPD face ao reconhecimento
Convocação dos SG do PS e do PPD
Coesão interna do CR e Unidade Nacional
Suspensão do Jornal 'O Diabo' pela publicação do artigo O Senhor Gomes de Chaves de Vera Lagoa
Nomeação de uma Comissão de Inquérito para o Banco da Agricultura
Prorrogação do prazo para a aprovação da Constituição da República Portuguesa pela Assembleia ConstituinteData: Quarta, 18 de Fevereiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.059
ACTAS
Pasta: 02975.153Assunto: General Pedro Cardoso novo membro do CR, por inerência do cargo de Chefe de Estado Maior do Exército
Deslocação do Major Canto e Castro ao Zaire, a convite do Ministro dos Negócios Estrangeiros deste país
Inquérito ao presumível encontro do Major Canto e Castro com Holden Roberto em Bruxelas
Situação dos trabalhos da Comissão para Estudo e Revisão do Código de Justiça Militar e Regulamento de Disciplina Militar
Problemática da aprovação da Lei da Organização da Defesa Nacional pela Assembleia da República - competência exclusiva do CR para legislar em matéria estritamente militar
Projecto de Decreto Lei relativo à Organização Militar para a Defesa Nacional
Declarações do Capitão Sousa e Castro publicadas na Imprensa relativas à promoção do General Rocha Vieira
Artigo no semanário 'Extra' relativo ao General Rocha Vieira, ex Chefe de Estado Maior do Exército
Questão da promoção do Coronel Rocha Vieira
Proposta de citações públicas de louvor ao ex Chefe de Estado Maior do Exército, General Rocha Vieira e ao ex Governador Militar de Lisboa, General Vasco Lourenço - Campanha relativa às exonerações na Comunicação Social
Exposição do General Galvão de Figueiredo, Ministro da República para os Açores, sobre a situação na Região Autónoma dos Açores: Dr. Mota Amaral / Relações com os Presidentes da Assembleia e Governo Regionais / transferência dos Serviços Periféricos / Bandeira da Região Autónoma / problemas económicos e financeiros dos Açores / Órgãos de Comunicação Social Regionais / Movimentos separatistas / Plano de Autonomia dos Açores / Relações entre os Órgãos de Soberania da República e os Órgãos de Governo Regionais
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: política de comercialização, abastecimento e preços de carne de bovino; política de comercialização, abastecimento e preços dos cereais e seus derivados
Resolução relativa a Decreto da Assembleia Regional da Região Autónoma dos Açores sobre bonificação de juros para investimento
Projecto de Decreto Lei relativo a Oficiais do Quadro de Complemento
Projecto de Decreto Lei que permite aos militares em serviço efectivo requerer continuação de serviço no ano de 1978
Revisão do Regulamento de Continências e Honras Militares
Projecto de Decreto Lei relativo a alterações ao Código de Justiça Militar e Regulamento de Disciplina Militar - Comissão para a Revisão / Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Solicitação de audiências: delegação do Comité Central do Partido Comunista Português; familiares dos tripulantes do navio Angoche
Convites da Frente da Unidade Socialista Romena para visitas à República Socialista da Roménia
Convite ao CR da Câmara Municipal de Vila da Feira para as Comemorações do dia 25 de Abril
Pedido de exoneração do Secretário Permanente do CR e propostas de nomeação do Capitão de Fragata Rui Sá Vaz e do Coronel de Artilharia João Manuel Pereira de Sousa Teles para o cargo
Programa base para as Comemorações do 25 de Abril - Dia da Liberdade
Debate sobre as medidas de apoio à Imprensa sugeridas pela Associação da Imprensa Diária à sub - Comissão de Informação da Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República
Objectivos das forças de direita congregadas em torno de Sá Carneiro
Separação do exercício dos cargos de PR e de Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas
Ataques ao CR como órgão de soberania não eleito
Revisão Constitucional
Eleições Gerais antecipadas
Informação do Governo relativa a medidas de austeridade
Negociações com o FMI (Fundo Monetário Internacional)
Utilização dos meios de Comunicação Social por forças de direitaData: Sexta, 7 de Abril de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 62
02975.153
ACTAS
Pasta: 09719.024Título: Documentos relativos ao Processo Político Movimento Nacional Democrático - Comissão Nacional para a Defesa da PazAssunto: Documentos relativos ao Processo Político Movimento Nacional Democrático - Comissão Nacional para a Defesa da Paz, contendo notas manuscritas,
comunicados do Movimento Nacional Democrático (MND) e outros documentos a ele associado, tais como o discurso inaugural do 2º Congresso Mundial dos Partidários da Paz, o apelo de Estocolmo e o artigo "Contra o Emprego da Bomba Atómica". Contem ainda autos de perguntas da PIDE a Albertino Macedo, a José Morgado, a António Areosa Feio e a Maria Lamas, relatório, parecer, queixa definitiva e despacho de pronúncia da PIDE em relação aos quatro inquiridos.
Exposições do advogado Luiz Francisco Rebello ao 2º Juízo Criminal em defesa dos arguidos. Cópia de despacho do 2º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa em relação ao processo mencionado.
Rascunho manuscrito das alegações do advogado em tribunal. Correspondência do advogado trocada com o director da PIDE, o director do Jornal "A Voz", o advogado Heliodoro Caldeira, António Areosa Feio e Maria Lamas, presos em Caxias, João da Silva, director do Forte de Caxias, José Morgado, preso no Aljube, Ruy Luís Gomes e o advogado Paradela de Oliveira. Recortes de jornal. Procuração de Maria Lamas legitimando Luiz Francisco Rebello como seu representante.
Data: Segunda, 10 de Julho de 1950 - Sexta, 5 de Janeiro de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 145
09719.024
Documentos
Pasta: 00530.087Assunto: Actividades a desenvolver no exílio; Necessidade de continuar a luta contra o regime; S. Tomé; Candidatura da CEUD; Importância da actividade no estrangeiro, nomeadamente entre a emigração; Reunião em Londres do bureau da Internacional Socialista; Conferência em Londres, organizada pelo Partido Trabalhista, sobre a política portuguesa; Colóquio do Movimento Federalista Europeu, em Milão, sobre a Espanha, Grécia e Portugal; Tierno Galván; Papandreu; Contactos com os Partidos Socialistas italianos, em Roma - Portugal face à NATO e ao Mercado Comum; Entrevista com o Patriarca de Lisboa, em Roma; Reunião dos núcleos do estrangeiro da ASP, na Suíça; Entrevista com o Presidente da Comissão Internacional dos Juristas sobre o tratamento dos presos políticos em Portugal; Conferência sobre Portugal a sindicalistas espanhóis, em Paris; Reunião do bureau do Movimento Europeu; Partido Socialista francês; Angola Comité, de Amesterdão; Entrevistas a vários jornais, debates e contactos com especialistas internacionais, na Holanda; Entrevista com o presidente do Pax et Justitia, Houtart, na Bélgica; Padres brancos; Artigo para o Boletim da Internacional Socialista; Artigo para a revista Ibérica (Nova Iorque); Artigo para a Politique Internationale (Jugoslávia); Entrevista a jornal de Estocolmo, em resposta a entrevista de Marcelo Caetano; Entrevista para o Nacion, de Santiago do Chile; Artigos do Portugal Socialista; Livro Le Portugal Baillonné; Albert Silbert; Regresso a Portugal; Eleições Presidenciais de 1972; Eleições legislativas de 1973; Negociações de Portugal com o Mercado Comum; Exílio de Vitorino Magalhães Godinho); Xico Mendes.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Vitorino Magalhães GodinhoData: sábado, 27 de novembro de 1971Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 16
00530.087
Correspondencia
Pasta: 00532.120Assunto: Dá notícia do envio sua entrevista no jornal L'Express a Cal Brandão; Discursos de Mário Soares no XII Congresso da Internacional Socialista, em Viena, em que a ASP foi aceite como membro; Conferência de imprensana Câmara dos Comuns (Parlamento inglês), patrocinada pelo Labour Party (Partido Trabalhista) e pela Internacional Socialista, 25 Julho; Entrevistas à BBC; Artigo de Soares no jornal Guardian; Em Roma, nova fase do processo Delgado, acusação contra Mário de Carvalho; Necessidade urgente de troca impressões sobre estratégia da ASP para 1973; Necessidade organizar encontro ASP fora de Portugal; Convite oficial a Mário Soares para visitar a União Soviética; Êxito do livro (Le Portugal Baillonné( em França e eventuais edições em língua espanhola e no Brasil; Solicita diligências para encontrar editor para este livro (como também para os Escritos Políticos) em Portugal; Edição do livro Presos Políticos conseguida pelos católicos; Fracasso do Reformismo, documento publicado pela CDE de Lisboa sobre a recondução de Américo Tomás no cargo de Presidente da República; Eleições legislativas - iniciativas unitárias CEUD-CDE; Aumento da influência da ASP, sobretudo junto da juventude; Desprestígio nacional e internacional do Governo português; Deseja contacto com Francisco Sá Carneiro; Bispo do Porto; ASP - querelas de Lisboa entre velhos e novos; Francisco Salgado Zenha; Opções de Soares: perspectiva de continuação do exílio, dedicar-se à actividade docente e ao doutoramento ou regressar a Portugal no momento das eleições; Necessidade de preparar contactos, entrevistas, artigos, colóquios, para o seu julgamento em Portugal; Solicita apoio político na eventualidade do seu regresso.Remetente: Mário SoaresDestinatário: António MacedoData: segunda, 7 de agosto de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
00532.120
Correspondencia
Pasta: 07072.125.010Título: Relatório da I Reunião do Comité Nacional das Regiões Libertadas do Sul, por José Araújo e Carlos Correia (Comissariado Político e da Produção)Assunto: Relatório da I Reunião do Comité Nacional das Regiões Libertadas do Sul (16 a 19 de Dezembro de 1971, Balana). Membros presentes: José Araújo, Carlos Correia, Carmen Pereira, Antero Alfama, Caetano Barbosa, Justino Gomes, Marcelino Moreira, Geraldo da Silva, Alfredo Barbosa e Mamadu Dabo. Palavras de ordem. Problemas gerais. problemas com alguns departamentos. Propostas sobre a circulação da população das áreas libertadas para zonas sob o controlo colonial. Queimadas. Especulação nos preços. Influência dos pais na educação. Criação de pontos de apoio para os responsáveis do partido. Abastecimento. Acção política nas Forças Armadas. Problemas da produção. Pioneiros do PAIGC. Saúde. Calendário escolar. Integração dos funcionários do partido nas FAL. Envio de presos para o exterior. Recenseamento, recrutamento e identificação. Justiça. Comércio. I ANP da Guiné.Data: Sexta, 31 de Dezembro de 1971Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 18
07072.125.010
Documentos
Pasta: 07066.092.012Título: The role of culture in the struggle for IndependenceAssunto: Intervenção de Amílcar Cabral na reunião da UNESCO sobre os conceitos de raça, identidade e dignidade. Reafirmação e desenvolvimento das teses defendidas na Conferência da Universidade de Siracusa (Fevereiro de 1970) intitulada: Libertação Nacional e Cultura. Análise dos conceitos ligados à tese da luta libertação como um acto de cultura e factor cultural, de identidade e dignidade. Desmontagem dos conceitos dos imperialismos diversos, resistências culturais, elites coloniais, pequena burguesia nativa, assimilação, retorno às raízes [reafricanização], estratégias neo-colonialistas, cultura, síntese e dinâmica, manifestações culturais. Refutação das teses das culturas raciais e continentais.Data: segunda, 3 de julho de 1972 - sexta, 7 de julho de 1972Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 16
07066.092.012
Documentos
Pasta: 04602.010Título: Memorando enviado ao Governo Português pelo Partido Africano da Independência (PAI)Assunto: Memorando assinado pelo Bureau Político do PAIGC, com o apoio do Comité Director do MLGCV, propondo ao Governo Português uma série de medidas para a liquidação pacífica da dominação colonial na Guiné e Cabo Verde. Refere o massacre de Pidjiguiti, a fome em Cabo Verde, a práctica de suborno e eliminação das autoridades tradicionais da Guiné, a concessão de capitais para a exploração dos recursos naturais e humanos da Guiné, o desenvolvimento da luta de libertação no interior e exterior. Assinam, entre outros, Amílcar Cabral, Seydi Camara, Zain Lopes, Armando Ramos, Armando Araújo, Richard Turpin. O original deste memorando tem as seguintes datas: Sede do PAIGC na Guiné, 15 de Novembro de 1960; Delegação em Dakar, 28 de Novembro de 1960; Secretariado Geral do PAIGC em Conakry, 1 de Dezembro de 1960.Data: Terça, 15 de Novembro de 1960 - Quinta, 1 de Dezembro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04602.010
Documentos
Pasta: 07059.026.001Título: Memorando enviado ao Governo Português pelo Partido Africano da Independência (Guiné e Cabo Verde)Assunto: Memorando assinado pelo Bureau Político do PAIGC, com o apoio do Comité Director do MLGCV, propondo ao Governo Português uma série de medidas para a liquidação pacífica da dominação colonial na Guiné e Cabo Verde. Refere o massacre de Pidjiguiti, a fome em Cabo Verde, a práctica de suborno e eliminação das autoridades tradicionais da Guiné, a concessão de capitais para a exploração dos recursos naturais e humanos da Guiné, o desenvolvimento da luta de libertação no interior e exterior. Assinam, entre outros, Amílcar Cabral, Seydi Camara, Zain Lopes, Armando Ramos, Armando Araújo, Richard Turpin. O original deste memorando tem as seguintes datas: Sede do PAIGC na Guiné, 15 de Novembro de 1960; Delegação em Dakar, 28 de Novembro de 1960; Secretariado Geral do PAIGC em Conakry, 1 de Dezembro de 1960.Data: Terça, 15 de Novembro de 1960 - Quinta, 1 de Dezembro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07059.026.001
Documentos
Pasta: 04288.002Título: Saudação ao Congresso da Oposição Democrática de Aveiro, de Mário SoaresAssunto: Publicação da saudação aos democratas do III Congresso da Oposição Democrática, a realizar entre 04.ABR.1973 e 08.ABR.1973, com referência a: guerra colonial, crise generalizada, isolamento internacional (Nato e Comunidade Europeia); viagem de Marcelo Caetano a Londres (crítica do partido trabalhista britânico); críticas ao governo de Marcelo Caetano (censura/exame prévio, PIDE-DGS, Ministro Rapazote, eleições legislativas de 26.OUT.1969, repressão sindical nos anos 1970 e 1971 - Daniel Cabrita, repressão do movimento estudantil, demissão dos funcionários públicos presentes na reunião da Capela do Rato, discurso de Miller Guerra na AR - Ala Liberal); Revisão Constitucional; Américo Tomás; assassinato de Humberto Delgado, Mondlane e Amílcar Cabral; eleições para a Assembleia Nacional a OUT.1973; estratégia política da Oposição Democrática; isolamento do regime relativamente à Igreja e às Forças Armadas.Data: Quarta, 28 de Março de 1973Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04288.002
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Pasta: 04412.008Título: Dossier intitulado CuriosidadesAssunto: Conjunto de documentos dispersos, de 1931 a 1947: apontamentos de Bento de Jesus Caraça sobre os bolseiros Silveira, Monteiro e Zaluar Nunes; citação da obra Macbeth , cena XI; transcrições de trecho retirado da Análise dos Discurso do Sr. Presidente do Conselho no acto da posse em 4 de Março de 1947 e de comunicado intitulado No Primeiro Aniversário da Actual Comissão Central do MUD; recortes de imprensa estrangeira e nacional (24 de Novembro de 1935 a 16 de Outubro de 1946); correspondência dirigida a Bento de Jesus Caraça por Joaquim G. Miranda, Alda Gonçalves, José Nunes Duarte (29 de Outubro de 1936 a 16 de Março de 1941); lista de nomes de membros da Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses; texto sobre a obra Histoire des Revolutions de Portugal de Abbé Vertot; bilhetes da Carris; cartões de visita de António Paes Salvação, António Affonso Palla; texto intitulado O Gil Vicente e a Feitura dos seus Autos; brochura intitulada Visita dos Alunos da Escola Superior Colonial à Exposição de Vincennes por Júlio Garcês de Lencastre; transcrições da revista Nature.Data: 1931 - 1947Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 62
04412.008
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Pasta: 04288.005Título: Da Fundação (Abril 1973) ao 25 de AbrilAssunto: Provas finais de livro organizado pelo Secretariado Nacional PS, sob a responsabilidade do Secretário Nacional António Reis, para as Edições Portugal Socialista, reproduzindo os seguintes docs.: acta da fundação do PS (ABR.1973), Comunicado Conjunto do PS e do Bristish Labour Party (10.JUL.1973); Condenação do Golpe Fascista do Chile (Secretariado do PS, 18.SET.1973), Saudação à Independência da Guiné-Bissau emitida (SET.1973), Comunicado Conjunto do PS e PCP (SET.1973), Comunicado Conjunto do PS e do Partido Socialista Francês (subscrito por François Miterrand e MS, 04.OUT.1973), Comunicado Conjunto do PS e de Outros Partidos e Organizações Socialistas (06.OUT.1973), Comunicado Conjunto PS e Partido Socialista Italiano subscrito por Francesco De Martino e MS, 08.OUT.1973); Documentos emitidos pelo Conselho Directivo PS: Ao povo Português (OUT.1973); A Campanha de Outubro, a Decrepitude do Fascismo e a Luta Socialista (NOV.1973); O PS e a Situação Política Actual (FEV.1974); O PS e a Guerra Colonial (ABR.1974).Data: 1977Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04288.005
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Pasta: 04338.001.001Título: "Salazar sans masque", de Luis-Martin SerranoAssunto: Artigo da autoria de Luis-Martin Serrano intitulado "Salazar sem máscara", publicado na revista Les Temps Modernes, dirigida por Jea-Paul Sartre. Sub-títulos: Os primeiros passos; O seminarista separa-se de Deus...; ... E encontra o seu caminho; Salazar acima dos conflitos; O homem "esperado". A "filosofia social" de Salazar; O "trabalho", segundo Salazar; A "riqueza" e o "poder", segundo Salazar; A "revolução social" de Salazar; O Estado "à maneira de Salazar"; O "Homem" salazarista; O "Direito cristão" ou a "dominação imposta" em nome de Deus; "A ditadura à sua revelia"; O eleito da Igreja; O "Estado Novo" (e a nova Constituição adopatada por plebiscito em 30 de Maio de 1933); Do Estado de "Direito Cristão" ao Estado policial; Conclusão: Se Salazar passa por ser "um dos homens mais secretos deste tempo", é porque a lenda está bem feita, tendo como modelo as dos Santos do calendário... porque a máscara esconde os verdadeiros traços e não se procura na bruma da sua "filosofia", a sua "moral" e os actos).Data: Agosto de 1952Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 30
04338.001.001
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Pasta: 04330.008.006Título: "Qu'est-ce que le luso-tropicalismo?", de Buanga Fele (Mário Pinto de Andrade)Assunto: "O que é o luso tropicalismo?", de Buanga Fele (Mário Pinto de Andrade), publicado na Présence Africaine, nouvelle série, n.º 4, OUT./NOV.1955. A ideologia colonial de expressão portuguesa. O conceito de assimilação espiritual de Marcelo Caetano e o conceito de Apartheid para Malan, i.e., a segregação de todo um povo negro da vida moderna. Os "assimilados". Salazar e o homem capaz de elaborar uma teoria sociológica que lhe convinha: Gilberto Freyre. O Luso Tropicalismo. O "complexo cultural" inventado por Gilberto Freyre, viciado na base (conclusão). Citação do historiador Magalhães Godinho: "Os Portugueses construíram no século XVI um Império comercial cuja alma era as especiarias; o fundamento, a pirataria e o saque; o sistema nervoso, os canhões", dados que clarificam a impostura velada que é o "luso-tropicalismo".Data: Novembro de 1955Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04330.008.006
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Pasta: 04330.008.025Título: 3ème Session Ordinaire du Conseil de Direction de la CONCP. Communiqué Final.Assunto: Comunicado Final da 3ª Sessão Ordinária do Conselho de Direcção da CONCP, datado de Dakar. Assassinato de Eduardo Mondlane, Dar-es Salam, 03.FEV.1969; Solidariedade de Léopold Senghor com a luta dos povos das colónias portuguesas; Situação geral das frentes de luta em Angola, Guiné e Moçambique; Reforço de coordenação das actividades da CONCP; Carta enviada ao Comité de Coordenação para a Libertação de África; Apoio da OUA ao MPLA; Comité de Descolonização da ONU; Carta enviada pelos líderes da FRELIMO, MPLA e PAIGC à Conferência Episcopal a realizar em Kampala, com denúncia do apoio explícito da Igreja católica portuguesa à guerra colonial; Saudação à formação do governo provisório da República do Vietname do Sul e à luta do povo da Palestina.Data: Segunda, 21 de Julho de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04330.008.025
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Pasta: 04309.002.003Título: PAIGC - "Sur la Situation aux Iles du Cap Vert"Assunto: Relatório sobre a grave situação em Cabo Verde, apresentado ao Comité de Descolonização da ONU (Comité dos 24), na 970ª. Sessão (presidida por M. Salim), realizada na sede, em Nova Iorque, de 29.MAR. a 5.ABR.1974. Constituíram a delegação do PAIGC (com estatuto de observador), os membros do CEL (Comité Executivo da Luta), José Araújo e Abílio Duarte e o comandante João José da Silva. Inclui ainda: a intervenção de M. Lugoe, da República Unida da Tanzania,que refere o relatório da Comissão dos Negócios Estrangeiros da Câmara dos representantes dos EUA, House Report Nº 92-1598, em 1972; a Resolução adoptada pelo Comité Especial encarregue de estudar a situação, no que tem a ver com a aplicação da Declaração sobre a outorga da independência aos países e aos povos coloniais - Questão dos territórios sob dominação portuguesa.Data: Sábado, 20 de Abril de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 41
04309.002.003
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Pasta: 04341.001.001Título: PAIGC - Partido Africano da Independência (Guinée Portugaise et Iles de Cap Vert) - Rapport sur la lutte de libération des peuples de la Guinée...Assunto: Durante a realização da II Conferência dos Povos Africanos, em Túnis, JAN.1960, o PAIGC, em conjunto com MPLA, desmascara crimes do colonialismo português. Vaga de repressão planificada e comandada pela PIDE. Situação actual da luta do PAIGC. Resolução do Conselho de tutela, ONU, 12.NOV.1960, põe fim argumentação delegação portuguesa sobre natureza jurídica províncias do ultramar. Resolução XV Assembleia Geral, referente à outorga da independência aos povos coloniais. Aliança de organizações patrióticas das colónias portuguesas: PAIGC, MPLA e Goan Political Convention. Perspectivas imediatas da luta. Divisa do PAIGC - Unidade e Luta. Assinado por Amílcar Cabral, Secretário Geral e Aristides Pereira, Membro do Bureau PolíticoData: Janeiro de 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04341.001.001
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Pasta: 04343.001.002Título: PAIGC - "Note ouverte au Gouvernement portugais" - CópiaAssunto: Cópia da Proposta assinada Amílcar Cabral, SG, do PAIGC, de aplicação das medidas constantes do Memorandum enviado ao Governo português em DEZ.1960. Alternativa, aceitação imediata perante a opinião mundial e a ONU do princípio da autodeterminação dos povos da Guiné e Ilhas de Cabo Verde e realização, até ao fim do ano de 1961, de uma conferência com representantes do Governo português e representantes dos nacionalistas da Guiné portuguesa (entre aspas) e das Ilhas de Cabo Verde (Ordem de trabalhos: autodeterminação e independência nacional dos povos da Guiné e das Ilhas de Cabo Verde; colaboração entre o povo português e os povos da Guiné portuguesa (entre aspas) e das Ilhas de Cabo Verde. Última tentativa de liquidação pacífica da dominação colonial nessas pátrias africanas. Em caso de não aceitação das propostas, nada fará parar o Partido na realização da sua missão histórica: desenvolver a luta de libertação nacional, responder pela violência..Data: Sexta, 13 de Outubro de 1961Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04343.001.002
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Pasta: 04343.002.011Título: PAIGC - "Report on Portuguese Guinea and the Liberation Movement"Assunto: Fotocópia da publicação pelo Sub-Comité da África, Comité dos Negócios Estrangeiros, Câmara dos Representantes, Congresso dos EUA, Washington, D.C., da audição de Amílcar Cabral sobre a situação da Guiné e de Cabo Verde, quando se deslocou aos EUA, a convite da Universidade de Syracuse, para homenagem a Eduardo Mondlane. Interpelantes: Diggs, Morse, Derwinski e Bingham. Referência de congressista Diggs ao discurso de Marcello Caetano, sobre a África portuguesa, na abertura da última sessão da Assembleia Nacional, em 1968 (numa tradução não oficial de alguns excertos), em que Marcello Caetano assume como sua a política de Salazar em relação às colónias. Amílcar Cabral respondeu a todas as questões colocadas pelos Congressistas, sobre o balanço da guerra, a ideologia do PAIGC, o problema do tribalismo, os fornecedores de armas, a utilização de napalm pelo exército colonial português, a OUA, a NATO, a ajuda da República da Guiné (Conakry), na entrada de material e sobre os refugiados recebidos no Senegal.Data: Quinta, 26 de Fevereiro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04343.002.011
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