Pasta: 00799.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0799.04
PONTOS DA AGENDA:
Instalação dos serviços públicos
Estatuto da Ordem dos Médicos
Estabelecimentos prisionais e tutelares de menores
Comissão Permanente para a aplicação dos Direitos Anti-Dumping e Compensadores
Alteração dos mapas dos quadros de pessoal anexos à Reforma Aduaneira
Ajudas de custo aos funcionários públicos que se desloquem em missão oficial ao estrangeiro
Falência da Leitex - Sociedade Produtora de Leite, SARL
Prorrogação dos prazos referidos no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 712/76, sobre a reestruturação das empresas nacionalizadas e mandato das Comissões Administrativas
Prorrogação do prazo referido no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 116/77, sobre cessação das intervenções do Estado nas empresas privadas
PONTOS FORA DA AGENDA:
Alterações ao Decreto-Lei sobre condicionamento dos aumentos salariais e das remunerações complementares
Concessão de aval do Estado a um empréstimo que o International Bank of Reconstrution and Development vai facultar ao Banco de Fomento Nacional, destinado ao financiamento de projectos industriais
Alterações à classificação pautal do veículo automóvel misto de passageiros e carga
ANEXO À SÍNTESE DE DELIBERAÇÕES:
Comunicado do CM sobre as comemorações do 1.º de MaioData: Quarta, 4 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00799.003
ACTAS
Pasta: 02600.002Assunto: Rascunho de carta de Mário Soares, na qualidade de membro da Resistência Republicana, dirigida a Fernando (Fernando Piteira Santos), Xico (Francisco Ramos da Costa) e Tito (Manuel Tito de Morais), motivada pelo comunicado da Conferência das Forças Anti-Fascistas Portuguesas. Aborda as seguintes questões: - Frente Patriótica de Libertação Nacional (F.P.L.N.) e Juntas de Acção Patriótica (J.A.P.’s); - Documento de base da Resistência Republicana e integração desta nas J.A.P.’s, ligações desta aos católicos, à Acção Socialista (Lopes Cardoso), ao movimento estundantil, criação de uma organização revolucionária sob a sua égide; - auxílios monetários, nomeadamente da Itália, Dinamarca, e outros países escandinavos; - Rádio Portugal Livre; - A eventualidade de um putsh militar (é referido Craveiro Lopes) e apoios ocidentais que poderia suscitar; - Apoio aos exilados; - Relações com Humberto Delgado e Henrique Galvão.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Fernando Piteira Santos, Francisco Ramos da Costa, Manuel Tito de MoraisData: Segunda, 28 de Janeiro de 1963Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 20
02600.002
Correspondencia
Pasta: 06491.005Título: TAPOL, ONU, Comité Especial dos 24, referendo, UNAMET, segurança, TNI, PORLI, BRIMOB, milícias, violência, massacres, refugiados, reconciliação, desarmamento, Acordo de Jakarta, Xanana Gusmão, libertação de presos políticos, Direitos Humanos, forças de manutenção da paz.Assunto: Relatório da TAPOL para o Comité Especial dos 24, das Nações Unidas, sobre a situação de segurança e instabilidade no território timorense. Condições nas quais se realiza o referendo. Escalar da violência, massacres realizados pelas milícias indonésias sob o consentimento do exército (TNI). Impotência da UNAMET, massacres e aumento do número de refugiados. Polícia Indonésia (PORLI) como responsável pela segurança do território. Forte militarização dos comandos BRIMOB. Sabotagem e entraves ao referendo. Esforços de reconciliação. Questão do desarmamento. Questões cruciais pendentes no acordo de Jakarta de 18 de Junho entre forças pro e anti-independentistas: desarmamento sob os auspícios da ONU, evacuação das TNI e das milícias. Retorno dos refugiados. Libertação de Xanana Gusmão e dos outros presos políticos. Necessidade de assegurar condições de trabalho para activistas da Independência e da defesa dos Direitos Humanos. Forças de manutenção da paz se as condições não forem respeitadas.Data: Quarta, 23 de Junho de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 4
06491.005
Documentos
Pasta: 06499.018Título: Tempo, Tempo Interaktif, Buitenland, Republika Online, Agência PIJAR, The Jakarta Post, Media Indonesia Online, Kompas Online, TirasAssunto: ABRI; Indonésia; eleições; partidos políticos; sistema eleitoral; burocracia; Salim Said; Feisal Tanjung; J. Lumintang; T. Syafei; demissão de T. Tarigan; exercício anti-rebeliões; Timika; LATGAB-III/96'; Megawati Sukarnoputri; militares; remodelações nas forças armadas; Suharto; Rudini; T. Syafei; Edi Sudradjat; Universidade dos Veteranos; motins; manifestações; protestos; PDI; CIA; Clinton; CSI; hackers; Portugal; polícia; EUA; internet; solidariedade; campanha por Timor-Leste; grupo Toxyn; Subagyo; Komnas HAM; Kopassus; 45º aniversário das forças especiais do exército; Hartono; I. Gassing; SSKAD; A. Nasution; Bandung; Golkar; J. Kristiadi; I. Muhaimin; Prabowo Subianto; Batujajar; juramento; Seskoad; A. Tirtosudiro; graduados; muçulmanos; religião; Hamid; hindus; comunismo; manual; eleições; LIPI; Kemal Idris; UDP; Golkar; IgrejaData: Março de 1997 - Junho de 1997Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 65
06499.018
IMPRENSA
Pasta: 06499.014Título: Republika, Republika Online, Agência France Press, Kompas, Kompas Online, Media Indonesia Online, The Jakarta Post, Jawa Pos, Gatra, International Herald Tribune, Agência Reuter, Boletim da TAPOL, Forum KeadilanAssunto: ABRI; Hartono; P. Subianto; reestruturação das forças de elite indonésias; B. Yudhoyono; A. Gumelar; J. Lumintang; Hamami Nata; Try Sutrisno; Amien Rais; PRD; C-130; remodelação das forças armadas; Suyono; Wiranto; Tarub; Rais Abin; Nações Unidas; Feisal Tanjung; Kunarto; crise moral na polícia indonésia; religião; Suharto; tiroteio de Timika; violência; GPK; Hadisiswoyo; Prabowo; Unidade Anti-Terrorismo; Aliados Ocidentais; EUA; Grã-Bretanha; Austrália; J.M. Shalikashvili; navios de guerra; cultura e literacia; mortes; IFEADN; Nova Zelândia; Timika; Igreja; J. Moffet; McMorran; R. Mukav; Timor-Leste; Nicolao Lobato; Kopassus; S. HamidData: Abril de 1996 - Agosto de 1996Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 88
06499.014
IMPRENSA
Pasta: 07902.017.004Assunto: Miguel N'Zau Puna, secretário geral da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), durante o treino militar de soldados, perto da cidade do Huambo, explicando o funcionamento de um lançador de foguetes 87mm, de origem americana.Autor: Ingeborg LippmanData: Dezembro de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07902.017.004
Fotografias
Pasta: 07902.017.001Assunto: Multidão assistindo a um comício da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) na cidade do Huambo, aguardando o discurso de Jonas Savimbi, presidente da UNITA.Autor: Ingeborg LippmanData: Dezembro de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07902.017.001
Fotografias
Pasta: 00797.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0797.02
PONTOS DA AGENDA:
Constituição e funcionamento das Federações Municipais
Criação de empresas públicas por parte das Câmaras e Comissões Administrativas das Federações de Municípios
Comissão para o estudo do problema da prostituição
Agravamento das taxas e emolumentos cobrados pela Repartição do Comércio da Direcção-Geral da Coordenação Comercial (retirado)
Criação da Região de Turismo do Oeste
Aplicação aos professores dos Ensinos Preparatório e Secundário do regime estabelecido no Decreto-Lei n.º 46 377 e n.º 204/72 (Colégio Militar, Pupilos do Exército, Instituto de Odivelas e Escola de Sargentos)
Características do veículo misto de passageiros e carga para efeitos fiscais
Nomeação de Herlânder dos Santos Estrela para membro do Conselho de Gestão do Banco de Fomento Nacional
Requisição de falência de diversas sociedades dependentes do Banco Intercontinental Português
Alteração ao Código das Expropriações (retirado)
Pagamento de dívidas contraídas em data anterior ao início da gestão pelos trabalhadores (retirado)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Auxílio em medicamentos prestado à Roménia através da Cruz Vermelha Portuguesa
Apoio técnico em matéria anti-sísmica à Roménia (referência ao Laboratório de Engenharia Civil)
Serviço de Protecção Civil Anti-sísmica
Abertura aos sábados de 38 estações de correio
CM manifestou o seu pesar pelo incêndio criminoso de que foi objecto a casa do deputado socialista Jaime Gama, nos Açores
Aumento dos efectivos da PSP dos Açores e da Madeira
Distorções salariais existentes em Portugal
Novos vencimentos para as forças militarizadas da PSP, GNR e Guarda Fiscal
Possibilidade de demissão dos gestores ou membros de Comissões Administrativas por simples despacho do Ministro de tutela
Prazos de atribuição de indemnizações devidas a súbditos estrangeiros cujas propriedades foram objecto de expropriação, nacionalização ou esbulho no âmbito da Reforma Agrária
Sobretaxa de importação
Inviabilidade da modificação da hora legal nos Açores e na Madeira
Visita de trabalho do Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção ao Algarve, onde se reuniu com os Presidentes das Câmaras locais
Reunião convocada pelo PR sobre a situação política nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Estratégia de resposta na AR à interpelação feita ao Governo a propósito da publicação das recentes medidas de austeridade
Pedido de autorização à AR, pelo PM, para aí fazer uma exposição sobre o pedido de adesão de Portugal à CEE
Atribuição provisória de indemnizações aos titulares de bens nacionalizados ou expropriados
Movimento da Bolsa de Valores
Alteração ao Estatuto do Gestor Público
Negociações do ACT (Acordo Colectivo de Trabalho) do sector da construção civil
Coordenação dos organismos relacionados com a produção de cartas
Pedido de autorização legislativa à ARData: Terça, 15 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00797.001
ACTAS
Pasta: 08023.001Título: Entrevista a Gastão Mendonça no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Remexio, Aileu. Na invasão foge para as montanhas com três anos de idade.
Foi capturado em Remexio em 1979.
De 1987 - 1990 fazia parte do elo de ligação através do estafeta Buka Tuir.
Em 1991 foi responsável da caixa de logística; em 1992 é responsável da organização da rede clandestina juntamente com Tu Loda e Ai Tahan Matak.
O inimigo capturou Ai Tahan Matak, ele escondia Tu Loda. Como o inimigo capturou Tu Loda em 1993, depois ele foi capturado, o castigo a que foi submetido.
Em 1995 TNI (forças indonésias) atingiram-no a tiro em Bidau, investigação sobre David Ximenes, Tu Loda, etc.
Foi levado pela Cruz Vermelha lao hospital em Toko Baru; represálias dos miiltares indonésios aos enfermeiros, tiraram-no, e levam-no para a prisão.
Foi levado para o hospital militar, ficou no isolamento; duas semanas depois foi descoberto por SPK, deram licença à família poder visitá-lo. Como sofria no hospital.
Em 1995 foi responsável da rede clandestina de Baucau, Viqueque, Turiscai, Soibada, Ermera.
A mulher Bi Anti que dá coragem aos homens.
Organiza esconderijo a Taur Matan Ruak antes das votações de 1999. Tentativa de desviar a atenção do inimigo, propaganda que usam e lançam.
Como era o tempo do grupo Samba e Akita.;
[Tétum: Moris Remexio, Aileu. Halai ba ai-laran invasaun ho tinan tolu.
Kapturadu iha Remexio 1979.
1987 - 1990 iha ligasaun liu estafeta Buka Tuir.
1991 nia sai responsavel ba logistika caixa nian.; 1992 sai responsavel organisasaun klandestina hamutuk ho Tu Loda, Ai Tahan Matak.
Enemigu kaer Ai Tahan Matak, nia subar Tu Loda. Oinsa enemigu kaer Tu Loda 1993, depois kaer nia, kastigu nebe hetan.
1995 TNI tiru nia iha Bidau, inestiga fali kona ba David Ximenes, Tu Loda, etc.
Cruz Vermelha lori ba hospital iha Toko Baru; miiltar Indonesia halo teror ba enfermeiru sira, fokit sai, lori ba dadur fali.
Ba hospital militar, isoladu; depois semana 2 SPK deskobre nia, no fo hatene atu familia bele ba visita. Terus iha hospital neba oinsa.
1995 responsavel ba klandestinidade rede Baucau, Viqueque, Turiscai, Soibada, Ermera.
Feto Bi Anti nebe fo koragem ba mane sira.
Organiza ba taur Matan Ruak bele subar molok votasaun 1999. Oinsa taktika atu desvia enemigu nia atensaun, propaganda nebe sira usa no lansa.
Oinsa ho grupu Samba no Akita tempu neba.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.001
Audio
Pasta: 02975.117Assunto: Prisões preventivas nas Regiões Militares
Discurso do Cor. Trindade, Cte. da Escola Prática de Infantaria - Juramento de Bandeira
Discurso de Tancos
Festival Aeronáutico no Porto - RTP
Feitos militares nas guerras coloniais
Forças Armadas - guerra colonial e descolonização
Cerimónias militares e órgãos de Comunicação Social
Audiência a delegação do Partido Comunista Português - Conferência Nacional do PCP
Visita do PR à Madeira e Porto Santo
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativos à extinção da Liga dos Amigos dos Hospitais
Relatório da Comissão de Inquérito aos acontecimentos de Timor
Pedidos de audiência ao CR
Inventário dos presos nas Regiões Militares - Serviço de Justiça da Região Militar de Lisboa
Deslocação do Cte. Martins Guerreiro a EspanhaData: Quarta, 6 de Julho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.117
ACTAS
Pasta: 04609.054.031Assunto: Comenta a decisão de Dulce de se juntar ao PAIGC, e sugere a sua ida para Conakry, onde poderá colaborar na organização das mulheres. Acontecimentos em Cabo Verde, desmantelamento de uma "insurreição em preparação", prisões na Cidade da Praia, militantes presos no Tarrafal, denúncia das prisões durante a Conferência de Dakar. Estudantes refugiados em França, fuga de Portugal. Conferência de Dakar das Organizações Nacionalistas da Guiné e Cabo Verde, criação de uma frente unida, presença de Marcelino dos Santos, em representação da CONCP. Jornal. AbílioRemetente: [Aristides Pereira], ConakryDestinatário: Dulce [Almada], [Paris]Data: Sexta, 23 de Junho de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04609.054.031
Correspondencia
Pasta: 04605.042.053Assunto: Indaga sobre a origem da bolsa de estudo que conseguiu para os EUA. Considera o envio de documentos sobre a luta e o partido, e que Gil [Fernandes] fale com os colegas como membro do PAIGC. Solicita o envio de propostas quanto ao que pode fazer nos EUA sobre a luta e o partido. Comunica o pedido de assinatura do jornal Libertação por parte do director da Universidade [Pensilvânia]. Participa o falecimento de Lino Correia (UDIB). Coloca reservas quanto à ida de Vicente Có e Henry [Labery?] à ONU, salvaguardando que as condições para a luta devem ser criadas primeiramente no interior.Remetente: Amílcar CabralDestinatário: Gil [Fernandes]Data: Domingo, 10 de Dezembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04605.042.053
Correspondencia
Pasta: 04605.043.036Assunto: Encontro com o advogado Palma Carlos em Londres; informações sobre o julgamento público no Tribunal Militar de Luanda [Processo dos 50]; ameaças da PIDE; contacto com membros do parlamento britânico e outros advogados. Rumor em Angola sobre a deportação de duzentos africanos para São Tomé. Envio de um advogado brasileiro como observador ao julgamento pela International Comission of Jurists. Projecto de carta para os editores dos jornais, assinada por personalidades inglesas, exprimindo solidariedade com o movimento nacionalista das colónias portuguesas. Morte de dois mil africanos no norte de Moçambique.Remetente: João Cabral, LondresDestinatário: Abel [Djassi]Data: Sexta, 22 de Julho de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04605.043.036
Correspondencia
Pasta: 07070.112.016Título: Comunicado do MLGCV aos nacionais da Guiné "Portuguesa" e de Cabo Verde residentes na República da GuinéAssunto: Comunicado dirigido aos guineenses residentes na República da Guiné dando conta do trabalho desenvolvido pelo MLGCV - em colaboração estreita com a organização da luta no interior levada a cabo pelo PAI - nomeadamente a criação de cursos para a preparação política e geral de militantes, a preparação de quadros no exterior, a discussão dos problemas da luta, a publicação de documentos, a criação de um Foyer do Militante, sessões de cinema, a preparação de quadros sindicais com o apoio da UGTAN, o contacto com o interior, as missões especiais e a criação de um jornal. Comunicado assinado por Amílcar Cabral (Abel Djassi), Armando Ramos, Adriano Araújo, Richard Turpin e Inácio Silva, pelo Comité Director do MLGCV.Data: Segunda, 5 de Dezembro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07070.112.016
Documentos
Pasta: 07219.176Assunto: Portador da carta para Fernando Castro, redactor do "Diário de Notícias" e republicano, o qual leva indicações acerca do caso da federação ibérica; atitudes dos dirigentes actuais de Espanha; especulação da Ditadura com a questão ibérica; declarações de Afonso Costa publicadas na "Volonté" aprovadas por verdadeiras por Indaleiro Prieto, membro do governo espanhol; base das relações a estabelecer entre Portugal e a Espanha republicana; sugestão de fazer manifesto ou jornal clandestino sobre o assunto; carta do general Norton de Matos a Ribeiro de Carvalho sobre o iberismo, publicada no "Diário de Notícias" e resposta do "Suelto da Voz" (?)Remetente: Afonso CostaDestinatário: Fernando de CastroData: Quinta, 23 de Abril de 1931Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07219.176
Correspondencia
Pasta: 07219.014Assunto: Questão do possível regresso de Afonso Costa ao poder; actuação de Teixeira Gomes e suas consultas aos partidos e aos republicanos que se mantém fora da actividade partidária; relações entre Teixeira Gomes e Afonso Costa; notícias dadas por Germano Martins e por Artur Augusto da Costa; referências dos jornais a provável crise ministerial, provoada pela má vontade do Parlamento em relação a proposta de Finanças do Governo; demissão de Joaquim Ribeiro; situação financeira e económica de Portugal; dúvidas quanto a ida a Portugal, pelo facto de isso poder levar a suposições de que iria oferecer-se para governar; assuntos familiares e futuro nascimento de novo netoRemetente: Afonso CostaDestinatário: Maria EmíliaData: Sexta, 19 de Outubro de 1923Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07219.014
Correspondencia
Pasta: 07218.065Assunto: Formas de se corresponderem, torneando a acção da Censura; sugestões para acção de Germano Martins no Norte; divulgação de carta de Bernardino Machado e de documentos (convites da Inglaterra de 10.OUT.1914 e 15.JUL.1916); relações externas com a Inglaterra; Congresso da Paz; patriotismo de Afonso Costa; carreira de Germano Martins na Direcção Geral da Justiça; exame de Maria Celestina; conta a enviar a Gonçalves Zenha; almoço com Santos Silva a quem confiou o Sebastião; credenciais a Barbosa de Magalhães e a Germano Martins para representarem Afonso Costa em campanha para um grande jornal republicano; reunião de antigos parlamentares para protestarem contra a próxima reunião do parlamento; pede notícias da sogra e da tia Rosa; ida de Afonso (filho) a EspinhoData: Domingo, 30 de Junho de 1918Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07218.065
Documentos
Pasta: 07220.003Título: Exposição geral da política portuguesa, por Afonso CostaAssunto: Texto de entrevista concedida por Afonso Costa a José Jobin, jornalista do jornal brasileiro "Globo", acerca da situação política em Portugal e da acção de Salazar; considerações sobre a necessidade de união dos republicanos; relações entre Estado, religião e instituições militares; comentários sobre política internacionalData: Segunda, 4 de Dezembro de 1933Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 47
07220.003
Documentos
Pasta: 04452.010Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa, 30.JUN.1936 a 31.AGO.1936. Talões e recibos relativos à venda de bens, materiais, e serviços por diversos fornecedores: Gratificação ao pessoal da FNAT que serviu no almoço de 01.AGO.1936; Editorial Império (trabalhos de tipografia; senhas de almoços no refeitório económico); A. de Serra e Moura (Jazz-band da FNAT na festa de 01.AGO.1936); : Contribuição da FNAT para o Fundo de Desemprego, relativa aos seus empregados; Manuel Múrias; Durval Pires de Lima; Luís Chaves; Centro de Cultura Popular; Sociedade São João Cine, Lda; Anúncios publicados pela FNAT no jornal O Século; etc.Data: Terça, 30 de Junho de 1936 - Segunda, 31 de Agosto de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 119 (118 Imagens, 1 PDF)
04452.010
Documentos
Pasta: 05382.002.001Título: Curriculum Vitae Universitaire, Confidentiel, DocumentsAssunto: Manuscrito "Curriculum Vitae Universitaire" contém descrição do percurso académico e profissional. Universidade do Porto, criação de laboratório de histologia e do Instituto de Histologia e Embriologia, onde foi director. Publicação de trabalhos científicos. Com Mark Athias e C. da Costa, "Arquivos Portugueses de Ciências Biológias". Apresentações nas associações dos Anatomistas de Lyon, Turim, Liége e Lisboa. Palestras sobre Filosofia da Arte. Revogação ao Catolicismo e Igreja. Jornal Notícias Literárias. Em "Confidentiel" refere ditadura militar e católica em Portugal; Polícia Secreta; resistência, Sociedade Cruz e a Espada; Companhia de Jesus, Vigilantes Católicos; Secretariado da Propaganda; O Século; reuniões estudantis; espionagem; Litografia Lusitana; palestras de Histologia e o Sistema Nervoso.Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Documentos Página(s): 10
05382.002.001
Documentos
