Pasta: 04333.010.001Título: Kitexe II - Entrevistas e apontamentos vários, Mário Pinto de AndradeAssunto: Caderno de apontamentos, de JUL. a DEZ.1971. UNTA.Entrevistas. Organização dos camponeses (os camponeses e suas categorias - organização do trabalho; transformações introduzidas pela guerra de libertação na organização do trabalho no campo. Formas de produção. O problema da moeda. Entrevistas a vários guerrilheiros. Os Ovambo, o trabalho forçado e a emigração, as minas e a pesca em Moçâmedes. Notícias da rádio sul-africana, Agosto de 1971. Adaptação da orgânica do MPLA e das organizações de massas face à fase actual (relatório Lúcio Lara, 24.NOV.1968). Reunião Plenária do Comité Director no Kitexe II, 28.SET.1971 com levantamento situação várias regiões. O caso Gibóia. Designação diferente do "contrato" em Mbunda (conforme era para norte de Angola, ou África do Sul). Aparelho repressivo colonial. Invasão dos gafanhotos (entre 1940/45)Data: Dezembro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 121
04333.010.001
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Pasta: 04319.006.014Título: Situation Juridique Internationale des Insurgés d'Angola - Plan d'étudeAssunto: Proposta de estudo sobre a situação jurídica internacional do MPLA, apreciada à luz de: Carta das Nações Unidas; Convenções de Genebra de 1949; Declaração da Assembleia Geral da ONU sobre a outorga da independência a países e povos coloniais; Resoluções várias da Assembleia Geral da ONU; Posições da Conferência de Teerão sobre a protecção dos Direitos do Homem (1968); Resoluções várias adoptadas pela Cruz Vermelha; Resoluções da Conferência dos Estados não-alinhados (Belgrado, Cairo, Lusaka); Resoluções da OUA. Objectivo: reconhecimento da qualidade de parte beligerante, do ponto de vista da aplicação do direito internacional.Data: Segunda, 1 de Março de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04319.006.014
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Pasta: 04319.007.003Título: "Transformações do sistema impero-colonial (a partir de 1961)"Assunto: Notas de Mário Pinto de Andrade, com tópicos de temas a desenvolver sobre Angola, na preparação do livro, que publicou com Marc Ollivier, em 1971, na Maspero "La guerre en Angola" (A guerra em Angola): Reconstituição do novo equilíbrio económico e suas incidências para a população angolana; crescimento económico e evolução social; diferenciação social/conflitos de classe; problemas socio-políticos/novas orientações; estado actual da estrutura económico-social; diferenciação social e conflitos de classe e de ordem racional. Referências ao III Plano Fomento português (1968-1973) Basil Davidson e Gerald BenderData: c. 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04319.007.003
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Pasta: 04340.003.008Título: Guinée portugaise et iles du Cap-Vert - l'An Deux de la Guerre de Guinée - Janvier - Décembre - 1964Assunto: Balanço do segundo ano da guerra na Guiné, difundido pelo Comité de Apoio a Angola e aos povos das colónias portuguesas, JAN-DEZ.1964. Bibliografia sumária. Um pouco de história. Cronologia militar. Definição da estratégia militar do PAIGC por Amílcar Cabral em JUN.1964. Situação da Economia colonial. Nas regiões libertadas. Documentos anexos: declarações portuguesas (Ministro do Ultramar ao novo Governador, general Arnaldo Schultz, 5.MAI.64; reportagem de Dutra Faria no Diário da Manhã, 26.JAN. a 4.FEV.1964). Conferência de Imprensa de Amílcar Cabral, Paris, 4.MAI.1964.Data: 1964Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 19
04340.003.008
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Pasta: 04358.008.003Título: RévolutionAssunto: Análise estrutura social Angola início luta armada. Política colonial Portugal. Consequências socio-políticas e culturais assimilação. Nacionalismo angolano. Relações Congo belga e Angola. Papel colonos Angola. Nascimento MPLA.Reconhecimento GRAE (Governo Revoluvionário de Angola no Exílio), 29.JUN.1963. FNLA e MPLA - análise percurso. FNLA, única frente combate angolana; MPLA, ideologia e política pequena-burguesia impotente avanço revoluçao. Portugal, país colonisador, no contexto mundial. Conferência Imprensa MNE português, 28.NOV.1963.Autor do artigo: Viriato da CruzNúmero: 6Data: Fevereiro de 1964Directores: J.-M. VergèsFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 112
04358.008.003
IMPRENSA
Pasta: 07040.135Assunto: Recepção de exemplares de trabalho de Bernardino Machado sobre o Acto Colonial; A. Martins de Pamplona Ramos, irmão de Francisco Vicente Ramos; Leal [Cunha Leal]; informações de Lisboa sobre próximo movimento revolucionário; Fernandes Varão; Jaime de Morais; Aragão e Melo; Ernesto de Almeida; esforços dos integralistas, chefiados por João de Almeida, para darem golpe; conselho de Carmona ao governo para se demitir dado o fracasso da União Nacional; Francisco Lourenço Viladão Jr., delegado da Polícia de Informações em Angra do Heroísmo; nota do Directório do PRPRemetente: António RamosDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 5 de Outubro de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
07040.135
Correspondencia
Pasta: 07034.128Assunto: Agradece quantia enviada por intermédio de Carlos Américo Garcês; escravatura nas colónias portuguesas; situação dos africanos; questão dos aldeamentos africanos; administração colonial; sargento Zé Félix; intendente na Guiné, Vítor Hugo de Meneses; emigração africana da Guiné para os territórios franceses; Velez Caroço; coronel Mendes dos Reis; major António Fernandes Varão; desejo de Matos Nunes em administrar o concelho de Gavião, após o movimento revolucionário planeado; Junta Revolucionária em Portalegre; Hipólito Raposo; José Pequito Rebelo; republicanos e integralistas; receios de uma restauração monárquicaRemetente: António Júlio Matos NunesDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 25 de Março de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
07034.128
Correspondencia
Pasta: 07034.020Assunto: Auxílio financeiro de Bernardino Machado para viagem de Adalberto Chaves e partida deste para Espanha; situação crítica dos emigrados em Paris, que estão a ser subsidiados pela Assistência; falta de recepção dos donativos enviados de África; impossibilidade de envio de quantia para Vítor Falcão, por falta de recursos; recibo de mensalidade de Meneses; notícias de Portugal desmentindo amnistia e referindo completo predomínio de Salazar; nomeação de tenente Poço (?) para a Polícia de Informação, confirmando o predomínio da reacção; publicação no "Diário de Notícias" de reformas coloniais; tem anexo um recibo, datado de 25.FEV.1930, assinado por Filipe Mendes por parte da Comissão de Assustência aos Emigrados Políticos, referindo a recepção de uma quantia da parte de Bernardino Machado, por intermédio de António do Lago CerqueiraRemetente: Filipe MendesDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 20 de Fevereiro de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07034.020
Correspondencia
Pasta: 06426.001Título: Discurso de Xanana Gusmão no RIIA. UNAMET, CNRT, TNI, UNHCR. Reconstrução, plano de desenvolvimento sustentável.Assunto: Exposição da situação de Timor-Leste, desde o período colonial até ao referendo, papel da ONU, violência da TNI e milícias contra membros da UNAMET, Cruz Vermelha e Igreja Católica. Situação dos refugiados, segurança, alimentos, medicina, ropa e abrigo como prioridade. Pedido de assistência à comunidade internacional durante este período de emergência. Reconstrução e ajuda internacional. Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional do CNRT e grupos de trabalho interdisciplinares para áreas como a agricultura, economia, saude, meio ambiente, educação, infraestructuras, sistema legislativo e administração pública. Projecto para um desenvolvimento sustentável. Aposta na situação geo-política do território.Data: Segunda, 25 de Outubro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 7
06426.001
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Pasta: 02970.002.002Título: Ordem do Dia aprovada no Conselho Comunal da Cidade de AronaAssunto: Cópia da Ordem do Dia aprovada no Conselho Comunal da Cidade de Arona reunido em 27.DEZ.1973, condenando nova onda repressiva do governo português, processos aos sacerdotes católicos, encerramento das Universidade de Lisboa e Porto, despedimento de antifascistas dos seus postos de trabalho; denunciando o lento assassínio legal a que são submetidos os presos políticos no desrespeito pelos direitos do homem, reclamando o fim das perseguições contra José Magro, António Dias Lourenço, Angelo Veloso, Rogério de Carvalho, Manuel Pedro, Dinis Miranda, solicitando a libertação dos presos políticos e a retirada do exército colonial português de Angola, Guiné Bissau e Moçambique, e convidando o governo italiano ao reconhecimento da República da Guiné Bissau e dos movimentos de libertação de Angola e Moçambique.Data: Quinta, 24 de Janeiro de 1974Fundo: DCN - Documentos Vítor Cabrita NetoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02970.002.002
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Pasta: 00006.001.009Assunto: Folha com um esquema de debate por elementos da Oposição, designadamente: Lopes de Almeida, Mário Brochado Coelho, Urbano (Tavares Rodrigues), (Nuno) Brederode(dos Santos), Luís) Moita, (Vítor) Wengorovius, Catanho de Menezes, Bidarra de Almeida, (Nuno) Teotónio Pereira, (Gustavo) Soromenho, Mário (Sottomayor) Cardia, MS, Jorge Sampaio, Lino Neto. Contém junto rascunho das respostas de Mário Soares: I - Caracterização do regime, II - Situação colonial; III - Evolução do regime; IV Estratégia; Significado da entrevista de Marcelo Caetano ao "Estado de São Paulo"; Legitimidade do actual regime.Data: c. Setembro de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14
00006.001.009
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Pasta: 09751.004Título: Elementos para o relatório de S. Exa. o Governador Geral, relativos aos anos de 1943 e 1944Assunto: Elementos relativos aos anos de 1943 e 1944 enviados ao Governador de Moçambique, José Tristão de Bettencourt, pela Repartição Central dos Negócios Indígenas. Inclui: mapas estatísticos dos anos de 1941 a 1944; gráficos sobre emigração referentes aos anos de 1935 a 1944; gráficos sobre a compra de produtos aos indígenas, quantidades exportadas e valor de exportação, nos anos de 1935, 1939 e 1943; Cópia do relatório apresentado ao inspector superior de Administração colonial, Exmo. Sr. Henrique Galvão; Mapas sobre população indígena, homens válidos, estimativa de mão de obra disponível, trabalhadores indígenas recrutados para trabalho de conta alheia e trabalhadores indígenas recrutados para fora das circuncrições.Data: Terça, 22 de Maio de 1945Fundo: José Tristão de BettencourtTipo Documental: Documentos Página(s): 224
09751.004
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Pasta: 00007.002.003Título: Portugal, 1972Assunto: Rascunho, em francês, de conferência sobre a situação política portuguesa, proferida no Cercle d’Études Internationales de la Faculté de Droit de Caen, em 9 de Novembro de 1972, e em Rennes, em 21 de Março de 1973. Dividida nas seguintes partes: 1) Quadro Institucional; 2) Situação Económica; 3) As Guerras Coloniais; 4) A emigração; 5) Situação Política Interior; 6) Como sair dela; 7) A Europa e Portugal). Inclui versão manuscrita e versão dactilografada com anotações de Mário Soares e de autor não identificado.Data: Quinta, 9 de Novembro de 1972 - Quarta, 21 de Março de 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 74
00007.002.003
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Pasta: 00527.021Assunto: Projeto de carta a dirigir a Marcelo Caetano. Resposta à última conversa de família Marcelo Caetano em que este acusa Mário Soares de traidor à Pátria. Visita da delegação da Internacional Socialista a Lisboa nas vésperas das eleições de 1969. Prisão de Francisco Salgado Zenha. Análise das eleições de 1969. Posição de Mário Soares perante o Ultramar e a guerra colonial. Robert Kennedy. Edward Kennedy. Senador Fulbright. Guerra do Vietname. Mendès-France. Guerra na Argélia. PIDE/DGS. Envio de falso livro, contendo uma bala. Eduardo Mondlane. Humberto Delgado. Conselho da Europa - debate sobre Portugal.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Marcello CaetanoData: quinta, 30 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00527.021
Correspondencia
Pasta: 11186.010Assunto: Pagamento a pensionistas; pedidos de subsídios e pensões; conjunto de documentação relativo a autoridades gentílicas (informações sobre régulos e chefes, dados biográficos, falecimentos, substituições, nomeações, eleições, informações prestadas, relação com as autoridades coloniais); deslocações, guias de transito; identificação e cadernetas indígenas; Comissão de Defesa dos Indígenas; Inspecção superior dos Negócios Indígenas; recrutamento e pagamento de salários; alimentação de contratados; posse de terras; contratos de trabalho indígena e livretes profissionais; envio de relatórios das agências da Curadoria; recenseamento da população indígena; proibição de circulação a indígenas que não cumpram código de vestuário.Data: 1948 - 1949Fundo: Administração Civil de CacheuTipo Documental: Documentos Página(s): 414
11186.010
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Pasta: 00661.006.002Assunto: Resposta a questionário sobre o livro de Mário Soares e situação portuguesa. Envia texto da CGT sobre a situação em Portugal.
Em anexo: comunicado da Confederação Geral do Trabalho, Paris, 17 de julho, referindo: situação sindical em Portugal; dificuldades, de ordem económico-social, para a classe trabalhadora; greves; manifestações contra a guerra colonial; condenação da política portuguesa numa sessão da OIT, em junho 1972; luta contra a adesão de Portugal à CEE, por parte da CGT e de outras organizações sindicais europeias; repressão policial contra os trabalhadores; tratados entre os monopólios e o governo francês com o regime fascista de Marcelo Caetano; luta dos trabalhadores portugueses imigrados em França.Remetente: Aroldo, Prensa LatinaDestinatário: Mário SoaresData: terça, 18 de julho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00661.006.002
Correspondencia
Pasta: 04310.003.011Título: "Le Mouvement de Libération Nationale dans les colonies portugaises", Mário Pinto de AndradeAssunto: Texto de Mário Pinto de Andrade intitulado "O movimento de libertação nacional nas colónias portuguesas". Criação do CEA (Centro de Estudos Africanos), Lisboa, 1951. Reunião de Consulta e de Estudo para o desenvolvimento da luta dos Povos das Colónias Portuguesas, Paris, JAN.1957. Criação do Movimento anti-colonialista), MAC, que se transforma depois na FRAIN (Frente Revolucionária Africana para a Independência Nacional). Os nacionalistas das colónias portuguesas, reunidos em Casablanca, proclamam a unidade de acção no seio da CONCP. Três frentes de luta armada. Passagem à acção directa na Guiné, decidida 03.AGO.1961, luta armada iniciada JAN.1963. Uma experiência de reconstrução nacional (Guiné). Consenso na ONU de reconhecimento da legitimidade da luta dos povos em armas contra o colonialismo e embargo económico contra Portugal. Papel da NATO.Data: 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04310.003.011
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Pasta: 04317.002.001Título: "UNITA - Compte rendu de la Conférence de Presse de Jorge Sangumba chargé des Relations Extérieures de l'Unita"Assunto: Conferência de Imprensa em Paris, pelo Encarregado das Relações Externas, Jorge Sangumba, com informações sobre o 3º. Congresso da UNITA, em Angola, com presença de observadores estrangeiros. Situação em Angola: fome, falta de professores e material escolar, num país com mais de 95% de analfabetos. O problema das línguas. A tragédia sanitária. Aldeias destruídas a napalm.. Balanço actividade da UNITA, no campo, na educação, na saúde. Agradecimentos apoio China a todos os movimentos de libertação angolanos. Crítica resultados CSLA (Conselho Supremo para a Libertação de Angola), criado em DEZ.1972 por Agostinho Neto (MPLA) e Roberto Holden (FNLA). Razões políticas dificuldade unificação movimentos libertação angolanos. A CONCP nascida em Casablanca em 1961 e a UNITA no interior de Angola em 1966.Em Portugal, poucos movimentos anti-colonialistas. A brigada das mulheres. As armas da UNITA. Treino militar na China. Início luta armada da UNITA, 25.DEZ.1966.Data: Sexta, 5 de Outubro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04317.002.001
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Pasta: 04346.001Título: Cassete audio. Sequência Marcelino dos Santos - PrincípioAssunto: Gravação de aula do curso "Ideologias da Libertação Nacional" coordenado por Mário Pinto de Andrade [Universidade Eduardo Mondlane/Centro de Estudos Africanos entre 24 de Abril e 22 de Julho de 1985].
Testemunho de Marcelino dos Santos, Secretário geral da CONCP de 1961 a 1965. Unidade das organizações existentes. Movimento Anti-Colonialista (MAC), 1957; FRAIN, 1960; génese da CONCP, 1961. Conceitos de libertação e independência nacional total na organização unitária. Integração de Goa na CONCP e no processo de libertação, contacto com o governo indiano.
Realidade dos moçambicanos na Tanzânia e Quénia. Nacionalistas moçambicanos do exterior e do interior. Expulsão da UDENAMO [do Tanganika]. Processo de unificação da UDENAMO (Dar-es-Salam) com os outros movimentos nacionalistas, criação e implantação da FRELIMO, 1962. Clarificação da situação em Moçambique. Conferência de Casablanca.Data: Quarta, 12 de Junho de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
04346.001
Audio
Pasta: 00953.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Diploma relativo ao saneamento da Função Pública
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmula das reuniões de CM de 30/12/1974 e 06/01/1975
Criação do quadro dos Serviços da Polícia e Transportes da Marinha
Alterações dos impostos de compensação e circulação
Práticas comerciais restritivas e defesa da concorrência no quadro da estratégia anti-monopolista
Uso de viaturas oficiais
Expropriações por utilidade pública
Funcionamento dos estabelecimentos de taberna
Registo obrigatório de acções
Publicação de livros estrangeiros
Campanhas internacionais de intimidação
Viagem do Ministro dos Negócios Estrangeiros à Somália, Índia, URSS, Roménia, Jugoslávia e França (refência às relações com a China)
Visita a Portugal do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Inglaterra
Lei sindical
Revisão da Concordata com a Santa Sé
Serviço cívico
Manifestação dos químicos
ADITAMENTO À SÚMULA:
Preço do açúcar (referência ao Fundo de Abastecimento)
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 3 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 29
00953.010
ACTAS
