Pasta: 10222.026.001Título: Study Group Partnership and Solidarity: North/South Issues. Draft MinutesAssunto: Ata de reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul (IWCO/EC/WP11), em Genebra, 25 e 26 de abril de 1997. Inclui, em anexo, documento do relator Nazli Choucri (Summary of Priorities to be reflected in Draft Chapter on Partnership and Solidarity: North/Souht Issues ans Outline of Chapter) e contribuições de Gunnar Kullenberg, Sidney Holt e Timotht Shaw (Written Contributions of Participants).Data: c. Abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 28
10222.026.001
Documentos
Pasta: 07993.011.000Assunto: Álbum "Janeiro de 1975", com imagens de Carlos Gil (provas de contacto e tiras de fotografias a preto e branco) capturadas durante a deslocação ao centro e norte de Portugal, no contexto da segunda campanha de dinamização cultural e ação cívica do MFA, e em Lisboa. Assuntos: fotografias de Trás-os-Montes (gentes, costumes, paisagens, Rio de Onor aldeia comunitária); fotografias da "Operação Nortada", fotografias de Lisboa (rostos da multidão e pessoas junto ao Tejo).Autor: Carlos GilData: c. 1975Fundo: Carlos GilTipo Documental: Fotografias Página(s): 43
07993.011.000
Fotografias
Pasta: 00789.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0789.04
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO NO PORTO
Conflito de trabalhadores da Cinorte (Souzelas)
PM expressa o significado da reunião do CM no Porto
Exposições dos Governadores Civis do Porto, Aveiro, Braga, Bragança, Viana do Castelo e Vila Real
Exposição do Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção, descrevendo a situação deste sector na região Norte
Referência do Ministro da Indústria e Tecnologia a algumas realizações do seu Ministério na região Norte, nomeadamente no campo da electrificação
PONTO PRÉVIO:
Medidas no sector da comunicação social para a Região Norte do país
PONTOS PRÉVIOS FORA DA AGENDA:
Regime fiscal aplicável às reavaliações do activo imobilizado de empresas privadas
Imposto de mais-valias
Saneamento económico-financeiro das empresas em que cesse a intervenção do Estado
PONTOS DA AGENDA:
Indemnização à Rádio Renascença pela explosão no Centro Emissor da Buraca
Adjudicação à firma Sopol das obras da I Fase do Plano Geral de Portos Principais da Ilha do Pico
Adjudicação das obras marítimas prioritárias do Plano Geral do Porto de Peniche
Alterações às pensões de reforma dos funcionários públicos
Criação do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia
Medidas com vista à cessação da permanência de desalojados em hóteis
Alterações ao Decreto-Lei n.º 215-B/75, referente à lei sindical
Programa da Campanha de Prevenção e Segurança Rodoviária
Alterações à legislação rodoviária
Reestruturação do sector dos transportes terrestres e circulação rodoviária
Alterações às normas de concessão do Credito Agrícola de Emergência aos pequenos e médios agricultores
Trabalho de estrangeiros em Portugal
Estágios pedagógicos das licenciaturas do Ramo Educacional das Faculdades de Ciências
PONTOS FORA DA AGENDA:
Taxas de radiodifusão
Estudos para a construção do Porto da Nazaré
Forma como os empréstimos e dádivas externos têm sido aplicados na região Norte do País
Nomeação de Artur Santos Silva (filho) para o cargo de Governador do Banco de Portugal
Dissolução do Serviço de Apoio ao Desenvolvimento Agrícola
Extinção do mecanismo legal do campo compulsivo nas explorações agrícolas dos distritos de Beja, Portalegre, Évora e Setúbal
Regime de arrendamento rural
Alteração à regulamentação do Trabalho Rural
Concessão de empréstimos, pelo Fundo de Melhoramentos Agrícolas, à Cooperativa Agrícola dos Fruticultores do Cadaval e à Federação dos Vinicultores da Região do Douro (Casa do Douro)
Reforço do apoio aos produtores de batata
Criação do Instituto de Gestão Fundiária (gestão financeira das terras expropriadas no âmbito da Reforma Agrária)
Execução dos entrepostos e estruturas elementares de frio, a criar na Póvoa de Varzim, Aveiro, Sesimbra, Portimão, Fuzeta e Vila Real de Santo António, pela Docapesca (referência ao Instituto Nacional do Frio)
Concessão de aval do Estado à Docapesca
Arborização no distrito de Bragança
Financiamentos à Cooperativa Agrícola do Távora, à Adega Cooperativa de S. Romão e à Adega Cooperativa de Valpaços
Concessão de aval do Estado ao Gabinete da Área de Sines
Localização no Porto do Instituto Português de Electricidade
Permissão para a Siderurgia Nacional - EP adquirir acções da Ferrominas (minas de Ferro de Moncorvo)
Visita do PM ao Porto de Leixões e à Petrogal
Estudo de reconversão da empresa Eduardo Ferreirinha
Diversas actividades em curso e em estudo, no sector das obras públicas, no Norte do País - nomeadamente barragens de Tordo, Ribeira da Veiga, Cresa, etc, e aproveitamentos hidráulicos e hidroagrícolas
Greve nos TLP
ANEXO À ACTA:
Ofício circular que introduz rectificações à Acta.Data: Quinta, 18 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 24
00789.003
ACTAS
Pasta: 02975.103Assunto: Ten. Cor. Loureiro dos Santos, Vice Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, novo membro do CR
Situação nos Serviços Prisionais Militares - assistência sanitária dos presos
Código de Disciplina Militar - militares e civis em prisão preventiva
Novo Regulamento de Disciplina Militar - Art.º 109.º do antigo Regulamento
Situação do Serviço de Polícia Judiciária Militar - Delegações no Norte e Sul, nomeação de pessoal
Falecimento em Caxias de elementos da ex PIDE / DGS - Silva Pais e inspector Seixas
Hospital Prisão de S. João de Deus, Caxias - assistência médica aos presos
Porto - Obras na Ribeira e no Barrado
Legislação para as acções de despejo
Comemorações do 25 de Abril, Dia de Portugal - visitas aos Açores e à Madeira, concentrações partidárias em Lisboa
Alterações ao Quadro Orgânico dos Serviços de Apoio do CR
Audiência à Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical
Actividade bombista e assaltos
Situação na Madeira e nos Açores - agressões a militares, formação do MDA - Movimento Democrático Açoreano anti-separatista - e do PAQ - Patriotas Açoreanos nos Quartéis
Reforma Agrária - ocupações, acção do PS e do PCP sobre os pequenos e médios agricultores
Desintervenções
Contratação colectiva
Reunião da Associação de Comandos no Norte - Imprensa
Actividade panfletária - Açores; Carta Aberta aos Oficiais e Cadetes da Armada, NATO; GDUP'S
Militares no Conselho Superior de Disciplina
Situação nos Açores - Força Aérea, alojamento do pessoal da Base Aérea n.º 4; agressões a militares em Ponta Delgada - FLA
Oficiais da Força Aérea em Conselho Superior de Disciplina - artigos do 'Diário Popular' e do 'Diário de Lisboa'
Carreira de Sargentos
Projecto de Reestruturação da carreira dos oficiais de Marinha
Greve de zelo dos estivadores do Porto de Lisboa
Associação de Comandos do Norte e Regimento de Comandos
Mandato de captura do Maj. Mota Freitas
Remodelação do Governo
Situação do Gen. Loureiro dos Santos
Movimento Sindical e actividades sindicais
Conflitos LaboraisReforma Agrária
Aniversário da promulgação da Constituição da República Portuguesa
MIRN - Movimento Independente de Reconstrução Nacional) e MDS - Movimento Democrático Social
Confederação da Indústria PortuguesaData: Quarta, 6 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.103
ACTAS
Pasta: 04613.065.171Assunto: Informações sobre o desenvolvimento da luta no Norte: questão da formação de bases nas Zonas 1 e 2; fabrico de setas pelos felupes, em Samine, devido à falta de material; preparação militar dos homens da Zona 2 no Oío; criação de mais bases nas Zonas 9 e 10. Comunica o bombardeamento da base da Zona 0. Participa a reunião que fez com o Chico (Francisco Mendes) onde acordaram a formação de um comando único para poder "dominar rapidamente as zonas do Leste". Em anexo um comunicado [Região 3, Zona 9] sobre as emboscadas preparadas pelos guerrilheiros do PAIGC na estrada de Talico e Tambato, Mansabá-Bissorã e a 2 km da vila de Bissorã.Remetente: Ambrósio Djassi (Osvaldo Vieira)Destinatário: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGCData: Domingo, 10 de Novembro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04613.065.171
Correspondencia
Pasta: 04605.043.036Assunto: Encontro com o advogado Palma Carlos em Londres; informações sobre o julgamento público no Tribunal Militar de Luanda [Processo dos 50]; ameaças da PIDE; contacto com membros do parlamento britânico e outros advogados. Rumor em Angola sobre a deportação de duzentos africanos para São Tomé. Envio de um advogado brasileiro como observador ao julgamento pela International Comission of Jurists. Projecto de carta para os editores dos jornais, assinada por personalidades inglesas, exprimindo solidariedade com o movimento nacionalista das colónias portuguesas. Morte de dois mil africanos no norte de Moçambique.Remetente: João Cabral, LondresDestinatário: Abel [Djassi]Data: Sexta, 22 de Julho de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04605.043.036
Correspondencia
Pasta: 07073.132.005Título: Declaração do Comité Vietnamita para a Defesa da Paz Mundial e do Comité Vietnamita para a Solidariedade Afro-Asiática sobre a presença americana no VietnamAssunto: Declaração do Comité Vietnamita para a Defesa da Paz Mundial e do Comité Vietnamita para a Solidariedade Afro-Asiática sobre a decisão de enviar uma missão de observadores da ONU ao Sul do Vietnam (um precedente para a intervenção americana no Vietnam a pretexto da ONU). Alusão à declaração do governo norte-americano de 2 de Outubro de 1963. Aprovação da declaração de 1 de Outubro e da Nota de 12 de Outubro do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Democrática do Vietnam. Apelo à aplicação dos Acordos de Genebra de 1954 e à cessação da guerra.Data: Sábado, 19 de Outubro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07073.132.005
Documentos
Pasta: 07065.068.021Título: Comunicados [Região 3]Assunto: Comunicados assinados por Julião Lopes, da Base Central de Morés, sobre a tentativa de infiltração das tropas portuguesas na Base de Iador, bem como o bombardeamento dos aquartelamentos da vila de Mansoa pela missão de morteiros destacada da Base Central de Morés. Comunicado assinado pelo Comandante Mamadu Indjai, em S. Domingos, sobre o combate travado na área de Suzana.Data: Sexta, 22 de Outubro de 1965 - Quinta, 28 de Outubro de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07065.068.021
Documentos
Pasta: 07065.068.023Título: Comunicados [Região 3]Assunto: Comunicados assinados por Julião Lopes, da Zona de Morés, sobre o ataque a um contingente português nas proximidades de Bissorã, 2 emboscadas preparadas na estrada Mansabá-Mansoa, um avião bombardeiro português atingido na área de Mansoa, destruição de um carro "inimigo" na emboscada no campo de aviação de Mansoa, e infiltração de tropas portuguesas na Base de Quebontche.Data: Sábado, 13 de Novembro de 1965 - Domingo, 28 de Novembro de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07065.068.023
Documentos
Pasta: 07072.125.002Título: Reunião do Secretariado GeralAssunto: Apontamentos da reunião do Secretariado Geral do PAIGC. Presentes: Amílcar Cabral, Aristides Pereira, Carlina Pereira, Pedro Pires, Chico Té, Meneses, Vitor, Osvaldo Lopes da Silva, Baro, Bebiano Cabral de Almada, Sabino, Pinto, Jaime, Otto Schacht, Koda, Henriette, Amélia Araújo, José Araújo, Francisca Pereira, [Domingos] Brito. Avaliação das viagens de delegações do PAIGC à URSS e à Checoslováquia. CONCP. Frente Leste. Frente Sul. Frente Norte. Luta em Cabo Verde. Missão à India. Património do Partido.Data: Sábado, 25 de Novembro de 1967Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 7
07072.125.002
Documentos
Pasta: 07075.147.006Título: Relatório sobre a situação e desenvolvimento da luta de libertaçãoAssunto: Relatório assinado por Francisco Mendes e Ambrósio Djassi sobre a situação e desenvolvimento da luta de libertação nacional. Distribuição dos quadros superiores e médios do PAIGC, falta de quadros no Norte. Desaparecimento das actividades dos "oportunistas" na fronteira com o Senegal. Estudo das possibilidades de contactar com os "camaradas" do Sul e de transportar armamento, bem como de fazer deslocar portadores. Fragilidade da segurança nas fronteiras, trabalho do "camarada" Rogério. Solicitam ordens da Direcção no sentido de se deslocarem para Sul. Notícias de Bissau e dos responsáveis do PAIGC que aí se encontram presos.Data: Sexta, 22 de Fevereiro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 6
07075.147.006
Documentos
Pasta: 07075.147.037Título: Relatório da viagem de contacto com as fronteiras e interior [preparação de ataque do PAIGC na Frente Norte]Assunto: Relatório da viagem de contacto com as fronteiras e interior remetido por Bebiano Cabral de Almada a Amílcar Cabral. Reunião com os responsáveis das tabancas, com a presença dos responsáveis do PAIGC Francisco Mendes e Yaya Koté. Sintcham Aladje. Mobilização da população para a acção directa. Formação de grupos de combatentes. Reunião com as mulheres do partido em Ziguichor. Em anexo listas do material distribuído aos grupos de Chico Té (Francisco Mendes), voluntários, medicamentos, formação de grupos, autoridades administrativas da área dos fulas, colaboracionistas. Relação dos militantes, por Albino Tomás Có, em Velingara.Data: Sábado, 13 de Julho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 13
07075.147.037
Documentos
Pasta: 07056.005.016Título: Comunicado do PAIGC anunciando a abertura da Frente Norte - ataque de um grupo de guerrilheiros ao aquartelamento português de São DomingosAssunto: Manuscrito de comunicado sobre o grupo de guerrilheiros da Guiné que iniciou uma acção directa contra as forças portuguesas na área de S. Domingos (fronteira com o Senegal), imediatamente enquadrado pelo PAIGC que destacou para essa zona forças militares do partido. Amílcar Cabral solicita aos patriotas guineenses e caboverdianos que reconheçam as propostas do PAIGC como as que melhor defendem os interesses fundamentais dos seus povos.Data: segunda, 17 de julho de 1961 - terça, 18 de julho de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07056.005.016
Documentos
Pasta: 07218.065Assunto: Formas de se corresponderem, torneando a acção da Censura; sugestões para acção de Germano Martins no Norte; divulgação de carta de Bernardino Machado e de documentos (convites da Inglaterra de 10.OUT.1914 e 15.JUL.1916); relações externas com a Inglaterra; Congresso da Paz; patriotismo de Afonso Costa; carreira de Germano Martins na Direcção Geral da Justiça; exame de Maria Celestina; conta a enviar a Gonçalves Zenha; almoço com Santos Silva a quem confiou o Sebastião; credenciais a Barbosa de Magalhães e a Germano Martins para representarem Afonso Costa em campanha para um grande jornal republicano; reunião de antigos parlamentares para protestarem contra a próxima reunião do parlamento; pede notícias da sogra e da tia Rosa; ida de Afonso (filho) a EspinhoData: Domingo, 30 de Junho de 1918Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07218.065
Documentos
Pasta: 00977.001Título: Adesão à CEE; AD; Discursos: Universidade Nacional Autónoma do México, Socialismo Democrático e América Latina, Universidade Livre de Bruxelas; IV, VII e VIII Governo Constitucional, PS, Ramalho Eanes; Artigo para 'O Jornal'. Willy Brandt, Diálogo Norte-Sul, XV Congresso da Internacional Socialista; Congresso UDA's, Assembleia Geral da Associação do Tratado do Atlântico, Anatoly Shcharansky, Miguel Trovoada, Comício Pavilhão dos Desportos, Missão da Internacional Socialista à Nicarágua; Comunicação de Rudolfo Crespo na Conferência de Caracas da UPI, 25 de Abril, Marc Opsomer; Entrevista ao 'Nouvel Observateur'.Data: 1976 - 1981Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 227 (226 Imagens, 1 PDF)
00977.001
Documentos
Pasta: 04339.002.022Título: MPLA - 1º. CongressoAssunto: Primeiro Congresso do MPLA. Discurso de abertura/militantes do MPLA. Enumeração de todos os heróis angolanos, caídos durante a luta de libertação nacional e que deram a vida por uma Angola independente. O futuro do MPLA. A unidade. A reunião plenária do Comité Director em Setembro de 1971. Os Movimentos de Reajustamento ne Frente Leste e Frente Norte. Problemas quanto ao critério de participação no Congresso, que acaba por ser realizado fora de Angola. Acusações à Direcção. A transição. A mobilização de uma frente de libertação nacional. No limiar da Independência, criadas as FAPLA (cuja proclamação é assinada por 82 comandantes de coluna e de esquadrão)Data: Sábado, 17 de Agosto de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04339.002.022
Documentos
Pasta: 04308.001.002Título: «Appel à tous les militants et à tous les cadres du Mouvement Populaire de Libération de l'Angola»Assunto: MPLA - Revolta Activa - Documento vulgarmente conhecido por Documento dos 19 e Apelo dos Dezanove. Conteúdo: Na sequência da falsificação deliberada do Movimento de Reajustamento, culminada com a Assembleia de Militantes da frente Norte, em FEV.1974 e após o 25.ABR.1974, a Revolta Activa dirige um Apelo a todos os militantes e quadros do MPLA. Primeira, segunda e terceira lista de signatários (Mário Pinto de Andrade na primeira lista).Data: Sábado, 11 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 38
04308.001.002
Documentos
Pasta: 04309.001.021Título: PAIGC - CommuniquéAssunto: Decisões após o assassinato de Amílcar Cabral: as Regiões libertadas, de acordo com a estrutura do Partido e as decisões da última reunião do Conselho Superior da Luta, são dirigidas por dois Comités Nacionais das Regiões Libertadas - Norte e Sul - tendo por objectivo a direcção de todos os órgãos político-administrativos, a nível local, de zona e de Região. Os corpos dos Exércitos, as Frentes e os Sectores de luta, têm os seus comandos, encarregues da direcção da luta armada no terreno. Aristides Pereira, Secretário Geral Adjunto, assume as funções de primeiro responsável da Direcção Superior do Partido, até à convocação do Conselho Superior da Luta, órgão supremo de decisão do Partido, entre dois Congressos. Assina o Comité Executivo da Luta.Data: Sexta, 26 de Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04309.001.021
Documentos
Pasta: 04341.001.012Título: PAIGC - Esclarecimento sobre as novas estruturas da Direcção do Partido e sobre as funções dos diversos órgãos dirigentesAssunto: Intervenção de fundo de Amílcar Cabral, na reunião de quadros superiores do Partido, de 13 a 15.SET.1970, na presença da Comissão Permanente do Comité Nacional das Regiões Libertadas do Norte. Nota inicial sobre a adopção, por unanimidade, pelo Bureau Político do PAIGC, da proposta do Secretário Geral sobre novas estruturas para os órgãos dirigentes, agora alargados na sua composição. Aspecto dialéctico da direcção superior do PAIGC.Data: Terça, 15 de Setembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 17
04341.001.012
Documentos
Pasta: 04333.010.001Título: Kitexe II - Entrevistas e apontamentos vários, Mário Pinto de AndradeAssunto: Caderno de apontamentos, de JUL. a DEZ.1971. UNTA.Entrevistas. Organização dos camponeses (os camponeses e suas categorias - organização do trabalho; transformações introduzidas pela guerra de libertação na organização do trabalho no campo. Formas de produção. O problema da moeda. Entrevistas a vários guerrilheiros. Os Ovambo, o trabalho forçado e a emigração, as minas e a pesca em Moçâmedes. Notícias da rádio sul-africana, Agosto de 1971. Adaptação da orgânica do MPLA e das organizações de massas face à fase actual (relatório Lúcio Lara, 24.NOV.1968). Reunião Plenária do Comité Director no Kitexe II, 28.SET.1971 com levantamento situação várias regiões. O caso Gibóia. Designação diferente do "contrato" em Mbunda (conforme era para norte de Angola, ou África do Sul). Aparelho repressivo colonial. Invasão dos gafanhotos (entre 1940/45)Data: Dezembro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 121
04333.010.001
Documentos
