Pasta: 04320.004.053Título: Moção de solidariedade com todos os que agem a favor da libertação do homem, adoptada pelo Congresso Internacional de TeologiaAssunto: Texto da Moção de solidariedade com todos os que agem a favor da libertação do homem, em particular os que são ameaçados, exilados, presos, ou torturados, como Joaquim Pinto de Andrade. Congresso Internacional de Teologia, Bruxelas.Data: Sexta, 18 de Setembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04320.004.053
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Pasta: 04320.004.054Título: Telegramas de denúncia da repressão e exigência de libertação de Joaquim Pinto de Andrade e os seus nove compatriotasAssunto: Texto dos telegramas enviados pelo Congresso Internacional de Teologia, Bruxelas, de denúncia da repressão e exigência de libertação de Joaquim Pinto de Andrade e os seus nove compatriotas.Data: Domingo, 4 de Outubro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04320.004.054
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Pasta: 04320.004.055Título: Nègre et sans instruction - un Angolais est incarcéré depuis cinq ans au PortugalAssunto: Texto manuscrito acerca do caso de M. João Baptista, acusado de pertencer ao MPLA. Prorrogação da pena e medidas de segurança, internamento na prisão-hospital de Caxias com hemorragias pulmonares de origem desconhecida, após 5 anos e meio de prisão por informação do director da prisão de Peniche, que teria afirmado que João Baptista não merecia a liberdade, por ser um homem de côr, inferior e sem instrução. Conversas em família, Marcelo Caetano. Endurecimento da repressão relativa aso prisioneiros políticos das colónias. Em anexo, noticia publicada no Le Monde sobre o caso.Data: Quarta, 21 de Outubro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04320.004.055
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Pasta: 04320.004.056Título: Comité Alemão do World University Service exige libertação de Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Cartão de protesto, exigindo a libertação de Joaquim Pinto de Andrade, para a Embaixada portuguesa, com texto alemão, faltando apenas a assinatura do remetente. O texto é do Comité Alemão do World University Service e contém referências ao envolvimento dos países da OTAN no apoio a Portugal, na guerra colonial.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04320.004.056
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Pasta: 04320.005.001Título: Auto de Declarações em Instrução ContraditóriaAssunto: Interpelação para a diligência ordenada nos autos da carta precatória do Quarto Juízo Criminal de Lisboa e extraídos do processo de querela que o Ministério Público move contra o réu Padre Joaquim Pinto de Andrade e Outros. Declarações prestadas por: Rui Filipe de Matos Figueira Martins Ramos; Álvaro José de Melo Sequeira Santos; Raul Jorge Lopes Feio; António Manuel Garcia Neto.Data: Terça, 2 de Junho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04320.005.001
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Pasta: 04320.005.002Título: Despacho de Pronúncia (Resumo e alterações)Assunto: Dedução de querela provisória, contra dez querelados. Questão da nulidade das declarações prestadas na instrução preparatória dos processos criminais pelos arguidos presos, quando desacompanhados de advogado ou defensor oficioso, levantada pelo deputado [Francisco] Sá Carneiro, em nota dirigida ao Governo, através do Ministério do Interior. Em anexo, documento de conversão em definitiva a pronúncia provisória, João de Sá Alves Cortez, Lisboa, 12.JUN.1970. Processo Joaquim Pinto de Andrade.Data: Quinta, 16 de Abril de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04320.005.002
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Pasta: 04320.005.003Título: Declarações do Inspector Tinoco em Instrução ContraditóriaAssunto: Declarações do Inspector Tinoco em Instrução Contraditória, acerca de auto de acareação de Rui Ramos, co-réu no processo Joaquim Pinto de Andrade.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04320.005.003
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Pasta: 04320.005.004Título: Proc. 44/70Assunto: Contestação da instrução preparatória. Pedido de acareações. Violação do art. 279 do Código de Processo Penal. Em anexo, Auto de Declarações em Instrução Contraditória. Processo Joaquim Pinto de Andrade.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04320.005.004
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Pasta: 04320.005.005Título: Relação de arguidos no processo Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Relação de arguidos no processo Joaquim Pinto de Andrade, local da prisão, moradas dos advogados respectivos e visitas autorizadas. Nota sobre a situação prisional de outros dois angolanos, João Baptista (Peniche) e Gilberto António Saraiva de Carvalho (Tarrafal).Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04320.005.005
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Pasta: 04320.005.006Título: Proc. 44/70Assunto: Rol de testemunhas e requerimento de junção aos autos de 7 cartas abonatórias (arcebispos e bispos). Processo Joaquim Pinto de Andrade.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04320.005.006
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Pasta: 04320.005.007Título: Presos - Advogados - VisitasAssunto: Relação dos presos, datas das prisões, advogados e visitas autorizadas. Processo Joaquim Pinto de Andrade.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04320.005.007
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Pasta: 04320.005.011Título: Relação de arguidos no processo Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Relação de arguidos no processo Joaquim Pinto de Andrade, com: data de prisão, advogado, pena pedida e acusação, de cada um. Natureza da acusação. Factos materiais dos objectos de culpa. Data provável do processo. Anotações manuscritas de Mário Pinto de Andrade. Em anexo, tradução, em língua francesa, desses dados.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04320.005.011
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Pasta: 04320.005.013Título: Despacho de Pronúncia (Resumo com alterações)Assunto: Despacho de Pronúncia (Resumo com alterações), processo Joaquim Pinto de Andrade. Dedução de querela provisória, fls. 511 do processo. Em anexo, transcrição dos artigos do Código Penal.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04320.005.013
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Pasta: 04320.005.014Título: O Ministério Público intervem no processo Joaquim Pinto de AndradeAssunto: O Ministério Público, nos termos do art. 1º. Do Estatuto Jurídico, reclama do despacho de pronúncia definitiva; proferido nos autos de querela nº 44/70, do 4º. Juizo Criminal, discordando quanto aos artigos do Código Penal a aplicar, com base num estudo do Professor Doutor Adriano Moreira e pede revogação do despacho. Processo Joaquim Pinto de Andrade.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04320.005.014
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Pasta: 04320.005.015Título: Cópia do acórdão proferido a fls. 720 e seguintes dos autos de Querela Nº. 44/70 c/Álvaro José de Melo Sequeira SantosAssunto: Julgadas improcedentes as reclamações deduzidas (pelo Ministério Público e os arguidos António José, Diana Marina, Maria José e José Ilídio) e confirmado o despacho de pronúncia definitiva, invocando prova indiciária dos factos imputados na pronúncia.Data: Terça, 3 de Novembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04320.005.015
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Pasta: 04320.005.016Título: Proc. 44/70Assunto: Adjunto do Procurador da República indica a fls. 614 dos autos, como declarante, o Inspector Adelino da Silva Tinoco. Requere-se a requisição do Inspector para presença efectiva em audiência de julgamento. Em anexo, o texto das Declarações do Inspector Tinoco em Instrução Contraditória (ver im. 19). Também, em anexo, transcrição das fls. do processo com as declarações atribuídas a: Raul Feio, Rui Ramos, Garcia Neto, Diana Andringa, Ferreira Neto, Maria José Pinto Coelho da Silva, Valentim, Gilberto Saraiva de Carvalho, Aldemiro Justino de Aguiar Vaz da Conceição, Carlos Manuel de Mesquita Octávio e António João Sebastião. Processo Joaquim Pinto de Andrade.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 24
04320.005.016
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Pasta: 04320.005.018Título: Notas sobre o processo de Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Conjunto de notas sobre o processo de Joaquim Pinto de Andrade, moradas, contactos, livros.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 31
04320.005.018
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Pasta: 04320.005.019Título: Textes sur JoaquimAssunto: Notas manuscritas de Mário Pinto de Andrade. Indicação "Textos sobre Joaquim".Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04320.005.019
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Pasta: 04360.003.004Título: Photocopie JoaquimAssunto: Contém uma reprodução fotográfica, em bom estado, do depoimento prestado na PIDE de Luanda por Joaquim Pinto de Andrade, em 30.JUN.1960.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04360.003.004
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Pasta: 04358.003.001Título: «Génèse et évolution du mouvement nationaliste en Angola», Mário Pinto de AndradeAssunto: Génese e evolução do movimento nacionalista em Angola - Mário Pinto de Andrade. Apontamentos para o III cap. - Vers la proclamation de l'Indépendance (A caminho da proclamação da independência). Bibliografia. Bolsa com um conjunto de fichas de leituras: violência; violência revolucionária; Franz Fanon, Les damnés de la terre; Engels, Anti-Duerhring; Sorel; Sartre; Ziegler; estados Linha da Frente; Recenseamento movimentos luta armada e libertação nacional no mundo, 1983.Data: 1983Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 55
04358.003.001
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