Pasta: 04339.003.011Título: MPLA - Message au Peuple PortugaisAssunto: Difusão da Mensagem do MPLA ao Povo português,tornado público por Agostinho Neto, Presidente do MPLA, aquando da sua passagem em Londres, no 01.MAI.1974. Análise de cinco séculos de política colonial. Significado do Golpe de Estado do 25.ABR.1974. Garantias do MPLA à continuidade da presença de população branca em Angola, desde que se sujeite às leis e superiores interesses do país. Exige: direito à auto-determinação, à independência completa e imediata; libertação incondicional dos presos políticos e retorno de todos os refugiados exilados; retirada de todas as forças armadas e da polícia, garantia para o exercício dos direitos democráticos e liberadade para actividades políticas e sindicais. Difundido pelo CCCA, Waterloo, BélgicaData: Quarta, 1 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04339.003.011
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Pasta: 04307.007.001Título: F.L.E.C.Assunto: Memorando assinado pelo Presidente da FLEC (Front de Libération de l'Enclave du Cabinda), Auguste Tchioufou, dirigidaos Chefes de Estado e de Governo da OUA, defendendo que o problema da descolonização de Cabinda passa, em primeiro lugar, pela negociação directa entre os representantes do povo de Cabinda e o Governo português, uma vez que os acontecimentos do 25.ABR.1974 em Portugal permitem admitir a possibilidade de uma solução pacífica para o problema. Resumo da História de Cabinda. Simpatia pela facção Revolta Activa do MPLA. Junto, um recorte de Imprensa intitulado Renvoyant dos à dos le Portugal et l'Angola, La population du Cabinda veut accéder à l'indépendance (Voltando as costas a Portugal e Angola, a população de Cabinda quer acesso à independência), com entrevista ao presidente da FLEC, Auguste Tchioufou, por Philippe Decraene, do Le Monde, 05.NOV.1974.Data: Segunda, 19 de Agosto de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04307.007.001
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Pasta: 04308.001.003Título: Informação da Revolta Activa sobre o Congresso do MPLA - Doc. nº. 7 da Revolta ActivaAssunto: MPLA - Revolta Activa - Subtítulos: O Congresso - passo decisivo no processo da unidade; O Presidencialismo aprofundou a divisão; A Revolta Activa lutará pela salvação do MPLA. Análise contradições, crise 1969, Revolta do Leste, 1973, Revolta Activa, Março/Maio 1974. Encontro com Direcção MPLA, 6.JUN.1974. Acordo para Realização Congresso, com as 3 tendências, assinado 8.JUN.1974. Plataforma Comissão Preparatório Congresso (CPC). Congresso realizado 12.AGO.1974 (165, tendência presidencialista; 165, Revolta do Leste; 70, Revolta Activa). Agostinho Neto + 164, abandonam o Congresso. Apelos da Revolta Activa para unidade do MPLA.Data: Quarta, 28 de Agosto de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04308.001.003
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Pasta: 04339.002.021Título: MPLA - 1º. Congresso - "Revolta Activa - Discours"Assunto: Texto anotado do discurso dos "Militantes do MPLA em Revolta Activa", na sessão de abertura do Primeiro Congresso do MPLA. Espírito unitário com que trabalharam na preparação do Congresso, que acreditaram vir a ser o primeiro passo no caminho da Unidade. Necessidade de uma boa atmosfera de trabalho, não dominação de nenhuma tendência sobre a outra, procura de coesão no seio da Organização, não recurso a processos de culpas, em suma, o acento no que é fundamental - o que os une, a defesa dos princípios e objectivos pelos quais o MPLA sempre se bateu, i.e., a luta pela independência imediata e completa. Urgente a redefinição de princípios e a elaboração de um Programa de acção imediata.Data: Sábado, 17 de Agosto de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04339.002.021
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Pasta: 04339.002.027Título: MPLA - 1º. Congresso - Intervenção Cdte. Nito AlvesAssunto: Intervenção do comandante da I Região, Alves Bernardo Baptista (Nito Alves) no Congresso do MPLA. Apreciação do documento da «Revolta Activa», à luz da política e da filosdofia marxista-leninista. Oportunismo. Guerra de guerrilhas. Violência revolucionária. Punição capital, princípio de guerra. Idealismo subjectivo. Mentalidade anarquista pequeno-burguesa. Intelectuais - divórcio com a guerra revolucionária angolana. A teoria e a prática. Revolucionários. Revisionistas. Erros. Camilo Torres. Mao Tse-Tung. Teoria e prática. Para debate ideológico, exige que qualquer interlocutor diga ali onde tem estado durante os 13 anos da guerrilha e o que fez, no plano concreto, em prol da Revolução Angolana.Data: Quarta, 21 de Agosto de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04339.002.027
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Pasta: 04357.006.007Título: Angola - Pátria, Liberdade, Unidade - Seventh Year - UNITA Central CommitteeAssunto: Publicação do Comité Central da UNITA. Situação da luta de libertação em Angola. A colonização portuguesa. A resristência popular. O nascimento do nacionalismo angolano. Os emigrantes e a força da sociedade tribal. O 4.FEV.1961 e o MPLA. O 15.MAR.1961 e a UPA. A criação da OUA e o problema angolano. Porquê a UNITA... O 25.DEZ.1966. Tributo aos nossos heróis caídos. O programa da UNITA. As actividades da UNITA. Angola - a pérola desejada. A verdadeira unidade. A todos os estudantes e intelectuais angolanos. Mensagem aos portugueses. A nossa solidariedade revolucionária. Lutar é sofrer.Data: 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 51
04357.006.007
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Pasta: 04357.006.001Título: "UPA - La lutte pour l'indépendance de l'Angola - Déclaration du Comité-Directeur de l'Union des Populations de l'Angola"Assunto: Declaração do Comité Director da União das Populações de Angola (UPA). 1960 é o ano de África (independências do Gana, Guiné, Camarões, Togo, Congo e Somália). No ano de 1959, grande ofensiva de Portugal contra Angola (declarações do Ministro das Colónias, almirante Vasco Lopes Alves, durante a sua visita à África do Sul). A UPA reivindica independência imediata para Angola. E dirige-se aos camponeses, desempregados e trabalhadores forçados, às mulheres, aos chefes tradicionais, aos jovens, aos colonos portugueses, ao povo português, ao Estado português, aos povos africanos, à opinião internacional e termina com o slogan "Viva a Unidade Africana"Data: 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 20
04357.006.001
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Pasta: 04315.003.008Título: Discours prononcé par le camarade João Bernardo Vieira membre du Sécrétariat Permanent du CEL du PAIGC Président de l'Assemblée Nationale PopulaireAssunto: Texto, em francês, do discurso de João Bernardo Vieira, membro do Secretariado Permanente do CEL (Comité Executivo da Luta) do PAIGC e Presidente da Assembleia Nacional Popular, na sessão inaugural da primeira legislatura. Destaque para a responsabilidade histórica da direcção dos trabalhos da ANP. Homenagem a Amílcar Cabral. Primeira missão histórica da Assembleia Nacional Popular, órgão supremo da soberania do Estado: proclamar a existência do Estado que, de facto, existe na Guiné-Bissau. Unidade povo africano na Guiné e em Cabo Verde. Proclamação da República da Guiné-Bissau.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04315.003.008
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Pasta: 04315.010.001Título: "Growing from grass roots - The State of Guinea-Bissau", Basil DavidsonAssunto: Brochura editada pelo Comité para a Liberdade em Moçambique, Angola e Guiné, em Londres, com o trabalho de Basil Davidson, intitulado, Crescer a partir das raízes das ervas - O Estado da Guiné-Bissau: 1 - A Luta continua; 2 - Colonialismo; 3 - a Luta começa; 4 - Mais do que uma Guerra; 5 - O preço da Vitória; 6 - O Estado da Guiné-Bissau. Em anexo, tem: as razões apresentadas pela Grã-Bretanha, na Assembleia Geral das Nações Unidas, para não reconhecer o novo Estado; o texto da proclamação do Estado da Guiné-Bissau; e o texto da Constituição da Guiné-Bissau.Data: Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 24
04315.010.001
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Pasta: 04309.001.021Título: PAIGC - CommuniquéAssunto: Decisões após o assassinato de Amílcar Cabral: as Regiões libertadas, de acordo com a estrutura do Partido e as decisões da última reunião do Conselho Superior da Luta, são dirigidas por dois Comités Nacionais das Regiões Libertadas - Norte e Sul - tendo por objectivo a direcção de todos os órgãos político-administrativos, a nível local, de zona e de Região. Os corpos dos Exércitos, as Frentes e os Sectores de luta, têm os seus comandos, encarregues da direcção da luta armada no terreno. Aristides Pereira, Secretário Geral Adjunto, assume as funções de primeiro responsável da Direcção Superior do Partido, até à convocação do Conselho Superior da Luta, órgão supremo de decisão do Partido, entre dois Congressos. Assina o Comité Executivo da Luta.Data: Sexta, 26 de Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04309.001.021
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Pasta: 04309.002.012Título: PAIGC - "Sur la création de l'Assemblée Nationale Populaire en Guinée (Bissau) - CommuniquéAssunto: Documento elaborado por Fidélis Almada, responsável pelos Serviços de Justiça e da População e Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC sobre Resultados e Bases das Eleições Gerais realizadas nas regiões libertadas em 1972. O Conselho Superior da Luta (CSL), em reunião realizada de 9 a 17.AGO.1971, decidira, por aclamação, que o PAIGC deveria encetar todas as medidas necessárias à realização das eleições gerais, por sufrágio universal e directo, para a constituição da 1ª. Assembleia Nacional Popular (ANP) na Guiné (Bissau). Missão Especial da ONU esteve nas regiões libertadas durante uma semana e constatou a sua organização e controle livre e "de facto" do PAIGC.Data: Segunda, 8 de Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 21
04309.002.012
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Pasta: 04310.006.021Título: "Aux colons portugais de la Guinée «Portugaise» et des Iles du Cap Vert"Assunto: O PAIGC dá a conhecer o Comunicado do Bureau Político do Partido Africano da Inddependência (PAI), drigido aos colonos portugueses da Guiné "Portuguesa" e das ilhas de Cabo Verde, logo em 1960 e assinado por Amílcar Cabral, Seydi Camara, Zain Lopes, Badará Toure, A. Diallo e W. Barreto. Mensagem de fraternidade. Passados quinhentos anos da conquista da Guiné pelos antepassados desses colonos, os povos da Guiné e de Cabo Verde decidem acabar com a dominação colonial portuguesa e construir, na paz, na dignidade e no contexto africano, uma pátria livre, democrática e progressista. Distinção entre colonialismo português e colonos portugueses. Estes, se forem homens conscientes, nada têm a temer. Apelo a posição de neutralidade, por parte dos colonos portugueses, em relação à luta de libertação.Data: Outubro de 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04310.006.021
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Pasta: 04315.002.040Título: "A Hora é de Acção e não de Palavras"(última palavra de ordem do camarada Amílcar Cabral)Assunto: Mensagem de Aristides Pereira, Secretário-Geral do PAIGC, por ocasião do 14º. Aniversário do massacre de Pidjiguiti. Referência liquidação física fundador, militante n.º 1 e Secretário Geral PAIGC, Amílcar Cabral, artesão toda a organização e luta de libertação nacional, um dos maiores políticos contemporâneos, grande estratega e dirigente modesto e exemplar. Aumento consciência revolucionária. Reforço luta armada, desde FEV.1973, com destruição 18 aviões portugueses em três meses. Realização 2º. Congresso PAIGC, JUL.1973. Acção clandestina em Cabo Verde. Luta pela independência total, em honra Amílcar Cabral.Data: Sexta, 3 de Agosto de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04315.002.040
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Pasta: 04315.005.004Título: Déclaration du Comité Éxécutif de la Lutte (CEL) du PAIGCAssunto: Texto, em francês, da tomada de posição oficial do Comité Executivo da Luta (CEL) do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) , face à nova conjuntura portuguesa, caracterizada pela irrupção das forças democráticas na cena política: submete ao povo português uma proposta concreta para a solução do conflito, que pressupôe a total libertação do povo da Guiné-Bissau e Cabo Verde.Exigência de: reconhecimento da República da Guiné-Bissau e do direito do povo de Cabo Verde à auto-determinação e à independência; e reconhecimento desse mesmo direito aos povos das outras colónias portuguesas. Proposta de abertura imediata de negociações para procura solução política, com ou sem cessar-fogo na Guiné-Bissau. Condições exigidas à parte portuguesa para o cessar-fogo.Data: Segunda, 6 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04315.005.004
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Pasta: 04315.005.005Título: Declaração do Comité Executivo da Luta (CEL) do PAIGCAssunto: Texto, em português, da tomada de posição oficial do Comité Executivo da Luta (CEL) do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) , face à nova conjuntura portuguesa, caracterizada pela irrupção das forças democráticas na cena política: submete ao povo português uma proposta concreta para a solução do conflito, que pressupôe a total libertação do povo da Guiné-Bissau e Cabo Verde.Exigência de: reconhecimento da República da Guiné-Bissau e do direito do povo de Cabo Verde à auto-determinação e à independência; e reconhecimento desse mesmo direito aos povos das outras colónias portuguesas. Proposta de abertura imediata de negociações para procura solução política, com ou sem cessar-fogo na Guiné-Bissau. Condições exigidas à parte portuguesa para o cessar-fogo.Data: Segunda, 6 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04315.005.005
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Pasta: 04337.001.009Título: PAIGC - Déclaration du Comité Exécutif de la Lutte (C.E.L.) du P.A.I.G.C.Assunto: Historial de tentativa por parte de Amílcar Cabral, em nome da direcção do PAIGC, de negociações com o Governo português, ao longo de dezassete anos e, particularmente, nos onze anos de luta armada. Essa vontade foi consagrada no acto histórico da Proclamação da República da Guiné-Bissau. Agora, com a chegada das forças democráticas ao Poder em Portugal, o Comité Executivo da Luta do PAIGC apresenta ao novo poder político uma proposta concreta para solução do conflito. Exigências prévias para abertura imediata de negociações, com ou sem cessar fogo. Condições para o cessar fogo. Documento do CEL, em Boé, no dia 6 de Maio de 1974Data: Segunda, 6 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04337.001.009
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Pasta: 04309.002.013Título: PAIGC - Operação "Amílcar Cabral"Assunto: Brochura do PAIGC sobre operação "Amílcar Cabral", comandada por Nino Vieira, em honra do líder assassinado. Tomada do quarter de Guiledje. O II Congresso, atribui título "militante nº. 1" a Amílcar Cabral e convoca Assembleia Nacional Popular para a sua primeira missão histórica: proclamação do Estado, criação do Executivo e adopção da Consitutição. Balanço acções PAIGC meses Março a Julho. Denúncia à ONU e OUA sobre os bombardeamentos com napalm pela força aérea portuguesa. Aviões Fiat G-91 fornecidos a Portugal pela RFA/NATO.Data: Sexta, 25 de Maio de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04309.002.013
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Pasta: 04315.002.031Título: 2º. Congresso do Partido (PAIGC) - 18 a 22 de JulhoAssunto: Conjunto de documentos do 2º. Congresso do PAIGC, realizado nas Regiões Libertadas do Leste: Composição das Comissões Preparatórias; Ordem de Trabalhos; Estatística; Composição da Comissão de Mandatos; Conselhos Regionais - Quadros do Partido; Lista dos Deputados à ANP - Quadros do Partido; Composição da Direcção do Partido eleita no 2º. Congresso (Conselho Superior da Luta; Comité Executivo da Luta); Declaração Geral; Intervenção final de Aristides Pereira, Secretário Geral PAIGC, na sessão de encerramento; Comunicado Especial do Comité Executivo da Luta, 24.JUL.1973.Data: Terça, 24 de Julho de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 21
04315.002.031
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Pasta: 04315.009.002Título: Depoimento do peticionário Korca Djaló - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry 07 - 13.ABR.1972)Assunto: Depoimento do peticionário Korca Djaló - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry 07 - 13.ABR.1972), edição do PAIGC. Violação Direitos do Homem por parte autoridades portuguesas (Administração, PIDE, Forças Armadas). Depoimento detalhado de Korca Djaló, sobre a sua detenção, de 1962 a 1967, no quartel de Mansoa (Bissau), no campo de concentração do Tarrafal (ilha de S. Tiago, Cabo Verde), na cadeia da PIDE (Bissau) e na colónia penal da ilha das Galinhas (Guiné).Data: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04315.009.002
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Pasta: 04315.009.006Título: Depoimento do peticionário Carlos Reis - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização (Conakry, 07-13.ABR.1972)Assunto: Depoimento do peticionário Carlos Reis - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização (Conakry, 07-13.ABR.1972), edição do PAIGC. Natural de S. Vicente (Cabo Verde). Ciclo da fome em Cabo Verde. Reforço presença militar e policial portuguesa nas ilhas de Cabo Verde. Utilização posição estratégica arquipélago para fins bélicos. Fomento da emigração. Recrutamento jovens para guerra colonial Angola e Moçambique. Visita Marcello Caetano a Cabo Verde, 24.FEV. a 01.MAR.1971. A maior seca da história de Cabo Verde, já denunciada por Amílcar Cabral. Situação da Educação. Regime agrário, situação classe trabalhadora e emigração. Luta política e repressão colonialData: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15
04315.009.006
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