Pasta: 02975.112Assunto: Moção na AR sobre o caso Rui Gomes
Visita de estudo de elementos da PSP ao Brasil - Centro de Operações de Defesa Interna, CODI
Reestruturação das Forças Armadas
Portugal na NATO
Despejo compulsivo em habitação
Países árabes - relações diplomáticas e comerciais
Deslocação à Checoslováquia do Brig. Franco Charais
Deslocação a Inglaterra do Maj. Canto e Castro - Festival Internacional de Helicópteros
Deslocação a Espanha do Cte. Almeida e Costa
Aumento dos efectivos da GNR
Nomeação de Conselheiros para a frequência de cursos militares
Análise da Situação Política - Projecto Constitucional
Análise da Situação Militar
Violência de massas
Novas bases da Reforma Agrária
Intervenções da GNR - Mora
Actividade panfletária - Ponta Delgada
Desaparecimento de armas - militares envolvidos em problemas de droga
Situação dos oficiais QP / QC (Quadro Permanente / Quadro de Complemento)
Exercícios da Região Militar de Lisboa
Caso do Conselho da Arma de Infantaria
Militares e missão de guarda
Pontos de exame do Ministério de Educação e Investigação Científica
Conferência anti - Apartheid, Lisboa
Radicalização política
Actividade panfletária
Julgamento do processo do General Humberto Delgado
Nomeação de Oficiais Superiores - cursos de promoção a Oficiais Generais da Força Aérea
Realização de exercícios inter-Ramos das Forças Armadas
Exercícios da Região Militar de Lisboa
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Designação do vogal representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Nacional de Estatística
Portaria n.º 511/75, de 29 de Agosto, do EME
Carreira dos Capitães oriundos da Academia Militar
Idade limite para passagem à situação de adido
Criação do Museu Militar do Porto
Substituição da designação de Escola Central de Sargentos pela de Instituto Superior Militar
Promoção a Sargento-Chefe
Símbolos heráldicos - EMGFA, CEMGFA, Vice - CEMGFA
Competências judiciais dos Juizes de Instrução Criminal - arguidos do foro militar
Processos dos ex-membros do Governo do regime anterior ao 25 de Abril de 1974:
João de Matos Antunes Varela
Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira
Mário Júlio Brito de Almeida Costa
Adriano José Alves Moreira
Joaquim Moreira da Silva Cunha
Rui Alves da Silva Sanches
Acto Final da Conferência sobre a Segurança e Cooperação na Europa, Helsínquia, 1975
Requerimento de Rui Adelino Machado Gomes
Conferência Nacional do Partido Comunista Português, PCP, Lisboa
Visita do PR a Espanha
Relatório da Comissão de Inquérito aos acontecimentos de Timor
Discurso do PR na Guarda - Dia 10 de JunhoData: Quarta, 1 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.112
ACTAS
Pasta: 02975.223Assunto: Regimento Interno do CR e normas reguladoras do seu funcionamento
Direito de Petição
Requerimento do Major Tomé solicitando passagem à licença ilimitada, a fim de se candidatar a deputado da UDP - debate sobre a necessidade de legislação regulamentadora para Oficiais que desejem desempenhar funções políticas
Pedido de asilo político apresentado à Embaixada portuguesa em S. Tomé pelo antigo PM Miguel Trovoada
Aprovação de diploma legal que cria os Gabinetes dos Conselheiros
Atribuição de remuneração idêntica à Letra U da Função Pública aos elementos da segurança dos Conselheiros sem remuneração
Deslocação oficial do PR a França, no período decorrente de 08 a 11 de Outubro, na companhia do Tenente-Coronel Costa Neves
Aprovação dos projectos de diploma relativos a: actualização do limite anual de encargos com os contratos de aluguer dos equipamentos de informática utilizados pelos Serviços Mecanográficos da Armada; autoriza a Direcção do Serviço de Fortificações e Obras do Exército a celebrar contratos de obra em dependências do HMDIC; autoriza a Direcção do Serviço de Fortificações e Obras do Exército a celebrar contratos de obra para a construção da Casa de Sargentos do Regimento de Cavalaria de Braga; altera a redacção do Art.º 8.º do Decreto-Lei n.º 345/77, de 20 de Agosto, relativo à nomeação de militares para Macau; aluguer de equipamento mecanográfico para o Serviço de Informática do Exército; inscrição nos Serviços Sociais das FA dos Oficiais de Complemento abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 90/78 de 9 de Maio
Exposição do Major Vasco Lourenço sobre a punição sofrida pelo Capitão Clemente
Debate sobre a substituição interina do PR - nomeação do Conselheiro Brigadeiro Garcia dos Santos
Debate sobre a intenção do PR em utilizar o Direito de Veto relativamente à promulgação da Lei de Radiodifusão
Capacidade de Veto do PR relativamente à promulgação da Lei das Correcções à Lei de Bases da Reforma Agrária - declaração do Coronel Pezarat CorreiaData: Quarta, 3 de Outubro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 21
02975.223
ACTAS
Pasta: 00795.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0795.02
PONTOS PRÉVIOS:
Resolução da greve dos trabalhadores da Marinha Mercante
Cessação da intervenção do Estado nas Empresas Camionagem Victor Prata, Lda. e suas associadas
Atribuições dos municípios e das freguesias
Exoneração e louvor de José Augusto Morais Sarmento Gouveia das funções de representante do Governo na Direcção do Montepio Geral / Caixa Económica de Lisboa
Pedidos de esclarecimento dos deputados ao Governo
Plano de emergência para a reparação das estradas da rede nacional
Criação do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo
Relato da viagem do PM às capitais da CEE
Concessão de subsídio reembolsável à Torralta destinado ao pagamento de juros aos investidores na empresa
Prestação de aval do Estado a favor da Hidroeléctrica de Cabora Bassa
Reunião de Ministros do Interior no âmbito do Conselho da Europa a realizar em Lisboa
PONTOS DA AGENDA:
Criação do Instituto Nacional das Empresas em Autogestão - INEA
Normas relativas ao funcionamento das empresas em autogestão
Alterações ao Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo
Ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público
Acordo comercial entre Portugal e o Equador
Acordo entre Portugal e o Conselho Executivo da República do Zaire, relativo ao transporte aéreo
Protocolo Adicional ao Acordo Judiciário entre Portugal e Cabo Verde
Acordo entre Portugal e a Hungria sobre transportes internacionais de pessoas e de mercadorias por estrada
Ratificação da decisão do Conselho da EFTA n.º 15 de 1976 e do Conselho Misto da Associação EFTA - Finlândia n.º 9 de 1976
Criação de uma pensão a favor dos cidadãos que se distinguiram pelo seu amor à liberdade e devoção à causa dos direitos humanos e justiça social, nomeadamente na defesa dos ideais republicanos e democráticos definidos na Constituição
Concessão de aval do Estado à Administração Geral dos Portos do Douro e Leixões perante o Banco Europeu de Investimentos
Recuperação da Empresa Carbonífera do Douro
Provimento de Manuel Joaquim Pereira Marcelino no cargo de Assessor do Serviço do Provedor de Justiça
Subsídios a empresas adubeiras
Emissão de empréstimo externo amortizável ao Kreditanstalt für Wiederaufbau
Financiamento de compra de produtos agrícolas excedentários
Empréstimos destinados à construção de escolas, saneamento básico e habitação social
Concessão de financiamento para realização de diversos investimentos
PONTOS FORA DA AGENDA:
Suspensão da instância em acções de execução por dívidas de exploração a proprietários expropriados no âmbito da Reforma Agrária
Prorrogação por 60 dias o prazo de entrega dos relatórios das Comissões Interministeriais
Substituição da Comissão tripartida de gestão da Metalúrgica Duarte Ferreira por uma Comissão Interministerial
Substituição de José Sousa Pinto Agrellos na Comissão interministerial para a Real Companhia Velha / Real Vinícola por João Borges Esteves de Oliveira
Plano de aquisição, construção e utilização de instalações dos serviços do EstadoData: Quinta, 24 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00795.001
ACTAS
Pasta: 08078.158Assunto: Participa o seu casamento no início de MAI.1912.Remetente: Manuel dos Santos LeandroDestinatário: Manuel Teixeira GomesData: Sexta, 26 de Abril de 1912Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08078.158
Correspondencia
Pasta: 09251.003.061Remetente: ManuelaDestinatário: JacquesData: s.d.Fundo: Isabel do Carmo/Carlos AntunesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
09251.003.061
Correspondencia
Pasta: 08063.039Remetente: Manuel PereiraDestinatário: Bernardino MachadoData: s.d.Fundo: Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
08063.039
Correspondencia
Pasta: 04290.001.178Assunto: Apontamento.Data: s.d.Fundo: Manuel Maria Sarmento RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04290.001.178
Correspondencia
Pasta: 02975.264Assunto: Leitura de carta enviada ao Presidente do CR pelo PM, acerca da questão dos vencimentos das FA
Pedido de autorização do Alm. Sousa Leitão para se deslocar aos EUA, a convite do SACLANT
Gratificações atribuídas por comissões no Ultramar e aumentos de vencimentos
Resultado da entrevista concedida pelo CR a um grupo de Parlamentares do PCP, relativamente à Reforma Agrária
Resposta do Cte. Martins Guerreiro a notícia publicada no jornal O Dia sobre a sua visita à Mauritânea - Comunicação Social
Relato do Cte. Martins Guerreiro sobre a sua visita à RDA
Declarações à Imprensa do Ten.-Cor. Víctor Alves
Passagens à reserva nos vários Ramos das FA
Notícias sobre a assinatura de comunicados por missão militar em visita à República Popular da China
Pedido de resignação do Dr. Nunes de Almeida e do Prof. Jorge Miranda por integrarem as listas de deputados concorrentes às eleições legislativas - nomeação do Dr. Rui Alarcão e de A. Ribeiro Mendes
Vencimentos das FA - reunião do Conselho de Ministros e possibilidade de referendar o diploma; debate sobre o conteúdo da carta do PM
Aprovação dos Pareceres números 24 e 25/80 da Comissão Constitucional
Os militares e o momento político - proposta de comunicado à Comunicação Social
Ataque do CEMA, Gen. Pedro Cardoso, ao CR, enquanto Órgão de Soberania, durante um Juramento de Bandeira - deveres militares dos alunos da Academia Militar
Julgamentos nas FA e normas de Justiça Militar - processo julgado em Conselho Superior de Disciplina da Força Aérea, canção Grândola Vila Morena; Curso Superior de Comandos e Direcção
Fim do período de transição e fim do CR
Processos não democráticos nas FA, valores morais, funcionalidade, métodos participativos, ideias anteriores ao 25.ABR.1974
Independência do poder militar do poder político; falta de unidade e estruturação das FA após o período de transição - passagem das FA para o poder civil
Política de confronto do Governo e política de informação justificativa de acções anti-democráticas
Política externa seguida pelo Governo
Corrupção e descrédito dos Órgãos de Comunicação Social
Subversão do estado de direito e primado da força - desrespeito das decisões dos Tribunais; GNR como instrumento arbitrário do poder
Bipolarização política - militares nas mãos dos políticos à caça de dividendos eleitorais
Iniciativa legislativa dos Ramos das FA
Necessidade de reforçar o papel de intervenção do CR - controle das FA pelo CR
Revisão Constitucional
Notícias em Órgãos de Comunicação Social identificando um dos candidatos à Presidência da República como candidato das FA
Impossibilidade de existência paralela da Revolução com a institucionalização democrática
Incompreensão das funções dos Chefes de Estado Maior
CR como Órgão Colectivo de Execução - Chefes de Estado Maior como transportadores de ordens para cumprimento nos Ramos das FA
Posição apartidária mas política dos militares
Notícia no Expresso sobre a existência de várias alas no CR - General Soares Carneiro; Intervenção do O Jornal - Comunicação Social
Aprovação de dois projectos de Dec.-Lei referentes à CARSRData: Quarta, 30 de Julho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.264
ACTAS
Pasta: 06775.003Título: Manuel da FonsecaAssunto: Original manuscrito de conto de Manuel da Fonseca.Data: s.d.Fundo: DBE - Documentos João Bénard da CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 14
06775.003
Documentos
Pasta: 08085.117Assunto: Convite para chá.Remetente: Duchesse de LousadaDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: s.d.Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
08085.117
Correspondencia
Pasta: 02270.002.031Título: Manuel Salazar foi preso!Assunto: Comunicado sobre a prisão de Manuel Salazar pela PIDE,Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02270.002.031
Documentos
Pasta: 06680.153Assunto: Cartão de Manuel Serafim Monteiro, de Messines.Remetente: Manuel Serafim MonteiroData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06680.153
Correspondencia
Pasta: 06684.039Assunto: Cartão de Francisco Manuel Homem Cristo.Remetente: Francisco Manuel Homem CristoData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06684.039
Correspondencia
Pasta: 07010.018Título: Apontamento de Manuel Sá MarquesAssunto: Apontamento de Manuel Sá MarquesData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07010.018
Documentos
Pasta: 07843.071Título: Manuel de ArriagaAssunto: Reprodução de retrato de Manuel de Arriaga, primeiro Presidente da República PortuguesaData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07843.071
Documentos
Pasta: 05436.035Título: Manuel da SilvaAssunto: Catálogo de Manuel da Silva. Pequena biografia e ilustração de algumas obras.Data: s.d.Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 6
05436.035
Documentos
Pasta: 09802.128Título: Relação de livros pertencentes a Manuel RicardoAssunto: Fotocópia de documento dactilografado com uma relação de livros pertencentes a Manuel Ricardo.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09802.128
Documentos
Pasta: 12000.001.027Título: Manuel Tito de MoraisAssunto: Manuel Tito de Morais.Data: s.d.Fundo: Isabel Lopes CardosoTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12000.001.027
Fotografias
Pasta: 08023.012Título: Entrevista a Mafalda no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Só as letras por falta de dinheiro; só o irmão é que prosseguiu. Ela ensinava ABC, estudou em Bobonaro.
Tinha vontade de estudar. Foi a Díli, ficando em casa do Sérgio Lobo, que lhe ensinar a ser enfermeira. As Irmãs ajudaram-na na escola, mentindo que tinha 3ª classe. Foi a Dare até a guerra começar.
Não compreende porque fazem guerra, mas filia-se na UDT. No golpe cozinhava para os golpistas. Depois adere a Fretilin, mas os outros desconfiam dela.
Na invasão escondeu-se numa cova, e cozinhava. Depois de um mês foram atacados pelos indonésios; ela estava doente, não conseguia fugir.
Trabalhou para os indonésios, ensinando na escola de Hatubulico até 1872 (será 1982). foi presa, castigada, viu tudo.
Foi inquerida no Koramil (polícia), sujeita a choques eléctricos, sem comer. No carro até Comarca de Díli; lombrigas na casa de banho.
Foi levada para Ataúro durante uma semana e meia, sem conhecer outros colegas. Ajudada pela Igreja.
Organiza as crianças quando os estrangeiros foram de visita, barrando o caminho para poder falar-lhes.
Regressa depois de dois anos e meio, até Bonuk, não há comida, uns morrem.
Consegue alguma ajuda para o mato. Mário Carrascalão foi visitá-los mas tinham medo de lhe falar. Ele insistiu, e conseguiu ouvir algumas exigências.
Foi a Ma uo, entre tropa de Sumatra que são tolerantes, e tropa de Kalimantan que são irraciveis, que punham granadas entre as ervas. Eles não se davam bem.
Em 1985 regressa a Dare, entra na rede clandestina. Com Tiger Kablaki.
Depois no dia 12 de Novembru foi assaltada a casa dela em Dare, foi presa.
Em 1999: foi presa em Junho, levada para Díli. Como foi a votaçao, depois foi solta, viu queimarem Díli.
Uns colegas saem de barco, estava aterrorizada. Foi de barco até Kupang. Foi de avião a Bali, ficando no interior de uma igreja, regressa a Baucau. As pessoas insultavam os pró-autonomia.;
[Tétum: Kiik escola la iha osan, maun ba deit. Nia hanorin ABC, estuda iha Bobonaro.
Hakarak estuda. Ba Dili hela iha Sergio Lobo nia uma, nebe hanorin nia atu sai enfermeira. Madre sira ajuda ba escola, bosok katak remata 3a klasse. Ba Dare to’o funu.
La komprende funu maibe tama UDT. Tein ba Golpe. Depois timu fali Fretilin maibe ema deskonfia.
Invasaun subar iha rai kuak, tein. Hafoin fulan ida Indonesia ataka; nia moras, labele halai.
Servisu ho Bapak, hanorin fali iha Hatubulico to’o 1872. Kaer nia, castigu, haree saida.
Inkeritu iha Koramil, choque listrik, la han. Iha kareta to’o Comarca Dili; ular nebe sai isin iha sintina laran.
Lori ba Atauro semana ida ho balun, la hatene kolega seluk tan. Misaun Igreja fo ajuda.
Organiza labarik wainhira aviaun malae mai, sira taka dalan atu bele kolia.
Mai fali hafion tinan rua ho balu, to’o Bonuk, la iha hahan, balu mate.
Konsege ajuda ai-laran balu. Mario Carrascalao ba, ema tauk kolia. Nia insiste, konsege exige buat ruma.
Ba Ma uo, entre tentara Sumatra nebe diak, no Tentara Kalimantan nebe susar, tau grenada iha duut laran. Sira haree malu ladiak.
1985 fila ba Dare, tama fali klandestinidade. Ho Tiger Kablaki.
Hafoin 12 novembru assalta fali ninia uma iha Dare, kaer nia.
1999: kaer nia iha Junho, lori to’o Dili. Votasaun oinsa, despois sai, haree Dili sunu.
Kolega sai ro, nia teror. Ba ho ro to’o Kupang. Konsege aviaun to’o Bali, hela iha Igreja nia laran, fila liu Baucau. Ema tolok ‘otonomi’.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.012
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Pasta: 08023.011Título: Entrevista a Mafalda no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Só as letras por falta de dinheiro; só o irmão é que prosseguiu. Ela ensinava ABC, estudou em Bobonaro.
Tinha vontade de estudar. Foi a Díli, ficando em casa do Sérgio Lobo, que lhe ensinar a ser enfermeira. As Irmãs ajudaram-na na escola, mentindo que tinha 3ª classe. Foi a Dare até a guerra começar.
Não compreende porque fazem guerra, mas filia-se na UDT. No golpe cozinhava para os golpistas. Depois adere a Fretilin, mas os outros desconfiam dela.
Na invasão escondeu-se numa cova, e cozinhava. Depois de um mês foram atacados pelos indonésios; ela estava doente, não conseguia fugir.
Trabalhou para os indonésios, ensinando na escola de Hatubulico até 1872 (será 1982). foi presa, castigada, viu tudo.
Foi inquerida no Koramil (polícia), sujeita a choques eléctricos, sem comer. No carro até Comarca de Díli; lombrigas na casa de banho.
Foi levada para Ataúro durante uma semana e meia, sem conhecer outros colegas. Ajudada pela Igreja.
Organiza as crianças quando os estrangeiros foram de visita, barrando o caminho para poder falar-lhes.
Regressa depois de dois anos e meio, até Bonuk, não há comida, uns morrem.
Consegue alguma ajuda para o mato. Mário Carrascalão foi visitá-los mas tinham medo de lhe falar. Ele insistiu, e conseguiu ouvir algumas exigências.
Foi a Ma uo, entre tropa de Sumatra que são tolerantes, e tropa de Kalimantan que são irraciveis, que punham granadas entre as ervas. Eles não se davam bem.
Em 1985 regressa a Dare, entra na rede clandestina. Com Tiger Kablaki.
Depois no dia 12 de Novembru foi assaltada a casa dela em Dare, foi presa.
Em 1999: foi presa em Junho, levada para Díli. Como foi a votaçao, depois foi solta, viu queimarem Díli.
Uns colegas saem de barco, estava aterrorizada. Foi de barco até Kupang. Foi de avião a Bali, ficando no interior de uma igreja, regressa a Baucau. As pessoas insultavam os pró-autonomia.;
[Tétum: Kiik escola la iha osan, maun ba deit. Nia hanorin ABC, estuda iha Bobonaro.
Hakarak estuda. Ba Dili hela iha Sergio Lobo nia uma, nebe hanorin nia atu sai enfermeira. Madre sira ajuda ba escola, bosok katak remata 3a klasse. Ba Dare to’o funu.
La komprende funu maibe tama UDT. Tein ba Golpe. Depois timu fali Fretilin maibe ema deskonfia.
Invasaun subar iha rai kuak, tein. Hafoin fulan ida Indonesia ataka; nia moras, labele halai.
Servisu ho Bapak, hanorin fali iha Hatubulico to’o 1872. Kaer nia, castigu, haree saida.
Inkeritu iha Koramil, choque listrik, la han. Iha kareta to’o Comarca Dili; ular nebe sai isin iha sintina laran.
Lori ba Atauro semana ida ho balun, la hatene kolega seluk tan. Misaun Igreja fo ajuda.
Organiza labarik wainhira aviaun malae mai, sira taka dalan atu bele kolia.
Mai fali hafion tinan rua ho balu, to’o Bonuk, la iha hahan, balu mate.
Konsege ajuda ai-laran balu. Mario Carrascalao ba, ema tauk kolia. Nia insiste, konsege exige buat ruma.
Ba Ma uo, entre tentara Sumatra nebe diak, no Tentara Kalimantan nebe susar, tau grenada iha duut laran. Sira haree malu ladiak.
1985 fila ba Dare, tama fali klandestinidade. Ho Tiger Kablaki.
Hafoin 12 novembru assalta fali ninia uma iha Dare, kaer nia.
1999: kaer nia iha Junho, lori to’o Dili. Votasaun oinsa, despois sai, haree Dili sunu.
Kolega sai ro, nia teror. Ba ho ro to’o Kupang. Konsege aviaun to’o Bali, hela iha Igreja nia laran, fila liu Baucau. Ema tolok ‘otonomi’.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.011
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