Pasta: 00059.002Título: Uma Nova Maioria. Estados Gerais. Sessão de apresentação. Intervenção de António GuterresAssunto: Cópia da intervenção de António Guterres nos Estados Gerais do Partido Socialista (PS). Estratégia política do PS para as eleições legislativas de outubro de 1995; PSD; alternância política; crítica ao XI Governo Constitucional (incidentes na ponte 25 de Abril; política económica-financeira e de educação); contrato de legislatura; Projeto de Revisão Constitucional do PS; Sistema de Informações da República; criação de regiões administrativas (regionalização); União Económica Europeia; Concertação Social; Rendimento Mínimo Garantido; desertificação populacional; política agrícola e educativa.Data: terça, 11 de outubro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10
00059.002
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Pasta: 02616.013Título: PS não violou acordo com EanesAssunto: Reprodução de artigo de Almeida Santos publicado no Portugal Hoje de 1 de junho de 1982, sobre a revisão constitucional. Contém os seguintes pontos: 1 - Uma Estranha declaração pública de voto; 2 - O fim do acordo não seria, em qualquer caso, o fim da República; 3 - Razões que desabonam a tese da violação do acordo; 4 - Procedeu-se a um redistribuição equilibrada de poderes; 5 - Globalmente, em minha honesta opinião, os Poderes do Presidente da República aumentam; 6 - O PS empenhou-se em poupar o Presidente da República a acusações de interferência no processo de revisão; 7 - As soluções encontradas só foram aceites pelo PS como porta para desbloqueamneto do processo de revisão e com ressalva da procura insistente de outras melhores; 8 - Quem inviabilizar a revisão proposta assumirá perante o País as correspondentes responsabilidades.Data: 1982Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
02616.013
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Pasta: 00977.001Título: Adesão à CEE; AD; Discursos: Universidade Nacional Autónoma do México, Socialismo Democrático e América Latina, Universidade Livre de Bruxelas; IV, VII e VIII Governo Constitucional, PS, Ramalho Eanes; Artigo para 'O Jornal'. Willy Brandt, Diálogo Norte-Sul, XV Congresso da Internacional Socialista; Congresso UDA's, Assembleia Geral da Associação do Tratado do Atlântico, Anatoly Shcharansky, Miguel Trovoada, Comício Pavilhão dos Desportos, Missão da Internacional Socialista à Nicarágua; Comunicação de Rudolfo Crespo na Conferência de Caracas da UPI, 25 de Abril, Marc Opsomer; Entrevista ao 'Nouvel Observateur'.Data: 1976 - 1981Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 227 (226 Imagens, 1 PDF)
00977.001
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Pasta: 00980.001Título: Cartas de diversos órgãos de comunicação social solicitando entrevista ou resposta a questionários; João Soares Louro; Jorge Lacão; Queda do Xá do Irão; eleições intercalares para a AR, PS, AD, PSD, CDS, APU, ASD, FRS; VI e VII Governos Constitucionais; Entrevista ao jornal 'Expresso'; Recandidatura de Ramalho Eanes à PR; IV Congresso nacional do PS; Candidatos socialistas à área metropolitana de Lisboa; Eleiçoes autárquicas de 12.DEZ.1982; Artigo " Serenidade e Coragem " para 'O Jornal'; Bolívia.Data: 1975 - 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 250 (249 Imagens, 1 PDF)
00980.001
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Pasta: 00746.002Título: Viagem a Cabo Verde, Santander, Viana do Castelo, Grécia, Itália, Noruega, Roménia, Santo Domingo, Peru, Rio de Janeiro, Suiça; Estratégia política e sindical do PSOE; Embaixador Português na Grécia, Margarita Papaudzcon; Presidência da CF da Aliança Socilaista do povo trabalhador da Jugoslávia, PASOK, Andréas Papandreou; Jorge Lacão, Comissão Permanente do PS, VII Governo Constitucional; Einer Olsen, Lars Glans, Rui Mateus; União Sindical Suiça; XIIº Congresso do Partido Comunista Romeno; Nicolae Ceausescu, Joaquim Catanho de Menezes, Alfredo de Carvalho.Data: 1980 - 1982Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 199 (198 Imagens, 1 PDF)
00746.002
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Pasta: 01029.002Título: Discursos: Associação Industrial Portuguesa, na reunião dos representantes dos partidos socialistas, sociais democratas e trabalhistas dos países da NATO, XIV Congresso da União dos Partidos Socialistas Europeus; Política do PS face ao sector agrícola; Entrevista a 'O Jornal' e ao 'Expresso'; acordo político parlamentar face resultados das eleições legislativas de 26.ABR.1983; Trabalhadores Socialistas da EDP; políticas financeiras dos Governos AD; estratégia do PS face aos trabalhadores; IX Governo Constitucional; campanha de novas adesões ao PS; Discurso Victor Constâncio; Sottomayor Cardia; XIX Governo Constitucional; Bureau do Grupo Socialista do Parlamento Europeu; Visita à China; Declaração; Procurações.Data: 1983 - 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 129 (128 Imagens, 1 PDF)
01029.002
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Pasta: 04288.004Título: O Décimo Aniversário do PS 1973-1983. Trajectória de um PartidoAssunto: Documento elaborado por Maria José Stock e Bern Rother. Contém os seguintes pontos: 1 - Antecendentes (ASP), 2 - A Organização, Estrutura e Funcionamento do PS, 3 - Militantes e Base Social de Apoio, 4 - A Política Seguida, 5 - Os Congressos e a Evolução Programática do PS. Anexos: anexos: organograma PS; anulação de inscritos; resultados obtidos nas eleições para a Assembleia Constituinte (1975) e para a Assembleia da República (1976,1979, 1980, 1983); volume de inscrições de 1974 a 1983; total de militantes (1983); movimento de inscrições.Data: 1983Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 57
04288.004
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Pasta: 04288.008Título: M-L informaçãoAssunto: Boletim informativo do PCP (Marxista-Leninista). Contém as seguintes informações: O Que se Passa na Televisão; O PCP (M-L) incita os Militantes do PS a Expulsar todos os Submarinos; As Eleições nos Químicos Vão Isolar os Sociais-Fascistas; A Política de Retrete de Mário Soares; A promoção do VII Congresso Traz mais Comunistas ao PCP (M-L); Vitória da Democracia no Liceu D.Dinis, em Lisboa; Rádio Beijing Informa Diariamente; Textos Escolhidos de Mao Zedong; Reunião do Conselho Nacional do MDT; Declaração do Secretariado do CC do PCP (M-L) sobre o II Congresso da Intersindical.Data: Terça, 8 de Fevereiro de 1977Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04288.008
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Pasta: 08077.091Assunto: Naufrágio do barco de pesca "Flor de Maria" da praça de Olhão, abalroado por um vapor de pesca inglês da praça de Mirford-Haven. Resposta do Board of Trade de Londres relativa aos autos feitos pela capitania do Porto de Lisboa. Oferta de Porfírio Augusto Pinder do Nascimento, português morador em Londres para representar as famílias dos náufragos. Pouca importância dada ao assunto pelo cônsul inglês em Lisboa. Pedido de auxílio a Teixeira Gomes. Contém apontamento sobre a resposta de Teixeira Gomes, referindo que o remetente deveria enviar os documentos ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.Remetente: Raul Carlos MartinsDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Domingo, 16 de Abril de 1911Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
08077.091
Correspondencia
Pasta: 08084.004Assunto: Realização de evento de recolha de fundos para a Cruz Vermelha Inglesa no fim de MAR.1916, e pedido a Teixeira Gomes para contribuir com oferta, à semelhança do ano anterior. Em anexo contém a minuta da resposta de Teixeira Gomes, referindo o envio das seguintes ofertas: um quadro a óleo de Mola; uma gravura de Van Gunst, representando o retrato de Lord William Villiers pintado por Van Dyck; e uma gravura de R. Strange, representando o retrato de Henrietta Maria, esposa de Carlos I, e seus filhos, pintado por Van Dyck.Remetente: J. G. Joicey, British Red Cross SocietyDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Terça, 18 de Janeiro de 1916Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
08084.004
Correspondencia
Pasta: 08085.070Assunto: Cópia de ofício do Ministro dos Negócios Estrangeiros e de memorandum por este dirigido a Teixeira Gomes, feita na Legação de Portugal em Londres por H. Gabriel da Silva, 2.º secretário. Memorandum relativo à delimitação da fronteira sul de Angola, elaborado pela estação técnica do Ministério das Colónias, depois de ouvido o Alto Comissário. Necessidade de o governo britânico desistir de parte da acta de Ruacaná, por atentatória à soberania portuguesa.Remetente: José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães, Ministro dos Negócios EstrangeirosDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Quinta, 17 de Agosto de 1922Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 13
08085.070
Correspondencia
Pasta: 00936.028Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.27
Questões prévias (não consta o anexo)
Plano a Médio Prazo
Orçamento para 1979
Política de preços no sector de Transportes e Comunicações
Principais projectos industriais siderúrgicos, petroquímicos e de pastas celulósicas
Importação de bens de equipamento (não consta o anexo)
Problema da empresa pública Século - Popular
Situação do Matadouro Industrial do Cachão
Alteração ao regime de prestação de avales pelo Fundo de Renovação da Marinha Mercante
Alterações dos limites de crédito para determinadas operações
Comercialização de diamantes (não consta o anexo)
Concessão de aval do Estado ao empréstimo concedido pelo BIRD ao IFADAP (não consta o anexo)
Prorrogação da intervenção do Estado em empresas sob tutela do Ministério da Agricultura e Pescas (não consta o anexo)Data: Terça, 27 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 118
00936.028
ACTAS
Pasta: 00936.003Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.04
Questões prévias (não consta o anexo)
Propostas de Lei do Orçamento e do Plano para 1978 (não consta o anexo)
Orçamentos das Empresas Públicas (não consta o anexo)
Política de preços (não consta o anexo)
Plano de importações para 1978 de produtos de consumo essencial (não consta o anexo)
Férias, feriados e faltas; trabalho por turnos; horários decalados (não consta o anexo)
Regulamento do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Competência, composição e funcionamento do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Empréstimo a conceder pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinado a financiar investimentos a efectuar pela EPAL (não consta o anexo)Data: Terça, 28 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.003
ACTAS
Pasta: 00936.002Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.01
PONTOS DA AGENDA:
Política de preços
Negociações salariais nas Empresas Públicas (referência à situação contratual na Marconi)
Plano de importações para 1978 de produtos de consumo essencial
Criação da Comissão Coordenadora do Financiamento das Empresas Públicas
PONTOS FORA DA AGENDA:
Limites para a concessão de avales do Estado a operações de crédito
Empréstimo interno
Componentes de custo a não considerar para efeitos de formação dos preços
Cessação da intervenção do Estado na sociedade Martins & Rebelo
Obs.: De acordo com a Agenda, esta reunião do CM para os Assuntos Económicos ter-se-á realizado no dia 22 de Fevereiro, às 10 horas da manhã.Data: Terça, 21 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.002
ACTAS
Pasta: 00936.001Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.02
Questões prévias (não consta o anexo)
Política de preços (não consta o anexo)
Negociações salariais nas Empresas Públicas (não consta o anexo)
Plano de importações para 1978 de produtos de consumo essencial (não consta o anexo)
Negociações com o Fundo Monetário Internacional - FMI (não consta o anexo)
Criação da Comissão Coordenadora do Financiamento das Empresas Públicas (não consta o anexo)
Regulamento do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Composição e competência do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Obs.: De acordo com a Súmula, esta reunião do CM para os Assuntos Económicos ter-se-á realizado no dia 21 de Fevereiro.Data: Quarta, 22 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.001
ACTAS
Pasta: 00936.015Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.16
PONTO PRÉVIO:
Negociações com o Fundo Monetário Internacional - FMI
PONTOS DA AGENDA:
Regime de importação pelos países da Comunidade Económica Europeia - CEE, em 1978, de produtos portugueses das indústrias têxtil e de vestuário
Desintervenção do Estado no Grupo J. Pimenta
Desintervenção do Estado na empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL
Desintervenção do Estado no Grupo Habitat
Desintervenção do Estado na Seicla - Sociedade de Empreendimentos Industriais de Construção Leacock, SARL
Desintervenção do Estado na empresa António Xavier de Lima
Desintervenção do Estado no Grupo Grão-Pará
Desintervenção do Estado no Grupo Handy
Desintervenção do Estado na empresa João Nunes da Rocha
Algarvesol e Quarteirasol (aprovado em CM)
Obs: Esta reunião prolongou-se pelo dia 29/04/1978.Data: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.015
ACTAS
Pasta: 00936.017Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.18
PONTOS DA AGENDA:
Normas para a emissão de obrigações por empresas públicas, com vista ao seu saneamento financeiro
Revogação da proibição de alteração das tabelas salariais em três empresas têxteis intervencionadas
Concessão de aval do Estado à Docapesca
Alteração do regime provisório de remunerações dos membros das Comissões de Fiscalização das empresas públicas e equiparadas
Requerimento da Anglopor para concessão do benefício de isenção de direitos de importação
Nomeação da Comissão Administrativa da Abel Alves de Figueiredo, Lda.
Novo regime tabaqueiro
Alterações aos seguintes Códigos: Código do Imposto de Transacções; Código do Imposto Profissional; Código da Contribuição Predial; Código do Imposto de Capitais; Código do Imposto sobre Veículos e seu regulamento; Código da Contribuição Industrial; Código do Imposto Complementar; Código da Sisa e do Imposto sobre Sucessões e Doações e Código do Imposto do SeloData: Sábado, 6 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.017
ACTAS
Pasta: 00936.019Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.20
PONTOS DA AGENDA:
Plano para 1978
Cessação da intervenção do Estado na Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL
Distribuição por Ministérios e respectivas empresas públicas da dotação global inscrita no Orçamento Geral do Estado de 1978 para subsídios a empresas do sector público empresarial
Concessão de aval do Estado à Standard Eléctrica, SARL e Hóteis Sheraton de Portugal
Substituição da Comissão Administrativa da Companhia da Fábrica de Fiação de Tomar, Lda.
Concessão de avales do Estado às empresas MAAL - Mármores do Algarve, Lda. e Touring Club de Portugal - Indústria Turística, SARL (retirado)
Manutenção do sistema de moratórias à Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL e Touring Club de Portugal (retirado)
Atribuições e competências do Grupo de Fomento de Substituição de Importações (retirado)
Obs.: Reunião realizada nos dias 13 e 16 de Maio de 1978.Data: Sábado, 13 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.019
ACTAS
Pasta: 00936.022Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.21
Questões prévias (não consta o anexo)
Projecto de Crédito Agrícola e Piscatório em negociação entre o Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP e o Banco Mundial (não consta o anexo)
Condições prévias para a cessação da intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
Reformulação do regime de previdência do pessoal do serviço doméstico (não consta o anexo)
Alterações ao Estatuto da Dragagens de Portugal, EP (não consta o anexo)
Substituição da Comissão Administrativa da empresa Manuel Ferreira Roldão & Filhos, Lda.
Imposto de desenvolvimento florestal (não consta o anexo)
Isenções fiscais a emigrantes nas importações, por estes efectuadas, de máquinas, instrumentos manuais ou mecânicos
Revisão do regime tributário da indústria fosforeiraData: Terça, 23 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
00936.022
ACTAS
Pasta: 00936.024Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.23
Questões prévias (não consta o anexo)
Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado (não consta o anexo)
Autorização ao Instituto do Investimento Estrangeiro para a celebração de contrato administrativo referente ao investimento directo estrangeiro a realizar pela ISOPOR, empresa a constituir em resultado da associação entre a Química de Portugal e a UpJohn Company (não consta o anexo)
Situação do Matadouro Industrial do Cachão (não consta o anexo)
Alterações ao Estatuto de Dragagens de Portugal, EP (não consta o anexo)
Introdução da cultura e indústria da beterraba sacarina (não consta o anexo)
Alterações ao regime de importação, fabrico e venda de tabacos
Aumento da participação de Portugal na Sociedade Financeira Internacional
Novos limites das moedas de 5$00, 2$50 e $50Data: Quinta, 1 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00936.024
ACTAS
