Pasta: 04341.002.014Título: PAIGC - Salutations du PAIGC au Xve Congrès Ordinaire du Parti Social Démocratique de SuèdeAssunto: Saudação da delegação do PAIGC , no XV Congresso do PSD sueco, Estocolmo, 03.OUT.1972, a todas as forças anti-colonialistas e anti-racistas da Suécia. Tradição humanitária e humanista do povo sueco. Solidariedade com o povo do Vietnam, questão de honra e não de coragem. Amílcar Cabral anuncia que o PAIGC vai proceder em breve a eleições gerais, eleição da Assembleia Nacional Popular, proclamação de Estado soberano, dotado de uma Constituição. Homenagem a Tag Erlander e ao actual Presidente do PSD, Olof Palme.Data: Terça, 3 de Outubro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04341.002.014
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Pasta: 04341.003.011Título: PAIGC - Audition devant le Sous-Comité pour l' Afrique du Congrès AméricainAssunto: Versão francesa da Audição de Amílcar Cabral pelo Sub-Comité para a África, do Congresso Americano. Preferência exprimir-se em português, a língua que a colonização lhe deu. Em inglês, saudações, em nome dos povos da Guiné e das Ilhas de Cabo Verde. Explicação detalhada da situação no país e dos apoios da OTAN ao governo português. Interpelado por: Morse, Derwinski, Bingham, Diggs. Pedido final de apoio, não dinheiro, mas medicamentos e roupas para as zonas libertadas (para não continuar a acusação de apoios apenas do Leste).Data: Quinta, 26 de Fevereiro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 21
04341.003.011
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Pasta: 04342.001.006Título: «The Facts abour Portugal's African Colonies», by Abel DjassiAssunto: Artigo, em inglês, intitulado Factos sobre as Colónias Africanas Portuguesa,assinado Abel Djassi (pseudónimo de Amílcar Cabral). Foi publicado em Londres, em Junho de 1960, pela Union of Democratic Control. Amílcar Cabral desmonta todos os argumentos das autoridades colonialistas portuguesas, desde os direitos "históricos", ao processo de "civilização", à "assimilação", "sociedade multi-racial", "unidade nacional", ao "Estado de paz". Descreve a situação de miséria, a situação social, o trabalho forçado, os cuidados "de saúde", a iliteracia, nas colónias portuguesas e termina com o capítulo «O que querem os Africanos" (das colónias portuguesas).Data: Junho de 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04342.001.006
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Pasta: 04343.002.005Título: PAIGC - "En souvenir d'une visite de Solidarité"Assunto: Intervenção proferida quando da visita efectuada pelos suecos, Goeran Palm (escritor) e Bertil Malmstroem (professor) à Escola do Partido. Visita incluíu regiões libertadas do Sul e do Leste (Boé) e frentes de combate, participação em reuniões com as populações, os militantes e os combatentes, estadia de uma semana numa tabanca, conversas com elementos da população e responsáveis do Partido, visitas a hospitais de campanha, postos sanitários, escolas e internatos. No regresso, hospedados no Instituto Amizade (Jardim-Escola e Escola Piloto). Pela importância da visita e da reunião na Escola-Piloto, os Serviços de Informação do PAIGC divulgaram, em português, este texto junto dos alunos das suas escolas. Versão francesa destina-se a divulgação no exterior. Amílcar Cabral sublinhou a importância da visita e falou das relações do PAIGC com a Suécia.Data: Novembro de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04343.002.005
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Pasta: 04343.002.006Título: PAIGC - "Memorandum à la XVIème Session du Comité de Libération africaine"Assunto: Memorandum enviado por Amílcar Cabral à XVI Sessão do Comité de Libertação africana, em Lusaka. PAIGC não está presente. PAIGC sem apoio financeiro desde Março 1969. Inimigo e a sua promessa de uma «Guiné melhor». Progressos da luta. Graves acontecimentos recentes de agressões de Portugal contra aldeias da República da Guiné e da República do Senegal. Ponto de situação militar e político. Principais necessidades. Reforço da acção militar do PAIGC, como resposta. Em anexo, resposta ao Questionário do Comité, dados referentes ao período de 1 de Abril a 30 de Novembro de 1969.Data: Domingo, 11 de Janeiro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04343.002.006
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Pasta: 04343.002.007Título: PAIGC - "Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP) - Bases e componentes"Assunto: Conjunto de documentos do Conselho de Guerra. XIV aniversário do Partido. Adaptação, a todos os níveis, das estruturas políticas e militares às realidades novas criadas pela própria luta. Novas bases para as FARP e definidas natureza, organização, conteúdo e tipo de acção de cada componente: as Forças Armadas Nacionais (FAN) compreendem o Exército Nacional Populat (EP) e a Marinha Nacional Popular (MP); as Forças Armadas Locais (FAL) são criadas em substituição e alargamento das antigas Milícias Populares. Razões, em anexo.Data: Sábado, 19 de Setembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04343.002.007
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Pasta: 04344.003.008Título: PAIGC - "No manoeuvre or crime on the part of the portuguese colonialists can prevent the inevitable victory of our african people"Assunto: Breve relatório de Amílcar Cabral, SG do PAIGC em inglês, sobre a luta no ano de 1971, intitulado: Nenhuma manobra, nenhum crime, por parte dos colonialistas portugueses, poderá impedir a vitória inevitável do nosso povo africano. Referência objectivos actividade político-militar portuguesa na Guiné e em Cabo Verde. Balanço luta armada PAIGC. Refere "Lições de Estratégia no Curso de Altos Estudos Militares" de Kaúlza de Arriaga (... um soldado que morre na Guiné está indirectamente a defender Angola e Moçambique...)Data: Janeiro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04344.003.008
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Pasta: 04344.004.001Título: PAIGC - "Allocution prononcée par le Sécrétaire Général du PAIGC, Amílcar Cabral, à la 1362ème Séance du Conseil de Sécurité de l'ONU, à Addis-Abéba.."Assunto: Texto de breve discurso proferido por Amílcar Cabral na 1632ª. Sessão do Conselho de Segurança da ONU, histórica, porque realizada em África, a pedido da OUA. O texto é extraído do Doc. S/PV.1632 1.FEV.1972, do mesmo Conselho e distribuído pelos Serviços de Informação do PAIGC, sem qualquer correcção. Especificidade colonialismo português. Convite visita delegação Conselho Segurança Guiné. Eleição Conselhos Regionais e Assembleia Nacional Popular. Proposta concreta de estabelecimento de um prazo para a liquidação definitiva do colonialismo português, com mediação da ONU.Data: Terça, 1 de Fevereiro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04344.004.001
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Pasta: 04310.005.005Título: Juvenal Lopes CabralAssunto: Apontamento autobiográfico de Juvenal Lopes Cabral, pai de Amílcar Cabral. Para além de uma pormenorizada nota genealógica, descreve a sua ida para S. Tiago de Cassurrãis, na Beira Alta. Inclui excertos de Memorando entregue pelo próprio, que era professor primário, ao Ministro das Colónias, Francisco Vieira Machado, de visita à cidade da Praia, com proposta de soluções urgentes para o problema da fome e do saneamento básico. (Quando Juvenal Cabral regista o filho, que nasceu a 12 de Setembro de 1924, o nome fica grafado Hamílcar, em homenagem ao cartaginês)Data: Dezembro de 1941Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04310.005.005
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Pasta: 04336.002.007Título: "La Révolution en Guinée"Assunto: Tradução do russo do livro "A Revolução na Guiné", (de Amílcar Cabral). Autor, V. Solodovnikov, director do Instituto de África da Academia das Ciências da URSS, transforma prefácio da tradução francesa em notícia necrológica: Amílcar Cabral - Revolucionário e Sábio, assassinado na noite de 20 para 21.JAN.1973. Refere obras científicas e atribuição diploma doutoramento honoris causa a Amílcar Cabral, pelo Conselho Científico do Instituto da África, da Academia das Ciências da URSS, em 23.DEZ.1972. Na sessão solene de entrega do diploma, conferência de Amílcar Cabral, A Revolução e a Cultura. Autores do livro A Revolução na Guiné, terão consultado Cabral nessa data, em Moscovo e incluído as suas recomendações.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 20
04336.002.007
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Pasta: 04333.009.001Título: Kitexe II - "Sociologia da Guerra e Ideologia do Movimento de Libertação Nacional"Assunto: « Sociologia da guerra e ideologia do movimento de libertação nacional» - manuscrito. A encruzilhada crítica em que se encontra o Movimento, passados 12 anos do desencadeamento da luta armada. Reunião Plenária do Comité Director, realizada em Kitexe II, em 28.SET.1971. Discurso do Presidente do MPLA não difundido na íntegra aos quadros. A Conferência de Quadros. De 1964 a 1971. Cinco Regiões Libertadas. Coordenação político-militar. Passagem da guerra de guerrilhas à guerra de movimento. Problemas na área do trabalho político.Data: Outubro de 1971 - Novembro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 23
04333.009.001
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Pasta: 04306.007.005Título: L'habeas corpus au Portugal - sobre a prisão de Luís de Sttau MonteiroAssunto: Tradução para língua francesa de texto sobre a prisão de Luís de Sttau Monteiro, em 24 de novembro de 1966, na sequência da publicação pela editora Minotauro, de Lisboa, das duas peças de teatro Guerra Santa e A Estátua. Inclui o texto do pedido de Habeas Corpus, apresentado pelo advogado Fernando de Abranches-Ferrão, Resposta do Governador Militar de Lisboa, General Adelino Mendes Monva dos Santos, Documentos juntos ao relatório do Governador Militar pelo Sub-Director da PIDE, José Barreto Scchetti, em 17 de janeiro de 1967 e Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 17 de março de 1967, assinado pelos Conselheiros Henrique Dias Freire, Fernando Bernardes de Miranda, Francisco Soares, Adriano Vera Jardim e José Cabral Ribeiro de Almeida.Data: 1967Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 34
04306.007.005
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Pasta: 04307.001.001Título: "Aspects juridiques des problemes d'independance nationale... (IXe. Congrès de l' AIJD Helsinki, juillet 1970)"Assunto: Contém um conjunto de documentos do IX Congresso da Associação Internacional dos Juristas Democratas, com sede em Bruxelas, realizado em Helsínquia, de 15. a 19.JUL.1970. De destacar, o Relatório apresentado por Vasco Cabral (PAIGC), no âmbito dos trabalhos da 1ª. Comissão, que foi encarregue de estudar as questões jurídicas decorrentes dos problemas actuais da independência nacional, da paz, da segurança internacional e da luta contra o imperialismo. Assinalados o tema b. Legalidade das lutas de libertação nacional (p. 2 do doc.) e a situação nas colónias portuguesas (p. 5 do doc.).Data: Julho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 82
04307.001.001
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Pasta: 04309.003.013Título: ONU - Assemblée Générale - Occupation illégale par les forces militaires portugaises de certains secteurs de la Republique de Guinée-Bissau et actes d'agression commis par elles contre le peuple de la RépubliqueAssunto: Ponto 107 da ordem do dia, na 28.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU). Tradução francesa do texto, com a cota A/L.702, intitulado: Ocupação ilegal pelas forças militares portuguesas de alguns sectores da República da Guiné e actos de agressão cometidos pelas mesmas contra o povo da República.Data: Segunda, 22 de Outubro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04309.003.013
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Pasta: 04309.007.011Título: Guiné 1 - Falam os portugueses prisioneiros de guerraAssunto: Editado pela FPLN/Portugal, em Alger, exemplar 1 de publicação com declarações dos militares portugueses, feitos prisioneiros pelo PAIGC. Pretende-se dar conhecimento da verdade às famílias, ao mesmo tempo que se acusa governo português de os referir como desaparecidos (militares das incorporações de 1966). Este número inclui transcrição de uma comunicação de Amílcar Cabral, Secretário-Geral do PAIGC, aos microfones de "A Voz da Liberdade", dirigida aos prisioneiros portugueses, no dia 3 de Agosto de 1968, com a promessa de fornecer em breve fitas magnéticas com testemunhos dos prisioneiros, bem como o tratamento que lhes é dado, quando feridos e ligação com a Cruz Vermelha Internacional, para o seu repatriamento para junto das suas famílias.Data: 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 24
04309.007.011
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Pasta: 04309.007.012Título: Guiné 2 - Falam os portugueses prisioneiros de guerraAssunto: Editado pela FPLN/Portugal, em Alger, exemplar 2 de publicação com declarações dos militares portugueses, feitos prisioneiros pelo PAIGC. Pretende-se dar conhecimento da verdade às famílias, ao mesmo tempo que se acusa ogoverno português de os referir como "desaparecidos". Militares portugueses das incorporações de 1966.Este número já inclui as prometidas gravações dos testemunhos desses prisioneiros, feita por Amílcar Cabral, no dia 3 de Agosto de 1968. As famílias podem escrever-lhes para a morada da FPLN em Alger, ou do PAIGC em ConakryData: 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 28
04309.007.012
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Pasta: 04310.006.009Título: "Déclaration du Sécrétariat Éxécutif de l'OSPAAL à l'occasion de la signature de l'Accord sur la cessation de la guerre et le rétablissement de la paix au Viet Nam"Assunto: O Secretariado Executivo da OSPAAL divulga a Declaração relativa à assinatura, em 27.JAN.1973, pelas quatro partes representadas na Conferência de Paris, do acordo de Paz, transcrevendo o essencial: a retirada total dos EUA e o direito à autodeterminação do povo do Vietnam do sul. Vitória do povo de Ho Chi Minh festejada por toda a humanidade progressista. OSPAAL considera a vitória do Vietnam comum a todos os povos da Ásia, África e América latina e apela à continuação do apoio ao povo vitenamita, até à vitória final.Data: Quinta, 1 de Fevereiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04310.006.009
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Pasta: 04319.002.007Título: Memorandum sur les colonies portugaisesAssunto: Voto da Bélgica na ONU. Fornecimento de armas a Portugal. Participação de Portugal na OTAN. Negociações de Portugal com a Mercado Comum. Responsabilidades económicas da Bélgica. Em anexo, Dossier sobre as Colónias portuguesas e Boletim sobre a África austral, nº1 (não estão). Junto estão: cópia da resposta do MNE belga e documentos sobre Portugal e o Mercado Comum e Portugal e AELE. Anexos: Utilização de herbicidas e desfolhantes pela FAP; Despesas militares em Angola e Moçambique, 1968; Despesas militares EUA e Países OTAN, 1968-1969; Efectivos militares mesmos países, 1969; Baixas declaradas pelas FA portuguesas, Guiné, Moçambique e Angola, OUT.1967 a JUN.1970.Data: Novembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 22
04319.002.007
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Pasta: 04319.006.014Título: Situation Juridique Internationale des Insurgés d'Angola - Plan d'étudeAssunto: Proposta de estudo sobre a situação jurídica internacional do MPLA, apreciada à luz de: Carta das Nações Unidas; Convenções de Genebra de 1949; Declaração da Assembleia Geral da ONU sobre a outorga da independência a países e povos coloniais; Resoluções várias da Assembleia Geral da ONU; Posições da Conferência de Teerão sobre a protecção dos Direitos do Homem (1968); Resoluções várias adoptadas pela Cruz Vermelha; Resoluções da Conferência dos Estados não-alinhados (Belgrado, Cairo, Lusaka); Resoluções da OUA. Objectivo: reconhecimento da qualidade de parte beligerante, do ponto de vista da aplicação do direito internacional.Data: Segunda, 1 de Março de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04319.006.014
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Pasta: 04322.001.031Título: Première Conférence Internationale de Soutien à la Lutte de Libération des Peuples des Colonies Portugaises et de l'Afrique Australe, Khartoum, janvier 1969Assunto: O Comité de Apoio à Luta contra o Colonialismo, em Waterloo, informa sobre a realização da Primeira Conferência Internacional de Apoio à Luta de Libertação das Colónias Portuguesas e da África Austral, realizada em Kartum, em Janeiro de 1969. Este Comité de Apoio, criado por personalidades belgas de várias tendências, pretende organizar conferências e debates sobre a luta de libertação nas colónias portuguesas. Estadia na Bélgica, entre Setembro de 1969 e Janeiro de 1970, de representantes do PAIGC, da FRELIMO, do MPLA e da SWAPO. Inclui ficha de adesão na última folha.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04322.001.031
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