Pasta: 02041.003Título: Cerimónia de Assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE.Assunto: Discurso de Mário Soares na Cerimónia de Assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE.Data: Quarta, 12 de Junho de 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 19
02041.003
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Pasta: 01629.031Título: Sessão de Abertura do Seminário: Implicações Sectoriais da Adesão de Portugal à CEEAssunto: Discurso proferido na Associação Industrial Portuguesa na abertura do Seminário "Implicações Sectoriais da Adesão de Portugal à CEE".Data: Terça, 16 de Dezembro de 1986Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14 (13 Imagens, 1 PDF)
01629.031
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Pasta: 00833.001.004Título: A agricultura portuguesa e a integração de Portugal na CEEAssunto: Adesão de Portugal à CEE. I Governo Constitucional.Data: c. 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 35
00833.001.004
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Pasta: 00833.001.008Título: Interesse potencial do projecto de Sines para a CEEAssunto: Adesão de Portugal à CEE. I Governo Constitucional. Gabinete da Área de Sines. Nota 4/77.Data: Quinta, 3 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00833.001.008
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Pasta: 02975.178Assunto: Exposição do Ministro da Educação e Cultura
Apresentação de boas-vindas ao CR ao Almirante Souto Cruz, novo Chefe de Estado Maior da Armada
Situação económica nacional - sector da construção civil / Exposição do Ministro das Finanças no CR
Deslocação do Brigadeiro Charais a Paris - visita à UNESCO
Aprovação de Decretos Lei relativos a: criação do Comando Aéreo Nacional e extinção do Comando da 1.ª Região Aérea; subsídios pecuniários constantes do artigo 7.º do Estatuto do Cofre de Previdência das Forças Armadas; transferência das condecorações colectivas dos destacamentos e companhias de fuzileiros para o estandarte da Força de Fuzileiros do Continente; disposições de DL n.º 251-A/78 de 24.AGO.1978 aplicáveis ao Território de Macau; contratos para execução de obras da Direcção de Infra-Estruturas da Força Aérea; contratos de obras do Conselho Administrativo do estado Maior General das Forças Armadas - edifício do Restelo, Escola Militar de Electromecânica, Campo de tiro de Alcochete
Apreciação do Parecer n.º 21/78 da Comissão Constitucional
Convite ao Ministro da Administração Interna para realizar uma exposição ao CR sobre o problema das eleições e a Lei Eleitoral
Audiência aos familiares dos militares dos Comandos presos na Trafaria - questão de aguardarem julgamento em liberdade / notícias na imprensa / Questão da instrução dos processos após a publicação do novo Código de Justiça Militar - Juízes Instrutores dos Tribunais Militares, Polícia Judiciária Militar / Processos do Juíz Barata - caso dos Comandos da Amadora e processos de agentes da ex PIDE / DGS
Pedido de autorização do Secretário de Estado da Comunicação Social para o desempenho de funções na Comissão Administrativa da Rádio-Difusão Portuguesa (RDP) do Coronel Júlio Simões Sousa da Silva e Major Raúl da Costa Dionísio
Relatório do Banco Mundial sobre a situação económica portuguesa, enviado pelo Ministério das Finanças
Contactos do PR com os partidos políticos: possíveis PM - abertura do CDS, reserva do PS - aceitação de Maria de Lurdes Pintassilgo; anomalias na Lei do Recenseamento e capacidade de veto do PR; possibilidade de acordo interpartidário PS / CDS e PS / PCP - excepto PSD
Debate sobre a constituição de Governo - condições mínimas: perfil do PM; acordo interpartidário; compromisso de não rejeição de Leis de características fundamentais como a Lei do Plano e Orçamento; possíveis PM nomeados - Maria de Lurdes Pintassilgo, Ferrer Correia e Barbosa de Melo; debate na AR sobre o programa do III Governo Constitucional; pacto PR / partidos políticos; defesa da Constituição da República Portuguesa; Artigo 142.º da Constituição e declaração de voto de Jorge Miranda, deputado do PPD; participação de militantes de partidos no Governo; apoio provável a Maria de Lurdes Pintassilgo na área do PS e do PCP e eventualmente do CDS; entrega pelo PR de uma "carta de prego" aos partidos políticos; indicação de Silva Lopes para PM; PM com capacidade de gestão comprovada; polarização política a nível nacional; revisão da Constituição da República Portuguesa; indicação de Víctor Constâncio para PM; indicação de Silva Lopes para PM; perfil do PM semelhante a Nobre da Costa; Programa do MFA; entrega pelo PR de uma "carta de prego" ao PM a nomear;Data: Sexta, 13 de Outubro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 31
02975.178
ACTAS
Pasta: 00742.009Título: Adesão de Portugal à CEE.Data: 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 15 (14 Imagens, 1 PDF)
00742.009
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Pasta: 00833.001.019Assunto: Informação da Embaixada de Portugal em Paris sobre a posição da França acerca da adesão de Portugal à CEE.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00833.001.019
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Pasta: 12363.001Assunto: Cartoon satirizando Mário Soares, vestido de chef e provando um preparado de uma panela com referência à CEE.Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12363.001
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Pasta: 04309.007.005Título: Dossier Refugiados de AngolaAssunto: Cópia de ofício confidencial, sobre visita Alto Comissário para os Refugiados das Nações Unidas (príncipe Sadruddin Aga Khan) a Dakar, de 01 a 07.DEZ.1972: audiências PR, M. Léopold Senghor. Reuniões com PM, M. Abou Diouf, assunto desertores PAIGC; soluções experimentadas Tanzânia. Pressões Comité de libertação da OUA. Negociações e estratégia financiamento Instituto Amizade, estabelecimento em língua portuguesa, em Casamança. Ajuda alimentar refugiados. Reunião M. Coumba N'Dofène Diouf, MNE, problema identificação refugiados.Data: Sexta, 8 de Dezembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04309.007.005
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Pasta: 00790.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.08
PONTO PRÉVIO:
Leis orgânicas do Conselho Superior da Magistratura e da Procuradoria Geral da República
PONTOS DA AGENDA:
Análise da situação política
PONTOS FORA DA AGENDA:
Pensões de sangue (referência aos casos das viúvas de Jaime Cortesão e Fernando Oneto)
Posse de Artur Santos Silva como Administrador do Banco de Portugal
Incidência do aumento do preço do petróleo decretado pela OPEP no preço da gasolina em Portugal
Subsídio não reembolsável aos estabelecimentos fabris militares
Empréstimo destinado a financiar investimentos nos sectores do ensino e da habitação social
Resultados da visita oficial ao Brasil do PM
Situação da discussão do Plano e do Orçamento Geral do Estado na AR
Verba destinada ao melhoramento dos serviços de apoio à ARData: Sexta, 24 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00790.007
ACTAS
Pasta: 07065.084.014Título: 6 caixas de bipé, PMAssunto: Lista das caixas contendo bipés; PM. Argélia.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07065.084.014
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Pasta: 00532.239Assunto: Actividades após regresso de Londres: ida a Roma, por ocasião da reabertura do processo Delgado; regresso a Paris, onde encontrou a família toda e muito trabalho acumulado no Banco, além de volumosa correspondência (pedidos de artigos, entrevistas, etc); Partida de férias com a família para a Cote du Soleil (Bulgária); Eventual visita à União Soviética, em Setembro; Insuficiência de trabalho no Banco - no entanto, hesita em aceitar trabalho na Universidade; Intenção de entrar em Portugal por ocasião das próximas eleições (Outubro 1973); Elaboração tese doutoramento MS; Projecto MS livro de História; Problemas publicação do livro (Le Portugal Baillonné) em Inglaterra, Itália e Brasil; Deterioração da situação em Portugal; Recondução de Américo Tomás e Conferência de imprensa de Mário Soares a este propósito, na Câmara dos Comuns, em Londres (patrocinada pelo Partido Trabalhista); artigo para o jornal The Guardian; entrevistas para a BBC; Artigos no jornal Le Monde sobre Moçambique; Oposição portuguesa - disposição renovada de luta; Artigo de Coimbra Martins; Saída próximo número do jornal Portugal Socialista.Remetente: Mário SoaresDestinatário: António Coimbra MartinsData: quarta, 9 de agosto de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
00532.239
Correspondencia
Pasta: 00833.001.011Título: A indústria portuguesa face ao pedido de adesão à CEEAssunto: Adesão de Portugal à CEE. I Governo Constitucional. Comissão para as negociações com a CEE. Nota 9/77. Parecer de José Torres Campos.Data: Terça, 8 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16
00833.001.011
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Pasta: 05360.000.299Título: Visita do Comité de Descolonização da ONU às regiões libertadas da Guiné-BissauAssunto: Visita do Comité de Descolonização da ONU às regiões libertadas da Guiné-Bissau. Distinguem-se José Araújo, Fidelis Cabral de Almada e Silvino da Luz (de costas), Manuel Boal e Bruna Amico (do lado direito) e Kamal E. Belkhiria e Folk Lofgren (de costas), e Yutaka Nagata (de pé), entre outros membros do Comité da ONU.Data: Domingo, 2 de Abril de 1972 - Sábado, 8 de Abril de 1972Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
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Fotografias
Pasta: 05122.035Assunto: Visita ao Território de Macau; inauguração do Aeroporto Internacional de Macau: visita ao interior das instalações; Capitão Rogério Fontes, ajudante de campo do PR; General Rocha Vieira, Governador de Macau; governante chinês; Ventura Martins, assessor de imprensa do PR; António Vitorino, membro do Governo de Macau; aspecto da bancada dos convidados (exterior); corte da fita inaugural por parte dos governantes.Data: Sábado, 9 de Dezembro de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05122.035
Fotografias
Pasta: 06445.048Título: Sensibilização de Reagan em relação à situação vivida em Timor-Leste antes da visita à IndonésiaAssunto: Newsletter de Tony Hall (Tony Hall News), parlamentar norte-americano, sobre a preocupação demonstrada por 125 membros da Câmara dos Representantes dos EUA ao Presidente Reagan, acerca da violação dos Direitos Humanos em Timor-Leste, um dia antes da visita oficial do Presidente Americano à Indonésia. Em anexo, existe uma carta dirigida a Ronald Reagan.Data: Terça, 29 de Abril de 1986Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 3
06445.048
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Pasta: 05123.003Assunto: Maria Barroso recebendo a Sr.ª Rabin no Palácio de Belém; Alfredo Duarte Cunha, adido diplomático do Presidente da República; visita às obras do Museu Arpad Szenes - Vieira da Silva; Daniel Proença de carvalho; João Soares; Pedro Santana Lopes, Secretário de Estado da Cultura; lançamento do «Livro de Poemas Esotéricos de Fernando Pessoa» (org. José Augusto Seabra) na Casa Museu Fernando Pessoa - evento integrado em «Lisboa 94 - Capital Europeia da Cultura»; Vítor Constâncio, Governador do Banco de Portugal; PR Mário Soares entrevistado pelos media.Data: Segunda, 14 de Fevereiro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05123.003
Fotografias
Pasta: 02975.205Assunto: Entrega de reservas a agrários - Ministério da Agricultura e Pescas
Entrevista concedida à Associação dos Amigos dos Países Árabes
Leitura de síntese das afirmações proferidas por MS durante a sua visita aos EUA
Pedido de autorização do Capitão Marques Júnior para frequentar um curso de aperfeiçoamento para Capitães de Infantaria
Promulgação do DL n.º 583/79
Informação sobre os pedidos de audiência
Debate sobre a frequência de cursos pelos conselheiros
Fiscalização Preventiva de diplomas legais
Debate sobre o Parecer n.º 13/79 da Comissão Constitucional relativo ao Projecto de Lei da Amnistia e a sua extensão às Forças Armadas - situação dos implicados no 11 de Março e no 25 de Novembro de 1975; competência da AR e do CR para aplicar amnistias, declaração de voto do Prof. Figueiredo Dias, possibilidade de veto do PR, posição do PS, confronto entre a AR e as Forças Armadas, constitucionalidade da Lei nos campos criminal, disciplinar e administrativo - invasão do poder político na área militar, judicial, estatutária e disciplinar; Votação sobre a constitucionalidade do diploma - declarações de voto de vários conselheiros (nomeados em Acta)
Aprovação do Parecer n.º 14/79 da Comissão Constitucional
Veto da Lei da Amnistia pelo PR - disciplina nas Forças Armadas; proposta do Tenente Coronel Melo AntunesData: Segunda, 21 de Maio de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 81
02975.205
ACTAS
Pasta: 05387.003Título: A ciência, o capital e a igrejaAssunto: Manuscrito de Abel Salazar. A ciência, o capital e a igreja.Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Documentos Página(s): 43
05387.003
Documentos
Pasta: 09003.006.012Título: Postal fotográfico com panorama da capital de São Tomé e PríncipeAssunto: Postal fotográfico com panorama da capital de São Tomé e Príncipe.Fundo: Ana, Luís e Pedro Nogueira de LemosTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
09003.006.012
Fotografias
