Pasta: 07035.133Assunto: Ida a Vigo em 06.SET.1932 para se despedir do Dr. José Domingues dos Santos. Conferência secreta com Dr. Artur Aires, republicano vindo de Lisboa, no Hotel Union. Vinda a Espanha de Artur Aires para entregar a Ribeiro de Carvalho mensagens dos sargentos de marinha e dos elementos de aviação, pedindo preparação de revolução. Resumo da visita de Artur Aires a Ribeiro de Carvalho, em Verin. Condições colocadas por Ribeiro de Carvalho: organização política dos grupos republicanos, manifesto ao país e operação financeira. Próxima visita de Artur Aires a Bernardino Machado.Remetente: Afonso CostaDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 8 de Setembro de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07035.133
Correspondencia
Pasta: 07035.061Assunto: Viagem de Bernardino Machado e suas filhas. Impossibilidade de encontrar o jornal "La Liberta". Refere dificuldades na fronteira para fazer passar livros, mencionando a intimação ao Dr. Sobral para abandonar Vigo, sob pena de prisão por desobediência às autoridades espanholas. Informa do reforço da vigilância na fronteira após a passagem de Américo Buïsel. Envia telegrama do vice-cônsul de Portugal em Vigo. Menciona atitude de Ribeiro de Carvalho e Aragão, propondo obstar ao movimento revolucionário em preparação, e prepararem outro com o fim de coagir o governo a estabelecer a harmonia, mas mantendo a ditadura. Fornecimento dos endrreços do capitão Ramalho, tenente Alexandrino, D. Maria do Carmo, capitão Nuno Cruz, Martins de Lima, D. Elvira Portugal da Fonseca, capitão Alcídio e de D. Maria de Almeida Costa.Remetente: Manuel Vaz de CarvalhoDestinatário: Bernardino MachadoData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
07035.061
Correspondencia
Pasta: 07029.040Título: Apontamentos diversos sobre a participação de Portugal na Grande GuerraAssunto: Apontamentos diversos de Bernardino Machado sobre a participação de Portugal na Grande Guerra; relações com a França e a Inglaterra; defesa das colónias; questão da neutralidade de Portugal; posição da Marinha e do Exército; julgamento de crimes militares; dezembrismo; sidonismo; Afonso Costa; artigo da "Época" de 23.SET.1921 de Quirino de Jesus sobre a guerra; artigo do "Comércio do Porto" de 21.SET.1921; organização do Corpo Expedicionário Português (CEP); artigos de Brito Camacho na "Luta" de 17.JUN.1921 e de 03.JUN.1921; artigo de M. Santos na capital de 06.JUL.1918; transcrição de artigo de Brito Camacho na "Luta" de 08.OUT.1920Data: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 57
07029.040
Documentos
Pasta: 07201.177Título: Lista de deportados com residência fixada em Angra do HeroísmoAssunto: Lista de deportados em Angra do Heroísmo: João Manuel de Carvalho; Luís António da Silva Tavares de Carvalho; Matias dos Santos; Luís de Sousa Ribeiro; Eduardo Maia Rebelo; Numa Pompeu Pereira da Silva; Manuel Cardoso; Carlos Guedes Dias; Dr. Alberto Moura Pinto; Dr. Alberto Veiga Pires; António Avelino Ribeiro; Mário Silva; António Tavares da Fonseca; Celestino Neto; Plácito Augusto Correia da Silva; José Lourenço Rabaça; Manuel Gaspar; Carlos Fidelino Costa; Joubert Diniz Pereira; Artur José de Figueiredo; Álvaro Monteiro da Silva; José de Carvalho; José Flores Fernandes; Custódio José Dantas; António Rodrigues de AlmeidaData: Agosto de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07201.177
Documentos
Pasta: 02975.017Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Caso do jornal 'República'Data: Sexta, 6 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.017
ACTAS
Pasta: 02975.041Assunto: Visita à Itália e à Jugoslávia
Análise da situação, Governo Civil de Faro
Situação em Angola:
Documento do MNE sobre Angola
Declaração de voto do Major Canto e CastroData: Segunda, 27 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.041
ACTAS
Pasta: 02975.044Assunto: Reconhecimento dos governos de Angola a partir do dia 11 de Novembro:
Posição da Comissão de Descolonização
Documento de reconhecimento de Independência
Posição da UNITA e FNLA no Governo de Angola
Governo de unidade nacional em Angola
Protestos do PPD e do PS em relação à Polícia Militar, na sequência de manifestação no Terreiro do Paço
Declaração do Comandante Martins Guerreiro sobre a partidarização das Forças Armadas e a sua relação com o PCP, o MDP, o MES e o PSData: Segunda, 10 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.044
ACTAS
Pasta: 02975.045Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da situação
Reestruturação do COPCON
Reestruturação interna do CR
Proposta de reestruturação dos vários Comandos, entregue ao CEME e a membros do ExércitoData: Quinta, 13 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.045
ACTAS
Pasta: 02975.069Assunto: Projecto de Estatuto Provisório para os Açores - Posição do Gen. Altino de Magalhães, Junta Regional dos Açores
Projecto de Estatuto Provisório para a Madeira
Prisioneiros portugueses em Timor
Incidentes durante o Acto EleitoralData: Domingo, 25 de Abril de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.069
ACTAS
Pasta: 02975.122Assunto: Exonerações de funcionários no Ministério do Trabalho
Encontro do PR com os Ministros da República e os Chefes dos Governos dos Açores e da Madeira
Voto de pesar pela morte do ex-conselheiro Cte. Ramiro Correia
Convite ao PR para visitar os EUA
Normas para a organização e funcionamento do CR
Promoção de 5 Oficiais Generais da Força Aérea - notícia na Imprensa
Afixação de material de propaganda político-partidária proibida pela Câmara Municipal da Figueira da Foz
Exposição ao CR do Ten. Piloto Aviador João Moutinho da Silva
Entrevista de Vasco Lourenço a uma publicação espanhola - Imprensa portuguesa
Declarações públicas de membros do CR e Órgãos de Comunicação Social
Exoneração de um membro militar do Conselho de Imprensa
Conjunto de documentos de grupo de retornados sobre o IARN - Alto Comissário para os Desalojados
Convite ao Vice-Alm. Souto Cruz da Colónia Portuguesa de San Diego, EUA do Norte - Festival Cabrillo/77
Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada
Recepção a delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Exposição ao CR de um conjunto de medidas económicas e financeiras a decretar pelo Governo - PM MS, Ministro das pastas das Finanças e do Planeamento Económico, Medina Carreira e Sousa Gomes
Concessão de audiências
Carta aberta ao CR de Fernanda Pires da Silva, publicada na imprensa
Solicitação de entrevistas ao CR
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativamente à sua aplicação à Região Autónoma da Madeira:
DL n.º 96/77 de 17 de Março
DL n. 251/77 de 15 de Junho
Lei n. 34/77 de 13 de Junho
DL n.º 265/77 de 16 de Junho
DL relativo à capacidade do Ministro da Educação e Investigação Científica para fixar o n.º de vagas do 1.º ano nos Cursos do Ensino Superior
DL relativo à concessão de pensões de sangue a viúvas e órfãos vítimas da descolonização - pensões semelhantes para o 25 de Abril no Continente
Actividade dos Tribunais Militares
Julgamento do processo Humberto Delgado
Nomeação do Cte. Almeida e Costa como Presidente da Comissão Consultiva para os assuntos das Regiões Autónomas - Açores e Madeira, RTP
Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada:
Alm. António Alva Rosa Coutinho
Cte. Carlos de Almada Contreiras
Cte. Manuel Marques Pinto
Cte. João Eduardo da Costa Xavier
1.º Ten. Américo Rodrigues Soares
DL relativo aos Sargentos e Praças e Adidos aos Quadros, quando em diligência no EMGFA
DL sobre a competência administrativa da Comissão Directiva dos Serviços Sociais das Forças Armadas
DL sobre o regime de diuturnidades para Militares do Quadro de ComplementoData: Quarta, 24 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.122
ACTAS
Pasta: 02975.128Assunto: Espectáculo a favor da Liga dos Combatentes
Entrevista do Gen. Galvão de Melo publicada no jornal 'A Barricada'
Discurso do Cor. Carvalho Figueira no dia da Unidade do Regimento de Infantaria de Castelo Branco - Constituição Portuguesa, Acordos de Helsínquia
Decreto sobre o quadro único de pessoal e vencimentos de especialistas dos Serviços Prisionais Militares
Julgamento dos chamados bombistas
Nomeação de seis tenentes da PSP - Serviços Prisionais Militares
Relações de empresários turísticos com a Banca
Cerimónias da Comemoração do Dia Nacional do Brasil - notícia na imprensa
Artigo no jornal 'O Dia' - Declarações do Cap. Sousa e Castro sobre Amnistia e substituição de comandos - campanha organizada por militares
Comissão de Extinção da ex PIDE / DGS LP
Visita do Cap. Sousa e Castro ao Norte do país - problema da falta de cimento
Situação da empresa Copam
Visita de delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Cerimónia de Comemoração do 4.º aniversário da independência da Guiné-Bissau no cinema S. Luiz - Associações de Amizade Portugal Guiné Bissau e Portugal Cabo Verde
Artigo do Cor. da Reserva Agostinho Dias da Gama no jornal 'O Diabo'
DL relativo às Indemnizações - exercício de veto do PR
Visita do PR à República Federal Alemã
Comemorações do 5 de Outubro - participação do PR
Situação na empresa Copam
Promoções na Força Aérea
DL relativo à Habitação - regime jurídico dos contratos
DL relativo às Finanças - contenção das despesas, redução do défice orçamental, balança de pagamentos, sector público
Amnistia dos crimes de natureza política da competência do foro militar - 11 de Março, 25 de Novembro de 1975
Concessão de amnistia - Assembleia da República
Conselhos Superiores de Disciplina - comissões de saneamento
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais:
Artigos do DL n.º 147-D/75 e do DL n.º 42/76DL relativo ao quadro único de pessoal e vencimentos de especialistas dos Serviços Prisionais MilitaresData: Quarta, 28 de Setembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.128
ACTAS
Pasta: 02975.112Assunto: Moção na AR sobre o caso Rui Gomes
Visita de estudo de elementos da PSP ao Brasil - Centro de Operações de Defesa Interna, CODI
Reestruturação das Forças Armadas
Portugal na NATO
Despejo compulsivo em habitação
Países árabes - relações diplomáticas e comerciais
Deslocação à Checoslováquia do Brig. Franco Charais
Deslocação a Inglaterra do Maj. Canto e Castro - Festival Internacional de Helicópteros
Deslocação a Espanha do Cte. Almeida e Costa
Aumento dos efectivos da GNR
Nomeação de Conselheiros para a frequência de cursos militares
Análise da Situação Política - Projecto Constitucional
Análise da Situação Militar
Violência de massas
Novas bases da Reforma Agrária
Intervenções da GNR - Mora
Actividade panfletária - Ponta Delgada
Desaparecimento de armas - militares envolvidos em problemas de droga
Situação dos oficiais QP / QC (Quadro Permanente / Quadro de Complemento)
Exercícios da Região Militar de Lisboa
Caso do Conselho da Arma de Infantaria
Militares e missão de guarda
Pontos de exame do Ministério de Educação e Investigação Científica
Conferência anti - Apartheid, Lisboa
Radicalização política
Actividade panfletária
Julgamento do processo do General Humberto Delgado
Nomeação de Oficiais Superiores - cursos de promoção a Oficiais Generais da Força Aérea
Realização de exercícios inter-Ramos das Forças Armadas
Exercícios da Região Militar de Lisboa
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Designação do vogal representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Nacional de Estatística
Portaria n.º 511/75, de 29 de Agosto, do EME
Carreira dos Capitães oriundos da Academia Militar
Idade limite para passagem à situação de adido
Criação do Museu Militar do Porto
Substituição da designação de Escola Central de Sargentos pela de Instituto Superior Militar
Promoção a Sargento-Chefe
Símbolos heráldicos - EMGFA, CEMGFA, Vice - CEMGFA
Competências judiciais dos Juizes de Instrução Criminal - arguidos do foro militar
Processos dos ex-membros do Governo do regime anterior ao 25 de Abril de 1974:
João de Matos Antunes Varela
Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira
Mário Júlio Brito de Almeida Costa
Adriano José Alves Moreira
Joaquim Moreira da Silva Cunha
Rui Alves da Silva Sanches
Acto Final da Conferência sobre a Segurança e Cooperação na Europa, Helsínquia, 1975
Requerimento de Rui Adelino Machado Gomes
Conferência Nacional do Partido Comunista Português, PCP, Lisboa
Visita do PR a Espanha
Relatório da Comissão de Inquérito aos acontecimentos de Timor
Discurso do PR na Guarda - Dia 10 de JunhoData: Quarta, 1 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.112
ACTAS
Pasta: 02975.145Assunto: Comemoração do aniversário do 25.ABR.
Convite aos membros do CR para assistirem ao 2.º Congresso do PSD
Discurso do General Kaulza de Arriaga, Presidente do MIRN, no Porto
Artigo no 'Expresso' sobre exposição no CR, 21.JAN.1978
Pedido de declarações ao Tenente Coronel Costa Neves sobre processo a decorrer no Conselho Superior de Disciplina da Força Aérea
Carta do Capitão Andrade da Silva dirigida a militares
Passagem à reserva dos militares com menos de 15 anos de serviço
Visita do Major Melo Antunes a Cuba, a convite do Presidente da Assembleia Nacional Popular Cubana
Elaboração de uma pasta-arquivo com as resoluções do CR
Formação do II Governo Constitucional
Indigitação do Coronel Mário Firmino Miguel como Ministro da Defesa Nacional
Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Situação dos processos do julgamento do 11 de Março e do 25 de Novembro - acusação a 3 capitães por distribuição de armas a civis e envolvimento na sublevação dos paraquedistas em Tancos
Debate sobre conteúdo de memorando apresentado pelo General Vasco Lourenço
Apreciação da constitucionalidade dos seguintes diplomas:
DL n.º 147-D/75 de 21 de Março, artigos 1.º a 4.º; DL n.º 42/76 de 20 de Janeiro, artigos 1.º e 2.º; Decreto Regional n.º 18/77 da Região Autónoma dos Açores; DL n.º 887/76 e 353-G/77 (petição apresentada pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Têxteis, Lanifícios e Vestuário de Portugal)Data: Quinta, 26 de Janeiro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 50
02975.145
ACTAS
Pasta: 02975.164Assunto: Oferta de uma placa ao CR por delegação da Frente Nacional da República DEmocrática Alemã
Declarações do Bispo de Braga nas Comemorações da Batalha de S. Mamede
Legalidade das viaturas dos Serviços de Apoio do CR
Relato sobre o encontro do Comandante Martins Guerreiro com a Comissão Nacional dos Reformados
Informação do PR sobre a sua deslocação à Guiné - Bissau / preocupações da República Popular de Angola / Presidente Agostinho Neto
Cimeira de Bissau na Imprensa Portuguesa - Diário de Notícias
Informação do Capitão Sousa e Castro relativa à sua deslocação à Guiné - Bissau
Proposta e dabe relativos a promoções a Oficial General no Exército - Guerra em África / estudos sociológicos da Força Aérea / criação de castas
Promoções a Brigadeiro de vários Coronéis que constam dos anexos das imagens 12 e 13
Declarações de voto sobre as promoções: Chefe de Estado Maior da Armada, Chefe de Estado Maior da Força Aérea, Major Vasco Lourenço, Capitão Sousa e Castro, Major Canto e Castro, Brigadeiro Charais, Capitão Marques Junior
Aprovação pelo CR dos projectos de lei relativos a: alteração do Quadro Inicial do Pessoal Civil da Força Aérea, condições para o reingresso no Quadro Inicial dos militares transferidos dos Quadros permanentes da Força Aérea, convocação de militares para efeitos de Justiça
Pedido de apreciação de inconstitucionalidade da Assembleia Regional da Madeira relativa a acordo
Autorização para que o Tenente Coronel Manuel Pedroso Marques desempenhe o cargo de Presidente do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital
Congresso do PSD - Convite ao CR / nomeação de delegação
III Festival de Teatro de Setúbal dedicado à memória de Jorge de Sena - Convite ao CR pelo Teatro de Animação de Setúbal
Pedido de audiência ao CR do Presidente da Câmara Municipal do Barreiro
Projecto de Comunicado sobre o Serviço Nacional de Saúde - Declarações de voto do Major Vasco Lourenço e do Comandante Víctor CrespoData: Quarta, 28 de Junho de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 34
02975.164
ACTAS
Pasta: 02975.199Assunto: Documentos do CR sobre a Reforma Agrária transcritos no jornal O Tempo - Coronel Ribeiro Cardoso acusado desta fuga para a Comunicação Social
Ida dos Conselheiros a Unidades Militares integrando a equipa de futebol dos SACR
Leitura da correspondência recebida e das entrevistas solicitadas
Solicitação de audiência pelo Conselho de Informação da RDP
Comunicados dos SACR sobre o Orçamento do CR - posição do PSD
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais
Aprovação do Parecer n.º 7/79 da Comissão Constitucional
Adiamento da apreciação dos Pareceres n.º 9/79 e 8/79 da Comissão Constitucional
Relato da viagem do Capitão Sousa e Castro a países do Leste
Pedido de demissão apresentado pelo PM ao PR e recondução do PM sem aconselhamento no CR - Comunicação Social
Demissão do Secretário de Estado da Reestruturação Agrária para obter a demissão do Ministro da Agricultura e Pescas
Notícia sobre a colocação de assessores da Presidência da República junto ao Ministério da Agricultura e Pescas
Actual situação política: crise no PSD; decisão relativa à manutenção do Governo; envolvimento da figura do PR em movimento (partido) constituído por dissidentes de outros partidos, com apoio na base eleitoral do PR
Entrevista do Coronel Pezarat Correia ao jornal O Jornal: reacção negativa de alguns ministros - inoportunidade de colocar o problema na Comunicação Social - Acção do CR dentro do espaço governamental - Elogio público do Ministério da Agricultura e Pescas ao Secretário de Estado da Reestruturação Agrária
Aprovação dos Projectos de D-L relativos a: regularização da situação do pessoal do Quadro Geral de Adidos ingressado nos Quadros do Pessoal Civil da Força Aérea; contagem de tempo de serviço prestado por Sargentos na reforma; reorganização das Bandas de Música e Fanfarras e criação da Orquestra Ligeira do Exército; Regulamento sobre a administração dos transportes militares em tempo de paz
Folheto de propaganda em Mértola sobre a ida de Conselheiros a esta vila para jogar futebol - equipa de futebol de conselheiros não autorizada a deslocar-se a Unidade Militar em Tomar
Situação da Comissão Permanente para o Estudo do Código de Justiça Militar e Regulamento de Disciplina Militar - transferência para o âmbito do Estado Maior General das Forças Armadas
Projecto de D-L do Tenente Coronel Costa Neves relativo aos Serviços Prisionais Militares - auditoria jurídica do Estado Maior General das Forças Armadas
Declarações do Tenente Coronel Melo Antunes durante a viagem que levara a efeito na África Austral - Comunicação Social
Projecto de D-L impondo prazo a observar na execução da justiça e da disciplina militar e necessidade de elaborar novo Projecto de Diploma contemplando a opinião dos Ramos das Forças Armadas
Pedido de autorização do Cte. Almeida e Costa para se deslocar a Espanha no período da PáscoaData: Sexta, 30 de Março de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.199
ACTAS
Pasta: 02975.228Assunto: Exposição do CEME General Pedro Cardoso relativa à Questão das Promoções e às declarações de voto relativas a esta questão - intervenções escritas do Coronel Pezarat Correia e do Major Vasco Lourenço
Declarações do Tenente-Coronel Víctor Alves aos Órgãos de Comunicação Social como Porta-Voz do CR
Posição do CR relativa ao Acto Eleitoral
Proposta do Cte. Almeida e Costa relativa a questões internas do CR, tais como a necessidade de gravar e passar a escrito as reuniões, o estabelecimento de regras na apresentação de declarações de voto - Regimento Interno do CR - Cópia das Actas para distribuir aos Conselheiros
Proposta de preparação de uma síntese do encontro entre Yasser Arafat e delegação do CR
Interpretação correcta do Decreto-Lei n.º 410/79
Questão das Promoções
Situação do trabalho feito pela Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Projecto de Comunicado a dirigir ao Povo Português no período pré-eleitoral (Eleições)
Campanha eleitoral e ataques ao CR na Comunicação Social - pedido de orientação do Porta-Voz do CR Tenente-Coronel Víctor Alves
Adiamento da apreciação dos Pareceres números 31, 33, 35 e 36/79 da Comissão Constitucional
Adiamento da resposta ao Ofício n.º 150/79 de 15 de Outubro da Comissão Constitucional (Pedido de apreciação de inconstitucionalidade, apresentado pelo Provedor de Justiça, relativamente às normas constantes nos artigos 3.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 35983 de 23 de Novembro de 1946)
Aprovação do Decreto-Lei que extingue a Fábrica Militar de Braço de Prata e a Fábrica Nacional de Munições de Armas Ligeiras, tendo em vista a constituição da Empresa Pública - Indústrias Nacionais de Defesa EP (INDEP)
Informação do PR relativa à reunião do Conselho de Ministros a que presidiu e onde interviu expondo a sua posiçãoData: Sexta, 23 de Novembro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
02975.228
ACTAS
Pasta: 02975.237Assunto: Carta do Cor. Ribeiro Cardoso dirigida ao PR sobre notícias publicadas no jornal Expresso - Comunicação Social
Análise de um trecho do artigo de J. Baptista Comprido publicado no DN de 05.FEV. intitulado O feitiço e o fascínio - caracterização da actuação do CR; chamada de atenção para as modalidades de intervenção pública dos conselheiros
Indigitação do Brig. Garcia dos Santos, pela Direcção da Arma de Transmissões, para a frequência de um Curso de Guerra Electrónica a realizar na Grã-Bretanha durante o mês de Março
Alterações do orçamento das FA resultantes de reduções propostas pelo Ministro da Defesa Nacional
Convite ao Ten.-Cor. Melo Antunes para participar num debate a realizar no Instituto de Estudos Internacuionais, em Roma, durante o mês de Fevereiro
Pedido de autorização do Gen. Pedro Cardoso para se deslocar a Espanha
Proposta relativa ao momento indicado para as declarações do Porta-Voz do CR
Contactos entre o PR e o PM relativamente à indigitação do Cap. Sousa e Castro para presidir à Comissão das Comemorações do dia 25.ABR.1980 - não aceitação pelo Governo devido ao conteúdo da entrevista do Cap. Sousa e Castro ao jornal O Comércio do Porto; audição ao CR sobre este assunto
Apreciação da constitucionalidade do Projecto de Dec.-Lei do Ministério da Justiça, registado sob o n.º 64/80 da Presidência do Conselho de Ministros, relativo à nacionalização das acções da DIALAP
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional (relativo à competência regulamentária dos Ministros da República para as Regiões Autónomas - documento de trabalho de Jorge Miranda) - Declarações de voto do Cte. Almeida e Costa e do Brig. Garcia dos Santos
Pedido de audiência, recusado, apresentado pelo Conselho Mundial para a Paz e Cooperação para o Almirante Sanguinetti
Carta do Cor. Ribeiro Cardoso sobre notícia publicada no Expresso intitulada 25 de Abril: Sousa e Castro organiza em Santarém - questão dos desmentidos em nome do CR
Audição do CR sobre Política ExternaData: Quarta, 6 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.237
ACTAS
Pasta: 02975.244Assunto: Declaração de voto do Major Vasco Lourenço relativamente à aprovação do Projecto de Dec.-Lei proposto por si
Desistência de entrega de declaração de voto do Cap. Marques Júnior
Leitura de documento pelo Gen. Lemos Ferreira
Constituição de um grupo de trabalho para a Questão de Timor
Notícia publicada no jornal Expresso sobre o Cor. Ribeiro Cardoso
Assuntos tratados nas reuniões e Órgãos de Comunicação Social
PM não autoriza nenhum membro do Governo a efectuar exposições no CR
Presença de conselheiros em Congressos Regionais dos Partidos
Notícia sobre um pacto entre o PM e os Chefes de Estado Maior
Almoço de militares comemorativo do 25.ABR.
Estudo de diploma no âmbito do Estado Maior das FA relativo a militares saneados
Audiência ao Gen. Vasco Gonçalves - carta dirigida ao CR e entrega de um anel oferecido ao Maj. Costa Martins quando foi Ministro do Trabalho
Pedidos de audiência de dirigentes de Autarquias
Recusa do Governo em autorizar o Ministro das Finanças a fazer uma exposição ao CR acerca da situação económica
Exposição do Dr. Silva Lopes, num colóquio recente, sobre a Economia Portuguesa
Relação das individualidades em condições de poderem ser convidadas pelo CR para expôr sobre a evolução da Economia Portuguesa, a apresentar pelos SACR
Adiamento da apreciação da proposta de promoção de Oficiais da Armada
Proposta alternativa ao diploma de actualização das rendas das habitações económicas dos Serviços Sociais das FA, apresentada pelos Serviços Sociais das FA
Aprovação dos projectos de diploma relativos a: nova redacção do art.º 10.º do Dec.-Lei n.º 42072 de 31.DEZ.1958 e do art.º 4.º do Regulamento da Caixa Económica das FA; atribuição do subsídio de deslocamento aos oficiais ao serviço nos termos do Dec.-Lei n.º 90/78 de 09.MAI.; dispensa da obrigatoriedade de depósito a efectuar pelos Estabelecimentos Fabris do Exército e pelas Oficinas Gerais de Material Aeronáutico na CGD ou outra instituição bancária, das importâncias do Fundo de Renovação e Aquisição de Máquinas, Instalações e Viaturas e do fundo de protecção e acção social; nova redacção às alíneas a) e b) do art.º 4.º do Dec.-Lei n.º 34800 de 31.JUL.1945 - Recursos dos militares do Quadro Permanente para o Supremo Tribunal Militar
Exposição do Gen. Altino de Magalhães sobre o Orçamento das FA
Projecto de diploma sobre os Conselhos Superiores de Disciplina proposto pelo Major Vasco Lourenço - Declaração de voto do Gen. Lemos Ferreira
Debate sobre o Projecto de diploma acerca do Código de Justiça Militar apresentado pelo Major Vasco Lourenço
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 7/80 da Comissão Constitucional
Apresentação de documento elaborado pelo Cte. Almeida e Costa
Situação do trabalho do Cte. Víctor Crespo sobre o Regimento do CR
Questão da entrega de declarações de voto
Pedido de autorizaçãp do Ten.-Cor. Melo Antunes para participar num debate sobre política internacional a realizar em ParisData: Terça, 1 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 26
02975.244
ACTAS
Pasta: 02975.299Assunto: Pedido de autorização do Ten.-Cor. Canto e Castro para se deslocar à Guiné-Bissau a convite do Ministro dos Transportes
Participação do Gen. Charais ao Presidente do CR relativa ao Gen. Soares Carneiro, devido a entrevista deste a um jornal americano ainda como vogal do STM
Caso do Cap. Torres - pedido de informações relativamente a eventuais acções levantadas ao Cor. Filipe e ao ex-director da Arma de Infantaria Gen. Nunes Egreja - processo em apreciação no Conselho Superior de Disciplina do Exército; artigos 77.º a 80.º do RDM; relatório referente ao 25 de Novembro
Autorização dada ao Gen. Costa Álvares para integrar a administração da INDEP como representante do EMGFA
Pedido de informação acerca dos nomes dos conselheiros que constituiriam a delegação do CR a estar presente nas comemorações do dia 10.JUN. no Funchal
Proposta de mensagem ao Presidente Mitterrand pela vitória das eleições em França
Decreto da criação dos Gabinetes dos Conselheiros após a publicação da lei do Orçamento Geral do Estado - parecer positivo do Ministro das Finanças
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para se deslocar à Bélgica para visitar o CEMFA Belga
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar à República Popular da China a convite das autoridades deste país
Pedido de autorização para que os membros do CR que frequentam o Curso de Defesa Nacional se desloquem a Macau
Exposição do Major Vasco Lourenço sobre as Comemorações referentes ao 25.ABR. da comunidade de emigrantes portugueses no Brasil
Constituição da delegação do CR para as Comemorações do 10.JUN.
Pedidos de audiência: UCP Flor do Alentejo; Sindicato dos Trabalhadores de Seguros do Sul e Ilhas; CT da EPAL; Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do distrito e Évora
Convite ao CR para se fazer representar no Congresso dos Deficientes das FA
Adiamento da discussão do Parecer n.º 8/81 da Comissão Constitucional
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 9/81 da Comissão Constitucional
Promoção em General do Brig. Piloto Aviador Helder José da Silva Paulino Correia
Questão da designação do conselheiro Cte. Almeida e Costa para Governador de Macau
Mensagem do CR ao Papa João Paulo II manifestando repúdio pela tentativa de assassínio de que foi vítima
Mensagem do CR ao Presidente Mitterrand, pela sua vitória nas eleições em FrançaData: Quarta, 13 de Maio de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.299
ACTAS
Pasta: 02975.327Data: Terça, 5 de Janeiro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
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