Pasta: 11199.007Assunto: Caderno de recenseamento da população indígena, ano de 1957, Circunscrição Civil de Cacheu, Posto Administrativo de Pecixe, Regulado de Indafe (caderneta n.º 2). Agente recenseador n.º 8, Luciano Fernandes Garcia.Data: 1957Fundo: Administração Civil de CacheuTipo Documental: Documentos Página(s): 107
11199.007
Documentos
Pasta: 11199.009Assunto: Caderno de recenseamento da população indígena, ano de 1957, Circunscrição Civil de Cacheu, Posto Administrativo de Pecixe, Regulado de Indafe (caderneta n.º 2). Agente recenseador n.º 8, Luciano Fernandes Garcia.Data: 1957Fundo: Administração Civil de CacheuTipo Documental: Documentos Página(s): 100
11199.009
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Pasta: 12277.020.007Assunto: Visita oficial de Pedro Pires, primeiro-ministro de Cabo Verde, a Portugal. Sessão de cumprimentos no Palácio de Belém. Identificam-se, entre outros, José Medeiros Ferreira, ministro dos Negócios Estrangeiros, António Ramalho Eanes, Presidente da República, Silva Costa e Amadeu Garcia dos Santos.Autor: Inácio LudgeroData: quinta, 20 de janeiro de 1977Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.020.007
Fotografias
Pasta: 02975.221Assunto: Ratificação das Resoluções tomadas na reunião de 12.SET.1979: substituição do Capitão Sousa e Castro e nomeação do Tenente-Coronel Víctor Alves; mensagem de condolências pela morte do Presidente Agostinho Neto enviada ao Presidente Interino da República Popular de Angola; Pareceres números 23/79, 24/79 e 25/79 da Comissão Constitucional; autorização concedida ao PR para se deslocar a Angola
Designação do membro do CR que irá substituir o PR durante a sua ausência - separação do poder político e militar, com a nomeação de pessoas diferentes para PR e CEMGFA (impacto na opinião pública)
Votação de Propostas de designação de vários conselheiros (por e sem inerência de funções) para PR interino e CEMGFA interino: Brigadeiro Garcia dos Santos, General Pedro Cardoso, General Lemos Ferreira, Cte. Almeida e Costa
Designação do Brigadeiro Amadeu Garcia dos Santos como PR interino, na ausência do Território Nacional do PR General Ramalho Eanes - Posição do PR
Proposta de revisão da nomeação do Brigadeiro Garcia dos Santos
Projecto de Comunicado de reunião do CR
Pedido de autorização do Coronel Ribeiro Cardoso e o Capitão Marques Júnior para se deslocarem a Angola na comitiva do PR
Pedido de autorização do Tenente-Coronel Melo Antunes para se deslocar a Espanha e a FrançaData: Quinta, 13 de Setembro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.221
ACTAS
Pasta: 04452.050Título: Casa dos Empregados da Federação Nacional dos Produtores de TrigoAssunto: Relatório e Contas da Gerência de 1946 e Parecer do Conselho Fiscal. Elaborado pela Direcção da Casa dos Empregados da Federação Nacional dos Produtores de Trigo: Amândio Mota Veiga, Mário Carlos Gama Valente, Gaspar Garcia Mendes, Manuel Marques, Pedro Hipólito Godefroy, João Vasco de Almeida Machado. Parecer do Conselho Fiscal, datado de MAR.1947.Data: Terça, 31 de Dezembro de 1946Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 32
04452.050
Documentos
Pasta: 07420.007Assunto: Assalto ao Santa Maria. Identidade dos passageiros implicados no assalto ao paquete Santa Maria; piloto Nascimento Costa; Rojo; Cristobal Pas Rodriguez; Francisco Marques Cayol; António Garcia Cabrero; Maximino Acosta Lorenzo; António Alfonso Vidal Rodrigues Gardenas; Luis Octávio Noya Dominguez; Odilia Perez Fernandez; António Lino Lopez; Maria Pereira Lirenzo; Josefa Serrano Sepeda; Basilio Losada; Agustin; Victor José Perez; José Nosquera.Data: c. 1961Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 12
07420.007
Correspondencia
Pasta: 00660.000Título: XII Congresso da Internacional Socialista das Mulheres.Assunto: XII Congresso da Internacional Socialista das Mulheres, realizado no Algarve, em 30/31.MAR.1983: Igualdade das mulheres; Desarmamento; Internacional Socialista das Mulheres da América Latina e Caraíbas; Política mundial de emprego; Timor-Leste; Fome, Nigéria; Turquia; Afeganistão; Mulheres do Irão; Polónia; Guatemala; El Salvador, assassinato de Marianela Garcia Villas; Argentina; Pobreza; Ambiente; Mulheres aborígenes da Austrália; Presos políticos e religiosos; Saudação Jewish Labor Bund, por Cecile Steingart.Data: Março de 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 99
00660.000
Documentos
Pasta: 04320.005.001Título: Auto de Declarações em Instrução ContraditóriaAssunto: Interpelação para a diligência ordenada nos autos da carta precatória do Quarto Juízo Criminal de Lisboa e extraídos do processo de querela que o Ministério Público move contra o réu Padre Joaquim Pinto de Andrade e Outros. Declarações prestadas por: Rui Filipe de Matos Figueira Martins Ramos; Álvaro José de Melo Sequeira Santos; Raul Jorge Lopes Feio; António Manuel Garcia Neto.Data: Terça, 2 de Junho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04320.005.001
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Pasta: 07038.213Assunto: Afonso Costa; coronel Aguiar; manifestos de Bernardino Machado; afirmação de Trindade Coelho de que era propósito da Liga de Paris dissolver o exército; Camilo Castelo Branco; entrega de manifesto a Monsaraz; Pequito Rebelo; D. Duarte Nuno; Sinel de Cordes; Penha Garcia; D. Manuel; Lopes da Fonseca; Maçonaria; notícia no "Temps"; Vicente de Freitas; Agatão LançaRemetente: António de Sousa RosaDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 10 de Setembro de 1929Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07038.213
Correspondencia
Pasta: 07039.033Assunto: Conversa com o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha sobre a nomeação do Embaixador em Lisboa; ida de Garcia Rocha a Genebra com Lerroux; Jaime Cortesão; desejo dos partidos republicanos da Catalunha de elegerem Gonçalo de Reparaz como deputado por Barcelona; situação política espanhola; motim em Madrid; Carmona; livro de Gonçalo de Reparaz "Alfonso XIII y sus cómplices"Remetente: Gonçalo de ReparazDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 25 de Maio de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07039.033
Correspondencia
Pasta: 09022.002.108Título: O Corpo Expedicionário Português em FrançaAssunto: Bilhete postal com imagem fotomecânica retratando o general francês Falque e o general Garcia Rosado, passando revista às tropas. Fotografia de Arnaldo Garcez. Serviço Fotográfico do C.E.P. 1918. (13,8x8,8 cm).Autor: Arnaldo Garcez (1885-1964)Inscrições: Em legenda: «OS PORTUGUEZES EM FRANÇA/O General Falque e o General Rosado.»; «LES PORTUGAIS EN FRANCE/Le Général Falque et le Général Rosado.»Data: 1917Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.002.108
ARTE
Pasta: 09022.002.098Título: O Corpo Expedicionário Português em FrançaAssunto: Bilhete postal com imagem fotomecânica retratando o pormenor de uma visita do general Garcia Rosado às unidades militares portuguesas na frente de batalha em França. Fotografia de Arnaldo Garcez. Serviço Fotográfico do C.E.P. 1917. (13,8x8,8 cm).Autor: Arnaldo Garcez (1885-1964)Inscrições: Em legenda: «OS PORTUGUEZES EM FRANÇA/O General Rosado visita as unidades»; «LES PORTUGAIS EN FRANCE/Le Géneral Rosado visitant ses troupes.»Data: 1917Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.002.098
ARTE
Pasta: 02547.039Título: Comunicado da Comissão Distrital de Lisboa do MUDAssunto: Comunicado da Comissão Distrital de Lisboa às Comissões e aderentes do MUD, transcrevendo um comunicado recebido da Comissão Central em que se denunciam actos
de perseguição ao MUD. Prisões de Cal Brandão, Fernando Azeredo Antas, Mário Silva, Rui Luís Gomes, Helder Ribeiro, José Freire Falcão, Adelino Lopes, Alberto Garcia, Joaquim Bernardo, Domingos Pereira, Jacinto Simões e Marques Teixeira. Processos disciplinares a Mário de Azevedo Gomes e Bento de Jesus Caraça.Data: quarta, 18 de setembro de 1946Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02547.039
Documentos
Pasta: 10092.006.002.045Título: Indefinição até ao fim; Carvalhas, Abecassis, a velhinha e os pedintes da Rua Augusta; Proposta criação da linha "SOS Aborto"; Imagens de fetos sustentam publicidade; Contracepção faz baixar aborto; Falta de rigor científico neste debate; A interrupção voluntária da gravidez numa cultura cívica - PúblicoAssunto: Vários artigos no âmbito do debate sobre a lei do aborto na Assembleia da República. (Aborto)Autor do artigo: São José Almeida; Ana Gomes Ferreira; Alexandra Campos; T. F.; Bárbara Simões; José Luís GarciaData: Segunda, 19 de Fevereiro de 2007Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 6
10092.006.002.045
IMPRENSA
Pasta: 02975.113Assunto: Comemorações do Dia de Camões - Dia das Comunidades - subcomissões
Comissão de Planeamento e Coordenação da Área Metropolitana de Madrid, Espanha
Carta do Bispo do Funchal com afirmações relativas à descolonização - 'Diário de Lisboa'
Delegação do Soviete Supremo da URSS
Situação económica do país
Nomeação de um Oficial para a Hidroeléctrica de Cahora-Bassa
Cooperação com os novos países de expressão portuguesa nos domínios naval e náutico
Apreciação da constitucionalidade de diplomas:
Decreto do Ministério da Justiça relativo ao DL n.º 618/76 de 27 de Julho
Ordem dos Médicos
Reestruturação da Polícia Judiciária
Decreto do Ministério do Trabalho relativo ao DL n.º 49-A/77 de 12 de Fevereiro
Normas dos DL n.º 618/76 de 27 de Julho e n.º 605/76 de 3 de Novembro
Nomeação de membros do CR para a frequência de cursos militares - Curso Superior de Comando e Direcção, IAEM
Declaração do Brig. Garcia dos SantosData: Quarta, 8 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.113
ACTAS
Pasta: 02975.188Assunto: Leitura de documento relativo à situação de militares da Força Aérea, pelo Major Vasco Lourenço
Declaração escrita do Major Vasco Lourenço relativamente às afirmações do Brigadeiro Garcia dos Santos sobre a sua entrevista ao Acção Socialista
Averiguações da PJ sobre a actuação de alguns oficiais
Militares envolvidos no 11.MAR.1975 e no 25.NOV.1975 - oficiais da GNR
Mensagem de Natal do CR ao povo português
Solicitação de entrevistas pelo Movimento Unitário dos Pensionistas e Idosos e por Delegação da 3.ª Conferência sobre a Reforma Agrária
Pausa nas reuniões do CR durante o período de Natal e Ano Novo
Adiada a apreciação do Parecer n.º 24/78 da Comissão Constitucional
Personalidades indigitadas para o cargo de Governador de Macau
Recepção do Vice-Presidente do Conselho de Estado da República de CubaData: Quarta, 20 de Dezembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.188
ACTAS
Pasta: 02975.241Assunto: Necessidade de regulamentação relativa às Actas e Declarações de Voto
Pedido do Brig. Garcia dos Santos no sentido de reaver as cópias da sua intervenção sobre política externa - envio de documentos para os EUA
Adiamento da apreciação de Pareceres da Comissão Constitucional
Debate relativo ao diploma que altera as rendas das habitações dos Serviços Sociais das FA
Promoção a Gen. do Brig. José Maria Soares da Costa Álvares
Comunicados emitidos pela Presidência da República e pelo Conselho de Ministros - informação do Brig. Azeredo relativamente a um possível pronunciamento militar por parte de alguns conselheiros
Fuga de informações das reuniões do CR - necessidade de instaurar um inquérito através da PJ
Reunião de emergência do Conselho de Ministros suscitada por uma notícia publicada no jornal O Dia mencionando o Cap. Sousa e Castro - reunião no CR em que se terá discutido um pronunciamento militar; Gen. Beirão; Campanha contra o CR organizada através da Comunicação Social; necessidade de averiguação pela Polícia Judiciária Militar; recandidatura do PR; necessidade de classificação dos documentos de acordo com as normas de segurança existentes; fuga de documento do Brig. Garcia dos Santos para os EUA; suspeitas de conspiração no CR
Declaração do Brig. Garcia dos Santos
Crise desenvolvida contra o PR
Ataques da AD a membros do CR
Notícias publicadas no jornal O Dia - visita do 1.º Cte. das FA de Cabo Verde a Portugal e ida do Governador de Macau à China
Indicadores de crise política grave - necessidade do CR emitir um Comunicado a enviar ao PM e a distribuir à Comunicação Social
Conteúdo do Comunicado do Conselho de Ministros - declarações dos conselheiros
Declaração política do Ten.-Cor. Melo Antunes para responder à declaração de voto do Gen. Lemos FerreiraData: Quarta, 5 de Março de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.241
ACTAS
Pasta: 02975.196Assunto: Visita do PR à Guiné-Bissau
Negociações com Espanha relativamente a acordos de pesca
Notícias sobre terrorismo selectivo: PJ, Comunicação Social
Pedido de autorização para deslocação ao Brasil do Brigadeiro Garcia dos Santos: tomada de posse do PR do Brasil
Dissolução da Comissão Permanente para o estudo do Código de Justiça Militar (CJM) e Regulamento de Disciplina Militar (RDM)
Curso sobre Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional (IDN): Cte. Almeida e Costa proposto para integrar a delegação da Armada - frequência de cursos por membros do CR; declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Aplicação da Lei da Reforma Agrária pelo Ministério da Agricultura e Pescas (MAP): discrepâncias entre os dados veiculados pelo Coronel Pezarat Correia e pelo Ministério
Situação dos militares com processos relativos ao 25.NOV.1974 e ao 11.MAR.1974: diferenças de tratamento
Reserva compulsiva de militares sem os quinze anos de serviço: saneamentos; reintegração de elementos da ex PIDE / DGS, julgados em Tribunal, na Função Pública
Dependência dos Serviços Prisionais Militares
Análise do Parecer n.º 6/79 da Comissão Constitucional
Apreciação dos diplomas legais relativos a: Contagem de tempo de serviço; cargos de Directores dos Departamentos de Instituição de Operações e de Finanças; remunerações acessórias e remunerações e gratificações de actividades de risco: serviço aéreo, serviço de imersão, serviço de paraquedista, serviço de mergulhador e inactivação de explosivos - declarações de voto do Capitão Marques Júnior e do Major Vasco Lourenço
Curso sobre Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional (IDN): Brigadeiros Garcia dos Santos e Charais propostos para integrar a delegação do Exército e Coronel Ribeiro Cardoso para integrar a delegação da Força Aérea - critérios de nomeaçãoData: Sexta, 2 de Março de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.196
ACTAS
Pasta: 02975.240Assunto: Exposição do Gen. Pinheiro relativamente ao Projecto de Dec.-Lei que regulamenta as rendas de casa dos Serviços Sociais das FA
Desistência do Cor. Pezarat Correia da apresentação de declaração de voto
Crítica do Major Vasco Lourenço ao conteúdo da declaração de voto do Gen. Lemos Ferreira
Artigo publicado no jornal O Dia, de 25.FEV.1980, intitulado : Para eventual procedimento judicial requerida a história de militares do PREC - Ministro da Defesa Nacional; calúnias relativas à Instituição Militar; realização de um Congresso de Combatentes
Análise da Situação militar - poder político e FA; Guerra no Ultramar; situação económica; clima de anti-militarismo
Entrevista concedida à direcção da Unidade Colectiva de Produção 1.º de Maio - contactos com o General Cte. Geral da GNR - Reforma Agrária
Actualização das Pensões de Sangue
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para se ausentar do país, em visita ao Comando Aéreo Sul da NATO
Legislação proposta pelo Gen. Lemos Ferreira - promoções a Oficiais Generais a efectuar pelo Conselho de Chefes de Estado Maior
Adiamento da apreciação dos Pareceres números 2 e 4/80 da Comissão Constitucional
Aprovação de diploma que estabelece quem preencherá as vagas de 3.º Oficial - concurso realizado ao abrigo do Dec.-Lei n.º 394/79 de 21.SET.
Audição do CR sobre política externa - intervenção escrita do Brig. Garcia dos Santos; necessidade de consenso entre os Órgãos de Soberania; intervenção do Cor. Ribeiro CardosoData: Quarta, 27 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 45
02975.240
ACTAS
Pasta: 06895.001.002Título: Convívio de estudantes junto à Cantina Universitária.Assunto: 1-Carlos Macedo (Direito); 2-Rui Pereira (Ciências), 3-Madalena (?) (Belas-Artes); 4-Ana Sobral Cid (Letras); 5-Gabriel Morato (Económicas); 6-(?) (Direito); 7-José Luís Saldanha Sanches (Direito); 8-Margarida Teixeira (Ciências); 9-Mário Neto (Técnico); 10-Joaquim Bettencourt (Técnico); 11-José Eduardo Nepumuceno (Direito); 12-Berger (Técnico? Belas-Artes?); 13-Lopes de Almeida (Direito, Coimbra); 14-Helena Bruto da Costa (Direito); 15-Odete Santos (Direito); 16-Henrique Garcia Pereira (Técnico); 17-Maria João Seixas (Letras); 18-Maria João Gerardo (Letras).Autor: Artur PintoData: 1963Fundo: DAP - Documentos Artur PintoTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06895.001.002
Fotografias