Pasta: 04288.001Título: Guião do filme Um Combate Firme pela Democracia (Comemorativo dos 20 anos do Partido Socialista)Assunto: Folha da Duvideo com indicação do tempo de duração do vídeo Um Combate Firme pela Democracia e Guião do filme. Entre os vários assuntos abordados refiram-se: Retrospectiva PS de 1969 a 1993: regresso do exílio de MS, Tito Morais e Ramos da Costa; fundação PS em Bad Münstereifel (ABR.1973); congresso IS a JUN.1969; Campanhas eleitorais CEUD e CDE; Guerra Colonial; 25.ABR.1974 (MFA; manisfestação de 01.MAI.1974); Tomada de posse do I Governo Provisório; Mário Soares enquanto MNE (I, II e III Governos Provisórios); Descolonização (Spínola); I Congresso PS na legalidade em DEZ.1974 (MS/Manuel Serra); PCP (Álvaro Cunhal); Comício PS no Pavilhão de Desportos (Salgado Zenha); 11.MAR.1975 (Gomes da Costa, CR); Eleições para a Assembleia Constituinte; Caso República; 01.MAI.1975; IV Governo Provisório (Demissão Vasco Gonçalves); Comício PS no Porto (Antas) e Lisboa (Fonte Luminosa); V Governo Provisório (Documento dos Nove); Assembleia do MFA em Tancos SET.1975; VI Governo Provisório; 25. NOV.1975; IS (Willy Brandt, Olof Palme, Comité de Amizade e Solidariedade c/ a Democracia e Socialismo em Portugal - AGO.1975); Cimeira Socialista Europa Connosco em MAR.1976; Aprovação da Constituição em MAR.1976 (Henrique de Barros); Eleições legislativas para a AR em ABR.1976; Eleições Presidenciais em JUL.1976 (Ramalho Eanes); I Governo Constitucional (pedido de adesão à CEE); II Governo Constitucional; Acordo FMI; Eleições Presidenciais 1980 (derrota de Soares Carneiro); VI Governo Constitucional; Tratado Adesão àCEE; Política Económica dos governos de coligação PSD/CDS; MS como PR (eleições presidenciais 1986 e 1991); Revisões Constitucionais (1982/1989); Congressos PS (SGPS: Vitor Constâncio; Jorge Sampaio; António Guterres); Vitórias Autárquicas PS (Lisboa, Porto, Coimbra); Debate Parlamentar sobre o Estado da Nação em Junho 1993 (António Guterres/Cavaco Silva).Data: 1993Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04288.001
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Pasta: 02975.058Assunto: Reconhecimento da República Popular de Angola
Problema político em África
Forças políticas europeias e americanas em África
Pedido de passaporte português por Chipenda
Entrada livre no Zaire - portugueses residentes no Norte de Angola
Território de Angola e MPLA
Governo de Luanda
Posição de vários conselheiros perante o reconhecimento da República Popular de Angola, focando-se, nomeadamente, os seguintes itens:
OUA
França
Inglaterra
CEE
RFA
EUA
Zâmbia
Grupo dos Nove da Europa
China
Privilégio das relações Portugal / Angola
Problema dos retornados
Posição dos partidos políticos
Governos Provisórios e política externa
SG do PS
Estratégia política para a África Austral
Intervenção militar de Cuba e da URSS
Saída de cobre das minas da Zâmbia
Relações Portugal / China
Força Aérea
Tratados com Moçambique e hipótese de derrota militar portuguesa
Indemnizações de guerra
Forças progressistas e não progressistas
Guerrilha
Descolonização
Zaire
República da África do Sul
Grupo FNLA / UNITA
Pressões da Cintura Industrial de Lisboa
Pressões dos retornados e de agrários
Consulta às Forças Armadas
Mercado Comum
Isolamento de Portugal
Posição do PS
MS
PCP
Acção de Rosa Coutinho em Angola
Presidente do MPLA
Escola Militar das Forças Armadas do MPLA
Preparação prévia dos militares e da população
CR como Órgão Consultivo do PR
Forças Militares Portuguesas em Angola
Independência de Angola
Independência de Portugal
Colonialismo
Famílias dos cubanos em Angola
Famílias Portuguesas Retornadas
O MPLA e o reconhecimento - ida a Angola de três oficiais do CEM
Reacção da direita
Reacção do PPD
Lei Eleitoral, data da eleição dos deputados à Assembleia Constituinte
Voto dos Emigrantes
Emigrantes como deputados eleitos
DL da actualização das pensões de reserva dos militares
Diploma sobre a reforma de costureiras que trabalharam para as Oficinas Gerais de Fardamento
Situação dos reformados da GNR, da PSP, da GF e da classe de sargentos
Pacto com os Partidos Políticos
Posição do PS face à simultaneidade de eleições para PR e para a Assembleia Constituinte, proposta pelo PPDData: Sábado, 14 de Fevereiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.058
ACTAS
Pasta: 00397.009Título: Cerimónia Inaugural da 3.ª Conferência dos Ministros Europeus Responsáveis pelas Questões da Migração, subordinada ao tema: Os migrantes na Europa Ocidental: situação actual e perspectivas de futuroData: Quarta, 13 de Maio de 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00397.009
Documentos
Pasta: 01013.003Título: Apontamentos de Maria Fernanda de Castro; carta do embaixador de França (Jacques Chazelle); Telex s/ CEE; XII Congresso da Internacional Socialista das Mulheres e XVI Congresso da Internacional SocialistaData: 1982 - 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 28 (27 Imagens, 1 PDF)
01013.003
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Pasta: 10093.003.002.003Título: Unidos contra a prostituição - Diário de NotíciasAssunto: Artigo sobre as recomendações e o pedido da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (CE), de reforço da cooperação internacional na luta contra o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual e na protecção destas vítimas. (Tráfico de Mulheres, Europa)Autor do artigo: Fernanda GabrielData: Quinta, 24 de Abril de 1997Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10093.003.002.003
IMPRENSA
Pasta: 00372.121Assunto: Carta de Mário Soares para Georg Kahn-Ackermann, Secretário-Geral do Conselho da Europa, agradecendo felicitações pela nomeação como primeiro-ministro e dizendo que espera que Portugal seja o 19º país do Conselho da Europa.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Georg Kahn-Ackermann, Secretário-Geral do Conselho da EuropaData: sábado, 31 de julho de 1976Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00372.121
Correspondencia
Pasta: 00795.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0795.02
PONTOS PRÉVIOS:
Resolução da greve dos trabalhadores da Marinha Mercante
Cessação da intervenção do Estado nas Empresas Camionagem Victor Prata, Lda. e suas associadas
Atribuições dos municípios e das freguesias
Exoneração e louvor de José Augusto Morais Sarmento Gouveia das funções de representante do Governo na Direcção do Montepio Geral / Caixa Económica de Lisboa
Pedidos de esclarecimento dos deputados ao Governo
Plano de emergência para a reparação das estradas da rede nacional
Criação do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo
Relato da viagem do PM às capitais da CEE
Concessão de subsídio reembolsável à Torralta destinado ao pagamento de juros aos investidores na empresa
Prestação de aval do Estado a favor da Hidroeléctrica de Cabora Bassa
Reunião de Ministros do Interior no âmbito do Conselho da Europa a realizar em Lisboa
PONTOS DA AGENDA:
Criação do Instituto Nacional das Empresas em Autogestão - INEA
Normas relativas ao funcionamento das empresas em autogestão
Alterações ao Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo
Ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público
Acordo comercial entre Portugal e o Equador
Acordo entre Portugal e o Conselho Executivo da República do Zaire, relativo ao transporte aéreo
Protocolo Adicional ao Acordo Judiciário entre Portugal e Cabo Verde
Acordo entre Portugal e a Hungria sobre transportes internacionais de pessoas e de mercadorias por estrada
Ratificação da decisão do Conselho da EFTA n.º 15 de 1976 e do Conselho Misto da Associação EFTA - Finlândia n.º 9 de 1976
Criação de uma pensão a favor dos cidadãos que se distinguiram pelo seu amor à liberdade e devoção à causa dos direitos humanos e justiça social, nomeadamente na defesa dos ideais republicanos e democráticos definidos na Constituição
Concessão de aval do Estado à Administração Geral dos Portos do Douro e Leixões perante o Banco Europeu de Investimentos
Recuperação da Empresa Carbonífera do Douro
Provimento de Manuel Joaquim Pereira Marcelino no cargo de Assessor do Serviço do Provedor de Justiça
Subsídios a empresas adubeiras
Emissão de empréstimo externo amortizável ao Kreditanstalt für Wiederaufbau
Financiamento de compra de produtos agrícolas excedentários
Empréstimos destinados à construção de escolas, saneamento básico e habitação social
Concessão de financiamento para realização de diversos investimentos
PONTOS FORA DA AGENDA:
Suspensão da instância em acções de execução por dívidas de exploração a proprietários expropriados no âmbito da Reforma Agrária
Prorrogação por 60 dias o prazo de entrega dos relatórios das Comissões Interministeriais
Substituição da Comissão tripartida de gestão da Metalúrgica Duarte Ferreira por uma Comissão Interministerial
Substituição de José Sousa Pinto Agrellos na Comissão interministerial para a Real Companhia Velha / Real Vinícola por João Borges Esteves de Oliveira
Plano de aquisição, construção e utilização de instalações dos serviços do EstadoData: Quinta, 24 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00795.001
ACTAS
Pasta: 00799.001Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0799.02
CONCLUSÕES:
Plano a médio prazo
Fiscalização Económica
Negociações relativas à adesão de Portugal à CEE
Empresa pública de dragagem e construção de silos de cereais no Porto de LisboaData: Quinta, 28 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00799.001
ACTAS
Pasta: 00814.017Assunto: Discurso proferido pelo Primeiro-Ministro Mário Soares durante a visita a Londres (Reino Unido), integrada na primeira ronda de visitas às capitais dos estados-membros da Comunidade Económica Europeia (CEE).Data: segunda, 14 de fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00814.017
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Pasta: 00814.018Assunto: Discurso proferido pelo Primeiro-Ministro Mário Soares durante a visita a Dublin (Irlanda), integrada na primeira ronda de visitas às capitais dos estados-membros da Comunidade Económica Europeia (CEE).Data: terça, 15 de fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
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Pasta: 00814.022.001Assunto: Discurso proferido pelo Primeiro-Ministro Mário Soares durante a visita a Bona (República Federal da Alemanha), integrada na segunda ronda de visitas às capitais dos estados-membros da Comunidade Económica Europeia (CEE).Data: terça, 8 de março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
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Pasta: 00814.025Título: Discurso proferido pelo Primeiro-Ministro, Dr. Mário Soares, na Assembleia da República, em 18 de março 1977Assunto: Discurso proferido pelo Primeiro Ministro Mário Soares na Assembleia da República, em 18 de março de 1977, fazendo o Balanço do périplo às capitais dos estados-membros da Comunidade Económica Europeia (CEE).Data: sexta, 18 de março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10
00814.025
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Pasta: 00814.023Assunto: discurso proferido pelo Primeiro Ministro Mário Soares durante a visita a Haia (Países Baixos), integrada na segunda ronda de visitas às capitais dos estados-membros da Comunidade Económica Europeia (CEE).Data: quarta, 9 de março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00814.023
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Pasta: 06448.033Título: Newsletter de Alf Lomas, membro trabalhista do Parlamento EuropeuAssunto: Newsletter de Alf Lomas, membro trabalhista do Parlamento Europeu, sobre o alargamento da CEE, o orçamento para 1986, os pensionistas, o fundo social, o racismo e o fascismo, o apoio aos mineiros e os assuntos internacionais relacionados com a América Central, a África do Sul, a Turquia, a Irlanda.Data: c. 1986Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06448.033
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Pasta: 06448.001Título: Desvio de fundos de programas de ajuda humanitária em Timor-Leste.Assunto: Pergunta de Alfred Lomas no Parlamento Europeu acerca de eventual investigação, por parte da Comissão Europeia, da veracidade de sucessivos relatórios indicando o desvio de fundos fornecidos pela CEE para ajuda humanitária em Timor-Leste, por parte de oficiais indonésios.Data: Segunda, 11 de Agosto de 1980Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06448.001
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Pasta: 06786.001.304Assunto: Mário Soares e Carlos Mota Pinto com François Miterrand [o presidente francês deslocou-se durante algumas horas a Lisboa para confirmar os resultados da Cimeira de Fontainebleue que fixou a data de adesão de Portugal à CEE].Inscrições: Presidente francês F. Miterrand, encontra-se com o Primeiro Ministro e Vice-Primeiro Ministro. 27/6/84.Data: Quarta, 27 de Junho de 1984Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06786.001.304
Fotografias
Pasta: 06786.001.295Assunto: Mário Soares com Helmut Schmidt, em Bona [durante o mês de Maio de 1974 Mário Soares percorre as capitais dos países membros da CEE a fim de comunicar a mudança de regime em Portugal].Autor: J. H. Darchinger IFJData: Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06786.001.295
Fotografias
Pasta: 02390.014Título: Comissão Jurídica do Parlamento EuropeuAssunto: Aviso da Comissão Jurídica do Parlamento Europeu. Parecer redigido por M. Merchiers sobre os problemas jurídicos relativos à suspensão ou denúncia de acordo de associação entre a CEE e a Grécia. Referência PE 24.813/déf.Data: terça, 14 de julho de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 44
02390.014
Documentos
Pasta: 00814.022.002Assunto: Versão oficial do discurso proferido pelo Primeiro Ministro Mário Soares durante a visita a Bona (República Federal da Alemanha), integrada na segunda ronda de visitas às capitais dos estados-membros da Comunidade Económica Europeia (CEE).Data: terça, 8 de março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00814.022.002
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Pasta: 05001.034Título: Resolução Nº 2/93 do Conselho Central da Delegação Externa da FRETILIN em Portugal suspendendo Abílio Araújo das funções de Chefe da Delgação Externa da FRETILIN e demitindo-o das funções de Representante da FRETILIN para a Europa e em PortugalAssunto: Resolução Nº 2/93 do Conselho Central da Delegação Externa da FRETILIN em Portugal analisando a prática de Abílio da Conceição Abrantes de Araújo durante os últimos 20 meses, traduzida na afronta à FRETILIN, pela sua persistência em não reconhecer a Comissão Directiva, órgão cimeiro da organização sedeado no interior de Timor-Leste, recusando-se a acatar as decisões dela provenientes; má condução da DEF, levando à sua paralização institucional; crítica pública e tentativa de desacreditar o líder da Resistência Maubere, Xanana Gusmão, considerando-o traidor; acusação contra os manifestetantes de Dili, de 12 de Novembro de 1991, considerando-os aventureiros e irresponsáveis; pondo em causa decisões emanadas da Reunião de Aitana; desafio permanente às deliberações dos órgãos no interior de Timor-Leste e do próprio CCDEF; persistência em se auto-proclamar presidente da FRETILIN e em prosseguir com o seu projecto da dita «reconciliação», rejeitado pela FRETILIN, pela UDTe pelo Representante Especial do CNRM, práticaData: Domingo, 8 de Agosto de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05001.034
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