Pasta: 09776.010Título: União das Artes Gráficas. 2.º Congresso Nacional em Lisboa nos dias 29, 30, 31 de outubro e 1 de novembro de 1908Assunto: O folheto reproduz a circular enviada às associações, o Regulamento do Congresso, as propostas a discutir enviadas pelas associações, e o programa e representação. Impresso pela Tipografia da Associação dos Compositores Gráficos. Contém na capa e na última página o monograma utilizado por Alexandre Vieira e no interior a sua assinatura.Data: Outubro de 1908 - Novembro de 1908Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 8
09776.010
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Pasta: 11007.004Assunto: Informa ter chegada prevista a Lisboa no dia 9 de Janeiro, afim de participar na cimeira (do Alvor). Acompanha-o o secretário adjunto, António Augusto Almeida. Indica pormenores sobre a delegação de observadores angolanos e imprensa local.Remetente: Alto Comissário Angola (Rosa Coutinho)Destinatário: Repartição do Gabinete do Ministro, Ministério do UltramarData: Terça, 7 de Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11007.004
Correspondencia
Pasta: 11007.001Título: Acordo entre o Estado Português e a Frente Nacional de Libertação de Angola - "FNLA", o Movimento Popular de Libertação de Angola - "MPLA" e a União Nacional para a Independência Total de Angola - "UNITA"Assunto: Acordo do Alvor, entre o Estado Português e os três movimentos de libertação de Angola, regularizando e calendarizando o processo de independência. Anotação manuscrita na primeira página: "acordo de fundo às 12h45 do dia 15 de Janeiro de 1975"".Data: Quarta, 15 de Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 68
11007.001
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Pasta: 11008.046Título: Comissão para a autodeterminação de Timor - ComunicadoAssunto: Informa acerca de encontro de dia 24 de Junho de 1974 entre o governador da província, autoridades administrativas, funcionários públicos e autoridades tradicionais, que contou com a presença de representantes das três associações políticas já constituídas no território, bem como do delegado do MFA, comandantes de sector, sub-chefe do Estado-Maior e Comissão para a autodeterminação de Timor. Neste encontro foram abordados temas decorrentes da nova situação política em Portugal, e prevê-se a promoção de mais encontros com vista a desenvolver detalhadamente os assuntos abordados. Assina António Arnao Metello, presidente da Comissão para a autodeterminação de Timor.Data: Terça, 25 de Junho de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11008.046
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Pasta: 11008.048Assunto: Envia esclarecimento da Casa dos Timores afim de ser divulgado (em anexo), face a notícias publicadas em "A voz de Timor" no dia 31 de Maio de 1974. Pontos principais: ocupação da Casa de Timor (sem o aval da JSN), mudança do nome da "Casa de Timor" para "Casa dos Timores", aumento de subsídio para a Casa dos Timores e intervenção de Osório Soares.Remetente: Casa dos Timores (Lisboa)Destinatário: Diretor do jornal "A voz de Timor", director da emissora de radiodifusão de Timor português, com conhecimento para o Delegado em Timor do MFA, Major António Arnao Metello, e para o Capitão MacedoData: Sexta, 14 de Junho de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
11008.048
Correspondencia
Pasta: 09507.091Assunto: Carta de Virgínia de Castro e Almeida, remetida de Paris. Agradece carta e informa ter recebido também correspondência de Plà sobre a ida de Virgínia de Castro e Almeida a Genebra. Comenta que considera justa a atribuição de condecoração a Plà e refere que falaria sobre o assunto com Afonso Costa em Lisboa, onde ambos se iriam demorar alguns dias. Pede apoio de Rodrigo Rodrigues para lhe reservar um quarto em Genebra no Bellevue.Remetente: Virgínia de Castro e AlmeidaDestinatário: Rodrigo José RodriguesData: Quarta, 31 de Março de 1926Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09507.091
Correspondencia
Pasta: 09507.044Assunto: Carta de Félix Horta, Consulado Geral de Portugal em Cantão. Refere alteração do texto de um ofício para o Ministro dos Negócios Estrangeiros. Menciona envio de fotografias. Informa da realização de reunião do corpo consultar no dia seguinte.Remetente: Félix Horta, Consulado Geral de Portugal em CantãoDestinatário: Rodrigo José Rodrigues, Governador de MacauData: c. 1923 - 1924Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09507.044
Correspondencia
Pasta: 09511.003.010Assunto: Lista com assinaturas dos interessados em continuar a frequentar as lições de esgrima. O documento contém as assinaturas de: Pereira Dias, Avelino de Brito, Daniel Rodrigues, Germano Martins, Ernesto Navarro, Júlio Sampaio, Afonso Costa, Artur Costa, Beja da Silva, Afonso Costa (filho), S. de Herédia [Sebastião Herédia], Godinho. Contém ainda manuscrito a lápis os nomes de: Barbosa de Magalhães, Fernando Castro, Norton [Norton de Matos], Visconde da Ribeira Brava e Elísio de Castro.Data: Segunda, 31 de Julho de 1916Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09511.003.010
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Pasta: 09512.003.001Título: Breve história do 28 de Maio (primeira parte)Assunto: Fascículo "Breve história do 28 de Maio (primeira parte)", com texto de Viriato Dias, publicado três semanas após o 25 de Abril de 1974. Incluído em pasta com indicação "G. da C. Gomes da Costa. «Dossier» vários".Data: c. Maio de 1974Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 8
09512.003.001
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Pasta: 11683.001.005Título: Meeting of the Preparatory Commitee of the Independent World Commission for the OceansAssunto: Documento sobre o encontro do Comité Preparatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em Lisboa, no dia 30 de junho de 1995, tendo como pontos principais: adoção da agenda provisória, aprovação dos termos de referência, consideração e aprovação dos procedimentos, calendário de ações, sugestões preliminares acerca do índice de conteúdos do Relatório Final, finalização do processo de composição da Comissão (membros).Data: c. domingo, 30 de julho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 16
11683.001.005
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Pasta: 11683.002.009Assunto: Carta de Mário Soares dirigida ao embaixador Layashi Yaker, convidando-o a colaborar no encontro preparatório no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995, o qual visa reunir personalidades interessadas em assuntos relativos aos Oceanos, com a finalidade de avaliar a oportunidade e viabilidade da criação de uma Comissão independente sobre os Oceanos. Encontra-se, junto à carta, informações sobre a chegada e partida de Layashi Yaker.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Layashi YakerData: quinta, 22 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11683.002.009
Correspondencia
Pasta: 11683.002.016Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Yoshio Suzuki, conselheiro chefe do Nomura Research Institute, convidando-o a colaborar no encontro preparatório no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995, o qual visa reunir personalidades interessadas em assuntos relativos aos Oceanos, com a finalidade de avaliar a oportunidade e viabilidade da criação de uma Comissão independente sobre os Oceanos. Inclui documento com informações relativas à chegada e partida de Lisboa de Yoshio Suzuki.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Yoshio SuzukiData: quinta, 22 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11683.002.016
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Pasta: 10222.022.001Título: Needs of developing countries with regard to protection of the marine environment and the development of marine resources. Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre as necessidades dos países em desenvolvimento relativamente à proteção do meio ambiente marinho e ao desenvolvimento dos seus recursos (SG/PS/WP2), apresentada durante a reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul em Genebra, nos dias 25 e 26 de abril de 1997.Data: c. Abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10222.022.001
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Pasta: 02390.004Assunto: Envio das atas do debate decorrido na Assembleia Consultiva do Conselho da Europa sobre os direitos humanos em Portugal. Em anexo: ata da 22.ª sessão ordinária da Assembleia Consultiva, 4.ª sessão, decorrida no dia 20 de Abril de 1970, referência AS (22) CR 4.Remetente: A. D. Venables, Secretário da Comissão dos Países Europeus Não Membros, Conselho da EuropaDestinatário: Mário SoaresData: terça, 21 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 130
02390.004
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Pasta: 07930.009Título: Mozambique - A new nation born under a good omenAssunto: Texto de Ingeborg Lippman intitulado "Mozambique - A new nation born under a good omen", sobre a cerimónia de proclamação de independência de Moçambique e a tomada de posse do Presidente Samora Machel, no estádio Machava, em Lourenço Marques [Maputo], no dia 25 de junho de 1975. Texto publicado no jornal The New York Times.Data: c. quarta, 25 de junho de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07930.009
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Pasta: 07899.006.001Título: Angola - Only in Peace is a discussion possible. Sakalemba, South-East Angola.Assunto: Texto de Ingeborg Lippman relatando a sua deslocação ao interior de Angola, onde conheceu e entrevistou Jonas Savimbi e acompanhou durante cinco dias as movimentações dos guerrilheiros da UNITA entre bases militares, no âmbito da realização de uma reportagem que se viria a intitular "Angola - Only in Peace is a discussion possible".Data: Setembro de 1974Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Documentos Página(s): 6
07899.006.001
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Pasta: 00951.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Saudação ao PM pela sua promoção ao posto de brigadeiro
Designação de Fernando da Conceição Quitério de Brito e Carlos Augusto Correa Pais dAssumpção para Administradores por parte do Estado na Companhia de Electricidade de Macau
Designação de Carlos Adolfo Bastos Nandim de Carvalho e Augusto Manuel Pereira de Oliveira para Administradores por parte do Estado na Sociedade Nacional de Estudo e Financiamento de Empreendimentos Ultramarinos, SARL - SONEFE
Designação de Jorge Carlos Rodrigues Júlio Mestre para Administrador por parte do Estado na Sociedade Hidro-Eléctrica do Alto Catumbela, SARL
Designação de José Alberto Lemos Martins Santareno para Administrador por parte do Estado na Companhia de Cabinda, SARL
Designação de Eduardo Sebastião Vaz de Oliveira e Artur de Figueiredo Nunes para Administradores por parte do Estado na Companhia dos Diamantes de Angola, SARL - DIAMANG
Designação de Júlio Mendes Gameiro para Administrador por parte do Estado na Companhia de Celulose do Ultramar Português, SARL
Designação de Jorge Eduardo da Costa Oliveira para Delegado do Governo na Companhia de Petróleos de Angola, SARL - PETRANGOL
Exoneração de José Manuel da Silveira Cruz de Morais do cargo de Administrador por parte do Estado (instituição não referida)
Reparação dos muros-cais da Doca n.º1 do Porto de Leixões
Actualização das rendas de propriedade rústica destinada aos serviços da Estação de Melhoramento de Plantas (Elvas)
Construção da variante da Estrada Nacional 120, entre Grândola e Vila Nova de Milfontes
Projectos de Lei sobre associação e partidos políticos
Revisão da Concordata
Projecto de Decreto-Lei sobre registo criminal
Lei eleitoral
Agravamento das sanções para delitos anti-económicos
Projecto sobre acesso aos supermercados
Aditamento da proposta relativa à modernização da Administração Pública
Medidas de austeridade do Ministério das Finanças
Criação de um serviço de informação governamental
Problemas relacionados com o funcionamento da RTP
Proibição das actividades do Partido Nacionalista Português
Análise da conjuntura política do país: problemas da inflacção, Lisnave e TAP
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Projectos de diplomas sobre transportes
Comemorações do Dia Mundial da Criança
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 16 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00951.008
ACTAS
Pasta: 00953.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Situação na Faculdade de Direito
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas das reuniões do CM de 21 e 27/12/1974
Nomeação de António Policarpo de Sousa Santos e Carlos Jacinto Ferreira Pó, respectivamente, para Delegado do Governo e Administrador por parte do Estado no Consórcio Mineiro de Diamantes, SARL (Condiama)
Designação de S. A. M. Aventino Alves Teixeira para representante do BNU na Sociedade Renascença Gráfica, SARL (proprietária do Jornal 'Diário de Lisboa')
Lei de Imprensa
Reabertura dos processos-crime (revogação de diplomas que concedam garantia administrativa a funcionários públicos)
Remunerações de Administradores
Remuneração do delegado do Governo junto da Docapesca
Obra social dos trabalhadores do Porto do Douro e Leixões
Medidas de protecção em caso de execução de avales do Estado
Voto dos marítimos
Incidentes em Castelo de Neiva (Viana do Castelo) quando da tomada de posse da Comissão Administrativa
Nomeação da Comissão Nacional das Eleições
Emissão de selos
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Comissão para a Política Social relativa à Mulher passa a designar-se Comissão da Condição Feminina e terá autonomia administrativa
Escoamento da produção vinícola
Relato da passagem pela Índia do Secretário de Estado da Comunicação Social
Fixação do valor das acções dos bancos nacionalizados (Banco de Portugal, Banco de Angola e BNU)
Diploma complementar da Lei eleitoral, relativo à imprensa
Comércio de vinho, calçado, lanifícios e concentrado de tomate com a União Soviética
Vencimentos do pessoal técnico da TV
Intervenções financeiras já efectuadas pelo Estado e institutos públicos em relação a empresas jornalísticas
Diploma regulamentar do Decreto-Lei n.º 660/74
Número de sindicalizados
Dúvida se o Rádio Clube Português é particular ou intervencionado pelo Estado
Acordo colectivo de trabalho na CP
Problema da empresa de camionagem AC
Visita a Lisboa do Vice-Presidente das Comunidades Europeias
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 14 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 37
00953.005
ACTAS
Pasta: 00954.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0954.13
PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Cedência ao Partido Comunista das instalações do Instituto das Obras Sociais da Quinta de Valbom por funcionários do Ministério dos Assuntos Sociais, sem autorização do Ministro
Cedência de instalações públicas a agrupamentos políticos
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Incidentes da Direcção-Geral do Turismo (assalto ao Palácio Foz para saneamento de funcionários e do Subsecretário de Estado)
Requisição de pessoal
Lançamento de empréstimo público
Constituição do Gabinete do PM
Deslocações ao estrangeiro
Contratação colectiva
Criação da Comissão Nacional de Descolonização
Criação do Gabinete Coordenador para a Cooperação
Estatuto dos funcionários portugueses nos Estados de expressão portuguesa, que venham a constituir-se no decurso do processo de descolonização
Demissão do Ministro da Educação Nacional
Lei eleitoral
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Ida a Moscovo do Secretário de Estado do Turismo e introdução de alterações ao projecto de convénio comercial com a URSS
Criação de Comissões Regionais de Coordenação da Animação Socio-Cultural
Prioridade às Comissões de Saneamento no fornecimento de informações pela Comissão de Extinção da PIDE-DGS
Alteração ao Decreto que extingue o Conselho Geral do Fundo de Fomento da Habitação
Pedidos de abertura de fronteira em vários pontos
Deslocação do Ministro dos Assuntos Sociais à Bélgica para reunião com congéneres
Votação na ONU sobre legitimidade dos Governos do Cambodja
Autorização da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contratos para a execução das empreitadas do edifício das Obras Públicas do Douro (instalações da Direcção Hidráulica do Douro) e da Pousada de S. Brás de Alportel
Convenção entre os Governos de Portugal e da Suíça para evitar as duplas tributações em matéria de impostos sobre os rendimentos e sobre o capital
Alterações ao recrutamento de oficiais para a GNR e GF (Decreto-Lei n.º 439/73)
Atribuição ao Conselho de Estado do direito de abono de senhas de presença, ajudas de custo e subsídio de transporte
Designação de Henrique Rosa Vieira Lopes para Administrador por parte do Estado na Empresa Carbonífera do Douro
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 22 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00954.010
ACTAS
Pasta: 00954.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0954.10
PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Cedência de instalações públicas a agrupamentos políticos
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Incidentes da Direcção-Geral do Turismo (assalto ao Palácio Foz para saneamento de funcionários e do Subsecretário de Estado)
Requisição de pessoal
Lançamento de empréstimo público
Constituição do Gabinete do PM
Deslocações ao estrangeiro
Contratação colectiva (o Ministro dos Assuntos Sociais levantou a questão do deficiente controle dos diplomas)
Institucionalização da Comissão Nacional de Descolonização
Institucionalização do Gabinete Coordenador para a Cooperação
Estatuto dos funcionários portugueses nos Estados de expressão portuguesa que venham a constituir-se no decurso do processo de descolonização
Demissão do Ministro da Educação
Lei eleitoral
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Ida a Moscovo do Secretário de Estado do Turismo e introdução de alterações ao projecto de convénio comercial com a URSS
Criação de Comissões Regionais de Coordenação da Animação Socio-Cultural
Prioridade às Comissões de Saneamento no fornecimento de informações pela Comissão de Extinção da PIDE-DGS
Alteração ao Decreto que extingue o Conselho Geral do Fundo de Fomento da Habitação
Pedidos de abertura de fronteira em vários pontos
Deslocação do Ministro dos Assuntos Sociais à Bélgica para reunião com congéneres
Votação na ONU sobre legitimidade dos Governos do Cambodja
Autorização da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contratos para a execução das empreitadas do edifício das Obras Públicas do Porto (instalações da Direcção Hidráulica do Douro) e da Pousada de S. Brás de Alportel
Convenção entre os Governos de Portugal e da Suíça para evitar as duplas tributações em matéria de impostos sobre os rendimentos e sobre o capital
Alterações ao recrutamento de oficiais para a GNR e Guarda Fiscal (Decreto-Lei n.º 439/73)
Atribuição ao Conselho de Estado do direito de abono de senhas de presença, ajudas de custo e subsídio de transporte
Designação de Henrique Rosa Vieira Lopes para Administrador por parte do Estado na Empresa Carbonífera do Douro
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 22 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 52
00954.013
ACTAS
