Pasta: 10096.002.001.030Título: Mulheres contra a pobreza; Greve mundial a 8 de Março de 2001 - Diário de NotíciasAssunto: Artigos sobre: a manifestação organizada pelos 159 países e territórios da Marcha Mundial das Mulheres (MMM) em Nova Iorque e a entrega de milhões de assinaturas, recolhidas mundialmente durante o ano 2000, ao secretário-geral da Organizações das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan; proosta da MMM de uma greve mundial das mulheres para o dia 08.MAR.2001. (Marcha mUndial das Mulheres, MMM, Greve, ONU)Autor do artigo: Manuel Ricardo Ferreira; Cadi FernandesData: Quarta, 18 de Outubro de 2000Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10096.002.001.030
IMPRENSA
Pasta: 10093.001.004.005Título: Livro editado em França recenseia progressos das mulheres no século XX; Suécia pioneira na pesquisa médica de género - PúblicoAssunto: Em França foi editado «Le Livre Noir de la Condition des Femmes», obra colectiva sobre a situação das mulheres em vários países do mundo; Alexandra Charles, empresária sueca, fundou uma associação sem fins lucrativos para investigação médica de género. (Situação das Mulheres, Imprensa, Saúde)Autor do artigo: Ana Navarro Pedro, Bárbara WongData_txt: 09.MAR.2006Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10093.001.004.005
IMPRENSA
Pasta: 10092.006.003.034Título: Aborto no barco tem riscos mínimos, diz Miguel Oliveira da Silva; Deputados do PSD pedem ao Governo que impeça entrada de mulheres na embarcação; Suiça com menos interrupções da gravidez - PúblicoAssunto: Posições do médico Miguel Oliveira da Silva relativamemte à vinda do barco da organização «Women on Waves», salientando a ausência de avanços num novo plano para a educação sexual nas escolas; dois deputados do PSD defenderam que o Governo deve impedir a entrada de mulheres no "barco do aborto"; a Suiça possui a taxa mais baixa de «IVG» numa lista de 10 países europeus onde esta prática é legal. (Aborto, Women on Waves)Autor do artigo: Alexandra Lucas Coelho; H. P.Data: Sexta, 27 de Agosto de 2004Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10092.006.003.034
IMPRENSA
Pasta: 07902.008Título: Angola: The Deadline approachesAssunto: Texto de Ingeborg Lippman intitulado "Angola: The Deadline approaches" sobre a divisão entre o MPLA, a UNITA e a FNLA, controlando cada um uma parte do território, o apoio internacional dos países ocidentais, entre os quais os EUA, da URSS, da China e do Zaire aos diferentes movimentos, a presença da Comissão de Reconciliação da Organização para a Unidade Africana (OUA), em vésperas da proclamação da independência e no contexto da retirada do exército português do território.Autor: Ingeborg LippmanData: Novembro de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07902.008
Fotografias
Pasta: 07902.016Título: Soviet and American Aid Fuels Angolan WarAssunto: Texto de Ingeborg Lippman intitulado "Soviet and American Aid Fuels Angolan War" sobre a intervenção de países estrangeiros na guerra civil de Angola, aproximando o conflito de uma guerra por procuração, em que relata a progressão militar do Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA) no território previamente controlado pela UNITA, graças às armas soviéticas e aos guerrilheiros cubanos, e o apoio dos EUA à União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) com armamento e fundos financeiros.Autor: Ingeborg LippmanData: Dezembro de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07902.016
Fotografias
Pasta: 04615.072.019Título: Relatório sobre o trabalho do PAIGC no SenegalAssunto: Relatório remetido ao Secretário Geral do PAIGC por Bebiano Cabral de Almada, Membro do Bureau de Dakar, sobre o trabalho desenvolvido no Senegal. Informações de Yaya Koté; Base de Solucó, Inocêncio Cani; prisão de Duarte Pereira da Mota; actividades dos manjacos na região dos felupes; contacto com Pierre Basse e Robert (responsáveis dos felupes); deslocação a Samine; informação de Mário Nunes. Envia a lista dos membros do Comité de Mulheres de Samine e dos membros do Comité de Ziguinchor. Em anexo carta de Mário Pires Nunes para o Bureau do PAIGC, datada de 16 de Março de 1964, com informações sobre a deslocação de Ernestina da Silva a Bissau, como representante de François Mendy do MLG de Dakar, a convite do governo português, e informações sobre o MLG de Bissau.Data: Sábado, 21 de Março de 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04615.072.019
Documentos
Pasta: 00785.004Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0785.02
Situação da Previdência Social e medidas a adoptar
Revisão dos Estatutos das empresas públicas Siderurgia Nacional, Companhia Nacional Petroquímica, Petrofibras e Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Proposta de resolução sobre actualização do preço dos adubos
Proposta de resolução referente à prorrogação do prazo para a entrega de relatório sobre a pesca do alto e longínqua
Proposta de resolução sobre exoneração de António Roque Antunes de membro do Conselho de Gestão do Banco Totta & Açores (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Manuel Luís Viana Machado de delegado do Governo junto da Sociedade Estoril (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia Joaquim Francisco Valente Nunes de Carvalho para delegado do Governo junto da Sociedade Estoril (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera um membro da Comissão Administrativa da firma Penteadora (não consta o anexo)
Proposta de resolução que substitui os membros da Comissão Administrativa da firma Simões & Ca. Lda. (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução sobre a política conjuntural de trabalho
Proposta de resolução e projecto de Decreto-Lei que autoriza o Fundo Especial de Transportes Terrestres a prestar as necessárias garantias de pagamento para a importação de chassis para o Serviço de Transportes Colectivos do PortoData: Quinta, 30 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 217
00785.004
ACTAS
Pasta: 00785.002Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0785.04
PONTOS DA AGENDA:
Revisão dos Estatutos das Empresas Públicas Siderurgia Nacional, Companhia Nacional Petroquímica, Petrofibras - Petroquímicas e Fibras Sintéticas e Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Situação da Previdência Social e medidas a adoptar
Exoneração de António Roque Antunes de membro do Conselho de Gestão do Banco Totta & Açores
Exoneração de Manuel Luís Viana Machado de delegado do Governo junto da Sociedade Estoril
Nomeação de Joaquim Francisco Valente Nunes de Carvalho para delegado do Governo junto da Sociedade Estoril
Exoneração de um membro da Comissão Administrativa da firma Penteadora
Substituição dos membros da Comissão Administrativa da firma Simões & Ca. Lda.
PONTOS FORA DA AGENDA:
Autorização para o Fundo Especial de Transportes Terrestres prestar as necessárias garantias de pagamento para a importação de chassis para o Serviço de Transportes Colectivos do Porto
Aumento do preço do bacalhau
ADITAMENTO À ACTA:
PONTOS FORA DA AGENDA:
Alteração das tabelas de fretes para as IlhasData: Quinta, 30 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00785.002
ACTAS
Pasta: 00784.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0784.04
PONTOS PRÉVIOS:
O PM pediu aos Ministros que observassem o Regulamento do CM
Anunciadas para o próximo Conselho exposições dos Ministros da República dos Açores e da Madeira sobre problemas daquelas Regiões
Ministro Sem Pasta deverá solucionar o problema dos camions de Angola estacionados na África do Sul
Encontros do PM com representantes do Inatel e da Intersindical
Evolução da normalização das relações diplomáticas com Angola
Informação pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros das suas recentes deslocações a Bruxelas e a Estrasburgo
Criação de organismo interministerial ou ministério para a integração europeia
Pormenores da adesão de Portugal ao Conselho da Europa (referência ao Protocolo de adesão à Convenção dos Direitos do Homem)
Realização em Lisboa da próxima reunião da FAO, em 1978
Foram removidas as dificuldades de fornecimento de energia por parte da Espanha (referência aos problemas de relações comerciais com a ITT)
Comissão Nacional para as comemorações do 5 de Outubro
Criação no Forte de Peniche do Museu da República e da Resistência Antifascista
Criação de uma nova Ordem da República ou da Liberdade
Decreto-Lei das eleições para as autarquias locais
Nomeação de Ramires Ramos para o cargo de director do Serviço de Estrangeiros
Segurança individual dos Ministros
Pedido do Ministro da Administração Interna aos outros Ministros para que cumpram o Decreto-Lei n.º 362/75
Informação sobre as desocupações de terras a decorrer no âmbito do esquema de legalização da Reforma Agrária
Nomeação de adidos de imprensa para junto dos Governadores Civis dos distritos da zona da Reforma Agrária
PONTOS DA AGENDA:
Política de solos
Indemnizações e pagamento em prestações das expropriações por utilidade pública
Construção clandestina
Celebração de contrato com a Electricidade de Portugal - EDP com vista a realização de estudo de caracterização do eco-sistema da zona marinha fronteira a Ferrel, com vista à instalação de uma Central Nuclear
Exposição do Secretário de Estado do Ambiente sobre problemas do seu departamento
Crédito especial a favor do Fundo de Habitação
Nova política de saneamento básico
Fixação em 5 dias da semana de trabalho na Função Pública
Tarifas de venda de água na região de Lisboa
Concessão de aval do Estado à CP
Criação de Comissões Científicas Nacionais Inter-universitárias
Criação de Comissões Científicas de Reestruturação
Localização da Universidade do Minho
Sistema Público de Educação Pré-Escolar
Criação de Escolas Normais Infantis Oficiais
PONTOS FORA DA AGENDA:
O CM congratulou-se com a canonização da Beata Beatriz da Silva
Problema da intervenção ou não na empresa J.J. Gonçalves
Facilidades sindicais aos trabalhadores da Função Pública
Adjudicação por ajuste directo à empresa de construção Tojal
O CM congratulou-se pelo voo inaugural Lisboa - Caracas
O Ministro dos Transportes e Comunicações recebeu o Ministro dos Transportes da Índia, perspectivando-se relações comerciais, designadamente em matéria de construção naval
Exoneração da Comissão Administrativa da Companhia Portuguesa de Pescas
Nomeação de dois Administradores para o jornal 'Correio dos Açores'
Centros da Droga e alteração à legislação penal sobre tráfico de droga
Ministro da Justiça delega no Conselho Superior Judiciário a nomeação, colocação e transferência de magistrados judiciais
Delegação no PM da competência do CM em assuntos correntes de Administração Pública e definição da composição e competência dos CMs dos Assuntos Económicos
Exposição do Ministro da Educação e Investigação Científica sobre a situação na Universidade de CoimbraData: Terça, 28 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00784.003
ACTAS
Pasta: 04612.063.016Assunto: Dando seguimento à entrevista concedida pelo embaixador a dois membros do PAIGC, enviam informações sobre a União das Populações da Guiné dita Portuguesa (UPG), obtidas a partir de Marrocos. Frente Unida de Libertação (FUL). Número dos movimentos da "Guiné portuguesa". Abertura de secretariados do PAIGC em Dakar e Ziguinchor. Memorando remetido pelo PAIGC ao GPRA. Tomada de posição contra a preparação de membros da UPG pela ALN.Remetente: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, ConakryDestinatário: Embaixador da República da Argélia na República da GuinéData: Segunda, 13 de Agosto de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04612.063.016
Correspondencia
Pasta: 07059.022.006Título: Comunicado da II Reunião do Comité Preparatório da II Conferência da CONCPAssunto: Comunicado da II Reunião do Comité Preparatório da II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP), para circulação interna. Rabat. Lista dos presentes, em representação dos organismos da CONCP: Marcelino dos Santos, Secretário Geral, Maria Amália Fonseca e Aquino de Bragança, membros do Secretariado. Lista dos presentes, como delegados das Organizações membros: Pascoal Mocumbi (FRELIMO), Luís de Almeida e Edmundo Rocha (MPLA), Amílcar Cabral e Abílio Duarte (PAIGC). Reunião de 26 a 30 de Abril de 1965.Data: Sexta, 5 de Março de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07059.022.006
Documentos
Pasta: 07219.036Assunto: Menção a conferência de 31.DEZ.1931; envio de cópia das actas das reuniões de Beyris de 22 e 23.NOV.1931, de cópia da proposta apresentada em Beyris por Afonso Costa em nome da Liga de Defesa da República; da cópia da carta dirigida ao general Norton de Matos em 16.DEZ.1931; urgência da constituição do Directório Supremo e da nomeação do Comité Revolucionário; delegação em Fernando de Castro dos poderes confiados aos membros da Liga de Paris na conferência de Beyris para que este se procure avistar com Norton de Matos ou outros membros da Aliança Republicano-Socialista; carta sobrescrita também por Lago Cerqueira; tem anexo credencial conferida a Fernando de Castro de delegação de poderes e proposta apresentada pela Liga de ParisRemetente: Afonso Costa; José Domingos dos Santos; Pina de MoraisDestinatário: Fernando de CastroData: Sábado, 2 de Janeiro de 1932Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 12
07219.036
Correspondencia
Pasta: 04316.005.007Título: À la Conférence Internationale de Solidarité à la Lutte de Libération Nationale des Peuples de l'Angola, du Mozambique, de la Guinée-Bissau, du Cap Vert, de Sao Tome et de l'Ile du Prince, enviada por membros da FPLNAssunto: Mensagem enviada à Conferência Internacional de Solidariedade com a Luta de Libertação Nacional dos Povos de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo verde, São Tomé e Príncipe, a decorrer em Roma, assinada pelos membros da Direcção da FPLN: Manuel Sertório, Manuel Alegre e Fernando Piteira Santos e alguns militantes da FPLN a residir em Argel.Data: Sábado, 20 de Junho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04316.005.007
Documentos
Pasta: 04319.006.001Título: Rascunho de discurso, em nome do MPLA aos membros do grupo de trabalho da Comissão dos Direitos do Homem, reunidos na República Popular do CongoAssunto: Rascunho (manuscrito de Mário Pinto de Andrade) de um discurso, em nome do MPLA (dirigentes e militantes das I e II regiões político-militares), dirigido aos membros do Grupo deTrabalho da Comissão dos Direitos do Homem, em Brazzaville, República Popular do Congo. A questão da «legitimidade» da luta armada desenvolvida pelas populações dos territórios africanos administrados por Portugal. A reconquista pelas armas da «identidade», enquanto povo e enquanto nação.Data: 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04319.006.001
Documentos
Pasta: 04315.003.008Título: Discours prononcé par le camarade João Bernardo Vieira membre du Sécrétariat Permanent du CEL du PAIGC Président de l'Assemblée Nationale PopulaireAssunto: Texto, em francês, do discurso de João Bernardo Vieira, membro do Secretariado Permanente do CEL (Comité Executivo da Luta) do PAIGC e Presidente da Assembleia Nacional Popular, na sessão inaugural da primeira legislatura. Destaque para a responsabilidade histórica da direcção dos trabalhos da ANP. Homenagem a Amílcar Cabral. Primeira missão histórica da Assembleia Nacional Popular, órgão supremo da soberania do Estado: proclamar a existência do Estado que, de facto, existe na Guiné-Bissau. Unidade povo africano na Guiné e em Cabo Verde. Proclamação da República da Guiné-Bissau.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04315.003.008
Documentos
Pasta: 04315.002.039Título: Biographies sommaires des membres du Sécrétariat Permanent du Comité Exécutif de la Lutte du PAIGCAssunto: Biografias sintéticas dos membros do Secretariado Permanente do Comité Executivo da Luta do PAIGC: Aristides Maria Pereira, Secretário Geral; Luis de Almeida Cabral, Secretário Geral Adjunto; Francisco Mendes (Chico Té), Secretário e João Bernardo Vieira (Nino), Secretário. Em observação final: a partir da reunião alargada do Comité Central, em 1970, o Bureau Político do Partido foi substituído pelo Comité Executivo da Luta e o Comité Central foi substituído pelo Conselho Superior da Luta.Data: Terça, 24 de Julho de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04315.002.039
Documentos
Pasta: 04337.002.032Título: Le MondeAssunto: "En Angola: contestant les méthodes de M. Agostinho Neto, des membres du M.P.L.A. demandent la réunion d'un congrès extraordinaire. Les problèmes du nouveau régime portugais. Soutenu par le Parti Communiste le gouvernement luttera contre toute forme de «sabotage économique». Les négociations avec le P.A.I.G.C. semblent progresser..."Autor do artigo: Jean de la GuérivièreData: Sexta, 31 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04337.002.032
IMPRENSA
Pasta: 00805.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0805.04
PONTOS DA AGENDA:
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exposição sobre Agricultura e Reforma Agrária
Exposição sobre a Política Externa Portuguesa
Valorização da riqueza florestal
Ordenamento da utilização florestal
Proibição da venda em natureza do milho fornecido pelo Instituto dos Cereais
Aumento da quota de Portugal no Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação dos membros da Comissão de Integração Europeia
Exoneração dos membros da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar
Cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Construções Joaquim Francisco dos Santos
Lei Orgânica dos Serviços de apoio administrativo e técnico do Conselho Nacional do Plano
Concessão de aval do Estado à Hidroeléctrica de Cabora BassaData: Quarta, 21 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00805.003
ACTAS
Pasta: 05000.142Assunto: Carta de Nino Konis Santana, membro do Conselho Nacional da Resistência Maubere-CNRM e Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada-CEL/FA a todos os companheiros da Frente Diplomática, Dirigentes da UDT, FRETILIN e CNRM no Exterior pedindo-lhes que ultrapassassem alguns factores políticos negativos que dificultam a consolidação da unidade dos Timorenses, a coesão e a solidez das suas estruturas, situações que tem criado incoerência política no seio dos membros da Frente Diplomática e entre os partidos políticos no Exterior, focando experiências práticas das populações e dos dirigentes partidários no terreno, como exemplo de unidade em torno dos supremos interesses do seu Povo.Remetente: Nino Konis SantanaDestinatário: Companheiros de Luta Frente Diplomática/Dirigentes da UDT, FRETILIN/CNRM no Exterior/Irmãos de SangueData: Sábado, 25 de Março de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
05000.142
Correspondencia
Pasta: 05000.184Assunto: Carta de Kai Rala Xanana Gusmão, membro do CNRM e Comandante das FALINTIL, José Ramos-Horta, Representante Especial do CNRM/Frente Diplomática, Nino Konis Santana, membro do CNRM, Chefe do Conselho Executivo Executivo da Luta/Frente Armada e Keri Laran Sabalae, Secretário do Conselho Executivo da Luta/Frente Clandestina, em nome do CNRM, ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, estabelecendo uma retrospectiva da luta e apelando ao diálogo sem pré-condições em vésperas do encontro entre o ministro português Durão Barroso e o ministro indonésio Ali Alatas, sob os auspícios do Secretário-Geral.Remetente: Kai Rala Xanana Gusmão/ José Ramos-Horta/ Nino Konis Santana/ Keri Laran SabalaeDestinatário: Kofi AnnanData: Segunda, 2 de Janeiro de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
05000.184
Correspondencia
