Pasta: 04339.003.012Título: MPLA - Message au Peuple PortugaisAssunto: Divulgação, pelo "Comité contre le Colonialisme et l'Apartheid", da mensagem de Agostinho Neto ao Povo Português, no dia 1 de Maio de 1974, aquando da sua passagem em Londres. Difundido pelo Comité contra o Colonialismo e o Apartheid, em Waterloo, BélgicaData: Quarta, 1 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04339.003.012
Documentos
Pasta: 04337.002.026Título: MPLA - Comité de Acção na SuiçaAssunto: Condenação do documento Apelo a Condenação do documento "Apelo a todos os militantes e quadros do MPLA" difundido em Brazzaville, no dia 11.MAI.1974, enviado aos Membros da CPR/FL em Lusaka, com cópia junta, em nome Vieira Lopes, CPR/FN, em Brazzaville e DRE - Dar Es-Salam.Data: Sábado, 1 de Junho de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04337.002.026
Documentos
Pasta: 04310.006.011Título: Cartaz sobre o assassinato de Amílcar CabralAssunto: Cartaz italiano sobre o assassinato de Amílcar Cabral (Amílcar Cabral caído na luta pela independência e a liberdade de África), convocando sessão evocativa para o dia 31 de Janeiro de 1973, no Teatro delli ArtiData: Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
04310.006.011
Fotografias
Pasta: 04308.001.011Título: A LutaAssunto: Vaga repressiva do MPLA atinge democratas angolanos - denuncia a OCA (Organização Comunista de Angola).Data: Sexta, 23 de Abril de 1976Directores: Raul RêgoFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04308.001.011
IMPRENSA
Pasta: 04307.008.004Título: Le FigaroAssunto: "L'ordre du jour - Dieu est-il Angolais?". Ordem do dia - Deus será Angolano?. Artigo sobre a recepção dos revolucionários africanos pelo Papa Paulo VIAutor do artigo: Jean MorioData: Segunda, 13 de Julho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04307.008.004
IMPRENSA
Pasta: 04310.006.010Título: RougeAssunto: "Amilcar Cabral - meurtre d'un révolutionnaire africain" (Amílcar Cabral, homicídio de um revolucionário africano) - três artigos da Ligue CommunisteNúmero: 189Data: Sábado, 27 de Janeiro de 1973Directores: Henri WeberEdição: Ligue CommunisteFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04310.006.010
IMPRENSA
Pasta: 04317.004.020Título: O SéculoAssunto: Situação grave em Angola. Vinte mortos e numerosos feridos num dia dramático em Luanda. MPLA - Sérias reservas de Mário Pinto de Andrade.Autor do artigo: (R. F.P.L. - ANI)Data: Terça, 16 de Julho de 1974Directores: Manuel FigueiraFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04317.004.020
IMPRENSA
Pasta: 00930.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0930.01
Questões prévias
Transferência dos serviços periféricos para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Exposição sobre as relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Exposição sobre questões relativas ao Poder Local (não consta o anexo)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exposição sobre a situação habitacional do País: regime de arrendamento urbano e estabelecimento de critérios justos na fixação das rendas de casa (não consta o anexo)
Exposição sobre as questões urgentes e prioritárias na Comunicação Social (não consta o anexo)
Projecto de resolução que fixa o Regulamento do CM
Projecto de Decreto-Lei que define a Orgânica do Governo
Projecto de Decreto-Lei que cria uma Comissão encarregada de combater todas as formas de corrupção
Projecto de Decreto-Lei que cria, na dependência do Ministério da Justiça, o Instituto de Direito Comparado e de Informação Jurídica - IDCIJ
Projecto de Decreto-Lei que institui o dia 10 de Junho como Dia de Portugal
Projecto de Decreto-Lei que institui o dia 25 de Abril como Dia da Liberdade
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução que prorroga os prazos das Resoluções do CM n.º 212/77 e 320/77, relativos à Fundição e Construção Mecânicas, SARL
Proposta de resolução relativa à nomeação para a Comissão Administrativa das empresas do Grupo Handy de Alberto Alves Correia das Neves e Fernando José Lopes dos Santos Graça e exoneração da mesma Comissão Administrativa de Eduardo Jorge Madeira CorreiaData: Quarta, 15 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 116
00930.002
ACTAS
Pasta: 00371.001Título: Ordem do dia da Sessão nº 60Assunto: Eleições
Proposta de António Franco
Protocolo com a TAP
Projecto do Regimento do Conselho
Revisão do Regulamento
Revisão da Lei Orgânica
Apreciação da aptidão dos Adidos de Embaixada
Reclassificação de pessoal de Serviço DiplomáticoData: Quarta, 8 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00371.001
ACTAS
Pasta: 00371.011Título: Ordem do dia da Sessão nº 58Assunto: Movimento Diplomático
Eleições
Projecto de Regimento do Conselho
Regulamento do concurso para Adidos de Embaixada
Revisão do Regulamento
Obs.: Em nota manuscrita "Nova reunião / 13-2-78"Data: Quarta, 8 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00371.011
ACTAS
Pasta: 00951.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Execução do processo de saneamento da Função Pública
Associações patronais
Exposição de Salgueiro Maia sobre visita ao Canadá
Projectada manifestação da maioria silenciosa
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 26 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00951.010
ACTAS
Pasta: 00951.011Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Situação do BIP, do Grupo Brisa e do processo de auto-estradas
Representação de Portugal na Assembleia Geral da Unesco, em que o País será readmitido, pelo Ministro da Educação e Cultura
Designação de José Francisco Pereira Machado Dray para delegado do Governo na Brisa
Actualização das tarifas da CPE - Companhia Portuguesa de Electricidade
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 11 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00951.011
ACTAS
Pasta: 00952.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Lei do arrendamento rural
Intervenção no Touring Club
Nomeação de José António da Silva Sequeira para delegado do Governo na Soponata
Substituição do vogal da Comissão Administrativa do Grupo Grão-Pará, Joaquim Ceia Moreira Campos por Manual Joaquim Lourenço Real
Comissão Nacional de Eleições
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 24 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 34
00952.003
ACTAS
Pasta: 00952.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Saudação do PM aos novos membros do Governo
Lei de Imprensa
Providências processuais, cautelares e penais relativas às empresas abrangidas pelos Decretos-Lei n.º 540-A/74 e 660/74
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas das reuniões do CM de 17, 20 e 21/01/1975
Diploma sobre expropriações de prédios rústicos situados em perímetros de rega, zonas regadas ou potencialmente irrigáveis
Lei do arrendamento rural
Adaptação ao sector agrícola do disposto no Decreto-Lei n.º 660/74
Nomeação de Fernando José Teixeira Gomes para 2.º Administrador por parte do Estado na Sacor
Transformação do lugar ocupado pelo Dr. Gomes Mota, como 1.º Administrador por parte do Estado na Sacor, em delegado do Governo na mesma empresa
Diploma relativo à situação económica e social do Arquipélago da Madeira
Nomeação de funcionários públicos ou administrativos em comissão de serviço
PONTOS FORA DA ORDEM DO DIA:
Remuneração de funcionários do Ministério da Justiça candidatos a deputados
Alteração da alínea a), do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 621-A/74 (capacidade eleitoral de exilados por razões políticas que tenham adquirido outra nacionalidade, que foi negada)
Relatório da missão do Ministro da Economia à US (URSS)
Sindicalização do pessoal da Caixa Geral de Depósitos
Greve dos Liceus
Nomeação de pessoal para a Função Pública
Reuniões de funcionários
Contratação colectiva
Vencimentos do pessoal da TAP
Problemas da empresa de camionagem AC
EXTRACTO DA SÚMULA:
Da reunião de 26 de Fevereiro do CM, contendo proposta a discutir na reunião do dia 28, sobre a greve dos Liceus
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 26 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 56
00952.004
ACTAS
Pasta: 00952.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Discussão da situação da TAP no Conselho dos 20 e na Junta de Salvação Nacional (referência à inoperância do CM e à falta de autoridade do Governo Provisório)
Incidentes de Setúbal (referência à questão das ocupações e à lei de imprensa)
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 10 de Março de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 27
00952.009
ACTAS
Pasta: 00954.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Prosseguiu a análise da conjuntura económica e financeira e o estudo das medidas a adoptar. Foi encarregado o Ministro Major Melo Antunes, com as colaborações que entender, de organizar um texto a submeter a Conselho com o projecto político a adoptar.Data: Sexta, 18 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00954.002
ACTAS
Pasta: 00371.018Título: Ordem do dia da Sessão nº 54Assunto: Propostas de movimento diplomático
Projecto do Regimento do Conselho
Regulamento dos concursos para adidos de embaixada
Critérios de inscrição nas listas para as próximas eleições
Revisão do RegulamentoData: Terça, 17 de Janeiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00371.018
ACTAS
Pasta: 00371.023Título: Ordem do dia da Sessão nº 50Assunto: Propostas de movimento diplomático
Novo Regulamento dos concursos
Confirmação dos adidos da embaixada
Revisão do sistema para colocação de funcionários no Serviço Externo
Revisão do regulamento
Regimento do ConselhoData: Domingo, 18 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00371.023
ACTAS
Pasta: 00371.035Título: Ordem do dia da Sessão nº 43Assunto: Modelo de apreciação individual para o pessoal do Serviço Diplomático
Preenchimento de vagas e transferências
Execução das decisões do Conselho relativamente às consultas
Revisão do Regulamento
Projecto do Regimento do ConselhoData: Quarta, 8 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00371.035
ACTAS
Pasta: 00371.037Título: Ordem do dia da Sessão nº 42Assunto: Preenchimento de vagas
Execução das decisões do Conselho relativas a consultas
Modelo de apreciação individual para o pessoal do Serviço Diplomático
Revisão do Regulamento do MNE
Projecto do Regimento do ConselhoData: Quarta, 11 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00371.037
ACTAS
