Pasta: 10429.081Assunto: Pedido de informação acerca de requerimento de Alfredo Eduardo dos Santos, arrolador na área do antigo Comando Militar de Suzana, ano económico de 1931/32, que solicita pagamento de abono de percentagem.Remetente: José Peixoto Ponces de Carvalho, chefe de repartição (Repartição Central dos Serviços de Administração Civil - Secção dos Negócios Indígenas)Destinatário: Chefe da Repartição Central dos Serviços de FazendaData: Quinta, 25 de Julho de 1935Fundo: C1.6 - Secretaria dos Negócios IndígenasTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10429.081
Correspondencia
Pasta: 07311.074.008Assunto: Membros do I Governo Constitucional na Assembleia da República durante a sessão parlamentar de apresentação e debate do Programa de Governo, na Assembleia da República. António Lopes Cardoso, António de Almeida Santos, Francisco Marcelo Curto, Mário Firmino Miguel, Henrique de Barros, António Barreto, José Medeiros Ferreira, Mário Sottomayor Cardia, António Maldonado Gonelha, João Almeida Pina e Manuel da Costa Brás.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); Assembleia da República (folha de fotografias).Data: Friday, 6 de August de 1976Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.074.008
Fotografias
Pasta: 07311.074.018Assunto: Membros do I Governo Constitucional na Assembleia da República durante a sessão parlamentar de apresentação e debate do Programa de Governo, na Assembleia da República. António Lopes Cardoso, António de Almeida Santos, Francisco Marcelo Curto, Mário Firmino Miguel, Henrique de Barros, António Barreto, José Medeiros Ferreira, Mário Sottomayor Cardia, António Maldonado Gonelha, João Almeida Pina e Manuel da Costa Brás.Autor: Carlos GilInscrições: Informação original: 25 Abril: 30 Anos (conjunto); Assembleia da República (folha de fotografias).Data: Friday, 6 de August de 1976Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07311.074.018
Fotografias
Pasta: 02335.001.004Título: Esboço de uma linha de actuação política para os territórios UltramarinosAssunto: 1 - Dificuldades de uma programação rígida; 2 - Colocação do problema político-constitucional; 3 - Um breve resumo das perspectivas políticas de cada território (Guiné, Cabo Verde, Moçambique, Angola, S. Tomé e Príncipe, Timor, Macau); 4 - Esboço de novas estruturas políticas para os territórios, 5 - O destino do Ministério da Coordenação Interterritorial; 6 - O destino dos funcionários ultramarinos; 7 - A eventualidade de uma cobertura de risco político; 8 - Devemos continuar a investir nos territórios e a promover investimentos: públicos e privados; 9 - A definição de uma linha política em relação à África do Sul e à Rodésia.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 31
02335.001.004
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Pasta: 00035.006Título: "República" ouve diversas personalidades políticas e jurídicas sobre o Parecer emitido pela P.G.R. quanto às Comissões Democráticas EleitoraisAssunto: Prova tipográfica do jornal República com artigo sobre o parecer da Procuradoria Geral da República quanto à legalidade das Comissões Demoráticas Eleitorais, contendo depoimentos de Mário Soares, Vasco da Gama Fernandes, Nuno Rodrigues dos Santos, Acácio de Gouveia e José de Magalhães Godinho.Data: c. 1969 - 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00035.006
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Pasta: 08167.001.003Título: Visita do Ministro das Colónias e do Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa à Casa de AngolaAssunto: Visita do Ministro das Colónias e do Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa à Casa de Angola. Carlos Tavares de Souza, Martins, Vasco Benito Gomes, Alberto Diogo, Mesquitela, Emílio Leite Velho, Marcelo Caetano, Vieira Machado, Alberto Marques Mano de Lemos Mesquita, Ângelo Vidigal Dias, Fernando Santos e Castro, Acúrsio Sampaio Nunes.Inscrições: 1943. Visita do ministro das colónias Vieira Machado e do Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa Marcelo Caetano à Casa de Angola. Da Eq. p. a Dt: 1-Carlos Tavares de Souza; 2-Martins (em 2.º plano); 3-Vasco Benito Gomes; 4-Alberto Diogo; 5-Mesquitela (c/ oculos); 6-Emílio Leite Velho; 7-Marcelo Caetano; 8-Vieira Machado; 9-Alberto Marques Mano de Lemos Mesquita; 10-Ângelo Vidigal Dias; 11-Fernando Santos e Castro; 12-Acúrsio Sampaio Nunes (em 2.º plano).Data: Segunda, 3 de Julho de 1944Fundo: Arménio FerreiraTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
08167.001.003
Fotografias
Pasta: 05153.020Assunto: Sessão solene na Assembleia da República, por ocasião das comemorações do 25 de Abril. Discurso do Presidente da República Mário Soares no hemiciclo, na presença de altas individualidades políticas e militares, entre as quais António de Spínola, Francisco da Costa Gomes, António de Almeida Santos, Eurico de Melo, Adriano Moreira, Jaime Gama e Fernando Amaral.Inscrições: PR COMEMORAÇÕES DO 25 ABRIL; - SPINOLA; - COSTA GOMES; - ALMEIDA SANTOS; - GAMA; - EURICO MELO; - ADRIANO MOREIRA; - FERNANDO AMARALData: sexta, 25 de abril de 1986 - sábado, 25 de abril de 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 26
05153.020
Fotografias
Pasta: 01059.018.003Assunto: "A Todos os Portugueses", comunicado do Comité Revolucionário da Junta de Libertação Nacional sobre o assalto ao Santa Maria, a vitória de Humberto Delgado nas eleições, o descrédito de Salazar na opinião pública mundial, Henrique Galvão, o fim da guerra em África e iminência de uma revolução encabeçada por Humberto Delgado e Henrique Galvão.Data: Fevereiro de 1961Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
01059.018.003
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Pasta: 04700.001.009Título: Cópia da representação entregue ao Snr. Ministro da Justiça, por motivo da incomunicabilidade ilegal de presos políticosAssunto: Abaixo assinado reclamando da situação legal e humana em que se encontravam os presos políticos em poder da PIDE, por motivo da incomunicabilidade ilegal, assinada por Duarte Leite Pereira da Silva, Domingos Leite Pereira, Armando Agathão Lança, Augusto Monteiro, Eduardo Ferreira dos Santos Silva, Daniel Rodrigues, Luís Augusto Simões de Almeida, António Maria Pereira Junior, Júlio Fernando Simões de Macedo, Manuel da Cunha Reis e Joaquim de Araújo Cotta.Data: s.d.Fundo: Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04700.001.009
Documentos
Pasta: 04700.011Título: Um nobre gestoAssunto: Panfleto com reprodução de carta de 18.JAN.1927, de Álvaro de Castro, no exílio, dirigida ao Primeiro de Janeiro. Deportação para S. Tomé do general Sá Cardoso, coronel Helder Ribeiro, tenentes-coronéis Vitorino Guimarães e Cortez dos Santos e do Dr. Lopes de Oliveira. Apoio de Álvaro de Castro à nota colectiva dos Directórios dos Partidos comunicada às Embaixadas e Legações.Data: Terça, 18 de Janeiro de 1927Fundo: Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04700.011
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Pasta: 09769.143Título: Figuras GradasAssunto: Rascunho de texto de Alexandre Vieira, para o livro Figuras Gradas, intitulado "Em volta de Domingos da Cruz". Contém apontamento posterior de Alexandre Vieira, datado de 26 de Junho de 1972, sobre a entrega de uma cópia deste texto ao Presidente da Comissão Administrativa da sociedade A Voz do Operário, numa ocasião em que Alexandre Vieira e Filipe dos Santos lhe entregaram um "Livro de Memórias" deixado por Domingos da Cruz (veja-se também, a este propósito, o documento 09769.144).Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09769.143
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Pasta: 09770.072Assunto: Rascunho de carta de Alexandre Vieira, possivelmente para José Correia Pires. Refere entrega de exemplar da sua última brochura a Raul dos Santos. Estado de doença de Germinal [Germinal de Sousa], Pinto Quartim, Tércio Miranda, Ricardo Chamusca e José da Silva. Envio de carta do espólio de Marques da Costa. Substituição de Salazar por Marcelo Caetano no governo e maior liberdade de imprensa. Possível regresso de Mário Soares a Portugal.Remetente: Alexandre VieiraData: Terça, 22 de Outubro de 1968Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09770.072
Correspondencia
Pasta: 09770.033Assunto: Cópia de carta de Alexandre Vieira remetida para Edgar Rodrigues, residente no Rio de Janeiro, por intermédio de uma amiga, a acompanhar o envio de alguns exemplares de uma brochura. Refere apreensão de livros enviados por Edgar Rodrigues através de um amigo e ausência de recepção de correspondência vinda do Brasil. Pedido de entrega de exemplares a Manuel Pilar, Roberto das Neves, Paulo dos Santos e Alexandre Belo. Menciona ainda o envio de exemplares da brochura para o Centro Internacional de Pesquisas sobre Anarquismo em Lausanne.Remetente: Alexandre VieiraDestinatário: Edgar RodriguesData: Segunda, 15 de Janeiro de 1968Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09770.033
Correspondencia
Pasta: 09770.182Assunto: Rascunho de carta manifestando satisfação por receber notícias de Manuel Peres. Encontro com amigos nos arredores de Santarém, antigos militantes operários, entre os quais Manuel Figueiredo, Alfredo Ferreira, Humberto Matias e José Cadete. Ausência de notícias de Aníbal e de Armando Cardoso. Nota publicada no Diário de Notícias do Rio de Janeiro sobre livro de Alexandre Vieira e sugestão de Álvaro Pinto para envio de exemplares para o Brasil. Transmite cumprimentos para Raul dos Santos e Romero.Remetente: Alexandre VieiraDestinatário: Manuel Peres FernandesData: Quinta, 24 de Abril de 1952Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09770.182
Correspondencia
Pasta: 09770.071Assunto: Carta remetida do Rio de Janeiro informando não ter recebido nada enviado por Alexandre Vieira e mencionando o possível extravio de cartas. Refere que Pietro Ferrua, fundador do Centro de Pesquisas da Suíça, estava a viver no Rio de Janeiro. Falecimento de Tomás da Fonseca. Naturalização do remetente como cidadão brasileiro. A carta contém apontamentos de Alexandre Vieira, designadamente referindo o envio em 19 de Janeiro de exemplares do livro No Domínio das Artes Gráficas, por intermédio de D. Cidalina, e que o destinatário Edgar Rodrigues não recebera.Remetente: O. SantosDestinatário: Alexandre VieiraData: Sexta, 8 de Março de 1968Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09770.071
Correspondencia
Pasta: 10249.003Título: Boletim Oficial da República da Guiné-BissauAssunto: Nomeação para o Conselho dos Comissários de Estado: Umaro Djalo, Constantino Teixeira, Vasco Cabral, Carlos Correia, Paulo Correia, Victor Saúde Maria, Filinto Vaz Martins, João da Costa, Fidelis Cabral de Almada, Manuel dos Santos, Armando Ramos, Samba Lamine Mané, Mário Leopoldo Rebelo Cabral, Alberto Lima Gomes, Fernando Ferreira Fortes, Mário de Andrade. Nomeação do Governador do Banco Nacional: Victor Freire Monteiro. Nomeação do Secretário de Estado das Pescas: Joseph Turpin.Número: 40Data: Quarta, 11 de Outubro de 1978Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
10249.003
IMPRENSA
Pasta: 11007.004Assunto: Informa ter chegada prevista a Lisboa no dia 9 de Janeiro, afim de participar na cimeira (do Alvor). Acompanha-o o secretário adjunto, António Augusto Almeida. Indica pormenores sobre a delegação de observadores angolanos e imprensa local.Remetente: Alto Comissário Angola (Rosa Coutinho)Destinatário: Repartição do Gabinete do Ministro, Ministério do UltramarData: Terça, 7 de Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11007.004
Correspondencia
Pasta: 11008.051Título: Despacho n.º 26/74Assunto: Despacho do governador e comandante militar de Timor, Fernando Alves Aldeia, nomeando comissão para proceder a inquérito à inspeção do comércio bancário, na sequência de pedido efectuado pelo diretor de finanças Acácio Albino dos Santos e do exposto em comunicado da UDT. Integram a comissão Tenente-Coronel Edgar Campos e Sousa (presidente), Alferes Álvaro Ezequiel Gomes Passos e Fernando Barreto da Luz.Data: Quarta, 19 de Junho de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11008.051
Documentos
Pasta: 11010.079Título: Protocolo de acordo entre o governo português e o Movimento de Libertação de São Tomé e PríncipeAssunto: Protocolo de acordo entre o governo português e o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) para a independência do território. Assinado em Argel. Delegação portuguesa: António de Almeida Santos, Jorge Campinos, Major José Maria Moreira de Azevedo e Capitão Armando Marques Ramos. Delegação do MLSTP: Miguel Trovoada, José Fret, Gastão Torres e Pedro Umbelina.Data: Terça, 26 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 7
11010.079
Documentos
Pasta: 02548.003.003Assunto: Apontamentos de Manuel Mendes para a elaboração de Acta da Assembleia de Delegados dos Serviços Centrais da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República), realizada em 30 de Dezembro de 1948 no Centro Republicano António José de Almeida. Contém referências às intervenções do General Norton de Matos e de Mário de Azevedo Gomes, Francisco Costa Gomes, Vasco da Gama Fernandes, Fernando Lopes, José Alberto Rodrigues, Domingos Rosado, João Gomes, Aresta Branco, António Macedo, Prestes Salgueiro, Silva Nobre e Santos Silva.Data: Quinta, 30 de Dezembro de 1948Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 23
02548.003.003
Documentos
Pasta: 09516.030.021Assunto: Ofício confidencial do Governador Civil de Vila Real, Mariano Martins, ao Ministro do Interior, enviando os seguintes documentos: 1) carta do Administrador do Concelho de Chaves, de 2 de Julho de 1913; 2) carta de José Manuel dos Santos, Minas da Borralha, de 12 de Junho; 3) telegrama enviado de Cabeceiras para o Administrador do Concelho de Chaves, cifrado, com descodificação por cima.Remetente: Mariano Martins, Governador Civil de Vila RealDestinatário: Ministro do InteriorData: Quinta, 3 de Julho de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
09516.030.021
Correspondencia
Pasta: 08179.004Título: Casa de Estudantes do Império – Ruínas de uma épocaAssunto: Recorte de imprensa com artigo sobre a CEI da autoria de Valentina Marcelino, com Gustavo Costa (Luanda) e Refinaldo Chilengue (Moçambique): “Casa de Estudantes do Império – Ruínas de uma época (Mário Soares, Joaquim Chissano e Eduardo dos Santos querem defender um local histórico. A Câmara de Lisboa tem outras prioridades), Expresso. (Depoimentos de: Joaquim Chissano, Victor Sá Machado, José Óscar Monteiro, Pepetela, Diógenes Boavida, Costa Andrade, Rui Mingas e Paulo Jorge).Autor do artigo: Valentina MarcelinoData: Sábado, 2 de Março de 1996Fundo: Arménio FerreiraTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
08179.004
IMPRENSA
Pasta: 11130.017.015Título: XVIII aniversário da Casa dos Estudantes do ImpérioAssunto: Fotografia de grupo de sócios no XVIII aniversário da CEI. Legenda no verso: "XVIII Aniversário C.E.I. 31/III/63, 62/63. Sintra: Ervedosa, Ruth, João, Dada, Quina, Caetano, Quartim, Percy, Aida, Irmã do Vilar, Zé, Domingas, Minhocas, Monteiro, ?, Tó, Astride, Barbosa, Berta, Sabrosa, Eva Mendes. Em pé: Álvaro Martins, ?, R. dos Santos, Jorge Querido, Clarimundo e Rodinhas".Data: Domingo, 31 de Março de 1963Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
11130.017.015
Fotografias
Pasta: 11130.014.001Título: Equipa de futebol da CEIAssunto: Equipa de Futebol da CEI em Lisboa, 1960. Reprodução de fotografia, oferecida por Luandino Vieira. Figuram, em pé: Pires Guerra, Percy Freudenthal, José Manuel Santos, Jorge Amado, Emídio Serrano, Mário César Ferreira, José Graça (Luandino), Serra (?), Borges de Sousa. Na 1.ª fila, da esquerda para a direita: Rui Morais (Barrendas), Eugénio Vaz, Óscar Fernandes, Emídio Simões, Artur Pestana (Pepetela), Paulo Jorge. Legenda manuscrita por Aida Freudenthal colada no verso.Data: 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
11130.014.001
Fotografias
Pasta: 09713.001Assunto: Processo/dossier da Repartição do Gabinete do Governador com o título "Cultos", contendo um conjunto documental de diferentes tipologias relativo a: Comunidade Islâmica da Guiné Portuguesa; Conferência Episcopal de Moçambique; Assistência religiosa aos militares portugueses na Guiné (Comissão do Caldeirão do Santo Condestável); Missões Religiosas Muçulmanas; Comunidade Islâmica de Lisboa; criação de uma federação ultramarina de comunidades islâmicas.Data: 1969 - 1974Fundo: DIP - Documentos INEP/A7 - Fundo do Gabinete do GovernadorTipo Documental: Documentos Página(s): 44
09713.001
Documentos
Pasta: 00535.141Assunto: Comenta entrevistas de Mário Soares para a BBC e para o jornal francês L'Express, saudando a maneira como colocou a questão do MPLA, PAIGC e FRELIMO, e referindo não ter ficado convencido quanto à coerência anti-colonialista da oposição em 1969; Envia rascunho franco-português do texto que entregou a Aquino Bragança; Alusão à sua crítica, que levanta problemas, ao livro Le Portugal Baillonné.Remetente: Fernando Piteira SantosDestinatário: Mário SoaresData: terça, 25 de julho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00535.141
Correspondencia
Pasta: 00106.003Título: Alterações nas chefias dos Serviços Sociais da Universidade de LisboaAssunto: Ordem de Serviço n.º 03/84 do Vice-Presidente dos Serviços Sociais da Universidade de Lisboa informando das alterações nas chefias dos Serviços Sociais da Universidade de Lisboa. Tem junto fotocópia de recorte do jornal Acção Socialista, com data manuscrita de 15 de março de 1984, com notícia intitulada "Saneamentos Políticos nos Serviços Sociais da UL".Data: quarta, 29 de fevereiro de 1984 - quinta, 15 de março de 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00106.003
Documentos
Pasta: 12278.036.008Assunto: Reunião do Conselho de Ministros do I Governo Provisório. Identificam-se Mário Firmino Miguel, ministro da Defesa Nacional, Álvaro Cunhal, ministro sem pasta, entre outros; em segundo plano, António de Almeida Santos, ministro da Coordenação Interterritorial, e Mário Murteira, ministro dos Assuntos Sociais.Autor: Inácio LudgeroInscrições: ALVARO-CUNHALData: quinta, 16 de maio de 1974 - quinta, 11 de julho de 1974Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12278.036.008
Fotografias
Pasta: 12356.014.001Assunto: O primeiro-ministro Mário Soares e os membros do IX Governo Constitucional, designado de "Bloco Central", participam num debate parlamentar, na Assembleia da República. Identificam-se, entre outros, Rui Machete, Ministro da Defesa Nacional, Mário Soares, primeiro-ministro, António de Almeida Santos, ministro de Estado, Mário Raposo, ministro da Justiça, Joaquim Ferreira do Amaral, Secretário de Estado do Turismo, Jaime Gama, ministro dos Negócios Estrangeiros, e António Vitorino, Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.Autor: Rui OchôaData: 1983Fundo: Rui OchôaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12356.014.001
Fotografias
Pasta: 12385.027Assunto: Retrato de grupo tirado por ocasião do primeiro aniversário em funções do I Governo Constitucional. Identificam-se, entre outros, Emílio Rui Vilar, Mário Firmino Miguel, Vasco da Gama Fernandes, Mário Soares, Henrique de Barros, Jorge Campinos, Manuel Tito de Morais, Francisco Salgado Zenha, Mário Sottomayor Cardia, António de Almeida Santos, Pedro Coelho, Manuel Alegre, Genrique Medina Carreira e David Mourão-Ferreira.Inscrições: 23/7/1977; O I Governo Constitucional comemorou o primeiro aniversário da data em que foi empossado; [Medidas para publicaçãoData: sábado, 23 de julho de 1977Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.027
Fotografias
Pasta: 12385.022.003Assunto: Discurso de Agostinho Neto durante a assinatura do Acordo do Alvor entre o governo português e os movimentos de libertação de Angola, nomeadamente UNITA, FNLA e MPLA. Identificam-se, entre outros,Mário Soares, Ministro dos Negócios Estrangeiros, António de Almeida Santos, Ministro da Coordenação Interterritorial, Ernesto Melo Antunes, Ministro sem Pasta, Francisco da Costa Gomes, Presidente da República, Holden Roberto (FNLA), Jonas Savimbi (UNITA), e António Rosa Coutinho.Inscrições: [Medidas para publicação]Data: quarta, 15 de janeiro de 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.022.003
Fotografias
Pasta: 12385.022.002Assunto: Discurso do Presidente da República António da Costa Gomes durante a assinatura do Acordo do Alvor entre o governo português e os movimentos de libertação de Angola, nomeadamente UNITA, FNLA e MPLA. Identificam-se, entre outros, Agostinho Neto (MPLA), Mário Soares, Ministro dos Negócios Estrangeiros, António de Almeida Santos, Ministro da Coordenação Interterritorial, Ernesto Melo Antunes, Ministro sem Pasta, Holden Roberto (FNLA), Jonas Savimbi (UNITA), e António Rosa Coutinho.Inscrições: [Medidas para publicação]Data: quarta, 15 de janeiro de 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.022.002
Fotografias
Pasta: 02975.123Assunto: Apreciação da constitucionalidade dos diplomas legais relativos às medidas económicas e financeiras a decretar pelo Governo:
Criação do Instituto de Gestão Bancária
Alteração do DL n.º 49.168 de 5 de Agosto de 1969, com a redacção dada pelo DL n.º 452/75
Alteração da redacção de artigos do DL n. 260/76
Financiamentos a empresas públicas de transportes
Fundo de Desemprego
Regulamentação das empresas do sector público
Nomeação de auditores financeiros para empresas públicas e privadas com intervenção do Estado
Reavaliação dos bens das empresas privadas
Excedentes de disponibilidade de caixa entre instituições de crédito
Constituição de depósitos bancários em instituições de crédito portuguesas
Condições em que empresas públicas e sociedades anónimas e por cotas podem emitir obrigações
Suspensão de contratos individuais de trabalhadores nas empresas declaradas em situação económica difícil
Estabelecimento das normas de classificação das empresas no grau E
Consolidação do equilíbrio económico e financeiro de empresas públicas
Emissão de obrigações por empresas públicas
Operações de crédito por Bancos Comerciais
Autarquias Locais e Competência dos respectivos Órgãos
Constituição de 3 grupos de trabalho para a apreciação de diplomas relativos a indemnizações, Bases Gerais da Reforma Agrária, atribuições das Autarquias Locais e competência dos respectivos ÓrgãosData: Segunda, 29 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.123
ACTAS
Pasta: 02975.124Assunto: Processos levantados pelo Conselho Superior de Disciplina da Armada a Oficiais - intervenções de vários conselheiros
Viaturas ao serviço dos SACR
Projecto de DL relativo às Bases Gerais da Reforma Agrária
Definição da missão das Forças Armadas pela Assembleia da República
Incidentes em Évora - Relatórios da PSP, GNR e Centro Regional de Reestruturação Agrária
Aprovação de diplomas legais sobre:
Reestruturação do ensino na Escola Naval
Sistema de informações de Oficiais
Conselhos das Armas e Serviços
Cursos de oficiais e sargentos do Quadro de Complemento (QO) - habilitações literárias
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Arrendamento rural
Comissões de trabalhadores
Parecer da Comissão Constitucional relativo aos artigos 56.º e 58.º da Constituição
DL relativo ao confisco do património, títulos ou partes representativas do capital de sociedades
Nomeação de representantes das Forças Armadas para o Conselho de Imprensa
Concessão de audiências e assuntos específicos dos Serviços de Apoio do Conselho da RevoluçãoData: Quarta, 31 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.124
ACTAS
Pasta: 02975.133Assunto: Exoneração do Gen. Loureiro dos Santos do cargo de Vice Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas - Comunicação Social
Visita do Gen. Vasco Lourenço aos Estados Unidos da América
Deslocação do Maj. Melo Antunes a Cuba e ao México
Presos em Caxias - Entrevistas a órgãos de Comunicação Social, 'Opção' e 'O Diabo'
Processo relativo ao 11 de Março - acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Militar, Serviços da Polícia Judiciária Militar
Discurso no Porto do Brig. Pires Veloso, Cte. da Região Militar Norte
Análise da situação política:
Crise nacional
Pedido de demissão do PSD de Sá Carneiro
Plataforma de Acordo entre os Partidos Políticos
Estabilização das Forças Armadas
Crise interna no PSD e campanha contra o PR
Negociações com o FMI
Posições do CDS e do PCP
Militares e situação política
Declarações na imprensa relativas ao PR
Reunião do Conselho Nacional do PSD
Promoção de Oficiais Generais no Exército: Brig. João Imaginário Nunes Igreja e Brig. Carlos José Machado Alves MorgadoData: Quarta, 9 de Novembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.133
ACTAS
Pasta: 02975.139Assunto: Carta de emigrantes portugueses na Bélgica
Acidente com um avião da SATA, Embaixador da Suiça - Aeroporto de Santa Catarina, Funchal
Julgamento de militares acusados de desvio de armas - 25 de Novembro
Julgamentos do 11 de Março e do 25 de Novembro
Viagem do Cte. Martins Guerreiro a Espanha
Apreciação da constitucionalidade de diplomas:
DL relativo à Convenção sobre a proibição da utilização militar, ou qualquer outra utilização hostil, das técnicas de modificação do ambiente
Lei que prescreve o formulário dos diplomas oficiais - legislação complementar
DL relativo ao Acordo provisório europeu sobre segurança social
Parecer relativo à Lei Orgânica da Assembleia da República
Parecer relativo ao conjunto de medidas de política económica conhecidas por "Pacote 2" - Banco de Portugal
Análise da Situação Política, Partidos políticos - Acordo, Governo de maioria
Aprovação de diplomas relativos a:
Integração de pessoal nos Quadros do Pessoal Civil da Marinha - Instituto Hidrográfico, Instituto de Socorros a Náufragos
Apoio administrativo à Comissão Executiva de Obras Militares Extraordinárias (CEOME)Data: Quarta, 21 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.139
ACTAS
Pasta: 02975.109Assunto: Cerimónias de recepção do Vice Presidente dos Estados Unidos da América
Encontro com elementos do War College em Lisboa - Comunicação Social
Processo de um oficial da Força Aérea, informador da ex PIDE / DGS
Viagem do PR a Londres - Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte
Apreciação da constitucionalidade dos diplomas relativos a:
Normas do anterior RDM (Regulamento de Disciplina Militar)
Norma do n.º 5 do Art.º 1.º do DL 618/76 de 27 de Julho
Inquéritos Parlamentares
Votação sobre a concessão de liberdade provisória a Rui Mendonça, informador da ex PIDE / DGS e ao agente sub-inspector Mortágua
Visita de delegação do Soviete Supremo da URSS a Portugal
Espectáculos da Associação de Cultura Popular Portuguesa de ParisData: Sexta, 13 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.109
ACTAS
Pasta: 02975.207Assunto: Proposta de nomeação do General Sá Viana Rebelo para Promotor do processo relativo ao General Schultz
Pedido de informação sobre a antiguidade relativa de Oficiais do activo e da reserva
Comunicação Social - Declarações de alguns conselheiros sobre declarações de Sousa e Castro como Porta-Voz do CR
Descrição do debate da última reunião do CR a ser elaborada por Garcia dos Santos, Víctor Alves e pelo Secretário Permanente do CR
Declarações do General Pedro Cardoso acerca da substituição dos Conselheiros - reunião no Instituto de Altos Estudos
Negociações sobre os acordos relativos à Base das Lajes nos Açores
Solicitação do Ministro dos Transportes para que o Capitão Tenente Azevedo Soares possa desempenhar o cargo de vogal da Comissão Administrativa da Transtejo
Despesas relacionadas com as deslocações de Conselheiros durante as Comemorações do 10 de Junho
Visita ao Território Continental de Comissão da Assembleia Legislativa de Macau
Necessidade de promulgação do Projecto de DL que revê o DL n.º 306/77
Acordo sobre a Base das Lajes - notas trocadas entre o Governo Português e o Governo dos Estados Unidos da América
Pedido de exoneração do PM - alínea a) do art.º 147 da Constituição da República Portuguesa
Demissão do GovernoData: Quarta, 6 de Junho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.207
ACTAS
Pasta: 02975.216Assunto: Tarifas especiais praticadas pela TAP para as populações residentes nos Açores
Pedido de audiência da CGTP Intersindical
Posição do PR acerca dos diplomas recentes para promulgação - apreciação pelo novo Governo
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 17/79 da Comissão Constitucional
Aprovação dos decretos relativos a: autorização para a Direcção de Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea celebrar contratos para aquisição de material e a executar obras por administração directa no Continente; actualização de rendas dos terrenos ocupados pela Base Aérea n.º 4 dos Açores; estabelecimento de condições especiais de promoção a Major do Serviço Geral Paraquedista; inclusão como tempo de serviço para o cálculo das Pensões de Reserva e Reforma os anos de frequência dos Preparatórios Militares nas Universidades em regime de externato
Informação do PR sobre a entrevista concedida aos representantes da FORD
Análise da Situação Militar - relatório respeitante ao acidente de Santa MargaridaData: Quarta, 1 de Agosto de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.216
ACTAS
Pasta: 02975.285Assunto: Leitura da versão final do diploma referente à 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocar à Guiné-Bissau
Proposta relativa à reestruturação do quadro de oficiais generais nas FA
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Madrid (reunião internacional) e à Hungria, a convite do Governo
Questão da interpretação do Dec.-Lei n.º 257/80 - problemas de ordem burocrática com os funcionários da CARSR
Nomeação do Cap. de Fragata Clarimundo Pereira, a pedido do Secretário de Estado dos Transportes, para uma empresa dependente daquela Secretaria de Estado
Relato do Alm. Sousa Leitão sobre a sua visita aos EUA
Comissão desempenhada pelo Cte. Pinto Machado no Gabinete do Ministro Adjunto ao PM
Versão final proposta para o diploma referente à 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais
Questão da nomeação do Gen. Garcia dos Santos para o lugar de CEME - 25-ABR. e 25.NOV.
Desempenho do CEME Gen. Pedro Cardoso e revitalização no alto comando do Exército
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 2/81 da Comissão Constitucional
Regimento Interno do CR - aprovação de um projecto de diploma apresentado pelo Cte. Víctor Crespo - questões disciplinares dos membros do CR
Questão das verbas de representaçãoData: Sexta, 23 de Janeiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.285
ACTAS
Pasta: 02975.286Assunto: Gen. Garcia dos Santos como CEME
Projecto de diploma visando a interpretação do art.º 3.º da Lei 15/74 de 24.FEV. - PM
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 2/81 da Comissão Constitucional (Lei do Serviço Militar)
Inconstitucionalidade da norma julgada no Acórdão n.º 314 da Comissão Constitucional
Aprovação das normas para a elaboração das actas do CRData: Quarta, 28 de Janeiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.286
ACTAS
Pasta: 02975.237Assunto: Carta do Cor. Ribeiro Cardoso dirigida ao PR sobre notícias publicadas no jornal Expresso - Comunicação Social
Análise de um trecho do artigo de J. Baptista Comprido publicado no DN de 05.FEV. intitulado O feitiço e o fascínio - caracterização da actuação do CR; chamada de atenção para as modalidades de intervenção pública dos conselheiros
Indigitação do Brig. Garcia dos Santos, pela Direcção da Arma de Transmissões, para a frequência de um Curso de Guerra Electrónica a realizar na Grã-Bretanha durante o mês de Março
Alterações do orçamento das FA resultantes de reduções propostas pelo Ministro da Defesa Nacional
Convite ao Ten.-Cor. Melo Antunes para participar num debate a realizar no Instituto de Estudos Internacuionais, em Roma, durante o mês de Fevereiro
Pedido de autorização do Gen. Pedro Cardoso para se deslocar a Espanha
Proposta relativa ao momento indicado para as declarações do Porta-Voz do CR
Contactos entre o PR e o PM relativamente à indigitação do Cap. Sousa e Castro para presidir à Comissão das Comemorações do dia 25.ABR.1980 - não aceitação pelo Governo devido ao conteúdo da entrevista do Cap. Sousa e Castro ao jornal O Comércio do Porto; audição ao CR sobre este assunto
Apreciação da constitucionalidade do Projecto de Dec.-Lei do Ministério da Justiça, registado sob o n.º 64/80 da Presidência do Conselho de Ministros, relativo à nacionalização das acções da DIALAP
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional (relativo à competência regulamentária dos Ministros da República para as Regiões Autónomas - documento de trabalho de Jorge Miranda) - Declarações de voto do Cte. Almeida e Costa e do Brig. Garcia dos Santos
Pedido de audiência, recusado, apresentado pelo Conselho Mundial para a Paz e Cooperação para o Almirante Sanguinetti
Carta do Cor. Ribeiro Cardoso sobre notícia publicada no Expresso intitulada 25 de Abril: Sousa e Castro organiza em Santarém - questão dos desmentidos em nome do CR
Audição do CR sobre Política ExternaData: Quarta, 6 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.237
ACTAS
Pasta: 02975.309Assunto: Pedido de autorização do Gen. Melo Egídeo para se deslocar a vários países membros da NATO e à República Federal da Alemanha
Plano previsto para a publicação dos acordãos do STM
Proposta de promoção a oficial General do Cap. de Mar-e-Guerra Avelino Teixeira da Mota
Envio de mensagem de condolências pelo recente falecimento do ex-Presidente do Panamá General Omar Torrijos
Pedido do Exército para que o Cte. Santos Costa pudesse exercer actividades pedagógicas no Instituto Militar dos Pupilos do Exército
Deslocação do Gen. Garcia dos Santos aos Açores, em visita às unidades militares do Arquipélago
Pedido do Gen. Garcia dos Santos para se deslocar à Alemanha, onde, a convite do Cte. das Forças Americanas estacionadas na Europa, assistirá à execução dum exercício militar
Resultados da sondagem publicada no jornal Expresso relativa à lei da delimitação dos sectores público e privado
Artigo publicado na revista Mais Alto acerca da possibilidade de transformação dos aviões DC-3 (ou DC-6 ?) cedidos à SATA para combate a incêndios - MTC; firma americana
Proposta de promoção do Cte. Teixeira da Mota e hipótese de ser feita uma proposta idêntica para o Brig. Almeida Freire
Consequências para as FA da aprovação do Parecer n.º 17/81 da Comissão Constitucional - alterações profundas provocadas pela Revolução de Abril; defesa da constitucionalidade das leis
Aprovação das conclusões dos Pareceres números 24 e 25/81 da Comissão Constitucional
Aprovação dos seguintes projectos de diploma: que reestrutura o quadro de Oficiais de Transmissões; que reestrutura o quadro de serviço de material
Análise da Situação Política - dificuldades ao nível político partidário e ao nível do Governo; atraso na revisão constitucional relacionado com a falta de estabilidade política; governos de iniciativa presidencial; realização de eleições antecipadas concomitantemente com as eleições autárquicas
Situação dos Oficiais Contratados - proposta da aprovação de um projecto de diploma regulador; pré-existência de um despacho através do qual estão a ser licenciados militares que poderão ter reentrado no ExércitoData: Quarta, 5 de Agosto de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.309
ACTAS
Pasta: 00774.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.01
PONTOS PRÉVIOS:
Proposta de Lei que regula o controle de gestão nas empresas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regula o funcionamento das Comissões de Trabalhadores nas empresas (não consta o anexo)
Proposta de Lei de pedido de autorização legislativa do Governo à AR
Proposta de Lei que veda a empresas privadas a actividade económica em determinados sectores (não consta o anexo)
AGENDA:
Projecto de Despacho que cria a Comissão para as Relações com a Comunidade Económica Europeia (CEE), estabelece a sua composição e funções (não consta o anexo)
Proposta de Lei que autoriza o Governo a emitir empréstimos internos para financiamento dos encargos com a descolonizarão, de investimentos do Plano e regulamentação de dívidas do Estado
Proposta de Resolução que cria um grupo de trabalho a nível interministerial para estudo da situação da empresa Agfa-Gevaert, Lda.
Proposta de resolução sobre a concessão de subsídio à Tinturaria Cambournac (não consta o anexo)
Proposta de resolução que permite à Secretaria de Estado da População e Emprego o recrutamento de pessoal a receber subsídio de desemprego
Pedido de rectificação apresentado pela firma J.T. Pinto de Vasconcelos, Lda.
Proposta de Lei que introduz alterações no Código do Imposto de Transacções
Projectos de Decretos (ou Propostas de Lei) que aprovam dois Acordos entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre a concessão de dois empréstimos
Composição da Comissão Administrativa da SNAB- Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa à exoneração da Comissão Administrativa da Companhia Portuguesa de Pescas
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Instituto Português de Conservas de Peixe a utilizar os subsídios que lhe foram concedidos pelo Decreto-Lei n.º 750/75
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas ao processo de substituição dos gestores de empresas públicas nomeados para o exercício de cargos governamentais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que define o destino das receitas cobradas pela Guarda Fiscal (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que abre créditos especiais no Ministério das Finanças
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 697/73, relativo ao imposto sobre a venda de veículos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que determina as características do veículo automóvel misto de passageiros e carga para efeitos fiscais (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Albano Vigário Pinho de membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Proposta de resolução que nomeia Joaquim de Matos Miranda Atanásio para membro do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Fidelidade
Proposta de resolução que exonera Ludovico Lázaro Morgado Cândido do cargo de membro do Conselho de Gestão do Banco Borges e Irmão
Proposta de resolução que exonera Raul Paulo dos Santos Cruz das funções de Presidente do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Proposta de resolução que exonera Albino Nunes, António dos Santos Miranda Teixeira, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro das funções de membros do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense
Proposta de resolução que nomeia Albino Antunes, António dos Santos Miranda, Fernando Quintas dos Santos Castro e Manuel Leopoldo Ribeiro membros do Conselho de Gestão da empresa Grupo Segurador MSA - Empresa Pública
Projecto de Decreto-Lei que concede pensão a Maria Manuela Figueiredo Roma, por serviços prestados ao País
Projecto de Decreto-Lei que concede pensão a Maria Amélia Magalhães Araújo, órfã de José António Araújo Júnior, por serviços prestados ao País
Proposta de resolução para nomeação de José Marques Costa, Abel Reolho Correia e Joaquim dos Santos Viseu como membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Proposta de resolução sobre a exoneração do cargo de Administrador da Setenave, de Luís Cordes da Ponte Marques do Carmo
Proposta de resolução sobre a colocação da Itelcar - Automóveis de Aluguer SARL sob a dependência do Ministério do Comércio e Turismo
Projecto de Decreto-Lei que cria o lugar de coordenador regional do núcleo de Acção Social Escolar dos Ensinos Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a aceitação da doação da Escola Lusitânia Feminina pelo Ministério da Educação e Investigação Científica
Proposta de resolução que exonera Artur Almeida e Silva de membro da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar e nomeia José da Costa Baptista de Sousa em sua substituição
Proposta de resolução sobre o Plano Nacional dos Recursos Hídricos (não consta o anexo)
Proposta de Lei que regula o regime das substâncias psicotrópicas
Proposta de resolução que nomeia Raul Paulo dos Santos Cruz Presidente do Conselho de Gestão da Empresa Grupo Segurador MSA - Empresa Pública
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto António Sérgio (não consta o anexo)
Proposta de Lei Orgânica da Procuradoria Geral da República
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução que exonera a Comissão Administrativa e cessa o regime de intervenção do Estado nas empresas Jaime Cancela & Cancela, Lda., J.A. Cancela, Lda., Sociedade de Representações Cancela, Lda., Comatril - Companhia Internacional de Máquinas de Costura e Tricotar SARL, A. Cancela & Irmão, Lda., Moviléctrica Sul-Ponte, Lda. e Colusmac - Companhia Luso-Suiça de Máquinas de Costura, Lda.
Projecto de Decreto-Lei sobre a orgânica do Ministério do TrabalhoData: Terça, 30 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 233
00774.002
ACTAS
Pasta: 02975.118Assunto: Debates sobre a Lei da Reforma Agrária na Assembleia da República - posição dos trabalhadores
Conselho da Revolução... o que custa é saber viver, artigo do jornal 'A Luta'
Sessão de encerramento do I Congresso da Madeira do PSD - afirmações de Alberto João Jardim
Julgamento de Vera Lagoa - afirmações do Cor. Carlos Azeredo referidas no jornal 'O Diabo'
Palestra do Cor. Pezarat Correia e do Cap. Sousa e Castro aos cursos do Instituto de Altos Estudos Militares
Férias judiciais nos Tribunais Militares
Questão do jornal 'República'
Situação do sub-inspector da ex PIDE / DGS Mortágua
Normas sobre a intervenção de militares na Comunicação Social
Análise da situação política - votação de leis na Assembleia da República
Pontos abordados nas audiências do PR a delegações dos partidos políticos:
Lei da Reforma Agrária
Autarquias, legislação
Funcionamento da Assembleia da República, trabalho dos grupos parlamentares
Publicidade na RTP - Livro negro da descolonização e Como vencer a crise, do PCP
Imagem das Forças Armadas - actividades militares, exercício dos Comandos, declarações do Brig. Hugo dos Santos e do Brig. Pires Veloso
Visita do Brig. Charais à Jugoslávia - projecção de filmes sobre aspectos económicos e militares deste país
Actualização dos meios navais - Dia da Marinha, fragatas inglesas tipo 21, artigo do 'Diário de Lisboa', NATO
Arsenal do Alfeite - construção de dois navios para a Polónia
A Armada (Marinha) na imprensa regional dos Açores - Governo regional e sectores separatistas
Marinha - situação psicológica e disciplinar
Situação militar nos Açores, pista da Ilha do Pico
Actividade panfletária no meio militar
Declarações do Cor. Carlos Azeredo contra o Maj. Melo Antunes
Exercícios dos Comandos
Ataques às Forças Armadas na RTP
Dia da Arma de Engenharia
Situação na África Austral, Médio Oriente e na área Rodésia - Moçambique
Implantação da Lei da Reforma Agrária - GNR, PCP
Programa da RTP Fila T, episódio do Tenente Cornélio
Reuniões sobre as actividades da Força Aérea
Panfleto SUV na BA 4 - Açores
Revista 'Trincheira de Abril'
Visita do Brig. Pires Veloso e do Cor. Jaime Neves à China
Auto de corpo de delito levantado ao Cor. Carlos Azeredo
Processos dos militares submetidos a Conselho Superior de Disciplina
Reacções ao comunicado do EMGFA
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos ao Regulamento de Disciplina Militar
Nomeação de membros do CR para cursos militares - Brig. Charais e Brig. Garcia dos Santos, Curso Superior de Comando e Direcção a ter lugar no IAEM
Aprovação dos DL relativos a:
Admissão aos estabelecimentos militares de ensino - Colégio Militar, Instituto Militar dos Pupilos do Exército e Instituto de Odivelas
Alteração dos quadros do Pessoal Civil da Força Aérea
Pessoal civil das Forças Armadas
Candidatos a emigrantes
Situação do sub-inspector da ex PIDE / DGS, Mortágua
Órgãos judiciais nos Tribunais Militares
Situação dos trabalhadores do jornal 'República'
Designação de militares para o Conselho de Imprensa
Declarações aos órgãos de Comunicação SocialData: Quarta, 20 de Julho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 22
02975.118
ACTAS
Pasta: 02975.239Assunto: Pedido de autorização do Brig. Charais para se deslocar à Síria, a convite do Partido BAAS
Entrevista concedida aos dirigentes da Cooperativa 1.º de Maio
Notícia no jornal O Tempo, da autoria de Carlos Viveiros, com afirmações insultuosas sobre o Cap. Sousa e Castro - envio ao Director do jornal de cópia dos louvores recebidos em campanha, para publicação
Pedido de autorização do PR e do Brig. Garcia dos Santos para se deslocarem à Jugoslávia, caso se concretize o falecimento do Presidente Tito
Doença do Cap. Almeida e Costa
Destruição pelo PR de carta do Cor. Ribeiro Cardoso (vide reunião de 06.FEV.1980, pasta n.º 2975.237)
Relações entre Órgãos de Soberania - contactos do PR com o Presidente da Assembleia da República relativamente a afirmações menos correctas da parte de deputados
Informações prestadas pelo PM relativamente a pontos tratados em reunião anterior
Telegrama divulgado pela ANOP relativamente a assuntos tratados na última reunião
Motivos políticos que presidiram ao discurso do PR no jantar de honra do General GUNDERSEN - política externa; Comunicado emitido pelo Comité Permanente da Comissão Nacional do PSD
Condenação pelo PR da invasão do Afeganistão
Entrevista do Cap. Sousa e Castro ao jornal Expresso - críticas de organizações relacionadas com os partidos da coligação governamental
Apreciação da constitucionalidade do Parecer n.º 3/80 da Comissão Constitucional - Declarações de voto do Cor. Pezarat Correia e do Major Vasco Lourenço
Anulação do pedido de Parecer à Comissão Constitucional relativo ao diploma referente ao Estatuto do Gestor Público
Decreto de prorrogação do prazo do Estatuto da Radiotelevisão portuguesa - proposta do Governo para a sua substituição
Promoção do Cor. Artur Pires Marques Maia ao posto de Brig.
Promoção a Gen. dos Brig. seguintes: António Avelino Pereira Pinto. Domingos Américo Pires Tavares e António da Silva Osório Soares Carneiro
Promoção a Brig. dos Cor. seguintes: Carlos Manuel de Azevedo Pinto Melo e Leme, Fernando Oliveira Pinto, Luiz Fernando Dias Correia da Cruz, João de Almeida Bruno e Baltasar António de Morais Barroco
Reprovação do Major Vasco Lourenço das listas de promoções apresentadas
Declaração de voto do Gen. Lemos Ferreira sobre as promoções
Intervenção escrita do Ten.-Cor. Costa Neves
Retirado da lista de promoções, a pedido do CEMGFA, o Cor. Armindo Carlos de Oliveira Afonso
Proposta de promoções a Gen. dos Brig. Franco Charais e Garcia dos Santos
Intervenção do Brig. Garcia dos Santos
Promoção a Gen. do Brig. Manuel Ribeiro Franco CharaisData: Sexta, 15 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
02975.239
ACTAS
Pasta: 02975.119Assunto: Artigo do jornal 'A Luta' e entrevista (de Costa Neves) ao jornal belga 'La Dernière Heure' - poder presidencial, PCP
Reabertura de processos crime
Federação dos Sindicatos de Hotelaria do Continente - audiência no Quartel General da Região Militar de Lisboa
Entidades patronais e Contrato Colectivo de Trabalho, Ministério do Trabalho
Cartazes contra a chamada Lei Barreto
Questão das associações de militares
Pedido de audiência da Comissão Coordenadora Intercomissões do Grupo CUF
Lista Geral de Antiguidades dos Oficiais do Exército - CR, CEMGFA, CEME
Análise da conjuntura económica elaborada pelos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução (SACR)
Carta do Gen. Galvão de Melo a Vera Lagoa publicada no jornal 'O Diabo'
Afirmações de Alberto João Jardim no I Congresso do PSD na Madeira sobre o CR - Sá Carneiro, Comissão Política do PSD
Retornados em Armação de Pêra
Pagamento de férias a trabalhadores da construção civil
Expulsão das Forças Armadas dos militares implicados no 11 de Março de 1975
Relatório da Comissão de Revisão do Acordo Luso-Alemão
Situação dos trabalhadores saneados do jornal 'República'
DL que estabelece a data das férias judiciais de Verão nos Tribunais Militares
Designação de militares para o Conselho de Imprensa - Lei de Imprensa
Promoção a brigadeiro do coronel tirocinado médico da Força Aérea António Augusto Fernandes Tender
Estudo em curso na Força Aérea sobre as actividades do Gen. Galvão de Melo - procedimentos dos oficiais na Reserva, DL 147-C/75
Visita do Brig. Charais à Hungria - projecção de filme sobre a economia deste paísData: Quarta, 27 de Julho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
02975.119
ACTAS
Pasta: 02975.127Assunto: Exposição sobre o cadastro de Artur Manuel de Jesus Linha, director do jornal 'O Retornado' - PIDE / DGS LP, crime de imprensa, Tribunal Judicial da Comarca de Mafra, artigo referindo o Ten.-Cor. Gonçalves Ribeiro, Alto Comissário para os Desalojados
Processo do inspector Mortágua, ex PIDE / DGS LP - liberdade provisória
Visita de delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Situação dos pilotos da TAP - figura jurídica de requisição civil e conflitos de trabalho, recurso à requisição militar
Declaração de Voto do Brig. Charais
Notícia no 'Expresso' sobre declarações do Cor. Pezarat Correia - decreto das Bases Gerais da Reforma Agrária
Pedido de demissão do Ten.-Cor. da reserva Silva Monteiro, director dos Serviços Prisionais Militares
Gratificações abonadas nos Serviços Prisionais Militares
Visita do Gen. Rocha Vieira à Grã-Bretanha e aos Estados Unidos da América
Declaração de princípio do Cap. Marques Júnior relativa aos processos no Conselho Superior de Disciplina e no Conselho Superior de Disciplina da Armada
Crimes de imprensa contra os órgãos de soberania e os seus membros
Desmantelamento do grupo Corrécio
Envolvimento de membros do Governo no chamado caso dos 7000 contos
Filme ofensivo para Samora Machel, Presidente da República de Moçambique
Apreciação da lei sobre atribuições das autarquias locais e competência dos respectivos órgãos - documento intitulado: Sobre o Poder Local e a Lei das Autarquias
Situação política - funcionamento do actual sistema político
Situação dos pilotos da TAP - posição da Presidência da República, Major Fonseca de Almeida
Diploma relativo aos militares do Serviço Postal Militar
Novo Regulamento de Continências e Honras Militares
Diploma relativo à comparência de civis em Tribunais Militares e Serviços de Polícia Judiciária Militar
Diploma de AmnistiaData: Quarta, 21 de Setembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.127
ACTAS
Pasta: 02975.138Assunto: Serviços Prisionais Militares - gratificações do pessoal, política geral de gratificações
Cumplicidade em actos do 25 de Novembro - processo relativo ao desvio de armas por militares
Carta de emigrantes portugueses - Benelux (Bélgica, Holanda, Luxemburgo)
Proposta de promoção a Contra-Alm. do Cap. Eduardo de Almeida Canhão
Visita do PR à República Federal da Alemanha
Propostas dos partidos políticos
Designação do Maj. Victor Manuel Rodrigues Alves para substituir temporariamente o Maj. Melo Antunes como Presidente da Comissão Constitucional
Decreto regulamentar regional n.º 31/77 - Governo Regional dos Açores
Decreto do MNE relativo à Convenção sobre a proibição da utilização militar ou qualquer outra utilização hostil, de técnicas de modificação do ambiente
DL relativo ao funcionamento do Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE / DGS e LP
Promoção a Contra-Alm. do Cap. Eduardo de Almeida Canhão
Declarações do Gen. Vasco Lourenço e do Maj. Canto e Castro relativas às promoções nas FA
Gratificações do pessoal dos Serviços Prisionais Militares, levantamento das suspensões
Análise da Situação Política
Eleições para o Conselho de Promoções da Armada
Artigos no 'Página Um', no 'Diário de Lisboa' e no 'Diário Popular - Conselho de Promoções da Armada e Conselhos Superiores de Disciplina
Actividade panfletária na Escola e na Força de Fuzileiros - curso de sargento-chefe e curso de formação de oficiais técnicos
Eleições para os Conselhos das Armas e Serviços
Eleições na Cooperativa Militar
Promoções a Brigadeiro - Cor. Soares Carneiro, Cor. Salazar (Braga ?)
Visita a Espanha do Cor. Ribeiro Cardoso
Proposta do Brig. Garcia dos Santos relativa às promoções
DL do MNE relativo à proibição da utilização militar, ou qualquer outra utilização hostil, das técnicas de modificação do ambienteData: Sexta, 16 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 21
02975.138
ACTAS
Pasta: 02975.141Assunto: Levantamento da suspensão do pagamento das gratificações aos militares dos Serviços Prisionais Militares
Conflito na TAP - Açores e Madeira, emigrantes, missões da Força Aérea e da Marinha, medidas de requisição civil e militar, mobilização militar
Marcha de animais a partir de Rio Maior sobre Lisboa
Percentagem de votantes nas eleições sindicais - CGTP-Intersindical
Greve dos paramédicos
Situação financeira do país
Participação do Maj. Melo Antunes em Mesa redonda da UNESCO no México - Terceiro Mundo e países desenvolvidos
DL relativo ao Orçamento Geral do Estado
Projecto de DL relativo ao Serviço de Coordenação de Extinção da PIDE / DGS e LP
Gratificações ao pessoal militar dos Serviços Prisionais Militares
Passagem à reserva do Contra-Alm. Nunes da Silva - imprensa
Actividade panfletária
Peditório a favor do ex-1.º Tenente Rodrigues Soares
Actividade separatista nos Açores
Legislação relativa aos Oficiais do Quadro de Complemento (QC)
Caso dos 29 capitães de Mafra - Tribunal da Região Militar de Lisboa
Posição da Força Aérea durante o período de greve da TAP
Carreiras Militares
Cerimónia de juramento de bandeira no Regimento de Comandos da Amadora - presença do ex Ten.-Cor. Santos e Castro, membros do CR
Separatismo nos Açores - jornal 'O Milhafre'
Convites a membros do CR para cerimónias militares - Juramento de Bandeira, Comemoração dos Dias das Armas e Serviços, Comemoração dos Dias dos Ramos das Forças Armadas, Comemoração do Dia das Forças Armadas
Eleições para o Conselho de Promoções da Armada
Artigos publicados na imprensa
Programas de instrução dos militares - explicação da Constituição da República Portuguesa
Participação dos partidos políticos na escolha do PM, artigo 190º da Constituição da República Portuguesa - imprensa
Indigitação de MS para PM pelo PR
Comunicado do Maj. Victor Alves - 'Expresso': As Boas Festas que o Conselho da Revolução acabou por não darData: Quarta, 28 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 21
02975.141
ACTAS
Pasta: 02975.121Assunto: Audiência a delegação da Federação dos Sindicatos da Indústria de Hotelaria, Restaurantes e similares do Sul - Portaria regulamentadora de trabalho
Organizações sindicais e profissionais - atribuição de tempo de antena na RDP e na RTP, artigo 40.ª da Constituição da República Portuguesa
Documento com o título Garantia do cumprimento da Constituição da República - Autarquias Locais - Regiões
Negociações de contratos colectivos de trabalho e despedimentos
Exoneração dos funcionários do Ministério do Trabalho - Blasco Hugo Fernandes
Quadro Orgânico dos Serviços - gratificações ao pessoal militar dos Serviços Prisionais Militares
Problemas administrativos levantados pela Direcção Geral de Contabilidade Pública - Serviços Prisionais Militares na dependência do CR
Despedimentos nas empresas
Reacção do PS relativamente a propostas do PCP
Situação dos membros do CR perante o RDM
Actividade dos Tribunais Militares
Julgamento do processo do General Humberto Delgado
Discurso do Cap. Martelo para o Juramento de Bandeira em Vila Real - Comunicação Social
Exposição do Cap. Martelo ao CRDL relativo à revisão do Orçamento Geral do Estado para 1977
Conselho de Imprensa - nomeação de novos representantes das Forças Armadas - solicitação de um relatório aos representantes cessantes
Reabertura de processos arquivados - Gabinete Jurídico dos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução, Procuradoria Geral da República, Supremo Tribunal Militar, Código de Justiça Militar
Comemoração da reunião do Movimento dos Capitães, 9 de Setembro de 1973, Évora
Situação em Angola e Moçambique
Conflito e negociações Israelo - Árabes
Relações EUA - URSS
Entrevista do Presidente da República Francesa na revista 'News Week'
Conflito Somália - Etiópia
Conflito Egipto - Líbia
Propostas relativas à definição da política geral de gratificações para as Forças Armadas - Quadro OrgânicoData: Quarta, 10 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.121
ACTAS
Pasta: 02975.130Assunto: Reestruturação das Forças Armadas
Substituição de Oficiais (Tenentes Milicianos da PSP) dos Serviços Prisionais Militares
Processo do Maj. Otelo Saraiva de Carvalho - Cap. Marques Júnior notificado como testemunha pelos Serviços de Polícia Judiciária Militar
Comissão para revisão dos saneamentos nas Forças Armadas na dependência do CR
Conflitos laborais nas empresas Copam e Joaquim Francisco Franco - Lei da Greve
Declaração do Cor. Ribeiro Cardoso sobre a circulação de informações no CR - documento distribuído pelos Serviços de Apoio ao Conselho da Revolução (SACR) sobre o caso Copam, GES
Encontro do Cte. Victor Crespo e do Maj. Victor Alves com uma delegação do Royal College Defence Studies of England
Encontro entre os Ministros da Justiça de Portugal e da República Federal Alemã
Processo do inspector da ex PIDE DGS Mortágua
Comissão Organizadora da 2.ª Conferência da Reforma Agrária, Évora
Concessão de entrevistas:
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses / Intersindical
Delegação Cipriota
Nomeação de militares para o Conselho de Imprensa
Criação de equipas de reforço para os Tribunais Militares - processo de Humberto Delgado
Comissão Permanente para Revisão do Código de Justiça Militar
Regulamento de Disciplina Militar
Substituição de Juizes Auditores dos Tribunais Militares
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Tribunais Fiscais Aduaneiros
Subsídios a empresas editoras de publicações periódicas
Medidas do chamado Pacote 2, Região Autónoma da Madeira
Criação do Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira
Crise nacional - estabilidade das Forças Armadas, organizações sindicais, partidos políticos, Assembleia da República, competência do executivoData: Quarta, 12 de Outubro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.130
ACTAS
Pasta: 02975.166Assunto: Tentativa de detecção das fugas de informação das reuniões do CR
Proposta de louvor ao Coronel Matos Guerra relativamente à elaboração do Projecto de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares e respectivo Regulamento
Informação sobre a entrevista do Brigadeiro Charais com o Presidente e alguns vereadores da Câmara Municipal do Barreiro
Situação das reparações do molhe de Sines
Louvor ao Coronel Nuno Alexandre Lousada, ex Secretário Permanente do CR
Exposição do Comandante Martins Guerreiro sobre a sua visita à Checoslováquia
Situação do Capitão Sousa e Castro com alguns Órgãos de Comunicação Social: processo contra o jornal 'Diabo', desmentido de notícia do 'O Dia' sobre visita que recebera de Octávio Pato, desmentido de declaração ao 'Expresso' sobre o caso Pires Veloso
Visita de alguns conselheiros à Roménia
Pedido de audiência ao CR de delegação do Movimento Democrático das Mulheres
Análise da situação política - crise política / envolvimento do PR / negociação PS - CDS / Queda do Governo / Consultas aos Presidentes dos Partidos / Eleições antecipadas / ligações do CDS à Opus Dei / CDS no poder até 1980 / Igreja / coligação PS - PCP / Governo de Gestão
Intervenções sobre a crise política dos seguintes conselheiros: Coronel Pezarat Correia, Comandante Almeida e Costa, Brigadeiro Garcia dos Santos, Comandante Víctor Crespo, Tenente Coronel Costa Neves, Major Vasco Lourenço
Texto com projecto de louvor a atribuir ao Coronel Nuno Alexandre Lousada
Proposta de mensagem a enviar às Cortes de Espanha a propósito de desastre ocorrido em campo de férias
Proposta de mensagem a enviar ao Presidente Luíz Cabral da Guiné Bissau devido ao falecimento do Comissário Principal deste país Francisco MendesData: Quinta, 13 de Julho de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 39
02975.166
ACTAS
Pasta: 02975.189Assunto: Análise das relações existentes entre Portugal e Cuba, referindo o auxílio civil e militar à República Popular de Angola, pelo Vice-Presidente do Conselho de Estado da República de Cuba Carlos Rafael Rodriguez
Aprovação dos DL relativos a: aquisição pelo Arsenal do Alfeite de uma bateria de 160 elementos destinada aos submarinos da classe Albacora; contrato do C. A. da Direcção Geral de Material Naval para desenvolvimento e fornecimento de 6 emissores HF 400 w; contrato da Direcção de Infra Estruturas Navais para a construção de dois paióis de munições; alteração da redacção do Regulamento da Medalha Militar; alteração da redacção do Estatuto do Oficial do Exército; alteração do DL relativo à Reintegração do pessoal civil em funções nas missões militares no estrangeiro; celebração de contrato entre a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea e a firma AEG - TELEFUNKEN PORTUGUESA para instalação eléctrica nas Oficinas Gerais de Material Aeronáutico em Alverca (edifícios Triton); contrato entre a Direcção do Serviço de Material da Força Aérea e a Deutsche LUFTHANSA AXTIENGESHSGRAFT para aquisição de material aeronáutico; contrato entre o Conselho Administrativo do Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA) e a firma SOCAPOL para obras nas instalações do EMGFA
Apresentação do Parecer n.º 24/78 da Comissão Constitucional e adiamento da sua apreciação
Questões de inconstitucionalidade
Aprovação da mensagem de Natal do CR ao povo português
Deslocação do PR à Argélia, acompanhado do Brigadeiro Garcia dos Santos, para assistir ao funeral do Presidente BoumedienneData: Sexta, 22 de Dezembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.189
ACTAS
Pasta: 02975.190Assunto: Deslocação a Bruxelas do General Lemos Ferreira
Situação do petroleiro Andros Pátria
Lista dos Oficiais Generais propostos para promoção sem o nome do Contra-Almirante Felgueiras Soares
Comunicação do Brigadeiro Charais no jornal O Tempo
Problema habitacional de Lisboa
Acordos referentes às Bases das Lajes e de Beja
Relato do Brigadeiro Garcia dos Santos relativo à deslocação com o PR à Argélia, aquando do funeral do Presidente Boumedienne
Paragem do financiamento das construções habitacionais da Câmara Municipal de Oeiras - projecto SAAL (Serviço de Apoio Ambulatório Local)
Vencimentos das Secretárias dos Ministros e os das dos Conselheiros
Orçamento das Forças Armadas para 1979 - conversações com o Ministro das Finanças
Afirmações do General Spínola sobre o Tenente Coronel Melo Antunes no livro Portugal, País sem Rumo - negociações com a FRELIMO em Moçambique sobre a descolonização; negociações de MS em Lusaka; General Costa Gomes; deslocação de Melo Antunes a Dar-Es-Salam com o Comandante Almeida e Costa
Solicitação de entrevistas: Comissão de Pais de Alunos da Escola de Urbanização da Portela e CGTP / Intersindical
Ofício do Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca de assuntos de protocolo
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 24/78 da Comissão Constitucional
Projecto de DL sobre o Serviço de Extinção da ex-PIDE / DGS e LP
Processo da ECRILData: Sexta, 5 de Janeiro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.190
ACTAS
Pasta: 02975.209Assunto: Situação do pedido de autorização do Brigadeiro Charais para deslocação oficiosa a Angola e Moçambique
Visita oficial do PR à Rep. Socialista da Jugoslávia - alínea d) do Art.º 145.º da Constituição da República Portuguesa
Pedido de autorização do Brigadeiro Garcia dos Santos e do Coronel Ribeiro Cardoso para acompanhar o PR à República Socialista da Jugoslávia
Pedido de autorização do Almirante Sousa Leitão para se deslocar a Bruxelas - tomada de posse do novo SACEUR
Passagem compulsiva à reserva do Major Otelo Saraiva de Carvalho - Comunicação Social
Pedido do Capitão Sousa e Castro para ser substituído como Porta-Voz do CR
Proposta da Philips para instalação de um sistema de gravação das reuniões do CR
Projecto de diploma reformulado sobre a promoção a General dos oficiais oriundos dos Serviços
Apresentação e aprovação de projectos de diploma relativos a: criação da Escola de Serviço de Saúde Militar - declarações de voto do PR e do Major Vasco Lourenço; estabelecimento de subsídio diário de trabalhos de campo para o pessoal militar e civil do Serviço Cartográfico do Exército e do Instituto Hidrográfico; estabelecimento do Quadro de Professores Civis para o Serviço na Força Aérea
Passagem à reserva do Almirante Souto Cruz, Vice-Chefe EMGFA - proposta de nomeação do General Altino de Magalhães
Estatuto dos Oficiais Generais das FAData: Quarta, 20 de Junho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.209
ACTAS
Pasta: 02975.212Assunto: Boas-vindas ao General Altino de Magalhães, que passa a ter assento no CR como Vice CEMGFA
Pedido de autorização do Brigadeiro Garcia dos Santos para se deslocar a Espanha
Pedido de autorização do Tenente-Coronel Melo Antunes para se deslocar à Áustria, à Jugoslávia e a Cabo Verde
Informação do Tenente-Coronel Víctor Alves sobre a entrevista concedida ao Conselho de Informação para a Imprensa (Comunicação Social)
Pedido de informação sobre um Projecto de Diploma relativo à utilização pelos Sargentos dos serviços de 1.ª classe nos comboios
Crise de Energia a nível mundial - necessidade de esboçar respostas organizadas a nível nacional, através de convites a especialistas estrangeiros
Pedido de autorização do Cte. Víctor Crespo para se deslocar a Cabo Verde
Apreciação dos Pareceres n.º 18/79 e 19/79 da Comissão Constitucional
Aprovação do Projecto de Diploma que cria os Centros de Selecção na dependência do CEMGFA
Partidos Políticos e Parceiros Sociais face à Situação Política
Eleições intercalares - V Governo
Dissolução da AR - Proposta do PR, nos termos do Art.º 136, alínea e) da Constituição da República Portuguesa
Nomeação de Governo até às eleições intercalares - Preservação das Instituições Democráticas; Capitis diminutio
Declarações de Voto sobre a dissolução da AR: Brigadeiro Charais, Coronel Pezarat Correia, Cte. Víctor Crespo, Tenente-Coronel Costa Neves, Cte. Martins Guerreiro, Major Vasco Lourenço e Capitão Marques Júnior
Leitura aos Órgãos de Comunicação Social do Comunicado da ReuniãoData: Sexta, 13 de Julho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.212
ACTAS
Pasta: 02975.245Assunto: Pedido de autorização do Cte. Martins Guerreiro para participar num debate acerca do desenvolvimento da Europa, em Helsínquia
Pedido de autorização do Brig. Garcia dos Santos e do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocarem a Cabo Verde com o PR; pedido do PR
Altura indicada para o porta-voz do CR efectuar declarações
Diploma referente ao Regulamento Geral do Exército
Apresentação do PR sobre a sua audiência ao Gen. Soares Carneiro - candidato à Presidência da República no próximo acto eleitoral; candidatura do foro castrense não será aceite pela hierarquia militar
Notícia publicada no jornal O Tempo sobre a recandidatura do PR
Estudo em curso na auditoria do Exército sobre o tratamento militar a dar ao Gen. Soares Carneiro como candidato à Presidência da República
Questão do tratamento a definir para os candidatos militares - notícias sobre o apoio a dar pelas hierarquias aos candidatos militares
Apreciação do Parecer n.º 8/80 da Comissão Constitucional (possibilidade de acesso da iniciativa privada a sectores determinados da produção) - aprovação e implicações políticas - declaração de voto do Cte. Almeida e CostaData: Quinta, 10 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.245
ACTAS
Pasta: 02975.257Assunto: Estudos referentes aos vencimentos dos militares, em elaboração pelos Departamentos Financeiros dos 3 Ramos das FA
Debate sobre os Serviços Prisionais Militares
3.ª condição de promoção de oficiais
Situação militar do Gen. Soares Carneiro - candidatura a PR e pedido de licença
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar à Tanzânia a convite da Universidade de UPSALA para participar em reunião sobre os problemas de desenvolvimento
Conversações entre o PM português e o PM holandês - notícias sobre Timor e aquisição de fragatas para a Armada
Diferendo interpretativo entre o Governo e a Presidência da República quanto à questão de Timor - não constituição do grupo de trabalho previsto; estudo em curso do MNE
Informação do Gen. Altino de Magalhães acerca da aquisição de navios
Proposta de promoção do Brig. Garcia dos Santos
Convite ao Cte. Martins Guerreiro para visitar a RDA
Convite ao Gen. Charais e ao Cor. Pezarat Correia para visitarem a República Sosialista da Bulgária, a convite da Frente da Pátria
Publicação de declarações atribuídas ao Cor. Jaime Neves em visita aos EUA, pelo jornal O Dia - Lei da Imprensa; desmentido através da ANOP
Limitação da operacionalidade da Comissão Militar na apreciação de diplomas - reequacionamento dos seus objectivos; presença do Gen. Charais e do Maj. Vasco Lourenço nas reuniões da Comissão Militar
Análise das relações do CR com as FA
Aprovação das Propostas de Dec.-Lei relativos a: alteração do Dec.-Lei n.º 566/71 de 20.DEZ. - concessão de Pensão a militares condecorados com a Medalha da Cruz de Guerra de 4.ª Classe; condições em que se processam as comissões de serviço do pessoal militar em cargos internacionais no Estrangeiro; alteração do Estatuto dos Sargentos e Praças da Armada (Dec. n.º 44884 de 14.FEV.1963); uniformização das categorias e letras de vencimentos do pessoal civil dos Serviços Departamentais das FA; extinção da Fábrica Militar de Braço de Prata e da Fábrica Nacional de Munições de Armas Ligeiras e diploma do Governo que criará a Empresa Pública INDEP - Indústrias Nacionais de Defesa
Análise dos aspectos de promoção dos Primeiros Cabos RD Graduados em FurriéisData: Quarta, 18 de Junho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.257
ACTAS
Pasta: 02975.288Assunto: Contactos com o Ministro das Finanças relativamente ao diploma que cria os Gabinetes dos Conselheiros
Exposição do Ten.-Cor. Víctor Alves sobre a sua visita à Guiné-Bissau - intenção do Governo deste país em libertar o ex-Presidente Luís Cabral; dificuldades económicas; cooperação preferencial com Portugal; interesse em manter boas relações entre a Guiné e Cabo Verde como países independentes
Pedido de autorização do Cor. Ribeiro Cardoso para se deslocar a vários países da Europa em missão da Força Aérea
Convite do PSD para o CR se fazer representar no encerramento do seu VIII Congresso - envio de de delegação do CR
Aprovação de dois projectos de diploma que alteram o Dec.-Lei n.º 355/80
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 3/81 da Comissão Constitucional
Aprovação dos seguintes projectos de diploma: nova redacção ao art.º 11.º do Dec.-Lei n.º 919/76 de 31.DEZ. - Promoção a Sargento-Ajudante; responsabilidade das dotações de artigos de uniforme a atribuir aos mancebos destinados aos Quadros de Complemento das FA; alteração do Quadro I do pessoal civil da Força Aérea, anexo ao Dec.-Lei n.º 54/76 de 22.JAN.; estatui a designação de Força Aérea em lugar das expressões Aeronáutica e Aeronáutica militar; reorganização do Campo de Instrução Militar de Santa Margarida; alteração da tabela de ajudas de custo constantes do Decreto 129/79 de 24.NOV.
Notícia publicada no jornal Comércio do Porto acerca da discussão de assuntos confidenciais da NATO no IAEM - Comunicação Social
Intenção do PR em nomear novo CEMGFA - proposta dos Generais Altino Magalhães, Oliveira Rodrigues e Melo Egídeo para o cargo, seguida de audição ao CR
Comemorações do 25.ABR. - aproveitamento político; indigitação de personalidade para coordenar as comemoraçõesData: Segunda, 16 de Fevereiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.288
ACTAS
Pasta: 02975.294Assunto: Notícias na Comunicação Social sobre possíveis negociações que sobre a matéria militar alguns departamentos governamentais estariam a desenvolver - transferência da dependência dos serviços prisionais militares para o EME, referência ao reduto Norte de Caxias
Pedido de informação acerca de actividade desenvolvida por uma missão de oficiais da Armada que se deslocou aos EUA e que eventualmente teria tido conversações de índole política no Pentágono - missão naval com a incumbência de tratar de aspectos técnicos relacionados com a aquisição de novos navios e equipamentos
25.ABR.1974 - Projecto de mensagem do CR a dirigir ao povo português em moldes diferentes dos anteriores
Distribuição pelo Gen. Charais de um documento endereçado ao Presidente do CR sobre a situação do Cap. Torres
Solicitação de informações acerca de possíveis negociações que se venham a realizar com a NATO, no sentido de serem construídas infraestruturas de carácter militar no Porto Santo - declarações do Presidente do Governo Regional da Madeira
Convites de Câmaras Municipais e de outras organizações para o CR se fazer representar em Comemorações do 25.ABR. - Comissão Coordenadora dos Sindicatos do sector de Transportes
Envio para referendo ministerial de um projecto de diploma que resolve a questão do quantitativo das despesas de representação a atribuir aos conselheiros
Situação dos militares abrangidos pelos Dec.-Leis números 178/74, 309/74, 684/74 e 147-C/75 - análise do processo de saneamentos e aprovação de uma proposta de revisão de saneamentos de militares após ABR.1974 - Declarações de voto do Cap. Víctor Crespo e do Ten.-Cor. Canto e CastroData: Quarta, 8 de Abril de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.294
ACTAS
Pasta: 02975.302Assunto: Pedido de ratificação da nomeação do Cor. Eng. Manuel Pereira dos Santos para os corpos gerentes da INDEP
Questão do artigo subscrito pelo Cor.Roberto Durão publicado no jornal O Dia de 18.MAI.1981
Presença do Maj. Mota Freitas num jantar comemorativo do 28.MAI. realizado no Norte
Pedido de informações acerca dos acontecimentos que se desenrolaram no Estádio da Luz com o corpo de intervenção da PSP
Mensagem a ser lida no dia 10.JUN.
Leitura de uma informação da assessoria jurídica do EMGFA, relativa ao Dec.-Lei n.º 105/81 que deveria ter sido referendado
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para assistir a um festival aeronáutico em França e a Espanha para visitar o seu homólogo espanhol
Aprovação de diploma dos SACR
Pedidos de audiência: delegação de angola ao Congresso das Comunidades; delegação do Comité Soviético para a Paz e Segurança Europeia; Movimento Democrático das Mulheres e Conselho Geral dos Bancários do Sul e Ilhas
Aprovação dos Pareceres números 13 e 14/81 da Comissão Constitucional
Análise da Situação Política: deterioração do ambiente político sem alternativas políticas válidas; intensificação da guerrilha política contra o PR
Visitas do Ministro da Defesa aos EUA - possíveis negociações envolvendo aspectos militares; troca de contactos entre o MNE e os EUA
Declarações do Prof. Freitas do Amaral na Venezuela acerca de Timor, quando exercia o cargo de MNE e Vice-PM
Autorização do CR, nos termos do Regimento Interno, para o Cte. Almeida e Costa desempenhar as funções de Governador de Macau
Aprovação da mensagem a divulgar no dia das Comunidades
Greve dos maquinistas da CP - escoamento de alguns géneros essenciais pelas FAData: Quarta, 3 de Junho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.302
ACTAS
Pasta: 02975.316Assunto: Posição do CR acerca da nomeação para a frequência de cursos de alguns conselheiros
Pedido de autorização do Cte. Víctor Crespo para se deslocar a Cabo Verde, a convite do Governo
Conteúdo das declarações proferidas por Almeida Santos durante o tempo de antena do PS na RTP - revisão constitucional
Deficientes das FA e assistência dos Serviços Sociais das FA - necessidade desta assistência voltar a ser prestada pelos Serviços Sociais ou pelos ADM'S
Acordos de Pesca celebrados entre Portugal e Espanha - desfavoráveis a Portugal; declarações do secretário de Estado das Pescas
Situação na Prescul, empresa de crustáceos nacionalizada - despacho do Secretário de Estado das Pescas; venda ao sector privado
Intenção do PR em promulgar o diploma referente às sociedades financeiras
Solicitação do Governo da devolução do diploma relacionado com a comercialização dos cereais
Situação da traineira Porto Céu em viagem de regresso a Sines transportando um tripulante falecido
Questão da publicação de Portarias pelos Ramos das FA, contendo extensões de encargos financeiros
Questão referente ao Ten. Cor. Morais da Silva - processo de averiguações e emissão de um despacho
Debates na AR relativamente à discussão do programa do Governo
Conteúdo de uma entrevista radiofónica dada por um oficial da Armada - diferendo surgido com os pescadores da Caparica devido à área interditada à pesca artesanal e reservada a exercícios da NATO
Pedido de autorização do Maj. Víctor Alves para se deslocar à Coreia do Norte em visita oficial, em companhia do Cte. Víctor Crespo e do Ten. Cor. Melo Antunes
Pedidos de audiência: Associação dos Auditores dos Cursos de Defesa Nacional; Comissão de Trabalhadores dos Estabelecimentos das FA
Legislação proposta pelo CEMGFA acerca da saída de militares para o estrangeiro não responde às dúvidas levantadas pelo Parecer n.º 7/80 da Comissão Constitucional - necessidade de contactos com a auditoria jurídica do EMGFA, com o Ministro da Defesa
Diploma referente ao ISN - necessidade de contactar o Ministério da Defesa
Decisão do CR em não levantar obstáculos à ida de conselheiros a Cursos Militares
Militarização do pessoal civil em serviço no EMGFA
Situação dos Militares Contratados - resolução da situação dos sargentosData: Quarta, 30 de Setembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.316
ACTAS
Pasta: 07057.015.043Título: Acta da Assembleia Geral do MLGCVAssunto: Acta da Assembleia Geral do MLGCV, presidida por Henriette Kantara. Ordem do dia: situação da luta e situação no interior do país, problemas da luta e de segurança.Data: Quinta, 20 de Julho de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
07057.015.043
ACTAS
Pasta: 04613.069.011Assunto: Informa sobre a missão em Argel de distribuição de comunicados pelas agências de imprensa. Contacto com Aquino [de Bragança] e [Gentil] Viana (MPLA), com quem abordou o problema da unidade na CONCP. Contacto com algumas entidades oficiais. Refere a importância da criação de um bureau do partido em Argel. Perspectivas de conseguir auxílio para a luta de libertação. Solicita o envio de mais exemplares dos comunicados para o seu arquivo e de fotografias alusivas à actividade dos militantes ou à repressão do exército colonial. Informa sobre a vinda de [Eduardo] Mondlane e de Marcelino [dos Santos]. Assume a responsabilidade pela integração de Silvino da Luz no PAIGC.Remetente: Abílio [Duarte]Destinatário: [Secretariado Geral do PAIGC]Data: Quarta, 3 de Abril de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
04613.069.011
Correspondencia
Pasta: 04604.038.071Assunto: Encontro com funcionário do Conselho de Ministros da Ucrânia, conversa sobre os problemas relativos às colónias portuguesas, o desenvolvimento da luta armada e os programas dos partidos. Significado do PAI para as autoridades soviéticas. Divergências e concordâncias. Auxílio na publicação de artigos e comunicados sobre as colónias portuguesas. Publicação sobre Guiné e Cabo Verde realizada pelos estudantes africanos na URSS. Pede opinião do PAI. Edição de uma brochura "A verdade sobre as colónias portuguesas" com artigos de Amílcar Cabral, Mário Pinto de Andrade e Marcelino dos Santos. Larga divulgação em Kiev. Festival da Juventude na Finlândia.Remetente: Osvaldo Lopes da Silva, KievDestinatário: Dulce [Almada]Data: Domingo, 13 de Maio de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
04604.038.071
Correspondencia
Pasta: 04609.054.031Assunto: Comenta a decisão de Dulce de se juntar ao PAIGC, e sugere a sua ida para Conakry, onde poderá colaborar na organização das mulheres. Acontecimentos em Cabo Verde, desmantelamento de uma "insurreição em preparação", prisões na Cidade da Praia, militantes presos no Tarrafal, denúncia das prisões durante a Conferência de Dakar. Estudantes refugiados em França, fuga de Portugal. Conferência de Dakar das Organizações Nacionalistas da Guiné e Cabo Verde, criação de uma frente unida, presença de Marcelino dos Santos, em representação da CONCP. Jornal. AbílioRemetente: [Aristides Pereira], ConakryDestinatário: Dulce [Almada], [Paris]Data: Sexta, 23 de Junho de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04609.054.031
Correspondencia
Pasta: 04605.043.026Assunto: Minuta do memorando a ser apresentado na CONCP. Divulgação do memorando pelas principais organizações nacionalistas: Goan Political Intervention, Partido Africano da Independência da Guiné, Movimento Popular da Libertação de Angola (MPLA), União das Populações de Angola (UPA), organizações nacionalistas moçambicanas, organização nacionalista de Cabo Verde ou S. Tomé. Discussão da minuta com Marcelino [dos Santos], questão da participação e estatuto da oposição portuguesa e espanhola na conferência. Solicita informações sobre as diligências junto à Etiópia.Remetente: João Cabral, LondresDestinatário: Abel [Djassi]Data: Quinta, 7 de Julho de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04605.043.026
Correspondencia
Pasta: 07069.111.020Assunto: Envia [Arcebispo de Conakry] a carta que escreveu a Monsenhor Benelli, substituto do Secretário de Estado da Santa Sé, exprimindo o desejo dos delegados e representantes dos 3 Movimentos de Libertação presentes à Conferência Internacional de Solidariedade para com os Povos das Colónias Portuguesas de serem recebidos pelo Papa Paulo VI, e recomendando o dirigente da Guiné-Bissau e Cabo Verde, Amílcar Cabral, para uma audiência com o Papa.Remetente: Monsenhor Raymond-Marie Tchidimbo, Arcebispo de ConakryDestinatário: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGCData: Quarta, 24 de Junho de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
07069.111.020
Correspondencia
Pasta: 04609.054.054Assunto: Confirma o apoio à realização do Congresso da UGEAN em Rabat, tentando resolver a questão da deslocação dos seus membros. Proposta de constituição das delegações. Contacto com J. C. Horta, Comité Director da UGEAN, e delegado mandatado em Rabat (via Marcelino dos Santos). Criação da UNEGCV. Nota para Gil [Fernandes].Remetente: [Amílcar Cabral, Aristides Pereira], Secretariado Geral do PAIGC, ConakryDestinatário: União Geral dos Estudantes da África Negra sob dominação portuguesa (Secção da Guiné e Cabo Verde), DakarData: Terça, 5 de Setembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04609.054.054
Correspondencia
Pasta: 04613.069.082Assunto: Refere a declaração geral da Conferência da CONCP em Casablanca. No contexto de divisão das forças do nacionalismo angolano propõe uma reunião com os Chefes das organizações de Angola, Guiné, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique, suportada pela CONCP, a fim de adoptar uma proposta comum a submeter à Conferência de Adis Abeba. Lista de participantes: Amílcar Cabral (PAIGC), Miguel Trovoada (CLSTP), Holden Roberto (FNLA), Agostinho Neto (MPLA), Eduardo Mondlane (FRELIMO) e Marcelino dos Santos (CONCP).Remetente: Eduardo Mondlane, Presidente da FRELIMODestinatário: Amílcar Lopes Cabral, Secretário Geral do PAIGCData: Quarta, 3 de Abril de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04613.069.082
Correspondencia
Pasta: 04606.047.033Assunto: Questões relativas ao Secretariado da CONCP. UGEAN. Difusão da conferência de imprensa de Mário Pinto de Andrade em Léopoldville, nota biográfica e apelo sobre Agostinho Neto. Edição do primeiro Boletim da CONCP. Problema argelino, encontro com Abdelkrim al-Khatib [Movimento Popular]. Envio do passaporte de Dulce Almada. Aguarda instruções relativamente a Pedro Verona Pires, e a Lamine. Solicita informações sobre os militantes do PAIGC presos no Senegal.Remetente: Marcelino dos Santos, Secretário Geral da CONCPDestinatário: Amílcar Cabral, Secretário Geral PAIGCData: Domingo, 3 de Dezembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04606.047.033
Correspondencia
Pasta: 04604.023.010Assunto: Comunica a realização da I Conferência da CONCP (Casablanca, 18 a 20 de Abril de 1961), a qual proclamou a unidade de acção entre as organizações nacionalistas contra o colonialismo português, no contexto da solidariedade africana, afro-asiática e internacional. Elevação da conferência ao estatuto de organização, com sede em Rabat. Apelo a todas as organizações nacionalistas que não participaram na Conferência de Casablanca, nomeadamente a UPA, para que adiram aos princípios nela proclamados.Remetente: Marcelino dos Santos, Secretário Geral da CONCP, RabatDestinatário: Presidente do Comité Director da União das Populações de Angola (UPA), LéopoldvilleData: Sábado, 10 de Junho de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04604.023.010
Correspondencia
Pasta: 07056.006.004Título: Listagem das Zonas do PAIGC e dos seus responsáveisAssunto: Listagem das Zonas do PAIGC. Zona 0 - Bissau; Zona 1 - S. Domingos; Zona 2 - Farim; Zona 3 - Gabú Norte; Zona 5 - Gabú Sul; Zona 6 - Bafatá Norte; Zona 7 - Bafatá Sul; Zona 8 - Fulacunda; Zona 9 - Bissorã; Zona 10 - Cantchungo; Zona 11 - Bedanda; Zona 12 - Bijagós; Zona a determinar. Armindo Rodrigues, Ansumane Sanha, Braima Mane, Iafai Camara, Carlos Leal, Sanazinho Mane, Pedro Nanqui, Ansumane Camara, Bia Na Fantchamni, Virgílio Gama, Carlos Pereira, Artur Santos, entre outros.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07056.006.004
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Pasta: 07059.022.006Título: Comunicado da II Reunião do Comité Preparatório da II Conferência da CONCPAssunto: Comunicado da II Reunião do Comité Preparatório da II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP), para circulação interna. Rabat. Lista dos presentes, em representação dos organismos da CONCP: Marcelino dos Santos, Secretário Geral, Maria Amália Fonseca e Aquino de Bragança, membros do Secretariado. Lista dos presentes, como delegados das Organizações membros: Pascoal Mocumbi (FRELIMO), Luís de Almeida e Edmundo Rocha (MPLA), Amílcar Cabral e Abílio Duarte (PAIGC). Reunião de 26 a 30 de Abril de 1965.Data: Sexta, 5 de Março de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07059.022.006
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Pasta: 05224.000.004Título: II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-SalamAssunto: Tomás Medeiros, Maria Amália Lopes Fonseca, Amílcar Cabral, Aquino de Bragança, Mohamed Meghracui e Marcelino dos Santos, entre outros, durante a II Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) em Dar-es-SalamData: Domingo, 3 de Outubro de 1965 - Quarta, 6 de Outubro de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05224.000.004
Fotografias
Pasta: 07219.036Assunto: Menção a conferência de 31.DEZ.1931; envio de cópia das actas das reuniões de Beyris de 22 e 23.NOV.1931, de cópia da proposta apresentada em Beyris por Afonso Costa em nome da Liga de Defesa da República; da cópia da carta dirigida ao general Norton de Matos em 16.DEZ.1931; urgência da constituição do Directório Supremo e da nomeação do Comité Revolucionário; delegação em Fernando de Castro dos poderes confiados aos membros da Liga de Paris na conferência de Beyris para que este se procure avistar com Norton de Matos ou outros membros da Aliança Republicano-Socialista; carta sobrescrita também por Lago Cerqueira; tem anexo credencial conferida a Fernando de Castro de delegação de poderes e proposta apresentada pela Liga de ParisRemetente: Afonso Costa; José Domingos dos Santos; Pina de MoraisDestinatário: Fernando de CastroData: Sábado, 2 de Janeiro de 1932Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 12
07219.036
Correspondencia
Pasta: 07218.065Assunto: Formas de se corresponderem, torneando a acção da Censura; sugestões para acção de Germano Martins no Norte; divulgação de carta de Bernardino Machado e de documentos (convites da Inglaterra de 10.OUT.1914 e 15.JUL.1916); relações externas com a Inglaterra; Congresso da Paz; patriotismo de Afonso Costa; carreira de Germano Martins na Direcção Geral da Justiça; exame de Maria Celestina; conta a enviar a Gonçalves Zenha; almoço com Santos Silva a quem confiou o Sebastião; credenciais a Barbosa de Magalhães e a Germano Martins para representarem Afonso Costa em campanha para um grande jornal republicano; reunião de antigos parlamentares para protestarem contra a próxima reunião do parlamento; pede notícias da sogra e da tia Rosa; ida de Afonso (filho) a EspinhoData: Domingo, 30 de Junho de 1918Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 4
07218.065
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Pasta: 07219.057Assunto: Envelope remetido a Afonso Costa por Bert Turner, da secção portuguesa do movimento esperantista internacional (IPE - Internacio de Proleta Esperantistaro), o qual contém duas mensagens manuscritas assinadas por Métaye, referindo correspondência recebida e enviada para Afonso Costa e José Domingues dos Santos; envelope e carta para Afonso Costa de Bert Turner, secretário geral do PEU - Portugala Esperantista Unio (secção portuguesa da Internacio de Proleta Esperantistaro), referindo o apoio dos esperantistas ao movimento contra a ditadura de Salazar e e seu apoio à organização da Frente Popular Portuguesa.Remetente: Bert TurnerDestinatário: Afonso CostaData: Quinta, 5 de Abril de 1973 - Sábado, 21 de Abril de 1973Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
07219.057
Correspondencia
Pasta: 07219.113Assunto: Entrega da questão de Roberto Queirós a José Domingues dos Santos, por necessidade de Afonso Costa se ausentar para o Mónaco, onde também conferenciará com Bernardino Machado; diligências a fazer no Quai d'Orsay e na embaixada de Espanha em Paris, para obtenção de passaporte para Rogério Xavier Quintas (Roberto Queirós); transcrição de telegrama enviado na mesma data referindo as diligências para obtenção do passaporte e desistência de envio de avião para saída de Roberto Queirós de Tânger; envio de passaporte colectivo de Roberto Queirós e da sua mulher, passado em nome de Rogério Xavier Quintas e de Louise Xavier, do Consulado português em Bayonne e com visto da Polícia Internacional de Vilar FormosoRemetente: Afonso CostaDestinatário: Rogério Quintas (Roberto Queirós)Data: Segunda, 22 de Março de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07219.113
Correspondencia
Pasta: 07219.075Assunto: Cópia de carta de Afonso Costa, confirmando, em nome do "Comité de Acção", o memorando confidencial entregue em JAN.1937 a Alvarez del Vayo, ministro do Governo da República espanhola; declara que o Comité aceita um financiamento do governo espanhol na quantia de seis milhões de francos; em anexo envia exemplar do "Apelo a todos os Liberais e Anti-Fascistas", subscrito por Afonso Costa e José Domingues dos Santos em 25.JAN.1937, e do "Memorandum confidencial", de 27.JAN.1937, sobre os desejos dos democratas portuguesas em derrubar a ditadura portuguesa e apelando ao governo republicano espanhol para a concessão de um empréstimo, destinado a subvencionar as despesas do movimento revolucionárioRemetente: Afonso CostaDestinatário: D. Luis Araquistain, embaixador de Espanha em ParisData: Sexta, 16 de Abril de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
07219.075
Correspondencia
Pasta: 07219.052Assunto: Carta provavelmente dirigida a Afonso Costa, enviando alguns exemplares do órgão do Bloco Académico Anti-Fascista, intitulada "Barricada", e pedindo colaboração para o número de Maio-Junho; solicita-se entrega de exemplar da "Barricada" a José Domingues dos Santos. Em anexo, encontram-se exemplares do boletim "Barricada", n.ºs 5 (MAR.1937) e 6 (ABR.1937), órgão do Bloco Académico Anti-Fascista, aderente à Frente Popular Portuguesa e à Liga contra a Guerra e o FascismoRemetente: Carlos Oliveira, Secretariado do Comité Central do Bloco Académico Anti-FascistaDestinatário: [Afonso Costa]Data: Terça, 30 de Março de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
07219.052
Correspondencia
Pasta: 07219.157Assunto: Recepção do Manifesto e remessa para Afonso Costa, José Domingues dos Santos, Lago Cerqueira, Agatão Lança e António Tudela; cumprimentos para Gilles Martinet; pergunta por Oliveira, por Gonçalves e por Amaral; plano de José Neves de dar trechos do Manifesto para temas das conferências cívicas ao operariado português, em Paris; notícias sobre passagem do Dr. Marañon por Lisboa e reedição no "Diário de Notícias" da entrevista publicada no "Petit Parisien"; notícia no "Temps" sobre carta de Marañon ao secretariado da Sociedade das Nações a propósito de incidente com refugiados nas embaixadas estrangeiras em MadridRemetente: Bernardino MachadoDestinatário: Afonso CostaData: Terça, 9 de Março de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07219.157
Correspondencia
Pasta: 07219.166Assunto: Reunião do Comité de Acção, sob presidência de Afonso Costa; trabalhos de propaganda de Afonso Costa; proposta de José Domingues dos Santos; Álvaro Poppe; artigo de Hernâni Cidade publicado em 09.ABR.1937 no "Primeiro de Janeiro"; intervenção de Portugal na Grande Guerra; memórias de João Chagas e livro de Paulo Osório; crítica à posição de alguns republicanos perante a ditadura; estadia, no Mónaco, do cônsul português em Nice; carta recebida de Roberto Queirós; publicação do Quay d'Orsay sobre o projecto de tratado anglo-americano; exemplares de conferência de ÂngeloRemetente: Bernardino MachadoDestinatário: Afonso CostaData: Segunda, 10 de Maio de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07219.166
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Pasta: 07219.041Título: Visita do coronel Álvaro Poppe a ParisAssunto: Resumo das resoluções tomadas em Paris, por ocasião da visita do coronel Álvaro Poppe, de 8 a 12.MAR.1932; reunião entre Álvaro Poppe, Afonso Costa, José Domingues dos Santos, Lago Cerqueira, António Sérgio e o capitão Pina de Morais; visita de Álvaro Poppe a Bernardino Machado em Biarritz em 05.MAR.1932; enviado de um Comité provisório de acção em Lisboa para conversações em Madrid com o general Norton de Matos; carta de Norton de Matos a Afonso Costa; constituição de Comité Supremo, em harmonia com as resoluções da conferência de Beyris; nomeação de Comité Militar de acção revolucionária; levantamento de empréstimo para financiamento da acção revolucionáriaData: Sábado, 12 de Março de 1932Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07219.041
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Pasta: 07219.073Título: Insucesso do empréstimo pedido ao governo espanhol republicanoAssunto: Minuta (?) de relatório relativo ao empréstimo solicitado ao governo espanhol, com indicação de Afonso Costa de ter sido entregue ao capitão Sanches em 04.MAI.1937; dificuldades surgidas na concessão do empréstimo, que levaram o embaixador espanhol em Paris a comunicar ao Comité de Acção que a operação era inviável, devido a divisão de opiniões no seio do governo de Espanha; análise das posições dos vários elementos do governo espanhol, entre os quais Largo Caballero, Poter e Indalecio Prieto; balanço da actividade do Comité de Acção; ida de Manuel Mendes, delegado da Frente Popular, a Paris, onde conversou com José Domingues dos Santos; falta de apresentação das credenciais da FP e críticas a Manuel Mendes; questão da união dos militantes portugueses anti-fascistas; estudo de outras bases de financiamento para lançar o movimento revolucionárioData: Terça, 4 de Maio de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 14
07219.073
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Pasta: 04452.046Título: Club Desportivo da Fábrica Cimento TejoAssunto: Relatório e Contas da Gerência de 1945. Relatórios dos Pelouros Desportivo,
Recreativo e Cultural. Elaborado pela Direcção do Club Desportivo da Fábrica Cimento Tejo, em Alhandra: José Baptista de Sousa Lôbo, Luís Filipe Pinto Eliseu, José d'Almeida Carvalho, Florentino Alves Aldeia, Domingos Alves? da Silva, Manuel da Silva Santos. Inclui Relatório do Centro Extra-Escolar nº. 15 da Mocidade Portuguesa e Parecer do Conselho Fiscal, 31.DEZ.1945.Data: Segunda, 31 de Dezembro de 1945Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 74
04452.046
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Pasta: 07506.031.018Assunto: Cópia de carta dirigida por Felicidade Alves ao Cardeal Patriarca, comunicando que desejava consultar o processo que lhe fora instaurado pela Comissão de Inquérito criada em 29.JUN.1968, com vista a instruir recurso para a Santa Sé. Informa também ter constituído como seus procuradores os advogados Dr. Nicolau Dias Baptista e Dr. Álvaro Soares. Em anexo: cópia da procuração constituindo os referidos advogados como procuradores de Felicidade Alves.Remetente: José da Felicidade AlvesDestinatário: Cardeal CerejeiraData: Quinta, 31 de Outubro de 1968Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07506.031.018
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Pasta: 07506.031.025Assunto: Resposta a requerimento apresentado pelo Padre Felicidade Alves, referindo que este já possuía as partes importantes do relatório da comissão de inquérito e que o resto tinha "menos interesse". Autoriza-se o Padre Felicidade Alves a consultar "pessoalmente" o processo, podendo tomar notas sob o compromisso, por escrito, de que não lhes daria publicidade sem autorização do Patriarca. Esclarece-se também que o processo e outra documentação seria enviada à Santa Sé se esta o desejasse, no caso de ser interpelado recurso para Roma.Remetente: Cónego João de Castro, Pró-Vigário Geral do Patriarcado de LisboaDestinatário: José da Felicidade AlvesData: Sexta, 15 de Novembro de 1968Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07506.031.025
Correspondencia
Pasta: 06895.001.002Título: Convívio de estudantes junto à Cantina Universitária.Assunto: 1-Carlos Macedo (Direito); 2-Rui Pereira (Ciências), 3-Madalena (?) (Belas-Artes); 4-Ana Sobral Cid (Letras); 5-Gabriel Morato (Económicas); 6-(?) (Direito); 7-José Luís Saldanha Sanches (Direito); 8-Margarida Teixeira (Ciências); 9-Mário Neto (Técnico); 10-Joaquim Bettencourt (Técnico); 11-José Eduardo Nepumuceno (Direito); 12-Berger (Técnico? Belas-Artes?); 13-Lopes de Almeida (Direito, Coimbra); 14-Helena Bruto da Costa (Direito); 15-Odete Santos (Direito); 16-Henrique Garcia Pereira (Técnico); 17-Maria João Seixas (Letras); 18-Maria João Gerardo (Letras).Autor: Artur PintoData: 1963Fundo: DAP - Documentos Artur PintoTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06895.001.002
Fotografias
Pasta: 06895.001.011Título: Convívio de estudantes na Cantina Universitária.Assunto: 1-Maria Otília (Letras); 2-João Sena (Direito); 3-Maria José Caeiro (?); 4-Santo Alfredo (Letras), 5-Joaquim Portilheiro (Letras); 6-Manuel Ramires (Direito); 7-João Feijão (Letras); 8-Leonor Arroio (Letras); 9-Manuela Calvet (Letras); 10-Ana Maria Alves (Letras); 11-Durão (?) (Direito); 12-Luisa Lemos (Letras); 13-Jorge Neto Valente (Direito); 14-Helena Bruto da Costa (Direito); 15-Maria João Seixas (Letras).Autor: Artur PintoData: Março de 1963Fundo: DAP - Documentos Artur PintoTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06895.001.011
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Pasta: 05122.003Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares à República Checa. Travessia da ponte Carlos. Mário Soares e Maria Barroso Soares visitando a parte antiga de Praga. Jorge Listopad, encenador e escritor; catedral de S. Vito; Rui Alarcão, reitor da universidade de Coimbra. Exposição de pintura; Eduardo Ferro Rodrigues (Partido Socialista - PS); biblioteca: assinatura no livro de honra, receção na sede do município de Praga pelo seu Presidente. Discurso de boas-vindas pelo Presidente do município de Praga.Autor: Jorge BrilhanteData: quarta, 16 de novembro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05122.003
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Pasta: 05119.030Assunto: Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesa em Coimbra; honras militares (revista aos Comandos); Manuel Machado, Presidente da Câmara de Coimbra; Joaquim Romero de Magalhães; deposição de coroa de flores no túmulo de D. Afonso Henriques, na Igreja de Santa Cruz; Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles; Marechal António de Spínola; desfile dos Comandos; Manuel Dias Loureiro, Ministro da Administração Interna; António Alçada Baptista; Manuel Alegre; António Barbosa de Melo, Presidente da Assembleia da República; PR Mário Soares em contacto com os populares; recriação histórica.Data: Sexta, 10 de Junho de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05119.030
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Pasta: 05118.026Assunto: Deslocação do PR Mário Soares ao Porto; Festival Internacional da Juventude Socialista, junto ao Pavilhão Rosa Mota(dito "Palácio de Cristal"); personalidades sobre um palanque: António Guterres (Secretário-Geral do Partido Socialista - PS), Fernando Gomes(Presidente da Câmara do Porto), Almeida Santos, (PS), António José Seguro (dirigente da Juventude Socialista - JS), escritor Salman Rushdie; alocução de António José Seguro; personalidades internacionais; alocução do PR Mário Soares; descerramento de um bust o.Autor: Jorge BrilhanteData: Quinta, 22 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05118.026
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Pasta: 05116.013Assunto: Presidência Aberta em Coimbra. Chegada de helicóptero ao Estádio Universitário. Rui Alarcão, Reitor da Universidade de Coimbra. Parada militar. Fernando Nogueira, Ministro da Defesa. Deposição de flores no túmulo de D. Afonso Henriques na Igreja de Santa Cruz; O Presidente da República Mário Soares sendo acolhido pelos populares. Discurso do Presidente da República Mário Soares. Chegada à Reitoria da Universidade de Coimbra. Maria Barroso Soares. Retrato do Marquês de Pombal.Data: sexta, 29 de junho de 1990 - domingo, 8 de julho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05116.013
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Pasta: 05116.033Assunto: Presidência Aberta em Coimbra; exposição sobre o 25 de Abril no Pátio da Inquisição; alocução de Joaquim Romero de Magalhães; Costa e Silva, Embaixador do Brasil; Rui Alarcão, Reitor da Universidade de Coimbra; General Otelo Saraiva de Carvalho; Boaventura Sousa Santos; jantar com militares do Exército, Armada e Força Aérea; Vítor Alves; General Conceição e Silva; General Soares Carneiro; General Firmino Miguel, Chefe do Estado Maior das Forças Armadas; Fernando Nogueira, Ministro da Presidência e da Defesa; cerimónia académica; retratos de Maria Barroso Soares, esposa do PR, e de Mário Soares envergando o trajo académico de Coimbra.Data: Julho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05116.033
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Pasta: 05114.004Assunto: Visita do Presidente da República da Alemanha, Richard von Weizsäcker; parada junto ao Mosteiro dos Jerónimos; honras militares ao Presidente Weizsäcker: revista às tropas; cerimónia de deposição de flores no túmulo de Camões (Igreja de Santa Maria de Belém); recepção no Palácio de Belém; Maria Barroso Soares, esposa do PR, e Sr.ª von Weizsäcker; Tenente-Coronel Jaime Ourô, Ajudante de Campo do PR; oferta de um quadro ao Presidente Weizsäcker; assinatura no livro de honra do Palácio de Belém, por parte do Presidente e Sr.ª Weizsäcker.Data: Abril de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 24
05114.004
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Pasta: 05114.005Assunto: Audiência no Palácio de Belém com representantes da Confederação de Agricultores de Portugal (CAP), Confederação de Comerciantes de Portugal (CCP) e Associação Industrial Portuguesa (AIP); visita a uma exposição do escultor Martins Correia na Galeria do Casino Estoril; ; Maria Cavaco Silva; Pedro Santana Lopes, Secretário de Estado da Cultura; Natália Correia; condecoração de Martins Correia com o Colar da Ordem de Sant´Iada Espada; alunos da Casa Pia; Maria Barroso Soares, esposa do PR, e Martins Correia.Data: Abril de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05114.005
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Pasta: 05114.008Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Popular de Moçambique, Joaquim Chissano: banquete no Palácio da Ajuda; Cunha Rodrigues, Procurador-Geral da República; General Otelo Saraiva de Carvalho; Marechal António de Spínola; Álvaro Cunhal, Secretário-Geral do Partido Comunista Português; Marechal Costa Gomes; Almeida Santos, deputado pelo Partido Socialista (PS); Jorge Sampaio, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, e esposa, Maria José Ritta; retratos conjuntos dos casais Soares e Chissano.Inscrições: P.R. ABRIL 90;CHISSANOData: segunda, 9 de abril de 1990 - quinta, 12 de abril de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 32
05114.008
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Pasta: 05112.029Assunto: Exposição da artista plástica Maria Keil no Mosteiro dos Jerónimos; Maria Barroso Soares, esposa do PR; retrato do PR Mário Soares cumprimentando Guilherme de Oliveira Martins; Costa e Silva, Embaixador do Brasil em Lisboa; recepção no Palácio de Belém a Sommer Ribeiro; audiência a personalidade estrangeira no Palácio de Belém; Almeida Santos; alocução de José Saramago na Igreja do Carmo; retratos de José Saramago com o PR Mário Soares.Data: Abril de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05112.029
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