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Pasta: 05437.017Assunto: Pedido de autorização para o Dr. Florentino dos Santos Cardoso, técnico da Junta de Investigações do Ultramar, ser requisitado pela Comissão Nacional das Comemorações do Quarto Centenário do Rio de Janeiro, com o objectivo de acompanhar as obras de arte e documentação destinadas às exposições de arquitectura e arte portuguesa .Remetente: Mário Tavares Chicó, Comissão Nacional do Quarto Centenário do Rio de JaneiroDestinatário: João Marçal de Almeida, Ministro dos Negócios Estrangeiros; e Director Geral dos Negócios PolíticosData: Segunda, 8 de Novembro de 1965Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1

05437.017

Correspondencia

Pasta: 07400.055.004Assunto: Informa Mário Chicó da presença de Rodrigo Melo Franco de Andrade, Director da Instituição Federal de Património Histórico e Artístico do Brasil na Europa para reunião promovida pela UNESCO em Paris. Esclarece Mário Chicó acerca da dívida do Museu Nacional de Belas Artes à Comissão Nacional das Comemorações do IV Centenário do Rio de Janeiro, visto não ter sido cobrada a guarda do acervo relativo à Exposição de Arte e Arquitectura Portuguesas, comemorativa do IV Centenário do Rio de Janeiro.Remetente: Renato SoeiroDestinatário: Mário ChicóData: Sexta, 3 de Junho de 1966Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2

07400.055.004

Correspondencia

Pasta: 05456.002Assunto: Correspondência referente à eleição de Mário Chicó como Vogal Efectivo da Academia Nacional de Belas Artes; aviso de sessão extraordinária a realizar, a respeito das publicações do inventário, comunicações, prémio José de Figueiredo, relatório da XIIIª Missão Estética de férias e Museu- biblioteca Conde de Castro Guimarães.Remetente: Secretário da Academia Nacional de Belas- Artes.Destinatário: Mário Chicó.Data: Terça, 20 de Fevereiro de 1951 - Quarta, 26 de Dezembro de 1951Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2

05456.002

Correspondencia

Pasta: 05437.053Título: Relação das obras de arte enviadas para o Rio de Janeiro pelo paquete "Arlanza" e destinadas às exposições do Quarto Centenário do Rio de JaneiroAssunto: Relação das obras de arte enviadas para o Rio de Janeiro pelo paquete "Arlanza" e destinadas às Exposições do Quarto Centneário do Rio de Janeiro. Obras do Museu Nacional de Arte Antiga, do Museu Nacional Soares dos Reis, dos Museus Regionais de Évora e de Lamego, do Museu de Grão Vasco (Viseu), e das colecções de Paulo Cunha, José da Silva Braga e Joaquim Correia.Data: c. 1965Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 6

05437.053

Documentos

Pasta: 05436.029Título: Assuntos tratados por Mário Chicó nas Universidades da Baía, do Rio de Janeiro e do RecifeAssunto: Assuntos tratados por Mário Chicó nas Universidades da Baía, do Rio de Janeiro e do Recife, relativamente a exposições. Exposição de Documentação Fotográrica organizada com a colaboração da Directoria do Património Histórico e Artístico Nacional do Brasil, sobre arquitectura civil nos sécs. XVI-XVIII. Cedência de peças dos Museus Nacional de Arte Antiga e Regional de Évora para uma Exposição de Arte Sacra.Data: Dezembro de 1958Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 1

05436.029

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Pasta: 07129.005.070Assunto: Bulgária, Sófia, Museu Nacional de História, sala da Luta contra os Turcos.Inscrições: A lápis: legenda em língua estrangeira, bulgáro ?. Legenda a lápis: Museu Nacional de História Sófia Salle da "Luta contra os Turcos".Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice Chicó - Sílvia ChicóTipo Documental: Fotografias Página(s): 1

07129.005.070

Fotografias

Pasta: 06239.108Assunto: Acusa recepção de mensagem dirigida aos militantes da UDT no interior da pátria; FRETILIN e UDT brincam a contradições;timorenses no exterior não se conseguem entender; Paulo Pires, João Carrascalão; Domingos de Oliveira; infantilismos políticos; APODETI. "Quando decidi o CNRM e alarguei o conceito da Unidade Nacional, o Dr Abilio Araújo (...) ensinou-nos um termo politico arrivistas ou aves de arribação." Unidade Nacional, despartidarização.Remetente: Kay Rala Xanana Gusmão - Comandante das FALINTIL- CipinangDestinatário: Azancot de MenezesData: Domingo, 19 de Dezembro de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4

06239.108

Correspondencia

Pasta: 06491.001Título: Frente de Libertação Nacional de Acheh/Sumatra, refugiados, violência, tortura, apelo comunidade internacional, ajuda humanitária.Assunto: Comunicado de imprensa da Frente de Libertação Nacional de Acheh/Sumatra. Êxodo de refugiados, perseguição das tropas Javanesas-Indonésias à população de Acheh, rapto, tortura e desaparecimento de indivíduos. Lista de seis desaparecidos. Apelo à Comunidade Internacional, Nações Unidas, organizações governamentais e não governamentais para pressionar governo indonésio e para disponibilizarem ajuda humanitária.Data: Quinta, 22 de Julho de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1

06491.001

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Pasta: 06429.026Título: Situação em Timor-Leste. Massacre de Santa Cruz. Comissão Nacional de Inquérito. Violação de Direitos Humanos. Comunidade Internacional. East Timor Talks Campaign.Assunto: Informação sobre últimos acontecimentos em Timor-Leste. De Novembro de 1991 a Janeiro de 1992. Violência, violação dos Direitos Humanos. Massacre de Santa Cruz. Comissão Nacional de Inquérito indonésia. Comunidade internacional. Em anexo, apelo da East Timor Talks Campaign.Data: Abril de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2

06429.026

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Pasta: 06438.012Título: Documento da Comissão Secreta da Resistência Nacional dos Estudantes Católicos Timorenses Estudando na Indonésia e Timor-Leste sobre a propaganda proveniente da IndonésiaAssunto: Documento da Comissão Secreta da Resistência Nacional dos Estudantes Católicos Timorenses Estudando na Indonésia e Timor-Leste, assinado por A. Lorico, sobre a propaganda proveniente da Indonésia, veiculada pela imprensa. O CSIS (Centre for Strategic and International Studies). Com carimbo do Gabinete de Informação da FRETILIN - GIF e d' A Voz de Resistência da Juventude Timor.Data: Segunda, 2 de Novembro de 1987Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 3

06438.012

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Pasta: 05000.029Título: Resumos e extractos de mensagens do Conselho Revolucionário da Resistência Nacional datadas de 6/3/84 e 20/3/84, endereçadas à delegação da FRETILIN em serviço no exteriorAssunto: Resumos e extractos de mensagens do Conselho Revolucionário da Resistência Nacional datadas de 6/3/84 e 20/3/84, endereçadas à delegação da FRETILIN em serviço no exteriorData: Quarta, 11 de Abril de 1984Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Documentos Página(s): 4

05000.029

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Pasta: 02587.011.002Título: General Humberto Delgado "O Homem sem Medo"Assunto: Brochura de propaganda da candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da República. Foca os seguintes assuntos: a 1.ª Conferência com a Imprensa Nacional da Casa da Moeda; entrevistas concedidas aos jornais "República" e "Diário Ilustrado"; entrevista concedida ao Major Botelho Moniz pelo Eng. Cunha Leal; discurso proferido pelo General Humberto Delgado, candidato nacional independente à Presidência da República, no Liceu Camões.Data: 1958Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 39

02587.011.002

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Pasta: 02587.001.015Título: Análise da Situação Política através o discurso do Sr. Presidente do Conselho na 1.ª Conferência da União Nacional, pelo Presidente da Comissão Central do Movimento de Unidade DemocráticaAssunto: Análise da Situação Política através o discurso do Sr. Presidente do Conselho na 1.ª Conferência da União Nacional, pelo Presidente da Comissão Central do Movimento de Unidade Democrática, Mário de Azevedo Gomes. Inclui transcrição na íntegra da circular n.º 52 da Comissão Central do MUD.Data: Sábado, 30 de Novembro de 1946Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 4

02587.001.015

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Pasta: 04505.002.023Assunto: Envio de prancha da Loja Independência Nacional, Vale de Luanda, relativa à candidatura de Jacinto Nunes por Angola. Recomendação do assunto a Simões Raposo por ser do partido evolucionista e informação de ter sido feita igual recomendação a Luís Filipe da Mata, como secretário do directório do PRP. Em anexo encontra-se a cópia da prancha da Loja Independência Nacional de 17.JUL.1915.Remetente: Grande Secretário Geral do Conselho da OrdemDestinatário: José António Simões RaposoData: Quarta, 11 de Agosto de 1915Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3

04505.002.023

Correspondencia

Pasta: 04506.008.033Título: Tese de Feio Terenas a ser apresentada no Congresso Maçónico Nacional, a realizar na Figueira da FozAssunto: Tese de Feio Terenas a ser apresentada no Congresso Maçónico Nacional, a realizar na Figueira da Foz nos dias 14, 15 e 16.SET.1906, sobre se a maçonaria, ao procurar o aperfeiçoamento moral, material e intelectual, deveria manter a sua acção em trabalhos secretos, ou dar-lhe maior publicidade pela propaganda dos ideais de justiça, verdade e solidariedade.Data: Segunda, 10 de Setembro de 1906Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 12

04506.008.033

Documentos

Pasta: 04502.002.055Título: Tese (D) apresentada ao Congresso Maçónico Nacional reunido em 1906 na Figueira da Foz por Agostinho FortesAssunto: Tese (D) apresentada ao Congresso Maçónico Nacional reunido em 1906 na Figueira da Foz por Agostinho Fortes, sobre os termos em que se deviam definir a liberdade, igualdade e fraternidade, considerando que a ciência elevara à categoria de leis necessárias o determinismo, a variabilidade e a luta pela existência, como condições, respectivamente, da actividade psicológica, do progresso e de selecção natural.Data: Segunda, 10 de Setembro de 1906Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 16

04502.002.055

Documentos

Pasta: 04502.002.059Título: Tese (H) apresentada ao Congresso Maçónico Nacional reunido em 1906 na Figueira da Foz por Agostinho FortesAssunto: Tese (H) apresentada ao Congresso Maçónico Nacional reunido em 1906 na Figueira da Foz por Agostinho Fortes, sobre se a Maçonaria deveria adaptar-se às condições histórico-políticas dos povos onde se acha estabelecida, ou acompanhar a evolução geral das conquistas do pensamento humano.Data: Sábado, 8 de Setembro de 1906Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 14

04502.002.059

Documentos

Pasta: 04505.001.021Título: Congresso Maçónico Nacional - II Tese. Dos meios a adoptar para fomentar a prosperidade continental, sob os pontos de vista agrícola e industrialAssunto: Tese II, sobre os meios a adoptar para fomentar a prosperidade continental, sob os pontos de vista agrícola e industrial, relatada por Raul Tamagnini Barbosa da Loja Vitória, Vale do Porto, em 30.JAN.1914, a apresentar ao Congresso Maçónico Nacional no Porto em MAI.1914.Data: 1914Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 16

04505.001.021

Documentos

Pasta: 04505.001.008Título: Congresso Maçónico Nacional. Porto, Junho 1914. Redacção das conclusõesAssunto: Conclusões do Congresso Maçónico Nacional realizado no Porto em JUN.1914, redigida pela comissão nomeada nos termos do artigo 17.º do regulamento do congresso. A comissão composta por M. Borges Grainha, José Vitorino Damásio Ribeiro, António Augusto Curson, J. Cardoso Gonçalves, Alexandre Ferreira e Salvador José da Costa. Tem na capa a rubrica maçónica de Simões Raposo (Castilho Gr:.20) com a data de AGO.1914.Data: Quarta, 29 de Julho de 1914Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 16

04505.001.008

Documentos

Pasta: 09022.002.055Título: O Exército português na Grande GuerraAssunto: Bilhete postal alusivo à participação de Portugal na Grande Guerra. Figura um militar do exército, armado de espingarda, que ostenta uma bandeira com as cores nacionais. Em legenda: «Levantai hoje de novo/O esplendor de Portugal/Lopes de Mendonça», em alusão ao hino nacional português. Década de 1910. (8,7x13,5 cm).Inscrições: «Lavantae hoje de novo/O Esplendor de Portugal/Lopes de Mendonça»Data: 1917Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1

09022.002.055

ARTE

Pasta: 09527.004.044Título: Participação da República Portuguesa na Grande GuerraAssunto: Cartaz em que a participação de Portugal na Grande Guerra é representada por um oficial do exército, armado de espingarda, que ostenta uma bandeira com as cores nacionais. Em legenda: «Levantae hoje de novo/O esplendor de Portugal/Lopes de Mendonça», em alusão ao hino nacional português. Cerca 1917. (25,5x39,5 cm).Inscrições: «Levantae hoje de novo/O Esplendor de Portugal/Lopes de Mendonça»Data: c. 1917Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1

09527.004.044

ARTE

Pasta: 09022.002.067Título: Polémica da bandeiraAssunto: Bilhete postal montado em cartão, com caricatura ilustrando a polémica em torno da nova bandeira nacional: do lado esquerdo, Guerra Junqueiro e Sampaio Bruno brandem o seu projecto contra os líderes do Partido Republicano, os quais, esmorecidos, deixam tombar a sua bandeira - a qual viria a ser, de facto, a da República Portuguesa. Todas as figuras surgem com vestimentas de adolescente, como se de uma briga de garotos se tratasse. 1911. (9,3x14 cm; dimensões da montagem: 15,5x18,5 cm).Inscrições: Em legenda: «A ALMA NACIONAL TRIUMPHA»Data: 1911Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1

09022.002.067

ARTE

Pasta: 09527.004.080Título: Projecto de bandeira para a República PortuguesaAssunto: Projecto de bandeira para a República Portuguesa : «O grande pavilhão - Bandeira de Honra Nacional». Desenho a aguarela e tinta da china de Picotas Falcão Filho. S/d. (50x64 cm).Autor: Picotas Falcão Filho (desenho)Inscrições: «REPUBLICA PORTUGUESA». «O Grande Pavilhão. Bandeira de Honra Nacional. Desenho de Picotas Falcão filho.»Data: 1910Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1

09527.004.080

ARTE

Pasta: 06897.041.019Título: A GNR tenta fechar os acessos ao Largo do CarmoAssunto: As tropas da Guarda Nacional Republicana (GNR) da Estrela posicionam-se no Largo Bordalo Pinheiro, de modo a controlarem o acesso ao Largo do Carmo.
Em legenda: "As tropas revoltosas cercam o quartel da GNR (Guarda Nacional Republicana), no Largo do Carmo, para onde fugiu Marcelo Caetano. A GNR tenta, por sua vez, fechar os acessos ao Carmo". 25 ABR. 1974 (cerca das 13h-13.30h).Autor: Mário Varela GomesData: quinta, 25 de abril de 1974Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1

06897.041.019

Fotografias

Pasta: 06897.041.020Título: A GNR tenta fechar os acessos ao Largo do CarmoAssunto: As tropas da Guarda Nacional Republicana (GNR) da Estrela posicionam-se no Largo Bordalo Pinheiro, de modo a controlarem o acesso ao Largo do Carmo. O pintor Júlio Pereira, civil de costas, dialoga com grupo de militares da GNR.
Em legenda: "As tropas revoltosas cercam o quartel da GNR (Guarda Nacional Republicana), no Largo do Carmo, para onde fugiu Marcelo Caetano. A GNR tenta, por sua vez, fechar os acessos ao Carmo". 25 ABR. 1974 (cerca das 13h-13.30h).Autor: Mário Varela GomesData: quinta, 25 de abril de 1974Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1

06897.041.020

Fotografias

Pasta: 06897.041.017Título: A GNR tenta fechar os acessos ao Largo do CarmoAssunto: Chegada das tropas da Guarda Nacional Republicana (GNR) ao Largo Rafael Bordalo Pinheiro para estabelecerem o contracerco ao quartel do Carmo. Perante os sinais de uma eventual repressão por parte da Guarda Nacional Republicana (GNR), os populares viram-se forçados a procurar refúgio. Em legenda: "O fotógrafo refugiou-se, com muitas outras pessoas, na escada do nº 30 da Rua da Trindade, evitando que a câmara fotográfica lhe fosse confiscada". Desse local, registou as movimentações da GNR no sentido de se fecharem os acessos ao Largo do Carmo. 25 ABR. 1974 (cerca das 13h).Autor: Mário Varela GomesData: quinta, 25 de abril de 1974Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1

06897.041.017

Fotografias

Pasta: 10092.004.003.023Título: Pronta a levantar a questão em Bruxelas: Coordenadora Nacional das Mulheres contra a extinção da Comissão da Condição Feminina - Diário de LisboaAssunto: Três representantes da Coordenadora Nacional de Mulheres (Helena Correia, Maria Augusta Novo e Manuela Tavares) manifestam o seu desagrado perante a intenção de extinção da Comissão Parlamentar da Condição Feminina. (História da UMAR, Associações de Mulheres, Parlamento.)Data: Terça, 3 de Janeiro de 1989Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1

10092.004.003.023

IMPRENSA

Pasta: 10096.002.001.011Assunto: Mensagens enviadas via e-mail a pedir a que todas as associações aderentes [da Plataforma Nacional da Marcha] enviem sugestões de alteração do "Apelo, Carta de Apresentação, Caderno de Reivindicações e Lema Nacional da Marcha". Informações sobre a convocatória da coordenação Europeia da Marcha para a próxima reunião europeia a realizar-se em Janeiro de 2000 em Genebra. (Marcha Mundial das Mulheres, MMM, UMAR)Remetente: Almerinda Bento (UMAR)Data: Quarta, 29 de Dezembro de 1999Fundo: UMARTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2

10096.002.001.011

Correspondencia

Pasta: 10093.002.002.001Título: O divórcio «em segundo lugar» na escala dos problemas nacionais - Sempre FixeAssunto: A comissão do «Movimento Pró-Divórcio» entregou 51 mil assinaturas a favor do divórcio ao Presidente da República; concentração de manifestantes pró-divórcio em frente ao Palácio de Belém; notícia sobre a realização do 1º Congresso Nacional dos Separados Conjugais. (Conjugalidades, Divórcio, Famílias)Data: Sábado, 6 de Julho de 1974Fundo: IDMTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1

10093.002.002.001

IMPRENSA

Pasta: 00006.001.004Título: Um Congresso Nacional de Advogados?Assunto: Recorte do jornal A Capital de 2 de Agosto de 1969, com depoimento de Mário Soares em resposta a inquérito sobre a oportunidade de realização de um Congresso Nacional de Advogados. Contém junto o rascunho manuscrito e uma versão dactilografada do depoimento de Mário Soares, datados de 23 de Julho de 1969.Data: Quarta, 23 de Julho de 1969 - Sábado, 2 de Agosto de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10

00006.001.004

Documentos

Pasta: 04959.013.024Título: General Humberto Delgado, "o homem sem medo"Assunto: Brochura contendo a publicação de textos no âmbito da propaganda à candidatura de Humberto Delgado: Notas sobre a 1.ª Conferência com a Imprensa Nacional e Estrangeira; Entrevistas concedidas aos jornais "República" e "Diário Ilustrado"; Entrevista concedida ao Major Botelho Moniz pelo Engenheiro Cunha Leal, versão integral; Discurso proferido pelo Sr. General Humberto Delgado, Candidato Nacional Independente à Presidência da República, no Ginásio do Liceu de Camões.Data: c. 1958Fundo: Manuel Mendes/MNAC - Museu do ChiadoTipo Documental: Documentos Página(s): 47

04959.013.024

Documentos

Pasta: 08167.001.003Título: Visita do Ministro das Colónias e do Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa à Casa de AngolaAssunto: Visita do Ministro das Colónias e do Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa à Casa de Angola. Carlos Tavares de Souza, Martins, Vasco Benito Gomes, Alberto Diogo, Mesquitela, Emílio Leite Velho, Marcelo Caetano, Vieira Machado, Alberto Marques Mano de Lemos Mesquita, Ângelo Vidigal Dias, Fernando Santos e Castro, Acúrsio Sampaio Nunes.Inscrições: 1943. Visita do ministro das colónias Vieira Machado e do Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa Marcelo Caetano à Casa de Angola. Da Eq. p. a Dt: 1-Carlos Tavares de Souza; 2-Martins (em 2.º plano); 3-Vasco Benito Gomes; 4-Alberto Diogo; 5-Mesquitela (c/ oculos); 6-Emílio Leite Velho; 7-Marcelo Caetano; 8-Vieira Machado; 9-Alberto Marques Mano de Lemos Mesquita; 10-Ângelo Vidigal Dias; 11-Fernando Santos e Castro; 12-Acúrsio Sampaio Nunes (em 2.º plano).Data: Segunda, 3 de Julho de 1944Fundo: Arménio FerreiraTipo Documental: Fotografias Página(s): 2

08167.001.003

Fotografias

Pasta: 04700.017Título: Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 16 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Repressão sobre os universitários. Exposição da CNSPP ao Presidente da República. Notícias sobre prisões, libertações, transferências de presos e actividades dos tribunais. Internamentos, com medidas administrativas, nos campos de concentração do Tarrafal e de São Nicolau. Divulgação de carta de Domingos Arouca, preso em Caxias. Excertos de carta de familiares de presos políticos dirigida ao deputado Almeida Costa. Actividades da CNSPP. Esclarecimento de Rogério Paulo.Data: Quarta, 31 de Maio de 1972Fundo: Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 10

04700.017

Documentos

Pasta: 09891.022Assunto: Cópia de ofício do Secretariado Nacional da CGTP-IN, subscrito por Kalidás Barreto, remetido ao Presidente da Comissão de Trabalho da Assembleia da República, com conhecimento para os grupos parlamentares dos vários partidos e deputados da AR. A propósito da discussão do projecto de lei 230/I (lei sindical), remete-se, em anexo, um documento aprovado pelo 11.º Congresso Mundial da CISL (Confederação Internacional dos Sindicatos Livres) realizado no México em Outubro de 1975 acerca dos Direitos Humanos e Sindicais.Remetente: Secretariado Nacional da CGTP-INDestinatário: Presidente da Comissão de Trabalho da Assembleia da RepúblicaData: Segunda, 11 de Junho de 1979Fundo: Kalidás BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 14

09891.022

Correspondencia

Pasta: 09801.055Título: Nota Oficiosa do Movimento Nacional Democrático sobre o problema de Goa, Damão e DiuAssunto: Cópia da Nota Oficiosa da Comissão Central do Movimento Nacional Democrático sobre o problema de Goa, Damão e Diu; e comunicado protestando contra as prisões, subsequentes àquela nota, dos elementos da Comissão Central Rui Luís Gomes, Virgínia Moura, José Morgado e Albertino Macedo, e ainda da esposa e da criada de Rui Luís Gomes.Data: c. Quarta, 11 de Agosto de 1954 - Sexta, 20 de Agosto de 1954Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 9

09801.055

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Pasta: 09776.024Título: Partido Socialista Português. V Congresso Nacional realizado no Porto nos dias 21 a 24 de Junho de 1913Assunto: Actas do V Congresso Nacional do Partido Socialista Português, publicadas por iniciativa da redacção de A Batalha Socialista. Documentos coligidos por César Nogueira, secretário externo do Conselho Central do PSP. Contém carimbo do Sindicato Único das Classes Metalúrgicas de Lisboa.Autor: Partido Socialista PortuguêsData de Edição: 1913Data: 1913Editora: A Batalha Socialista (edição); Tipografia Leiria (impressão)Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: BIBLIOTECA_DIGITAL Página(s): 65

09776.024

BIBLIOTECA_DIGITAL

Pasta: 09772.078Título: Congresso Nacional de Educação PopularAssunto: Folheto da Universidade Livre para Educação Popular, anunciando a realização do Congresso Nacional e respectivas teses a serem apresentadas.Data: c. 1922Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 4

09772.078

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Pasta: 09799.044Assunto: Circular n.º 268 do Grémio Nacional dos Editores e Livreiros solicitando atenção para a leitura de comunicados sobre: envio de livros para exposição sobre o livro português nas colónias portuguesas da América do Norte; representação em Portugal da publicação "Caractere"; resposta dos editores a pedido da Inspecção Superior das Bibliotecas e Arquivos; novo regime de livros únicos liceais; lista de livros proibidos pelos Serviços de Censura. Remete também balancete do mês de Agosto de 1950.Remetente: Grémio Nacional dos Editores e LivreirosDestinatário: Seara NovaData: Quinta, 14 de Setembro de 1950Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3

09799.044

Correspondencia

Pasta: 11007.001Título: Acordo entre o Estado Português e a Frente Nacional de Libertação de Angola - "FNLA", o Movimento Popular de Libertação de Angola - "MPLA" e a União Nacional para a Independência Total de Angola - "UNITA"Assunto: Acordo do Alvor, entre o Estado Português e os três movimentos de libertação de Angola, regularizando e calendarizando o processo de independência. Anotação manuscrita na primeira página: "acordo de fundo às 12h45 do dia 15 de Janeiro de 1975"".Data: Quarta, 15 de Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 68

11007.001

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Pasta: 09710.000Título: Repartição do Gabinete do Governador - Catálogo SumárioAssunto: Organização original da cota A7, correspondente ao Fundo da Repartição do Gabinete do Governador, elaborada pelo Arquivo Histórico Nacional da Guiné-Bissau, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (AHN/INEP). Na presente organização documental digital documental, procurou-se respeitar ao máximo a organização inicial, melhorando as descrições originais, e individualizando conjuntos temáticos coerentes. A cota original dos documentos encontra-se preenchida em campo próprio.Data: c. 1984 - 1990Fundo: DIP - Documentos INEP/A7 - Fundo do Gabinete do GovernadorTipo Documental: Documentos Página(s): 12

09710.000

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Pasta: 02616.014.002Título: V Congresso Nacional do Partido SocialistaAssunto: Relatório do secretário-geral ao V Congresso Nacional do Partido Socialista. Contém os seguintes capítulos:1 - Balanço Crítico da actividade-político-partidária entre o IV e o V Congresso (Maio de 1981 a Setembro de 1983); 2 - Perspectiva para os próximos dois anos; 3 - Cronologia de dois anos de actividade (Extraída do Acção Socialista, semanário do PS); 4 - Balanços Sectoriais; 5 - Na nossa mão a solução: juntos construiremos o futuro.Data: Outubro de 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 50

02616.014.002

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Pasta: 02975.129Assunto: Problemas laborais na Copam - Associações de Comandos
Comunicado do MIRN com declarações de Vasco Lourenço
Cerimónias do 5 de Outubro organizadas pelo PS em Alenquer
SG do PS, MS
Projecto de diploma relativo às declarações públicas de militares na situação de reserva
DL relativo à contenção de despesas correntes inscritas no Orçamento Geral do Estado - posição das Forças Armadas
Visita de delegação do Comité Militar da NATO - reunião com as autoridades militares portuguesas
Auxílio da NATO à Marinha - declarações de um deputado
Conflito da empresa Joaquim Francisco dos Santos
Regulamentação do exercício de cargos civis por militares
Comissão Directiva da RTP - EP - Cap. Miliciano Leopoldo José Águas Gonçalves
Visita aos Estados Unidos da América do Norte - colónia portuguesa de S. Diego, Califórnia, Festival Cabrillo 77
Visita do Gen. Loureiro dos Santos à Delegação Portuguesa da NATO em Bruxelas
Visita do Marechal Tito, Presidente da Jugoslávia, a Portugal
Amnistia dos crimes relacionados com o 11 de Março e o 25 de Novembro de 1975 - julgamentos
Declarações de voto: Alm. Santos Cruz, Gen. Loureiro dos Santos, Gen. Vasco Lourenço, Brig. Franco Charais, Cte. Victor Crespo, Maj. Victor Alves, Gen. Lemos FerreiraData: Sexta, 7 de Outubro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13

02975.129

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Pasta: 02975.171Assunto: Designação do Major Víctor Alves para substituir o Major Melo Antunes como Presidente da Comissão Constitucional durante o seu período de férias
Situação na Escola Prática de Infantaria em Mafra - divulgação dos programas do CEME
Deslocação do General Lemos Ferreira ao festival de indústria aeronáutica em Inglaterra
Artigo 190 da Constituição da República Portuguesa - interpretação do CR e questão da sua divulgação
Parecer do Conselho Superior de Disciplina da Armada sobre o Capitão na Reserva António Seixas Louçã
Apreciação do Parecer 17/78 da Comissão Constitucional
Medidas do Governo Regional dos Açores relativas às pessoas que transitam no Arquipélago
Publicação de Resolução sobre a competência de Juízes dos Tribunais da primeira instância das contribuições e impostos relativa a infracções tributárias
Pedido de entrevista pelo Sindicato de Trabalhadores de Seguros do Sul
Apreciação de diplomas relativos a: Quadro de Oficiais de Intendência e Contabilidade da Força Aérea; Estatuto de Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas - ATFA; Serviço de Fortificações e Obras do Exército; Constituição do Supremo Tribunal Militar, Carreira das praças da Força Aérea; contrato entre a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea e a Omistécnica para aquisição e montagem de equipamento para a ligação da Base de Espinho à rede de microondas da Força Aérea
Conduta do Comandante Seixas Louçã no dia 25.ABR.1974 ao comando da Fragata Magalhães Correia - relatos publicados nos Órgãos de Comunicação Social, Oficiais saneados, Parecer do Conselho Superior de Disciplina da Armada
Debate solicitado pelo PR sobre a nomeação do PM indigitado face ao artigo 147.º da Constituição da República Portuguesa
Figura da indigitação
Actuação do PM indigitado com os partidos políticos
Análise da situação políticaData: Quinta, 17 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13

02975.171

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Pasta: 02975.302Assunto: Pedido de ratificação da nomeação do Cor. Eng. Manuel Pereira dos Santos para os corpos gerentes da INDEP
Questão do artigo subscrito pelo Cor.Roberto Durão publicado no jornal O Dia de 18.MAI.1981
Presença do Maj. Mota Freitas num jantar comemorativo do 28.MAI. realizado no Norte
Pedido de informações acerca dos acontecimentos que se desenrolaram no Estádio da Luz com o corpo de intervenção da PSP
Mensagem a ser lida no dia 10.JUN.
Leitura de uma informação da assessoria jurídica do EMGFA, relativa ao Dec.-Lei n.º 105/81 que deveria ter sido referendado
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para assistir a um festival aeronáutico em França e a Espanha para visitar o seu homólogo espanhol
Aprovação de diploma dos SACR
Pedidos de audiência: delegação de angola ao Congresso das Comunidades; delegação do Comité Soviético para a Paz e Segurança Europeia; Movimento Democrático das Mulheres e Conselho Geral dos Bancários do Sul e Ilhas
Aprovação dos Pareceres números 13 e 14/81 da Comissão Constitucional
Análise da Situação Política: deterioração do ambiente político sem alternativas políticas válidas; intensificação da guerrilha política contra o PR
Visitas do Ministro da Defesa aos EUA - possíveis negociações envolvendo aspectos militares; troca de contactos entre o MNE e os EUA
Declarações do Prof. Freitas do Amaral na Venezuela acerca de Timor, quando exercia o cargo de MNE e Vice-PM
Autorização do CR, nos termos do Regimento Interno, para o Cte. Almeida e Costa desempenhar as funções de Governador de Macau
Aprovação da mensagem a divulgar no dia das Comunidades
Greve dos maquinistas da CP - escoamento de alguns géneros essenciais pelas FAData: Quarta, 3 de Junho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11

02975.302

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Pasta: 02558.003Título: Oposição Democrática. Campanha Eleitoral de 1965Assunto: Brochura que compila vários documentos relativos à campanha eleitoral para a Assembleia Nacional de 1965. “Prefácio” à colectânea, s/d (após 7 de novembro de 1965); “Manifesto ao País/apresentado na Conferência de Imprensa, realizada no «Centro Republicano Fernão Botto Machado», em Lisboa, no dia 14 Outubro d 1965”, assinado pelos candidatos oposicionistas à Assembleia Nacional; “Primeira Representação à Presidência da República”, assinada pelos candidatos oposicionistas à Assembleia Nacional, 14 de outubro de 1965; “Segunda Representação à Presidência da República”, assinada pelos candidatos oposicionistas á Assembleia Nacional, 19 de outubro de 1965; “Carta Aberta ao Senhor Presidente da Comissão Provincial de Moçambique da União Nacional”, assinada por António de Almeida Santos, Carlos Adrião Rodrigues, Henrique Vasco Soares de Melo e José de Santa Rita; “Candidatos oposicionistas de Braga / Manifesto apresentado na Conferência de Imprensa realizada em 2 de Novembro de 1965”, assinado entre outros por Guilherme Francisco Aguiar Branco, Braga, outubro de 1965; “Um testemunho de católicos”, documento cujo primeiro signatário é Alberto Moutinho Abranches, sobre a intervenção dos católicos na campanha eleitoral, 25 de outubro de 1965; “A posição do Movimento Monárquico Independente”, documento cujo primeiro signatário é Fernando Amado; “O que disse a Imprensa”, comentários de alguns jornais nacionais sobre a campanha eleitoral, outubro de 1965; “Epílogo/Comunicação feita ao País pelo Sr. Presidente do Conselho em 5 de Novembro, aos microfones das emissoras de rádio e perante às câmaras da televisão”, 5 de novembro de 1965.Data: 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 59

02558.003

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Pasta: 00951.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Internato médico
Designação de Fernando Pinto de Castro Alves para Administrador por parte do Estado na Fundição e Construções Mecânicas, SARL de Oeiras
Designação de João Francisco Lourenço de Almeida Ricardo para Administrador por parte do Estado na Imprensa Nacional - Casa de Moeda
Recondução do Governador e Vice-Governador do Banco de Portugal, respectivamente, Jacinto Nunes e João Salgueiro
Designação de Álvaro Ramos Pereira e Nunes Mexia para Administradores no Banco de Portugal
Alteração de vencimentos na Caixa Geral de Depósitos, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Fomento Nacional
Constituição de Comissão para o estudo de remuneração do Banco de Portugal, Caixa Geral de Depósitos, Banco Nacional Ultramarino, Banco de Angola, Banco de Fomento Nacional e Sociedade Financeira Portuguesa
Direito de associação
Lei sobre partidos políticos
PONTOS FORA DA ORDEM DO DIA:
Projecto de Lei de revisão da Concordata
Designação dos Governadores Civis de Guarda (Manuel Cardoso de Vilhena), Santarém (Fausto Sacramento Marques), Setúbal (António Carlos Fuzeta da Ponte), Viana do Castelo (Joaquim da Costa Teixeira), Vila Real (Júlio Montalvão Machado) e Viseu (Manuel da Silva Almeida)
Designação e superintendência do Ministério da Administração Interna das Comissões de Planeamento Regional
Manifestação na Lisnave
Análise da conjuntura política

Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 13 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 16

00951.007

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Pasta: 09719.024Título: Documentos relativos ao Processo Político Movimento Nacional Democrático - Comissão Nacional para a Defesa da PazAssunto: Documentos relativos ao Processo Político Movimento Nacional Democrático - Comissão Nacional para a Defesa da Paz, contendo notas manuscritas,
comunicados do Movimento Nacional Democrático (MND) e outros documentos a ele associado, tais como o discurso inaugural do 2º Congresso Mundial dos Partidários da Paz, o apelo de Estocolmo e o artigo "Contra o Emprego da Bomba Atómica". Contem ainda autos de perguntas da PIDE a Albertino Macedo, a José Morgado, a António Areosa Feio e a Maria Lamas, relatório, parecer, queixa definitiva e despacho de pronúncia da PIDE em relação aos quatro inquiridos.
Exposições do advogado Luiz Francisco Rebello ao 2º Juízo Criminal em defesa dos arguidos. Cópia de despacho do 2º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa em relação ao processo mencionado.
Rascunho manuscrito das alegações do advogado em tribunal. Correspondência do advogado trocada com o director da PIDE, o director do Jornal "A Voz", o advogado Heliodoro Caldeira, António Areosa Feio e Maria Lamas, presos em Caxias, João da Silva, director do Forte de Caxias, José Morgado, preso no Aljube, Ruy Luís Gomes e o advogado Paradela de Oliveira. Recortes de jornal. Procuração de Maria Lamas legitimando Luiz Francisco Rebello como seu representante.
Data: Segunda, 10 de Julho de 1950 - Sexta, 5 de Janeiro de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 145

09719.024

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Pasta: 07058.019.012Assunto: Comunica as sanções, decididas na Assembleia Geral do MLGCV, aplicadas aos elementos que através da mentira e da calúnia tentaram destruir o trabalho do Partido no interior e do Movimento na República da Guiné. Sugere medidas de segurança que devem ser aplicadas aos mesmos elementos a fim de evitar que, no contexto da ajuda prestada pela República da Guiné, continuem a ameaçar a luta de libertação nacional. Referência dos sabotadores e de dois suspeitos agentes do colonialismo português.Remetente: Amílcar Cabral, Richard Turpin, Adriano Araújo, Inácio Silva, Anita Gomes, Catherine Turpin, Francisco Gomes e Joaquim Gomes, pelo Comité Director (alargado) do MLGCVDestinatário: Director Geral da Segurança Nacional da República da Guiné, Membro da Comissão Especial de Ajuda à Luta de Libertação Nacional dos Povos da Guiné dita Portuguesa e das Ilhas de Cabo VerdeData: Sábado, 26 de Agosto de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2

07058.019.012

Correspondencia

Pasta: 07058.019.013Assunto: Comunica as sanções, decididas na Assembleia Geral do MLGCV, aplicadas aos elementos que através da mentira e da calúnia tentaram destruir o trabalho do Partido no interior e do Movimento na República da Guiné. Sugere medidas de segurança que devem ser aplicadas aos mesmos elementos a fim de evitar que, no contexto da ajuda prestada pela República da Guiné, continuem a ameaçar a luta de libertação nacional. Referência dos sabotadores e de dois suspeitos agentes do colonialismo português.Remetente: Amílcar Cabral, Richard Turpin, Adriano Araújo, Inácio Silva, Anita Gomes, Catherine Turpin, Francisco Gomes e Joaquim Gomes, pelo Comité Director (alargado) do MLGCVDestinatário: Director Geral da Segurança Nacional da República da Guiné, Membro da Comissão Especial de Ajuda à Luta de Libertação Nacional dos Povos da Guiné dita Portuguesa e das Ilhas de Cabo VerdeData: Sábado, 26 de Agosto de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3

07058.019.013

Correspondencia

Pasta: 07421.016Título: Apreensão de disco de Zeca Afonso "Baladas de Coimbra"Assunto: Capilha do Secretariado Nacional da Informação contendo diversos documentos relativos à instrução do pedido aos serviços de Censura para a apreensão dos exemplares do disco de Zeca Afonso, que continha as canções "Menino do Bairro Negro" e "Os Vampiros". Inclui os seguintes documentos: ofício do Secretário Nacional da Informação ao Director dos Serviços de Censura (16.AGO.1965); Informação e parecer do SNI acerca do disco de Zeca Afonso (27.JUL.1965); ofício confidencial do Gabinete do Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho ao Secretário Nacional da Informação (23.JUL.1965); ofício do Ministério do Interior ao Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho (19.JUL.1965); ofício da PIDE ao Ministério do Interior (17.JUL.1965); fotocópia da capa do disco "Baladas de Coimbra" de Zeca Afonso.Data: Sábado, 17 de Julho de 1965 - Segunda, 16 de Agosto de 1965Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Documentos Página(s): 18

07421.016

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Pasta: 04288.007Título: Do 1.º de Maio (1975) ao 25 de Novembro - Provas finais do livro organizado pelo Secretariado Nacional PSAssunto: Provas finais do livro organizado pelo Secretariado Nacional PS sob a responsabilidade do Secretário Nacional, António Reis para as Edições Portugal Socialista, reproduzindo um conjunto de comunicados do Secretariado Nacional PS, da Comissão Nacional PS, da Comissão Directiva PS, do PS/PCP, de Sottomayor Cardia, do PS/PSOE, de Salgado Zenha e dos Secretários Nacionais da Mobilização e Organização: Os Incidentes do 1.º de Maio (01.MAI.1975); Ainda os Incidentes do 1º. de Maio (02.MAI.1975); Comunicado Conjunto do PCP e do PS (05.MAI.1975); Reunião do Grupo Parlamentar Socialista (17.MAI.1975); Por uma Informação Independente, Objectiva e Não Partidária (18.MAI.1975); Sobre a Situação em Angola (18.MAI.1975); Reunião da Comissão Nacional (s/d); Manifestação a Favor da Redacção da República (19.MAI.1975); Sobre um Documento da Comissão Política do Conselho da Revolução(23.MAI.1975); O Partido Socialista e o 1.º de Maio: Resposta à Comissão Política do Conselho da Revolução (23.MAI.1975); Qual é o Conceito de Democracia do PCP? (23.MAI.1975); Reunião com o Conselho da Revolução (24.MAI.1975); O PS e o Diário de Notícias (24.MAI.1975); Ninguém Tem o Monopólio da Revolução e do Apoio ao MFA (26.MAI.1975); Análise dos Últimos Acontecimentos Políticos (27.MAI.1975); Ao Povo de Lisboa (07.JUN.1975); A Reacção Atacou nos Açores (11.JUN.1975); O PS e a Situação em Angola (12.JUN.1975); Declaração do Porta Voz do Partido sobre o Caso República (18.JUL1975); A República foi Assaltada (18.JUN.1975); República: Perder a Liberdade, Comprometer a Revolução (18.JUN.1975); Sobre um Incidente na Constituinte (18.JUN.1975); Comunicado Conjunto do PS com o PSOE (18.JUN.1975); Sobre os Incidentes Junto do Patriarcado de Lisboa (18.JUN.1975); A Contra-Revolução nos Seguros (21.JUN.1975); Rádio Renascença: A Liberdade de Informação (23.JUN.1975); A Fuga dos Deuses (01.JUL1975); Reforma Agrária: Resposta a um Dirigente do PCP (07.JUL1975); Sobre o Documento-Guia Povo-MFA (09.JUL.1975); Manifestações Populares ou Manobras Divisionistas? (09.JUL1975); O Partido Socialista Abandonou o Governo (10.JUL1975); Sobre a Decisão de Abandonar o IV Governo (11.JUL1975); O PS Não Abdica do Direito de Reunião e de Manifestação (18.JUL1975); Comícios de 18 e 19 de Julho (20.JUL.1975); O PS Recusa Participar no V Governo (22.JUL1975); Contra o Triunvirato, Por um Governo de Salvação Nacional (26.JUL1975); Sobre a Constituição da FUR (25.AGO.1975); O PS, o Documento dos Nove e o V Governo (08.AGO.1975); Reunião da Comissão Nacional (10.AGO.1975); O PS e a Crise Política (11.AGO.1975); Condenação do Assalto às Sedes do PCP (14.AGO.1975, Praça Humberto Delgado Porto); A Greve Simbólica da Intersindical: Manobra Desesperada para Controlar os Trabalhadores (20.AGO.1975); Do V para o VI Governo Provisório (23.AGO.1975); É Preciso Demitir o V Governo (25.AGO.1975); O PS e a Formação do VI Governo (01.SET.1975); A Pequena Manifestação Pró-Gonçalves (03.SET.1975); Evolução da Situação Político Militar (05.SET.1975); Relatório Secreto da 5ª Divisão sobre o 11 de Março: Baixa Manobra de Baixa Política (17.SET.1975); Apoio aoVI Governo (19.SET.1975); O PCP Rompe o Acordo com o PS sobre Comunicação Social (22.SET.1975); Salgado Zenha Não Carece de Protecção Comunista (24.SET.1975); Situação em Timor (25.SET.1975); Descer à Rua para Defender o VI Governo (29.SET.1975); O PS Apoia a Decisão de Ocupar a EN e a RTP (29.SET.1975); Os Incidentes Frente à Emissora Nacional (30.SET.1975); Sobre um Comunicado do PPD a Propósito da Manifestação de 30 de Setembro (02.OUT.1975); Comunicado sobre o 1 de Outubro (02.OUT.1975); O Cinco de Outubro (03.OUT.1975); Resposta ao Ralis (06.OUT.1975); A Situação nos Açores e na Madeira (07.OUT.1975); Não à Bestialidade (10.OUT.1975); Reunião da Comissão Nacional (11.OUT.1975); Sobre o Novo Horário dos Trabalhadores da Indústria de Panificação (19.OUT.1975);PS e a Manifestação Contra o VI Governo (22.OUT.1975); A Operação COPCON (24.OUT.1975); Sobre Declarações Unitárias do Dr. Álvaro Cunhal (31.OUT.1975); Ao Povo Trabalhador de Portugal, aos Trabalhadores de Lisboa: Todos à Manifestação de Apoio ao VI Governo (06.NOV.1975); A Manifestação de Apoio ao VI Governo em Lisboa (09.NOV.1975); Um Caluniador na Emissora Nacional (09.NOV.1975); O Sequestro da Constituinte e do Primeiro-Ministro (13.NOV.1975); A Manifestação dos Operários da Construção Civil (14.NOV.1975); Declaração do Porta-Voz do PS sobre a Decisão de Auto-Suspensão do VI Governo (20.NOV.1975); Que Destino Para a Revolução (20.NOV.1975); Que Pretende o Presidente da República? (21.NOV.1975); O Povo Apoia o PS (24.NOV.1975). Contém ainda em anexo um recorte de imprensa do Portugal Socialista com artigo "Manuel Alegre, na Sessão de 29 de Agosto; Há uma Revolução que está a ser assassinada!" (03.SET.1975).Data: 1977Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 86

04288.007

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Pasta: 04310.003.011Título: "Le Mouvement de Libération Nationale dans les colonies portugaises", Mário Pinto de AndradeAssunto: Texto de Mário Pinto de Andrade intitulado "O movimento de libertação nacional nas colónias portuguesas". Criação do CEA (Centro de Estudos Africanos), Lisboa, 1951. Reunião de Consulta e de Estudo para o desenvolvimento da luta dos Povos das Colónias Portuguesas, Paris, JAN.1957. Criação do Movimento anti-colonialista), MAC, que se transforma depois na FRAIN (Frente Revolucionária Africana para a Independência Nacional). Os nacionalistas das colónias portuguesas, reunidos em Casablanca, proclamam a unidade de acção no seio da CONCP. Três frentes de luta armada. Passagem à acção directa na Guiné, decidida 03.AGO.1961, luta armada iniciada JAN.1963. Uma experiência de reconstrução nacional (Guiné). Consenso na ONU de reconhecimento da legitimidade da luta dos povos em armas contra o colonialismo e embargo económico contra Portugal. Papel da NATO.Data: 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10

04310.003.011

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Pasta: 04357.005.004Título: "União das Populações de Angola - O drama de Angola"Assunto: Apelo da UPA a todos os democratas, todas as organizações filantrópicas do mundo e a todos os povos amantes da liberdade para contribuirem imediatamente para o empreendimento da independência política, na tranquilidade e dignidade. Sub-títulos: 1. Angola - uma entidade histórica nacional; 2. O colonialismo português; 3. Os problemas nacionais do povo de Angola; 4. Opinião internacional. Apelo não datado. Mas contém referência a entrevista de coronel Sá Viana Rebelo, na qualidade de Governador Geral de Angola, ao jornalista belga Peter Davister. Movimentos de «emancipação»: Liga Nacional Africana, 1929; deportações para S. Tomé (líder Espírito Santo) e levantamento de Luanda, em 1926; UPA, 1954, no norte de Angola; FEV.1956, vaga de prisões e deportações (Ambrosio Luyanzi, Lello Figueira, Libório Nefwane); desaparecidos, os patriotas Julio Afonso, Iassias Kamutuke, Alfredo Nengo, Loureiro João Sequel e famílias; em Agosto de1958, o Manifesto Africano.Data: 1958Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9

04357.005.004

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Pasta: 04331.003.003Título: Notas (Nacionalismo Moçambicano) de Joaquim ChissanoAssunto: Nacionalismo moçambicano. Grémio Africano, 1918. Instituto Negrófilo, 1930. União dos Lusitanos Negros da Colónia de Moçambique, 1933. Centro Associativo dos Negros. Associação Africana. CANCM. Núcleo dos Estudantes secundários africanos de Moçambique (NESAM), 1949. União Nacional dos Estudantes Moçambicanos (UNEMO), 1961. Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Prisão estudantes Núcleo, na Rodésia do Sul, 1964, pela polícia portuguesa. Prisão, em Julho, de Luís Bernardo Honwana, ex-membro NESAM.Outros presos: Malangatana Valente Ngwluya, Domingos António Arouca, Abner Sansão Mutemba e Daniel Tomé Magaia. Associação dos Naturais de Moçambique, 1959-1960. Banimento Associação dos Naturais, 1961. No exterior, Associação dos Macondes, criada em 1960, por emigrados trabalhadores no Tanganica, dá origem à União Nacional Africana de Moçambique (UNAMO). Emigrados moçambicanos na Rodésia do Sul formam a União Democrática Nacional de Moçambique (UDENAMO). As duas organizações dão origem à FRELIMO.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3

04331.003.003

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Pasta: 00933.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0933.04
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Situação política nacional
Serviço Nacional de Saúde
Sector portuário
Tabela salarial da Função Pública
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Direito de reserva e exploração das terras nacionalizadas e expropriadas
Regulamentação dos tipos de exploração das terras nacionalizadas e expropriadas
Nomeação de José Teles de Oliveira, Maria Teresa Alegre Duarte Portugal e José Rodrigues Sousa Fernandes como elementos para o Conselho Distrital de Coimbra
Nomeação de Mário Alberto Alves Rodrigues Pinto para o Conselho de Gerência da Portucel, EP
Nomeação de Humberto das Neves Martins e Armando Fernandes Reis Leitão como membros da Comissão Administrativa da SNAB - Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau, SARL
Alteração do Decreto-lei n.º 4/76, que estabelece normas a observar na falência de uma empresa quando, por deliberação do CM, haja sido requerida pelo Ministério Público
Alterações ao Regulamento sobre substâncias explosivas
Regulamentação proteccionista do montado de sobro
OUTRO PONTO ABORDADO:
Exoneração de Artur Eduardo Brochado dos Santos Silva do cargo de Vice-Governador do Banco de Portugal
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 29/03/1978Data: Quarta, 29 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3

00933.003

ACTAS

Pasta: 00932.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.06
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Prevenção contra incêndios em instalações de serviços públicos
Investigação científica e tecnológica
Exoneração de alguns membros e nomeação de outros, em sua substituição, para o Conselho de Gerência da Empresa Pública Rodoviária Nacional
Nomeação de Mário Lopes Esteves para membro do Conselho de Gerência da Companhia Nacional de Petroquímica
Nomeação do Conselho de Gerência das empresas Navis - Navegação de Portugal, EP, CNN - Companhia de Navegação, EP e CTM - Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos, EP
Expulsão de cidadãos estrangeiros
Entrada e saída de estrangeiros do território nacional
Alterações aos Decretos que reestruturam a Polícia Judiciária
Execução de obras públicas
Empresas públicas e as sociedades anónimas deverão publicar os seus documentos de prestação de contas no Diário da República
Prorrogação do prazo para recenseamento provisório dos compartes dos baldios
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Nova redacção aos Estatutos da Unicer e Centralcer
Exoneração do cargo de delegado do Governo na Lisnave, do comandante Jorge da Silva Forte
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 14/04/1978Data: Sexta, 14 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3

00932.005

ACTAS

Pasta: 00932.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.10
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Horários desfasados na Função Pública
Lei da Televisão
Alterações na composição da Comissão Administrativa da empresa O Comércio do Porto, SARL
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Autorização legislativa sobre processo criminal e aspectos do Estatuto dos Magistrados nos tribunais fiscais aduaneiros
Contrato individual de trabalho do serviço doméstico
Exoneração das Comissões Administrativas da Companhia Portuguesa de Pescas, SARL - CPP e da SNAPA - Sociedade Nacional dos Armadores de Pesca do Arrasto, SARL e nomeação de Comissão de Gestão para ambas as empresas
Início do processo de expropriações com vista ao aproveitamento do Alto do Lindoso, no Rio Lima
GNR - Carreiras de sargentos e aumento de efectivos
Expansão do emissor da RDP na Madeira
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Exoneração de José Manuel Soares Bento do cargo de Administrador por parte do Estado na Cometna - Companhia Metalúrgica Nacional, SARL
Aumento do quadro orgânico do GNR
Reestruturação da carreira militar dos sargentos da GNR
Execução do Orçamento da Segurança Social para 1978
Nomeação da Comissão Administrativa da empresa O Comércio do Porto, SARL
Designação dos representantes do Governo e do sector público no Conselho Nacional do Plano
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 26/04/1978Data: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4

00932.009

ACTAS

Pasta: 00951.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS URGENTES:
Comunicação do Ministro das Finanças sobre a Caixa Geral de Depósitos
Situação da Companhia das Águas
Fundo de reconstituição do capital
Nomeação de João de Deus Pinheiro Farinha para o cargo de Procurador-Geral da República
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Nomeação de João Salgueiro para o cargo de Vice-Governador do Banco de Portugal
Nomeação de Matos Torres para o cargo de Administrador do Banco de Portugal
Nomeação de António de Sousa Franco para o cargo de Administrador da Caixa Geral de Depósitos
Limite máximo nacional para vencimentos e salários
Provimento dos lugares dos quadros docentes do Ensino Secundário
Projecto de diploma legal sobre a actividade de Comissões de Inquérito para Saneamento e Reclassificação de âmbito ministerial
Situação do Fundo de Abastecimento
Conjuntura económica nacional e internacional
Situação do Tesouro e execução orçamental
Projecto de Lei de greve e lock-out
Comunicados difundidos pela Junta de Salvação Nacional sobre grupos extremistas

Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 3 de Agosto de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6

00951.003

ACTAS

Pasta: 00951.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Abertura da fronteira de Alcoutim
Problemas relativos à descolonização da Guiné
Comissão Interministerial para a descolonização
Problema de Cabo Verde
Impossibilidade de desempenho de acções de contra-subversão por parte das Forças Armadas
Aumento da criminalidade, sua prevenção e repressão
Alterações ao diploma sobre nacionalização dos Bancos
Comunidades Europeias irão propor aos novos Estados Africanos Estatutos de cooperação económica
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Projecto de Lei eleitoral
Nomeação de António de Almeida, Jorge Aguiar e Vasco da Gama Fernandes, respectivamente como Vice-Governador e Administradores do Banco de Angola
Nomeação de João Botequilha como Administrador por parte do Estado na TAP
Nomeação de Carlos da Costa Nicolau como Administrador da Imprensa Nacional - Casa da Moeda
Pedidos da Angol, Naucril e Angola Energy
Transferência para o Ministério da Educação Nacional dos direitos e obrigações da Mocidade Portuguesa e Mocidade Portuguesa Feminina
Medidas de austeridade na Função Pública
Remunerações máximas para os membros da Comissão de Reclassificação
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Comemorações do dia da independência da Guiné
Comparência do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros à Festa Nacional da Bulgária

Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 6 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10

00951.005

ACTAS

Pasta: 00787.001Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0787.02
PONTOS DA AGENDA:
Concessão de aval do Estado ao empréstimo externo a obter pelo Banco de Fomento Nacional
Empréstimos à Cooperativa Agrícola dos Fruticultores do Cadaval e à Federação dos Vinicultores das Regiões do Douro (retirado)
Substituição de Administrador por parte do Estado na Propam - Consórcio Português de Panificação, SARL
Nomeação de Administrador por parte do Estado na SIAF - Sociedade de Iniciativa e Aproveitamento Florestais, SARL
Nomeação de dois Administradores por parte do Estado na Socotil Portuguesa - Malhas e Confecções, SARL
Política de compra de ramas de petróleo
Estatuto do Gestor Público
Conselho de Gerência do Instituto de Participações do Estado - IPE
Normas para a elaboração do Plano e fixação da composição e funcionamento do Conselho Nacional do Plano
PONTOS FORA DA AGENDA:
Programa de Investimentos da Administração Pública para 1977 (PIAP)
Composição da Comissão Técnica para a elaboração de Livro branco sobre a Central Nuclear
Política de Saúde
Nomeação de Manuel Jacinto Nunes para Presidente do Conselho Nacional de Rendimentos e Preços
Negociações salariais no sector da Panificação
Ministro Sem Pasta informou o Conselho dos trabalhos da ARData: Quinta, 14 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7

00787.001

ACTAS

Pasta: 05001.019Título: Declaração pública assinada por Mari Alkatiri referindo que estando confirmada a prisão de Xanana Gusmão há que proceder à restruturação da FRETILINAssunto: Declaração assinada por Mari Alkatiri, (Secretário para as Relações Externas/Representante da FRETILIN em Moçambique), Representação Permanente da FRETILIN na República Popular de Moçambique, referindo que estando confirmada a prisão de Xanana Gusmão importa declarar publicamente que, na qualidade de Comandante das FALINTIL assumia a liderança do CNRM, Direcção Nacional de toda a Resistência, no entanto, a segunda figura na estrutura máxima da Direcção Nacional desde a reunião do CNRM em Aitana, em 1990, é a Comissão Directiva da FRETILIN, liderada por Ma'Huno Bulerek Karatayano, tendo-se reafirmado o princípio de conservar a Direcção máxima no interior da pátria; a captura de Xana Gusmão exige o reequacionamento da Direcção Nacional da Resistência - CNRM, a levar a cabo pelos órgãos competentes no interior do PaísData: Domingo, 22 de Novembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 1

05001.019

Documentos

Pasta: 09720.022Título: Processo Júlio da Silva Martins (processo político "divulgação de notícias falsas - Movimento Nacional Democrático)Assunto: Documentos relativos ao processo de Júlio da silva Martins (processo político "divulgação de notícias falsas - Movimento Nacional Democrático). Notas manuscritas de Luiz Francisco Rebello sobre audiências. Folhetos do Movimento nacional Democrático. Cópia de despacho de pronúncia, contestação e arrolamento de testemunhas, entre as quais Maria Lamas e Ruy Luiz Gomes. Correspondência entre o advogado e maria Lucília Martins, irmã do arguido, o advogado Fernando de Abraches-Ferrão, Alberto Jorge Monteiro da Silva, preso em Caxias, Ruy Luiz Gomes, Vírginia Moura. Exposição manuscrita do afvogado ao Director da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), mencionando maus tratos sofridos pelo seu constituinte, Silva Martins: isolamento, incomunicabilidade.Data: Quinta, 31 de Agosto de 1950 - Quarta, 14 de Março de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 60

09720.022

Documentos

Pasta: 00783.006Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0783.05
Proposta de orientação acerca da revisão do preço dos adubos (não consta o anexo)
Proposta de orientação acerca de empresas para produção de açúcar de beterraba (não consta o anexo)
Desfasamento de horários
Projecto de Decreto-Lei que reformula o Decreto-Lei respeitante à Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o movimento de contas de depósitos de emigrantes por residentes em território nacional
Projecto de resolução de nomeação de gestor para a Fábrica de Mosaicos de Sta. Iria, Lda. (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a Junta de Crédito Público a celebrar com o Banco Nacional Ultramarino um contrato para a execução de tarefas administrativas ligadas ao serviço do empréstimo amortizável interno denominado Obrigações do Tesouro, 1975 - Nacionalização do Banco Nacional Ultramarino
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a Junta de Crédito Público a celebrar com o Banco de Angola um contrato para a execução de tarefas administrativas ligadas ao serviço do empréstimo amortizável interno denominado Obrigações do Tesouro, 1975 - Nacionalização do Banco de Angola
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a Junta de Crédito Público a celebrar com o Banco de Portugal um contrato para a execução de tarefas administrativas ligadas ao serviço do empréstimo amortizável interno denominado Obrigações do Tesouro, 1975 - Nacionalização do Banco de Portugal
Proposta de resolução sobre a falência da empresa Mueller - Montagens de Estruturas e Máquinas, Lda.
Projecto de resolução que eleva o plafond de avales do Estado
Projecto de Decreto-Lei que institui, como empresa pública, a Siderurgia Nacional, EP (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que institui a Empresa Pública CNP, Companhia Nacional de Petroquímica, EP (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Petrofibras - Empresa Pública Petroquímica e Fibras Sintéticas, EP (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que transforma a Empresa Pública Estaleiros Navais de Viana do Castelo, EP em Sociedade Estaleiros Navais de Viana do Castelo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas Industriais - IAPMEI (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Decreto-Lei respeitante ao Imposto de Compensação
Indemnizações a cidadãos e empresas espanholas por actos de expropriação (não consta o anexo)
Empréstimos feitos a estrangeiros depois de expropriados (não consta o anexo)
Compra de capital social no Banco Franco-Portugais d'Outre-Mer (não consta o anexo)Data: Quinta, 16 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 30

00783.006

ACTAS

Pasta: 07073.131.346Assunto: Transcrição de telegrama do Comité Nacional de Libertação da Costa do Marfim ao Governador Geral de Luanda protestando contra os africanos e portugueses detidos ilegalmente em Luanda [Processo dos 50] e exigindo a sua libertação imediata. Transcrição de telegrama de Abel Kingue à Segunda Vara do Tribunal de Luanda manifestando a indignação dos meios militantes camaroneses perante a abertura do processo judicial contra 32 nacionalistas portugueses e angolanos [Processo dos 50].Remetente: Comité Nacional de Libertação da Costa do Marfim, Abel Kingue, Vice-Presidente da União das Populações CamaronesasDestinatário: Governador Geral de Luanda, Segunda Vara do Tribunal de LuandaData: Março de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1

07073.131.346

Correspondencia

Pasta: 07056.007.008Título: Declaração aberta ao Governo PortuguêsAssunto: Documento preparatório da Declaração aberta remetida pelo MPLA ao Governo Português, apelando ao reconhecimento do direito do povo de Angola à autodeterminação, à liberdade de formação de partidos políticos, à retirada imediata das forças coloniais, à amnistia para os prisioneiros políticos e à negociação das formas de transferência da soberania nacional e internacional para o povo de Angola, afirmando ainda o desejo dos nacionalistas de resolver a liquidação do domínio colonial pela via pacífica. Contém notas para um comunicado da Frente Revolucionária Africana para a Independência Nacional das Colónias Portuguesas (FRAIN), com apontamentos manuscritas de Amílcar Cabral.Data: 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 3

07056.007.008

Documentos

Pasta: 04452.076Título: Listas de CobrançasAssunto: Listas de cobranças diversas de DEZ.1938. Contém recibo por Higino de Queirós, Presidente da Comissão Administrativa da FNAT, relativo a almoço na FNAT pago pela Emissora Nacional. Cobranças de donativos à FNAT de Sindicatos Nacionais. Donativo de 5000 escudos à FNAT, pelo Subsecretariado de Estado das Corporações e Previdência Social. Recibo subscrito por Higino de Queirós e Guilherme Salgado, Comissão Administrativa da FNAT, relativo ao pagamento do almoço na FNAT oferecido pelo Batalhão n.º 4 da Legião Portuguesa aos legionários de Peniche, em 23.OUT.1938.Data: Sexta, 2 de Dezembro de 1938 - Sexta, 2 de Dezembro de 1938Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 58

04452.076

Documentos

Pasta: 05119.008Assunto: Inauguração da exposição "O Testamento de Adão" na Torre do Tombo; Vasco Graça Moura, Presidente da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses; Jorge Borges de Macedo, director da Torre do Tombo; Pedro Santana Lopes, Secretário de Estado da Cultura; PR Mário Soares assinando o livro de honra; exposição "Ruínas de São Paulo em Macau", na Sociedade Nacional de Belas-Artes; quadro alusivo aos Mártires de Nagasaki (séc. XVII); audiência no Palácio de Belém: António Guterres, Secretário-Geral do Partido Socialista (PS); visita à Fundação Calouste Gulbenkian; António Ferrer Correia, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian.Data: Segunda, 5 de Setembro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34

05119.008

Fotografias

Pasta: 05118.079Assunto: Visita à República do Chile; deslocação a Valparaíso; honras militares diante do edifício do Congresso Nacional chileno; Tenente Vasco Vadez, ajudante de campo do PR; atribuição de condecorações ao Presidente do Senado e ao presidente da Câmara de Deputados; saída do Congresso Nacional; deslocação a Isla Negra; romagem às campas de Pablo Neruda e Matilde Urrutia; Maria Barroso Soares, esposa do PR, e Manuel Alegre recitando excertos de poemas de Pablo Neruda; partida do aeroporto internacional de Santiago do Chile; honras militares; embarque em avião da Força Aérea chilenana companhia do Presidente Patricio Aylwin e esposa, com destino a Salvador da Bahia (Brasil), por ocasião da III Cimeira Ibero-Americana.Autor: Jorge BrilhanteFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36

05118.079

Fotografias

Pasta: 05115.015Assunto: Visita ao concelho de Santarém; feira de gado; creche; picadeiro; Álvaro Barreto, Ministro da Agricultura; conferência; Conselho Superior de Defesa Nacional: Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva, Eurico de Melo (Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa), General Rocha Vieira - entre outros; reunião com representantes da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses -Intersindical (CGTP-IN); Carvalho da Silva, Secretário-Geral da CGTP-IN; audiências no Palácio de Belém.Data: Janeiro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 30

05115.015

Fotografias

Pasta: 05111.038Assunto: Presidência Aberta na Área Metropolitana de Lisboa: concelho de Oeiras; Encontro Nacional da Habitação; Mário de Almeida, Presidente da Câmara de Vila do Conde e Presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses; Fernando Gomes, Presidente da Câmara do Porto; Narciso Miranda, Presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia; alocução de Jorge Sampaio, Presidente da Câmara de Lisboa e da Junta Metropolitana; DioFreitas do Amaral; Major Mário Tomé, deputado pela União Democrática Popular (UDP); Isaltino Morais, Presidente da Câmara de Oeiras; alocução do PR.Autor: Luís VasconcelosInscrições: Presidencia Aberta 11/3/93; LVData: quinta, 11 de fevereiro de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36

05111.038

Fotografias

Pasta: 04288.008Título: M-L informaçãoAssunto: Boletim informativo do PCP (Marxista-Leninista). Contém as seguintes informações: O Que se Passa na Televisão; O PCP (M-L) incita os Militantes do PS a Expulsar todos os Submarinos; As Eleições nos Químicos Vão Isolar os Sociais-Fascistas; A Política de Retrete de Mário Soares; A promoção do VII Congresso Traz mais Comunistas ao PCP (M-L); Vitória da Democracia no Liceu D.Dinis, em Lisboa; Rádio Beijing Informa Diariamente; Textos Escolhidos de Mao Zedong; Reunião do Conselho Nacional do MDT; Declaração do Secretariado do CC do PCP (M-L) sobre o II Congresso da Intersindical.Data: Terça, 8 de Fevereiro de 1977Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 2

04288.008

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Pasta: 04339.002.022Título: MPLA - 1º. CongressoAssunto: Primeiro Congresso do MPLA. Discurso de abertura/militantes do MPLA. Enumeração de todos os heróis angolanos, caídos durante a luta de libertação nacional e que deram a vida por uma Angola independente. O futuro do MPLA. A unidade. A reunião plenária do Comité Director em Setembro de 1971. Os Movimentos de Reajustamento ne Frente Leste e Frente Norte. Problemas quanto ao critério de participação no Congresso, que acaba por ser realizado fora de Angola. Acusações à Direcção. A transição. A mobilização de uma frente de libertação nacional. No limiar da Independência, criadas as FAPLA (cuja proclamação é assinada por 82 comandantes de coluna e de esquadrão)Data: Sábado, 17 de Agosto de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9

04339.002.022

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Pasta: 04339.002.024Título: MPLA - 1º. Congresso - Esquema da análise da situação nacionalAssunto: Esquema da análise da situação nacional, manuscrito. Angola: Situação económica; Situação social; Resistência Popular: forças políticas em presença (FUNA, UNA, APA, FUA, MDIA, MOPUA, MDIA, FRESDA, MDA, UDPC, FLEC, MPC, UNITA, FNLA, MPLA, MSD), resistência armada, resistência política, capacidade das forças nacionalistas; Nova política do inimigo; Conclusões; Elementos da Comissão: Vicente Pinto de Andrade; Passos; Mavinga; Adolfo Maria; Calado; Mariana Vieira Lopes; Delfina da Silva; Liceu Vieira Dias; Henrique L. Guesse. Presumivelmente, documentação para o 1º. Congresso do MPLA.Data: 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6

04339.002.024

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Pasta: 04315.003.008Título: Discours prononcé par le camarade João Bernardo Vieira membre du Sécrétariat Permanent du CEL du PAIGC Président de l'Assemblée Nationale PopulaireAssunto: Texto, em francês, do discurso de João Bernardo Vieira, membro do Secretariado Permanente do CEL (Comité Executivo da Luta) do PAIGC e Presidente da Assembleia Nacional Popular, na sessão inaugural da primeira legislatura. Destaque para a responsabilidade histórica da direcção dos trabalhos da ANP. Homenagem a Amílcar Cabral. Primeira missão histórica da Assembleia Nacional Popular, órgão supremo da soberania do Estado: proclamar a existência do Estado que, de facto, existe na Guiné-Bissau. Unidade povo africano na Guiné e em Cabo Verde. Proclamação da República da Guiné-Bissau.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10

04315.003.008

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Pasta: 04343.002.001Título: PAIGC - "3 de Agosto - Mensagem do Camarada Amílcar Cabral Secretário Geral do nosso Partido"Assunto: Mensagem transmitida pela Rádio Libertação, nas suas emissões de 3.AGO.1968, na comemoração do 9º. aniversário do levantamento no Cais de Pidjiguiti e começo da luta de libertação nacional. O 3 de Agosto é o dia mais importante para o povo da Guiné, o dia da festa nacional e o dia da solidariedade de todos os povos com a luta de libertação dos povos das colónias portuguesas.Data: Sábado, 3 de Agosto de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6

04343.002.001

Documentos

Pasta: 04331.001.003Título: Resposta a reflexões sebastianistas sobre o seu ensaio de biografia políticaAssunto: Resposta de Mário Pinto de Andrade (posterior a 14.NOV.1980) a reflexões sebastianistas sobre o seu ensaio de biografia política. Limitações objectivas e subjectivas do presente trabalho. Projecto de futuro livro sobre o pensamento teórico e político e práxis social e revolucionária de Amílcar Cabral. Admissão de que o presente texto oscile entre uma intenção ideológica e científica, menos radical na apreciação da originalidade da contribuição teórica de Cabral. Situação actual das reflexões de Mário de Andrade (à luz dos acontecimentos de Novembro de 80): questionar o corpus teórico de Cabral, a prática política do PAIGC, a problemática da independência nacional, a unidade Guiné-Cabo Verde, a democracia nacional revolucionária, com relevância particular para os períodos de crise.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4

04331.001.003

Documentos

Pasta: 04333.009.001Título: Kitexe II - "Sociologia da Guerra e Ideologia do Movimento de Libertação Nacional"Assunto: « Sociologia da guerra e ideologia do movimento de libertação nacional» - manuscrito. A encruzilhada crítica em que se encontra o Movimento, passados 12 anos do desencadeamento da luta armada. Reunião Plenária do Comité Director, realizada em Kitexe II, em 28.SET.1971. Discurso do Presidente do MPLA não difundido na íntegra aos quadros. A Conferência de Quadros. De 1964 a 1971. Cinco Regiões Libertadas. Coordenação político-militar. Passagem da guerra de guerrilhas à guerra de movimento. Problemas na área do trabalho político.Data: Outubro de 1971 - Novembro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 23

04333.009.001

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Pasta: 04307.001.001Título: "Aspects juridiques des problemes d'independance nationale... (IXe. Congrès de l' AIJD Helsinki, juillet 1970)"Assunto: Contém um conjunto de documentos do IX Congresso da Associação Internacional dos Juristas Democratas, com sede em Bruxelas, realizado em Helsínquia, de 15. a 19.JUL.1970. De destacar, o Relatório apresentado por Vasco Cabral (PAIGC), no âmbito dos trabalhos da 1ª. Comissão, que foi encarregue de estudar as questões jurídicas decorrentes dos problemas actuais da independência nacional, da paz, da segurança internacional e da luta contra o imperialismo. Assinalados o tema b. Legalidade das lutas de libertação nacional (p. 2 do doc.) e a situação nas colónias portuguesas (p. 5 do doc.).Data: Julho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 82

04307.001.001

Documentos

Pasta: 04320.004.004Título: Circular n.º 3 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 3 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. A Amnistia e os delitos políticos: efeitos práticos amnistia promulgada, em comemoração centenário marcehal Carmona. Medidas de segurança. Libertação condicional. Prisões: em Vila Franca de Xira, Moscavide, Porto, Setúbal, Barreiro, Moita, Matosinhos, Lisboa (incl. Padre José da Felicidade Alves, membro da CNSPP). Libertações. Julgamentos. Caso torturas e administração LSD, relatados por João Pulido Valente, Francisco Martins Rodrigues e Rui D'Espinay. Transferência de presos. Apoios aos presos políticos. Condições prisionais. Comissão inglesa para esclarecimento assassinato Humberto delgado. Artº. 199º. Do Código Civil. Vaga de repressão.Data: Sábado, 23 de Maio de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6

04320.004.004

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Pasta: 04320.004.005Título: Circular n.º 4 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 4 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Situação presos. Prisões (incl. Nuno Teotónio Pereira e cónego Abílio Tavares Cardoso, membros da CNSPP). Libertações. Situação interna Forte de Peniche. Transferência de presos. Presos do distrito de Setúbal. Actividades do Tribunal Plenário. Situação de presos em Angola. Assassinato padre Lino Guimarães. Solidariedade a presos políticos (comunicação de padres católicos). Cadernos GEDOC. Últimos parágrafos do documento: o papel da Igreja - recusa de caução do actual regime político português.Data: Quinta, 25 de Junho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6

04320.004.005

Documentos

Pasta: 00953.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTO DA ORDEM DO DIA:
Lei sindical
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Obras necessárias na Assembleia Nacional para que possa funcionar a Assembleia Constituinte
Adjudicação da empreitada do Fundo de Fomento à Habitação (FFH) para a construção de 479 fogos em Évora
Adjudicação da empreitada do Fundo de Fomento à Habitação (FFH) para a construção de 260 fogos em Beja
Nomeação de José Martins Freitas e Manuel Brandão Figueiredo Pimentel para Administradores por parte do Estado na empresa de viação Terceirense
Entrega da produção vinícola que exceda 500 litros à Junta Nacional do Vinho

Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 21 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 34

00953.008

ACTAS

Pasta: 02969.037.001Título: A sessão de 30 de Novembro de 1946 do Movimento de Unidade DemocráticaAssunto: Brochura editada pela Comissão Central do MUD. Reproduz os seguintes documentos: A conferência da União Nacional (Circular de 22 de Novembro de 1946); Ordem do Dia; Ofício do Governo Civil de Lisboa autorizando a reunião; Comunicado de 1 de Dezembro de 1946; Análise da situação política através do discurso do sr. Presidente do Conselho, na 1.ª Conferência da União Nacional; Alguns aspectos económicos e sociais da organização corporativa; Mensagem do escritor Ferreira de Castro; Exposição sobre a assistência pública em Portugal; Aspectos do problema cultural português; A Juventude não está com o Estado Novo; Proposta da comissão central do MUD.Data: 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 61

02969.037.001

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Pasta: 07019.155Título: 4.º Congresso PedagógicoAssunto: 4.º Congresso Pedagógico, promovido pela Liga Nacional de Instrução, a realizar em ABR.1914; direcção da Liga Nacional de Instrução: Bernardino Machado, A. Marques Leitão, M. Borges Grainha; Sebastição Vieira e Silva; vogais: Alberto Ferreira Vidal, António Bastos, António Francisco Santos, António dos santos Lucas, Júlio Cardona, Aníbal de Magalhães, António Ferrão (secretário-geral e organizador do Congresso), Adelino Furtado, José Maria Freire, António Augusto Figueiredo, Álvaro Viana de Lemos e Francisco Carlos Parente; educação intelectual; higiene escolar; educação artística; educação profissional; regulamento do CongressoData: Dezembro de 1913Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 2

07019.155

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Pasta: 05010.198Assunto: Carta de Konis Santana, Membro do Conselho Nacional da Resistência Maubere-CNRM e Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada-CEL/FA para o Júri do Comité Nobel da Paz considerando que a atribuição do Prémio Nobe de Paz para as duas entidades Timorenses é de transcedental importância, é um reconhecimento Internacional a luta do Povo de Timor-Leste em prol da sua libertação nacional e independência do seu país, aproveitando expressar a disponibilidade da Resistência Timorense em tudo fazer para contribuir as negociações entre Portugal e Indonésia sob os auspícios do Secretário-geral da ONURemetente: Nino Konis SantanaData: 1996Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2

05010.198

Correspondencia

Pasta: 05000.139Assunto: Carta de Moisés AMD e Maubere Oan [Padre Maubere e Padre Filomeno Jacob] a J.K. Xanana Gusmão, Presidente do CNRM, Prisão de Cipinang, contendo Exposição-Projecto sobre a Frente Diplomática, propondo a alteração do nome Conselho Nacional da Resistência Maubere (CNRM) para Conselho Nacional da Resistência Timorense (CNRT) e nova estrutura de funcionamentoRemetente: Moisés AMD e Maubere Oan [Padre Maubere e Padre Filomeno Jacob]Destinatário: J. K. Xanana GusmãoData: Terça, 7 de Fevereiro de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6

05000.139

Correspondencia

Pasta: 05352.001.017Título: Carta de Tubir LD, CNRM- FC (Conselho Nacional da Resistência Maubere - Frente Clandestina) a FL [Funu Litik/Xanana Gusmão] remetendo cartas do irmão MB, que já recebeu o dinheiro, rádio e medicamentosAssunto: Carta de Tubir LD, CNRM- FC (Conselho Nacional da Resistência Maubere - Frente Clandestina) a FL [Funu Litik/Xanana Gusmão] remetendo cartas do irmão MB, que já recebeu o dinheiro, rádio e medicamentos, informando que só agora lhe chegaram as cartas e dinheiro que lhe foram dirigidas e a Sabalay [Sabalae] tendo Konis pedido o envio de rolos e pilhas através de Bukar [Ma'Huno]; informa acerca da captura dum elemento da Frente Clandestina, Hussar/António de Jesus Nunes (Guru)Data: Sexta, 5 de Junho de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3

05352.001.017

Correspondencia

Pasta: 05352.001.026Título: Carta de Nami Zeni Kaer Susai e Mau Buty a José Ramos-Horta apelando a uma maior preocupação dos líderes no exterior com os sofrimentos do Povo Maubere e das FALINTIL e à união em torno da Política de Unidade NacionalAssunto: Carta de Nami Zeni Kaer Susar e Mau Buty, Comandante do Pelotão, Comandante de Secção; Sub-Comissão Coordenadora Regional-Costeiras/Unidade IV/Companhia A KAER MORIS, a José Ramos-Horta, membro Coordenador do CNRM no exílio, apelando a uma maior preocupação dos líderes no exterior com os sofrimentos, sacrifícios e a morte diária do Povo Maubere e das FALINTIL e à união em torno da Política de Unidade Nacional, remetendo respostas à Circular-InquéritoData: Segunda, 15 de Junho de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 15

05352.001.026

Correspondencia

Pasta: 06443.009Título: Massacres em Timor-LesteAssunto: Conjunto de documentos. O primeiro é um Comunicado do Conselho Revolucionário de Resistência Nacional, assinado por Xanana Gusmão, sobre as violações dos Direitos Humanos. Em anexo, encontram-se duas listagens com informação sobre os massacres ocorridos desde MAR.1979-1982 e sobre algumas vítimas. Existe também um comunicado do Conselho Revolucionário de Resistência Nacional sobre os massacres em Timor-Leste e um documento com notas de Xanana Gusmão informando que o documento veio de Atauro. Contém informação sobre as detenções e uma tabela com informação sobre algumas vítimas da violência gerada pela ocupação. O último documento contém uma lista com informação sobre timorenses alvo de massacres.Data: Quinta, 25 de Julho de 1985Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 19

06443.009

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Pasta: 09719.025Título: Documentos relativos ao processo político de José Pinto GonçalvesAssunto: Documentos relativos ao processo político de José Pinto Gonçalves, no âmbito do caso Movimento Nacional Democrático (MND)contendo notas de Luiz Francisco Rebello, manuscritos do advogado onde transcreve o relatório de acusação com menções a propaganda clandestina, o inquérito em tribunal a Pinto Gonçalves. Publicações do Movimento Nacional Democrático. Contestação do advogado à acusação de José Pinto Gonçalves. Resumo da 1ª audiência de julgamento onde são arguidos o professor Ruy Luís Gomes, Pinto Gonçalves, José Alberto Rodrigues, Maria Lamas, Virgínia Moura, José Morgado, Albertino Macedo e António Areosa Feio. Cópia do acórdão proferido.Data: Segunda, 19 de Dezembro de 1949 - Terça, 23 de Maio de 1950Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 61

09719.025

Documentos

Pasta: 09720.012Título: Processo de Rui Loureiro Cochofel e António Vicente de CastroAssunto: Documentos relativos ao processo de Rui Loureiro Cochofel e António Vicente de Castro. Requerimento de Luiz Francisco Rebello em nome dos seus constituintes. Notificação aos recorrentes, sendo o Ministro da Educação Nacional o recorrido. Resposta do Supremo Tribunal Administrativo ao recurso interposto. Alegação dos recorrentes. Contestação da exclusão de Rui Cochofel da Escola de Belas-Artes de Lisboa enviada ao Ministro da Educação Nacional. Elementos do Processo Académico instaurado contra 9 estudantes da Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa. Correspondência entre o advogado e os seus constituintes.Data: Sexta, 13 de Junho de 1952 - Sexta, 6 de Fevereiro de 1953Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 51

09720.012

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Pasta: 10094.002.001.036Título: "Nós não fizemos nada e tivemos de abandonar tudo"; "Boom" recente; Vários protocolos; Regulamento nacional está a ser "ultimado" - PúblicoAssunto: Reportagem sobre o dia-a-dia numa casa-abrigo para vítimas de violência doméstica gerida pela Soroptimist no Porto; Portugal experimenta um grande aumento de casas-abrigo desde que a violência doméstica se tornou crime público; Conclusões do I Encontro Nacional de Casas de Abrigo; Medidas incluidas na proposta de regulamento interno da rede pública das casas de apoio para vítimas de violência doméstica. (Violência de género, Violência Doméstica, Casas de Abrigo)Autor do artigo: Ana Cristina PereiraData: Domingo, 20 de Junho de 2004Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2

10094.002.001.036

IMPRENSA

Pasta: 02582.005.002Título: A Oposição Democrática continua o movimento legalAssunto: “A Oposição Democrática continua o movimento legal”, folheto do Movimento Nacional Democrático, assinado por quatro Comissões Democráticas, do Porto, de Lisboa, de Braga e de Vila Real, sendo os primeiros signatários por Lisboa, José Morgado e Nestor Fatia Vital, pelo Porto, Rui Luís Gomes e José Silva, por Braga Lino Lima e Custódio Silva, e por Vila Real, José Alberto Rodrigues, comunicando a necessidade emanada de moção aprovada a 10 de Fevereiro em sessão da Voz do Operário, presidida por Mário de Azevedo Gomes, de uma oposição organizada face às próximas eleições administrativas e para a Assembleia Nacional.Data: c. 1949Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1

02582.005.002

Documentos

Pasta: 07902.014Título: Uneasy Alliance in Angola's three-way warAssunto: Texto de Ingeborg Lippman intitulado "Uneasy Alliance in Angola's three-way war" sobre a instalação de um governo de coligação entre a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), encabeçando cada um uma lista de 12 membros de governo, com cuja aliança esperavam conseguir o apoio do ocidente e o envio de armas para combater o Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA) e impedir a ingerência de Cuba e da URSS na governação do país.Autor: Ingeborg LippmanData: Dezembro de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2

07902.014

Fotografias

Pasta: 02975.122Assunto: Exonerações de funcionários no Ministério do Trabalho
Encontro do PR com os Ministros da República e os Chefes dos Governos dos Açores e da Madeira
Voto de pesar pela morte do ex-conselheiro Cte. Ramiro Correia
Convite ao PR para visitar os EUA
Normas para a organização e funcionamento do CR
Promoção de 5 Oficiais Generais da Força Aérea - notícia na Imprensa
Afixação de material de propaganda político-partidária proibida pela Câmara Municipal da Figueira da Foz
Exposição ao CR do Ten. Piloto Aviador João Moutinho da Silva
Entrevista de Vasco Lourenço a uma publicação espanhola - Imprensa portuguesa
Declarações públicas de membros do CR e Órgãos de Comunicação Social
Exoneração de um membro militar do Conselho de Imprensa
Conjunto de documentos de grupo de retornados sobre o IARN - Alto Comissário para os Desalojados
Convite ao Vice-Alm. Souto Cruz da Colónia Portuguesa de San Diego, EUA do Norte - Festival Cabrillo/77
Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada
Recepção a delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Exposição ao CR de um conjunto de medidas económicas e financeiras a decretar pelo Governo - PM MS, Ministro das pastas das Finanças e do Planeamento Económico, Medina Carreira e Sousa Gomes
Concessão de audiências
Carta aberta ao CR de Fernanda Pires da Silva, publicada na imprensa
Solicitação de entrevistas ao CR
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativamente à sua aplicação à Região Autónoma da Madeira:
DL n.º 96/77 de 17 de Março
DL n. 251/77 de 15 de Junho
Lei n. 34/77 de 13 de Junho
DL n.º 265/77 de 16 de Junho

DL relativo à capacidade do Ministro da Educação e Investigação Científica para fixar o n.º de vagas do 1.º ano nos Cursos do Ensino Superior
DL relativo à concessão de pensões de sangue a viúvas e órfãos vítimas da descolonização - pensões semelhantes para o 25 de Abril no Continente
Actividade dos Tribunais Militares
Julgamento do processo Humberto Delgado
Nomeação do Cte. Almeida e Costa como Presidente da Comissão Consultiva para os assuntos das Regiões Autónomas - Açores e Madeira, RTP

Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada:
Alm. António Alva Rosa Coutinho
Cte. Carlos de Almada Contreiras
Cte. Manuel Marques Pinto
Cte. João Eduardo da Costa Xavier
1.º Ten. Américo Rodrigues Soares

DL relativo aos Sargentos e Praças e Adidos aos Quadros, quando em diligência no EMGFA
DL sobre a competência administrativa da Comissão Directiva dos Serviços Sociais das Forças Armadas
DL sobre o regime de diuturnidades para Militares do Quadro de ComplementoData: Quarta, 24 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12

02975.122

ACTAS

Pasta: 09857.056Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné. Indica que já entregou ofício ao director do Arquivo Histórico Colonial, faltando falar com director da Biblioteca Nacional para poder trabalhar na secção de reservados.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Quarta, 28 de Setembro de 1949Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 27

09857.056

Correspondencia

Pasta: 09860.003Assunto: Processo/dossier do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa contendo correspondência relativa a: inquéritos etnográficos; expansão do livro português no ultramar; trabalhos de João Tendeiro a apresentar no I Congresso Nacional de Medicina Tropical.Data: 1951 - 1952Tipo Documental: Documentos Página(s): 23

09860.003

Documentos

Pasta: 09861.032Assunto: Processo/dossier do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa contendo documentação relativa a: possibilidade de impressão do Boletim Cultural na Imprensa Nacional da Guiné; colaboração científica com Raymond Mauny (IFAN - Institut Français d'Afrique Noire); ofertas e permutas de publicações.Data: 1956Tipo Documental: Documentos Página(s): 14

09861.032

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Pasta: 09866.018Assunto: Concurso "Há sempre um Portugal desconhecido que espera por si" (prémio para reportagem subordinada ao tema).Remetente: Rogério Peres Claro, presidente da direcção do Grémio Nacional da Imprensa Não-DiáriaDestinatário: Director do Boletim Cultural da Guiné Portuguesa (Centro de Estudos da Guiné Portuguesa)Data: Terça, 17 de Junho de 1969Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 4

09866.018

Correspondencia

Pasta: 09867.044Assunto: Conjunto de correspondência enviada e recebida pela Biblioteca Nacional da Guiné relativo a: proposta de distribuição de obras repetidas em depósito pelas bibliotecas escolares da Província, por motivos de falta de espaço; devolução de publicações cedidas a título de empréstimo ao Centro de Informação e Turismo.Data: 1972Tipo Documental: Documentos Página(s): 10

09867.044

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Pasta: 09867.065Assunto: Conjunto de propostas e informações apresentadas pelo Museu da Guiné Portuguesa e pela Biblioteca Nacional da Guiné ao Governo da Província, para despacho, bem como respectivas portarias e correspondência relacionada, ano de 1973. Movimento de pessoal e salários; orçamentos; aquisições diversas; funcionamento dos serviços e programas de actividades; exportação de objectos de arte indígena; questões administrativas.Data: 1973Tipo Documental: Documentos Página(s): 41

09867.065

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