Pasta: 11121.003.037Assunto: Cópia de carta de Luís Soares Barreto, em representação do Director da Secção de Estudos Ultramarinos, para o Adido Cultural da Embaixada da União Sul-Africana. Pedido de remessa de números do Official Year Book of Union of South Africa.Remetente: Luís Soares Barreto, pelo Director da SEUDestinatário: Adido Cultural da Embaixada da União Sul-AfricanaData: Quarta, 19 de Outubro de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.037
Correspondencia
Pasta: 11121.003.036Assunto: Cópia de carta-circular de Fernando Albuquerque Mourão, Director da Secção de Estudos Ultramarinos, dirigida a um conjunto de sócios da Casa dos Estudantes do Império pedindo entrega de trabalhos para preparação de publicação.Remetente: Fernando Albuquerque Mourão, Director da SEUDestinatário: Daniel Almada, Henrique Carreira, Luís Soares Barreto e outrosData: Segunda, 31 de Outubro de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.036
Correspondencia
Pasta: 11121.003.002Assunto: Cópia de carta de Fernando Albuquerque Mourão, Director da SEU, para o Secretário Geral da Sociedade de Geografia. Apresenta sócio Ilídio Moreira que desejava frequentar a biblioteca da SGL para recolha de elementos para a sua tese.Remetente: Fernando Albuquerque Mourão, Director da Secção de Estudos UltramarinosDestinatário: Secretário Geral da Sociedade de GeografiaData: Sábado, 26 de Março de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.002
Correspondencia
Pasta: 11121.001.007Título: Actividades da SEU para 1960/61Assunto: Apontamentos com sugestões relativas a actividades da Secção de Estudos Ultramarinos da Casa dos Estudantes do Império para 1960/1961, no que diz respeito à Biblioteca, Secção Cultural e Secção Musical.Data: 1960 - 1961Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Documentos Página(s): 6
11121.001.007
Documentos
Pasta: 11121.003.019Assunto: Cópia de carta de Fernando Albuquerque Mourão, Director da Secção de Estudos Ultramarinos, para o Adido de Imprensa da União Sul-Africana. Agradecimento pelo envio de brochuras.Remetente: Fernando Albuquerque Mourão, Director da SEUDestinatário: Adido de Imprensa da União Sul-AfricanaData: Quinta, 10 de Março de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.019
Correspondencia
Pasta: 11121.003.034Assunto: Cópia de carta de Fernando Albuquerque Mourão, Director da Secção de Estudos Ultramarinos, para o Presidente da Direcção da Sociedade de Geografia. Pedido de autorização de visita de sócios da Casa dos Estudantes do Império ao Museu Etnográfico da Sociedade.Remetente: Fernando Albuquerque Mourão, Director da SEUDestinatário: Presidente da Direcção da Sociedade de GeografiaData: Segunda, 22 de Fevereiro de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.034
Correspondencia
Pasta: 11121.003.045Assunto: Carta da Legação de Marrocos em Lisboa para a Casa dos Estudantes do Império. Informa que responderiam logo que possível a pedidos feitos pela Secção de Estudos Ultramarinos. Relativamente à Tunísia, informam que os pedidos podiam ser dirigidos à Embaixada daquele país em Rabat, cujo Embaixador estava também acreditado em Portugal.Remetente: Legação de Marrocos em LisboaDestinatário: Casa dos Estudantes do ImpérioData: s.d.Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.045
Correspondencia
Pasta: 11121.001.009Assunto: Carta de Fernando Albuquerque Mourão, Director da SEU, para o Presidente da Direcção da CEI. Sugestão para se conferir voto de louvor à funcionária Julieta Branco Lima, que iria regressar a Angola.Remetente: Fernando Albuquerque Mourão, Director da Secção de Estudos UltramarinosDestinatário: Presidente da Direcção da Casa dos Estudantes do Império.Data: Segunda, 28 de Março de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.001.009
Correspondencia
Pasta: 11121.003.011Assunto: Cópia de carta de Fernando Albuquerque Mourão, Director da Secção de Estudos Ultramarinos, para o Chanceler da Legação de Marrocos. Pedido de informação sobre possibilidade de trabalho em Marrocos para um associado da Casa dos Estudantes do Império com formação médica.Remetente: Fernando Albuquerque Mourão, Director da SEUDestinatário: Chanceler da Legação de MarrocosData: Terça, 15 de Março de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.011
Correspondencia
Pasta: 11121.003.041Assunto: Carta de Manuel Correia Henriques, Adjunto do Agente Geral do Ultramar, para o Director da Secção de Estudos Ultramarinos. Informações sobre a remessa de obras solicitadas.Remetente: Manuel Correia Henriques, Adjunto do Agente Geral do UltramarDestinatário: Director da SEUData: Quinta, 31 de Março de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.041
Correspondencia
Pasta: 11121.003.022Assunto: Carta de R. Tamtomo, Secretário da Legação da República da Indonésia em Lisboa. Informa que a Casa dos Estudantes do Império passou a fazer parte da lista de distribuição do "Notícias da Indonésia" e outras publicações sobre o país. Refere que os pedidos de informação sobre concessões de bolsas de estudos deviam ser dirigidas ao governo da Indonésia.Remetente: R. Tamtomo, Secretário da Legação da República da Indonésia em LisboaDestinatário: Casa dos Estudantes do ImpérioData: Terça, 8 de Março de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.022
Correspondencia
Pasta: 11121.003.021Assunto: Cópia de carta de Fernando Albuquerque Mourão, Director da Secção de Estudos Ultramarinos, para o Secretário Geral da Sociedade de Geografia. Pergunta sobre possibilidade de efectuar visita ao Museu no dia 26 de Março.Remetente: Fernando Albuquerque Mourão, Director da SEUDestinatário: Secretário Geral da Sociedade de GeografiaData: Quarta, 2 de Março de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.021
Correspondencia
Pasta: 11121.001.006Título: Actividades da SEU para 1960/61Assunto: Apontamentos dactilografados com sugestões relativas a actividades da Secção de Estudos Ultramarinos da Casa dos Estudantes do Império, para 1960/1961: realização de conferências na Delegação de Coimbra; coordenação entre o sector cultural e as delegações; elaboração do Boletim em comum com as delegações; pedido de publicações a várias entidades.Data: 1960 - 1961Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11121.001.006
Documentos
Pasta: 11121.004.005Assunto: Cópia de carta de Percy Carlos Freudenthal, Director da Secção de Estudos Ultramarinos, para o médico Rui Oliveira. Pedido de envio de livro de etnografia escrito por Henrique Abranches, necessário ao autor para servir de base a ciclo de conferências destinadas a dar a conhecer o homem negro angolano.Remetente: Percy Carlos Freudenthal, Director da SEUDestinatário: Rui OliveiraData: Quinta, 22 de Fevereiro de 1962Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.004.005
Correspondencia
Pasta: 11121.003.043Assunto: Carta do Prof. António de Almeida, Secretário Geral da Sociedade de Geografia de Lisboa, para o Director da Secção de Estudos Ultramarinos. Comunica que receberiam visita de sócios da Casa dos Estudantes do Império em 19 de Março.Remetente: António de Almeida, Secretário Geral da Sociedade de Geografia de LisboaDestinatário: Director da SEUData: Segunda, 29 de Fevereiro de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.043
Correspondencia
Pasta: 11121.003.007Assunto: Cópia de carta de Fernando Albuquerque Mourão, Director da Secção de Estudos Ultramarinos, para o Presidente da Direcção da Casa dos Estudantes do Império. Sugestão para se conferir voto de louvor à funcionária Julieta Branco Lima, que iria regressar a Angola.Remetente: Fernando Albuquerque Mourão, Director da SEUDestinatário: Presidente da Direcção da CEIData: Segunda, 28 de Março de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.007
Correspondencia
Pasta: 11121.003.048Assunto: Carta de Denis Forsyth, Adido de Imprensa da Embaixada da União Sul-Africana, para o Director da Secção de Estudos Ultramarinos. Envio de publicações sobre elementos relativos à África do Sul. Informa não ter conhecimento de facilidades concedidas a estudantes estrangeiros. Menciona remessa de relação de filmes de propaganda disponíveis na Embaixada.Remetente: Denis Forsyth, Adido de Imprensa da Embaixada da União Sul-AfricanaDestinatário: Director da SEUData: Quinta, 25 de Fevereiro de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.048
Correspondencia
Pasta: 11180.016.001Título: Presente Angolano, Tempo MumuílaAssunto: Estudo para cartaz alusivo à série documental Presente Angolano, Tempo Mumuíla, obra cinematográfica realizada por Ruy Duarte de Carvalho, alusiva a comunidades rurais ovamwila/mwila/mumuíla (bantu, ovanyaneka), na Huila, província no Sudoeste de Angola, produzida pela Televisão Popular de Angola.Autor: Ruy Duarte de CarvalhoInscrições: Presente Angolano - Tempo Mumuíla. A Huíla e os Mumuílas - Lua da Seca Menor - Hayndongo o valor de um Homem - Pedra sozinha não sustém panela - O Rimbanda Kambia - Ofícios - Ekwenge - Ondyelwa, Festa do boi sagrado - Makumukas - Kimbanda. Produção MPA. Realização Rui DuarteData: c. 1980Fundo: Ruy Duarte de CarvalhoTipo Documental: ARTE Página(s): 1
11180.016.001
ARTE
Pasta: 11185.001.034Título: Sem Título IIIAssunto: Desenho incompleto (ou estudo de cor) pertencente à Série Sem Título III, um conjunto de desenhos e pinturas produzidos ao longo dos anos 1960, marcados por maior liberdade e mistura de estilos.Autor: Ruy Duarte de CarvalhoData: 1963Fundo: Ruy Duarte de CarvalhoTipo Documental: ARTE Página(s): 1
11185.001.034
ARTE
Pasta: 11181.045.003Título: Poemas de quem não fui e às vezes simAssunto: Estudo para capa de capítulo (II Parte - Excertos do Diário de um Vagabundo), de «Poemas de quem não fui e às vezes sim», de Moisés Menezes, pertencente à Série com o mesmo nome.Autor: Ruy Duarte de CarvalhoInscrições: Felizes os que morrem numa praia deserta ouvindo o mar e contemplando o Sol. Esses nunca serão sepultados. - Vargas VillaData: 1963Fundo: Ruy Duarte de CarvalhoTipo Documental: ARTE Página(s): 1
11181.045.003
ARTE
Pasta: 09715.005.002Assunto: Processo/dossier da Repartição do Gabinete do Governador contendo um grande conjunto documental relativo à Brigada de Estudos Hidráulicos da Guiné. Contém correspondência (recebida e expedida), relatórios técnicos, pareceres, documentação administrativa, entre outros.Data: 1959 - 1974Fundo: DIP - Documentos INEP/A7 - Fundo do Gabinete do GovernadorTipo Documental: Documentos Página(s): 478
09715.005.002
Documentos
Pasta: 11269.002.002Assunto: Processo/dossier da Repartição do Gabinete do Governador contendo correspondência (recebida e expedida) e outra documentação relativa ao Museu da Guiné Portuguesa/Centro de Estudos da Guiné Portuguesa.Data: 1961 - 1974Fundo: DIP - Documentos INEP/A7 - Fundo do Gabinete do GovernadorTipo Documental: Documentos Página(s): 66
11269.002.002
Documentos
Pasta: 11275.004Assunto: Processo/dossier da Repartição do Gabinete do Governador contendo correspondência e documentação referente à empresa "Profabril" (Grupo CUF); Estudos de desenvolvimento económico da Província da Guiné; rede rodoviária.Data: 1969 - 1974Fundo: DIP - Documentos INEP/A7 - Fundo do Gabinete do GovernadorTipo Documental: Documentos Página(s): 218
11275.004
Documentos
Pasta: 11276.002Assunto: Conjunto de correspondência recebida e expedida pela Repartição do Gabinete do Governador, maioritariamente pedidos de audiência ao Governador e requerimentos de natureza diversa (pedidos de auxílio financeiro, bolsas de estudos, entre outros).Data: 1971 - 1972Fundo: DIP - Documentos INEP/A7 - Fundo do Gabinete do GovernadorTipo Documental: Documentos Página(s): 639
11276.002
Documentos
Pasta: 11276.003Assunto: Conjunto de correspondência recebida e expedida pela Repartição do Gabinete do Governador, maioritariamente pedidos de audiência ao Governador e requerimentos de natureza diversa (pedidos de auxílio financeiro, bolsas de estudos, entre outros).Data: 1971 - 1973Fundo: DIP - Documentos INEP/A7 - Fundo do Gabinete do GovernadorTipo Documental: Documentos Página(s): 474
11276.003
Documentos
Pasta: 00037.004Assunto: Relatório "Estudo comparativo da Legislação Laboral em vigor com a proposta de Lei apresentada pelo Governo", com o carimbo da SITESE e anotações. Documento "A questão política regional". Páginas soltas do Diário da Assembleia da República de 17 de dezembro de 1981 referentes à discussão do Orçamento Geral do Estado.Data: 1981 - 1982Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 66
00037.004
Documentos
Pasta: 10208.013.013Título: Background information on the Third Session held in Rotterdam, The Netherlands, 26-29 November 1996Assunto: Informações básicas sobre a 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão, designadamente sobre os grupos de estudo.Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10208.013.013
Documentos
Pasta: 10208.013.012Título: Study Group on the Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the Oceans. Draft ReportAssunto: Relatório provisório do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos, resultante da reunião deste grupo em Genebra (9 a 11 de outubro de 1996), apresentado na 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10208.013.012
Documentos
Pasta: 10207.011.001Título: Second Plenary Session. Four sessional Working GroupsAssunto: Nota Informativa da CMIO sobre a criação de 4 grupos de estudo decidida na 3ª reunião no âmbito da 2ª sessão Plenária da CMIO (IWCO/Inf. 8).Data: c. Maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10207.011.001
Documentos
Pasta: 10207.007.003Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Mário Ruivo sobre a preparação da 2ª Sessão Plenária da CMIO, e a encomenda de quatro artigos, correspondentes aos eixos temáticos dos grupos de estudo, a ser discutidos nessa sessão.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Mário RuivoData: terça, 27 de fevereiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10207.007.003
Correspondencia
Pasta: 10209.010.007Título: Chairman's Summary of Report of Study Group on Public Awareness and ParticipationAssunto: Relatório Sumário do presidente da CMIO sobre o grupo de estudo Consciencialização e participação públicas, apresentado na 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island (IWCO/EC/WP15.add 1).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10209.010.007
Documentos
Pasta: 10210.006.020Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Mário Soares enviando por ordem cronológica o calendário das reuniões (grupos de estudo, comité executivo, sessão extraordinária Assembleia Geral das Nações Unidas, sessão plenária) para o ano de 1997.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Mário SoaresData: terça, 3 de dezembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10210.006.020
Correspondencia
Pasta: 10237.001.013Título: Discussion Paper (For use by the Secretariat). Preparation of the Report of the CommissionAssunto: Documento sobre a constituição e funcionamento de grupos de estudo focados nos temas e assuntos prioritários identificados pela Comissão Mundial Independente para os Oceanos, com vista à preparação do Relatório Final.Data: c. segunda, 24 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10237.001.013
Documentos
Pasta: 10238.018.001Título: Illustrative Set of Boxes which might be considered for inclusion in the Final ReportAssunto: Conjunto ilustrativo de caixas relativas aos Estudos de Caso que podem ser consideradas para inclusão no Relatório Final (IWCO/31/Add. 2).Data: c. 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 18
10238.018.001
Documentos
Pasta: 10216.006.004Assunto: Fax de Lee Kimball dirigido a Jean-Pierre Lévy enviando em anexo agenda provisória no âmbito do 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Lee KimballDestinatário: Jean-Pierre LévyData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.006.004
Correspondencia
Pasta: 10216.006.002Assunto: Fax de Lee Kimball dirigido a Layashi Yaker enviando em anexo 3 excertos de publicações sobre o grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Lee KimballDestinatário: Layashi YakerData: quinta, 15 de agosto de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.006.002
Correspondencia
Pasta: 10216.014.001Título: Study Group nº 1. The Legal and Institutional Framework for the Preservation of the Oceans. Draft AgendaAssunto: Rascunho da Agenda da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Data: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10216.014.001
Documentos
Pasta: 10213.019.002Assunto: Carta de Ana Maria Plimer e Ana Teresa Egea dirigida a Biliana Cicin-Sain, do Centro de Estudos para a Política Marinha, relativa a questões logísticas no âmbito da Sessão final da CMIO em Lisboa. Inclui anexo com os planos de voo.Remetente: Ana Maria Plimer; Ana Teresa EgeaDestinatário: Biliana Cicin-SainData: sexta, 15 de maio de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10213.019.002
Correspondencia
Pasta: 10216.003.002Assunto: Fax de Thomas Mensah dirigido a Mário Soares aceitando o convite para participar na reunião do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos".Remetente: Thomas MensahDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 19 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.003.002
Correspondencia
Pasta: 10216.002.001Assunto: Fax de Alexander Yankov dirigido a Mário Soares aceitando o convite para participar na reunião do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos" que terá lugar em Genebra, entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Alexander YankovDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 26 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10216.002.001
Correspondencia
Pasta: 10216.001.004Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a René-Jean Dupuy do Collége de France, através do qual o convida, enquanto membro da CMIO, a fazer parte do primeiro grupo de estudos que será composto por seis a oito personalidades que reunirá em Lisboa ou Genebra.Remetente: Mário SoaresDestinatário: René-Jean DupuyData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.001.004
Correspondencia
Pasta: 10237.001.005Título: Second Plenary Session. Contribution by Mr. Alassane Dialy Ndiaye. Case study of Senegal. Note by the SecretariatAssunto: Nota do Secretariado da CMIO sobre a contribuição de Alassane Dialy Ndiaye - Caso de Estudo no Senegal (IWCO/WP7). Inclui documento sobre a contribuição do Senegal para a CMIO.Data: c. Maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 34
10237.001.005
Documentos
Pasta: 10216.013.001Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Interim Draft ReportAssunto: Rascunho do relatório provisório da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (IWCO/.../SG/LEG/5), ocorrida em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10216.013.001
Documentos
Pasta: 10216.012.003Título: Groupe d'Etudes sur le Cadre Juridique et Institutionnel de l'utilisation et de la protection des mers et des Océans. Ordre du jour annotéAssunto: Ordem do dia anotada da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/2), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10216.012.003
Documentos
Pasta: 10216.008.001Assunto: Fax de Carl-August Fleischauer dirigido a Mário Soares agradecendo o convite para participar na reunião do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Informa que aceita o convite.Remetente: Carl-August FleischauerDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 28 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.008.001
Correspondencia
Pasta: 10237.001.006Título: Second Plenary Session. Four sessional Working GroupsAssunto: Nota Informativa sobre a criação de quatro grupos de estudo, decidida na 3ª reunião no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/Inf. 8).Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10237.001.006
Documentos
Pasta: 10213.019.001Assunto: Carta de Mário Soares dirigido a Biliana Cicin-Sain, do Centro de Estudos para a Política Marinha, convidando-a para as cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Biliana Cicin-SainData: quinta, 30 de abril de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10213.019.001
Correspondencia
Pasta: 10216.012.001Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Draft AgendaAssunto: Agenda provisória da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/1), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10216.012.001
Documentos
Pasta: 10216.012.004Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Tentative TimetableAssunto: Calendário provisório da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/3), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10216.012.004
Documentos
Pasta: 10216.010.001Assunto: Fax de Patricia Birnie dirigido a Mário Soares agradecendo o convite para participar no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Patricia BirnieDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 13 de setembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.010.001
Correspondencia
Pasta: 10216.016.001Título: Study Group on The Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the OceansAssunto: Rascunho do relatório do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos, apresentado à 3ª Sessão Plenária da CMIO, em Roterdão, 26-29 novembro 1996 (IWCO/18).Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10216.016.001
Documentos
Pasta: 10216.010.002Assunto: Carta de Mário Ruivo dirigida a Patricia Birnie dando conta dos esforços feitos para que se tornasse membro da CMIO, este assunto envolve questões políticas, regionais e financeiras pelo que de momento não é possível a sua admissão. No entanto apreciam imenso a sua colaboração pelo que estão a tentar a sua inclusão no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Mário RuivoDestinatário: Patricia BirnieData: segunda, 2 de setembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.010.002
Correspondencia
Pasta: 10237.001.014Assunto: Nota informativa sobre os trabalhos e resultados da 2ª Sessão Plenária da CMIO (Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996), centrada nos quatro eixos temáticos a abordar pelos grupos de estudo, referindo ainda a necessidade de endereçar outras temáticas, como a relação dos povos indígenas com os oceanos e a importância das ONG's nos processos de tomada de decisão.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10237.001.014
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Pasta: 10216.001.002Assunto: Rascunho de carta de Layashi Yaker dirigida a Mensah, Keckes, Fleischauer e Birnie formulando convite do presidente da CMIO, Mário Soares, para participarem no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos".Remetente: Layashi YakerDestinatário: Thomas Mensah; Stjepan Keckes; Carl-August Fleischhauer; Patricia BirnieData: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.001.002
Correspondencia
Pasta: 10216.012.002Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Annotated AgendaAssunto: Agenda anotada da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/2), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10216.012.002
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Pasta: 10216.010.003Assunto: Fax de Patrícia Birne dirigido a Mário Ruivo dando conta que irá dar apoio à CMIO com o seu conhecimento e experiência, não estando no entanto previsto o seu envolvimento no grupo de estudo sobre a "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Informa que enviou curriculum vitae.Remetente: Patricia BirnieDestinatário: Mário RuivoData: segunda, 2 de setembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.010.003
Correspondencia
Pasta: 10216.001.003Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Mário Soares relativo à sua viagem à Suíça no âmbito do grupo de estudo sobre questões jurídicas, com descrição do programa de atividades.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Mário SoaresData: terça, 6 de agosto de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10216.001.003
Correspondencia
Pasta: 10216.004.001Assunto: Fax de Ahmed Mahiou dirigido a Mário Soares aceitando o convite para participar na reunião do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos".Remetente: Ahmed MahiouDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.004.001
Correspondencia
Pasta: 10216.015.001Título: Draft Chapter 3. Ocean Governance: legal and Institutional FrameworkAssunto: Rascunho do capítulo 3 do Relatório Final, baseado em documento do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Data: terça, 16 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 17
10216.015.001
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Pasta: 10654.005.018Título: Elements for the Final Report (Part 3). Ocean Governance: Legal and Institutional FrameworkAssunto: Elementos para a 3ª parte do Relatório Final da CMIO com base na contribuição do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (IWCO/WP10/Rev.3, Add.5). Documento apresentado na 4ª Sessão Plenária da CMIO, em Rhode Island.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 15
10654.005.018
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Pasta: 10663.002.032Assunto: Cópia de fax de Oscar Arias dirigido a Mário Soares agradecendo o convite para participar no grupo de estudo - "Utilização para Fins Pacíficos dos Oceanos, Segurança e Soberania".Remetente: Oscar AriasDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 6 de janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10663.002.032
Correspondencia
Pasta: 11722.001.005Título: Preliminary Paper on the Preparation of the Report of the CommissionAssunto: Documento preliminar sobre os grupos de estudo com vista à preparação do Relatório Final da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: domingo, 30 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11722.001.005
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Pasta: 11748.001.010Título: IWCO Study Group on The Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the Ocean.Assunto: Documento de Lee Kimball no âmbito do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Data: quinta, 15 de agosto de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11748.001.010
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Pasta: 11748.002.055Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Lucius Caflisch enviando documentos de trabalho no âmbito da participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Layashi YakerDestinatário: Lucius CaflischData: segunda, 28 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.055
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Pasta: 10652.001.017Título: Contribution by Mr. Alassane Dialy Ndiaye. Case study of Senegal. Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o artigo de Alassane Dialy Ndiaye, "O Caso de Estudo do Senegal", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP7). Inclui artigo de Alassane Dialy Ndiaye.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 33
10652.001.017
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Pasta: 10652.001.043Título: Thèmes d'études posibles soumis à la Comission pour examenAssunto: Temas de estudos passíveis de serem submetidos à Comissão Mundial Independente para os Oceanos para análise, no âmbito da sua 1ª Sessão Plenária (IWCO-I/7).Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10652.001.043
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Pasta: 10663.001.005Título: Study Group Peaceful Uses of the Ocean. Draft AgendaAssunto: Agenda do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania (SG/PU/1 Rev. 1), Lisboa, 22-24 de janeiro de 1997.Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10663.001.005
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Pasta: 11748.002.091Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Mário Soares enviando documentação no âmbito da participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Inclui em anexo documentação referida.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 28 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.091
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Pasta: 11748.001.008Título: Preliminary outline on legal and institutional issues (Report of Sessional WG-1 Rapporteurs: Alexander Yankov and Luiz Filipe de Macedo Soares)Assunto: Relatório do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11748.001.008
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Pasta: 11748.002.008Assunto: Fax de Lee Kimball dirigido a Jean-Pierre Lévy relativo à edição de documentos no âmbito do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Lee KimballDestinatário: Jean-Pierre LévyData: sexta, 7 de fevereiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.008
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Pasta: 10663.002.068Título: Study Group Peaceful Uses of the Ocean. Draft ReportAssunto: Relatório de reunião do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania, Lisboa, 22-24 de janeiro de 1997.Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10663.002.068
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Pasta: 11748.002.027Assunto: Cópia de fax de A. Bahi dirigido a Layashi Yaker relativo à contratação de intérpretes no âmbito do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: BahiDestinatário: Layashi YakerData: terça, 20 de agosto de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.027
Correspondencia
Pasta: 10663.002.048Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Luiz Filipe de Macedo Soares, agradecendo a participação no grupo de estudo - "Utilização para Fins Pacíficos dos Oceanos, Segurança e Soberania".Remetente: Layashi YakerDestinatário: Luiz Filipe de Macedo SoaresData: quinta, 30 de janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10663.002.048
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Pasta: 11748.002.004Assunto: Carta de Layashi Yaker dirigido a Lee Kimball enviando cópia de documentos no âmbito do grupo de estudo sobre estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Lee KimballData: segunda, 28 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.004
Correspondencia
Pasta: 11748.002.033Assunto: Cópia de fax de Luiz Filipe de Macedo Soares dirigido a Layashi Yaker referente a questões logísticas no âmbito da participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Luiz Filipe de Macedo SoaresDestinatário: Layashi YakerData: terça, 3 de setembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11748.002.033
Correspondencia
Pasta: 10663.001.002Título: Preliminary Paper on the Preparation of the Report of the CommissionAssunto: Documento preliminar sobre os grupos de estudo com vista à preparação do Relatório Final da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: domingo, 30 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10663.001.002
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Pasta: 10663.001.009Título: Draft background paper for IWCO Study Group meeting in Lisbon (22-24 Jan 1997) on the Peaceful Uses of the Oceans: Sovereignity, Security, Sustainability and DevelopmentAssunto: Rascunho de documento de apoio ao grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania (SG/PU/WP1), elaborado por Richard Falk.Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 24
10663.001.009
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Pasta: 11748.002.077Assunto: Fax de Layashi Yaker dirigido a Elisabeth Mann Borgese enviando documentação no âmbito da participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Layashi YakerDestinatário: Elisabeth Mann BorgeseData: segunda, 28 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.077
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Pasta: 10663.001.013Assunto: Fax de DJ Devine dirigido a John Cooper enviando comentários no âmbito do grupo de estudo - "Utilização para Fins Pacíficos dos Oceanos, Segurança e Soberania".Remetente: DJ DevineDestinatário: John CooperData: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
10663.001.013
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Pasta: 11748.001.007Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Tentative TimetableAssunto: Calendário Provisório do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11748.001.007
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Pasta: 10652.001.007Título: Information Note on basic approaches followed by Independent World Commission on the Oceans (IWCO)Assunto: Nota Informativa sobre as abordagens da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, referindo a identificação de seis eixos temáticos de interesse e a constituição de grupos de estudo, cujos trabalhos serão sumarizados no Relatório Final da Comissão.Data: c. Julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10652.001.007
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Pasta: 10651.003.019Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Pierre Papon, presidente do Conselho de Administração do Observatório das Ciências e Técnicas, convidando-o a participar no grupo de estudo sobre Ciência e Tecnologia, a reunir-se em Lisboa, entre 14 e 16 de março de 1997, com vista à preparação do Relatório Final da CMIO.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Pierre PaponData: quarta, 19 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10651.003.019
Correspondencia
Pasta: 10663.001.006Título: Note for the Press. The Independent World Commission on the Oceans considers the Peaceful Uses of the OceansAssunto: Nota para a imprensa sobre o grupo estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania.Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10663.001.006
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Pasta: 10663.002.061Assunto: Cópia de fax de Layashi Yaker dirigido a Mário Ruivo, relativo a documento de apoio no âmbito do grupo de estudo - "Utilização para Fins Pacíficos dos Oceanos, Segurança e Soberania".Remetente: Layashi YakerDestinatário: Mário RuivoData: quarta, 8 de janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10663.002.061
Correspondencia
Pasta: 10654.004.016Título: Ocean Science and its TechnologyAssunto: Artigo de William Andahazy e Peter Cook, em co-autoria com os membros do grupo de estudo Ciências marinhas e respetiva tecnologia, sobre a ciência dos Oceanos e a sua tecnologia, preparado para a Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 54
10654.004.016
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Pasta: 10654.002.021Título: Report of the Study Group in Ocean Science and TechnologyAssunto: Relatório do grupo de estudo Ciências marinhas e respetiva tecnologia, apresentado na 4ª Sessão da CMIO, em Rhode Island.Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10654.002.021
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Pasta: 10651.003.023Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Ernesto Samper Pizano, Presidente da República da Colômbia, sobre o empenho daquele país nas questões dos Oceanos e a associação de personalidades e peritos colombianos às consultas e grupos de estudo a constituir no âmbito da CMIO.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Ernesto Samper PizanoData: quinta, 20 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10651.003.023
Correspondencia
Pasta: 10655.001.008Título: Second Revision of the Draft Recommendations reviewed by the Working Group (13 November 1997)Assunto: Segunda revisão do texto das Recomendações do Relatório Final pelo grupo de estudo, em 13 de novembro de 1997.Data: sábado, 13 de setembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10655.001.008
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Pasta: 11722.002.011Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Draft AgendaAssunto: Agenda Draft do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos seus Recursos" (SG/LEG/I), de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
11722.002.011
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Pasta: 11748.001.006Título: Study Group on The Legal and Institutional framework for the use and protection of the ocean. Draft AgendaAssunto: Agenda provisória da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/1), a ter lugar em Genebra, de 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11748.001.006
Documentos
Pasta: 10663.001.012Título: Study Group Peaceful Uses of the Ocean. Draft ReportAssunto: Relatório de reunião do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania, Lisboa, 22-24 de janeiro de 1997.Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10663.001.012
Documentos
Pasta: 10654.002.001Título: Chairman's Summary of Report of Study Group on Public Awareness and ParticipationAssunto: Relatório sumário do presidente da CMIO, Mário Soares, sobre o Relatório do grupo de estudo - "Consciencialização e Participação Públicas" (IWCO/EC/WP15.add.1).Data: c. Junho de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10654.002.001
Documentos
Pasta: 11722.002.014Título: Preliminary Outline on Legal and Institutional IssuesAssunto: Elementos preliminares sobre questões jurídicas e institucionais, relatório do Grupo de Estudo 1, por Alexander Yankov e Luiz Filipe de Macedo Soares, no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11722.002.014
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Pasta: 10654.002.020Título: Economic Uses for Sustainable Development by Ruud LubbersAssunto: Artigo de Ruud Lubbers sobre o valor dos Oceanos, no âmbito do grupo de estudo Utilizações para fins económicos dos oceanos no contexto da sustentabilidade.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10654.002.020
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Pasta: 11748.002.050Assunto: Fax de Mário Ruivo dirigido a Patricia Birnie agradecendo por fazer parte do grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Mário RuivoDestinatário: Patricia BirnieData: quinta, 6 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.050
Correspondencia
Pasta: 11748.001.004Título: Study Group on The Legal and Institutional Framework for the Use and Protection of the Oceans. Draft ReportAssunto: Relatório Draft do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos, apresentado à 3ª Sessão Plenária, em Roterdão, 26-29 novembro 1996 (IWCO/18).Data: c. Novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 11
11748.001.004
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Pasta: 11748.001.001Título: Groupe d'Etudes sur le Cadre Juridique et Institutionnel de l'utilisation et de la protection des mers et des Océans. Ordre du jourAssunto: Ordem do dia da reunião do grupo de estudo Estrutura jurídica e institucional para a utilização e proteção dos oceanos (SG/LEG/1), Genebra, 9 a 11 de outubro de 1996.Data: c. Outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11748.001.001
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Pasta: 10663.001.007Título: Study Group Peaceful Uses of the Ocean. Draft Annotated AgendaAssunto: Agenda anotada da reunião do grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania (SG/PU/2 Rev. 1), Lisboa, 22-24 de janeiro de 1997.Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10663.001.007
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Pasta: 10663.001.008Título: Study Group Peaceful Uses of the Ocean. Provisional List of ParticipantsAssunto: Lista provisória de participantes no grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania (SG/PU/3 Rev. 1), Lisboa, 22-24 de janeiro de 1997.Data: c. Janeiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10663.001.008
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Pasta: 11748.002.062Assunto: Fax de Karl Auguste Fleischauer dirigido a Jean-Pierre Lévy confirmando a participação no grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Karl Auguste FleischauerDestinatário: Jean-Pierre LévyData: terça, 17 de setembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11748.002.062
Correspondencia