Pasta: 06419.098.010Assunto: Entrega da edição portuguesa do livro "Portugal - O sistema político-constitucional" ao Presidente da República, Mário Soares, oferecido pelo Conselho Científico do Instituto de Ciências Sociais (ICS).Autor: Alfredo CunhaData: quarta, 14 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.098.010
Fotografias
Pasta: 06419.098.009Assunto: Entrega da edição portuguesa do livro "Portugal - O sistema político-constitucional" ao Presidente da República, Mário Soares, oferecido pelo Conselho Científico do Instituto de Ciências Sociais (ICS).Autor: Alfredo CunhaData: quarta, 14 de junho de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.098.009
Fotografias
Pasta: 00804.009Título: Agenda C.M.Assunto: Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à salvaguarda de arquivos e bens culturais pertencentes a empresas privadas
Proposta de Lei de alteração à tabela geral do Imposto de Selo
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação Económica e Técnica entre Portugal e Marrocos
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Comércio e Cooperação Económica e Técnica entre Portugal e o Iraque
Projecto de Decreto que aprova para ratificação a Convenção sobre o Regulamento Internacional para evitar abalroamento no mar
Projecto de Decreto-Lei que autoriza as despesas com a recolocação de agentes do Ensino (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à alteração da classificação profissional dos professores dos Ensinos Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que define normas relativas à colocação e permuta de professores
Projecto de Decreto-Lei que regulariza as nomeações dos professores provisórios e eventuais dos Ensinos Preparatório e Secundário, bem como os respectivos abonos efectuados durante o ano escolar de 1976/77 (não consta o anexo)
Proposta de resolução que estende a algumas Caixas Económicas o regime de crédito à habitação (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera a distribuição e aplicação das receitas provenientes da execução do Acordo existente entre Portugal e os Estados Unidos da América do Norte, relativo a transporte marítimo de cargas destinadas à base militar das Lages (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que revê o regime jurídico dos contratos de desenvolvimento para habitação (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo à revisão de preços de empreitadas e sub-empreitadas de obras particulares (não consta o anexo)
Orçamento Geral do Estado 1977/1978 (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
PONTOS FORA DA AGENDA:
Projecto de Decreto que aprova, para ratificação, o Protocolo Adicional ao Acordo entre Portugal e a Comunidade Económica Europeia e o Protocolo Financeiro entre Portugal e a Comunidade Económica Europeia (não consta o anexo)
Projecto de resolução sobre o regime de faltas e dispensas aos delegados sindicais da Função Pública (não consta o anexo)
Exoneração de Eugénio Gabriel C. Natividade de membro da Comissão Administrativa da Eurofil
Projecto de Decreto-Lei sobre o pagamento da contribuição predial de 1977 (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei definindo medidas tendentes à contenção de despesas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 759/74, referente à aplicação de disponibilidades do Fundo de Desemprego (não consta o anexo)
Proposta de resolução autorizando importações adicionais de cereais e oleaginosas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aprova a Lei orgânica dos serviços de apoio administrativo e técnico do Conselho Nacional do Plano (não consta o anexo)
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 8 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 103
00804.009
ACTAS
Pasta: 04607.051.001Assunto: Comentários ao relatório de referência enviado com a carta de 1 de Janeiro de 1962, [recebido] a 4 de Dezembro de 1962. Dificuldades financeiras, José Pereira, Sílvio Querido, entrada de militantes no país, chamada de responsáveis de casamança a Dakar, Areolino Cruz, assistência a ex-militares do exército colonial, viatura para o Secretariado em Dakar, representação do partido no colóquio sobre o socialismo em África, código, lista de bolseiros das escolas técnicas, carta de MDLPC - Venezuela, pedido dos relatórios da ONU, cartões dos militantes.Remetente: Aristides Pereira, Secretariado Geral do PAIGC, ConakryDestinatário: [Secretariado de Dakar]Data: Domingo, 9 de Dezembro de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04607.051.001
Correspondencia
Pasta: 02768.016.001Título: Textos sindicaisAssunto: Brochura da Federação Regional dos Sindicatos dos Empregados de Escritório do Sul e Ilhas Adjacentes. Sumário: Intersindical Nacional; Comunicado 1/74 (Para Uma Estratégia do Movimento Sindical no Momento Actual); Comunicado 2/74 (Reestruturação e Organização Sindical); Comunicado 3/74 (A Força do Trabalho ao Serviço da Democracia); Comunicado 4/74 (A Intersindical e actual Conjuntura Político-Económica); Comunicado 5/74 (O Direito ao Trabalho - Não aos Despedimentos. Uma Grande Vitória dos Trabalhadores); Princípios gerais; A Intersindical é uma organização de trabalhadores unitária e independente; O Movimento Sindical no seu momento actual.Data: Agosto de 1974Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 57
02768.016.001
Documentos
Pasta: 08085.070Assunto: Cópia de ofício do Ministro dos Negócios Estrangeiros e de memorandum por este dirigido a Teixeira Gomes, feita na Legação de Portugal em Londres por H. Gabriel da Silva, 2.º secretário. Memorandum relativo à delimitação da fronteira sul de Angola, elaborado pela estação técnica do Ministério das Colónias, depois de ouvido o Alto Comissário. Necessidade de o governo britânico desistir de parte da acta de Ruacaná, por atentatória à soberania portuguesa.Remetente: José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães, Ministro dos Negócios EstrangeirosDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Quinta, 17 de Agosto de 1922Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 13
08085.070
Correspondencia
Pasta: 04324.006.011Título: OMS - Organisation mondiale de la Santé - Presse - CommuniquéAssunto: Comunicado de impresa da OMS - Principais decisões da 19.ª Assembleia Mundial da Saúde. Sublinhada por Mário de Andrade a rubrica África, pp. 4 e 5: achando que Portugal não preenche as condições exigidas para representar no Comité Regional os territórios que administra em África, a Assembleia adoptou, com 55 votos a favor, 26 contra e 15 abstenções, uma resolução que suspendeu o direito de Portugal participar no Comité Regional da África, bem como nas actividades regionais, até que o governo desse país tenha formecido prova da sua vontade de acatar as prescrições da Organização das Nações Unidas e implica a suspensão de assistência técnica a Portugal.Data: Sexta, 20 de Maio de 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04324.006.011
Documentos
Pasta: 04340.003.001Título: "Sur le Développement de la culture du palmier à huile en Basse Guinée" (Bokê, Boffa et Dubréka)(Conakry) - Amílcar Lopes Cabral, Direction Générale de la Production, Ministère de l'Économie Nationale, Guinée (Conakry)Assunto: Relatório de trabalho intitulado "Sobre o densenvolvimento da cultura da palmeira na Baixa Guiné" (Conakry) encomendado pelo Director Geral da Produção, em Conakry, a Amílcar Cabral, Engenheiro Agrónomo, Consultor Técnico para a Produção, agora distribuído pelo Ministério da Economia Nacional/Direcção Geral da Produção da Guiné (Conakry). . Propostas referentes a medidas concretas para a realização de programa de desenvolvimento da cultura da palmeira (variedade para extracção do óleo de palma), na região da Baixa-Guiné (Conakry).Data: Sábado, 14 de Janeiro de 1961Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04340.003.001
Documentos
Pasta: 07020.019Assunto: Dificuldades dos estúdios da Paramount e redução da sua actividade de produção de filmes; colaboração de António Sérgio na Paramount; dinheiro pedido a pessoas de Portugal e Brasil para a assistência aos emigrados; auxílio prestado a Vítor Falcão; falta de fundos para a assistência e decisão de repatriar os emigrados; envio de Raul Proença para o hospital do Conde Ferreira, no Porto; dificuldades financeiras e estado de saúde de Raul Proença; manobras revolucionárias em Portugal; falta de preparação para empreender depois da revolução as reformas necessárias; informação dada a Aragão sobre um técnico com "especialidades guerreiras"; Ribeiro de Carvalho; Afonso Costa; Jaime Cortesão; Lago Cerqueira; Mariano Felgueiras; projecto de jornal de que António Sérgio falou a Henry de Jouvenal; livro de Cunha LealRemetente: António Sérgio, Les Studios ParamountDestinatário: Bernardino MachadoData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07020.019
Correspondencia
Pasta: 09527.004.027Título: Cartaz alusivo à implantação da república em PortugalAssunto: Cartaz alusivo à implantação da República em Portugal, utilizando técnica mista: litografia, fotografia e relevo. A República é representanda com os atributos de vestal, segurando a nova bandeira oficial. A cabeça da figura é uma fotografia, por forma a criar um efeito realista, adicionado ao «tridimensionalismo» sugerido pelo relevo. Consta ainda o retrato fotográfico de Teófilo Braga, presidente do Governo Provisório, posto em medalhão sob o brasão de armas de Portugal. Década de 1910. (30x50,5 cm).Inscrições: Em legenda: «THEOFILO BRAGA/Presidente do Conselho de Ministros do Governo da Republica»Data: 1910 - 1919Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.027
ARTE
Pasta: 10095.002.003.006Título: Estado viola a lei da pílula; «Vá rapidamente à farmácia mais próxima porque o tempo urge»; Aborto provocado por meios químicos - [Diário de Notícias]Assunto: Artigos sobre: a conferência realizada pela Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) e pela Associação Juntos pela Vida (AJPV) que pedem que o Presidente da República exerça o seu direito de veto sobre a lei da pílula do dia seguinte; Igreja Católica afirma que a consequêncxia da pílula do dia seguinte é um aborto por meios químicos; crítica do ex-director da Comissão Técnica do Infarmed, à venda da pílula do dia seguinte «Norvelo» nas farmácias sem prescrição médica. (Contracepção, Pílula do Dia Seguinte; Igreja Católica)Autor do artigo: Licínio Lima; Mónica SáData: Domingo, 1 de Abril de 2001Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10095.002.003.006
IMPRENSA
Pasta: 10197.007.016Título: Reflexions sur la recherche soviétique. Les études sociologiques et la creation artistique dans la formation de la culture d'un pays sortant du sous-developpementAssunto: "Reflexions sur la recherche soviétique. Les études sociologiques et la creation artistique dans la formation de la culture d'un pays sortant du sous-developpement", texto apresentado por Michel Leiris (França) no Congresso Cultura de Havana - Painel "Problemas de la creacion artistica y del trabajo cientifico y tecnico".Data: Sexta, 25 de Outubro de 1968 - Sexta, 1 de Novembro de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10197.007.016
Documentos
Pasta: 10197.007.009Título: Reflexiones acerca del punto 5 (inciso 3) para el Congreso Cultural de la Habana, la vanguardia, la tradicion e del subdesarrolloAssunto: "Reflexiones acerca del punto 5 (inciso 3) para el Congreso Cultural de la Habana, la vanguardia, la tradicion e del subdesarrollo", texto apresentado por Virgilio Delemos (Moçambique) no Congresso Cultura de Havana - Painel "Problemas de la creacion artistica y del trabajo cientifico y tecnico".Data: Sexta, 25 de Outubro de 1968 - Sexta, 1 de Novembro de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10197.007.009
Documentos
Pasta: 04602.058Título: Esclarecimento sobre as novas estruturas da direcção do Partido e sobre as funções dos diversos orgãos dirigentesAssunto: Intervenção de Amílcar Cabral na reunião de quadros superiores do PAIGC, sobre as novas estruturas da direcção do Partido e sobre as funções dos diversos orgãos dirigentes.Data: Domingo, 13 de Setembro de 1970 - Terça, 15 de Setembro de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 17
04602.058
Documentos
Pasta: 07061.033.007Título: Mensagem aos Militares Guineenses e Caboverdianos (Oficiais, Sargentos e Soldados) obrigados a servir no exército colonial portuguêsAssunto: Rascunho das mensagens dirigidas aos militares guineenses e caboverdianos (oficiais, sargentos e soldados) obrigados a servir no exército colonial português, dando conta da discriminação de que são alvo por parte dos seus superiores, apelando a que se juntem à luta de libertação trazendo consigo todo o material de guerra fornecido pelas forças colonialistas. Manuscritos de Amílcar Cabral.Data: Outubro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07061.033.007
Documentos
Pasta: 07219.040Assunto: Visita de Álvaro Poppe a Paris; documento com resumo das deliberações tomadas; carta de Norton de Matos a Afonso Costa; intransigência do grupo dos oficiais superiores; necessidade de nomeação do Comité Supremo e designação, por este, do Comité Militar Revolucionário; entendimento de Fernando Castro com Domingos Pereira, Daniel Rodrigues e João Soares; caso de Tomás da Cunha, de que era advogado Fernando CastroRemetente: Afonso CostaDestinatário: Fernando de CastroData: Quarta, 16 de Março de 1932Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07219.040
Correspondencia
Pasta: 05121.014Assunto: Visita ao Território de Macau; fachada do Palácio do Governo (dito "Palácio da Praia Grande"); General Rocha Vieira, Governador de Macau; encontro com magistrados do Território, no Tribunal Superior de Justiça; Durão Barroso, Ministro dos Negócios Estrangeiros; Anabela Richie, Presidente da Assembleia Legislativa de Macau; PR Mário Soares a bordo do automóvel oficial; retrato conjunto da comitiva portuguesa e personalidades macaenses; apresentação de folclore local; exposição promovida pelo galerista Manuel Brito; carros de corrida; maqueta para projecto de urbanismo.Data: Abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05121.014
Fotografias
Pasta: 05118.003Assunto: Almoço com o Dr. Manuel Luciano da Silva, no Palácio de Belém; reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional; Fernando Nogueira, Ministro da Defesa; Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva; jantar oferecido pelo Embaixador de Itália em honra do Embaixador João DioNunes Barata; Maria Barroso Soares, esposa do PR, e (..?).Autor: Jorge BrilhanteData: Quarta, 29 de Setembro de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05118.003
Fotografias
Pasta: 04344.006.003Título: PAIGC - "Sur la création de l'Assemblée Nationale Populaire en Guinée Bissau", Amílcar CabralAssunto: Sobre a criação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Amílcar Cabral, SG do PAIGC: Resultados e Bases das Eleições Gerais realizadas nas regiões libertadas em 1972. Anexo 1 - Bases para a criação da Assembleia Nacional Popular na Guiné (decisões Conselho Superior de Luta, sob proposta do seu Secretário Geral e após amplo debate, na reunião de 9 a 17.AGO.1971)Data: Segunda, 8 de Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04344.006.003
Documentos
Pasta: 04319.002.009Título: Aspectos gerais sobre o desenvolvimento económico de AngolaAssunto: Sub-títulos: 1. O modelo de crescimento económico; 2. "Aspectos gerais sobre o desenvolvimento económico de Angola", exposição realizada aos finalistas do Istituro Superior de Economia de Lisboa por José Manuel Gonçalves Serrão, assistente da Universidade de Luanda. Agricultura e promoção rural; 3. Industrialização: situação e perspectivas; 4. Formação de capital e financiamento; 5. Relações económicas com o exterior.Data: Segunda, 9 de Abril de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04319.002.009
Documentos
Pasta: 04305.001.001Título: Fabulário Africano. Índice.Assunto: Índice de Mário Pinto de Andrade no âmbito da organização de fábulas africanas para um fascículo do Fabulário de Portugal e do Brasil (projeto de José Cardoso Pires). Notas metodológicas (dirigidas aos professores)... C.A. (Costa Andrade ?); Cabo Verde; Guiné; S. Tomé; Angola; Moçambique; Brasil; Outros contos; Estudo - anexo: A fábula na literatura africana, M.A. (Mário de Andrade). Anotação manuscrita de Mário Pinto de Andrade, no canto superior direito: Pestana.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04305.001.001
Documentos
Pasta: 04352.008.002Título: "Melhorar os nossos métodos de trabalho", (Discurso de introdução aos trabalhos da 1. Reunião ordinária do CSL, proferido pelo Secretário Geral do PAIGC, camarada Aristides PereiraAssunto: Discurso de Aristides Pereira, Secretário-Geral do PAIGC, de introdução aos trabalhos da 1.ª Reunião ordinária do Conselho Superior da Luta (CSL), com a Resolução da reunião realizada de no Mindelo (S.Vicente) de 3 a 6 de Março de 1979.Data: Sábado, 3 de Março de 1979Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 26
04352.008.002
Documentos
Pasta: 04310.006.006Título: Le MondeAssunto: "La modération d'Amilcar Cabral" - carta de leitor, em polémica com Marcel Nierdergang, em relação ao retrato de CabralNúmero: Le MondeData: quinta, 8 de fevereiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 9
04310.006.006
IMPRENSA
Pasta: 00954.014Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Novo Ministro da Educação e Cultura e sua equipa
Exposição do Ministro da Educação e Cultura
Exposição do Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica
Exposição do Secretário de Estado da Orientação Pedagógica
Exposição do Secretário de Estado da Administração Escolar
Exposição do Secretário de Estado da Cultura e Educação Permanente
Esclarecimentos do Ministro Vítor Alves sobre diversos assuntos
Debate sobre os problemas do Ministério da Educação e Cultura
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 9 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 35
00954.014
ACTAS
Pasta: 00954.020Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: CONSELHO DE MINISTROS ALARGADO:
Programa de política económica e social do Governo Provisório
Plano de Emergência
Orçamento para 1975
CONSELHO DE MINISTROS:
Encerramento das instalações do jornal 'A Época'
Diploma sobre despedimentos colectivos
Comunicado relativo ao problema do 1.º ano do Ensino Superior
Situação na Banca
Relatório da comissão que estudou os problemas da TAP
Obs: Não foi possível localizar as Agendas correspondentes a estas reuniões.Data: Sexta, 27 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 53
00954.020
ACTAS
Pasta: 07005.055Assunto: Dificuldades levantadas na Câmara dos Deputados a propostas apresentadas por Bernardino Machado; tentativas de reorganização da Faculdade de Filosofia; proposta de Bernardino Machado para reorganização do Museu de História Natural e substituição da cadeira de agricultura; sugestão para Bernardino Machado apresentar estes assuntos ao Conselho Superior de Instrução Pública, para depois os apresentar ao Governo; carta para Wenceslau de Lima pedindo-lhe para auxiliar Bernardino MachadoRemetente: António José Gonçalves GuimarãesDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 19 de Maio de 1885Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07005.055
Correspondencia
Pasta: 07005.068Assunto: Aprovação, na Câmara dos Deputados, de um projecto de lei de iniciativa de Bernardino Machado, substituindo a cadeira de agricultura pela de antropologia; aprovação na Câmara dos Pares, noticiada no "Primeiro de Janeiro"; melhoramentos no curso da Faculdade de Filosofia de Coimbra; tentativa de Sousa Gomes para que a Faculdade apresente ao governo uma proposta para tornar o ensino de análise química obrigado à prática do laboratório; provável apresentação da proposta pelo Dr. Viegas em reunião do Conselho SuperiorRemetente: Francisco Sousa GomesDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 19 de Junho de 1885Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07005.068
Correspondencia
Pasta: 07005.106Assunto: Doença de Bernardino Machado e sugestões relativas a medicamentos. Ida a Viseu no intuito de agradecer a Mendes de Magalhães a protecção dispensada a Fernando, filho de Avelino Germano. D. António da Costa, propugnador da instrução, e questão relativa à tradução de um livro para o ensino. Propostas de livros apresentadas ao Conselho Superior de Instrução. Trabalhos de estatística em resposta a ofício do Ministério das Obras Públicas.Remetente: Avelino GermanoDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 27 de Outubro de 1885Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07005.106
Correspondencia
Pasta: 07040.116Assunto: Estadia de Eduardo de Carvalho em Buenos Aires e publicação de obra intitulada "Pregar no deserto...". Menciona o regresso de Troncho de Melo a Portugal e envio de notícias para Bernardino Machado através de António Miranda Boavida e de membros de família. Comenta uma entrevista do general Carmona a Frederico Rosa, publicada na "Pátria Portuguesa" do Rio de Janeiro, sobre a continuação da ditadura, e a transcrição de um artigo de Bourbon no mesmo periódico também sobre ditaduras.Remetente: Eduardo de CarvalhoDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 11 de Março de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07040.116
Correspondencia
Pasta: 07007.008Título: Actas das Sessões da Câmara dos DeputadosAssunto: Apresentação por Bernardino Machado de uma representação de habitantes do concelho de Guimarães, pedindo aprovação de projecto de lei concedendo à Sociedade Martins Sarmento o convento de Santa Rosa de Lima; apresentação de projecto de lei de Bernardino Machado elevando o ordenado do professor do curso superior de letrasData: Sábado, 5 de Maio de 1883 - Segunda, 7 de Maio de 1883Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
07007.008
IMPRENSA
Pasta: 05437.040Assunto: Comunica que tomará parte em Simpósio. Relações entre a ONICOM (Organização Nacional Brasileira do Conselho Internacional de Museus) e a Comissão Nacional Portuguesa do mesmo Conselho, iniciadas por intermédio de Mário Chicó em 1959. Organização da Exposição de Documentação Fotográfica dos Museus de Arte Portugueses dependentes da Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas Artes, aberta ao público em São Paulo, em DEZ.1959.Remetente: Mário Tavares Chicó, Comissão Nacional do Quarto Centenário do Rio de JaneiroDestinatário: Guilherme de Ayala Monteiro, Director do Serviço de Projectos Internacionais da Fundação Calouste GulbenkianData: Quarta, 7 de Julho de 1965Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05437.040
Correspondencia
Pasta: 05496.001Título: Igrejas Portuguesas do Gótico FinalAssunto: Catálogo da Exposição de Fotografias e Ciclo de Conferências intitulado "Igrejas Portuguesas do Gótico Final", realizada na Escola Superior de Belas-Artes do Porto. Conferência de Mário Tavares Chicó intitulada "A Arquitectura em Portugal no Século XV e nos Princípios do Século XVI".Data: Sábado, 30 de Maio de 1964 - Sábado, 13 de Junho de 1964Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05496.001
Documentos
Pasta: 08026.004Assunto: Carta de Tuloda Alves, Adjunto do Comité Executivo da Luta/Frente Clandestina, para Xanana Gusmão acusando a recepção de missivas, um fogão pequenino e recortes de Portugal. Informa que vai escrever e enviar missivas para o Governo Português e outros, conforme orientações superiores. A OPJLATIL - Organizacão Popular da Juventude Lorico Aswain de Timor-Leste - já foi aprovada.Remetente: Tuloda Alves - Adjunto do CEL/FCDestinatário: Querido e estimado Pai Histórico e Irmão Funu LitikData: Domingo, 10 de Novembro de 1996Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Xanana GusmãoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
08026.004
Correspondencia
Pasta: 05000.133Assunto: Carta de Xanana Gusmão para o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ministro Coordenador dos PALOP, comunicando que Ramos-Horta está credenciado e autorizado a representar o CNRM em todas as questões de âmbito diplomático. CNRM órgão superior da Luta de que fazem parte a Comissão Directiva da FRETILIN e o Comando das FALINTIL. Apartidário.Remetente: Kay Rala Xanana GusmãoDestinatário: Ministro dos Negócios Estrangeiros - Ministro Coordenador dos PALOPData: Quarta, 10 de Julho de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05000.133
Correspondencia
Pasta: 06785.004.045Assunto: Recado de Purwanto, Comandante militar indonésio em Timor-Leste para Mário Viegas Carrascalão, Governador de Timor-Leste nomeado pela Indonésia referindo o encontro entre ele e Xanana Gusmão em Buburaque/Viqueque. TRAD.:"Senhor Govenador, refiro-me às conversações de hoje a tarde - mando duas fotografias ,oferecidas por eles; o que está sentado ao meu lado direito é o superior; no local do encontro não escreveram o MLF (Marxista-Leninista-FRETILIN), Comandante Purwant, Coronel ART NRP 18885. 21 de Março de 1983".Remetente: PurwantoDestinatário: Mário Viegas CarrascalãoData: Segunda, 21 de Março de 1983Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - SabalaeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06785.004.045
Correspondencia
Pasta: 05733.035.036Assunto: Roodak, Colaborador do COMDOP Leste numa cerimónia de entrega de estandarte do Pelotão de segurança pessoal à Xanana Gusmão, Cmdt-em-Chefe das FALINTIL com a presença de todos os quadros superiores e companhias concentradas no acampamento de Gattot, áreas de Bibileu, Viqueque. Março de 1983.Inscrições: Manusc. no verso e com carimbo da TAPOL: "Fretilin in East Timor, 1983; TAPOL, 8A, TREPORT STREET, LONDON SW18 2BP; Xanana Gusmão (in the centre holding stick)".Data: Março de 1983Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05733.035.036
Fotografias
Pasta: 04504.002.042Título: Circular da Loja Lusitania n.º 259, Vale de BenguelaAssunto: Circular da Loja Lusitania n.º 259, Vale de Benguela, subscrita pelos membros Agostinho Borges da Cunha, Abílio de Oliveira Bastos, Cassiano Sampaio, Manuel L. de Mesquita e António N. Pereira da Mota. Continuação em Angola do funcionalismo superior da monarquia. Factos ocorridos em Angola durante a primeira administração republicana.Data: Domingo, 20 de Agosto de 1911Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04504.002.042
Documentos
Pasta: 04505.001.018Título: Circular do Supremo Conselho do 33.º Grau do Rito Escocês antigo e aceito, às câmaras e oficinas do ritoAssunto: Circular do Supremo Conselho do 33.º Grau do Rito Escocês antigo e aceito, às câmaras e oficinas do rito, sobre divergências com a Grande Loja do Grande Oriente Lusitano Unido, pelo facto de se considerar que a mesma, bem como a Constituição maçónica, desrespeitam as regalias e prorrogativas das câmaras superiores dos ritos.Data: Terça, 28 de Julho de 1914Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04505.001.018
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Pasta: 04505.003.005Título: Apontamento relativo à escolha do Grão Mestre da MaçonariaAssunto: Apontamentos relativos a pedido de publicação de nota sobre a impossibilidade de António José de Almeida em assumir o cargo de Grão Mestre, por questões de saúde, e decisão dos corpos superiores da ordem em dar posse ao Grão Mestre Adjunto eleito, o coronel Oliveira simões. Tem anexo envelope endereçado a Simões Raposo e remetido por Silva Raposo.Data: c. 1929Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04505.003.005
Documentos
Pasta: 09022.002.043Título: A bandeira nacional como veículo publicidadeAssunto: Bilhete postal com ilustração representando a bandeira da República Portuguesa - aqui utilizada enquanto veículo publicitário para o champanhe comercializado pelos Armazéns Grandella (Lisboa). 1911. (9x13,8 cm).Inscrições: Em legenda: «O Champagne dos Armazens Grandella, que possuem o exclusivo de toda a produção da firma Valle, Filho & Genros, de LAMEGO é o melhor, e sem duvida ainda superior aos Champagnes estraangeiros. Cada garrafa 1$000 Rs. [um conto de reis] (..)Data: 1911Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09022.002.043
ARTE
Pasta: 10079.001.040Título: A Revolução dos Cravos: cerco ao Quartel do CarmoAssunto: Aspecto da situação no Largo do Carmo, durante o cerco ao Quartel-General da Guarda Nacional Republicana. Diz a legenda de Adelino Gomes: "Salgueiro Maia avisa que vai ser feito fogo uma vez mais e enquanto os jornalistas procuram entender o que se passa entre sitiantes e sitiados (Luís Pereira de Sousa estende o microfone a um oficial superior), os populares, sem arredarem pé, procuram abrigo no próprio largo." 25 ABR. 1974.Autor: Alfredo CunhaData: Quinta, 25 de Abril de 1974Fundo: Alfredo CunhaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
10079.001.040
Fotografias
Pasta: 02970.001.004Título: Comunicado da FPLN, Junta Revolucionária PortuguesaAssunto: Comunicado da FPLN, em Argel, subscrito por Fernando Piteira Santos, Manuel Tito de Morais, Pedro Ramos de Almeida e Rui Cabeçadas, informando os seus militantes e as organizações unitárias da Emigração Portuguesa dos avanços da sua actividade - para o que terão concorrido as resoluções da IIª Conferência da FPLN -, e referindo a existência de problemas políticos e de organização, solicitando o seu apoio. No canto superior esquerdo anotação manusc. "Paris".Data: Terça, 8 de Setembro de 1964Fundo: DCN - Documentos Vítor Cabrita NetoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02970.001.004
Documentos
Pasta: 09799.044Assunto: Circular n.º 268 do Grémio Nacional dos Editores e Livreiros solicitando atenção para a leitura de comunicados sobre: envio de livros para exposição sobre o livro português nas colónias portuguesas da América do Norte; representação em Portugal da publicação "Caractere"; resposta dos editores a pedido da Inspecção Superior das Bibliotecas e Arquivos; novo regime de livros únicos liceais; lista de livros proibidos pelos Serviços de Censura. Remete também balancete do mês de Agosto de 1950.Remetente: Grémio Nacional dos Editores e LivreirosDestinatário: Seara NovaData: Quinta, 14 de Setembro de 1950Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09799.044
Correspondencia
Pasta: 11012.071Assunto: Troca de mensagens, por via militar, entre António Arnao Metello, Chefe do Estado-Maior (CEM) do Comando Territorial Independente de Timor (CTIT), o Chefe de Gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (Tenente-Coronel Ferreira da Cunha) e o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (General Costa Gomes). Situação em Timor. Divergências entre oficiais superiores em Timor, CEM e encarregado de Governo.Data: Julho de 1974 - Agosto de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 8
11012.071
Documentos
Pasta: 09510.012.001Título: O momento. 24 Dezembro 1942. Bloco ibéricoAssunto: Manuscrito de Rodrigo José Rodrigues intitulado: "O momento. 24 Dezembro 1942. Bloco ibérico (Considerações ao artigo do Sr. Dr. Júlio Dantas no Primeiro de Janeiro)", acerca de notícias na imprensa sobre visita a Portugal do Ministro dos Assuntos Exteriores de Espanha. Contém nota no campo superior esquerdo da primeira página do manuscrito "Artigo que não se publicou... et pour cause..."Data: c. Dezembro de 1942Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 11
09510.012.001
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Pasta: 09514.028.002Assunto: Caderno de telegramas enviados por Joaquim do Carmo, de Cabrela, estação telegráfica a seu cargo, de 14 a 18 de Maio de 1915 e outros que lhe foram remetidos. 51 telegramas, folhas numeradas no canto superior direito.Data: Sexta, 14 de Maio de 1915 - Terça, 18 de Maio de 1915Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 51
09514.028.002
Correspondencia
Pasta: 09515.003.003Título: Carta do Governo Civil da GuardaAssunto: Carta do Secretário Geral servindo de Governador Civil da Guarda, António Joaquim Cautela Júnior, ao Ministro do Interior, remetendo cópia de um ofício do Cônsul de Portugal em Ciudad Rodrigo, de 8 de Agosto de 1913, referindo o contrabando de armas. A carta e o respectivo anexo contêm selo branco do Governo Civil no canto superior esquerdo.Remetente: António Joaquim Cautela Júnior, Secretário Geral servindo de Governador Civil da GuardaDestinatário: Ministro do InteriorData: Terça, 12 de Agosto de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09515.003.003
Correspondencia
Pasta: 09515.003.004Título: Carta do Governo Civil da GuardaAssunto: Carta do Secretário Geral servindo de Governador Civil da Guarda, António Joaquim Cautela Júnior, ao Ministro do Interior, enviando relatório sobre o movimento conspirativo no distrito. O relatório em anexo refere o contrabando de armas, e encontra-se assinado por Cautela Júnior e por Augusto César Ferreira Gil. A carta contém selo branco do Governo Civil no canto superior esquerdo.Remetente: António Joaquim Cautela Júnior, Secretário Geral servindo de Governador Civil da GuardaDestinatário: Ministro do InteriorData: Sexta, 29 de Agosto de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 14
09515.003.004
Correspondencia
Pasta: 11187.001Assunto: Pagamento de subsídios e pensões; assistência médica a indígenas; conjunto de documentação relativo a autoridades gentílicas (informações sobre régulos e chefes, dados biográficos, falecimentos, substituições, nomeações, deslocações, eleições, informações prestadas, relação com as autoridades coloniais, pagamento de percentagem de imposto); posse e arrendamento de terras; contratos de trabalho indígena; Inspecção superior dos Negócios Indígenas; guias de transito; justiça indígena.Data: 1951 - 1952Fundo: Administração Civil de CacheuTipo Documental: Documentos Página(s): 357
11187.001
Documentos
Pasta: 02590.001.002Assunto: Comunicação datilografada, assinada por Mário Soares, com anotações manuscritas, dirigida ao III Congresso da Oposição Democrática, realizado em Aveiro, com algumas considerações sobre a situação de progressivo isolamento internacional de Portugal, a crise profunda que o País atravessa, a crescente oposição, o significado da autorização dada pelo governo a este Congresso, a impossibilidade demonstrada pelo governo de Marcelo Caetano de operar uma transição pacífica e a necessidade de unidade na oposição na luta pela liberdade e pela paz, para além das divergências que separam as várias facções.Data: quarta, 28 de março de 1973Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
02590.001.002
Documentos
Pasta: 02975.165Assunto: Período de férias do CR
Pedido de parecer do Brigadeiro Charais ao CR sobre trabalho distribuido por si
Acesso ao edifício do CR - Serviço de Segurança / elaboração de normas
Fugas de informação das reuniões do CR - Órgãos de Comunicação Social / investigação pelos Serviços de Apoio do CR
Questão do exercício do voto secreto no CR
Encerramento do Congresso do PSD - evolução política do partido / conclusões do Congresso - referências ao PR e ao CR
Entrevista com o PSD anunciada pelos Órgãos de Comunicação Social
Situação de processos no Conselho Superior de Disciplina da Armada - acordão do Supremo Tribunal Militar relativo ao recurso do Almirante Rosa Coutinho / amnistias
Projecto de DL interpretativo do Regulamento de Disciplina Militar / posição dos Chefes de Estado Maior relativamente às penas propostas pelos Conselhos Superiores de Disciplina, declaração de voto do Major Vasco LourençoData: Quarta, 5 de Julho de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.165
ACTAS
Pasta: 00786.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0786.04
PONTOS DA AGENDA:
Exposição do Ministro da República para os Açores sobre problemas da Região
Exposição do Ministro da República para a Madeira sobre problemas da Região
Delimitação das zonas da actividade económica vedadas ao sector privado
Exposição do Ministro dos Assuntos Sociais sobre a política de saúde
PONTOS FORA DA AGENDA:
Aumento do quadro do Gabinete dos Ministros da República para os Açores e para a Madeira
Criação da Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro da República para os Açores e para a Madeira
Convite do PM ao Presidente do Governo Regional dos Açores para se deslocar oficialmente a Lisboa
Nomeação dos Secretários Regionais é feita por decreto
Boletins Oficiais para as Regiões Autónomas
Problema das Empresas Públicas das Regiões Autónomas
Revisão do esquema de subsídios aos Municípios das Ilhas
Tomada de posse de Trigo de Morais como Secretário de Estado da Indústria Ligeira
Problema da descarga do milho resultante da recusa do Sindicato dos Estivadores em fornecer pessoal
Urgência da cconstrução do silo portuário de Palença
Ministro da Administração Interna convidado a se deslocar a Bari, em Itália, a uma reunião ministerial organizada pelo Conselho da Europa
Visita do Ministro da Agricultura e Pescas a Israel
Convite do Secretário-Geral do Conselho da Europa ao Ministro dos Assuntos Sociais para a deslocação a Estrasburgo de uma equipa de cinco técnicos do seu Ministério, no âmbito do plano de ajuda técnica a Portugal
Pluri-emprego nos órgãos de comunicação
Proibição de cláusulas que remetam para o empregado as cargas fiscais
Manifestação dos professores
Missão do Ministro dos Transportes e Comunicações à Venezuela
Exonerações de Augusto Ventura Mateus de Administrador por parte do Estado na Companhia Portuguesa Rádio Marconi e de José Alfredo Rodrigues Ferraz de Administrador da TAP
Problemas suscitados pelos trabalhadores das Companhias de Navegação relativamente às fusões aprovadas anteriormente
Tensões no sector da construção civil determinadas por problemas salariais
Posição do Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção relativamente às Brigadas SAALData: Terça, 12 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00786.003
ACTAS
Pasta: 00782.004Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0772.07
PONTOS PRÉVIOS:
Pedido de revogação do diploma que cria o Instituto de Inovação Pedagógica e mantém o Instituto de Tecnologia Educativa
Decreto-Lei do governo de Angola que obriga ao depósito de todos os títulos correspondentes a acções de sociedades angolanas
Regularização das fardas do pessoal em serviço nos Ministérios
Problemas de segurança dos Ministérios e das escutas telefónicas
Falta de estruturas de acolhimento no Ministério do Trabalho
Deferimento provisório de um pedido do Secretário de Estado da População e do Emprego no sentido de assistir aos CMs para os Assuntos Económicos
Situação de pessoal no Ministério do Trabalho e situação do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Composição, funcionamento e competência dos CMs para os Assuntos Económicos
Definição da nova competência da Secretaria de Estado do Emprego
Fomento do movimento cooperativo
PONTO DA AGENDA:
Problemas mais importantes de cada Ministério
PONTO FORA DA AGENDA:
Tempo e modo das intervenções dos Ministros no debate do programa do Governo na ARData: Sábado, 7 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00782.004
ACTAS
Pasta: 02975.278Assunto: Aprovação do Parecer n.º 32/80 da Comissão Constitucional relativo ao Projecto de Dec.-Lei n.º 486-G/80 de 23.JUL. que introduz alterações ao Código Penal e ao Código do Processo Penal (instituto de custódia)Data: Quinta, 13 de Novembro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.278
ACTAS
Pasta: 09859.036Assunto: Conjunto de ofícios e circulares recebidas no Centro de Estudos da Guiné Portuguesa (enviadas pelo Ministério do Ultramar, por diferentes repartições provinciais e pela PIDE), marcadas como confidenciais (1950 - 1966). Assuntos diversos.Data: 1950 - 1977Tipo Documental: Documentos Página(s): 31
09859.036
Documentos
Pasta: 09869.024Título: Potencialidades Portuguesas de Cooperação no Domínio da CulturaAssunto: Propostas do Ministério da Cultura e Coordenação Científica (Portugal) a apresentar na reunião da comissão mista luso-guineense. Documento produzido pelo gabinete de relações culturais internacionais do referido Ministério. Presumivelmente, pelos dados cronológicos, apresentado ao INIC (Instituto Nacional de Investigação Científica), organismo que integrou o CEGP/MGP no pós-independência e antecedeu o actual INEP.Data: c. 1981 - 1983Tipo Documental: Documentos Página(s): 29
09869.024
Documentos
Pasta: 07066.091.019Título: Comunica a situação da luta de libertação na Guiné. Anuncia a partida de dez militantes do PAIGC para a República Popular da China [formação militar na Academia de Nanquim].Remetente: Amílcar Cabral (Abel Djassi), Secretário Geral do PAIGCDestinatário: Secretário Geral Adjunto do Instituto de Negócios Estrangeiros da República Popular da ChinaData: Quarta, 4 de Janeiro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07066.091.019
Correspondencia
Pasta: 07219.214Assunto: Recordações dos últimos 30 anos da vida de Afonso Costa, no campo político e profissional; defesa de Portugal na SDN; concurso para professor da Escola Politécnica; Professor do Instituto de Ciências Financeiras; proibição de exercer advocacia e de viver em Portugal; reprovação de Afonso Costa Filho no seu doutoramento; alegria quanto à sua vida familiar; esperança da reunião da família em PortugalRemetente: Afonso CostaDestinatário: Maria EmíliaData: Domingo, 12 de Abril de 1936Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07219.214
Correspondencia
Pasta: 05120.021Assunto: Visita à República da Irlanda; Mary Robinson, Presidente da Irlanda; encontro com individualidades irlandesas no "Institute of European Affairs"; troca de ofertas; PR Mário Soares cumprimentando crianças e monitoras de uma creche; inauguração da exposição "Oito Séculos de Pintura Portuguesa" na "Guiness Hop Store"; Durão Barroso, Ministro dos Negócios Estrangeiros.Data: Terça, 1 de Junho de 1993 - Sexta, 4 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05120.021
Fotografias
Pasta: 05120.030Assunto: Visita à República da Islândia; recepção em Bessastaðir (residência oficial dos Presidentes da Islândia); Sr.ª Vigdís Finnbogadóttir, Presidente da Islândia; Maria Barroso Soares, esposa do PR; retratos oficiais do casal Soares com a Presidente Finnbogadóttir; retrato do casal Soares segurando um facho olímpico com a Presidente Finnbogadóttir; visita ao Instituto Árni Magnússon; Ministro de Estado Eduardo Azevedo Soares; Davíð Oddsson, Primeiro-Ministro da IslândiaData: Sexta, 4 de Junho de 1993 - Domingo, 6 de Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05120.030
Fotografias
Pasta: 02768.002.002Título: O Programa do Governo Provisório e a Política AgráriaAssunto: Documento do PS, abordando os seguintes assuntos: Reforma Agrária; Governo Provisório, MFA; reforma do sector agrícola (Comissão da Reforma Agrária; Sindicatos de Trabalhadores Rurais e Associações de Agricultores; Junta de Colonização Interna; Código Agrário; Instituto da Reforma Agrária; Estatuto de Arrendamento Rural; aforamento; Lei da Caça, regime florestal, baldios; contribuição predial rústica, indústrias florestais; Caixa Nacional de Crédito Rural, cooperativismo agrícola, indústria agro-pecuária).Data: s.d.Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02768.002.002
Documentos
Pasta: 04315.008.001Título: "Amilcar Cabral - New Consciousness our strongest Weapon"Assunto: Recolha de discursos e artigos de Amílcar Cabral, coligidos por Mikko Pyhälä e publicados, com o título "Uma nova consciencialização é a nossa arma mais forte", em JAN.1973, pelo Instituto Escandinavo para os Assuntos Africanos, a Liga Democrática do Povo Finlandês, a União Finlandesa do Comité Cem Associações, a União dos Estudantes Secundários Finlandeses e a União Nacional dos Estudantes Finlandeses. O autor, Mikko Pyhälä, visitou as regiões libertadas da Guiné-Bissau em DEZ.1970 - JAN.1971, como membro da delegação enviada pela União Internacional de Estudantes.Data: Janeiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 70
04315.008.001
Documentos
Pasta: 04333.003.003Título: Kitexe II - Seminário dos Organizadores, Mobilizadores, Activistas Políticos da SRS - Intervenção do Camarada UkambaAssunto: Kitexe II (Nganda) - Intervenção de Mário Pinto de Andrade (nome de guerra Ukamba), subordinada ao título: Importância do estudo das realidades socio-económicas de Angola, no Seminário dos organizadores - mobilizadores activistas políticos da SRS, 2 a 6.NOV.1971. Instituto de Estudos Socio-Económicos. Anotação manuscrita de Mário Pinto de Andrade: realidades socio-económicas. CCPM - MPLA.Data: Quarta, 3 de Novembro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04333.003.003
Documentos
Pasta: 04331.009.001Título: Investigação socio-linguística em MoçambiqueAssunto: Relatórios de trabalhos de investigação socio-linguística realizados em Moçambique, com especial incidência em Maputo e Niassa, da responsabilidade do INDE. Publicação do Ministério da Cultura sobre "O Sistema Nacional de Educação e a Situação Multilingue do País", Miguel Buendia, INDE (Instituto Nacional do Desenvolvimento da Educação, Maputo, 1984, com reflexões sobre as questões do bilinguismo e sugestões metodológicas, tanto para educação e formação de adultos, como de crianças em idade escolar.Data: 1984Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 156
04331.009.001
Documentos
Pasta: 04335.005.006Título: Revista ClaridadeAssunto: Conjunto de fichas de leitura e notas manuscritas acerca da Revista Claridade. Inclui rascunho de cartas para João Pereira Silva, presidente da Fundação Amílcar Cabral, e Carlos Borrego, Conselho Nacional do PAICV e Instituto Amilcar Cabral, sobre trabalho a realizar para o Simpósio, com o tema Uma leitura africana do Claridade - diálogo intertextual e lições sobre Contexto africano e internacional, do imaginário do nacionalismo cabo-verdiano.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 25
04335.005.006
Documentos
Pasta: 00936.021Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.22
PONTOS DA AGENDA:
Projecto de Crédito Agrícola e Piscatório em negociação entre o Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP e o Banco Mundial
Condições prévias para a cessação da intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
Exoneração da Comissão Administrativa da empresa Manuel Ferreira Roldão & Filhos, Lda. e nomeação de gestor para a mesma empresa
Isenções fiscais a emigrantes nas importações, por estes efectuadas, de máquinas, instrumentos manuais ou mecânicos
Revisão do regime tributário da indústria fosforeiraData: Terça, 23 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.021
ACTAS
Pasta: 00772.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0782.05
Projecto do Regulamento do CM e das normas disciplinadoras da circulação de propostas e projectos de diplomas legais (não consta o anexo)
Propostas de actuação dos Ministérios (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei para revogação de Decreto-Lei que cria o Instituto de Inovação Pedagógica
Imposto de compensação aplicado a veículos automóveis ligeiros de passageiros de serviço particular
Listas de matérias sobre as quais deverão ser requeridas autorizações legislativas à AR (não consta o anexo)Data: Terça, 10 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00772.006
ACTAS
Pasta: 00795.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0795.03
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
Problema da desvalorização do escudo e das medidas de austeridade para enfrentar a crise económica e financeira do país
ANEXO À AGENDA:
Delimitação da Zona Económica Exclusiva (referência ao Acordo Secreto entre Portugal e Espanha e à III Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar - UNCLOS)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece o horário do comércio
Projecto de Decreto-Lei que concede aval do Estado ao Instituto de Reorganização Agrária (referência ao Crédito Agrícola de Emergência)Data: Sexta, 25 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 27 (26 Imagens, 1 PDF)
00795.004
ACTAS
Pasta: 00801.005Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0801.06
CONCLUSÕES:
Criação do IFADAP - Instituto Financeiro de Desenvolvimento da Agricultura e Pescas
Emissão de obrigações do Tesouro para financiamento de investimentos públicos, 1977
Finanças Locais
Aquisição de 18 navios de carga para a Marinha Mercante e participação dos estaleiroa nacionais nesse programa
Melhorias nas condições aplicáveis aos contratos de desenvolvimento e de acesso ao Fundo de Riscos Cambiais
Poupança de energia, determinando o termo do horário televisivo
Criação de obrigações participantes e obrigações de prazo variável
Regime de pré-falência e empresas em situação económica difícilData: Terça, 7 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00801.005
ACTAS
Pasta: 00807.014Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0807.13
Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução relativa à cessação da intervenção do Estado na empresa Mármores do Condado, SARL
Proposta de resolução que nomeia uma nova Comissão Administrativa na empresa Mámores do Condado,SARL
Proposta de resolução que substitui um membro da Comissão Administrativa da Simões & Cia, Lda.
Proposta de resolução relativa ao pagamento das dívidas em atraso das autarquias locais às empresas fornecedoras de energia eléctrica (EDP) e água (EPAL)
Proposta de resolução relativa a normas a adoptar nas deslocações ao estrangeiro para a frequência de cursos, seminários ou estágios
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a transferência de verbas no orçamento do Ministério da Agricultura e Pescas
Projecto de Decreto-Lei que cria a União de Bancos Portugueses
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Código de Processo Civil e ao Código das Custas Judiciais
Projecto de Decreto-Lei que cria, na dependência do Ministério da Justiça, o Instituto de Direito Comparado e de Informação Jurídica (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz reajustamentos à Lei Orgânica do Ministério da Agricultura e Pescas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que extingue o Instituto dos Cereais e o Instituto dos Cereais - Empresa Pública e prevê a revisão dos Estatutos da Empresa Pública de Abastecimento de Cereais
Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto de Protecção Agrícola (IPA) (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera a taxa devida por Kg de carne de porco abatida e importada para consumo no território metropolitano (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria Centros de pescadores no estrangeiro (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que define o financiamento das infra-estruturas de longa duração da Empresa Pública Metropolitano de Lisboa
Projecto de Decreto-Lei que transforma a Sociedade Metropolitano de Lisboa, SARL em empresa pública Metropolitano de Lisboa, EP e aprovação dos Estatutos desta (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que institui um sistema de prémios e gratificações mensais a atribuir ao pessoal do sector portuário (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que estabelece medidas relativas às situações de aposentação e reforma por conveniência de serviço (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei relativa à autorização legislativa sobre organização e competência dos tribunais fiscais aduaneiros
Projecto de Proposta de Lei relativa à concessão de um subsídio não reembolsável de 20% do custo do papel às empresas editoras de publicações periódicas
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura a Direcção-Geral dos Desportos
ANEXO À AGENDA:
Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e EspanhaData: Quarta, 16 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 111
00807.014
ACTAS
Pasta: 06726.134Assunto: Convite da direcção da Tuna Académica de Coimbra para Bernardino Machado e sua família assistirem à sessão solene que a tuna realizava no Instituto de Coimbra, festejando a visita dos seus colegas de Santiago de Compostela. António Aurélio da Costa Ferreira presidia à direcção da Tuna, tendo esta como secretários Francisco Martins Grilo e Mário Soares Duque. Em anexo encontra-se um folheto com o programa da sessão, na qual iriam proferir alocuções Bernardino Machado, José Cid e João dos Santos Monteiro.Remetente: António Aurélio da Costa Ferreira e outros, Direcção da Tuna Académica de CoimbraDestinatário: Bernardino MachadoData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
06726.134
Correspondencia
Pasta: 07039.090Assunto: Salienta a sua dedicação à aproximação intelectual entre Espanha e Portugal, mencionando que tem seguido a obra de Simões Dias. Refere que Giner de Los Rios foi o relator da sua candidatura para admissão no Instituto de Coimbra em 1902. Salienta alguns dos seus trabalhos literários sobre Portugal e Espanha. Pede a Bernardino Machado, como amigo de Fernando de los Rios, ministro da Instrução da República Espanhola, para que este se interesse pela concessão a Cervaens y Rodriguez da comenda de Isabel a Católica.Remetente: José Cervaens y RodriguezDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 11 de Setembro de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07039.090
Correspondencia
Pasta: 06722.136Assunto: Menciona o envio de Maria Dulce de Heitor Cardoso Capela, para ser internada no Instituto de Surdos Mudos, mencionando que Bernardino Machado escrevera nesse sentido a Nunes da Ponte. Solicita nova tentativa junto do Governador Civil do Porto. Refere as dificuldades para educar a criança, salientando a sua dedicação de muitos anos à propaganda das ideias liberais, nomeadamente através do seu jorna "A Federação Escolar".Remetente: Francisco José CardosoDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 14 de Fevereiro de 1911Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
06722.136
Correspondencia
Pasta: 06726.059Assunto: Informa ter conferenciado com o Sr. Monteiro a respeito da nova escola do Rato, e estar a elaborar o orçamento do mobiliário escolar necessário, além do que se encontrava depositado no Instituto Industrial. Menciona que pretendia entregar estre trabalho juntamente com a tradução do plano de ensino da escola de Cortina d'Ampezzo (Itália). Recomenda Torralva para emprego nas obras públicas, referindo que Cândido de Figueiredo, secretário de Bernardino Machado, lhe falaria no assunto.Remetente: Nicola BigagliaDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 10 de Outubro de 1893Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06726.059
Correspondencia
Pasta: 07002.012Assunto: Livros sobre ensino de francês, escolas e oficinas, ensino prático e colecções de conselhos, para a Academia de Estudos Livres. Disposição para dar opinião sobre escolas industriais e institutos comerciais. Falta de atenção da imprensa do Porto por questões de ensino e educação. Pede opinião de Bernardino sobre prospecto de obra "Princípios da Pedagogia" e sobre mudança para Lisboa.Remetente: Carlos AfonsoDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 12 de Agosto de 1891Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07002.012
Correspondencia
Pasta: 07019.146Título: Congresso sobre ensino industrial e profissionalAssunto: Excertos de actas? de congresso realizado em Bordéus, na Société Philomathique; conferência sobre o Conservatoire National des Arts et Métiers, proferida pelo Coronel Laussedat, delegado do Ministério do Comércio e da Indústria de França e director do Conservatório; sessão de encerramento do congresso; conferência sobre o ensino profissional em Portugal; escola industrial da Covilhã; escolas de desenho industrial em Lisboa, Porto, Caldas da Rainha e Coimbra; Museus Industriais e Comerciais em Lisboa e Porto; observatórios astronómicos de Lisboa e Coimbra; observatório meteorológico; Escola Politécnica; Escola do Exército; Instituto IndustrialData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 8
07019.146
Documentos
Pasta: 07396.029.007Assunto: Medeiros- Gouvêa informa Mário Chicó acerca do interesse que o Consulado de Portugal em S. Paulo tem acerca das fotografias dos monumentos portugueses na Índia, expostas na Bahia, a fim de se realizar exposição em S. Paulo, nos salões da Casa de Portugal e ainda palestras sobre a expansão portuguesa no oriente.Sugestão de exposições noutras cidades do Brasil.Remetente: A. de Medeiros-Gouvêa, Pelo Secretário do Instituto de Alta Cultura, Ministério da Educação NacionalDestinatário: Mário ChicóData: Sábado, 7 de Julho de 1956Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07396.029.007
Correspondencia
Pasta: 05453.001Título: Publicação do espólio literário do Dr. Leite de VasconcelosAssunto: Relatório da Bolseira do IAC, Maria Alice Tavares Chicó, para a organização dos "Provérbios" de J. Leite de Vasconcelos. Relatórios de Maria Alice Chicó sobre a publicação do espólio literário de Leite de Vasconcelos. Correspondência do Instituto de Alta Cultura do Ministério da Educação Nacional relativa a concessão de bolsa a Maria Alice Chicó para colaborar na publicação do espólio de Leite de Vasconcelos e na publicação de volume suplementar da "Etnografia Portuguesa".Data: 1967 - 1973Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 9
05453.001
Documentos
Pasta: 05497.018Título: Exposição do pintor António Lino; Exposição de fotografias sobre arquitectura portuguesaAssunto: Catálogo da exposição do pintor António Lino, intitulada "Apontamentos de Itália", realizada em 1954 na Sociedade Nacional de Belas Artes, e organizada pelo Instituto Italiano de Cultura em Portugal, com texto introdutório de Adriano de Gusmão. Catálogo da Exposição fotográfica sobre Arquitectura Portuguesa da época das Descobertas, realizada em Milão em 1961, e organizada pelo Museu Regional de Évora.Data: Quarta, 1 de Dezembro de 1954 - 1961Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 18
05497.018
Documentos
Pasta: 06486.027Assunto: Texto de Xanana Gusmão, presidente do CNRT, para ser lido por Virgilio Guterres na Conferência, "Indonésia após Soeharto" organizada pelo Instituto Asiático da Nova Zelândia, Universidade de Auckland. Democratização e processo de reforma da Indonésia, desejo de paz. Autonomia como transição para o referendo, não como solução final. Direito à Auto-determinação. Negociações em curso sob os auspícios da ONU. Redução das tropas indonésias anunciada, mas não verificada. Sobrevivência de Timor-Leste como estado, exemplo da Nova Zelândia. Primeiros passos a serem tomados após a independência de Timor-Leste.Remetente: ETISCDestinatário: VáriosData: Terça, 8 de Setembro de 1998Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
06486.027
Correspondencia
Pasta: 06510.010Assunto: Fax sobre a rede Coreana de ONGs para a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Direitos Humanos. Em anexo, existe uma correspondência de Sung Woo Hong, Presidente da Rede Coreana para a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Direitos Humanos, relacionada com o julgamento de Xanana Gusmão.Remetente: Instituto Católico de Relações InternacionaisDestinatário: Embaixador Indonésio, na República da CoreiaData: Quarta, 26 de Maio de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06510.010
Correspondencia
Pasta: 06477.049Título: New ScientistAssunto: Venda de armamento; armas; Terceiro Mundo; violência; Frank Barnaby; Instituto Internacional de Investigação de Paz de Estocolmo; Suécia; guerra; URSS; EUA; França; Grã-Bretanha; NATO; ACDA; Nações Unidas; Vietnam; Israel; Irão; Egitpto; Iraque; SíriaData: Quinta, 7 de Abril de 1977 - Quinta, 21 de Abril de 1977Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 5
06477.049
IMPRENSA
Pasta: 09719.047Título: Processo António da Costa LealAssunto: Documentos relativos ao processo de António da Costa Leal. Bilhete de Cândida Leal a Luiz Francisco Rebello. Carta de Francisco Rebello ao advogado Nuno Rodrigues dos Santos. Atestado médico de António da Costa Leal. Contestação da acusação a Costa Leal. Carta do Institute of Social Studies a Francisco Rebello.Data: Sábado, 20 de Junho de 1959 - Sábado, 11 de Junho de 1960Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 15
09719.047
Documentos
Pasta: 07483.029.001Título: Padre Eugen DrewermannAssunto: Conjunto de documentos sobre o Padre Eugen Drewermann e as suas posições relativas às Igreja. Inclui: recorte de imprensa do Caderno 2 do Diário de Notícias de 26.JAN.1992 contendo entrevista com o Padre Eugen Drewermann; folheto da Editorial Inquérito relativo à publicação do livro Funcionários de Deus, em 1994; convite do Goethe Institut e da Editorial Inquérito para uma conferência de Eugen Drewermann em 02.NOV.1994.Data: Domingo, 26 de Janeiro de 1992 - Quarta, 2 de Novembro de 1994Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 8
07483.029.001
Documentos
Pasta: 06792.003Assunto: Colóquio Internacional Portugal na Transição do Milénio. Mário Soares, Álvaro Cunhal. Expo'98.Data: Quarta, 5 de Novembro de 1997 - Sábado, 8 de Novembro de 1997Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 38
06792.003
Fotografias
Pasta: 10463.024Título: Reunião Internacional História de África, relação Europa-África no 3.º quartel do séc. XIX, Sumários.Assunto: Reunião Internacional História de África, relação Europa-África no 3.º quartel do séc. XIX, Sumários. Colóquio organizado pelo Instituto de Investigação Científica e Tropical e pelo Centro de Estudos de Cartografia Antiga na Fundação Calouste Gulbenkian, de 10 a 13 de Outubro de 1988.Data: Segunda, 10 de Outubro de 1988 - Quinta, 13 de Outubro de 1988Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 36
10463.024
Documentos
Pasta: 10480.009Título: Conjunto de documentação relacionada com história indo-portuguesaAssunto: Conjunto de documentação relacionada com história indo-portuguesa, incluindo: "Odissi dancers and mayurbhanj chhow" (brochura/programa de espectáculo apresentado na Fundação Calouste Gulbenkian); "Dinheiro luso-indiano", por J. Ferraro Vaz e M. Correia de Sousa (apenas índice, prefácio e bibliografia); documentação relativa a vários seminários internacionais de história indo-portuguesa, organizados pelo Instituto de Investigação Científica e Tropical.Data: 1980 - 1985Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 76
10480.009
Documentos
Pasta: 10193.001.001Assunto: Caderno de Mário de Andrade com anotações sobre o percurso de Amílcar Cabral durante os anos 40. Casa dos Estudantes do Império, colaboração na Rádio Clube de Cabo Verde, poesia, prosa. Junto com o caderno encontravam-se um programa do Rádio Club da Praia e fotocópia de pauta de "Vulcan-Bar", morna de Amílcar Cabral e de Jòtamont (Jorge Fernandes Monteiro), com data de 15 de Outubro de 1949.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 27
10193.001.001
Documentos
Pasta: 10193.001.004Título: Situation des étudiants noirs dans le mondeAssunto: Fotocópia do artigo "Situation des étudiants noirs dans le monde" publicado na revista Présence Africaine. Os artigos não estavam assinados, mas incluiam contribuições de Agostinho Neto, Amílcar Cabral, Francisco José Tenreiro, Alda do Espírito Santo e a de Mário Pinto de Andrade, sobre o acesso ao ensino nas colónias portuguesas.Data: 1953Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
10193.001.004
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Pasta: 09776.008Título: Programa e Regulamento Geral do Partido Socialista Português. Revistos pela Conferência da Região SulAssunto: Contém na capa a seguinte indicação: Com a seguinte indicação na capa: O primeiro programa do Partido Socialista Português foi aprovado no Congresso de Lisboa, em 1877; e as suas principais revisões tiveram lugar na Conferência de Lisboa, em 1882, na Conferência de Tomar, em 1895, e agora na Conferência Regional do Sul, em 1907.Data de Edição: 1907Data: 1907Editora: Instituto Geral das Artes GráficasFundo: Alberto PedrosoTipo Documental: BIBLIOTECA_DIGITAL Página(s): 28
09776.008
BIBLIOTECA_DIGITAL
Pasta: 11121.003.030Assunto: Cópia de carta de Fernando Albuquerque Mourão, Director da Secção de Estudos Ultramarinos, para o Adido Cultural da Embaixada Bélgica. Pedido de informações sobre institutos belgas que se dediquem ao estudo de África, documentação e estatísticas sobre ensino no Congo e Ruanda-Burundi, condições em que o governo belga poderia conceder bolsas de estudos, e possibilidade de empréstimo de filmes.Remetente: Fernando Albuquerque Mourão, Director da SEUDestinatário: Adido Cultural da Embaixada BélgicaData: Quinta, 25 de Fevereiro de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.030
Correspondencia
Pasta: 11121.003.025Assunto: Cópia de carta de Fernando Albuquerque Mourão, Director da Secção de Estudos Ultramarinos, para o Adido Cultural da Embaixada de Itália. Pedido de informações sobre institutos italianos que se dediquem ao estudo de África, documentação do seminário de estudos mediterrânicos de Nápoles, documentação e estatísticas sobre ensino na Somália, condições em que o governo italiano poderia conceder bolsas de estudos e colocação da Casa dos Estudantes do Império na lista de ofertas de publicações distribuídas pela Embaixada.Remetente: Fernando Albuquerque Mourão, Director da SEUDestinatário: Adido Cultural da Embaixada de ItáliaData: Quinta, 25 de Fevereiro de 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11121.003.025
Correspondencia
Pasta: 09710.000Título: Repartição do Gabinete do Governador - Catálogo SumárioAssunto: Organização original da cota A7, correspondente ao Fundo da Repartição do Gabinete do Governador, elaborada pelo Arquivo Histórico Nacional da Guiné-Bissau, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (AHN/INEP). Na presente organização documental digital documental, procurou-se respeitar ao máximo a organização inicial, melhorando as descrições originais, e individualizando conjuntos temáticos coerentes. A cota original dos documentos encontra-se preenchida em campo próprio.Data: c. 1984 - 1990Fundo: DIP - Documentos INEP/A7 - Fundo do Gabinete do GovernadorTipo Documental: Documentos Página(s): 12
09710.000
Documentos
Pasta: 11683.002.016Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Yoshio Suzuki, conselheiro chefe do Nomura Research Institute, convidando-o a colaborar no encontro preparatório no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995, o qual visa reunir personalidades interessadas em assuntos relativos aos Oceanos, com a finalidade de avaliar a oportunidade e viabilidade da criação de uma Comissão independente sobre os Oceanos. Inclui documento com informações relativas à chegada e partida de Lisboa de Yoshio Suzuki.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Yoshio SuzukiData: quinta, 22 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11683.002.016
Correspondencia
Pasta: 00665.001.006Assunto: Envio de carta através de Elke Esters; agradece disponibilidade de Soares em integrar o Conselho de Direcção da Revista Nueva Sociedad; Alberto Baeza Flores - director da referida revista; Intenção incluir artigo de Soares no próximo número da revista. Sugere parte capítulo final (L'heure du Choix) livro Le Portugal Baillonné.Remetente: Hans-Ulrich Bünger, Secção Latino-Americana do Instituto de Investigação da Fundação Friedrich EbertDestinatário: Mário SoaresData: quarta, 14 de junho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00665.001.006
Correspondencia
Pasta: 00665.001.007Assunto: Envia 5 exemplares do n.º 1 da revista Nueva Sociedad e solicita comentário de Soares sobre a mesma; ausência resposta edições Calmann-Levy ao pedido de autorização para publicação de parte do último capítulo do livro de Soares Le Portugal Baillonné na referida revista. Solicita o envio do respectivo original.Remetente: Hans-Ulrich Bünger, Secção Latino-Americana do Instituto de Investigação da Fundação Friedrich EbertDestinatário: Mário SoaresData: quinta, 3 de agosto de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00665.001.007
Correspondencia
Pasta: 00773.001Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0785.06
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas Industriais - IAPMEI
Proposta de resolução sobre a actualização dos preços dos adubos
Proposta de resolução referente à prorrogação do prazo da apresentação do relatório sobre pesca do alto e longínqua
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a fusão da Sociedade de Construções Metálicas, Lda. por incorporação na Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a fusão da Transfruta - Companhia Nacional de Navios Frigoríficos, SARL e da Transnavi - Sociedade Portuguesa de Navios Cisternas, SARL por incorporação na Companhia Nacional de Navegação - CNN
Projecto de Decreto-Lei que incorpora a Sofamar na Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos
Proposta de resolução para a nomeação de um Administrador por parte do Estado para o MEC - Fábrica de Aparelhagem Industrial, Lda.
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura a Comissão Administrativa conjunta das empresas CNN/CTM e cria um Departamento de Transportes Especializados
Proposta de resolução para a designação do Presidente e de um membro do Conselho de Gerência da Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal .EP
Proposta de resolução que cria o Conselho de Gestão do Instituto de Participações do Estado - IPE (não consta o anexo)
Proposta de resolução que concede um novo financiamento pelo Banco Mundial ao sector de transportes e comunicações
Novo tipo de nota de cinco mil escudos (não consta o anexo)
DIPLOMAS DE GRAU B QUE SE CONSIDERAM APROVADOS:
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à estruturação das taxas aeroportuárias (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que permite ao Fundo de Abastecimento pagar a compensação pela baixa de preços dos adubos complexos de importação existentes no comércio a 29 de Agosto de 1975
ANEXO À AGENDA:
Proposta de constituição da Comissão Instaladora do Instituto de Investimento Estrangeiro
Proposta de designação de Administradores por parte do Estado na Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, SARLData: Quinta, 7 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 106
00773.001
ACTAS
Pasta: 02975.098Assunto: Regimento das Caldas da Rainha - punição de dois responsáveis pelos incidentes com o rancho
Audiência com representantes da CGTP - Intersindical
Convite ao CR para visitar a República Democrática da Alemanha - EmbaixadorTribuna do Corpo Diplomático da Assembleia da República posta à disposição dos membros do CR
Filme de Kramer sobre o 25 de Novembro - PR
Entrevista de Cunha Rego, Secretário de Estado, ao 'Diário de Notícias' - apreciações sobre a Constituição da República Portuguesa - Reunião dos Estados Maiores Peninsulares cooperação entre Portugal e Espanha
Correcção a DL relativo ao uso e porte de arma
Audiência com uma Comissão de Trabalhadores da Lisnave, Setenave e Parry & Son
Declarações do Vice-Alm. Pinheiro de Azevedo ao jornal 'O País' - Art.º 130.º do Regulamento de Disciplina Militar
Carta do Cor. Carlos Azeredo ao Maj. Melo Antunes publicada nos jornais
Declarações do Gen. Galvão de Melo num comício de retornados no Coliseu
Incidentes no exterior da Assembleia da República - retornados
Posição dos partidos políticos perante as manifestações dos retornados - dirigentes do PPD / PSD, CDS, PS, PCP
Acção terrorista contra a casa de Jaime Gama, deputado do PS, nos Açores - separatismo
Reunião do PR com o Governo Regional dos Açores - separatismo, terrorismo
Audiência com uma delegação do Comité Central do PCP
Projecto de harmonização do Código de Justiça Militar
Prestação de declarações aos Órgãos de Comunicação Social
Audiência à Federação dos Sindicatos dos Metalúrgicos
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais relativos a:
Atribuição de pensões a cidadãos portugueses que se tenham distinguido por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia - descendentes
Regime jurídico dos contratos de viabilização a celebrar entre instituições de crédito nacionais e empresas privadas
Aprovação de diplomas legais relativos a:
Promoções dos 1.os cabos readmitidos
Tempo de serviço dos 1.os sargentos
Quadro de Oficiais Técnicos de Mecanografia e Estatística da Força Aérea
Promoções a Ten. Cor. do Serviço Geral Paraquedista
Agentes Técnicos de Engenharia de 1.ª da Força Aérea, Engenheiros Técnicos de 1.ª classe
Processos de militares - recrutamento das ex colónias
Violação das normas do Art.º 104 da Constituição da República Portuguesa
Situação na Comissão de Extinção da ex PIDE / DGS e LP, no Serviço de Polícia Judiciária Militar e nos Tribunais Militares - colocação dos juizes de direito
Últimas medidas do Governo para fazer face à crise económica
Visita a Cuba do Gen. Vasco LourençoData: Quarta, 16 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.098
ACTAS
Pasta: 02975.126Assunto: Delegação para o funeral de Ramiro Correia
Comissão de recepção aos membros do Military Comity NATO
Acusações a Oficiais da Armada na Comunicação Social
Substituição temporária do Maj. Melo Antunes, como Presidente da Comissão Constitucional, pelo Maj. Victor Alves
Declarações do Cap. Sousa e Castro, porta-voz do CR, sobre os Oficiais sujeitos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada - Órgãos de Comunicação Social
Posição do Cap. Sousa e Castro relativamente ao Regulamento de Disciplina Militar e à situação do Almirante Rosa Coutinho
Comissão organizadora das Comemorações da reunião de 9 de Setembro (Movimento dos Capitães) - Comunicação Social
Actualização das pensões de sangue
CR e crimes de imprensa, Ministério Público
Situação na TAP
Artigo no 'Expresso' com referências a documento secreto distribuído no CR
Instalação em Portugal de unidades fabris do ramo automóvel da Régia Renault, Ministério da Indústria
Serviços Prisionais Militares - diplomas, reestruturação, regulamento
Apreciação dos diplomas legais relativos a:
Arrendamento Rural
Indemnizações
Bases Gerais da Reforma Agrária
Comissões de Trabalhadores
Atribuições das Autarquias Locais e Competência dos respectivos órgãos
Declarações de voto:
Gen. Vasco Lourenço, Cor. Pezarat Correia, Cte. Victor Crespo, Ten.-Cor. Costa Neves, Cte. Martins Guerreiro, Maj. Victor Alves, Cap. Sousa e Castro, Cap. Marques Júnior
Despachos do Chefe do Estado Maior da Armada sobre os processos dos Oficiais da Armada submetidos a Conselho Superior de Disciplina - Alm. Rosa CoutinhoData: Sexta, 16 de Setembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 40
02975.126
ACTAS
Pasta: 07056.007.030Título: Organização das FARPAssunto: Organização das FARP/Exército Popular. Recrutamento. Quadros. Estrutura. Corpos a criar imediatamente. Locais de acção. Distribuição. Fases. Necessidades por fases. Material. Evolução da acção do EP [Exército Popular]. Objectivos (três fases) para as regiões do Boé, Gabu, Xitole, Oío, São Domingos, Canchungo, com a duração de 5 meses. Grupos especializados. Comandos. Direcção superior: Domingos [Ramos], Nino Vieira, Abdulai Barry, Umaro Djalo (Boé), Chico Té (Francisco Mendes), Mussa [Faty], Suleimane, Yaya (Gabú), Osvaldo Vieira, [Rui] Djassi, Marcelino, Julião, Azevedo (Canchungo), Constantino Teixeira, Hilário, Bobo [Keita], João da Silva (São Domingos). Manuscrito de Amílcar Cabral.Data: c. 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 9
07056.007.030
Documentos
