Pasta: 12385.010.002Assunto: Mário Soares assinando o termo de posse como Ministro dos Negócios Estrangeiros, durante a cerimónia de tomada de posse dos membros do I Governo Provisório, no Palácio de Belém. Identificam-se, da esquerda para a direita, Adelino da Palma Carlos, Primeiro-Ministro e o general António de Spínola, Presidente da República.Inscrições: Defesa Nacional, Laboratório FotográficoData: quinta, 16 de maio de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.010.002
Fotografias
Pasta: 12385.022.001Assunto: Delegados portugueses e angolanos aos Encontros de Alvor. Distinguem-se António de Almeida Santos, Ministro da Coordenação Interterritorial, Agostinho Neto (MPLA), Holden Roberto (FNLA), Mário Soares, Ministro dos Negócios Estrangeiros, e Jonas Savimbi (UNITA).Inscrições: [Medidas para publicação]Data: Janeiro de 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.022.001
Fotografias
Pasta: 12385.009.003Assunto: Mário Soares, Secretário-Geral do Partido Socialista (PS) e o general António de Spínola, presidente da Junta de Salvação Nacional (JSN), prestando declarações à imprensa, à entrada do Palácio da Cova da Moura, sede da JSN. Identifica-se, atrás, o general Carlos Galvão de Melo, membro da JSN.Autor: João MaiaInscrições: João Maia, Fotógrafo de Actualidades; Reportagens; 28.4.74Data: domingo, 28 de abril de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.009.003
Fotografias
Pasta: 12385.024Assunto: Mário Sottomayor Cardia, António Macedo, Mário Soares, Francisco Salgada Zenha e Manuel Serra após o anúncio dos resultados da votação do I Congresso Nacional do Partido Socialista (PS), realizado na reitoria da Universidade de Lisboa.Inscrições: [Medidas para publicação]Data: sexta, 13 de dezembro de 1974 - domingo, 15 de dezembro de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.024
Fotografias
Pasta: 12385.006.010Assunto: Mário Soares à varanda da Estação de Santa Apolónia, regressado do exílio em Paris. Ladeiam-no, António Dias Lourenço, Manuel Tito de Morais, José Magalhães Godinho e Manuel Serra.Data: domingo, 28 de abril de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.006.010
Fotografias
Pasta: 12385.013.001Assunto: Isabel Soares, Maria Antónia Palla, Manuel Alegre e João Soares Louro, entre outros, assistem, nos bastidores dos estúdios da RTP, ao debate entre Mário Soares, Secretário-Geral do Partido Socialista (PS) e de Álvaro Cunhal, Secretário-Geral do Partido Comunista Português (PCP).Autor: Nuno de MendonçaInscrições: Photo Nuno de MendonçaData: quinta, 6 de novembro de 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.013.001
Fotografias
Pasta: 12385.010.001Assunto: Mário Soares lendo o termo de posse como Ministro dos Negócios Estrangeiros, durante a cerimónia de tomada de posse dos membros do I Governo Provisório, no Palácio de Belém. Identificam-se, da esquerda para a direita, Álvaro Cunhal, Ministro sem Pasta e Secretário-Geral do Partido Comunista Português (PCP), Adelino da Palma Carlos, Primeiro-Ministro e o general António de Spínola, Presidente da República.Inscrições: Defesa Nacional, Laboratório FotográficoData: quinta, 16 de maio de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12385.010.001
Fotografias
Pasta: 08023.132Título: Entrevista a José Manuel Fernandes no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Díli em 1966, tem 3ª classe na invasão. Toda a família estava em Díli.
Em 1983 acompanhou o irmão mais velho até Ataúro, foram presos.
No regresso, estudou no Externato São José
No dia 28 de Maio cria a Ojetil com mais 8 elementos. S grupos de trabalho, sua organização, etc. Recolha de documentos, forma células para recolha dos documentos.
Avelino Coelho obtém bolsa de estudos para Bali; Fernando Lasama faz questão que a Ojetil entre na Renetil, mas não consegue.
Em 1989 o inimigo deteve o Gregório Saldanha porque descobriu as suas actividades.
Estratégia no croqui para a actuação em Tasi Tolu aquando da visita do Papa.
Depois da visita o inimigo deteve o Armindo, através de tortura foi descoberto.
Fugiu para a casa do Bispo, após negociações com militares indonésios, o Bisp entregou-o e mais uns 26 colegas.
A Madre Margarida deu-lhes coragem. Aconselha a não denunciarem os outros. Nove elementos ficaram detidos.
Obrigaram-no a acusar que o Bispo e os Padres é que organizaram a demonstração. Ficou detido durante três meses.
Em 1990 cria CRNJT: Comissão da Resistensia Nacional da Juventude Timorense.
Orientações de CDF. Encontra-se com Mau Hodu em Baucau, e também em São José.
Forma a estrutura executiva, com Constâncio Pinto como Secretário-Geral, e ele vice-secret.
Aniquilamento; escondido em Fatuhada, foi a Suai, Ainaro, mato. O inimigo encontrou-os em Kablaki.
Tenta contacto com os da caixa em Kablaki.
Mau Hodu enviou uma carta dizendo que deve entrar na vila para organizar a rede clandestina. Foi a Suai, e foi a Díli.
Foi detido com Mau Hodu em Fatu-Hada, Díli, em 1992, torturado, castigado em Baucau.
Organizou o 12 de Novembro, mas não participou.
Organizou o 1º encontro entre Xanana e jornalista estrangeiro, Robert Domm, em 1990, antes de fugir para o mato.
Em 1999: recebeu carta para a conferência extraordinária da Fretilin em Sydney.
Foi ao encontro no Japão; encontra-se com Xanana em Salemba; curso de diplomacia em Portugal (não sei se já terminou o curso).
Reflexão para o dia de hoje: transparência, verdade.;
[Tétum: Moris iha Dili 1966, 3a klasse, bainhira invasaun. Iha Dili ho familia tomak.
1983 tuir maun to’o Atauro, hetan dadur sira.
Fila, estuda iha Externatu São José
28 Maiu hamoris Ojetil ho ema nain 8 tan. Grupus de trabalho, oinsa organisa, etc. Recolha dokumentus, forma celula ba recolha dokumentarius.
Avelino Coelho hetan bolsa de estudo, ba Bali; Fernando Lasama lobi atu Ojetil tama ba Renetil, la konsege.
1989 enemigu kaer Gregorio Saldanha tanba deskobre sira nia aktividades.
Estrategia no kroki ba aktuasaun iha Tasi Tolu ba visita Ampapa nian.
Hafoin visita enemigu kaer Armindo, ho tortura deskobre nia, buka.
Halai ba Bispu nia fatin, hafoin negosiasoens ho militar Indonesia, Bispu entrega nia ho kolega nain 26 tan.
Madre Margarida nebe fo koragem ba sira. Aconselha atu labele deskobre sira seluk. Nain 9 hela iha dadur.
Obriga nia akusa Bispu ho Padres sira ebe organisa demonstrasaun. Dadur fulan tolu.
1990 forma CRNJT: comisaun da Resistensia Nasional da Juventude Timorense.
Orientasaun husi CDF. Hasoru Mau Hudu iha Baucau, nomos iha São José.
Forma estruktura exekutivo, ho Constancio Pinto hanesan Sekretariu Geral, nia Visi-Sek..
Anikilamentu; subar iha Fatuhada, ba Suai, Ainaro, ai-laran. Enemigu hetan sira iha Kablaki.
Tenta kontaktu ho caixa sira iha Kablaki.
Mau Hudu haruka surat nebe dehan tenki tama vila ba atu organisa klandestinidade. To’o Suai, mai Dili.
Kaer nia ho Mau Hudu iha Fatuhada 1992, tortura, kastigu iha Baucau.
Oinsa organisa 12 Novembru, maibe la partisipa.
Organisa 1o enkontru entre Xanana ho jornalista internasional (Robert Domm) iha 1990, molok atu halai ba ai-laran.
1999: simu surat ba konferensia extraordinaria Fretilin nian iha Sydney.
Ba enkontru iha japaun; hasoru ho Xanana iha Salemba; curso Diplomasia iha Portugal.
Refleksaun ba ohin loron: tranparensia, lia los.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.132
Audio
Pasta: 02975.052Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Apreciação da situação política - posição dos operários da cintura industrial de Lisboa, os contratos colectivos, as restrições salariais, as medidas de emergência e de austeridade decretadas pelo Governo, a situação nas empresas Mesa e Siderurgia, a Indústria de Guerra e o âmbito do Plano Geral de Austeridade (preço da gasolina)
Presos do 28 de Setembro, 11 de Março, 25 de Novembro e da ex PIDE / DGS, referindo-se um relatório do Secretariado Internacional de Amnistia, o auxílio ao CR da Ordem dos Advogados e a concessão de amnistias e aprovando-se uma Lei Constitucional sobre o direito de impugnação e de recurso
Dependência administrativa dos Serviços de Extinção da ex PIDE / DGS
Plataforma de acordo constitucional com os partidos políticos
Directivas às Forças Armadas
Garantia do exercício da função judicial
Estatuto orgânico de Macau
Tribunais Militares Territoriais
Situação dos "retornados", referindo-se o papel do IARN, cujo presidente esteve presente, e da Secretaria de Estado dos Retornados - Comissão Nacional de Apoio aos Retornados
Resolução sobre a nova Tabela Salarial para o pessoal civil das fábricas das Forças Armadas, referindo-se também as tabelas salariais em unidades fabris do Estado, a situação no Arsenal do Alfeite, na Lisnave e na Setenave, um Código de Vencimentos e Salários Nacional, a rentabilidade das empresas fabris das Forças Armadas e assistindo-se ainda à exposição da Comissão que propôs a nova Tabela Salarial, presidida pelo Brigadeiro Espadinha dos OGMA
Reestruturação do VI Governo
Autorizações de saída para o estrangeiro, congelamento de contas e mandatos de captura
Situação do prédio da Rua Castilho n.º 50
Rádio Renascença
Reestruturação do VI Governo
Resolução sobre as audiências concedidas pelo CR
Ratificação de DL relativo a empréstimo ao Governo
Ratificação do Código de Investimentos Estrangeiros
Resolução sobre a expulsão do Exército de 20 militares
Integração no CR dos Capitães de Fragata da Armada Victor Manuel Trigueiro Crespo e Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa
Membros do Governo no CR
Debate sobre a Reforma Agrária, referindo-se a política dos Centros Regionais no Alentejo após o 25 de Novembro, a ocupação de terras e um estudo da CUF
Nomeação de Comissão para reunir com Sindicatos dos Trabalhadores Agrícolas do AlentejoData: Segunda, 22 de Dezembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 64
02975.052
ACTAS
Pasta: 04401.004Título: Documentos e apontamentos pessoaisAssunto: Conjunto de apontamentos e documento pessoais: apontamento simulando julgamento de António Andrade Arraiano e António Marques dos Reis, de quem o juiz, Bento Jesus Caraça?, é o pai (1932), Passaporte (1944), Bilhete de Identidade (Caminhos de Ferro do Estado), cartão de admissão temporária à Cité Universitaire de Paris (1937), Carte de Légitimation para a Feira Internacional de Paris (1937), facturas, cartão de membro da Union Rationaliste (1936), declarações do Ministério da Educação Nacional e do Instituto de Alta Cultura autorizando Bento Jesus Caraça a ausentar-se do país (1938-1944), passaporte de Cândida Ribeiro Gaspar Caraça (1944), cartão do Ministerio della Cultura Popular, caderneta escolar do Instituto Superior do Comércio de Lisboa (ano lectivo de 1919/1923), impostos, atestado médico, rascunho de carta ao Reitor da Universidade de Lisboa solicitando equivalências a disciplinas para realizar a licenciatura em Ciências Matemáticas, comprovativo do registo de baptismo (1914, 1929).Data: 1914 - 1944Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 80 (79 Imagens, 1 PDF)
04401.004
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Pasta: 07420.022Título: Assalto ao paquete Santa MariaAssunto: Certidão do 1.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa relativa aos autos de processo de querela contra Humberto da Silva Delgado, Henrique Carlos Malta Galvão, Jorge de Sotomaior (José Fernandez Vasques), José Velo Mosqueira (Carlos Junquera ou Junquera de Arubia), Victor José Velo Perez, Agustin Romara Rojo, Luiz Hernandez Acjerman (Frederico), Fermn Suarez Hernandez, Francisco Rico Leal, Manuel Perez Rodriguez, Basilio Losana, Illanes Ferro, Manuel Mazo Bravo, Rafael Ogeda Henriquez, José Perez Martinez, Joaquim Andrade Gonçalves, Joaquim manuel da Silva Paiva, Camilo Tavares Mortagua, Luiz Manuel Mota de Oliveira, António de Almeida Frotuoso, Graciano Marques Esparrinha, Manuel Jorge Pestana de Barros, Filipe Viegas Aleixo, José Frias de Oliveira, Júlio Ferreira de Andrade, Júlio Rodrigues, José Prudêncio Tinoco, Hermegenio António Borges da Silva, Joaquim de Almeida Tempero, Victor Manuel Figueira Dias Algarves, Miguel Urbano Rodrigues, José da Cunha Ramos, Victor José da Costa Rego.Data: Quinta, 10 de Setembro de 1964Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Documentos Página(s): 28
07420.022
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Pasta: 04288.005Título: Da Fundação (Abril 1973) ao 25 de AbrilAssunto: Provas finais de livro organizado pelo Secretariado Nacional PS, sob a responsabilidade do Secretário Nacional António Reis, para as Edições Portugal Socialista, reproduzindo os seguintes docs.: acta da fundação do PS (ABR.1973), Comunicado Conjunto do PS e do Bristish Labour Party (10.JUL.1973); Condenação do Golpe Fascista do Chile (Secretariado do PS, 18.SET.1973), Saudação à Independência da Guiné-Bissau emitida (SET.1973), Comunicado Conjunto do PS e PCP (SET.1973), Comunicado Conjunto do PS e do Partido Socialista Francês (subscrito por François Miterrand e MS, 04.OUT.1973), Comunicado Conjunto do PS e de Outros Partidos e Organizações Socialistas (06.OUT.1973), Comunicado Conjunto PS e Partido Socialista Italiano subscrito por Francesco De Martino e MS, 08.OUT.1973); Documentos emitidos pelo Conselho Directivo PS: Ao povo Português (OUT.1973); A Campanha de Outubro, a Decrepitude do Fascismo e a Luta Socialista (NOV.1973); O PS e a Situação Política Actual (FEV.1974); O PS e a Guerra Colonial (ABR.1974).Data: 1977Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04288.005
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Pasta: 04356.005.001Título: "Entrevista concedida a Costa Andrade sobre Agostinho Neto e a fundação do MPLA", Mário Pinto de AndradeAssunto: Carta de Costa Andrade, a pedir depoimento, ficha de depoimento nº. 40 e transcrição do depoimento de Mário de Andrade, Paris, 22.FEV.1981. Mário Pinto de Andrade conhece Agostinho Neto em 1948, ano da sua chegada a Lisboa, no Lar, na Ajuda. Humberto Machado, ponte de ligação entre Agostinho Neto, Amílcar Cabral, Marcelino dos Santos e Mário Pinto de Andrade. Família Espírito Santo.Centro de Estudos Africanos. Francisco José Tenreiro. António Domingues. MUD-Juvenil. António Jacinto. Viriato da Cruz e o Movimento Vamos Descobrir Angola. Prisão de Agostinho Neto. Caso do colega Medina. Senghor. A poesia da negritude. Gilberto Freire. Carta escolar de Angola. Castro Soromenho. Carlos de Oliveira. Grupo Café Portugal. V Congresso PCP. Fundação MPLA - Manifesto de 1956. Reunião de consulta e estudo, em 1957, liderada por Viriato da Cruz.. MAC, em Tunis, 1960. Memorandum ao governo português, Maio 1960. Amílcar Cabral e ida movimentos a Londres, Dezembro 1960. Conf. de Imprensa. Acção armada. Sta. Maria.Data: Sábado, 29 de Maio de 1982Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 25
04356.005.001
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Pasta: 00934.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.06
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Congratulação pelo encontro em Bissau dos Presidentes Ramalho Eanes e Agostinho Neto
Conferência dos Ministros da Justiça do Conselho da Europa em Copenhague
Situação da ex-Sociedade Nacional de Tipografia, parte da empresa pública Século-Popular
Reestruturação da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Criação do Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos
Dispensa de todas as formalidades legais aos contratos - promessa de compra e venda celebrados pelos Serviços Sociais das Forças Armadas em 1975 (referência à Política de Descolonização)
Pensão a Maria da Luz Figueira Lebre, viúva de Silvério António da Fonseca Lebre, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao País
Nomeação de Alberto Júlio de Assunção Farinha e António José de Sousa Catita para o Conselho de Administração da Setenave
Aposentação compulsiva de dois funcionários do Ministério dos Transportes e Comunicações
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Autorização da alienabilidade e transmissibilidade dos imóveis que sejam propriedade de quaisquer membros da extinta Direcção-Geral de Segurança
Revogação de artigo e Decreto-Lei referente ao Quadro Geral de Adidos (retirado)
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 28/06/1978Data: Quarta, 28 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00934.005
ACTAS
Pasta: 07020.064Assunto: Possibilidade de dar a conhecer falsos democratas, causada pelo prolongamento da Ditadura; necessidade de a futura República ser feita com verdade; inauguração de estátua de António José de Almeida por Carmona; donativos para a assistência aos emigrados; reembolsos de quantias a Bernardino Machado e Afonso Costa; auxílio a prestar a José Carlos e a Vítor Falcão; necessidade de o partido democrático auxiliar Mariano Felgueiras; discrepância de situações financeiras e profissionais entre os emigrados políticos; dívida de Neves a Bernardino Machado; agravamento do estado de saúde de Raul Proença e impossibilidade financeira para o manter em França; diligências de Pulido Valente e Francisco Gentil para conseguir internamento no hospital Conde Ferreira; conversa com Henri de Jouvenel sobre conveniência de se publicar em Paris um jornal da democracia internacional; sugestões de Aragão de se fazer acções isoladas para manter atmosfera de insegurança na Ditadura; falta de envio de dinheiro do Brasil e de Portugal; situação política em Espanha; perda de tempo dos republicanos espanhóis; reforma agrária em EspanhaRemetente: António Sérgio, Les Studios ParamountDestinatário: Bernardino MachadoData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07020.064
Correspondencia
Pasta: 07014.064Assunto: Sidónio Pais; pedido a Armando de Azevedo para entregar aos correspondentes da América a entrevista de Bernardino Machado; publicação do nome de Armando de Azevedo na "La Prensa", misturado com o de Bernardino Machado; intriga movida por Armando de Azevedo contra Augusto Alves Rito; José Vahia; reunião da Liga de Defesa da República em que foi ressolvido irradiar Augusto Rito; Gomercindo Soares; livro publicado por António Sérgio destinado a pôr em cheque Bernardino Machado e António Maria da Silva; Lopes Martins; Carrapatoso; José Domingues dos Santos; jornal "Situação"; dificuldades de Augusto Rito por falta de subsídio pago pela Comissão de Assistência; Afonso Costa; pedido a Bernardino Machado para escrever ao comandante Filemon de Almeida e a Carrapatoso no sentido de Augusto Rito ser subsidiado pela caixa de assistência do PRP; recepção de livro para Oliveira PioRemetente: Augusto Alves RitoDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 15 de Fevereiro de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
07014.064
Correspondencia
Pasta: 07035.064Assunto: Refere dificuldades no movimento de resistência à Ditadura Militar. Informa sobre o resultado da remessa de livros de Bernardino Machado para Portugal e distribuição de exemplares no Porto e em Lisboa, repartidos pela "Revolução de Fevereiro", Ângelo Vaz, Livraria dos Loyos, Santos Silva, P. Osório, Júlio Ribeiro, Sachsfield, Borges & Irmão, Lelos, Paz dos Reis, D. Elzira Machado, D. Maria de Castro Osório, D. Antónia Bermudes, Bermudes e Meneses, Vasco Borges, Pereira da Silva, Marques Guedes, Catanho de Meneses, Vieira da Rocha, Gaspar de Lemos. Informa que o capitão aviador levara também exemplares para J. Mascarenhas, Aragão e Ribeiro de Carvalho. Menciona ainda a entrega de exemplares em Chaves ao general R. de Carvalho e a Nicolau de Mesquita, em Vila Real a Adelino Samardan, em Braga a Domingos Pereira, em Coimbra a Nuno Cruz, na Figueira da Foz a Manuel G. da Cruz, em Amarante a António Vahia, e em Viana ao tenente Correia e ao coronel Gama Lobo. Refere ter dado instruções para a distribuição dos exemplares remanescentes pelas Beiras, Alentejo e Algarve.Remetente: Manuel Vaz de CarvalhoDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 3 de Setembro de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
07035.064
Correspondencia
Pasta: 07038.090Assunto: Agradece envio do opúsculo de Bernardino Machado "A Ditadura Clerical Militarista". Resolução de Américo Buïsel de lançar um jornal republicano independente, sem ligação a qualquer grupo político da emigração portuguesa, denominado "A Liberdade", Menciona a publicação do jornal "A Revolta", impresso clandestinamente em 1927, de acordo com Álvaro de Castro, e os resultados da intervenção do grupo dos emigrados de Paris sobre este jornal. Menciona instâncias de António Sérgio relativas à participação de Buïsel neste jornal, e sua decisão de não voltar a aceitar a sua direcção. Refere as opiniões em Portugal sobre os emigrados de Paris. Solicita a colaboração de Bernardino Machado no novo jornal "A Liberdade", pedindo-lhe confidencialidade sobre a nova publicação, apenas comunicada a Santiago Prezado. Manifesta a ideia de escrever a Jaime de Morais e de contactar Afonso Costa, na busca de apoio, e de se encontrar em breve com António Sérgio, Jaime Cortesão e Raul Proença.Remetente: Américo Limpo BuïselDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 18 de Janeiro de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
07038.090
Correspondencia
Pasta: 02975.135Assunto: Artigos ofensivos para os órgãos de soberania - Comunicação Social
Acordo de Cooperação com a Espanha
Acidente com avião da TAP - aeroporto do Funchal
Campo de concentração do Tarrafal - trasladação para Portugal dos restos mortais de antigos presos
Diploma legal relativo aos trabalhadores do Estado
Exposição do Gen. Pedro Cardoso - criação do Serviço Nacional de InformaçõesData: Quarta, 23 de Novembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.135
ACTAS
Pasta: 02975.140Assunto: Reuniões do PR com os partidos políticos:
Acordo programático interpartidário
Governo de maioria
Apoio maioritário na Assembleia da República
Designação de uma personalidade para PM, convite a membro do PS
Linha de acção do PR, soluções para a criseData: Segunda, 26 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.140
ACTAS
Pasta: 02975.252Assunto: Audição ao CR relativamente à promulgação urgente do diploma da AR n.º 287/I de 13.MAI.1980 sobre o Processo de Recenseamento dos cidadãos residentes no estrangeiro - exposição recebida na AR pelos representantes do PSD, do CDS e do PPMData: Sexta, 16 de Maio de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.252
ACTAS
Pasta: 02975.314Assunto: Informação sobre os pedidos de audiência
Questão das Leis n.º 17-B/81 de 08.AGO.1981 e n.º 27/81 de 22.AGO.1981 - concede autorização legislativa ao Governo para alterar os regimes de comercialização de cereais e de ramas de açucar
Análise da situação dos militares abrangidos pelos Dec.-Leis números 178/74, 309/74, 684/74 e 147-C/75
Análise da Situação Política - declarações do PR relativas à possível entrada da Espanha para a NATO; notícias na Comunicação Social atribuindo ao PR referências a um possível golpe de estado em Espanha
Relações entre o Gen. Melo Egídio, CEMGFA, com o Ministro da Defesa NacionalData: Quarta, 9 de Setembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.314
ACTAS
Pasta: 02975.324Assunto: Apresentação de boas vindas ao Dr. Oliveira Dias, Presidente da República Interino
Convite ao CR para se fazer representar na Sessão de Encerramento do IX Congresso do PSD; análise da forma como a delegação do CR fora recebida no último CongressoData: Quarta, 2 de Dezembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.324
ACTAS
Pasta: 09720.016Título: Processo António Horácio Simões de Abreu e outrosAssunto: Documentos relativos ao processo António Horácio Simões de Abreu (processo político Movimento de Unidade Democrática Juvenil - MUD Juvenil). Resumo da resposta aos Autos de Inquirição de José Maria de Figueiredo Sobral, Henrique Correia dos Santos Carvalho (Gavroche), Virgílio Alberto Nunes Martinho, Simões de Abreu, Maria de Lourdes Correia Dias, Maria Amália Correia de Carvalho, Carolina Maria Leforet Radich, Alberto da Fonseca Pedroso, Orfeu Vasconcelos dos Santos e Manuel Gomes. Relatório. Cópia do Despacho de Pronúncia Provisória. Contradição de Simões de Abreu pelo advogado Luiz Francisco Rebello. Correspondência entre o Francisco Rebello e Francisco Salgado Zenha. Oficio do Governador Civil de Lisboa. Arrolamento de testemunhas. Contestação de acusação. Notas manuscritas de Francisco Rebello.Data: Quarta, 22 de Fevereiro de 1950 - Terça, 11 de Julho de 1950Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 56
09720.016
Documentos
Pasta: 09527.004.071Título: Almoço comemorativo do «14 de Maio»Assunto: Ementa do almoço comemorativo do «14 de Maio» de 1915 - o golpe que terminou a ditadura de Pimenta de Castro e repôs o funcionamento democrático do Parlamento. O almoço foi realizado em 1917, a bordo do navio Vasco da Gama. Figuram retratos fotográficos de algumas personalidades ligadas ao golpe: Leote do Rego, Afonso Costa, Álvaro de Castro, António Maria da Silva, Norton de Matos, Sá Cardoso e Tomás de Sousa Rosa. Distingue-se também o brasão de armas da República Portuguesa. Aposto um laço com as cores verde e vermelha. No verso, as assinaturas dos comensais. 15 de Maio de 1917. (12x20 cm).Inscrições: No verso: assinaturas e manuscrito: «Este menu é a reprodução dum outro de um almôço em que alguns republicanos influentes festejaram o segundo aniversário do movimento de 14 de maio de 1915. O almôço foi a bordo do Vasco da Gama.»Data: Segunda, 14 de Maio de 1917Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09527.004.071
ARTE
Pasta: 09527.004.032Título: As dificuldades da Primeira RepúblicaAssunto: Caricatura intitulada «Haja vergonha! Haja juizo! É preciso prudencia!». Da esquerda para a direita: Brito Camacho (líder do Partido da União Republicana), António José de Almeida (mentor do Partido Evolucionista), Bernardino Machado (então no Partido Democrático) e Afonso Costa (líder do Partido Democrático) brandem facas de ponta-e-mola, ilustrando os conflitos que fracturaram o movimento republicano. Em segundo plano, o Presidente Manuel de Arriaga insta-os a parar em nome da República. Ao fundo, sobre um muro, assiste, satisfeita, a ala monárquica: o Cardeal de Lisboa, Paiva Couceiro, o ex-monarca D. Manuel II e a rainha D. Amélia. Sobre a cena paira a nuvem negra da ameaça de greves. Década de 1910. (53x38,3 cm).Autor: Silva e SouzaInscrições: «Haja vergonha! Haja juizo! É preciso prudencia!»; «GRÉVES»; «Como uns verdadeiros rufias, atacam-se á naifada sem respeito pelos perigos presentes e futuros, esquecendo-se dos deveres que teem para com a infeliz republica, que tanto precisa de cuidados.»Data: 1910 - 1919Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.032
ARTE
Pasta: 00525.072Assunto: Envio de cópia de carta de António José Almeida. Carta aberta de Mário Soares a Rui Patrício publicada no Portuguese Times, New Bedford. Augusto Saraiva. António Alberto Costa. João Sarmento Pimentel. Assassinato de Amílcar Cabral. Prisão de Hermínio da Palma Inácio em França. Liga Internacional dos Direitos do Homem. Jean Papanek. Roger Baldwin. Carey McWilliams. Revista The Nation. Eduardo Covas. Eventual carta de Mário Soares a Kissinger. Relações de Nixon com o Congresso dos EUA. Eventual publicação do livro de Mário Soares, Le Portugal Baillonné em língua inglesa. Louise Crane. Victoria Kent. Indiferença nos EUA relativamente a Portugal. Actuação de Mário Soares no exílio. João Camoesas. Agostinho Lourenço. Padre Joaquim Alves Correia. Jornal República. Jornal Portugal Democrático, Brasil. Jornal Semana Portuguesa, Brasil. Seara Nova. Rodrigues Lapa.Remetente: Abílio de Oliveira ÁguasDestinatário: Mário SoaresData: terça, 30 de janeiro de 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00525.072
Correspondencia
Pasta: 12277.035.025Assunto: Reunião do Conselho de Ministros do VI Governo Provisório. Identificam-se, da esquerda para a direita, João de Deus Pinheiro Farinha, ministro da Justiça, António de Almeida Santos, ministro da Comunicação Social, Álvaro Veiga de Oliveira, ministro do Equipamento Social e Ambiente, Vítor Alves, ministro da Educação e Investigação Científica, António Lopes Cardoso, ministro da Agricultura e Pescas, Jorge Campinos, ministro do Comércio Externo, José Pinheiro de Azevedo, primeiro-ministro, Ernesto Melo Antunes, ministro dos Negócios Estrangeiros, Joaquim Magalhães Mota, ministro do Comércio Interno, Walter Rosa, ministro da Indústria e Tecnologia, Francisco Salgado Zenha, ministro das Finanças e Jorge Sá Borges, ministro dos Assuntos Sociais, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: Inácio LudgeroData: sexta, 19 de setembro de 1975 - segunda, 29 de dezembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.035.025
Fotografias
Pasta: 07066.087.001Título: Acta informal de reunião do PAIGC (Tribuna Livre)Assunto: Acta informal da reunião do PAIGC (Tribuna Livre). Ordem do dia: apresentação dos relatórios ao Comando (verbal), análise da situação geral do Sul, crítica e auto-crítica, estudar as possibilidades dos meios de abastecimento, intensificar as organizações criadas pelo Partido, diversos problemas. Relatório da Região Xitole-Bafatá. Sector de Cubisseco. Comités de Base. Situação política. Milícia Popular. Sector de Indjassama. Sector de Fronteira. Sector de Cufar. Sector de Como. Sector de S. João. Bijagós. Sector de Cubucaré. Sector de Quinara.Data: Outubro de 1966Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: ACTAS Página(s): 51
07066.087.001
ACTAS
Pasta: 00929.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.02
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Consequências do mau tempo no País (nomeadamente nos Açores e na Madeira)
Relações entre o Governo e a AR
Exposição do Ministro da República para os Açores
Política da Função Pública (nomeadamente a actividade sindical e o direito à greve)
Situação no sector da comunicação social
Contratos de viabilização
Extradição de súbdito espanhol
Exoneração de João Fernandes Vigia Pombinha de membro da Comissão Administrativa da Nutripol - Sociedade Portuguesa de Supermercados, SARL e Supermercados Boa Ajuda Modelar, Lda. e nomeação de Rogério de Melo Pires
Recondução de Celso Tristão de Freitas Câmara Pestana como representante do Estado na SHER - Sociedade Hidroeléctrica do Revué, SARL
Comissão de inquérito a práticas de corrupção
Reformulação da Lei orgânica da Junta Autónoma das Estradas - JAE
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Composição e competência do Gabinete do PM
Regime de faltas da carreira profissional dos professores efectivos dos Ensinos Primário, Preparatório e Secundário
Delegação nos Ministros da Administração Interna e da Justiça da competência atribuída ao CM pelo artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 308-A/75
Delegação no Ministro da Justiça da competência referida no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 845/76
Permissão para o IARN utilizar os saldos de exercícios anteriores para liquidação de encargos assumidos no decurso desses exercícios
Clarificação e alteração dos Decretos-Lei n.º 301/77 e 357-A/77
Transferência da competência em matéria de turismo dos órgãos centrais para os órgãos regionais da Madeira (retirado)
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 01/03/1978
Informação acerca dos Ministros solicitados para prestação de declarações à Comunicação SocialData: Quarta, 1 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00929.001
ACTAS
Pasta: 00930.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0930.01
Questões prévias
Transferência dos serviços periféricos para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Exposição sobre as relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo)
Exposição sobre questões relativas ao Poder Local (não consta o anexo)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exposição sobre a situação habitacional do País: regime de arrendamento urbano e estabelecimento de critérios justos na fixação das rendas de casa (não consta o anexo)
Exposição sobre as questões urgentes e prioritárias na Comunicação Social (não consta o anexo)
Projecto de resolução que fixa o Regulamento do CM
Projecto de Decreto-Lei que define a Orgânica do Governo
Projecto de Decreto-Lei que cria uma Comissão encarregada de combater todas as formas de corrupção
Projecto de Decreto-Lei que cria, na dependência do Ministério da Justiça, o Instituto de Direito Comparado e de Informação Jurídica - IDCIJ
Projecto de Decreto-Lei que institui o dia 10 de Junho como Dia de Portugal
Projecto de Decreto-Lei que institui o dia 25 de Abril como Dia da Liberdade
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução que prorroga os prazos das Resoluções do CM n.º 212/77 e 320/77, relativos à Fundição e Construção Mecânicas, SARL
Proposta de resolução relativa à nomeação para a Comissão Administrativa das empresas do Grupo Handy de Alberto Alves Correia das Neves e Fernando José Lopes dos Santos Graça e exoneração da mesma Comissão Administrativa de Eduardo Jorge Madeira CorreiaData: Quarta, 15 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 116
00930.002
ACTAS
Pasta: 00951.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Saudação ao PM pela sua promoção ao posto de brigadeiro
Designação de Fernando da Conceição Quitério de Brito e Carlos Augusto Correa Pais dAssumpção para Administradores por parte do Estado na Companhia de Electricidade de Macau
Designação de Carlos Adolfo Bastos Nandim de Carvalho e Augusto Manuel Pereira de Oliveira para Administradores por parte do Estado na Sociedade Nacional de Estudo e Financiamento de Empreendimentos Ultramarinos, SARL - SONEFE
Designação de Jorge Carlos Rodrigues Júlio Mestre para Administrador por parte do Estado na Sociedade Hidro-Eléctrica do Alto Catumbela, SARL
Designação de José Alberto Lemos Martins Santareno para Administrador por parte do Estado na Companhia de Cabinda, SARL
Designação de Eduardo Sebastião Vaz de Oliveira e Artur de Figueiredo Nunes para Administradores por parte do Estado na Companhia dos Diamantes de Angola, SARL - DIAMANG
Designação de Júlio Mendes Gameiro para Administrador por parte do Estado na Companhia de Celulose do Ultramar Português, SARL
Designação de Jorge Eduardo da Costa Oliveira para Delegado do Governo na Companhia de Petróleos de Angola, SARL - PETRANGOL
Exoneração de José Manuel da Silveira Cruz de Morais do cargo de Administrador por parte do Estado (instituição não referida)
Reparação dos muros-cais da Doca n.º1 do Porto de Leixões
Actualização das rendas de propriedade rústica destinada aos serviços da Estação de Melhoramento de Plantas (Elvas)
Construção da variante da Estrada Nacional 120, entre Grândola e Vila Nova de Milfontes
Projectos de Lei sobre associação e partidos políticos
Revisão da Concordata
Projecto de Decreto-Lei sobre registo criminal
Lei eleitoral
Agravamento das sanções para delitos anti-económicos
Projecto sobre acesso aos supermercados
Aditamento da proposta relativa à modernização da Administração Pública
Medidas de austeridade do Ministério das Finanças
Criação de um serviço de informação governamental
Problemas relacionados com o funcionamento da RTP
Proibição das actividades do Partido Nacionalista Português
Análise da conjuntura política do país: problemas da inflacção, Lisnave e TAP
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Projectos de diplomas sobre transportes
Comemorações do Dia Mundial da Criança
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 16 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00951.008
ACTAS
Pasta: 00952.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Saudação do PM aos novos membros do Governo
Lei de Imprensa
Providências processuais, cautelares e penais relativas às empresas abrangidas pelos Decretos-Lei n.º 540-A/74 e 660/74
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas das reuniões do CM de 17, 20 e 21/01/1975
Diploma sobre expropriações de prédios rústicos situados em perímetros de rega, zonas regadas ou potencialmente irrigáveis
Lei do arrendamento rural
Adaptação ao sector agrícola do disposto no Decreto-Lei n.º 660/74
Nomeação de Fernando José Teixeira Gomes para 2.º Administrador por parte do Estado na Sacor
Transformação do lugar ocupado pelo Dr. Gomes Mota, como 1.º Administrador por parte do Estado na Sacor, em delegado do Governo na mesma empresa
Diploma relativo à situação económica e social do Arquipélago da Madeira
Nomeação de funcionários públicos ou administrativos em comissão de serviço
PONTOS FORA DA ORDEM DO DIA:
Remuneração de funcionários do Ministério da Justiça candidatos a deputados
Alteração da alínea a), do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 621-A/74 (capacidade eleitoral de exilados por razões políticas que tenham adquirido outra nacionalidade, que foi negada)
Relatório da missão do Ministro da Economia à US (URSS)
Sindicalização do pessoal da Caixa Geral de Depósitos
Greve dos Liceus
Nomeação de pessoal para a Função Pública
Reuniões de funcionários
Contratação colectiva
Vencimentos do pessoal da TAP
Problemas da empresa de camionagem AC
EXTRACTO DA SÚMULA:
Da reunião de 26 de Fevereiro do CM, contendo proposta a discutir na reunião do dia 28, sobre a greve dos Liceus
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 26 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 56
00952.004
ACTAS
Pasta: 00782.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.02
PONTOS PRÉVIOS:
Posse do Ministro da República para os Açores
Problema da rede bombista
Congresso sindical; agitação junto dos portos e o encontro do Inatel
PONTOS DA AGENDA:
Aumento do preço dos jornais e acordo com os CTT sobre a Imprensa Regional
Programa habitacional; iniciativa pública e privada (habitação); apoio dos institutos financiadores e da banca nacionalizada ao sector habitacional
Critérios para apreciação das leis orgânicas dos Ministérios
Competência do Ministério do Comércio e Turismo
Contratação Colectiva para as empresas nacionalizadas
Datas de vários Conselhos Plenários
Transferência de poderes atribuídos ao PM para o Presidente da AR, relativamente à Secretaria-Geral da AR
Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios
Verificação de volumes de bagagens
Pensão por serviços excepcionalmente relevantes ao país à viúva de Alfredo Pinho
Aquisição de máquinas de escrever à Messa - Messa Comercia, Lda.
Regime Aduaneiro de importações de açúcar em rama
Prorrogação da duração da Escola Superior de Estudos Sociais Bento de Jesus Caraça
PONTOS FORA DA AGENDA:
Alto-Comissário para os Desalojados
Questões laborais dos conserveiros e dos Cabos Ávila
Homenagem a Jaime Cortesão atribuindo uma pensão à sua viúva
Pensão à viúva de Fernando Oneto
Tabaco adquirido directamente pela Região Autónoma dos Açores à Rodésia
Verba suplementar no orçamento do Ministro do Comércio e Turismo
Problema das desocupações de casas de habitação
Campeonato de golf, a realizar em Portugal
Problema dos boeings que a Força Aérea pretende alienar aos TAP
Averiguação da estadia de estrangeiros agitadores políticos em Portugal
NATO no contexto ibérico
Deliberação dos trabalhadores da Câmara Municipal de Lisboa no sentido de reduzir o trabalho para 40 horas semanaisData: Terça, 24 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
00782.009
ACTAS
Pasta: 00782.016Título: Agenda C.M./C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0782.13
CONSELHO DE MINISTROS
Problemas do Ministério do Trabalho (contratação colectiva de trabalho; desigualdades salariais)
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (não consta o anexo)
CONSELHO DE MINISTROS PARA OS ASSUNTOS ECONÓMICOS
Preço do leite na Região Autónoma dos Açores (não consta o anexo)
Contrato colectivo vertical de construção civil
Empresas sob intervenção do Estado (não consta o anexo)
DIPLOMAS:
Projecto de Decreto-Lei que extingue os Grémios da Lavoura na Região Autónoma dos Açores e cria os Institutos de Apoio à Agricultura (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a competência para a cobrança de empréstimos concedidos pelo Crédito Agrícola de Emergência (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que reformula a concessão de crédito agrícola (não consta o anexo)
Projecto de resolução da tutela por Ministérios das actividades económicas (não consta o anexo)
1.º Orçamento suplementar do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as linhas programáticas de uma nova política de saneamento básico
Proposta de resolução relativa à adjudicação da 1.ª fase do plano geral do porto de Viana do Castelo
Proposta de resolução que nomeia Fernando Henrique Marques Videira para vogal do Conselho de Gerência da EDP - Electricidade de Portugal
ANEXO À AGENDA:
Ofício circular nº 1497/SECS/76, do Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social, propondo vários nomes com vista à nomeação de novo Presidente da Comissão Administrativa da RTPData: Quinta, 2 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 175
00782.016
ACTAS
Pasta: 00797.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0797.06
PONTOS DA AGENDA:
Reforma Agrária
Concessão de aval do Estado a diversas empresas do sector da Comunicação Social
Infra-estruturas ferroviárias de apoio ao complexo de Sines e ao Plano Siderúrgico Nacional
Exposição do Ministro da Administração Interna sobre a concessão de subsídios aos municípios
Alojamento de retornados das ex-colónias
Redefinição do conceito de desalojado por forma a ser alargado o seu âmbito actual
Criação de empresas públicas, por parte das Câmaras Municipais e Federações de Municípios (retirado)
Institucionalização do ensino médico nos hospitais centrais
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação e exoneração do Presidente do Tribunal de Contas
Atribuição de competência, a título provisório, aos Tribunais Militares para o julgamento de certos crimes dolosos equiparáveis aos essencialmente militares
Nomeação da Comissão Instaladora da empresa Aeroportos e Navegação Aérea - ANA, EP
Alargamento dos prazos relativos às indemnizações a pessoas singulares ou colectivas de nacionalidade estrangeira, por nacionalizações ou expropriações de bens depois do 25 de Abril de 1974
Exoneração de João Sengo Costa, José Francisco Leitão de Carvalho, Luís Salgado Rodrigues e Orlando Martins Ferreira como membros do Conselho de Gestão das Companhias de Seguros Império, Sagres e Universal
Nomeação de Jorge Alberto Weber Ramos e Henrique Abílio Cardoso Paulo Fernandes para membros do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Império
Autorização para o Serviço de Estrangeiros efectuar despesas por conta de certas dotações orçamentaisData: Terça, 5 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00797.005
ACTAS
Pasta: 00801.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0801.08
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Deliberações tomadas no CM para os Assuntos Económicos
Cessação da intervenção do Estado na SIAF - Sociedade de Iniciativas e Aproveitamentos Florestais, SARL
Exoneração de um membro da Comissão Administrativa dos Mármores do Condado, SARL
Exoneração Armando Morais Rocha do cargo de Administrador por parte do Estado da Tornearia de Metais, Lda. e nomeação de Ricardo Sollacaro Pitschieller
Exoneração de Vice-Presidente da Comissão Administrativa Provisória das Empresas Frigarve - Empresas Frigoríficas do Algarve e outras empresas similares, de Mírio Graça Pereira e nomeação de José Guerra Balseiro Fragata, para Vice-Presidente e Fernando José de Freitas Santos Muller, para vogal da referida comissão
Despesas de deslocação e de subsídio de diária para o PR, PM e respectivas comitivas
Alteração da taxa sobre prémios a favor do Estado e receitas do Instituto Nacional de Seguros
Criação da Escola Profissional de Pescas de Lisboa
Alteração à redacção da nota ao artigo pautal 70.19.04. (retirado)
Criação do Instituto Português de Fomento de Exportação (IPFE)
Regime de acumulação nos Ensinos Primário, Preparatório, Secundário e Particular
Cessação da intervenção do Estado na sociedade Maiombe Comércio e Importação de Madeiras, Lda. e suas associadas Maiombessau Madeiras do Norte, Lda. e Madeisul Madeiras do Sul, Lda.
Preenchimento dos lugares vagos e disponíveis do Ensino Primário que não possa ser assegurado pelos docentes dos quadros
Alterações à Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da República
PONTOS FORA DA AGENDA:
Cessação da Intervenção do Estado na Tinturaria Cambournac
Cessação da intervenção do Estado na Firma João Felix da Silva Capucho, Lda.
Concessão de autorização legislativa
Alterações ao Código Civil
Alterações ao Decreto-Lei n.º 835/76
Diversas medidas relacionadas com emigrantes
Fomento da habitação destinada a emigrantes através da acção cooperativa
Concessão de aval do Estado à Proconstroi
Concessão de aval do Estado à empresa M.N. Tiago
Concessão de aval do Estado à Sociedade Construtora Portuguesa, Lda.
Concessão de aval do Estado à Opercal - Operações Urbanísticas e Construção Lda.
Concessão de aval do Estado à empresa Construções Técnicas, SARLData: Quarta, 8 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00801.007
ACTAS
Pasta: 02975.001Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Bases ideológicas para a dinamização interna do Exército
Assembleia do MFA
Pacto com os Partidos
Estruturação interna do CR
Embaixadas da Rep. Fed. da Alemanha, Holanda, Luxemburgo e Bélgica
Auxílio a Portugal da Rep. Fed. da Alemanha
Apoio externo a Portugal
Situação em Angola
Saída do Governador Civil de Évora
Comissão de DescolonizaçãoMinistério da Comunicação Social
Notícias sobre descolonização
Empréstimos a Portugal da Banca Suiça e Francesa
Colaboração entre a Roménia e Portugal
Problemas laborais na Setenave
A extrema esquerda e as manobras da NATO previstas para Junho
Tribunal Revolucionário para o julgamento do 11 de Março
Situação da 5.ª DIV. / EMGFA
Informação às FA
Armas retiradas do DGMG
Morte de um civil junto ao RAL 1
Prospecção de prisões e colónias penais disponíveis
Comissão de Inquérito ao 11 de Março
Símbolo da FEC (m - l)
Anulação da inscrição do MRPP como partido político
Recusada consulta do Arquivo de Caxias ao coronel Pastor Fernandes - Movimento Independente Militar de 12 de Março de 1959
Carta do PS contra o símbolo da FSP
Infracções ao acto eleitoral
Segurança individual e familiar dos membros do CRData: Quinta, 27 de Março de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
02975.001
ACTAS
Pasta: 02975.089Assunto: DL da Assembleia da República sobre amnistia e perdão - direito de veto
Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas de Évora, Beja e Portalegre, Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública - Audiências
Associação de Amizade Portugal - URSS - Entrega da Ordem de Amizade dos Povos a Fernando Lopes Graça
Conselho Português para a Paz e Cooperação - Conferência Mundial sobre o Apartheid
Apreciação da constitucionalidade dos seguintes diplomas legais:
Decreto da Região Autónoma da Madeira sobre a Comissão de Interesses Regionais de Comunicação Social Estatizada - CIRCE
Decreto aprovado em Conselho de Ministros em 20 de Dezembro de 1976
Decreto relativo a salários mínimos e máximos nacionaisDecreto Lei n.º 909/76 de 31 de Dezembro de 1976
Congresso do PS no Porto
Artigos sobre os Governos das ex - Colónias - Ministério da Comunicação Social
Exposição de Victor Alves sobre visita a Cuba
Desaforamento do julgamento dos elementos da ex - PIDE / DGS LP do âmbito da justiça militar
Relatório da Comissão para averiguações de violências sobre presos sujeitos a autoridade militar - Processos relativos ao Alm. Rosa Coutinho e a outros ex - membros do CR
Reintegração dos saneados da Função Pública - ex - FAC da ex - LP
Sistema de fornecimento de gasolina aos militares
Comissões para as Comemorações do 25 de Abril e do 10 de Junho
Parecer da Procuradoria Geral da República sobre o Saneamento da Função PúblicaData: Sexta, 21 de Janeiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.089
ACTAS
Pasta: 02975.093Assunto: 'Jornal de Notícias' - preço do pescado, audiência do Gabinete Económico Social à Comissão Directiva da Cooperativa dos Trabalhadores Agrícolas de Santana de Portel
'Baluarte' - efectivos das Forças Armadas Portuguesas
Ajudas de custo aos membros do CR
Aprovação de audiências: à Comissão Nacional de Polícia Florestal; à Intersindical Nacional; a delegação da Conferência de Berlim dos Católicos dos Estados Europeus - Conselho para a Paz e Cooperação
Nomeação do Maj. Fernando Manuel P. Novais Palma para a Administração da Rodoviária Nacional
Lei para a Televisão - Assembleia da Televisão, CR
Deslocação do Cap. Marques Júnior à região de Portel - Comissão Directiva da Cooperativa dos Trabalhadores Agrícolas de Santana de Portel
Parecer n.º 4/77 da Comissão Constitucional
Arquipélago dos Açores - situação política e militar
Convite ao CR da Embaixada da Polónia
Lista de Precedências de Altas Autoridades
Cooperação com as nações de língua portuguesa - âmbito militar
Acção do Instituto para a Cooperação Económica
Nomeação de Adidos Militares para Moçambique, Angola, S. Tomé e Príncipe, Guiné e Cabo Verde
Comemorações do 25 de Abril e do 10 de Junho
Relatório das SevíciasData: Quarta, 16 de Fevereiro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.093
ACTAS
Pasta: 06488.014Título: Sydney Morning Herald, Joyo Indonesian News, Radio Nederland, Amnistía Internacional, RAND, BBC, The Jakarta Post, The International Herald Tribune, Sinar Harapan, Assotiated Press, The Weekend Australian, The Age, Reuters.Assunto: Relatório de James Dunn sobre os eventos de Setembro de 1999, papel dos militares no massacre, necessidade de instituir um Tribunal Inernacional de Guerra, repatriação, Wiranto, Syamsuddin, Kopassos, plano Wiradharma, preparação dos massacres pós eleitorais, deportação, Aceh, HAM, Habibie, TNI, eleições, ONU,Assembleia Constituinte de Timor Leste, UNTAET, Direitos Humanos, política externa e de defesa australiana para Timor Leste, INTERFET, Fernando Araujo, Partido Democrático, FRETLIN, reconciliação, Governo de Transição, Ximenes Belo, Comissão Nacional para a Verdade, Justiça e Reconciliação, Xanana Gusmão, Amandio Sarmento, Adrianus Meliala, assassinios em massa, Loengginhos, Sérgio Vieira de Mello, demilitarização da fronteira, Osama Bin Laden, julgamento de criminais de guerra, transição para a independência, conspiração Ford, Kissiger, Soeharto para a ocupação de Timor, massacre de Balibo, EUA, Philips Petroleum, condutas de gás de Timor a Australia.Data: Abril de 2001 - Dezembro de 2001Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 55
06488.014
IMPRENSA
Pasta: 06463.016Título: The Canberra Times, The Asia Record, Agência Reuter, The Catholic Herald, The Times, The New York Times, The Guardian, The Sunday Times, Tempo, The Age, The Progressive, New Statesman, The Miami Herald, The Advertiser, The West Australian, Eindhovens Dagblad, Leeuwarder Courant, Far Eastern Economic ReviewAssunto: Carmel Budiardjo; venda de armamento; Hawk; resistência armada; FRETILIN; ICRC; solidariedade; USA; Suharto; Mari Alkatiri; AI; pena de morte; Leopoldo Joaquim; propaganda; petição; Igreja; refugiados; padre Francisco Fernando; padre Patrick Walsh; fome; assassinatos; audiência do congresso; Nações Unidas; emboscadas; guerrilha; CRS; etnia chinesa; guerra; hospitais; saúde; detenções; Grã-Bretanha; Lord Carrington; Avebury; J. Jolliffe; Irian Jaya; Portugal; refugiados; genocídio; N. Chomsky; Vietnam; A. Kohen; J. Taylor; morte de jornalistas; Pritchett; papéis ANZUS; Peter Henderson; Kissinger; documentos sobre a defesa e política estrangeira australiana 1968-1975; Abílio de Araújo; J. Guterres; ASEAN; repressão; desaparecidos; Van Der Klaauw; Holanda; HANSIP; Lopez da CruzData: Fevereiro de 1980 - Dezembro de 1980Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 62
06463.016
IMPRENSA
Pasta: 04610.059.039Assunto: Felicita-o pelo êxito da Conferência Internacional de Solidariedade com os Povos colonizados por Portugal e pela audiência dos "representantes mais qualificados dos movimentos de libertação" com o Papa Paulo VI. Expressa os seus votos para que a Guiné se torne independente.Remetente: Sacerdote Antonio Grillo, AcerenzaDestinatário: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGCData: Domingo, 18 de Outubro de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04610.059.039
Correspondencia
Pasta: 04613.069.041Assunto: Informa que está a estudar em Paris e que tem seguido a "acção firme e inteligente do PAIGC na sua luta contra o colonialismo português", bem como a intervenção de Amílcar Cabral na ONU. Coloca-se à disposição do partido, junto envia os seus elementos de identificação.Remetente: António Gabriel da Silva St AubynDestinatário: [Amílcar Cabral], Secretário Geral do PAIGCData: Segunda, 18 de Fevereiro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04613.069.041
Correspondencia
Pasta: 04613.069.141Assunto: Comunica que recebeu uma carta de Jorge Querido sobre "certos rapazes de Angola e Moçambique", a qual envia em anexo. Informações sobre Olavo Bilac e Timóteo Borges. Passagem por Paris de Amiro Faria, com lista dos principais militantes em Portugal. Envio de documentos do PAIGC e outros para Portugal. Situação em Cabo Verde. Contacto com Jorge Humberto em Itália.Remetente: António [Gabriel da Silva] StAubynDestinatário: Não identificadoData: Segunda, 1 de Julho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
04613.069.141
Correspondencia
Pasta: 04604.038.048Assunto: Estado de saúde. Imobilismo no âmbito da luta. "Camaradas" em missão, regresso a Conakry. Dificuldades fronteiriças. Documento oficial da República da Guiné que permita a livre circulação na região. Em anexo, nota de lembrança para Pascoal Alves entregar em Conakry. Vinda de missionários. Documentos oficiais, BPN ou "Defense National". Questão da saúde das mulheres de Antão da Costa e António da Silva. Pedido feito pelo Marcelo.Remetente: Marcel d'Almeida, KoundaraDestinatário: Amílcar [Cabral]Data: Quinta, 22 de Março de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04604.038.048
Correspondencia
Pasta: 04604.038.066Assunto: Campanha Mancarra. António Pedro Rodrigues, portador da correspondência. Notícias de Koundara. Prisão de Rafael Barbosa. Caso do Adriano. Taições e sabotagens. Notícias da Guiné dita portuguesa: colonos, redução do contingente militar. Pedido para lhe ser outorgada uma missão. Relato do tipo de trabalho burocrático que tem vindo a realizar. Alfussene.Remetente: Marcel d'Almeida, Director Adjunto do Entreposto Regional [e Comercial de] Youkounkoun, KoundaraDestinatário: Amílcar CabralData: Sexta, 20 de Abril de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04604.038.066
Correspondencia
Pasta: 04608.052.151Assunto: Estudante são-tomense. Descreve a sua fuga de Portugal (a 16 de Julho de 1961) num barco de carga para o Extremo-Oriente. Contacto com Vasco Cabral. Encontra-se com mais um estudante angolano na mesma situação, Samuel Dias, em Hong-Kong. Solicita ajuda financeira para seguir para a República do Gana.Remetente: António Barreto Pires dos Santos, YMCA, Hong-KongDestinatário: Não identificadoData: Terça, 5 de Setembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
04608.052.151
Correspondencia
Pasta: 04605.042.058Assunto: Comunica, em resposta à carta de 2 de Outubro de 1961, que ainda não tem informações suficientes sobre HM [Henry Mendy?], António Barros e Francisco Barbosa e Sousa, residentes em Dakar.Remetente: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGCDestinatário: M. D. B. Sam, Secretário do Departamento dos Assuntos Africanos em AccraData: Quarta, 1 de Novembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04605.042.058
Correspondencia
Pasta: 04605.043.075Assunto: Solicita ajuda para conseguir uma autorização de entrada em Conakry. Conta que é perseguido pelo consulado português em Dakar por distribuir propaganda do MLGC. Afirma que pretende trabalhar para o movimento e que tem a escola de 2º Sargento em Cabo Verde. Informa que se encontra em casa de Marcel.Remetente: António Manuel da Silva Lima (Toni)Destinatário: Amílcar CabralData: Sábado, 10 de Dezembro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04605.043.075
Correspondencia
Pasta: 04613.065.057Assunto: Recusa do piloto [António Lobato] de prestar uma declaração contra a guerra colonial na Guiné. Participa que seguem com o camarada Djalo e Ernestina Silá, dois empregados da Casa Gouveia, um empregado da Sociedade Comercial Ultramarina e três rapazes. Nalús. Falta de munições. Comunica o ataque em Calaque (Cacine) sob o comando de Corona (Ansumane Sanha II). Segurança. Bolsas de estudo.Remetente: Marga (Nino Vieira)Destinatário: Aristides PereiraData: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04613.065.057
Correspondencia
Pasta: 04602.060Título: Sobre a utilização do sistema GRADAssunto: Directivas de Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, sobre a utilização do sistema GRAD (sistema de lançamento múltiplo de foguetes). Formação e intruções para os grupos Grad. Comando dos grupos Grad: Manuel dos Santos (Manecas), Paulo Correia Landim ou António Barbosa, Alfa Djaló, Amâncio Lopes, Agnelo Dantas, Samba Candé, José Marques Vieira, Pene Djassi, Júlio de Carvalho, Eduardo Santos, Olívio Pires, Mamadu Lamine.Data: Setembro de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04602.060
Documentos
Pasta: 07198.168.097Título: Comunicados de guerraAssunto: Relatório - acções militares do PAIGC entre Abril e Junho. Flagelamento do quartel de Guidaje. Ataque ao quartel de Begene, Binta, Barro. CE 199A/70, CE 199B/70. O ataque de dia 9 de Abril de 1971 terá impedido a reunião de António de Spínola com elementos locais em Guidaje. Relatório assinado por Kemo Mané.Data: Abril de 1971 - Junho de 1971Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 11
07198.168.097
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Pasta: 07197.164.004Título: Relatório sobre as actividades de militantes do PAIGCAssunto: Relatório sobre as actividades de militantes do PAIGC. Ingorei: Malam Dabo, Demba B. São Domingos: Luís Armando Lopes Pereira, Bacar Mane. Sedhiou: Jorge António Évora, Gomes Manuel. Ziguinchor: Queba Dembasane, Yaya Kote e Luciano N'Dau. Oío: Ambrosio Djassi.Data: Novembro de 1961 - Dezembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 9
07197.164.004
Documentos
Pasta: 04602.067Título: Vamos reforçar a nossa vigilância, para desmascarar e eliminar os agentes do inimigo, para defendermos o Partido e a luta e para continuarmos a condenar ao fracasso todos os planos dos criminosos colonialistas portuguesesAssunto: Mensagem de Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, aos dirigentes e responsáveis do Partido. Caso dos Majores [Massacre de chão manjaco]. Expõe detalhadamente o plano das autoridades coloniais portuguesas, protagonizado por António Spínola, de divisão e destruição do PAIGC e organismos dirigentes, aproveitando o descontentamento de alguns elementos do partido.Data: Março de 1972Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04602.067
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Pasta: 07069.110.002Título: Mapa dos militantes que sairam do interior da Guiné-Bissau para a República da Guiné-ConakryAssunto: Mapa dos militantes que sairam do interior da Guiné-Bissau para a República da Guiné-Conakry: Sebastião Monteiro, Ernestina Silá, José Schacht, Augusto Nunes Correia, Orlando trindade, António Tamba Nhaquê, Quecife Indami Naisma.Data: Sábado, 22 de Junho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07069.110.002
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Pasta: 07063.036.008Título: Carta da FLGCV e PAI (Zona de Bissorã)Assunto: Deliberações dos militantes da Frente de Libertação da Guiné e Cabo Verde (FLGCV) e do Partido Africano da Independência (PAI) resultantes da Assembleia Geral que teve lugar na Zona de Bissorã, remetidas por Bubacar Nanque [Estevão António Tavares] ao Delegado do PAI em Dakar, Luís Cabral. Manifestam o seu repúdio e indignação perante as manobras separatistas do MLG, e transmitem ao MLGC de Dakar e Ziguinchor o seu apoio à luta e à união dos povos da Guiné e Cabo Verde.Data: Terça, 1 de Novembro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07063.036.008
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Pasta: 07219.193Assunto: Notícias da família; carta para Ramos de Paiva; bilhete para António Ménici Malheiro; carta para Germano Martins; carta de Germano relativa a Caeiro da Mata; almoço entre Germano, o banqueiro Francisco Borges e Caeiro da Mata, já depois de este ser ministro da ditadura; carta de Afonso Costa a Artur Inês, autor de artigo consagrado a Afonso Costa sobre o aniversário da Lei da Separação, e cortado totalmente pela CensuraRemetente: Afonso CostaDestinatário: Maria EmíliaData: Sábado, 27 de Maio de 1933Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07219.193
Correspondencia
Pasta: 07219.048Assunto: Apelo de Afonso Costa aos anti-fascistas portugueses, à frente do "Comité de Acção"; comités de trabalho espalhados em Lisboa e arredores, para preparar movimento revolucionário; necessidade de resolução de pontos principais relacionados com o comando do movimento, material e fundos; dificuldades dos oficiais e sargentos; necessidade de envio de recursos financeiros para a UCRAL; menciona que Roberto Queirós levou indicações, relatórios e credenciais da UCRALRemetente: Manuel António CorreiaDestinatário: Afonso CostaData: Quarta, 24 de Fevereiro de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07219.048
Correspondencia
Pasta: 07218.034Título: Almoço no Hotel Continental em HendayeAssunto: Menu de almoço no Hotel Continental em Hendaye, contendo no verso mensagem de saudação a Afonso Costa, na comemoração do 5 de Outubro; lista anexa com os nomes e moradas das pessoas que passaram o 5 de Outubro em Hendaye: Henriques Seabra Coelho, Olindo Martins Marques, Joaquim Rodrigues da Silva, Arménio Pereira Lemos, Ângelo Loureiro Coimbra, António Joaquim Coutinho, Faustino Teixeira, Arnaldo José Rodrigues, João Tadeu e Virgílio Costa.Data: Sábado, 5 de Outubro de 1918Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07218.034
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Pasta: 04452.045Título: Grupo Desportivo dos Empregados do Grémio dos Industriais de Panificação de LisboaAssunto: Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal da Gerência de 1945 (4.º Exercício) do Grupo Desportivo dos Empregados do Grémio dos Industriais de Panificação de Lisboa. Elaborado pela Direcção: Américo Ferrer Lopes, Álvaro de Almeida Garrido, Edgar Gomes Ramos da
Silva, António do Carmo Sousa, Luís Martins Lopes Mendes. Contém Convocatória para Reunião da Assembleia Geral Ordinária, 04.JUN.1946.Data: Terça, 30 de Abril de 1946Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04452.045
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Pasta: 04452.039Título: Grupo Desportivo da Federação Nacional dos Industriais de MoagemAssunto: Relatório, Contas e Parecer do Conselho Fiscal da Gerência de 1944 do Grupo Desportivo da Federação Nacional dos Industriais de Moagem. Elaborado pela Direcção: Aurélio Augusto da Costa, Filipe Lucas, Joaquim da Silva Teixeira, António
Marques Pereira Júnior, Ernesto Martins da Costa. Contém Parecer do Conselho fiscal e Convocatória para Reunião da Assembleia Geral Ordinária, 22.JAN.1945.Data: Domingo, 31 de Dezembro de 1944Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 23
04452.039
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Pasta: 04452.054Título: Grupo Desportivo da Federação Nacional dos Industriais de MoagemAssunto: Relatório, Contas e Parecer do Conselho Fiscal. Gerência de 1946 do Desportivo da Federação Nacional dos Industriais de Moagem. Elaborado pela Direcção: Miguel de Sá da Bandeira, António Carmo Corredoura, Ilídio Nogueira, Carlos da Costa Figueiredo, Francisco Ismael Brandão, Manuel José Correia Matôso. Parecer do Conselho Fiscal datado de 25.FEV.1947.Data: Terça, 31 de Dezembro de 1946Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04452.054
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Pasta: 06354.000.363Título: Abel Salazar carrega o que lhe resta do laboratório de Histologia, após a sua demissão da Faculdade de Medicina do Porto.Assunto: Abel Salazar carrega o que lhe resta do laboratório de Histologia após a sua demissão da Faculdade de Medicina do Porto. Abel Salazar foi "desligado do serviço" pela Portaria de 5 de Junho de 1935, numa acção retaliadora e persecutória do regime de Salazar.Inscrições: Carimbo António Silva Reporter Fotográfico, Porto.Data: 1935Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06354.000.363
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Pasta: 06354.000.392Título: Enterro simbólico de Abel Salazar na Casa dos Jornalistas.Assunto: Enterro simbólico de Abel Salazar na Casa dos Jornalistas, dois dias após a sua morte.Inscrições: Carimbo António Silva Reporter Fotográfico, Porto.Data: Terça, 31 de Dezembro de 1946 - Quarta, 1 de Janeiro de 1947Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06354.000.392
Fotografias
Pasta: 07518.108.001Assunto: Comentários ao processo movido ao Padre Felicidade Alves, defendendo que este devia fazer acto cristão de adesão à Igreja e ao Bispo de Lisboa, apesar de este o ter ferido. Inclui cópia de carta de resposta, na qual Felicidade Alves considera impossível a convivência na mesma Igreja e vinca o seu total afastamento do Patriarca.Remetente: Cónego António de FigueiredoDestinatário: José da Felicidade AlvesData: Sábado, 8 de Março de 1969 - Quarta, 12 de Março de 1969Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07518.108.001
Correspondencia
Pasta: 07513.116.001Assunto: Comenta ida a reunião em Paris e as dificuldades de relacionamento com o povo alemão, nomeadamente no seio do Seminário em Münster. Refere que a igreja na Alemanha era rica e que os movimentos Misereor e Adveniat auxiliavam a América Latina, não havendo dificuldades económicas entre o clero, seus auxiliares e organizações. Pede notícias de Felicidade Alves e pergunta se este já obtivera resposta do Patriarca. Tem em anexo um bilhete postal remetido de Paris em 11.FEV.1967, que se encontrava agrafado à carta e por isso foi mantido junto a esta. O postal está assinado por Guida Aranha, Elisete, Padre António e T. Barriga (?).Remetente: Guida AranhaDestinatário: José da Felicidade AlvesData: Segunda, 13 de Fevereiro de 1967Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07513.116.001
Correspondencia
Pasta: 06895.001.006Título: Convívio de estudantes junto à Cantina da Cidade Universitária.Assunto: 1-Maria João Gerardo (Letras); 2-Francisco Chaves (Liceus); 3-Corália (?) (Medicina); 4-Ana Sobral Cid (Letras); 5-Vasco Pulido Valente (Letras); 6-Ana Abel (Liceus); 7-José Eduardo Nepumuceno (Direito); 8-António Russo Dias (Direito).Autor: Artur PintoData: 1963Fundo: DAP - Documentos Artur PintoTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06895.001.006
Fotografias
Pasta: 04952.229Título: Comunicado sobre a III Reunião Magna da Academia do PortoAssunto: Comunicado, assinado por Álvaro Severiano Magalhães, António Meireles, Amadeu Stuart de Vasconcelos, Carlos Diogo de Campos Carmo, João Morais Sarmento, Jorge Roquete e Salvador Roque de Pinho, alunos das Faculdades de Medicina, Engenharia, Ciências e Economia do Porto, criticando o decorrer dos trabalhos da III Reunião Magna da Academia do Porto, realizada no dia 14.MAI.1962.Data: Sexta, 18 de Maio de 1962Fundo: DDR - Documentos Daniel RicardoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04952.229
Documentos
Pasta: 07379.006Título: Comunicado conjunto da mesa da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa.Assunto: Resposta a notícias publicadas nos jornais "Diário da Manhã" e "A Voz" sobre a campanha de auxílio prestado pelos estudantes universitários aos pescadores da Cova do Vapor. Comunicado subscrito por Diogo Pinto de Freitas do Amaral e Alberto Santos Pinheiro Xavier, membros da Mesa da Assembleia Geral, e por João José Veiga Gomes, José Alberto Peixoto do Amaral e António de Sousa Franco, membros do Conselho Fiscal.Data: Segunda, 19 de Fevereiro de 1962Fundo: DMX - Documentos Maria Augusta SeixasTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07379.006
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Pasta: 04492.109Título: Comunicado do Conselho de Repúblicas, Tuna, TEUC, CITAC, Coral e Coral MistoAssunto: Comunicado do Conselho de Repúblicas, Tuna, TEUC, CITAC, Coral e Coral Misto, sobre a criação de Comissão Pró-Eleições para a Associação Académica de Coimbra, constituída por: Carlos António de Magalhães Antunes Baptista, João Celso da Rocha Cruzeiro, Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro, Jorge Manuel Nunes Amado de Aguiar, José Luís Pio da Costa Abreu, Osvaldo Alberto do Rosário Sarmento e Castro, e Rui Manuel dos Santos Namorado.Data: s.d.Fundo: DML - Documentos Maria Luís Rocha PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04492.109
Documentos
Pasta: 05122.035Assunto: Visita ao Território de Macau; inauguração do Aeroporto Internacional de Macau: visita ao interior das instalações; Capitão Rogério Fontes, ajudante de campo do PR; General Rocha Vieira, Governador de Macau; governante chinês; Ventura Martins, assessor de imprensa do PR; António Vitorino, membro do Governo de Macau; aspecto da bancada dos convidados (exterior); corte da fita inaugural por parte dos governantes.Data: Sábado, 9 de Dezembro de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05122.035
Fotografias
Pasta: 05121.028Assunto: Visita de Estado do Presidente Mário Soares à República Islâmica do Paquistão: despedidas no aeroporto; fotografia de grupo com a tripulação do avião "Santo António de Lisboa", da TAP; audiências no Palácio de Belém; delegação asiática; Fraústo da Silva; porto de honra na varanda do Palácio de Belém.Autor: Jorge BrilhanteInscrições: P.R.; PAQUISTÃO; 4-95; Jorge BrilhanteData: segunda, 17 de abril de 1995 - quarta, 19 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 29
05121.028
Fotografias
Pasta: 05120.037Assunto: Final da Taça de Portugal, no Estádio Nacional (Jamor, Oeiras); PR Mário Soares entrega o troféu à equipa vencedora, o Sport Lisboa e Benfica, que derrotara o Boavista Futebol Clube; Gilberto Madaíl, da Federação Portuguesa de Futebol; banquete por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (10 de Junho);António Barbosa de Melo, Presidente da Assembleia da República; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva; Tenente Vasco Valdez, ajudante de campo do Presidente da República, e esposa.Data: Junho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 29
05120.037
Fotografias
Pasta: 05118.001Assunto: Audiências no Palácio de Belém; Sousa Franco com Presidentes dos Tribunais de Contas e instituições congéneres da Comunidade Europeia; Alcaide de Vi(Espanha), Carlos Príncipe; homenagem póstuma a José Azeredo Perdigão, na Fundação Calouste Gulbenkian; António Ferrer Correia, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian; Simões Coelho, Embaixador de Portugal em Atenas.Autor: Jorge BrilhanteData: Quinta, 30 de Setembro de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05118.001
Fotografias
Pasta: 05118.013Assunto: Visita do Rei Hassan II de Marrocos; parada e revista a tropas no Palácio de Queluz; retratos de Maria Barroso Soares, esposa do PR, com Lalla Latifa Hammou, esposa do Rei Hassan II; visita ao Museu da Fundação Calouste Gulbenkian; António Ferrer Correia, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian.Autor: Jorge BrilhanteData: Quarta, 22 de Setembro de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05118.013
Fotografias
Pasta: 05118.039Assunto: Visita à República Federativa do Brasil: Rio de Janeiro; espectáculo musical no "Canecão" com Ivan Lins e Eugénia Melo e Castro, Carlos do Carmo, Fáfá de Belém, Manuel Alegre (recitando poesia), e António Carlos Jobim (dito "Tom Jobim").Autor: Jorge BrilhanteData: Quarta, 14 de Julho de 1993 - Terça, 20 de Julho de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05118.039
Fotografias
Pasta: 05116.003Assunto: Audiência no Palácio de Belém; recepção no jardim de um prédio urbano (Lisboa); Estrela Serrano, assessora de Imprensa do PR; António Guterres, secretário-geral do Partido Socialista (PS); Padre Vítor Melícias; Baptista Bastos, jornalista; Edite Estrela, deputada do PS; Margarida Marante, jornalista; Rosa Mota, maratonista; atribuição de troféus.Data: Julho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 33
05116.003
Fotografias
Pasta: 05116.020Assunto: Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (10 de Junho), em Braga. Mesquita Machado, Presidente da Câmara Municipal de Braga; D. Eurico Dias Nogueira, Arcebispo de Braga; inauguração do aeródromo municipal de Braga: descerramento de placa; António Alçada Baptista, escritor; parada militar e revista a tropas de cavalaria; cerimónia ao ar livre; Mário Soares em contacto com os populares.Data: domingo, 10 de junho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05116.020
Fotografias
Pasta: 05116.043Assunto: Presidência Aberta no distrito de Coimbra; Reitoria da Universidade de Coimbra; Manuel Alegre; automóvel presidencial; PR Mário Soares em contacto com populares; Manuel Augusto Soares Machado, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra; Joaquim Romero de Magalhães; sessão solene na Câmara Municipal de Coimbra; banquete num claustro; recital de violino por agrupamento infantil; Maria Barroso Soares, esposa do PR; António Ferrer Correia, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian.Data: Julho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 29
05116.043
Fotografias
Pasta: 05116.046Assunto: Deslocação do PR Mário Soares a Braga, por ocasião do Dia de Portugal, de Camões, e das Comunidades Portuguesas; cerimónia religiosa na Sé de Braga; PR Mário Soares contactando com populares; Maria Barroso Soares, esposa do PR; CóneMelo; cerimónia de apresentação de cumprimentos, por parte do corpo diplomático; Marechal António de Spínola; General Firmino Miguel, Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA); exposição sobre os Descobrimentos; populares ostentando a bandeira de Portugal.Data: Junho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05116.046
Fotografias
Pasta: 05111.005Assunto: Audiências no Palácio de Belém; líderes parlamentares (CDS, PS, PCP e PSD); António Barbosa de Melo, Presidente da Assembleia da República; Cruz Vermelha Internacional; Narana Coissoró (Centro Democrático Social - CDS); lançamento do livro "Rumo à Memória", de Carlos Gaspar e Vasco Rato.Autor: Luís VasconcelosData: Quarta, 26 de Fevereiro de 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 38
05111.005
Fotografias
Pasta: 05111.017Assunto: Presidência Aberta em Viana do Castelo; Luís Marques Mendes, Ministro Adjunto; monumento em honra de António Feijó; busto do General Norton de Matos; Manuel Tito de Morais; desfile de tambores e cabeçudos; cerimónia ao ar livre; PR Mário Soares e personalidades locais sobre uma tribuna.Autor: Luís VasconcelosInscrições: Viana Set/92; Luis VasconcelosData: sábado, 19 de setembro de 1992 - segunda, 28 de setembro de 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05111.017
Fotografias
Pasta: 05111.028Assunto: Museu Nacional de Arte Antiga (dito "Museu das Janelas Verdes"); exposição integrada no evento "Europália 91"; Manoel de Oliveira, realizador de cinema; António Ferrer Correia, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Carlos Ventura Martins, assessor de imprensa do PR; escritor Vergílio Ferreira; Embaixador Nunes Barata, Chefe de Gabinete do PR.Autor: Luís VasconcelosData: Quarta, 9 de Outubro de 1991Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 31
05111.028
Fotografias
Pasta: 10080.001.134Título: Álbum de fotografias com aplicações em prataAssunto: Álbum de fotografias com aplicações em prata. Oferecido pelos professores de A Voz do Operário a Elias Garcia em 1882. Recorde-se que Elias Garcia foi um dos fundadores desta instituição, em 1883, juntamente com outros maçons. Oferecido ao Museu Maçónico pelo seu sobrinho neto José Manuel de Moraes Garcia da Silva.Data: 1882Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.134
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Pasta: 10080.001.147Título: Jóia do grau 18 do Rito Escocês Antigo e Aceito - Soberano príncipe Rosa CruzAssunto: Jóia do grau 18 do Rito Escocês Antigo e Aceito - Soberano príncipe Rosa Cruz. Prata batida, brilhantes, esmeraldas e rubis. Segunda metade do século XIX. Repare-se nos atributos que a identificam como pertença de um militar. Pertenceu ao Irmão José Maria Dantas Bonacho Júnior, tendo sido oferecida ao Museu Maçónico por sua neta Dª Maria Luísa Dantas Bonacho.Data_txt: Séc. XIX (2.ª metade)Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.147
Documentos
Pasta: 10080.001.020Título: Conjunto composto por avental, jóia e escapulário do Grau 18 do Rito Escocês Antigo e AceitoAssunto: Conjunto composto por avental, jóia e escapulário do Grau 18 do Rito Escocês Antigo e Aceito - Soberando Príncipe Rosa Cruz. Avental em seda natural bordado a ouro e linha com aplicações de vidrilhos. Finais do século XIX/ início do século XX.Data_txt: Sécs. XIX/XXFundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.020
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Pasta: 10080.001.184Título: Cinta de Altos Graus da MaçonariaAssunto: Cinta em uso na primeira metade do séc. XIX. Admite-se que seja um paramento dos Altos Graus na primeira metade do século XIX, antes das alterações que as insígnias dos graus filosóficos conheceram. Poderá também ser um paramento do Rito Sueco, no mesmo período, havendo imagens de paramentos muito semelhantes. Seda com aplicações de franja dourada e metal. Primeira metade do séc. XIX.Data_txt: Séc. XIX (1.ª metade)Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.184
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Pasta: 10080.001.091Título: Escapulário do Grau 7 do Rito Francês - Soberano Prínicipe Rosa CruzAssunto: Escapulário do Grau 7 do Rito Francês - Soberano Prínicipe Rosa Cruz. Seda natural bordado a linha tendo vidrilhos na cruz. Finais do século XIX. Pertenceu a Manuel Gregório Pestana Júnior e foi oferecido ao Museu Maçónico por suas filhas Maria da Luz Pereira e Maria Emília Pereira.Data_txt: Séc. XIX (finais)Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.091
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Pasta: 10080.001.035Título: Estandarte da Federação Portuguesa do Livre PensamentoAssunto: Estandarte da Federação Portuguesa do Livre Pensamento. Dim. 72 x 118 cm. organização fundada pela maçonaria em 1913 na sequência do 17º Congresso Internacional do Livre Pensamento e que tendo em vista a emancipação das consciências, acabou por tomar parte no ambiente anti-clerical então vivido.Data: c. 1913Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.035
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Pasta: 10080.001.006Título: Diploma da Associação Pró-Pátria passado a José Bernardo FerreiraAssunto: Diploma da Associação Pró-Pátria passado a José Bernardo Ferreira, datado de 1912. A Associação Pró-Pátria - Grupo de propaganda de Educação Cívica, foi fundada em Outubro de 1910, sendo de notar a simbologia carbonária presente na bandeira.Data: 1912Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.006
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Pasta: 10080.001.007Título: Fotografia do Templo José Estevão, no Palácio MaçónicoAssunto: Fotografia (325 x 230 mm) do Templo José Estevão, no Palácio Maçónico, quando da sua destruição em 1918, durante a ditadura sidonista. Repare-se no mobiliário e decoração usada, assim como na electrificação da sala. Fotografia cedida pelo Arquivo Fotográfico da Câmara Municipal de Lisboa.Data: 1918Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10080.001.007
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Pasta: 10080.001.012Título: Conjunto de dois postais editados em 1918 após as perseguições ocorridas no consulado de Sidónio PaisAssunto: Conjunto de dois postais editados em 1918 após as perseguições ocorridas no consulado de Sidónio Pais. As imagens mostram o Templo Gomes Freire na época, onde se salienta a estatuária e a arquitectura da sala. Postais 115 x 160 mm.Data: 1918Fundo: Museu Maçónico Português/Fundação Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
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Pasta: 07420.018Título: Assalto ao Paquete Santa MariaAssunto: Diário de bordo do paquete Santa Maria pelo comandante Mário Simões Maia. Comunica-se que perto da ilha inglesa de Santa Lúcia se pediu ao comando da Junta Nacional Independente de Libertação (JNIL) para poder desembarcar o praticante de piloto João António Lopes de Sousa, ferido gravemente no dia 22.JAN. de madrugada, quando da tomada de assalto do navio.Data: Segunda, 23 de Janeiro de 1961Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07420.018
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Pasta: 04288.003.001Título: Portugal Socialista. Órgão Central do Partido SocialistaAssunto: Viva o Partido Socialista (Acta de Fundação PS); A visita de Marcelo Caetano a Londres; Portugal Socialista - Nova série; A farsa eleitoral; Um Amalgame de Disparates; Por um Partido Socialista forte, combativo e eficaz; O Partido Socialista em Londres a Convite do Partido Trabalhista Inglês; A Terceira Força? Que é isso?; Daniel Cabrita; Cabos Ávila; Nos Bancários; Na TAP; ARA; O Bom Nome de Portugal; Comunicado Conjunto do Partido Socialista e do British Labour Party.Número: 1Ano: VII (Nova série)Data: Agosto de 1973Directores: Tito de MoraisFundo: António ReisTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 8
04288.003.001
IMPRENSA
Pasta: 02714.018Título: Processo de querela relativo ao Programa para a Democratização da RepúblicaAssunto: Oposição ao auto de querela de natureza política pelo Dr. Arnaldo Cândido Veiga Pires, dirigida ao corregedor do Crime no 1.º Juízo Criminal de Lisboa. Contém também junto cópias dos seguintes documentos; pronúncia provisória contra Acácio de Gouveia, Mário Soares e outros; auto de declaração do coronel Helder Ribeiro; e cópia de despacho de António de Almeida Moura proferido no processo de Acácio Gouveia e outros.Data: 1961Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 30
02714.018
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Pasta: 08079.182Assunto: Refere concordar com Teixeira Gomes de que havia vantagem em que Afonso Costa se mantivesse mais um ano no poder. Manifesta confiança em Brito Camacho. Opinião de João Chagas sobre os sindicalistas. Estadia em Paris de António Macieira. Recepção de telegrama de Afonso Costa comunicando ter o Daily Telegraph publicado notícia de que nas bases do acordo hispano-francês figurava a hipótese de uma intervenção da Europa em Portugal. Violenta campanha em Lisboa contra Afonso Costa.Remetente: João Chagas, Legação de Portugal em FrançaDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Domingo, 16 de Março de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
08079.182
Correspondencia
Pasta: 08079.188Assunto: Renovação de antigas assinaturas do jornal "Le Temps" , enviadas a novos destinatários, entre os quais as Legações. Vitória eleitoral de Afonso Costa e atitude para com António José de Almeida e Brito Camacho. Tendências de voto em Portugal. João Chagas considera não existirem tendências partidárias, e que os votos são somente republicanos ou monárquicos. Envio de artigo do jornal "A Capital", que se entra em anexo, sobre a impossibilidade da elevação da Legação de Londres a embaixada.Remetente: João ChagasDestinatário: Manuel Teixeira GomesData: Sexta, 5 de Dezembro de 1913Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
08079.188
Correspondencia
Pasta: 08081.026Assunto: Refere ter colocado, quando era Ministro dos Negócios Estrangeiros, o Dr. José Joaquim Henriques da Silva no consulado de Swansea. Pedido de colaboração de Teixeira Gomes para tentar junto dos ministros em Londres do Brasil, China, Japão, Cuba, Perú, Roménia e Bulgária, que estes aceitassem Henriques da Silva para cônsul ou vice-cônsul desses países.Remetente: António MacieiraDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, Ministro de Portugal em LondresData: Sábado, 7 de Março de 1914Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
08081.026
Correspondencia
Pasta: 08083.001Assunto: Questão relativa à demora de entrega de automóvel para a Escola de Torpedos da Marinha comprado a Steffanine, agente da companhia John I. Thornycroft de Londres, devido ao facto de a fábrica estar obrigada ao fornecimento permanente de automóveis para o governo inglês. Intervenção já feita junto de um almirante inglês e do adido naval João Manuel de Carvalho, para obter resolução do caso. Brito Camacho e realização de sessão do Congresso. Assunto relativo a Timor e conselho de Teixeira Gomes transmitido a Filomeno da Câmara.Remetente: António Ladislau ParreiraDestinatário: Manuel Teixeira GomesData: Terça, 8 de Agosto de 1916Fundo: DTE - Documentos Manuel Teixeira GomesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
08083.001
Correspondencia
