Pasta: 11121.001.010Título: Casa dos Estudantes do ImpérioAssunto: Boletim Interno [n.º 1], 1963/1964.Data: Janeiro de 1964Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 11
11121.001.010
IMPRENSA
Pasta: 11121.002.001Título: Estudos UltramarinosAssunto: Apontamentos manuscritos [de Fernando Mourão] para actividades da Secção de Estudos Ultramarinos da Casa dos Estudantes do Império.Data: s.d.Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: Documentos Página(s): 7
11121.002.001
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Pasta: 11121.001.011Título: Casa dos Estudantes do ImpérioAssunto: Boletim Interno n.º 2, 1963/1964.Data: 1964Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 13
11121.001.011
IMPRENSA
Pasta: 11123.005.013Título: Casa dos Estudantes do Império recordadaAssunto: Recorte de imprensa com artigo de Simoneta Vicente sobre debate realizado na UCCLA. Recorte do jornal Sol.Autor do artigo: Simoneta VicenteData: s.d.Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
11123.005.013
IMPRENSA
Pasta: 11051.062Título: Todos à reunião na Casa do CampinoAssunto: Panfleto do Comité Operário da Federação dos Municípios do Ribatejo apelando à participação na reunião na Casa do Campino.Data: s.d.Fundo: Luiza MedeirosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11051.062
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Pasta: 12001.009.029Título: Cooperativa Agrícola 25 de Abril. Reforma agrária avançaAssunto: Autocolante da Cooperativa Agrícola 25 de Abril de Casa Branca-Sousel.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.009.029
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Pasta: 02975.049Assunto: Contestação ao CR Segurança nas reuniões do CR em relação à Comunicação Social Análise do 25 de Novembro Partidos Políticos Órgãos de Comunicação Social Posição do PPD e do PCP sobre a presença de militares na cena política Esquerda e PCP no processo político Prisão de elementos implicados no 25 de Novembro Comissões no CR para definição de missões políticas Revisão da Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos Inquérito na Armada sobre o 25 de Novembro O MFA e o processo revolucionário Posição da direita militar Situação político - militar Posição da RMC face ao MFA Legalização das detenções do 25 de Novembro Os Serviços da Polícia Judiciária Militar e os processos do 25 de Novembro Nomeação de Comissão de Inquérito para o 25 de Novembro, presidida pelo Brigadeiro Luís António da Silva Araújo Julgamentos em Tribunal Militar Territorial Competências da PJM e do Tribunal na libertação de militares Detenções durante o Estado de Sítio Expulsão da Armada dos militares implicados no 25 de Novembro Ameaças à esquerda e caça às bruxas Partidarização nos quartéis e militarização das Unidades Relação dos Sindicatos, MUTI, etc. com unidades militares e com os Órgãos Superiores da política O PCP e o 25 de Novembro Reconstituição do CR Projecto político do MFA Carta de Garantia das Liberdades dirigida aos Partidos Políticos Restruturação das Forças Armadas Revisão da instituição dos Órgãos do MFA Leitura de carta do Capitão Sobral Costa Documento dos 18 em defesa do poder popular armado Leitura de carta do Major Costa Martins Os Generais Otelo e Fabião e o 25 de Novembro Casas de Reclusão para Militares e Casa de Reclusão da Trafaria MFA e Partidos Políticos Imagem do MFA e das Forças Armadas CR como único Órgão permanente do MFA Busca de armas Segurança do Vice Almirante Rosa Coutinho, do General Fabião e do General Otelo Demissão do CR do Capitão Tenente da Armada Almeida Contreiras Segurança dos elementos do CR Oficiais com mandato de captura Integração do SDCI no EMGFA Nomeação do Capitão Sousa e Castro para Presidente dos SACR Serviços de Vigilância Económica Serviços de Saneamento Serviços de Extinção da ex / PIDE / DGS, a dirigir pelo General Ribeiro de Faria Restruturação dos Serviços de Apoio do CR Libertação de dois oficiais da Força Aérea Libertação do General Kaulza de Arriaga Demissão do Coronel Pereira de Carvalho como director do jornal 'República' Saída de militares da Comissão Administrativa do jornal 'República' Tribunal Militar Territorial para julgamentos do 28 de Setembro, 11 de Março e 25 de Novembro Proposta de desgraduação dos Generais Otelo e Fabião Comissão para elaboração de documentos do MFA Contacto do CR com Partidos Políticos, Sindicatos, Comissões de Trabalhadores, Comissões de Moradores e Delegados de Sindicatos fora da Intersindical Horário de reuniões do CRData: Quarta, 3 de Dezembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.049
ACTAS
Pasta: 00931.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0931.02 PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM: Repulsa pelo assassínio de Aldo Moro Debate público sobre o Serviço Nacional de Saúde Reforma Agrária Nova tabela salarial da Função Pública Tabela autónoma dos cargos de direcção e chefia da Função Pública Correcções de distorções e anomalias na Função Pública Revisão das letras de alguns vencimentos do pessoal do serviço diplomático Visita à Guiné-Bissau de uma delegação relacionada com as pescas (referência ao Acordo de Cooperação sobre a Pesca entre Portugal e a Guiné-Bissau) Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos Normas para o regime de recrutamento e funções dos juízes sociais Centro de Identificação Civil e Criminal Prorrogação do prazo da intervenção do Estado na Companhia Agrícola da Barrosinha, SARL Prorrogação do prazo de intervenção do Estado na Casa Agrícola Santos Jorge, SARL e nomeação de gestores para a mesma Autorização para a Direcção-Geral das Pescas adquirir, mandar construir, fretar ou utilizar ao abrigo de acordos internacionais, embarcações de pesca nacionais ou estrangeiras, com o objectivo de experimentar novos tipos de emprego de embarcações de pesca e de conservação do pescado Acordo sobre o Desenvolvimento da Cooperação 1976/77 entre Portugal e a Suécia Acordo de Cooperação Económica, Científica e Tecnológica entre Portugal e a Jugoslávia Convenção sobre o regulamento internacional para evitar abalroamento no mar Deferimento do pedido de extradição apresentado pela Embaixada de Itália relativo ao cidadão suíço Franco Mazinoni Exoneração de António Manuel Romana Martins das funções de gestor da exploração agrícola constituída pelos prédios Monte do Outeiro, Monte da Vinha, Monte do Olival e Monte Novo da Freguesia de Santa Vitória, Concelho de Beja José da Silva Lopes como Presidente da Comissão para a Integração Europeia OUTROS PONTOS ABORDADOS: Plano para a Autonomia Constitucional Autoridade do Estado Revogação da proibição da alteração às tabelas salariais de três empresas têxteis Nomeação de uma Comissão Administrativa para a Abel Alves de Figueiredo, Lda. Requerimento de isenção de direitos de importação pela Anglopor Inclusão de uma alínea g) no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-lei n.º 759/74 (retirado) Autorização para o Governo alterar a redacção do artigo 699.º do Código Administrativo (retirado) Alteração ao artigo 699º do Código Administrativo (retirado) ANEXO À SÚMULA: Comunicado do CM de 10/05/1978 Informação acerca dos Ministros solicitados para prestação de declarações à Comunicação SocialData: Quarta, 10 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00931.001
ACTAS
Pasta: 02975.071Assunto: Calendário para as eleições do PR, das Assembleias Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira Descolonização de Timor Prisioneiros portugueses em Timor Prisioneiros portugueses em Angola e Moçambique Comissão de Descolonização Relações Portugal / Angola
Posição da República Popular de Angola face a Portugal - queixas de Silas Cerqueira sobre: Artigos em jornais portugueses Telegrama do PS Questão da Casa de Angola Barragens do Cunene e navegação no Rio Zaire Acordos com a Gulf Oil
Visita de António Macedo a Angola Nomeação do Maj. Abreu como Embaixador na República Popular de Angola Relações diplomáticas com Angola Assalto à sede do Comité de Acção do MPLA do Porto Interferência de organizações estrangeiras em assuntos de natureza interna do país - Aeroporto de Lisboa Controle de pessoas e bens nos portos e aeroportos Protesto do Brig. Vasco Lourenço relativo à ausência de Conselheiros no CR Inquérito instaurado ao Ten. Cor. Ferreira da Cunha Conferência do Grupo de Intervenção Socialista em Lisboa Convite da Roménia a delegação do CR Comissão Constitucional do CR Legislação Militar e Constituição da República Portuguesa - saneamentos Alteração da Lei de Imprensa Orçamento e despesas militares - diuturnidades
Análise da Situação Política: Posição pós-eleitoral dos partidos políticos Base de apoio ao futuro governo Importância do PR Governo de Integração de Partidos Políticos Plataforma de Acordo com os Sindicatos
Recandidatura do PR Normas de localização de manifestações e acção das forças militarizadas e militaresData: Terça, 4 de Maio de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
02975.071
ACTAS
Pasta: 02975.185Assunto: Situação do Capitão Fernandes, a aguardar julgamento, na Casa de Reclusão da Trafaria - transferência para a Prisão de Caxias Questão da pertença do Capitão Fernandes ao Quadro de Complemento ou ao Quadro Permanente / Situação do Capitão Caimoto do Quadro de Complemento - Questão a estudar pelo Tenente Coronel Costa Neves, responsável pelos Estabelecimentos Prisionais Militares Constituição do actual Governo - entidades pouco conhecidas no panorama político nacional / tendência de direita Possibilidade de aparecimento de fenómenos de terrorismo - agravamento das tensões sociais e situação do meio rural / Portugal como centro de droga Actuação previsível dos vários partidos políticos e actuação do Governo Transferência do Capitão Fernandes para a Prisão de Caxias - Capitão do Quadro Especial em condições idênticas às do Capitão Caimoto Presença do PR nas Cerimónias Comemorativas do 25.NOV.1975, na Escola de Fuzileiros do Vale do Zebro Prestação de Serviço de oficiais passados à Reserva ao abrigo dos DL 309/74 e 147-C/75 Passagem à reserva do Capitão Tenente Olias Maldonado - liderança do grupo contestativo / Instituto Técnico Militar dos Pupilos do Exército Actuação dos Serviços de Pessoal do Ministério da Marinha Despacho do Almirante Sousa Leitão, relativo à passagem ao activo de oficiais na reserva Ambiente favorável às forças de direita nas Forças Armadas Força Aérea - oficiais anteriormente suspensos em funções de comando Proposta de revisão dos saneamentos Estatuto dos oficiais passados à reserva - ao abrigo dos DL de saneamento ou por preterições Proposta de elaboração de compilação de todas as decisões do CR Apreciação do DL sobre a Lei eleitoral Apreciação dos Pareceres 28/78 e 27/78 da Comissão Constitucional Leitura de ofício da embaixada do Irão, agradecendo mensagem do CR Leitura do Projecto do Serviço Nacional de Saúde, a apresentar na AR pelo PS - Dr. Arnault Apreciação do Parecer da Procuradoria Geral da República relativo à possibilidade do CR se fazer assistir em futuros pleitos judiciaisData: Quarta, 29 de Novembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
