Pasta: 00397.011Título: Deslocação MS aos EUA: Exposição sobre a Adesão de Portugal à CEEData: Terça, 19 de Maio de 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 13
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Pasta: 00837.001.006Título: Alargamento das Comunidades Europeias e Adesão Portuguesa - nº. 4Assunto: Correspondência enviada pelo Diretor-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Alexandre Lencastre da Veiga, ao Adjunto Diplomático do Primeiro-Ministro Mário Soares, com envio do exemplar do apontamento "Alargamento das Comunidades Europeias e Adesão Portuguesa - nº. 4". Apontamento sobre o alargamento da Comunidade Económica Europeia (CEE) e da adesão de Portugal à mesma, da autoria de Fernando d´Oliveira Neves. Encontra-se organizado pelos seguintes tópicos: "I - Instituições Comunitárias"; "II - Posições dos Estados Membros" e "III - Outros países candidatos".Data: terça, 10 de janeiro de 1978 - sexta, 20 de janeiro de 1978Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16
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Pasta: 00797.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0797.02 PONTOS DA AGENDA: Constituição e funcionamento das Federações Municipais Criação de empresas públicas por parte das Câmaras e Comissões Administrativas das Federações de Municípios Comissão para o estudo do problema da prostituição Agravamento das taxas e emolumentos cobrados pela Repartição do Comércio da Direcção-Geral da Coordenação Comercial (retirado) Criação da Região de Turismo do Oeste Aplicação aos professores dos Ensinos Preparatório e Secundário do regime estabelecido no Decreto-Lei n.º 46 377 e n.º 204/72 (Colégio Militar, Pupilos do Exército, Instituto de Odivelas e Escola de Sargentos) Características do veículo misto de passageiros e carga para efeitos fiscais Nomeação de Herlânder dos Santos Estrela para membro do Conselho de Gestão do Banco de Fomento Nacional Requisição de falência de diversas sociedades dependentes do Banco Intercontinental Português Alteração ao Código das Expropriações (retirado) Pagamento de dívidas contraídas em data anterior ao início da gestão pelos trabalhadores (retirado) PONTOS FORA DA AGENDA: Auxílio em medicamentos prestado à Roménia através da Cruz Vermelha Portuguesa Apoio técnico em matéria anti-sísmica à Roménia (referência ao Laboratório de Engenharia Civil) Serviço de Protecção Civil Anti-sísmica Abertura aos sábados de 38 estações de correio CM manifestou o seu pesar pelo incêndio criminoso de que foi objecto a casa do deputado socialista Jaime Gama, nos Açores Aumento dos efectivos da PSP dos Açores e da Madeira Distorções salariais existentes em Portugal Novos vencimentos para as forças militarizadas da PSP, GNR e Guarda Fiscal Possibilidade de demissão dos gestores ou membros de Comissões Administrativas por simples despacho do Ministro de tutela Prazos de atribuição de indemnizações devidas a súbditos estrangeiros cujas propriedades foram objecto de expropriação, nacionalização ou esbulho no âmbito da Reforma Agrária Sobretaxa de importação Inviabilidade da modificação da hora legal nos Açores e na Madeira Visita de trabalho do Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção ao Algarve, onde se reuniu com os Presidentes das Câmaras locais Reunião convocada pelo PR sobre a situação política nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira Estratégia de resposta na AR à interpelação feita ao Governo a propósito da publicação das recentes medidas de austeridade Pedido de autorização à AR, pelo PM, para aí fazer uma exposição sobre o pedido de adesão de Portugal à CEE Atribuição provisória de indemnizações aos titulares de bens nacionalizados ou expropriados Movimento da Bolsa de Valores Alteração ao Estatuto do Gestor Público Negociações do ACT (Acordo Colectivo de Trabalho) do sector da construção civil Coordenação dos organismos relacionados com a produção de cartas Pedido de autorização legislativa à ARData: Terça, 15 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
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Pasta: 00796.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0796.02 PONTOS PRÉVIOS: Comemorações do 25 de Abril de 1974 Exposição do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira sobre a situação política no Arquipélago Suspensão preventiva do Presidente da Comissão Administrativa da Radiotelevisão Portuguesa Síntese do PM sobre as reacções públicas às medidas de austeridade Revisão dos efectivos da PSP dos Açores e da Madeira Atribuições das autarquias locais Criação do Conselho Nacional de Comércio Externo Programas de criação de emprego no Alentejo Plano de actuação sobre as áreas de construção clandestina Situação de greve em perspectiva no sector da construção civil Empréstimo do Fundo de Fomento da Habitação junto da Caixa Nacional de Pensões e abertura de crédito especial a favor do mesmo Fundo Negociações do ACT (Acordo Colectivo de Trabalho) dos Correios Exposição do Alto-Comissário para os Desalojados Situação dos desalojados por conta do Estado PONTOS DA AGENDA: Criação do Instituto Nacional das Empresas em Autogestão - INEA Normas relativas ao funcionamento das empresas em autogestão Criação de um Gabinete de Apoio para as relações do Governo com a AR (retirado) Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau relativo aos objectos contra-reembolso a permutar entre os dois países Acordo de cooperação no domínio dos serviços postais e de telecomunicações entre Portugal e a Guiné-Bissau Acordo Especial de telecomunicações entre Portugal e a Guiné-Bissau Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau para a permuta de encomendas postais entre os dois países Acordo de cooperação no domínio dos serviços postais e de telecomunicações entre Portugal e Cabo Verde Acordo Especial entre Portugal e Cabo Verde para a aplicação da tarifa postal interna aos objectos de correspondência a permutar entre os dois países Acordo de cooperação consular entre Portugal e Cabo Verde Acordo cultural entre Portugal e Cabo Verde Acordo Especial sobre telecomunicações entre Portugal e Cabo Verde Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau para a aplicação da tarifa postal interna aos objectos de correspondência a permutar entre os dois países Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direcção dos Hospitais Regime de protecção social para os desalojados Fardamento dos mestres e guardas florestais (retirado) Criação dos Serviços Regionais no Ministério da Educação e Investigação Científica Benefícios fiscais a prestadores de serviço de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de petróleo Normas de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de petróleo PONTOS FORA DA AGENDA: Encontro do PM com o Presidente do PSD/PPD e pedido deste partido no sentido da realização de debate na AR sobre as medidas de austeridade tomadas pelo Governo (referência à viagem do PM às capitais europeias) Manifestação ilegal de carteiros Programa nacional a submeter ao PNUD (Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para o período de 1978/1981 Concessão de aval do Estado aos supermercados Pão de Açucar e desagregação destes relativamente os Supermercados NutripolData: Terça, 1 de Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
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ACTAS
Pasta: 02390.010Título: Comité dos Países Europeus Não Membros da Assembleia Consultiva do Conselho da EuropaAssunto: Lista com identificação dos membros e e seus substitutos do Comité dos Países Europeus Não Membros da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa.Data: c. Abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
Pasta: 00986.007Título: A Escassos Meses de sua Viajem a Espanha, Declarações do PM MS à Europa Press.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 00986.002Título: Declarações do PM MS, na Conferência de Imprensa, no Palácio de S. Bento.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 17 (16 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 00981.002Título: Discurso proferido pelo PM MS na Assembleia da República.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14 (13 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 00981.010Título: Cerimónia de atribuição do Doutoramento Honoris Causa ao PM MS, pela Universidade de Rennes.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14 (13 Imagens, 1 PDF)
