Pasta: 06723.017Assunto: Felicita Bernardino Machado pela assinatura do "Modus Vivendi" com a França, pelos benefícios resultantes para a indústria de conservas de peixe. Refere ter mencionado o assunto no jornal "O Século" em 24.AGO.1905, e que o jornal tomou a iniciativa de fazer uma campanha, de tal forma que os industriais, em OUT.1905, realizaram o Congresso dos fabricantes de Conservas de Portugal, organizado pelo sindicato dos fabricantes de conservas de peixe de Setúbal.Remetente: João S. R. da ConceiçãoDestinatário: Bernardino Machado, Ministro dos Negócios EstrangeirosData: Terça, 21 de Fevereiro de 1911Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
06723.017
Correspondencia
Pasta: 06724.212Assunto: Informações sobre Narciso Machado. Venda em praça de uma casa em Santo António dos Capuchos. Refere ter procurado o Dr. Nordeste para tentar obter paradeiro de uma família. Conversa com o presidente do Centro Republicano de Alcântara, de que Bernardino Machado era patrono. Encontro com Dagoberto Guedes, que referiu projectar ir ao Rio de Janeiro, como agente diplomático, tratar de assuntos de emigração. Notícias de Gonçalves Teixeira e dos trabalhos deste relativos à reforma do Ministério dos Estrangeiros. Menciona os seus estudos na Faculdade de Direito e as dificuldades económicas, em virtude do pouco salário. Entrevista de Cunha Leal.Remetente: António Miranda Boavida, Administração Geral dos Edifícios e Monumentos NacionaisDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 15 de Dezembro de 1921Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
06724.212
Correspondencia
Pasta: 07029.040Título: Apontamentos diversos sobre a participação de Portugal na Grande GuerraAssunto: Apontamentos diversos de Bernardino Machado sobre a participação de Portugal na Grande Guerra; relações com a França e a Inglaterra; defesa das colónias; questão da neutralidade de Portugal; posição da Marinha e do Exército; julgamento de crimes militares; dezembrismo; sidonismo; Afonso Costa; artigo da "Época" de 23.SET.1921 de Quirino de Jesus sobre a guerra; artigo do "Comércio do Porto" de 21.SET.1921; organização do Corpo Expedicionário Português (CEP); artigos de Brito Camacho na "Luta" de 17.JUN.1921 e de 03.JUN.1921; artigo de M. Santos na capital de 06.JUL.1918; transcrição de artigo de Brito Camacho na "Luta" de 08.OUT.1920Data: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 57
07029.040
Documentos
Pasta: 07201.177Título: Lista de deportados com residência fixada em Angra do HeroísmoAssunto: Lista de deportados em Angra do Heroísmo: João Manuel de Carvalho; Luís António da Silva Tavares de Carvalho; Matias dos Santos; Luís de Sousa Ribeiro; Eduardo Maia Rebelo; Numa Pompeu Pereira da Silva; Manuel Cardoso; Carlos Guedes Dias; Dr. Alberto Moura Pinto; Dr. Alberto Veiga Pires; António Avelino Ribeiro; Mário Silva; António Tavares da Fonseca; Celestino Neto; Plácito Augusto Correia da Silva; José Lourenço Rabaça; Manuel Gaspar; Carlos Fidelino Costa; Joubert Diniz Pereira; Artur José de Figueiredo; Álvaro Monteiro da Silva; José de Carvalho; José Flores Fernandes; Custódio José Dantas; António Rodrigues de AlmeidaData: Agosto de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07201.177
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Pasta: 02975.017Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Caso do jornal 'República'Data: Sexta, 6 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.017
ACTAS
Pasta: 02975.114Assunto: Diploma relativo ao abono de gratificações ao pessoal do Serviço de Polícia Judiciária Militar (SPJM) Amnistia do crime de deserção - Novembro de 1976 Prisão de Rui Gomes - Comunicação Social, jurista Luís Joinet Pedido da Direcção de Programas da RTP para efectuar filmagens no Forte de Caxias Situação do Maj. Costa Martins - detido em Luanda Viagem do Cor. Pezarat Correia aos países do Benelux (Bélgica, Holanda, Luxemburgo) - Dia de Camões - Dia das Comunidades Semana de Cultura de Moçambique, Associação Portugal - Moçambique Análise da Situação Política - Sector sócio-laboral Análise da Situação Militar Cerimónias do 10 de Junho Regiões Autónomas 6 de Junho - Açores Ataque ao CEME e à descolonização de Timor - Conselho da Arma de Infantaria e Oficiais do Quadro de Complemento (QC) Exercícios Militares nas regiões Norte e Centro Notas oficiosas sobre o caso Rui Gomes Apartheid Trabalhadores portugueses na Base Aérea das Lajes - 'O País' A Força Aérea e o sector civil aeronáutico - 'O País' e 'O Diabo' Actividade panfletária Instituto Superior da Força Aérea As Corvetas da Discórdia, artigo da revista espanhola 'Câmbio 16' sobre a venda de corvetas da classe Batista de Andrade à Colômbia - NATO, África do Sul Situação nas Ilhas - Forças Armadas e economia Insular - processos na PSP
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: Garantias de legalidade administrativa e dos direitos individuais dos cidadãos perante a Administração Pública Medidas de protecção do réu e de terceiros nas acções de cessação de arrendamento Normas para a regularização das ocupações de fogos devolutos levadas a efeito para fins habitacionais Actividade económica em empresas privadas - Declaração de voto do Maj. Vítor Alves e do Cap. Marques Júnior
Cerimónias de homenagem ao Prof. Elíseo de Moura - Governo Civil de Coimbra Petição da Companhia de Transportes Marítimos relativa à actividade económica de empresas privadas Pedido de audiência da Comissão Organizadora da Conferência Contra o Apartheid Cerimónias Comemorativas dos 50 anos da Associação Luís Braile Aplicação da Amnistia para crimes de deserção, Novembro de 1976 Promoção do Contra-Alm. António Egídeo de Sousa Leitão a Vice-Alm. Declarações de voto: Cor. Pezarat Correia, Cte. Victor Crespo (referindo ambos o Contra-Alm. Filgueiras Soares) e Cap. Sousa e CastroData: Sexta, 17 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.114
ACTAS
Pasta: 02975.128Assunto: Espectáculo a favor da Liga dos Combatentes Entrevista do Gen. Galvão de Melo publicada no jornal 'A Barricada' Discurso do Cor. Carvalho Figueira no dia da Unidade do Regimento de Infantaria de Castelo Branco - Constituição Portuguesa, Acordos de Helsínquia Decreto sobre o quadro único de pessoal e vencimentos de especialistas dos Serviços Prisionais Militares Julgamento dos chamados bombistas Nomeação de seis tenentes da PSP - Serviços Prisionais Militares Relações de empresários turísticos com a Banca Cerimónias da Comemoração do Dia Nacional do Brasil - notícia na imprensa Artigo no jornal 'O Dia' - Declarações do Cap. Sousa e Castro sobre Amnistia e substituição de comandos - campanha organizada por militares Comissão de Extinção da ex PIDE / DGS LP Visita do Cap. Sousa e Castro ao Norte do país - problema da falta de cimento Situação da empresa Copam Visita de delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia Cerimónia de Comemoração do 4.º aniversário da independência da Guiné-Bissau no cinema S. Luiz - Associações de Amizade Portugal Guiné Bissau e Portugal Cabo Verde Artigo do Cor. da Reserva Agostinho Dias da Gama no jornal 'O Diabo' DL relativo às Indemnizações - exercício de veto do PR Visita do PR à República Federal Alemã Comemorações do 5 de Outubro - participação do PR Situação na empresa Copam Promoções na Força Aérea DL relativo à Habitação - regime jurídico dos contratos DL relativo às Finanças - contenção das despesas, redução do défice orçamental, balança de pagamentos, sector público Amnistia dos crimes de natureza política da competência do foro militar - 11 de Março, 25 de Novembro de 1975 Concessão de amnistia - Assembleia da República Conselhos Superiores de Disciplina - comissões de saneamento Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais: Artigos do DL n.º 147-D/75 e do DL n.º 42/76DL relativo ao quadro único de pessoal e vencimentos de especialistas dos Serviços Prisionais MilitaresData: Quarta, 28 de Setembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.128
ACTAS
Pasta: 02975.120Assunto: Visita do Gen. Loureiro dos Santos aos Açores e à Madeira Associações de ex-militares e de militares Caso Corrécio Carta publicada no jornal 'Página 1' relativa à situação do Maj. Mota Freitas Processo contra o Cor. Carlos Azeredo - julgamento de Vera Lagoa Comemoração da reunião de 9 de Setembro de 1973 nas proximidades de Évora, militares do Movimento dos Capitães Carta aberta ao Gen. Ramalho Eanes do Alm. Pinheiro de Azevedo, publicado no jornal 'O Tempo' - CR e MFA Período de férias judiciais dos Tribunais Militares - Juiz Hugo Barata do 2.º Tribunal Militar, processo relativo à morte do Gen. Humberto Delgado Exposição ao CR de grupo de pessoas agredidas pela PSP no Porto - Lei Barreto Falecimento do Cardeal Cerejeira Acordo militar bilateral luso-alemão, revisão Comportamento do Alm. Pinheiro de Azevedo desde o 25 de Abril de 1974 Estratégia partidária Área parlamentar partidária Área militar Visita do PR a Trás-os-Montes Situação sócio-laboral Estratégia do PCP - demissão do Governo, dissolução da Assembleia da República, marcação de eleições - posição do PR Declarações dos Comandantes das Regiões Militares Norte e Centro
Promoções a Brigadeiro na Força Aérea: Coronel Tirocinado Piloto Aviador Helder José Paulino Correia Coronel Tirocinado Piloto Aviador Sérgio Geisberg Graças de Andringa Coronel Tirocinado Piloto Aviador Aníbal José Coentro de Pinho Freire Coronel Tirocinado Engenheiro Aeronáutico Francisco José de Queiroz de Azevedo e Bourbon Coronel Tirocinado Engenheiro de Aeródromos Rodrigo Manuel Cordeiro Teixeira de Almeida
Apreciação da constitucionalidade de diploma relativo à proibição de condução de veículos de qualquer tipo por indivíduos em estado de embriaguez - DL da Assembleia Regional dos Açores Preparação do Tribunal para o julgamento do processo do General Humberto Delgado DL sobre o período de férias judiciais nos Tribunais Militares Aprovação dos decretos relativos a: Comissões militares em Macau Quadro de Oficiais Engenheiros de Aeródromos Código de Justiça Militar
Pedidos de audiência ao CR - Delegação da Federação dos Sindicatos de Hotelaria do Continente Queixa do Cap. Barbosa Henriques contra o Gen. Galvão de MeloData: Quarta, 3 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.120
ACTAS
Pasta: 02975.108Assunto: Entrevista do Maj. Melo Antunes à MTI - impacto na Comunicação Social - Divisão no CR Fuga de informações relativas às reuniões do CR Serviços de Coordenação da Comissão de Extinção da ex PIDE / DGS - LP - pedido de informação por parte de um grupo de deputados à Assembleia da República
Pedido de audiências: Federação dos Sindicatos dos Têxteis de Portugal - contrato colectivo vertical Associação Académica de Coimbra
Libertação provisória de dois réus presos - um agente e um informador da ex PIDE / DGS Jornadas de Estudo sobre a Integração Social e Económica dos Desalojados, Fundação Calouste Gulbenkian - Comissariado dos Desalojados Processos em instrução ao abrigo da Lei 9/75 respeitantes a militares no activo Decreto e Resolução sobre apoio a retornados Decreto e Resolução sobre a nacionalização de empresas cervejeiras Deslocação do PR a Londres - Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte Elegia por um país moribundo - panfleto recebido no Grupo n.º 2 de Escolas da Armada Uma posição de extrema direita - panfleto recebido na Escola de Fuzileiros Recondução de praças e sargentos - Imprensa NATO Submarino nuclear dos Estados Unidos da América em Lisboa Embarcações de pesca estrangeiras em águas nacionais - arrastões soviéticos Porto de Lisboa - resistência à Polícia Marítima Visitas da Comissão Parlamentar de Defesa da Assembleia da República a locais militares Comemorações do 25 de Abril - Força Aérea Declarações do Maj. Melo Antunes à MTI Juramento de Bandeira de recrutas na OTA A verdade, n.os 1 e 2 - panfleto dirigido aos sargentos Portugal está de luto - panfleto sobre as Comemorações do 25 de Abril Militares no Conselho Superior de Disciplina Parada militar nas Comemorações do 25 de Abril Actividade bombista Assaltos à mão armada Panfleto da Frente de Libertação Açores - S. Miguel Panfleto do Movimento Democrático dos Açores - Terceira Intervenção da Polícia de Segurança Pública devido a diferendo sindical - Madeira Movimentos separatistas da Madeira e dos Açores - Viagem de José de Almeida à Madeira Actividade panfletária - extrema direita Discurso do PR na Assembleia da República no dia 25 de Abril Visitas da Comissão Parlamentar de Defesa da Assembleia da República a locais militares Promoção do Ten. Cor. Lemos Pires - contestação do Conselho de Arma da Infantaria, prestação de provas Visita a França do Gen. Rocha Vieira Situação do Cor. Lemos Pires, ex Governador e Cte. Chefe das Forças Armadas em Timor Visita do Gen. Lemos Ferreira aos Estados Unidos da América, cancelada Readmissão e recondução de praças e sargentos da Armada
Aprovação de diplomas sobre: Contratos para a execução de obras Direcção do Serviço de Infra-estruturas da Força Aérea Território de MacauData: Quarta, 4 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.108
ACTAS
Pasta: 02975.174Assunto: Exposição do Dr. Macedo de Almeida, acessor jurídico da Presidência da República, relativa à competência do Governo demitido pela AR - Artigo 189.º, n.º 4 da Constituição da República Portuguesa Atraso na elaboração da Lei do Recenseamento Eleitoral Intervenção do Brigadeiro Garcia dos Santos em reunião anterior do CR - solução de saída da crise Situação relativas à reintegração de Oficial de Marinha na situação de desertor Mensagens difundidas no ramo Armada relativas às Comemorações do 09.SET. e a uma reunião do PR com os Chefes dos Estados Maiores Questões de segurança e manutenção do segredo em relação a notícias difundidas intencionalmente para obter dividendos políticos Análise da situação política Críticas do Major Vasco Lourenço ao PR Queda do II Governo de MS - papel dos partidos políticos Necessidade de diálogo com os partidos políticos Apreciação de diplomas legais relativos a: harmonização do sistema de promoções e cursos de promoção dos sargentos paraquedistas do Quadro Permanente; (EOFA) Situação dos oficiais a quem compete a promoção e a aguardar Parecer dos Conselhos Superiores da Armada, do Exército, da Aeronáutica, da Comissão Técnica da Força Aérea, ou a aguardar julgamento do Conselho Superior de Disciplina do Ramo; alterações ao Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha (QPMM); Instituto de Defesa Nacional; situação dos Oficiais do Quadro Especial de Oficiais (QEO); obras de adaptação das instalações do extinto Batalhão de Sapadores de Caminhos de Ferro para a Escola de Serviço de Saúde Militar Requerimento de Manuel de Oliveira Violas (confrontar Acta de 08.SET.1978) Processo do CR contra o General Galvão de Melo - relação de advogados susceptíveis de nomeação por parte do CR: Jorge Correia do Amaral, Jorge Sampaio, José Carlos de Vasconcelos, José Vasconcelos Abreu, José Vera Jardim, Júlio Castro Caldas, Manuel Jorge Magalhães e Silva, Vasco Vieira de Almeida, Xencora Camotim e Guilherme da Palma Carlos Pedido de audiência ao CR de uma viúva de um ex-militar Acidente do Capitão Sousa e Castro - substituição temporária das suas funções: Major Víctor Alves como Presidente dos Serviços de Apoio do CR / Comandante Víctor Crespo como Superintendente do Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE / DGS e LP Proposta do PM para a exoneração do General Galvão de Figueiredo, Ministro da República para o Arquipélago dos Açores e nomeação para o cargo do Almirante Silva Horta - Artigo 232.º, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa Deslocação do PR e do Brigadeiro Garcia dos Santos à Roménia, Hungria e Bulgária de 8 a 16 de Outubro Visita do Vice PM de Cuba a Portugal adiadaData: Quarta, 13 de Setembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
