Pasta: 09844.354Título: Proletários de todos os países, uni-vos! Com. Sede - Espinho - PCP - 1976Assunto: Autocolante da Comissão do PCP em Espinho.Data: 1976Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.354
Documentos
Pasta: 09845.282Título: Grande Festival Popular de Outono. Proletários de todos os países uni-vos. PCPAssunto: Autocolante de propaganda do PCP alusivo à realização do Grande Festival Popular de Outono.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09845.282
Documentos
Pasta: 00036.013Assunto: Texto sobre as relações entre Portugal e os países africanos de expressão portuguesa.Data: c. 1980Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00036.013
Documentos
Pasta: 02975.264Assunto: Leitura de carta enviada ao Presidente do CR pelo PM, acerca da questão dos vencimentos das FA Pedido de autorização do Alm. Sousa Leitão para se deslocar aos EUA, a convite do SACLANT Gratificações atribuídas por comissões no Ultramar e aumentos de vencimentos Resultado da entrevista concedida pelo CR a um grupo de Parlamentares do PCP, relativamente à Reforma Agrária Resposta do Cte. Martins Guerreiro a notícia publicada no jornal O Dia sobre a sua visita à Mauritânea - Comunicação Social Relato do Cte. Martins Guerreiro sobre a sua visita à RDA Declarações à Imprensa do Ten.-Cor. Víctor Alves Passagens à reserva nos vários Ramos das FA Notícias sobre a assinatura de comunicados por missão militar em visita à República Popular da China Pedido de resignação do Dr. Nunes de Almeida e do Prof. Jorge Miranda por integrarem as listas de deputados concorrentes às eleições legislativas - nomeação do Dr. Rui Alarcão e de A. Ribeiro Mendes Vencimentos das FA - reunião do Conselho de Ministros e possibilidade de referendar o diploma; debate sobre o conteúdo da carta do PM Aprovação dos Pareceres números 24 e 25/80 da Comissão Constitucional Os militares e o momento político - proposta de comunicado à Comunicação Social Ataque do CEMA, Gen. Pedro Cardoso, ao CR, enquanto Órgão de Soberania, durante um Juramento de Bandeira - deveres militares dos alunos da Academia Militar Julgamentos nas FA e normas de Justiça Militar - processo julgado em Conselho Superior de Disciplina da Força Aérea, canção Grândola Vila Morena; Curso Superior de Comandos e Direcção Fim do período de transição e fim do CR Processos não democráticos nas FA, valores morais, funcionalidade, métodos participativos, ideias anteriores ao 25.ABR.1974 Independência do poder militar do poder político; falta de unidade e estruturação das FA após o período de transição - passagem das FA para o poder civil Política de confronto do Governo e política de informação justificativa de acções anti-democráticas Política externa seguida pelo Governo Corrupção e descrédito dos Órgãos de Comunicação Social Subversão do estado de direito e primado da força - desrespeito das decisões dos Tribunais; GNR como instrumento arbitrário do poder Bipolarização política - militares nas mãos dos políticos à caça de dividendos eleitorais Iniciativa legislativa dos Ramos das FA Necessidade de reforçar o papel de intervenção do CR - controle das FA pelo CR Revisão Constitucional Notícias em Órgãos de Comunicação Social identificando um dos candidatos à Presidência da República como candidato das FA Impossibilidade de existência paralela da Revolução com a institucionalização democrática Incompreensão das funções dos Chefes de Estado Maior CR como Órgão Colectivo de Execução - Chefes de Estado Maior como transportadores de ordens para cumprimento nos Ramos das FA Posição apartidária mas política dos militares Notícia no Expresso sobre a existência de várias alas no CR - General Soares Carneiro; Intervenção do O Jornal - Comunicação Social Aprovação de dois projectos de Dec.-Lei referentes à CARSRData: Quarta, 30 de Julho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.264
ACTAS
Pasta: 00805.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0805.02 PONTO PRÉVIO: Cessação da utilização de unidades hoteleiras e similares onde se encontram instalados desalojados PONTOS DA AGENDA: Exoneração de Artur Manuel Reis Pereira da Luz das funções de Administrador por parte do Estado na Companhia de Seguros Portugal Previdente Nomeação de Henrique da Silva Miranda para as funções de Administrador por parte do Estado na Companhia de Seguros Portugal Previdente Extensão a algumas Caixas Económicas do regime de crédito à habitação (retirado) Cessação da intervenção do Estado na Marblarte - Manufactura de Mármores Decorativos, SARL Cessação da intervenção do Estado na Mundete & Ca., Lda. Parque industrial de Beja Cessação da intervenção do Estado na empresa Mármores do Condado, SARL (retirado) Exoneração de Daniel António Galvão Martins de membro da Comissão Administrativa da SAPREL - Sociedade Aero-Portuguesa de Representações, Lda. Cessação da intervenção do Estado na Eurofil - Indústrias de Petróleo, Plásticos e Filamentos, SARL Cessação da intervenção do Estado na Sociedade SUPA - Companhia Portuguesa de Supermercados, SARL Exoneração de Victor Manuel Gonçalves Gomes de membro da Comissão Administrativa da Companhia Fábrica de Fiação de Tomar, SARL Cessação da intervenção do Estado no Grupo Touring Club de Portugal Empréstimo a conceder a Portugal pelo Banco Europeu de Investimentos, destinado ao financiamento do projecto de Macedo de Cavaleiros Cessação da intervenção do Estado na Eurodomus - Sociedade de Comércio e Indústria, SARL Empréstimo em florins para financiar investimentos nos sectores do ensino e da habitação social Concessão de aval do Estado ao empréstimo externo a obter pelo Banco de Fomento Nacional, por intermédio do Commerzbank Aktiengeselischaft Alteração da data do início da amortização do empréstimo facultado à Administração dos Portos do Douro e Leixões pelo Banco Europeu de Investimentos Prorrogação dos prazos de intervenção do Estado em diversas empresas sob a tutela do Ministério da Indústria e Tecnologia Emissão de uma promissória destinada a substituir parte da importância em moeda portuguesa para o Fundo Monetário Internacional, para actualização do valor-ouro dos haveres em escudos do referido organismos Esquadra da PSP no Bairro Miraflores - Algés, Concelho de Oeiras Esquadra da PSP na freguesia de Queluz, Concelho de Sintra Subsídio para fardamento aos comissários e agentes da PSP Cancelamento das autorizações concedidas às casas de câmbio para o exercício das operações referidas nas alíneas a) e c) do artigo 86.º do Decreto-Lei n.º 42 641,de 12 de Novembro de 1959 (referente à reorganização do sistema de crédito e estrutura bancária) Preenchimento dos lugares docentes nas Escolas do Magistério Primário Recrutamento de soldados para a Guarda Fiscal Revisão e ampliação dos perímetros dos aglomerados urbanos de Sines, Porto Covo e Santiago do Cacém Instrumentos de trabalho escolar Revisão de preços de empreitadas e sub-empreitadas de obras particulares Revisão do regime jurídico dos contratos de desenvolvimento para habitação Arrendamento das habitações, propriedade do sector público (retirado) PONTOS FORA DA AGENDA: Exposição do Ministro Sem Pasta sobre a sua deslocação a alguns países do continente africano Exposição do Ministro da Administração Interna sobre a sua deslocação à República Popular da Roménia Exposição do Ministro do Comércio e Turismo sobre a sua deslocação à República Federal Alemã Matérias debatidas na última sessão do CM para os Assuntos Económicos Empresa Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL declarada em situação económica difícil Empréstimo contraído pelo Arsenal do Alfeite junto da Centrala Morska Importowo, da Polónia Fundo de Renovação e de Apetrechamento da Indústria de Pesca Fundo de Renovação da Marinha Mercante Estudo sobre a viabilização do perímetro de rega do rio Mira Alteração aos Estatutos da empresa pública Transportes Aéreos Portugueses - TAP Nova redacção à alínea f) do n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 759/74 Reestruturação do quadro de pessoal da Junta Nacional de Investigação Científica e TecnológicaData: Quinta, 15 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00805.001
ACTAS
Pasta: 11684.064Título: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente para os OceanosAssunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos, assinalada de acordo com os membros que aceitaram o convite.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.064
Documentos
Pasta: 11686.001.045Título: Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos. Vice-Presidentes e MembrosAssunto: Documento sobre a composição da Comissão Mundial Independente para os Oceanos: lista de vice-presidentes. membros convidados e potenciais membros.Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11686.001.045
Documentos
Pasta: 02390.020Título: Lista de membros da Assembleia Consultiva do Conselho da EuropaAssunto: Lista dos membros e dos membros substitutos da 22.ª Sessão Ordinária da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa em Estrasburgo.Data: sexta, 17 de abril de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 15
02390.020
Documentos
Pasta: 04602.162Título: Cartão de membro do PAIGCAssunto: Cartão de membro do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04602.162
Documentos
Pasta: 07500.006.001Título: Membros da Comissão de Ética do IPOAssunto: Lista dos contactos dos membros da Comissão de Ética do IPO.Data: c. 1998Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 1
