Pasta: 01054.002.004Título: O general que vai livrar os putos da guerraAssunto: Recorte com cartoon retratando o general António de Spínola, da autoria de João Abel Manta, publicado no Diário de Lisboa no dia 12 de maio de 1974.Data: Sunday, 12 de May de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
01054.002.004
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Pasta: 00789.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0789.06 PONTO PRÉVIO: Cerimónia militar comemorativa do 25 de Novembro de 1974 PONTOS DA AGENDA: Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre pensões devidas por serviços prestados às Forças Armadas Portuguesas Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre concessão de empréstimo Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre créditos do Banco de Fomento Nacional na Guiné-Bissau Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre transferência do departamento do Banco Nacional Ultramarino na Guiné-Bissau Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre interesses empresariais Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre Instituições de Previdência Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau regulador do Estatuto de pessoas e regime dos seus bens Acordos entre Portugal e a Guiné-Bissau sobre concessão de empréstimos Alterações à publicação, identificação e formulário dos diplomas Designação dos membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais 'Século' e 'Popular' Alterações à regulamentação da campanha orizícola Importações urgentes para abastecimento público por Organismos de Coordenação Económica Novas taxas de contribuição para a Previdência Alterações aos Estatutos da Enatur - Empresa Nacional de Turismo Gratificações do pessoal do Ciclo Preparatório TV e criação do lugar de orientador pedagógico Candidatos a estágios pedagógicos que não os frequentaram por terem sido eleitos para a AR, Assembleias Regionais, órgãos executivos do Poder Local ou nomeados para funções governamentais PONTOS FORA DA AGENDA: Extinção dos Conselhos Regionais da Reforma Agrária Requisição pelo IRA de máquinas agrícolas Encontro do Ministro da Agricultura e Pescas com a Comissão de Agricultura da AR Formação de Comissão para a reestruturação da Faculdade de Direito de Lisboa Exonerações de Neto Contente e Rodrigues Prata de membros do Conselho de Gestão do Banco Espírito Santo Nomeação de José Manuel Pereira Bastos para o cargo de Vice-Governador Civil de Coimbra 3.ª fase do PIAP 77 (Plano de Investimentos da Administração Pública) Situação dos trabalhadores com contrato a prazo incerto Discussão prévia, com os outros grupos parlamentares, das propostas a enviar pelo Governo à AR Suspensão da tabela de fretes entre o Continente e o Arquipélago da Madeira Conferência Europeia dos Ministros dos Transportes, em Paris Concessão de empréstimo à Cooperativa dos Fruticultores da Beira Alta, através do Fundo de Melhoramentos Agrícolas Aquisição de ramas de petróleo à Venezuela Conferência de Imprensa sobre o Plano e o Orçamento Geral do Estado para 1977 Forma como tem decorrido a discussão, na AR, da Proposta de Lei sobre o sistema de planeamento PM enviará telegrama pela morte de André Malraux ANEXO À ACTA: Ofício circular que introduz rectificações à Acta.Data: Terça, 23 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
00789.005
ACTAS
Pasta: 02975.169Assunto: Ofício recebido do National Defense College Afirmações de Alberto João Jardim em reunião partidária - PCP no Governo e rebelião na Madeira / solidariedade da Assembleia Regional da Madeira e de uma delegação do PSD no Norte do país Capitão que tomou o Rádio Clube Português na madrugada de 25.ABR.1974 condenado a prisão pelo Tribunal Militar por autorização de empréstimo de arma a civil Agradecimento da mensagem do CR às Cortes Espanholas Apreciação do discurso do PR à população no dia 01.AGO.1978 e das alternativas propostas face à crise política nacional PM indigitado e apoio partidário Soluções para a crise e Quadro Constitucional Preparação da Lei Eleitoral pela AR Eleições gerais antecipadas Conversações do PR com as representações de esquerda Constitucionalidade do Decreto de exoneração do PM Novo recenseamento eleitoral Possibilidade de impugnação das eleições Possibilidade de bipolarização da AR Leitura de Comunicado do Secretariado Nacional do PS Necessidade urgente de convocação da AR Pedido de sugestões ao PS para indigitação de PM Possibilidade de oposição do PS ao PR Nomeação de Governo de responsabilidade do PR Constituição de Governo de cariz autoritário Legislação da AR - Lei Eleitoral e Recenseamento Solicitação do PR para que os conselheiros se pronunciem relativamente ao perfil de PM a indigitar - capacidade de diálogo, mérito pessoal Apreciação de diplomas relativos a: admissão de alunos no Colégio Militar, no Instituto Técnico Militar dos Pupilos do Exército e no Instituto de Odivelas; competências das Juntas de Saúde dos Ramos das Forças Armadas; remuneração de conferencistas no Instituto Superior Naval de Guerra; promoção por escolha ao posto de Major de capitães oriundos da Academia Militar; arrendamento de residências para os militares em serviço permanente no estrangeiro Aprovação do parecer 16/78 da Comissão Constitucional Louvor ao Coronel Nuno Alexandre LousadaData: Quarta, 2 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
02975.169
ACTAS
Pasta: 02975.171Assunto: Designação do Major Víctor Alves para substituir o Major Melo Antunes como Presidente da Comissão Constitucional durante o seu período de férias Situação na Escola Prática de Infantaria em Mafra - divulgação dos programas do CEME Deslocação do General Lemos Ferreira ao festival de indústria aeronáutica em Inglaterra Artigo 190 da Constituição da República Portuguesa - interpretação do CR e questão da sua divulgação Parecer do Conselho Superior de Disciplina da Armada sobre o Capitão na Reserva António Seixas Louçã Apreciação do Parecer 17/78 da Comissão Constitucional Medidas do Governo Regional dos Açores relativas às pessoas que transitam no Arquipélago Publicação de Resolução sobre a competência de Juízes dos Tribunais da primeira instância das contribuições e impostos relativa a infracções tributárias Pedido de entrevista pelo Sindicato de Trabalhadores de Seguros do Sul Apreciação de diplomas relativos a: Quadro de Oficiais de Intendência e Contabilidade da Força Aérea; Estatuto de Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas - ATFA; Serviço de Fortificações e Obras do Exército; Constituição do Supremo Tribunal Militar, Carreira das praças da Força Aérea; contrato entre a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea e a Omistécnica para aquisição e montagem de equipamento para a ligação da Base de Espinho à rede de microondas da Força Aérea Conduta do Comandante Seixas Louçã no dia 25.ABR.1974 ao comando da Fragata Magalhães Correia - relatos publicados nos Órgãos de Comunicação Social, Oficiais saneados, Parecer do Conselho Superior de Disciplina da Armada Debate solicitado pelo PR sobre a nomeação do PM indigitado face ao artigo 147.º da Constituição da República Portuguesa Figura da indigitação Actuação do PM indigitado com os partidos políticos Análise da situação políticaData: Quinta, 17 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.171
ACTAS
Pasta: 02975.304Assunto: Leitura de um memorando acerca dos pontos tratados pelo Ministro da Defesa Nacional durante a sua visita aos EUA Questão da participação do Gen. Charais contra o Gen. Soares Carneiro - STM Estudos referentes à reestruturação das carreiras militares Questão da manutenção de um adido militar junto à Embaixada de Portugal na África do Sul Problemas existentes com a colocação de militares nos Açores - falta de infra-estruturas Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Espanha Notícias na Comunicação Social acerca da reintegração do Dr. Moreira Batista, ex-Ministro do Interior Projecto de diploma referente à concessão de indemnizações aos militares afastados antes do 25.ABR.1974 Pedido de autorização do Cap. Marques Júnior para se deslocar a Inglaterra Circular do director do jornal O Tempo, publicada pelo jornal O Diabo, onde consta o nome do Maj. Soares como colaborador Apresentação dos seguintes projectos de diploma: que altera a redacção do n.º 2 do art.º n.º 270.º do CJM; que revê os limites de horas extraordinárias a abonar aos motoristas civis dos membros do CR Pedido de audiência do Grão Mestre da loja maçónica O Oriente Lusitano Apresentação de despedidas ao CR pelo Cte. Almeida e Costa, recém nomeado Governador de Macau Questão da saída do Ten.-Cor. Melo Antunes para Espanha e verbas disponíveis Cancelamento da nomeação da comissão indigitada para estudar as deslocações dos conselheiros ao estrangeiro Análise da Situação PolíticaData: Terça, 23 de Junho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.304
ACTAS
Pasta: 09857.013Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Domingo, 25 de Fevereiro de 1951Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 36
09857.013
Correspondencia
Pasta: 09857.073Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Quarta, 25 de Março de 1953Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 30
09857.073
Correspondencia
Pasta: 09860.066Assunto: Envia folha de informação anual do arquivista João Francisco Mendes.Remetente: Fernando Pimentel, médico, Hospital Central Miguel Bombarda, Lourenço Marques, MoçambiqueDestinatário: Director do Museu da GuinéData: Terça, 25 de Outubro de 1955Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09860.066
Correspondencia
Pasta: 09864.033Assunto: Envia conta telefónica.Remetente: Artur Henrique Salgado, chefe dos Serviços dos C.T.T., Província da GuinéDestinatário: Conservador do Museu da GuinéData: Terça, 25 de Agosto de 1964Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09864.033
Correspondencia
Pasta: 09870.039Título: Museu da Guiné Portuguesa - Relatório dos anos de 1951/52Assunto: Relatório de actividades do Museu da Guiné Portuguesa relativo aos anos de 1951 e 1952. Assina Joaquim Areal, o Conservador do MGP.Data: Segunda, 25 de Maio de 1953Tipo Documental: Documentos Página(s): 10
