Pasta: 07250.008.001Assunto: Fotografia de família de colonos minhotos no planalto do Huambo, Angola.Inscrições: Planalto do Huambo, famílias de colonos minhotosFundo: Jaime de MoraisTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07250.008.001
Fotografias
Pasta: 00792.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0792.02 PONTOS PRÉVIOS: Relações entre o Governo e a AR Expropriações por utilidade pública Greve na empresa Cotesi Indemnização aos agricultores do Vale do Mondego pelos prejuízos causados pelas cheias de 1976 Exoneração de Asdrúbal Alves Pereira Calísto de membro e Presidente do Conselho de Gerência da Enatur, Empresa Nacional de Turismo, EP Situação na Barragem do Roxo (riscos de desabamento referidos na Imprensa) Alterações ao regime geral da Previdência Fundo de Socorro Social Observações do Ministro da Administração Interna em relação a alguns assuntos tratados no último CM, em que não esteve presente (recenseamento dos desalojados e Imprensa Nacional - Casa da Moeda) Reforço dos efectivos da Brigada de Trânsito da GNR Solicitação de CM Extraordinário dedicado aos problemas da Função Pública Reforço dos efectivos da Brigada de Trânsito da GNR Alterações ao Decreto-Lei n.º 769-B/76, que cria as comissões científicas interuniversitárias Criação de uma missão permanente em Estrasburgo, para representar Portugal no Conselho da Europa Serviço Nacional de Informação Isenção de sisa às aquisições de casa própria Definição de área bruta total da habitação para efeitos de concessão de crédito à habitação Nomeação para membros da Comissão Administrativa do grupo de empresas J. Pimenta de António de Matos Salgueiro e Rui Gomes PONTOS DA AGENDA: Perdão das dívidas provenientes da taxa de produção devida pelos vinicultores à Junta Nacional do Vinho e nova redacção ao Decreto-Lei n.º 47470 Harmonização do processo de cessação da intervenção do Estado nas empresas sujeitas ao regime provisório de gestão e nas empresas privadas Manutenção da intervenção estatal nas empresas que compõem os subgrupos Alcácer, Ciparque e Promotora, bem como nas duas sociedades integradas no subgrupo Icessa (retirado) Acordo de cooperação nos domínios do ensino e da formação profissional entre Portugal e Cabo Verde Acordo no domínio da saúde entre Portugal e Cabo Verde Acordo no domínio da saúde entre Portugal e São Tomé e Príncipe Nova redacção ao Decreto-Lei n.º 729-F/75 (retirado) Acordo entre Portugal e Cabo Verde sobre a concessão de empréstimo Aumento do aval concedido pelo Estado à Carris Empréstimo do Fonds de Reétablissement du Conseil de L'Europe Concessão de aval do Estado à Proconstroi Concessão de aval do Estado à Electricidade de Portugal - EDP Controle de gestão nas empresas Funcionamento das Comissões de Trabalhadores Nova redacção ao Decreto-Lei n.º 372-A/75 (retirado) Atribuição da gestão das participações de capital de várias sociedades à Petrogal - Petróleos de Portugal, EP (retirado) Lei orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Investigação Científica Extinção das Juntas de Saúde do Ultramar e da Junta de Recurso Extinção do Fundo Nacional de Abono de Família e integração do seu património na Caixa Nacional de Pensões Colocação e abonos dos professores do Ensino Primário Categorias e vencimentos do pessoal docente do Instituto Gregoriano de Lisboa Limites de idade para admissão às Escolas do Magistério Primário Novo regime de fixação de rendas nos contratos de arrendamento e substitui o sistema adoptado pelo Decreto-Lei n.º 445/74 Empréstimo interno - Promissórias do Tesouro Nacionalização das posições sociais não pertencentes ao Estado do capital social da empresa Gráfica Açoreana, Lda. (retirado) Recrutamento do pessoal administrativo do Gabinete Coordenador do Centro de Investigação e Controle da Droga e do Centro de Estudos da Profilaxia da Droga PONTOS FORA DA AGENDA: Pagamento dos juros aos investidores na Torralta Nova tabela de preços dos combustíveis Novo sistema de tarifas de energia eléctrica Nomeação de Manuel António Baptista Macara e Manuel Van Hoof Ribeiro para membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP Instalação de uma unidade produtora de tractores agrícolas Alterações ao sistema de poupança-crédito para emigrantesData: Quinta, 20 de Janeiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
00792.001
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Pasta: 00802.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0802.07 Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo) Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo) Proposta de resolução que nomeia gestores para a Sociedade Portuguesa de Petroquímica Proposta de resolução relativa à prorrogação da intervenção do Estado na Lanofabril, Lda. Proposta de resolução que prorroga a intervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Expropriação Lda. Proposta de resolução que nomeia um elemento para a Comissão Administrativa da Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, SARL Proposta de resolução que nomeia Manuel d'Almeida Marecos Duarte administrador da Tobis Portuguesa, em substituição de Manuel Guilherme Faria de Almeida (não consta o anexo) Proposta de resolução que exonera José de Lucena do cargo de membro do Conselho de Gerência da Cimpor - Cimentos de Portugal, EP Proposta de resolução que nomeia Luís Filipe de Moura Vicente e Fernando de Almeida membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública Petrogal e exonera Fernando de Almeida de membro da Comissão Administrativa da Sociedade Portuguesa de Petroquímica, SARL (não consta o anexo) Proposta de resolução que nomeia novos membros da Comissão Administrativa da Loturba - Sociedade de Loteamentos e Urbanizações, Lda. (não consta o anexo) Proposta de resolução que oficializa o Curso de Secretariado do Externato Portuense de Instrução Prática do Porto Proposta de resolução que fixa a percentagem limite de 13% sobre o custo provável de construção para o cálculo do valor dos terrenos (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que alarga o conceito de desalojado aos indivíduos portugueses que tenham vindo ou venham para Portugal até 31 de Julho de 1977 Projecto de Decreto-Lei que define a natureza, atribuições e competência do Instituto de Gestão do Património Externo (IGPE), em substituição do Instituto para a Cooperação Económica (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece o regime de apoio a prestar pelo Estado aos emigrantes que tenham conseguido trabalho ou residência em país estrangeiro e que não disponham de meios para custear a viagem e outras despesas inerentes ao acto emigratório Projecto de Decreto-Lei relativo à contratação de material e de serviços de informática para o sector público administrativo Projecto de Decreto-Lei que determina que todas as despesas com o funcionamento da Comissão para a Integração Europeia serão satisfeitas pelo orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que torna extensivo o abono de família e prestações complementares aos cidadãos desalojados das ex-colónias Projecto de Decreto-Lei que fixa os prazos para a cobrança da contribuição predial de 1977 Projecto de Decreto-Lei relativo aos preços de fornecimento de ramas de açúcar às refinarias pela Administração-Geral do Açúcar e do Álcool Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas ao exercício de funções por docentes em regime de colocação especial Projecto de Decreto-Lei que altera a constituição e competência da Comissão de Gestão da Junta de Energia Nuclear (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que concede um prazo de 90 dias para requererem a reintegração nas suas funções aos servidores do Estado, civis e militares, que anteriormente ao 25 de Abril de 1974 tenham sido demitidos, reformados aposentados ou passados à reserva compulsivamente e separados do serviço por motivos de natureza política (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Reintegração dos Servidores do Estado (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei relativo à revisão do Orçamento Geral do Estado para 1977 ADITAMENTO À AGENDA: Problema do Ensino de Medicina (não consta o anexo) ANEXO À AGENDA: Informação sobre a Agenda, destinada ao PM Projecto de Decreto determinando que seja o Conselho Nacional de Estatística a aprovar o programa de operações estatísticas básicas para cada decénio Proposta de resolução que exonera Mário Castelo Branco Correia de Aguiar e Horácio Ferreira Vieira de membros da Comissão Administrativa da Satrel e nomeia José Cândido de Oliveira Lopes e Raul Ernesto da Conceição Oliveira em sua substituição Proposta de resolução determina algumas remodelações na composição da Comissão Administrativa da empresa António Xavier de LimaData: Quarta, 20 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 111
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Pasta: 07075.147.013Assunto: Ida a Conakry para expôr a situação da luta; falta de material. Questão da segurança pessoal. Apoio dos felupes. Reforço das tropas colonialistas em Varela. Situação dos quadros do PAIGC em Samine. Junto envia o relatório dos membros do PAIGC que se encontram na prisão civil de Ziguinchor, refere o plano com a localização do material trazido por esses "camaradas" via Bathurst. Relatório sobre a mobilização na zona felupe.Remetente: Diallo AmadouDestinatário: CabralData: Sábado, 10 de Março de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07075.147.013
Correspondencia
Pasta: 07219.123Assunto: Cópia de carta relativa a Rogério Quintas (Roberto Queirós); pedido de recomendação ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e envio de memorando; partida para o Mónaco em visita a Bernardino Machado; José Domingues dos Santos encarregado de expôr o caso de Roberto QueirósRemetente: Afonso CostaData: Segunda, 22 de Março de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07219.123
Correspondencia
Pasta: 07036.031Assunto: Aprovação dos emigrados políticos residentes em Antuérpia do critério defendido em circulares por Bernardino Machado. Necessidade de expor aos estrangeiros os motivos que têm levado às diversas revoluções, para desfazer impressões erradas fornececidas pela imprensa da ditadura. Conferência de Ferreira da Cunha, em 02.FEV.1931, em loja maçónica de Antuérpia, sobre a maçonaria portuguesa e a sua posição face às ditaduras. Menciona que o Grande Orienta Lusitano Unido (GOLU) tinha conhecimento dos trabalhos de Ferreira da Cunha.Remetente: Fernando Ferreira da CunhaDestinatário: A. Pinto da FonsecaData: Terça, 29 de Setembro de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07036.031
Correspondencia
Pasta: 06707.104Assunto: Congratulação com a notícia da proclamação da República em Portugal divulgada nos jornais do Rio de Janeiro. Menciona a sua colaboração na revolta de 31 de Janeiro de 1891, que motivou a sua expulsão do Exército, e posterior emigração para o Brasil. Pedido a Bernardino Machado para expor aos colegas do Governo Provisório a sua situação, a propósito da notícia da reintegração do exército de sargentos da revolta de Janeiro de 1891.Remetente: Florindo Joaquim da Silva BelezaDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 20 de Dezembro de 1910Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
06707.104
Correspondencia
Pasta: 05000.003Assunto: Carta de Mari Alkatiri, Membro do Comité Central, Comissário Político Nacional da FRETILIN, Ministro de Estado para os Assuntos Políticos da República Democrática de Timor-Leste e Plenipotenciário, ao Comité Coordenador dos Países Não Alinhados solicitando a participação de uma Delegação da FRETILIN, como observador, no Sri-Lanka, a fim de expor a verdadeira causa do povo de Timor-LesteRemetente: Mari AlkatiriDestinatário: Comité dos Países Não Alinhados - Nova YorqueData: Domingo, 1 de Agosto de 1976Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
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Correspondencia
Pasta: 11051.078Título: A classe operária e as eleições para a Assembleia Constituinte. Todos ao comício no Pavilhão dos Desportos em Lisboa no próximo dia 22 às 21 horasAssunto: Comunicado do comité executivo do Comité Lenine (comité central do MRPP), apelando à participação das classes exploradas no comício onde o MRPP vai expor a política e tática do movimento do proletariado face às eleições para a Assembleia Constituinte, a ter lugar no dia 22 de novembro, no Pavilhão dos Desportos.Data: c. sexta, 22 de novembro de 1974Fundo: Luiza MedeirosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11051.078
Documentos
Pasta: 07019.043Título: Apontamento sobre a família Giner de los RiosAssunto: Apontamento sobre a família Giner de los Rios.Data: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
