Pasta: 00032.002Título: Escritos Políticos. Caminho DifícilAssunto: Colectânea de escritos políticos de Mário Soares, reunidos para publicação, com o título "Caminho Difícil", correspondente ao 2.º volume dos Escritos Políticos, publicado no Brasil. Contém lista prévia relativa a ofertas do livro. Inclui os seguintes textos: Prefácio (fevereiro de 1973); Parte I - Antes das "eleições" de Outubro de 1969: "Marcello Caetano, homem da continuidade e não da renovação", entrevista concedida ao jornal Le Monde (3 de setembro de 1969); Parte II - Durante as "eleições" de outubro de 1969, constituída pelos seguintes textos: "Projecto de Manifesto ao Povo do Distrito de Lisboa" (outubro de 1969); "Comentários interessados", artigo enviado para o Diário de Lisboa (outubro de 1969) e cortado pela censura; "Tópicos para um discurso", proferido na sessão de propaganda da CEUD de Lisboa (11 de outubro de 1969); "Política externa", resposta a um inquérito promovido por A Capital (pub. em 14 de outubro de 1969); "As eleições não são livres", entrevista ao Diário de Barcelona (14 de outubro de 1969); "Apelo final", entrevista publicada, com cortes da censura, em A Capital (23 de outubro de 1969); Parte III - No exílio, constituída pelos seguintes textos: "Entrevista ao Estado de S. Paulo" (1 de março de 1970); "Asilados dão apoio a Soares", notícia publicada em O Estado de S. Paulo (fevereiro de 1970); "Statement by Mr. Mario Soares", declarações proferidas em Estrasburgo (17 de abril de 1970); Nota enviada ao Le Monde (2 de maio de 1970); "Entrevista concedida a Victoria Kent", publicada na revista Ibérica em Nova Iorque (17 de abril de 1970); "A propósito das declarações de K. Kaunda", nota publicada no Le Monde (8 de setembro de 1970); "Breve comentário a um discurso ambíguo", artigo para a revista Iberica, Nova Iorque (15 de novembro de 1970); "De Gaulle e Portugal", artigo publicado no Le Monde (25 de novembro de 1970); "Portugal e a Europa", artigo publicado no Le Monde (3 de março de 1971).Data: 1972 - 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 100
00032.002
Documentos
Pasta: 02975.223Assunto: Regimento Interno do CR e normas reguladoras do seu funcionamento
Direito de Petição
Requerimento do Major Tomé solicitando passagem à licença ilimitada, a fim de se candidatar a deputado da UDP - debate sobre a necessidade de legislação regulamentadora para Oficiais que desejem desempenhar funções políticas
Pedido de asilo político apresentado à Embaixada portuguesa em S. Tomé pelo antigo PM Miguel Trovoada
Aprovação de diploma legal que cria os Gabinetes dos Conselheiros
Atribuição de remuneração idêntica à Letra U da Função Pública aos elementos da segurança dos Conselheiros sem remuneração
Deslocação oficial do PR a França, no período decorrente de 08 a 11 de Outubro, na companhia do Tenente-Coronel Costa Neves
Aprovação dos projectos de diploma relativos a: actualização do limite anual de encargos com os contratos de aluguer dos equipamentos de informática utilizados pelos Serviços Mecanográficos da Armada; autoriza a Direcção do Serviço de Fortificações e Obras do Exército a celebrar contratos de obra em dependências do HMDIC; autoriza a Direcção do Serviço de Fortificações e Obras do Exército a celebrar contratos de obra para a construção da Casa de Sargentos do Regimento de Cavalaria de Braga; altera a redacção do Art.º 8.º do Decreto-Lei n.º 345/77, de 20 de Agosto, relativo à nomeação de militares para Macau; aluguer de equipamento mecanográfico para o Serviço de Informática do Exército; inscrição nos Serviços Sociais das FA dos Oficiais de Complemento abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 90/78 de 9 de Maio
Exposição do Major Vasco Lourenço sobre a punição sofrida pelo Capitão Clemente
Debate sobre a substituição interina do PR - nomeação do Conselheiro Brigadeiro Garcia dos Santos
Debate sobre a intenção do PR em utilizar o Direito de Veto relativamente à promulgação da Lei de Radiodifusão
Capacidade de Veto do PR relativamente à promulgação da Lei das Correcções à Lei de Bases da Reforma Agrária - declaração do Coronel Pezarat CorreiaData: Quarta, 3 de Outubro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 21
02975.223
ACTAS
Pasta: 02975.153Assunto: General Pedro Cardoso novo membro do CR, por inerência do cargo de Chefe de Estado Maior do Exército
Deslocação do Major Canto e Castro ao Zaire, a convite do Ministro dos Negócios Estrangeiros deste país
Inquérito ao presumível encontro do Major Canto e Castro com Holden Roberto em Bruxelas
Situação dos trabalhos da Comissão para Estudo e Revisão do Código de Justiça Militar e Regulamento de Disciplina Militar
Problemática da aprovação da Lei da Organização da Defesa Nacional pela Assembleia da República - competência exclusiva do CR para legislar em matéria estritamente militar
Projecto de Decreto Lei relativo à Organização Militar para a Defesa Nacional
Declarações do Capitão Sousa e Castro publicadas na Imprensa relativas à promoção do General Rocha Vieira
Artigo no semanário 'Extra' relativo ao General Rocha Vieira, ex Chefe de Estado Maior do Exército
Questão da promoção do Coronel Rocha Vieira
Proposta de citações públicas de louvor ao ex Chefe de Estado Maior do Exército, General Rocha Vieira e ao ex Governador Militar de Lisboa, General Vasco Lourenço - Campanha relativa às exonerações na Comunicação Social
Exposição do General Galvão de Figueiredo, Ministro da República para os Açores, sobre a situação na Região Autónoma dos Açores: Dr. Mota Amaral / Relações com os Presidentes da Assembleia e Governo Regionais / transferência dos Serviços Periféricos / Bandeira da Região Autónoma / problemas económicos e financeiros dos Açores / Órgãos de Comunicação Social Regionais / Movimentos separatistas / Plano de Autonomia dos Açores / Relações entre os Órgãos de Soberania da República e os Órgãos de Governo Regionais
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: política de comercialização, abastecimento e preços de carne de bovino; política de comercialização, abastecimento e preços dos cereais e seus derivados
Resolução relativa a Decreto da Assembleia Regional da Região Autónoma dos Açores sobre bonificação de juros para investimento
Projecto de Decreto Lei relativo a Oficiais do Quadro de Complemento
Projecto de Decreto Lei que permite aos militares em serviço efectivo requerer continuação de serviço no ano de 1978
Revisão do Regulamento de Continências e Honras Militares
Projecto de Decreto Lei relativo a alterações ao Código de Justiça Militar e Regulamento de Disciplina Militar - Comissão para a Revisão / Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Solicitação de audiências: delegação do Comité Central do Partido Comunista Português; familiares dos tripulantes do navio Angoche
Convites da Frente da Unidade Socialista Romena para visitas à República Socialista da Roménia
Convite ao CR da Câmara Municipal de Vila da Feira para as Comemorações do dia 25 de Abril
Pedido de exoneração do Secretário Permanente do CR e propostas de nomeação do Capitão de Fragata Rui Sá Vaz e do Coronel de Artilharia João Manuel Pereira de Sousa Teles para o cargo
Programa base para as Comemorações do 25 de Abril - Dia da Liberdade
Debate sobre as medidas de apoio à Imprensa sugeridas pela Associação da Imprensa Diária à sub - Comissão de Informação da Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República
Objectivos das forças de direita congregadas em torno de Sá Carneiro
Separação do exercício dos cargos de PR e de Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas
Ataques ao CR como órgão de soberania não eleito
Revisão Constitucional
Eleições Gerais antecipadas
Informação do Governo relativa a medidas de austeridade
Negociações com o FMI (Fundo Monetário Internacional)
Utilização dos meios de Comunicação Social por forças de direitaData: Sexta, 7 de Abril de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 62
02975.153
ACTAS
Pasta: 00931.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0931.06
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Exposição sobre Política Habitacional
Exposição sobre Política Científica e Tecnológica
Bases gerais do sistema educativo
Propostas de Lei de autorização legislativa sobre: alterações ao Código Penal; alterações à Lei da Imprensa; isenções fiscais a favor dos emigrantes; isenções às Cooperativas de Habitação de fins económicos não lucrativos; regime legal da Função Pública (quanto ao regime de contrato, férias e subsídios de férias, faltas e licenças, duração do trabalho, aposentação e assistência e controle da doença); organização tutelar de menores; Processo Penal; expulsão de estrangeiros; taxa de radiodifusão; incentivos fiscais a empresas do sector de conservas de peixe; definição de crimes e fixação de penas não superiores a dois anos e multa correspondente, bem como medidas de segurança não detentivas e Código das Custas Judiciais
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Proposta de Lei da televisão
Reestruturação da Biblioteca Nacional
Publicação de relatórios anuais dos Ministérios
Nomeação do Conselho de Gerência da Dragopor - Dragagens de Portugal, EP
Nomeação de novos Administradores dos CTT/TLP
Pensão a Hermínia Mendes Rolão D'Utra Machado e a Maria da Graça Santos D'Utra Machado, viúva e filha de Fernando Pais Telles D'Utra Machado
Alterações ao modo de estabelecimento das lotações das embarcações mercantes registadas em Portos nacionais
Aposentação compulsiva de funcionário da Direcção-Geral da Aeronáutica Civil
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores
Autorização legislativa sobre titularidade dos direitos de propriedade de fonograma
Autorização legislativa sobre prostituição e matérias afins Autorização legislativa sobre a reversão do vencimento de exercício dos quadros da Administração Central, regional e local
Autorização legislativa sobre a remuneração aos capitais dos ex-titulares de participações dos fundos de investimentos FIDES e FIA
Pensão a Maria Cristina Cunha Valador Maltez, viúva de Rafael Francisco Maltez, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao País
Remuneração dos candidatos à docência dos Ensinos Primário, Preparatório e Secundário que não obtiveram colocação no ano lectivo de 1977/1978
Criação do Bilhete de Identidade do pessoal militarizado da PSP
Criação do Bilhete de Identidade do pessoal militarizado da GNR
Execução do Plano para 1978
Criação da Comissão de Estudos para a Política Científica e Tecnológica - CEPOCT (retirado)
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 24/05/1978Data: Quarta, 24 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00931.005
ACTAS
Pasta: 08023.088Título: Entrevista a João da Costa Soares e Maria Madalena no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: João da Costa Soares:
Nasceu em Uaimori. O pai era comandante das Falintil. Como a guerra dos indonésios teve início, andaram aos tiros, obrigados a recuar.
Capturados pelos indonésios e levados para Lacluta. Muitos morreram. Os velhos são mortos a tiro.
Os pais renderam em Viqueque, o pai morreu de fome.
Tortura é o tratamento do inimigo.
Acompanhou a operação Aitana.
Em 1984 as Falintil queimaram-lhe a casa.
Foi estudar depois da rendição.
Torna-se responsável da caixa.
Nas votações de 1999 estava em Viqueque, depois foi para o acantonamento. Dificuldades na alimentação.
Agora sem saber porque regressa a Uaimori, apesar de muitas dificuldades. Sem estrsdas, saú débil.
Porque narrar esta história, é imprescindível.
Maria Madalena:
Nascida em Uaimori.
Em 1974 um velho é levado pelas Falintil para a prisão.
Trabalha na OPMT. Na invasão fugiu para o mato: fuga, bombardeamento. Rendição. Foi de novo a Venilale, separa-se da família e vai para Viqueque. Os indonésios tiram as coisas.
Foi a escola na vila.
Nas votações de 1999 estava em Viqueque
Pede ajuda do governo, pede também ajuda da igreja.;
[Tétum: João da Costa Soares:
Moris Wai Mori. Aman comandante Falintil. Oinsa funu Indonesia tama, tiru malu, tenki rekoa.
Indonesia sira kaer, lori ba Lacluta. Barak mate. Katuas sira tiru mate.
Inan aman rende Viqueque, aman mate tanba hahan la iha.
Tortura, tratamentu husi enemigu.
Tuir operasaun ai-tanan.
1984 Falintil sunu sira nia uma.
Ba escola hafoin rende.
Sai responsavel caixa.
Votasaun 1999 iha Viqueque, depois mai kedas akantonamentu. Susar hahan.
Agora tansa mai fali Wai Mori, susar nebe hetan. Estrada la iha, saude la diak.
Tansa tenki konta historia, importansia.
Maria madalena:
Moris iha Wai Mori.
1974 katuas chefe. Falintil lori dadur.
Halao OPMT. Invasaun, ai-laran: halai, bombardeamentu. Rende. Sai fali ba Venilale, fahe familia, ba Viqueque. Indonesia sira foti sasan.
Ba escola iha vila.
Votasaun 1999 iha Viqueque
Husu ajuda husi governu, husu igraj bele haree mos.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.088
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Pasta: 08023.096Título: Entrevista a Maria Leonor da Silva no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Na guerra japonesa (II Guerra Mundial) tinha oito anos; trabalhava na limpeza no hospital no tempo português, onde apanhou a doença TBC (tuberculose).
Adepta da Fretilin, na invasão fugiu para Tutuluru, Same.
Capturada em 1978 em Fahi-Nehan, regresso a Díli.
Entra na rede clandestina, a rede dói descoberta em 1979, foram detidas 50 pessoas. Era a única mulher do grupo. Foi levada para Díli.
Em 1980 o inimigo capturou os da rede Marabia, levados para Ataúro. Foi lá um avião para transportar os presos, que não quiseram ir. Pretenderam queimar o avião, mas o avião não chegou de ir.
A visita da Cruz Vermelha. Torturadas as mulheres que foram obrigadas a casar com elementos da TNI. Narrando o caso de Maria que ficou com um filho.
Em 1985 regressou de Ataúro, estabelece rede clandestina em Ermera, ligações com Dai Tula, escondendo o Gregório Saldanha.
Narrando o massacre de Santa Cruz, viu sangue, muito barulho. Perdeu um sobrinho que ele criava como um filho.
Violências em Setembro de 1999. Fugiu como refugiado para Austrália por essa altura.;
[Tétum: Tinan 8 iha funu Japones nia tempu; servisu hanesan serventa iha hospital tempu Portugues, hetan moras TBC tanba ne’e.
Tempu partidu sira adere ba Fretilin, invasaun halai ba Tutuluru iha Same.
Captura nia 1978 iha Fahi-Neha, ba Dili.
Hahu klnadestninidade, rede deskobre iha 1979, dadur sira nain 50. Nia feto ida mesak deit. Lori mai Dili.
1980 enemigu kaer rede Marabia, lori to’o Atauro. Oinsa aviaun mai neba atu lori fali presos sira, nebe lakon fali. Sira atu sunu aviaun ne’e, maibe aviaun la mai fali.
Oinsa Cruz Vermelha mai visita. Tortura ba feto sira nebe obriga sai TNI nia feen. Konta kasu Maria nebe hela ho oan ida.
1985 fila husi Atauro, halo fali klandestinidade iha Ermera, ligasaun ho Dai Tula, subar Gregorio Saldanha.
Konta massacre Santa Cruz, haree raan, tarutu, oinsa. Lakon sobrinho0 ida iha nebe, nebe nia hakiak hanesan oan.
Oinsa violensia Septembru 1999. Halai hanesan refugiadu ba Australia tempu neba.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.096
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Pasta: 04609.056.040Assunto: Missão: os "camaradas" destacados já se encontram em Bissau. Notícias de Bissau: informação obtida por intermédio de um oficial do Exército Português, com base em dados do Centro Cripto, sobre as actividades do PAI. Informação: construção de um posto emissor na região de Antula (?), a 3 km do Quartel General; informação referente ao Centro Cripto. Libertação de Mário Nicolay e Mamadu. Contacto com um novo "camarada", oficial do Exército Português, pertencente à área de Bafatá. Massacre do chefe de tabanca em Samba-Silate. Ataque das tropas coloniais a uma tabanca em Morais.Remetente: Limária Té, Belim Ferreira, Brígido BarrosDestinatário: Aristides PereiraData: Sábado, 19 de Maio de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
04609.056.040
Correspondencia
Pasta: 04604.039.062Assunto: Refere a tentaiva de criação pelo governo português de um "grupo de traidores a quem pretendem dar uma pseudo-independência". FLING. Supõe que seja um trabalho feito por Pires Guerreiro , através de contactos no Senegal e Bissau. Criação de uma delegação em Dakar constituida por Omar Ganó, Paulo Dias e Sambel. Juntaram-se em Bissau com João Vaz, Sambel Cói, José Maria, Martinho Ramos entre outros. Contacto com autoridades portuguesas e chefes tradicionais. Criação de uma delegação para ir à ONU. Assinatura de um documento conjunto com as autoridades portuguesas, relatório das conversações. Pretendem destruir o PAIGC. Criação de uma direcção no interior do país. Envio de um memorando ao Governo Português sobre a situação na Guiné.Remetente: Pedro PiresDestinatário: Aristides PereiraData: quarta, 19 de setembro de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04604.039.062
Correspondencia
Pasta: 04604.038.071Assunto: Encontro com funcionário do Conselho de Ministros da Ucrânia, conversa sobre os problemas relativos às colónias portuguesas, o desenvolvimento da luta armada e os programas dos partidos. Significado do PAI para as autoridades soviéticas. Divergências e concordâncias. Auxílio na publicação de artigos e comunicados sobre as colónias portuguesas. Publicação sobre Guiné e Cabo Verde realizada pelos estudantes africanos na URSS. Pede opinião do PAI. Edição de uma brochura "A verdade sobre as colónias portuguesas" com artigos de Amílcar Cabral, Mário Pinto de Andrade e Marcelino dos Santos. Larga divulgação em Kiev. Festival da Juventude na Finlândia.Remetente: Osvaldo Lopes da Silva, KievDestinatário: Dulce [Almada]Data: Domingo, 13 de Maio de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
04604.038.071
Correspondencia
Pasta: 04605.042.043Assunto: Certifica o portador da carta, Aristides Pereira, como seu interlocutor na missão de estabelecer uma colaboração fraternal com o governo. Refere que o outro membro do partido que o acompanha, Vitorino Costa, é designado representante provisório do PAIGC junto do Bureau dos Assuntos Africanos, em substituição de Victor Saúde Maria. Refere a possibilidade de Aristides Pereira visitar os estagiários e solicita que lhe dêem informações sobre o seu comportamento. Saudações a Osagyefo [Kwame Nkrumah].Remetente: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, ConakryDestinatário: [A. K. Barden], Director [do Bureau of African Affairs]Data: Quarta, 29 de Novembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04605.042.043
Correspondencia
